Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Relatório da Alepe sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

O Secretario de Educação do Estado Ricardo Dantas, apresentou pelo segundo ano consecutivo relatório com os indicadores educacionais, os avanços, distorções e investimentos da secretaria durante de 2012.
O relatório é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional, que obriga a Secretaria de Educação a prestar contas todos os anos a comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.
A Lei de autoria do deputado Silvio Costa Filho foi pioneira no país, servindo de modelo para projeto parecido que hoje tramita na câmara federal, e tem como relator o deputado Raul Henrry.
O Secretario de Educação citou a importância da criação de mais esse instrumento de fiscalização a um órgão estadual, e se colocou a disposição da sociedade para outros espaços que possam transparecer as ações do governo na área de educação.
“A Lei vem de encontro com tudo que o governador Eduardo Campos prega e consolida, transparência e eficácia na gestão dos órgãos e secretarias de nosso estado, por isso fiz questão de comparecer pessoalmente a este plenário e apresentar a sociedade pernambucana através de seus representantes legais, os avanços e projetos da secretaria de educação, ficando em total disposição para debater as demandas de nossa área em tantos outros espaços que possam surgir”.

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Armando visita adutora e distritos industriais no Agreste.

A interiorização do desenvolvimento, a geração de empregos no interior de Pernambuco e abastecimento de água das cidades atingidas pela seca estão no foco central das reuniões de trabalho que o senador Armando Monteiro (PTB) promoveu nesta sexta-feira (26) nos municípios de Caruaru, Agrestina e Altinho, no Agreste do Estado, por onde passa até amanhã (sábado, 27), quando terá percorrido dez municípios da região.

Armando defendeu “uma mobilização permanente” para que se realize a construção da Adutora do Agreste, principal obra de distribuição de água da Transposição do São Francisco, que irá beneficiar 60 municípios do Agreste ao custo de cerca de R$ 2 bilhões.”O Agreste tem uma situação de abastecimento d’água, de suporte hídrico, pior até do que a do Sertão. Porque no Sertão existem alguns mananciais, água no subsolo, que nós não temos, desta forma, no Agreste. E também porque no Agreste a população é maior, portanto a demanda de água é maior”, justificou.

A Adutora do Agreste foi um dos temas das reuniões que manteve com os prefeitos José Queiroz (PDT, Caruaru), Thiago Nunes (PDT, Agrestina) e José Ailson (PSD, Altinho). Mas a implantação dos distritos industriais de Agrestina e Altinho estiveram também na pauta. Os prefeitos pediram o apoio do senador para fazer a infraestrutura dos distritos, via emendas parlamentares e articulações com os governos federal e estadual.

Outro tema importante foi o da qualificação profissional. A prefeitura de Altinho quer ampliar os cursos de corte e costura que hoje já contam com 470 alunos matriculados. A ideia é inserir o município de forma mais ativa no pólo de confecções do Agreste. “Contamos com o apoio do senador para conseguir mais máquinas industriais e podermos qualificar mais pessoas”, disse o prefeito José Ailson. Na noite desta sexta, Armando estará em Garanhuns, no encontro com os prefeitos da CODEAM, entidade que reúne cerca de 50 municípios do Agreste.

No sábado (27), começa o dia em Garanhuns tomando café da manhã com o prefeito Izaias Regis (PTB) e lideranças da sociedade civil. Outro compromisso é a ida a Brejão para encontro com o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). A próxima atividade é em Bom Conselho, onde almoça com o prefeito Danillo Godoy (PSDB). As agendas seguintes contemplam reuniões com os prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB), e de Caetés, Armando Duarte (PTB), em seus respectivos municípios. As duas últimas reuniões de trabalho acontecem em Venturosa, cidade administrada pelo prefeito Ernandes Albuquerque (PR) e Alagoinha, onde Armando conversa com o prefeito Maurílio Almeida (PTB).

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PCR busca eficiência no gasto dos recursos.

Tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos garantindo um maior volume investimentos no Recife é o mote do 1° Seminário de Integração da Controladoria Geral do Município (CGM), que está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Madalena. O novo modelo da secretaria, que prevê a aplicação dos três “Es”: eficiência, efetividade e economicidade do gasto público, foi apresentando aos participantes do encontro.

O seminário foi aberto pelo prefeito Geraldo Julio, que classificou o novo modelo como um passo relevante para a otimização da gestão pública no Recife. “É um encontro importante porque a Controladoria tem o papel de fazer o governo funcionar melhor, de maneira mais eficiente, aplicando bem os recursos públicos. O nosso desafio é, justamente, aplicar melhor os recursos e ter mais resultados”, argumentou Geraldo Julio.

