Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 7 de novembro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

Foto: Rafaela Frutuoso/Diário Regional Digital JF/Folhapress

Urnas mudaram forma de fazer política 

As eleições deste ano tiveram uma renovação recorde entre governadores, senadores, deputados federais e estaduais, e permitiram a ascensão de um presidente que em pleitos anteriores sequer figuraria entre os primeiros colocados. O recado das urnas emitido em todo o Brasil, com maior ou menor intensidade de acordo com cada região, evidenciou que trocamos uma forma analógica de fazer política para uma plataforma digital.

O guia eleitoral que custava rios de dinheiro, ora pela sua produção, ora pela sua veiculação, cujo custo se dá a partir de renúncia fiscal do governo, e de gratuito ele só tem o nome, se mostrou completamente obsoleto. O líder em termos de tempo de televisão, Geraldo Alckmin, com metade de todo o guia eleitoral, ficou em apenas quarto lugar,  com pouco mais de 5% dos votos válidos, enquanto um dos menores guias, Jair Bolsonaro, com apenas oito segundos, teve 46% dos votos válidos no primeiro turno e foi eleito com 55% no segundo turno.

Políticos tradicionais como Romero Jucá, Cassio Cunha Lima e Lindbergh Farias foram rejeitados das urnas depois de sucessivos mandatos na vida pública, e aqueles que escaparam do limo das urnas conseguiram por um triz, como os senadores eleitos Renan Calheiros e Jarbas Vasconcelos, que ascenderam o mandato no Senado por uma diferença mínima em relação aos seus adversários.

Em Pernambuco não tivemos muitas novidades, exceto Fernando Rodolfo e Tulio Gadelha na bancada federal e Gleide Angelo na bancada estadual, todos os demais eleitos tinham alguma ligação com a política tradicional, porém eles sentiram na pele uma mudança significativa no comportamento do eleitor, que se absteve de votar muito acima da média em Pernambuco. Mas não é porque o estado foi menos afetado pela onda de mudança da política tradicional que os políticos não devem colocar as barbas de molho.

Vereadores e prefeitos que tentarão a reeleição em 2020, só lograrão êxito se tiverem serviços prestados e se estiverem conectados com o eleitor. Se porventura o político apostar na tradicional compra de votos ou no assistencialismo que permeou as eleições até 2016, pode se preparar para voltar pra casa em 2021. O mundo mudou, hoje quase tudo pode ser feito na palma da mão através de um smartphone, e a política não é diferente, quem estiver distante da internet e do eleitor, dificilmente terá qualquer chance de vitória na próxima eleição.

Risco – O fim das coligações proporcionais que será implementado em 2020 será mais um fator de reoxigenação da representatividade na política. Antigamente era um samba do crioulo doido as coligações proporcionais, no próximo pleito ou o partido tem representantes com representatividade ou sairá devastado das urnas.

Fundão – Pouco adiantou o fundão eleitoral de R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas deste ano. Políticos que tiveram acessos a vultosas quantias para suas campanhas bancadas com dinheiro público tiveram seus planos frustrados. Até mesmo aqueles que foram eleitos tiveram votações muito aquém do esperado.

Condenação – O MPF conseguiu uma segunda condenação para dirigentes da Compesa por improbidade administrativa em contratos firmados com empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato. O prejuízo aos cofres públicos teria sido na ordem de R$ 5 milhões através do superfaturamento de contratos com a Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia. O ex-presidente da estatal durante o governo Eduardo Campos, João Bosco Almeida, foi um dos condenados pela Justiça Federal.

Impedimento – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação do Partido dos Trabalhadores para que seja instaurado um processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro no sentido de impedir que ele possa ocupar o ministério da Justiça e Segurança Pública. O PT alega que o juiz interferiu no processo eleitoral quando autorizou e disponibilizou para a imprensa o conteúdo da delação do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

RÁPIDAS

PTB – Com o fim do mandato do senador Armando Monteiro, derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco, e a não eleição de Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Julio Cavalcanti, Augusto Cesar, Socorro Pimentel e José Humberto, o PTB diminuiu de tamanho em Pernambuco. O partido que liderou a oposição nas duas últimas eleições estaduais, ficou com apenas dois deputados estaduais, Alvaro Porto e Romero Sales Filho, e não ofertará mais condição de ser alternativa de poder a nível estadual.

PSDB – Não foi apenas o PTB que saiu fragilizado das urnas deste ano. O PSDB que elegeu três deputados federais em 2014, ficou sem nenhum representante na Câmara dos Deputados a partir de 2019. O partido elegeu apenas uma deputada estadual, Alessandra Vieira, e Bruno Araújo estará sem mandato no ano que vem.

Inocente quer saber – Haverá algum desdobramento da operação Lava-Jato em Pernambuco nos próximos dias?

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Postado por Edmar Lyra às 20:34 pm do dia 6 de novembro de 2018

Bruno Pereira entregará mais 900 moradias aos são-lourencenses

O prefeito Bruno Pereira anunciou mais um grande empreendimento que está sendo construído em São Lourenço da Mata, o residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma. O Habitacional faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e irá beneficiar 900 famílias são-lourencenses que participarão de um cadastro preliminar, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, com previsão de entrega para 2019.

