Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Católicos e evangélicos juntos contra as drogas na Alepe

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros recebeu, nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um grupo de autoridades que militam contra as drogas. Estava na comitiva o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), Adalberto Calmon, da Fazenda da Esperança, o secretário estadual de Prevenção à Violência e as Drogas de Pernambuco, Cloves Benevides, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) e a Vereadora do Recife Missionária Michele Collins (PP), que na ocasião estava representando a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB) e os voluntários da Fazenda Esperança, Rafael Antunes e Edson André Ramos.

Michele Collins explicou a importância desse encontro mostrando unidade entre duas entidades religiosas.  “Não existe divisão. Isso mostra a união dessas duas entidades para o cuidado com pessoas com relação problemática com as drogas. Esse é um movimento que a Igreja Católica faz junto a Igreja Evangélica para defender a vida contra as drogas que tem destruído famílias pelo Brasil”, explicou.

O presidente da CONFENACT aproveitou o momento para entregar ao presidente da Alepe toda documentação pertinente à regulamentação, Leis, portarias das comunidades terapêuticas no Brasil, a política de drogas, a nova lei de drogas.

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Planejamento jurídico e eleitoral: o caminho mais seguro para uma campanha de sucesso

Seguimos firmes com nosso projeto de oferecer um tratamento mais analítico para o variado menu de notícias políticas locais, estaduais e nacionais veiculadas regularmente aqui no Blog Edmar Lyra. Nossos articulistas da área jurídica – os advogados Antonio Ribeiro Junior e Yuri Herculano – têm-se esforçado para produzir semanalmente artigos ao mesmo tempo criativos, inteligentes, úteis e direcionados a temas que capturem a atenção dos nossos leitores. E, a julgar pelas manifestações positivas que temos sempre recebido, esses objetivos estão sendo alcançados.

Em seu artigo de hoje (quinta-feira,19.09), o jurista Antonio Ribeiro Junior trata – de forma direta e objetiva – de um cuidado prático recomendado a todos aqueles que estão de olho no pleito eleitoral de 2020. Para os candidatos, o momento é de planejar, para sedimentar uma trajetória tranquila e eficiente em direção às eleições municipais de outubro de 2020.
Uma boa leitura a todos!

PLANEJAMENTO JURÍDICO E ELEITORAL: O CAMINHO MAIS SEGURO PARA UMA CAMPANHA DE SUCESSO.

Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2020. O momento é de planejar. Os candidatos e candidatas que pretendem disputar as eleições devem, desde já, iniciar o planejamento de suas campanhas. Este momento é tão importante quanto o corpo a corpo dos últimos dias.

É nessa época que o candidato deve estabelecer prioridades. Hora de definir objetivos e projetar dentro da lei (o que já está definido e o que ainda estar por vir) como será a campanha. Listamos cinco pontos essenciais neste planejamento: assessorias jurídica, contábil e de comunicação; além da escolha do partido e a definição do plano de governo ou as bandeiras a defender.

Atualmente, uma campanha com condições mínimas de viabilidade não pode prescindir de boas assessorias jurídica, contábil e de comunicação. As três áreas são indispensáveis. E o mais recomendado é que os profissionais que irão trabalhar na campanha (ainda que se reúna uma equipe menor nessa fase) já estejam previamente definidos e possam se reunir para juntamente com o candidato planejar as estratégias.

No cenário atual de eleições disputadas e cada vez mais acirradas, a ideia de planejamento de uma campanha deve envolver todas as áreas, de modo que o jurídico possa dialogar com a comunicação e com o contábil e traçar estratégias para a propaganda eleitoral, os gastos de campanhas e prestação de contas. A contratação de profissionais especializados e com experiência pode ser o diferencial de uma campanha vencedora.

Essa integração entre os pilares de uma candidatura (Jurídico, Contábil e Comunicação) desde o planejamento, possibilita a redução do chamado “passivo judicial”. Multas eleitorais por descumprimento de regras de propaganda, ações de investigação por abusos, etc. podem ser evitados, já que o Jurídico estará orientando e trabalhando lado a lado com a Comunicação. Pode-se, também, dirimir eventual desaprovação da prestação de contas, em razão, por exemplo, de recebimento de recursos de fontes vedadas, entre outros casos.

Uma questão não menos importante: o candidato de mandato (ou não) deve iniciar o mais breve as tratativas para a escolha do partido político pelo qual pretende disputar as eleições. A regra atual prevê que o candidato deve estar filiado até 06 (seis) meses antes da eleição. Mas desde já os candidatos devem pesquisar se o partido cumpriu a “cláusula de desempenho”, pois aqueles que não atingirem o desempenho ficam sem aceso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. E também se o estatuto do partido versa sobre a distribuição dos recursos do Fundo Público de Financiamento de Campanhas; conversar com os presidentes das agremiações; entender o cálculo do quociente partidário e eleitoral; e as reais chances de vitória, pois, com a exclusão das coligações proporcionais esse cálculo muda e a forma de ingresso no Legislativo, também, é modificada.
Importante lembrar que o vereador de mandato pode se utilizar da “janela eleitoral” para mudar de partido, sem a perda do mandato. Pela regra, os vereadores podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Outra coisa de suma importância para o candidato: definir as bandeiras que irá defender na sua campanha. Quais os projetos que serão a identidade de sua campanha? Quais as áreas em que irá atuar? Quais os projetos para a população? Estamos no momento de campanhas propositivas e , mais do que nunca, saber o que defender e o que a população deseja é essencial. Para isso, o uso de pesquisas é instrumento de grande valia.

Não há tempo a perder. Depois de decidir a candidatura é hora de arregaçar as mangas e começar a trabalhar. E planejar é o caminho certo para uma campanha de sucesso.