O Controlador Geral do Município, Roberto Arraes, ministrou palestra detalhando a nova forma de atuação da CGM, pactuada como uma das metas prioritárias da pasta. “Vamos integrar toda a equipe visando à construção de um planejamento estratégico que permita a execução das metas da Controladoria”, pontuou. Cerca de 30 profissionais da pasta compareceram seminário.

A programação do seminário segue até a tarde de hoje com dinâmicas de integração cujo foco é a reestruturação da Controladoria. No final do encontro, os profissionais farão uma avaliação geral do evento. O intuito é que até 2014 a Controladoria seja reconhecida como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública.

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Recife Antigo de coração terá show de grupo havaiano.

Após da boa receptividade do projeto piloto do Recife Antigo de Coração, a segunda edição acontece neste domingo (28), com uma variada programação cultural, além de polo esportivo e infantil. Entre os destaques das atrações culturais estão o lendário artista havaiano Keola Beamer e o músico Jeff Peterson, que vão se apresentar das 17h às 18h no Marco Zero.

Entre os trabalhos de destaque está a participação na trilha sonora do filme Os Descendentes, estrelado por George Clooney. São três músicas na trilha sonora: Kalena Kai (composta por Keola Beamer e George Winston), Hawaiian Skies (Jeff Peterson) e ‘Imi Au Iá ‘Oe (Keola Beamer).

A dupla está iniciando uma turnê pelo Brasil, através de uma parceria da Embaixada dos Estados Unidos com a Secretaria para Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado dos EUA. Além do Recife, eles passarão por Brasília, Goiânia, Natal, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e São Paulo.

A dançarina de Hula Moanalani Beamer acompanhará o grupo para mostrar a dança típica local. O grupo fará apresentações de violão, mostrando aos brasileiros a variedade de influências culturais e a complexidade técnica da música típica havaiana. Durante a turnê, o grupo também ministrará oficinas para jovens da rede pública, de projetos sociais e estudantes de música e dança.

O cantor haviano Keola Beamer é um dos cantores, compositores, arranjadores e mestre da guitarra que mais se destaca nesse estilo musical. O talento brota de cinco gerações de famílias musicais mais ilustres e queridas do Havaí. Keola Beamer – que já venceu vários prêmios de música popular no Havaí – estudou violão clássico e passou a mesclar os tradicionais instrumentos havaianos com ritmos contemporâneos.

Com seu violão, Jeff Peterson produz uma variedade de gêneros musicais, já que estudou jazz e violão clássico em universidade. Peterson já gravou 5 CDs solo. Em 2010, conquistou o prêmio Na Hoku, que é considerado o Grammy havaiano, na categoria Melhor Violão Havaiano. A dançarina Moanalani Beamer dança desde criança e se apresenta não só com a dança, mas com cantos e tocando instrumentos de percussão havaianos. Em 2011, se tornou mestre em Hula no ano de 2011.

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Abertas as inscrições para a Conferência das Cidades em Caruaru.

Está disponível para acesso o site com as informações e os dados sobre a 5ªConferência das Cidades do Município de Caruaru. Na página a população poderá compreender melhor o que é a conferência, seus objetivos, formato e as etapas das atividades que serão realizadas até a conferência nacional.

No site também está disponível a ficha de inscrição para quem tiver interesse em participar, onde já podem até escolher qual grupo temático pretende compor no dia do evento. Com a ferramenta a Secretaria de Planejamento, responsável pela organização, pretende disseminar o evento e apresentá-lo a sociedade de forma democrática.

A Conferência Municipal das Cidades é etapa integrante da 5º Conferência Nacional das Cidades, sua realização antecede o âmbito nacional e estadual. Seus trabalhos serão desenvolvidos através do tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”. O objetivo é propor a interlocução entre os munícipes que representam os diversos segmentos sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano. Outro ponto é sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município.

Em Caruaru o evento será nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). O site da Conferência está disponível através do endereço:

http://atualizacao.caruaru.pe.gov.br/seplang/index.jsf.

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Comissão entrega relatório da legislação ambiental do Estado à OAB.

 

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A Comissão de Meio Ambiente entregou, nesta quinta (25 de abril), aos membros do colegiado ambiental da OAB, secção Pernambuco, um relatório contendo toda a legislação referente ao tema aprovada pela Casa, de 1998 até março de 2013. A OAB fez a solicitação à Assembleia com o objetivo de tornar públicas as leis sancionadas e fazer uma análise dos textos que aguardam regulamentação e, portanto, ainda não estão em vigor.

