O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, convoca todos os presidentes estaduais, deputados eleitos para uma reunião em São Paulo, com a presença do vice-presidentedaRepública eleito general Antônio HamiltonMourão (PRTB), e apresentar políticos que desejam ingressar na legenda. O encontro acontece na sexta–feira (14). A informação é de Edinázio Silva presidente do PRTB em Pernambuco. Os dirigentes nacional e regionais trabalham fortemente para expandir o partido em todo o país.
Coluna do blog desta quarta-feira
A primeira-secretaria volta ao jogo na Alepe
Desde a ascensão de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas em 2007 que praticamente não houve disputa pela mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco. Guilherme Uchoa conquistou seis mandatos de presidente da Casa, deixando o cargo somente após sua morte em julho deste ano. Na primeira-secretaria, os oito anos de Eduardo Campos foram ocupados por João Fernando Coutinho, que mesmo sem ter um trânsito extraordinário na Casa, acabou sendo impulsionado pela força do então governador. Já no governo Paulo Câmara, em 2015 houve a recondução de Guilherme Uchoa, mas na primeira-secretaria acabou havendo um bate-chapa. O nome apresentado pelo Palácio, Lula Cabral, não conseguiu ganhar adeptos na Casa, e acabou sendo derrotado por Diogo Moraes, que foi ungido por Guilherme Uchoa e pela própria Casa, contrariando a determinação do governo em tentar viabilizar Lula.
Com a morte de Guilherme e a impossibilidade de Diogo em disputar a reeleição, uma vez que a Constituição não permite, estariam abertas, em tese, as duas principais vagas do comando da Casa. Porém, já com um mandato reconhecido pela Casa, Eriberto Medeiros está pacificado para continuar presidindo o poder legislativo, e não há nenhum nome com envergadura que possa ameaçar a sua recondução. Se por um lado a presidência está praticamente resolvida, o mesmo não se pode dizer da primeira-secretaria, cuja definição se dá apenas no sentido de que será ocupada por um integrante do PSB, e pelo menos quatro nomes demonstram interesse pelo cargo, que é uma espécie de prefeito da Casa, fazendo a parte administrativa do poder legislativo estadual. Dos quatro nomes, Francismar Pontes, Lucas Ramos, Isaltino Nascimento e Clodoaldo Magalhães, apenas os dois últimos estão ganhando força para ocupar o posto em fevereiro.
Isaltino e Clodoaldo dizem ter a maioria dos votos na bancada do PSB para a indicação, e travam esta disputa interna no sentido de encaminhar a indicação, uma vez que dificilmente haverá bate-chapa se o partido do governador chegar a um consenso quanto ao nome que será apresentado. Nos próximos dias, até a posse dos novos deputados, teremos muita conversa em torno do cargo, pois além da chave do cofre, o escolhido poderá ser revezado com Eriberto Medeiros no segundo biênio, uma vez que por enquanto ele não tem direito a buscar um terceiro mandato. Em outras palavras, o vitorioso da primeira-secretaria tem tudo para ocupar a presidência no segundo biênio.
Raul Henry – Vice-governador de Pernambuco, o deputado federal eleito Raul Henry deverá assumir o mandato na Câmara dos Deputados. Ele acredita que o novo momento político do país após a vitória de Jair Bolsonaro será um momento de muita discussão política e que ele precisa estar exercendo seu mandato na Câmara Federal.
Selecionados – O instituto Insper está oferecendo um curso de gestão estratégica para mandatos eletivos em São Paulo para deputados federais e senadores de todo o Brasil. Dos 56 inscritos do país, apenas os novatos João Campos (PSB) e Fernando Rodolfo (PHS) estarão representando Pernambuco neste curso.
Território – Pré-candidato a prefeito do Recife numa disputa interna com João Campos, o deputado federal Felipe Carreras tem intensificado as ações na capital ao lado do prefeito Geraldo Julio. Felipe tem plena ciência de que não será fácil desbancar João dentro do PSB e a única forma de manter seu nome vivo na disputa é aparecer ao lado do prefeito Geraldo Julio.
Encontro – Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.
RÁPIDAS
Animal – Herdeira do mandato do deputado estadual eleito Wanderson Florencio, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) pretende ampliar as políticas públicas voltadas para os animais no Recife. Ela dividirá a pauta com o também vereador Ricardo Cruz (PPS), uma vez que Romero Albuquerque (PP) virou deputado estadual.
