Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

REUTERS/Ueslei Marcelino

Michel Temer terá nova vitória na Câmara dos Deputados

Desde o impeachment de Dilma Rousseff que o presidente Michel Temer conquistou quase 100% de aproveitamento nas votações de interesse do Planalto no Congresso. Na denúncia de agosto, Temer conquistou quase 300 votos entre ausências e votações a favor do relatório, onde todas beneficiavam o presidente.

Para o dia de hoje, salvo tenha adiamento da votação, a Câmara dos Deputados apreciará a segunda denúncia contra o presidente que foi apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, e a expectativa é que o presidente consiga novamente se livrar. Ele precisa de 172 votos entre abstenções e votos a favor do relatório que rejeita a denúncia contra o presidente. Pelas contas de muita gente, o presidente deve alcançar pelo menos 250 votos a seu favor, entre ausências, abstenções e votos pelo relatório que pede o arquivamento da denúncia.

Vencendo mais este obstáculo, o presidente virará a página e terá condições de retomar agendas de interesse do país que beneficiem a retomada da economia, como por exemplo a reforma tributária que criará um ambiente mais competitivo para as empresas e permitirá, junto com a reforma trabalhista já aprovada e que começa a vigorar em novembro, a criação de novos empregos.

Temer se utilizou de mecanismos que são criticados pelos seus opositores, mas todos os mecanismos, como a liberação de emendas, estão previstos na Constituição Federal. O que diferencia Temer de sua antecessora é o fato de conhecer como a palma da sua mão o Congresso Nacional e fazer política 24 horas por dia. Temer é um animal político, e por mais rejeitado que seja perante a população, sabe exercer o cargo de presidente com o jogo de cintura necessário para o posto.

A partir de amanhã, com a denúncia sepultada, o Brasil espera que a crise política perca força para dar lugar a retomada da economia com as medidas acertadas do ministro da Fazenda Henrique Meirelles vem realizando, e que muito mais empregos sejam criados, pois um milhão de brasileiros já voltaram aos postos de trabalho.

Aprovado – Foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça o Projeto de Lei 1550/2017 do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios. O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado no combate à violência. Com esses recursos estabelecidos, os gestores municipais poderão aplicá-los em diversos pontos, como iluminação de ruas, instalação de câmeras de monitoramento, aprimoramento da guarda municipal, entre outros pontos.

Investimento – A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançará, às 9h desta quarta-feira, o projeto Jaboatão Invest, com o objetivo de facilitar e incentivar o setor da construção civil a investir no município. Há projetos imobiliários congelados há cinco anos que receberão autorização serem construídos. Na ocasião, o prefeito Anderson Ferreira reunirá empresários, corretores e outros setores para apresentar as ações e medidas que serão oferecidas pela gestão municipal.

Prêmio – Por votação popular, o Prêmio Congresso em Foco 2017 elegeu o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante), como o mais atuante deputado federal de Pernambuco. Na categoria Melhores Deputados do Ano, no site do Congresso em Foco, Sílvio Costa foi o deputado da bancada pernambucana que recebeu o maior número de votos – no ranking por Estado -, conforme a apuração final do Prêmio Congresso em Foco 2017. Na categoria “Melhores Senadores do Ano”, por votação popular, o senador Armando Monteiro foi eleito o melhor senador de Pernambuco.

Derrota – O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior manteve o afastamento do prefeito Bruno Pereira do cargo em São Lourenço da Mata. Com esta nova derrota, fica cada vez mais difícil a sua volta. Há informações que o processo de Bruno é cabeludo e as denúncias apresentadas são apenas a ponta do iceberg.

RÁPIDAS

Reforço – O deputado estadual Beto Accioly (PSL), que está realizando um excelente mandato na Alepe, recebeu o apoio do ex-prefeito de Belém de Maria Tio Correia para a sua reeleição. Beto tem ampliado suas bases e disputará a reeleição com boas chances de vitória. Tio Correia também decidiu apoiar a candidatura do secretário de Administração Milton Coelho a deputado federal.

Desafio – Mesmo correndo um sério risco de ver seu pupilo Raul Henry perder o comando estadual do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos decidiu desafiar novamente o presidente Michel Temer e afirmou que votará pela abertura da denúncia. Ou Jarbas não quer mais ficar no PMDB ou então ele tem absoluta certeza que Temer e companhia são frouxos.

Inocente quer saber – Com quantos votos Michel Temer arquivará a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados?

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Romero Albuquerque clama ao prefeito para resolver situação caótica do HVR

O vereador Romero Albuquerque (PP) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife para relatar a realidade que se encontra o Hospital Veterinário do Recife (HVR). O parlamentar esteve na unidade médica na manhã desta terça-feira (23) para socorrer um cachorro resgatado pelo SAMU Animal, em frente de uma empresa de telemarketing, no centro da cidade.