“É uma grande felicidade conseguirmos entregar dois grandes residenciais aos são-lourencenses, o Dona Lindu I e II, que está em finalização, e o São Lourenço I, II e III, beneficiando mais de mil famílias do nosso município que sonham com a casa própria, diminuindo consideravelmente o déficit habitacional da cidade”, explicou o prefeito Bruno Pereira, que está acompanhando o andamento das obras regularmente.

Mais de 300 são-lourencenses estão trabalhando diretamente na construção do residencial São Lourenço I, II e III, que é dividido em 3 blocos, com 300 apartamentos cada, totalizando 900 moradias, todas com acessibilidade e segurança. Cada bloco do habitacional terá um centro comunitário, quadra poliesportiva, parques e pergolado, garantindo que os moradores tenham conforto e lazer.

“É muito gratificante participar de mais esse grande projeto da gestão, estamos todos muito felizes com o andamento das obras nos habitacionais. Em breve vamos divulgar as informações para o cadastro, mas podemos garantir que seguiremos todos os critérios corretamente e apenas as famílias que residem no município serão beneficiadas com os apartamentos”, ressaltou a secretária de Assistência Social Kely Morgana, que está à frente do gerenciamento do residencial.

Residenciais – No total, São Lourenço da Mata entregará 1.476 moradias para as famílias do município, divididas no Residencial Dona Lindu I e II, localizado na Estrada da Mungunba, com 576 apartamentos, e o Residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma, com 900 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão para inciar as entregas no próximo ano.

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Postado por Edmar Lyra às 20:30 pm do dia 6 de novembro de 2018

Após parecer favorável do TCE, Câmara de São Lourenço da Mata aprova contas de 2007 do ex-prefeito Jairo Pereira

A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), as contas do ex-prefeito da cidade Jairo Pereira (PTB), referentes ao exercício de 2007. O parecer, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 14 votos a favor e uma ausência.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antônio Manga (PSB), o parecer foi analisado junto a Procuradoria da Câmara. “O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio do parecer nº 1101046, considerou as contas regulares, porém com ressalvas. Por isso, resolvemos seguir a recomendação do órgão, que têm legalidade e legitimidade para examinar os atos administrativos do Executivo”, explicou Manga, que ainda ressaltou. “Além deste, o processo das contas do exercício de 2005 também estão sendo analisados pela Comissão. Já notificamos o ex-prefeito e demos um prazo de 15 dias para ele apresentar sua manifestação”, concluiu.

Para Jairo a aprovação já era esperada. “Sempre trabalhei para fazer uma boa administração. Tivemos dificuldades com a diminuição da receita, com a crise de 2007, mas conseguimos desempenhar uma gestão pública exitosa, que não só realizou importantes projetos, como também permanecem até hoje na nossa cidade”, disse.

Na ordem do dia, o Legislativo também aprovou os Projetos de Lei (PL´s) 067/2018, que institui no Calendário Oficial do Município “o Dia do Corredor de Rua”, a ser celebrado no dia 1º de outubro, de autoria do vereador Leonardo Barbosa (SD); e o 066/2018, que “torna de utilidade pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio à cultura e educação”, de autoria do vereador Antônio Manga (PSB). Além dos PL´s, foram também aprovados 11 requerimentos.

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Postado por Edmar Lyra às 19:58 pm do dia 6 de novembro de 2018

Com parecer favorável de Fernando Bezerra, comissão do Senado aprova crédito externo para João Pessoa

Brasília, 06/11/18 – O Plenário do Senado deve analisar, ainda hoje (6), a concessão de um crédito externo no valor de 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Com parecer favorável do relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, a contratação do valor pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“São recursos quer serão contratados a juros menores que as taxas captadas pela União”, observou Fernando Bezerra. O senador também destacou a capacidade de pagamento do crédito pelo Município, conforme atesta o Ministério da Fazenda a partir de análises feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa prevê um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio e a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal. O programa abrange, ainda, a implementação do Centro de Cooperação da Cidade para integrar os serviços públicos por meio de tecnologia e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade.

Na CAE, o relatório de Fernando Bezerra foi apoiado pelos senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunho Lima (PSDB-PB), que solicitou urgência para a apreciação da matéria pelo Plenário do Senado. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), acompanhou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

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Postado por Edmar Lyra às 18:02 pm do dia 6 de novembro de 2018

Lupércio intensifica vistorias em postos de saúde

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, deu sequência nesta terça-feira (06.11) ao trabalho de monitoramento nas unidades da rede municipal de saúde. O chefe do Executivo, acompanhado da secretária de Saúde, Emília Gonzalez, esteve na Policlínica e na USF de Jardim Fragoso I e II, em Jardim Fragoso.

No foco do gestor as condições físicas dos imóveis, necessidade de equipamentos, abastecimento das farmácias, solicitações dos profissionais e demandas dos usuários. Na Policlínica, algumas intervenções já foram executadas, como: manutenção do teto, pintura e limpeza.