De volta – Após ser deputado estadual e prefeito do Recife, João da Costa estará de volta para a política em 2019 quando assumir seu mandato na Câmara Municipal do Recife. João da Costa herda o mandato de Marília Arraes, que virou deputada federal.
Inocente quer saber – Bolsonaro cometeu quantos erros até agora na condição de presidente eleito do Brasil?
Transnordestina: senador Fernando Bezerra defende rescisão contratual e ANTT confirma possibilidade
Brasília, 4/12/18 – Demonstrando indignação pelos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (4), no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.
“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defensor da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.
De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.
No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.
SUAPE – Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.
Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.
O senador ainda perguntou as razões pelo não cumprimento do contrato aditado em 2013: “O que deu errado nesta última revisão? Houve inadimplência por parte da União? Onde está a falha?”. Diretor do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministério do Planejamento, Otto Luiz Burlier reconheceu que entre os anos de 2012 e 2017 “não houve evolução efetiva do empreendimento”.
FISCALIZAÇÃO – Bezerra Coelho ainda destacou a necessidade de maior acompanhamento da obra e mais fiscalizações do contrato por parte da ANTT e do Ministério dos Transportes. “A Transnordestina tem que ser tratada com uma obra pública, com execução direta pela administração federal ou por uma das empresas federais, como é o caso da Valec, que vem implementando importantes ferrovias no país”, disse.
De acordo com o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Guerra Neto, uma medida cautelar impede a transferência de recursos públicos para a Transnordestina. Segundo ele, o TCU também tem atuado junto à governança da ANTT. “Que deve cobrar o cumprimento do contrato para podermos realizar nossas fiscalizações”, afirmou Guerra Neto.
Também participaram da audiência pública de hoje – proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) – o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Batista; a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea; e o diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Jorge Luiz de Mello.
A FERROVIA – Conhecida como “Nova Transnordestina”, a ferrovia passará por 81 cidades, interligando o Porto de Pecém ao Porto de Suape, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. No total, são mais de 1,7 mil quilômetros de ferrovia, destinada a elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da Região Nordeste com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte
PARÁ – Também nesta terça-feira, Fernando Bezerra Coelho foi relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de três mensagens da Casa (MSFs) que autorizam o governo do Pará a contratar, junto a organismos internacionais, empréstimos de aproximadamente 135 milhões de dólares. Os recursos são destinados a investimentos na modernização da gestão fiscal do estado – por meio do programa Profisco 2 – e também na infraestrutura sustentável dos municípios. As mensagens foram aprovadas pela CAE e seguiram ao Plenário do Senado onde, por solicitação de Fernando Bezerra, deverão ser apreciadas em regime de urgência ainda nesta terça-feira.
Raul Henry debate educação com especialistas do mundo inteiro, em Oxford
Estudioso do tema da educação, o vice-governador e deputado federal eleito Raul Henry (MDB-PE) chegou, nessa segunda-feira (03), de uma viagem de seis dias à Oxford, no Reino Unido. Lá, ele participou do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”, um evento patrocinado pela Fundação Lemann, com o apoio do Todos pela Educação e a presença de outras instituições do terceiro setor. Participaram, também, governadores eleitos, prefeitos, secretários estaduais e municipais, especialistas no tema e parlamentares. A discussão foi sobre as prioridades que o Brasil deve adotar para o próximo quadriênio, depois do passo dado com a formulação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Na oportunidade, Raul pôde debater com especialistas do mundo inteiro sobre as práticas educacionais dos países mais avançados, ver a experiência de vários sistemas para reformar a carreira de professor e atualizá-la diante dos desafios do século XXI.
O vice-governador também tomou conhecimento de novas pesquisas que apontam o impacto econômico da aprendizagem, em lugar da escolaridade média da população, e ficou por dentro dos detalhes da experiência do Chile, que lidera os indicadores na América Latina. Raul ainda teve a oportunidade de acompanhar o esforço dos americanos para implantar a sua BNCC e aprendeu com os avançados modelos de diversificação do ensino médio da Inglaterra e da Coreia.
“Torço para que o Brasil abandone essa agenda estéril da Escola sem Partido e conduza seu debate educacional com base na experiência dos países que deram certo”, comentou o deputado federal eleito.