O vice-presidente da Comissão da OAB, Wanderson Sobral Florêncio, afirmou que, além de procurar o Legislativo estadual, o grupo também está mantendo contato com as Câmaras Municipais com a mesma finalidade. O advogado ressaltou que é necessário fiscalizar a aplicação da legislação. Florêncio também se colocou à disposição da Assembleia para realizar parcerias futuras.

O presidente da Comissão da Assembleia, deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Advogados. O parlamentar ressaltou que o colegiado vem atuando firmemente em defesa do meio ambiente e o apoio da OAB é muito bem-vindo.

O membro acadêmico da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Piero Monteiro Sial, ressaltou a importância das leis ambientais caminhar em consonancia com o desenvolvimento economico do estado e da parceria entre a OAB e as demais casas legislativas no estado para a fiscalização e fortalecimento das leis ambientais.

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Federais na corda bamba.

O ex-governador Mendonça Filho (DEM) é um dos que correm riscos.

A eleição para deputado federal será somente no ano que vem, mas muita gente dá como certa a eleição de vinte e um nomes dos vinte e quatro possíveis. Porém, não é este contingente que iremos discutir nesta postagem e sim aqueles que têm dificuldades para a reeleição. Na atual legislatura são vinte e cinco parlamentares, na próxima apenas vinte e quatro serão eleitos.

Augusto Coutinho (DEM) – Exercendo o primeiro mandato em Brasília, Coutinho foi eleito em 2010 com pouco mais de 70 mil votos, tendo sido o último da coligação Pernambuco pode mais a entrar. Para esta eleição, com o enfraquecimento do DEM, precisa ampliar sua votação para pelo menos 90 mil votos se quiser brigar por uma vaga em Brasília. Os seus desafios são gigantes porque no perde e ganha das idas e vindas políticas, Augusto perdeu simplesmente 15 mil votos de Caruaru, quando dobrou com Tony Gel em 2010.

Anderson Ferreira (PR) – Eleito para o primeiro mandato com votos do eleitorado evangélico, Anderson tem o desafio de ampliar a votação, que foi de pouco menos de 50 mil votos, que o fez ser o penúltimo da Frente Popular a entrar, sendo eleito pela média. Para ter uma eleição tranquila precisa ampliar bastante a sua votação e alcançar cerca de 90 mil votos.

Cadoca (Sem partido) – Eleito para o terceiro mandato com 72 mil votos, Cadoca viu sua votação ruir em relação a 1998, 2002 e 2006 quando figurou entre os mais votados de Pernambuco. Com pouca inserção política, dificilmente conseguirá ser reeleito. Para viabilizar o seu mandato, terá que ampliar a votação, tarefa praticamente impossível.

Fernando Ferro (PT) – Eleito com pouco menos de 60 mil votos, Ferro surfou na onda petista que pelo menos em Pernambuco não é mais a mesma coisa de outras eleições. É um sério candidato a não alcançar a reeleição.

José Augusto Maia (PTB) – Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto foi o último a entrar com pouco mais de 46 mil votos. Disputou a prefeitura em 2012 e acabou perdendo para Edson Vieira. Dificilmente conseguirá continuar em Brasília como deputado federal.

Mendonça Filho (DEM) – Ex-governador de Pernambuco, Mendonça foi eleito deputado federal com 142 mil votos, obtendo pouco mais de 50 mil votos no Recife, quando havia ficado em segundo lugar para prefeito em 2008. Na eleição de 2012 obteve apenas 19 mil votos para prefeito e não emplacou nenhuma prefeitura no interior. Deve cair pela metade sua votação e corre sérios riscos de não voltar pra Brasília.

Paulo Rubem Santiago (PDT) – Na eleição de 2010 já havia ficado na suplência. Assumiu com a ida de Danilo Cabral pro secretariado de Eduardo Campos e foi efetivado com a ida de Ana Arraes para o TCU, nesta eleição dificilmente conseguirá o mandato. O perfil do eleitorado de Rubem é cada vez menos influente.

Pedro Eugênio (PT) – Não é a primeira vez que Pedro não consegue a vitória em Brasília. É um candidato que cresce de acordo com o partido, como o PT não tem mais a força de outrora em Pernambuco, é sério candidato a não alcançar a reeleição.

