A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.
Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou..
Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.
O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.
No último sábado (03/02), o bloco Cabus na Folia, que aconteceu no bairro de Candeias, arrecadou mais de meia tonelada de alimentos para serem destinados às pessoas carentes do município de Jaboatão dos Guararapes. Foram exatos 564,2 kg de alimento não perecível arrecadados. A iniciativa partiu do vereador Marlus Costa (PODE), que buscou parcerias com a iniciativa privada, com a população e a gestão municipal para realizar a prévia carnavalesca.
O bairro de Santo Amaro, no Recife, voltou a ter grandes atrações no período carnavalesco como era em anos passados. O polo Um Jeito Novo de fazer Carnaval chega ao seu segundo ano com uma programação de peso que promete fazer a festa dos moradores da região. Entre as atrações – todas gratuitas – estão programados shows de Almir Rouche, Nonô Geramano e uma Matinê Infantil para garantir a folia da criançada. A organização é do vereador Alcides Teixiera Neto e da Prefeiura do Recife.
A respeito da nota “Chiadeira” na coluna desta quinta-feira, o secretário de Turismo Felipe Carreras negou que tivesse recebido os convites para o camarote oficial do Galo da Madrugada, conforme foi dito nos bastidores. A diretoria do Galo entregou os convites ao Palácio do Campo das Princesas para que o próprio governo ficasse responsável pela distribuição entre os seus convidados. O secretário ainda atribuiu esse tipo de informação a pessoas maldosas, uma vez que ele não tem qualquer interferência nesta distribuição de convites e nem ele próprio recebeu convite para o camarote.
O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que também governou o Cabo de Santo Agostinho e pretende ser candidato a governador pelo PSDB definitivamente não vive um bom momento na sua vida pública. Depois do episódio que ficou conhecido como Véi do Bote, quando tentou tomar o celular de um popular em Jaboatão dos Guararapes durante a eleição em 2018, o ex-gestor protagonizou mais um momento deprimente na sua vida pública, quando forçou a barra para subir e discursar num trio elétrico durante uma prévia no Cabo de Santo Agostinho. O vídeo que circula nas redes sociais mostra que a popularidade do ex-prefeito está na lata do lixo e que ele não consegue andar nas ruas do seu município de origem sem receber hostilidades da população.
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na data de hoje (08/02/2018), a segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
O deputado federal Marinaldo Rosendo filiou-se ao Partido Progressistas. O ex-socialista foi recebido pela cúpula do partido: o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
A vantagem de Armando Monteiro em relação a FBC
Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.
Interrupção no abastecimento de água no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte, motivou protestos do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) durante a Reunião Plenária desta quarta (7). De acordo com o parlamentar, que cobrou providências da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a cidade está há 15 dias sem água nas torneiras.