Discursando no Grande Expediente da Câmara, Tadeu Alencar fala do momento desafiador e do papel do PSB no atual cenário político
Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PE) ocupou a Tribuna da Casa, nesta terça-feira (4), para falar do papel que cabe ao PSB no cenário político atual, como defensor histórico de direitos sociais, do patrimônio público, da soberania nacional e da liberdade de expressão. O socialista elencou debates urgentes que precisam ser colocados em pauta sobre a reforma do Estado e seu perfil caro, perdulário, patrimonialista, burocrático e ineficaz.
“O papel de mera contestação é claramente insuficiente. O momento é desafiador e exige de nós responsabilidade”, alertou Tadeu. Para ele é inegável o dever do PSB de apresentar propostas acerca dos temas que impactam diretamente a vida da população. “Essa atitude da oposição, de ter consciência do seu verdadeiro papel, é virtuosa, pois, sendo madura e responsável, chamará também à responsabilidade todos os demais.”
O líder socialista falou do inadiável debate que precisa ser feito sobre a previdência, os privilégios seculares, sobre como operar mudanças que favoreçam a retomada do crescimento econômico e a empregabilidade. Há ainda, segundo ele, uma discussão inescapável sobre o federalismo. “É constrangedor esse federalismo de pires na mão, que reescreve, com tintas muito vivas, a obra de Vicente Nunes Leal, ‘Coronelismo, Enxada e Voto’.”
Crises e reivindicações
Tadeu Alencar falou ainda, em seu discurso, dos sucessivos acontecimentos, desde as eleições de 2014, que colocaram a política nacional em completo descrédito com a sociedade e que contribuíram para aumentar ainda mais a crise econômica instalada.
Para ele, naquela ocasião, ao invés da promoção a respeito das discussões de quais desafios precisavam ser vencidos para retirar o Brasil da crise instalada, optou-se pela formulação precária e rasa do debate político, social e econômico. “Nesse meio tempo, a classe política foi experimentando a hostilidade popular, enquanto os setores conservadores buscavam aprovar pautas nem sempre conectadas com as necessidade do País.”
Nesse processo, lembrou o deputado, a população vivenciou o impeachment da presidente da República, em 2016, além da cassação e subsequente prisão do presidente da Câmara, em 2017, com o desenrolar da operação Lava Jato que revelou um complexo esquema de roubos aos cofres públicos.
“Temos uma dívida enorme, quase impagável, com o Brasil e com o seu povo. Diante do cenário que se apresenta, não podemos nos recusar ao debate nem nos limitarmos ao conforto das negativas fáceis. O Brasil é maior do que os seus governos”, enfatizou Tadeu Alencar.
Relatório final do Plano Diretor segue para Câmara Municipal após revisão de mais de 10 mil propostas
As diretrizes que atualizam a política urbana da capital pernambucana instituídas em 2008 foram revisadas na Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções, em Salgadinho, Olinda.
O documento vai direcionar pelos próximos 10 anos a forma como os recifenses terão acesso às políticas públicas e também como a Prefeitura irá atender às demandas. Após a revisão de mais de 10 mil propostas, o Plano agora segue para a Câmara Municipal para ser discutido pelos vereadores.
O evento reuniu a sociedade civil, acadêmica e figuras políticas para discutir as propostas que irão nortear o sistema de planejamento urbano de forma democrática para direcionar o crescimento da cidade. De acordo com o presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), os membros já estão na expectativa da chegada das propostas na casa. “O Plano já foi colocado em pauta na última reunião porque a gente entende que um projeto como esse é de extrema importância para expansão integrada e sustentável da nossa cidade. Agora, aguardamos para avançar nas discussões que já foram iniciadas na Conferência”, assegura Coutinho.
PLANO DIRETOR
O Plano Diretor reúne estratégias e diretrizes que dão guiam a política de desenvolvimento urbano das cidades. No Recife, o Estatuto da Cidade, instituído em 2001, prevê a revisão a cada 10 anos da organização estratégica de municípios que possuam mais de 20 mil habitantes. Em 2008 a capital pernambucana estabeleceu o planejamento urbanístico e em 2018 revisa a maneira que cidade deve crescer.
A partir da participação do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população em geral, esta edição do Plano Diretor mantém o foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade.
A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco visita ONG em Palmares
A segunda-feira (03) começou diferente para a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco. Logo pela manhã, servidores e gestores foram até Palmares, Mata Sul do Estado, realizar uma visita à Barragem de Serro Azul e conhecer de perto um Projeto chamado Tecendo Cidadania, uma ONG do distrito de Serro Azul que ajuda mais de mil pessoas na Região.