As necessidades da USF de Jardim Fragoso I e II foram catalogadas pelo prefeito e serão adicionadas ao cronograma de serviços.

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Postado por Edmar Lyra às 18:00 pm do dia 6 de novembro de 2018

Deputado Ossesio reivindica cursos de qualificação para jovens

Para auxiliar na formação de mão de obra qualificada e na capacitação de jovens para entrar no mercado de trabalho, o deputado Ossesio Silva (PRB), reivindicou através de indicações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ampliação dos cursos do Projeto Novos Talentos, em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

O deputado ressaltou a importância da qualificação no mercado de trabalho. “Os profissionais que se preparam, que buscam complemento de formação chegam mais fortes na disputa por melhores oportunidades”, destacou.

O parlamentar também frisou, que a reivindicação visa fortalecer a economia das regiões do estado. “O comércio, a indústria e os serviços dessas cidades vão ficar mais fortalecidos com a ampliação dos cursos solicitados”, completou.

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Postado por Edmar Lyra às 15:01 pm do dia 6 de novembro de 2018

Bruno Aguiar faz panfletagem no Fórum de Olinda

O candidato a presidente da OAB Olinda, Bruno Aguiar, fez panfletagem, nesta terça-feira (6), no Fórum do município, ao lado de apoiadores e membros da chapa “Junto Pela Democratização de Olinda”. O grupo, que tem o apoio de Ronnie Duarte e Bruno Baptista, atual e futuro presidente da Ordem, passou a manhã conversando com advogados e apresentando seus compromissos com a categoria.

Entre as pautas que Bruno Aguiar defende estão uma maior valorização do jovem advogado de Olinda, além do advogado idoso e da mulher advogada, representada na chapa por Catarina Vasconcelos, candidata à vice. “Vamos fazer nossa instituição crescer ainda mais valorizando a profissão que escolhemos. Juntos, podemos ir além”, destacou Bruno.

Além do candidato à Presidência, estiveram presentes os candidatos a secretário-geral, Eduardo Bispo, à secretária-geral adjunta, Simone Teixeira, a tesoureiro, Breno Paiva; e os membros do conselho, Breno Aguiar, Natália Ramalho e Roberto Walter. Também acompanharam os apoiadores Gleyze Andrade, Neuza Aguiar, Júlia Pires e Gabriela Cunha.

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Postado por Edmar Lyra às 14:57 pm do dia 6 de novembro de 2018

Cleiton Collins se posiciona contra dialeto gay na prova do ENEM

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para criticar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizada no último domingo, abordando dialeto gay.

Para o deputado, é preciso que haja um avanço das instituições no sentido de coibir a proliferação da ideologia de gênero no MEC. Ele parabenizou o presidente eleito Jair Bolsonaro, em quem votou nos dois turnos, e exigiu que seja substituída toda a equipe do Ministério da Educação, responsável por disseminar pautas de gênero entre crianças e jovens de todo o Brasil.

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Postado por Edmar Lyra às 12:09 pm do dia 6 de novembro de 2018

Câmara dos Deputados sedia ato contra cortes no orçamento da Assistência Social

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

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Postado por Edmar Lyra às 10:33 am do dia 6 de novembro de 2018

Presidente da OAB Olinda nega acusações de uso da máquina

Paulo Joviniano, presidente da OAB Olinda e candidato à reeleição reitera que nunca fez uso da máquina para obter benefício próprio. A afirmativa que o blog traz em matéria divulgada na noite dessa segunda-feira (5) é falsa. Em nenhum momento Paulo Joviniano persuadiu advogados para mudarem o domicílio eleitoral.
Paulo é um presidente democrático e tem conquistado o apoio e carinho dos advogados olindenses. Com uma gestão transparente – criou o Portal da Transparência da OAB Olinda, até antes da sua gestão, inexistente – fez da subseccional um local acessível e propositivo.
Ele não só promoveu melhorias nas condições de trabalho do advogado, como fez questão de incentivar a qualificação desses profissionais, promovendo convênios para cursos de pós-graduação com valor justo e acessível. O advogado de Olinda agora é valorizado, possui uma sede digna, que proporciona verdadeiro apoio aos operadores do direito e a sociedade olindense.
“Assumi a gestão da subseção e com a finalidade de colaborar com a advocacia e não para ser vítima de calúnias e injúrias por quem pretende por razões pessoais e altruístas desconstruir a minha imagem e os atos de gestão que foram praticados. Fake news, calúnia e injúria não são condizentes com quem defende ética e se propõe gerir uma classe. Não me sujeitarei a esse tipo imundo de debate e repúdio à conduta de quem os pratica”, afirmou.
Paulo Joviniano demonstrou uma nova forma de gerir, com muito pouco recurso fez muito mais que todas as gestões anteriores. As mudanças são perceptíveis de forma gritante. Hoje Olinda é a subsecção que mais se destaca e possui simpatizantes em todo Estado. Paulo acredita numa advocacia melhor, com espírito jovem e empreendedor fez da advocacia olindense uma razão para o profissional se orgulhar.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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