Segundo Romero, o HVR não está realizando exames simples e os animais são atendidos por um veterinário que não realiza exame de sangue e nem aplica nenhuma medicação.”Todos os animais que estão sendo levados para cirurgia de esterilização não são avaliados por um exame, apenas é solicitado que o animal esteja em jejum”, destacou o vereador que é defensor da causa animal.

O vereador então questionou e pediu que a Prefeitura do Recife emita um relatório detalhado sobre os atendimentos e cirurgias que foram realizados no Hospital Veterinário do Recife, como por exemplo, quais medicamentos e exames foram realizados nos animais. “Pesa no bolso de qualquer um a realização de exames particulares para animais, imagine para quem não tem de onde tirar. Um simples exame de sangue em uma clínica particular custa em média R$ 100.”

O progressista ainda ressaltou que “as pessoas levam seus animais com a esperança que ele seja tratado, mas o hospital apenas imprime papéis. É um hospital veterinário ou uma gráfica?”.

O vereador clamou ao prefeito Geraldo Julio que tome providências urgentes para resolver essa situação caótica que se encontra hoje a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais. “A responsabilidade por todos esses problemas se resumem na imperícia e falta de vontade do gestor em tirar do papel ações importantes para os animais. Não existe prova maior do que a população não ter acesso a um copo de água enquanto está aguardando para que seu animal seja atendido”, argumentou.

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Fernando Bezerra Coelho representa o parlamento brasileiro em agenda na Inglaterra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) está representando o parlamento brasileiro em visita oficial à Inglaterra, na condição de titular da Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O convite para a agenda partiu da Embaixada Brasileira em Londres, tendo na pauta debates sobre energias renováveis, meio ambiente e mudanças climáticas.

Nesta terça, Fernando Bezerra participou de três compromissos na capital inglesa, o primeiro delas realizado no parlamento britânico, em Westminster. Ao lado do embaixador do Brasil em Londres, Eduardo dos Santos, o senador foi recebido pelo ex-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido e ex-membro do parlamento, Jacques Arnold. O senador brasileiro teve a oportunidade de acompanhar um debate com o Ministro das Finanças inglês Philip Hammond, que discutiu com representantes do governo e da oposição temas como tecnologia, investimentos e a saída do país da União Europeia, o Brexit.

Na sequencia, Fernando Bezerra Coelho foi à embaixada brasileira, onde conversou com os representantes da Canning House Jeremy Evans, Constance Malleret e Angela Bourdreye. O embaixador e a Ministra-Conselheira do Brasil, Ana Maria Bierrenbach, acompanharam a reunião. O Canning House é o principal mecanismo institucional de aproximação entre o Reino Unido e a América Latina, promovendo estudos, debates, conferências e seminários com líderes de governo e do setor privado. O senador chamou a atenção para a necessidade de fortalecer as relações comerciais e científicas entre brasileiros e britânicos. Ele sugeriu a realização de um seminário, ou estudo, que aborde características, potencialidades e colaboração mútua em projetos ambientais, reduzindo emissões de carbono e incorporando novas fontes energéticas. Entre os avanços recentes do Brasil, Fernando Bezerra destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema de registro eletrônico de imóveis rurais, que permite mais planejamento ambiental, monitoramento e combate ao desmatamento.

Durante a tarde o peemedebista dialogou com os professores Anthony Pereira e Vinícius de Carvalho, respectivamente Diretor e Membro do “King’s Brazil Institute”, do “King’s College”, instituições que se dedicam ao estudo do Brasil no Reino Unido. Eles trataram sobre as oportunidades para o Brasil em setores como defesa, comércio, desenvolvimento sustentável e matrizes de energia.

Nesta quarta-feira o senador tem agendas previstas com a presidente do Presidente do Business, Energy and Industrial Strategy Committee, Rachel Reeves e com representantes da Carbon Disclosure Project – CDP.

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Senado aprova parecer de Armando que dará acesso da baixa renda ao crédito

Ana Luisa Souza

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria   contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

“Milhares de pessoas não chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, água, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem incluídos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informações das instituições financeiras e permitem a universalização da concessão de crédito com qualidade”, sublinhou Armando Monteiro.

Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Armando informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será contornado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.

“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu Armando Monteiro.