A ONG Tecendo Cidadania nasceu em 2010 no intuito de prestar assistência aos atingidos das enchentes ocorridas em Palmares, onde quase 13 mil pessoas ficaram desabrigadas e cerca de 8 mil desalojadas. Desde a origem, a Tecendo Cidadania vem ganhando voluntários e fazendo um trabalho em prol da preservação dos direitos, geração de trabalho e renda, preservação ambiental, movimentos sociais e realizações de feiras, levando de porta em porta a motivação para permanecerem na terra.
A visita aconteceu na Casa da Vida, Sede do Projeto Tecendo Cidadania que se trata de um espaço cedido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, que completou um ano de funcionamento. O local conta com a cozinha, onde são feitas as deliciosas receitas para serem expostas e vendidas nas feiras; Espaço Leitura, Curso de Violão, Curso de Gestão da Propriedade Rural, Oficinas de Artesanato e Oficinas de Culinária, para maior aproveitamento dos alimentos e colheitas.
“Retornar e ver a Barragem de Serro Azul completamente pronta e na proporção que ela está hoje, é emocionante. Ao lado dela, saber que existe um trabalho social de extrema importância na localidade, é mais gratificante ainda. O que pudermos fazer para ajudar, iremos fazer”, declara o Gerente Geral de Projetos e Manutenção da SERH, Celso Agra, sobre a visita.
Para 2019, a ONG almeja conseguir montar por meio de doações, um laboratório de informática com cerca de 20 computadores para que as pessoas possam aprender e fazer os cursos básicos, facilitando a entrada no mercado de trabalho. “Estamos tentando fazer dessa casa um lar produtivo, aproveitando todos os espaços possíveis”, conta a coordenadora do Projeto, Ir. Sandra Aparecida Leoni.
Geraldo: “Estamos resgatando um equipamento com um valor afetivo muito grande para os recifenses”
O maior ginásio esportivo da cidade do Recife está prestes a reabrir as portas. Datado de em 1970, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, está com obra em fase de finalização, com 85% do trabalho concluído. O prefeito Geraldo Julio, acompanhado do ministro do Esporte, Leandro Cruz, visitou, nesta terça-feira (4), as obras de reforma e modernização do equipamento queserá entregue à população totalmente requalificado nos próximos meses. As obras, fruto de convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, com orçamento de R$ 43 milhões, também foram vistas pelo Deputado Federal Felipe Carreras, pela secretária de Turismo e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, e pela secretária de Esportes do Recife, Yane Marques.
“Cabe fazer o registro do imenso agradecimento ao ministério dos Esportes, porque precisávamos dessa pareceria para podermos chegar onde estamos chegando agora. Uma obra que precisou durar muitos anos, precisou enfrentar a crise econômica que o Brasil está passando, mas estamos resgatando aqui um equipamento com um valor afetivo muito grande para os recifenses. Vamos poder realizar shows aqui, eventos culturais, eventos religiosos e sobretudo a prática esportiva. Que o Geraldão possa trazer a alegria para a vida de muita gente e principalmente encantar crianças e adolescentes para que procurem o esporte como um caminho”, afirmou o prefeito Geraldo Julio sobre o equipamento, que desde sua inauguração, em 1970, nunca havia passado por uma obra dessa magnitude e que a partir das obras, a capacidade passará a ser de quase 10 mil pessoas (8.943 para jogos e 9.943 nos shows).
No ginásio, já foram concluídos os serviços de recuperação estrutural e isolamento termoacústico da coberta, revestimento interno e externo, revestimento do piso dos ambientes, guarda corpo e corrimão, além de instalação das cadeiras, infraestrutura das rampas de acesso e o forro de gesso. Também estão em acabamento a colocação das esquadrias, pintura, instalações elétrica, hidráulica e hidrossanitária. Além disso estão sendo construídas as rampas de acesso e sendo feitas drenagem de esgoto, implantados gradil, rede de iluminação externa. A nova estrutura deverá garantir que o equipamento possa receber todo tipo de evento cultural, esportivo e de lazer.
“Temos aqui um bom exemplo da utilização dos recursos públicos, dá muito gosto de ver. Temos aqui uma autêntica parceria: o ministério do esporte colocou um pouco menos da metade dos recursos, 20 milhões de reais, a prefeitura colocou 23 milhões e o povo do Recife vai ganhar. Tivemos aqui inúmeras dificuldades nessa obra mas a prefeitura não desistiu e teve ousadia e coragem de enfrentar para termos em poucos meses esse equipamento entregue ao Recife, fruto desse esforço conjunto”, declarou o Ministro Leandro Cruz.