Raul Henry (PMDB) – No segundo mandato como deputado federal, Henry viu sua votação desabar de uma eleição pra outra. Sua vitória dependerá exclusivamente da boa vontade do governador Eduardo Campos em redistribuir votos. Na conjuntura atual, dificilmente consegue o mandato em Brasília.

Roberto Teixeira (PP) – Uma das surpresas nas eleições de 2010, ex-vereador do Recife, Teixeira alcançou o mandato com 55 mil votos. Teve papel fundamental na sua eleição o ex-deputado e seu sogro Pedro Corrêa. Para esta disputa, se quiser continuar em Brasília, Roberto vai precisar ampliar bastante a votação.

Severino Ninho (PSB) – Assumiu como suplente depois de obter 37 mil votos em 2010, Ninho tem feito um bom mandato em Brasília, mas também é um nome que dificilmente conseguirá ampliar sua votação a ponto de brigar pela reeleição.

Vilalba (PRB) – Surpreendentemente alcançou 40 mil votos em 2010, assumiu porque ficou na segunda suplência. Porém, nesta eleição precisará dizer a que veio. É um dos sérios candidatos a ficar de fora dos eleitos em 2014.

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PSB enaltece Eduardo Campos em programa nacional.

O Partido Socialista Brasileiro exibiu nesta quinta-feira o seu programa partidário com duração de dez minutos. A maior parte da peça publicitária enalteceu a figura do governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do partido à presidência da República em 2014.

O programa do PSB, que pode ser visto acima, foi bastante direto sob o ponto de vista das críticas ao atual governo, do qual faz parte, vale ressaltar. Serviu de mote para colocar Eduardo Campos na roda presidencial, que até então era especulada apenas pela imprensa pernambucana e brasileira.

Quem assistiu ao programa percebeu que a candidatura do pernambucano é pra valer e não está para brincadeira. O PSB possui seis governadores e cinco prefeitos de capitais, tem uma avaliação consistente das suas gestões e Eduardo tem exportado o seu modelo de gestão para municípios e estados brasileiros, alguns que sequer são governados pelo seu partido.

O pernambucano efetivamente conseguiu dizer em dez minutos o que o PSDB não conseguiu em dez anos. Por quê isso? Primeiro por medo de defender o legado de FHC, segundo por não conseguir se portar como oposição, achando que por obra e graça do acaso voltaria a governar o Brasil através do processo da inércia.

O PSDB está perdendo para o PSB a batalha do discurso oposicionista. O governador de Pernambuco conseguiu ser eficiente com as palavras e com o programa. Enalteceu a sua figura, enalteceu o pós-PT e consequentemente lhe rendeu bons frutos que só serão aferidos nas próximas sondagens presidenciais.

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André Campos vira cidadão jaboatonense.

Várias lideranças foram prestigiar o deputado.

O deputado André Campos recebeu nesta quinta-feira no hotel Barramares o título de cidadão de Jaboatão dos Guararapes, cidade que já foi vereador entre 2005 e 2006 e disputou a prefeitura em 2008 ficando em segundo lugar na eleição.

André cumpre o terceiro mandato como deputado estadual, foi entre 1999 e 2002, depois de 2007 a 2010. Também foi vereador do Recife por três mandatos: entre 1989 e 1992, entre 1993 e 1996, entre 1997 e 1998 quando foi para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O petista residiu em Jaboatão por vinte anos, mesmo sendo natural de Recife.

O ato reuniu centenas de pessoas, dentre lideranças políticas como o presidente da Câmara vereador Ricardo Valois (PT), o deputado Coronel Rufino (PSB) e lideranças do futebol, como ex-presidentes e diretores do Clube Náutico Capibaribe, que André Campos presidiu entre 2001 e 2002.

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Tony Gel é relator de projeto que beneficia famílias em situação de calamidade.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) é o relator de um projeto de lei do Executivo que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e permite ao governo liberar benefícios para famílias em situação de calamidade sem necessitar de autorização prévia do Legislativo.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a proposta visa dar celeridade aos processos e que o público-alvo não está predeterminado, mas sim as situação. Exemplo seriam pessoas atingidas por enchentes, incêndios ou acidentes de grandes proporções. O texto, no entanto, sublinha restrições.

“Foi fixado um patamar, nunca inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 170,00), nem superior a dois salários (R$ 1.356,00)”, disse. Além disso, só poderão ser alvo da ajuda de custo famílias cuja renda não supere dois salários mínimos. Cada situação será analisada em particular pelo Conselho de Assistência Social, que é vinculado à Secretaria de Defesa Social.