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Sílvio Costa é eleito o melhor deputado federal de Pernambuco pelo Congresso em Foco

Plenário – Sessão Extraordinária

Por votação popular, o Prêmio Congresso em Foco 2017 elegeu o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante), como o mais atuante deputado federal de Pernambuco. Na categoria Melhores Deputados do Ano, no site do Congresso em Foco, Sílvio Costa foi o deputado da bancada pernambucana que recebeu o maior número de votos – no ranking por Estado -, conforme a apuração final do Prêmio Congresso em Foco 2017. Na categoria “Melhores Senadores do Ano”, por votação popular, o senador Armando Monteiro foi eleito o melhor senador de Pernambuco.

Site jornalístico que faz a cobertura do Congresso Nacional e da política em Brasília, o Congresso em Foco é um veículo apartidário de empresa sem vínculos com o Congresso, que se propõe a contribuir para “melhorar a qualidade da representação política no País” e colaborar para a “mudança do jeito de fazer política”. O site jornalístico acompanha o desempenho dos representantes eleitos, na Câmara e no Senado, e mantém a população informada dos acontecimentos nas duas Casas do Congresso Nacional. O seu lema é “jornalismo para mudar”.

Em setembro deste ano, o deputado Sílvio Costa já havia sido escolhido, pela 10ª vez, como um dos mais influentes parlamentares da Câmara, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), numa relação de 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso. Em 11 anos de mandato, o deputado foi eleito dez vezes como um dos mais influentes. Na lista do Diap, responsável pela pesquisa, Sílvio foi indicado como um dos “cabeças” do Congresso, apontado como um dos destaques como debatedor e formador de opinião pública.

 

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Redução no orçamento reflete piora dos serviços prestados à população, alerta Silvio

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (Ploa 2018) revela um aspecto preocupante para as finanças do Estado: a estagnação dos investimentos em educação, saúde e segurança. Os valores apresentados pelo Governo do Estado para 2018 são todos inferiores aos de 2015, primeiro ano do Governo Paulo Câmara, quando foram projetados montantes de R$ 6,3 bilhões para a saúde, R$ 4,4 bilhões para educação e R$ 3,3 bilhões para a segurança. Para 2018, são previstos R$ 5,6 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente.

“O orçamento da segurança para 2018 é o mais baixo desde 2013 (R$ 3,6 bilhões), último ano em que houve redução dos indicadores de violência em Pernambuco. Na educação, estamos com um montante inferior ao de 2015 em R$ 1 bilhão e na saúde, em R$ 700 milhões e isso compromete, efetivamente, a prestação dos serviços à população”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante apresentação da proposta orçamentária na Casa, nesta segunda-feira (23).

Durante o debate, que contou com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Márcio Stefani, Silvio também fez questionamentos sobre a elevação das despesas com pessoal e encargos sociais, que voltou a crescer depois de três anos consecutivos de queda, e a possibilidade de nova edição do FEM em 2018.

Sobre as despesas com pessoal, apesar do projeto prever uma despesa de R$ 15,68 bilhões no próximo ano, ante os R$ 14,48 bilhões da LOA 2017; o secretário não respondeu se essa margem poderia ou não contemplar previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público. Como também não respondeu quando perguntado sobre o FEM e sobre algumas promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a de dobrar o salário dos professores; construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; ou o Hospital da Mulher de Petrolina.

“O que observamos, na apresentação do secretário, foi a redução dos investimentos; queda nas operações de crédito por causa da falta de articulação nacional do governador; ausência de um programa de valorização do servidor e a falta de uma política de desenvolvimento econômico e social”, avaliou o parlamentar, acrescentando ainda que hoje o que o Governo apresenta como grande feito é o pagamento de salários em dia, o que não é um mérito apenas de Pernambuco, mas também de outros 18 Estados da Federação.

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A crise moral brasileira e a hora da mudança

Por Paulo Farias do Monte

Que o Brasil vive a maior crise ética de sua história, disso não há dúvidas.
Contudo, não há motivos para discursos histéricos, tresloucados, a ponto de desejar uma intervenção militar como saída.

Só quem não tem memória ou não conhece a história recente do Brasil e da América Latina, defende a volta dos regimes totalitários.

Quantas mães sequer tiveram direito de enterrar seus filhos, vítimas das torturas praticadas por aqueles que comandavam o País com mão de ferro.

Nas ditaduras não há estado democrático de direito e não há imprensa livre. A manifestação do pensamento é fortemente tolhida. Não há o contraditório e àqueles que discordam são logo condenados à tortura e a morte.

Alguns tolos levantam a voz para dizer que naquele tempo não havia corrupção. Só era o que havia. Porém nada era divulgado.

Àqueles saudosistas da instalação de um regime militar, aviso que há saída para tirar o Brasil do lamaçal em que se encontra e esse caminho passa pelas urnas em 7 de outubro de 2018, quando poderemos por fim a tudo isso, renovando a Câmara Federal, o Senado e as Assembleias Legislativas. Basta dizer um não bem retumbante às oligarquias, ao coronelismo, ao compadrio e aos políticos viciados detentores de vários mandatos.