Mesmo com obras em fase de finalização, oequipamento, segue atendendo o público de mais de 1.100 pessoas que usufruem de atividades esportivas gratuitas que são ofertadas, como hidroginástica, zumba, dança de salão, ginástica aeróbica e artística, kickboxing, voleibol, natação e futsal. O novo parque aquático, já entregue, contacom a uma piscina semiolímpica e teve a modernização da piscina antiga, ambas são usadas pela comunidade para aulas de natação e hidroginástica. O público também passou a contar com um moderno vestiário masculino e feminino, com banheiros acessíveis.
Presente na visita, o deputado federal falou da expectativa da reabertura do ginásio. “É uma grande satisfação, num ano de tantos desafios, a gente chegar no final deste ano e poder visitar este equipamento que mexe com a autoestima dos recifenses, dos pernambucanos, aqui ao lado do prefeito Geraldo Julio, que tanto trabalhou para requalificar este equipamento, que é um sonho para os recifenses , ao lado do ministro também, que foi um grande parceiro, aportando um recurso significativo. É uma alegria grande e uma grande notícia saber que nos próximos meses poderemos inaugurar este equipamento, que é um símbolo da valorização do esporte, como ferramenta de inclusão social, contribuindo para a formação de cidadãos, criando oportunidades para a juventude brasileira”, avaliou o deputado federal.
Concessão da Transnordestina pode ser revogada em 2019, admite ANTT
A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente para ser entregue há oito anos.
O anúncio foi feito hoje (terça,4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Revelou ela que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.
Frustação constante– Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.
Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado, o nosso Pernambuco”, enfatizou.
O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.
Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.
Pesquisa inédita do Ipea revela que 56 mil jovens no Recife nem trabalham nem estudam
O estudo “Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar?”, lançado no Brasil nesta segunda-feira (03), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, apresenta uma radiografia da juventude da região a partir de dados de 15 mil jovens de 15 e 24 anos, moradores de áreas urbanas de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai. A pesquisa revela que em média 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, não estudam nem trabalham. Enquanto isso, 41% se dedicam exclusivamente ao estudo e/ ou capacitação, 21% só trabalham, e 17% trabalham e estudam ao mesmo tempo. No Brasil, o estudo foi feito com 1.488 jovens do Recife e aponta que os indicadores educacionais do público jovem cresceram: 71% na faixa de 15 a 17 anos apenas estudam. Com isso, a taxa de alfabetismo é de apenas 1% entre jovens de 15 a 24 anos com ensino fundamental e consequentemente 53% na faixa dos 19 anos tem ensino médio, conforme dados de 2015.
Entre aqueles que só trabalham temos 25% entre os 23 e os 24 anos. Por outro lado, a tendência dos jovens que não estudam ou trabalham chegam a 10% em sua maioria entre a faixa dos 15 aos 17 anos. “Temos no Brasil 56 mil jovens que não estudam e não trabalham, mas são jovens que aspiram ter emprego e estudar. Eles querem alcançar o nível superior e acreditam ser possível alcançar o nível superior, além de terem confiança na possibilidade de alcançar o mercado de trabalho atuando na profissão que desejam. Esta nova geração é bastante otimista com relação a suas metas”, destaca a pesquisadora do Ipea, Joana Costa, uma das responsáveis pela condução do trabalho no Brasil.
Realizado pelo Ipea em parceria com a Fundación Espacio Público do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC) do Canadá, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho mostra que, apesar das habilidades cognitivas, técnicas e socioemocionais dessa geração, as possibilidades educacionais e as oportunidades do mercado de trabalho limitam o seu desenvolvimento e sua posição na sociedade. Em todos os países pesquisados, há um contingente expressivo de jovens que não trabalham nem estudam, em sua maioria de famílias com menos recursos. As taxas são maiores no México (25%), em El Salvador (24%), no Brasil (23%) e no Haiti (19%), por razões como crise econômica, falta de políticas públicas, problemas de saúde ou de ordem médica, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. O estudo revela assim que o Brasil tem um dos maiores percentuais de jovens que não trabalham e não estudam.