É chegada a hora da Sociedade fazer a varredura. Jogar os representantes da velha política no ralo e eleger gente nova. Não sugiro trocar de nomes, apenas. É preciso que mudemos a substância, o conteúdo. Mudar o que está lá por gente vocacionada e com aptidão para servir e não para se servir. Essa será a grande tarefa do povo no próximo ano.

É preciso que o povo vá às urnas em 2018 e use a sua mais letal arma, o voto, para livrar o Congresso Nacional e as Assembleias dos velhacos que lá se encontram, que são a grande maioria.

Aos saudosistas do Regime Militar, que pugnam insensatamente, por uma intervenção militar sugiro que mergulhem nos livros de história ou conversem com as mães e viúvas daquele regime de exceção, que sequer tiveram direito de enterrar seus filhos e esposos.

Como bem diz Beth Carvalho, em seu belíssimo samba:”Vamos lá rapaziada. Tá na hora da virada. Vamos dá o troco.”

Paulo Farias do Monte é advogado.

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Votação favorável a Temer é descolamento do Parlamento da sociedade, diz Danilo Cabral

Às vésperas da votação da admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) acredita que o resultado será favorável ao governo, apesar de a base governista estar mais fragilizada. “Mais uma vez, o Parlamento tende a dar uma demonstração de descolamento com a sociedade”, critica o deputado. Segundo ele, a única maneira de a maioria dos parlamentares votarem a favor da abertura do processo contra o presidente é através da pressão da população.

O deputado destaca que o governo federal operou de forma dura para garantir a permanência do presidente no cargo, cedendo a demandas da bancada ruralista e ainda pagando faturas pendentes da votação passada, como a distribuição de cargos e repasses de recursos a municípios. Mesmo assim, Danilo Cabral acredita que os votos a favor do presidente serão em menor número comparando com a análise da primeira denúncia. “O eleitor já sabe como seu deputado votou lá atrás e a pressão está aumentando sob esse parlamentar, o que é um fato novo”, comenta.

Desde a análise da primeira denúncia (corrupção passiva) contra o presidente Temer, Danilo Cabral deixou claro ser a favor da abertura do processo por acreditar que é preciso fazer uma apuração rigorosa dos fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. A votação ocorreu no dia 2 de agosto, quando o presidente recebeu 263 votos favoráveis e 227 contrários. Foram duas abstenções e 18 ausências. Amanhã (25), Danilo votará novamente pelo prosseguimento da denúncia por obstrução da justiça e organização criminosa.

A sessão está marcada para as 9h, quando tem início o debate sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26.

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Anderson Ferreira lança projeto para incentivar a construção civil

Matheus Britto

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançará, às 9h desta quarta-feira (25), o projeto Jaboatão Invest, com o objetivo de facilitar e incentivar o setor da construção civil a investir no município. Há projetos imobiliários congelados há cinco anos que receberão autorização serem construídos.

Na ocasião, o prefeito Anderson Ferreira reunirá empresários, corretores e outros setores para apresentar as ações e medidas que serão oferecidas pela gestão municipal.

A meta é fomentar a economia, criar condições favoráveis aos empreendimentos imobiliários, gerar empregos e renda. Entre os presentes estarão o presidente do Sinduscon, José Antônio de Lucas Simon; e o presidente da ADEMI-PE, Carlos Tinoco.

O evento acontecerá no Centro Cultural Miguel Arraes, localizado na Estrada da Batalha, S/N, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

 

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Tadeu: “Temer perdeu autoridade política para governar o País”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados.

Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria base do governo -, reconhece claramente a gravidade das denúncias, mas é provável que isto não garanta a quantidade necessária de votos para que se instaure o processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à exigência de quórum elevado: 342 votos.

“O Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país – Governo esse que em tão pouco tempo já enfrentou duas denúncias graves feitas pela Procuradoria Geral da República e possui uma agenda de reformas polêmicas e controversas”, diz o deputado, que leu detalhadamente a segunda denúncia durante o voo entre o Brasil e a China, onde participou de missão oficial parlamentar durante a última semana.

“É uma orquestração criminosa, ora tratada por Eduardo Cunha, ora tratada por outros personagens muito próximos do Presidente da República, de modo que é muito difícil imaginar que Temer não estivesse também no topo dessa cadeia criminosa que saqueou o Brasil nos últimos anos”, observa o deputado.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a favor e 29 contra, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB), que isenta Temer. “No plenário, a maioria deve ser favorável a investigação, mas insuficiente para que o processo seja aberto”, lamenta Tadeu.