As diferenças entre homens e mulheres jovens são evidentes no levantamento. Entre aqueles que não trabalham e não estudam, o número de mulheres chega a ser o dobro de homens. Esse fenômeno quase triplica em países como El Salvador e Brasil, no qual Recife, capital pernambucana, foi escolhida como cidade referência para a coleta de dados. Temos uma média de 26,3% entre o público feminino contra 17,5% entre o masculino. E uma das curiosidades apontadas no levantamento é o índice elevados de nascimentos em mulheres jovens de 15 a 19 anos (68,4/1000), que é o quarto lugar da América do Sul, à frente apenas da Bolivia, Equador e Venezuela.
A pesquisa indica, ainda, que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra. No Brasil, a rotação excessiva no mercado de trabalho é outro fator que compromete a trajetória de futuro da produtividade e de remuneração dos jovens. Nesse estudo internacional, realizado entre março e maio deste ano, em nove países, esse público costuma se desligar do trabalho após um ano, e com isso cresce o índice de desemprego: cerca de 16% entre aqueles que tem 23 e 24 anos; quase 24% entre a faixa de 18 a 22 anos; e aproximadamente 32% entre jovens com idade entre 15 e 17 anos. A baixa permanência no emprego e a informalidade são mais comuns que o desemprego de longa duração.
No mercado formal brasileiro, o investimento em treinamentos e no incentivo do capital humano está reduzindo, e com isso que o público jovem é o mais afetado em virtude de escolaridade e de formação. A qualificação ainda é um entrave para sua inserção no mercado de trabalho, segundo o levantamento, embora os indicadores educacionais estejam melhorando. O desemprego é elevado e alcança a média de 32,4% entre aqueles com 15 a 17 anos, 23,68% para aqueles com 18 a 22 anos, 15,51% para os de 23 e 24 anos, e 9,96 para aqueles entre 24 e 60. Desta forma, são também altas as taxas de informalidade e desemprego, chegando a 37% entre os jovens de 23 a 24 anos, 43% de 18 a 22 anos e 79% na faixa de 15 a 17 anos. Em relação ao público adulto, a informalidade é um pouco menor, ainda que crescente: cerca de 35% entre aqueles que estão com idade entre 25 e 60 anos.
Apesar da pesquisa observar que 40% dos entrevistados não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia, há também resultados animadores: os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também possuem altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima e de autoeficácia (capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos). Contudo, no Brasil, a proporção de alunos com baixo desempenho em matemática chega a 70,3% e é superior a todos os outros países da América Latina e do Brasil.
Nesse contexto, o estudo pontua a necessidade de investimentos em treinamento e educação dos jovens. Nas conclusões, os pesquisadores sugerem a adoção de políticas públicas que ajudem os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho. As autoras responsáveis pelo estudo com os jovens brasileiros, as pesquisadoras do Ipea Enid Rocha e Joana Costa, destacam que no Brasil há cerca de 563 mil de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a cerca de 22% da população, em um levantamento realizado em Recife, escolhida estrategicamente para representar o Brasil no estudo. “Primeiramente, escolhemos fazer a pesquisa em um centro urbano e o Nordeste foi escolhido como área específica, pois observamos que o público da região estava sujeito a uma condição mais vulnerável. Então, comparando com a média nacional, o jovem do Nordeste tem menor nível de escolaridade, enfrenta uma taxa de desemprego maior, encara um maior índice de informalidade no mercado de trabalho. Então, Recife foi escolhida porque apresenta uma alta taxa de desemprego. Quando analisamos a proporção de jovens que não tem emprego e que não estudam, percebemos que Recife tinha uma média bem parecida com a média do Nordeste, como um todo”, comenta Joana.
Com o objetivo de identificar novos critérios de avaliação das vulnerabilidades dos jovens no mercado de trabalho, a pesquisa observou que cerca de 200 mil jovens, entre 16 e 18 anos, que estavam fora da escola, do trabalho e da formação, e que não figuravam nas estatísticas oficiais do desemprego. Chamados de “nem-nem” são os que mais identificam a violência, a insegurança e as drogas, como constantes ameaças que os afasta das aspirações educacionais e profissionais. Por isso, a categoria dos jovens que não trabalham e não estudam não podem ser categorizados de forma pejorativa, então, devem ser entendidos como aqueles que tentam evitar os riscos das ruas, já que se trata de um grupo que realizam suas atividades diárias principalmente no âmbito doméstico.