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Preocupado com o impacto no Nordeste, André Ferreira condena ampliação da cota de importação do etanol

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), ocupou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (19), para condenar a portaria que autorizou a ampliação do limite de importação do etanol dos Estados Unidos sem taxação. Ele anunciou, também, o apoio ao Decreto Legislativo nº 614, que susta os efeitos da medida.

Editada pelo Governo Federal no final de agosto, a portaria altera a cota para importação de etanol dos Estado Unidos para o Brasil de 600 milhões para 750 milhões de litros por ano. Isso atinge fortemente o Nordeste, que há anos vem sofrendo os efeitos da crise no setor sucroalcooleiro.

“A medida afeta sobremaneira a Região Nordeste, que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana. A antiga cota de 600 milhões de litros de etanol dada aos estrangeiros, inclusive, já vinha provocando prejuízos à cadeia sucroenergética nacional, sobretudo no mercado do Nordeste, onde fica quase a totalidade para ser comercializada”, afirmou André Ferreira.

O líder do PSC na Câmara disse acreditar que o governo deseja equilibrar o mercado, mas avalia que medidas mais urgentes precisam ser adotadas. Por isso, defende que é necessário estudar, junto ao Governo Federal, contrapartidas para o setor, para que o processo fique mais “mais justo e igual”.

“Tomei conhecimento da aprovação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, precisando apenas de uma Lei para regulamentar a cobrança de impostos. Essa venda direta é de vital importância para equiparar as condições de mercado entre o etanol importado e os produtores do Nordeste e do país”, ponderou o deputado.

Temendo os efeitos dessa importação sobre os 23 mil canavieiros do Nordeste e seus 250 mil trabalhadores, André Ferreira avalia que essa venda direta, trará sobrevida aos produtores e beneficiará a sociedade, que é a consumidora do produto final.

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Alessandra Vieira faz novo pedido de reforço no abastecimento de água em Santa Cruz

Diante da crise no abastecimento de água que atinge a população de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), solicitou novamente ao Governo do Estado a ampliação do abastecimento de água para o município. A indicação 2340, publicada no Diário Oficial desta quinta, 19, solicita que prédios públicos tenham um reforço em caráter emergencial, para que os serviços essenciais sejam mantidos na cidade. A solicitação ainda pede ao Governo uma atenção especial ao Moda Center, um dos maiores polos de confecção do País. A parlamentar que é majoritária na cidade, também solicitou uma audiência com a presidente da Compesa, Manuela Marinho. A data marcada pela companhia foi oito de outubro.

No último dia 10 de setembro, a parlamentar já tinha solicitado ao Governo do Estado, por meio da indicação 2216, uma solução para o colapso que atinge o município.

“A população está sofrendo muito. Chega a passar dez dias sem água nas torneiras. O Governo diz que a solução para o abastecimento da cidade será a Adutora do Alto do Capibaribe. Mas até lá, o que pode ser feito para minimizar o problema que atinge a população, os comerciantes e consumidores do Polo de Confecções? Diante deste colapso é preciso agir. A população não pode ser ainda mais penalizada”, frisou a deputada.

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Antonio Fernando reforça em Brasília a defesa do transporte alternativo em Pernambuco


O deputado Antonio Fernando (PSC) ressaltou, em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (18.09) da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, pontos importantes da visita que fez a Brasília neste mês de setembro de 2019. A viagem tinha como foco uma série de visitas da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco, mas o deputado incluiu na agenda, como prioridade, a luta pela regulamentação do transporte alternativo em Pernambuco.

Na Capital Federal, Antonio Fernando se reuniu – ao lado do deputado Augusto Coutinho (SD) -, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Filho. Na pauta, os meios para a regulamentação federal do Transporte Alternativo. O deputado apresentou uma questão urgente para o diretor-geral da ANTT: as blitz contra os motoristas de VANS E “lotações” na divisa entre Pernambuco e Ceará, feitas de forma indiscriminada em estradas federais e estaduais.

“O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, reconheceu que havia limites para a atuação das blitz contra os motoristas de VANS e ‘lotações’. Saímos do encontro com uma promessa do diretor-geral de que as ações seriam suspensas na área da divisa entre os dois Estados”, disse Antonio Fernando.

Há cerca de dois meses, o deputado Antonio Fernando incluiu na pauta da ALEPE a discussão sobre a regulamentação do Transporte Alternativo. Desde então, vem se reunindo com representantes de cooperativas, associações e os próprios motoristas em todas as regiões do Estado. “Nós estamos ouvindo os motoristas para recolher diretamente com eles as ideias para que a regulamentação legal do Transporte Alternativo seja feita da melhor forma possível”, explicou Antonio Fernando.

Além dos encontros com a categoria, Antonio Fernando avançou ainda mais. O deputado é autor do projeto de lei Nº 477/2019, que já tramita nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “O objetivo deste projeto de lei é estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco.

A partir da aprovação da lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

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Delegada Vilaneida se filia ao Progressistas

Com o apoio e receptividade do deputado federal Eduardo da Fonte, a delegada Vilaneida se filiou ao Progressistas, partido que possui a maior bancada do Legislativo Estadual, contando inclusive com a presidência da Assembleia Legislativa.

Vilaneida Aguiar é delegada há 11 anos e desde pequena já sabia o que queria, contribuir para a realização da justiça. Formada pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Ciências Criminais, atuou nas Delegacias da Mulher, Roubos e Furtos, Homicídios e atualmente com Crianças e Adolescentes e na Força Tarefa de Homicídios do DHPP, além de ter um projeto social chamado Fábrica de Sonhos, no qual é idealizadora e coordenadora há dois anos.

Criado em outubro de 2017, o Fábrica de Sonhos conta com a organização de um grupo de amigos que realizam diversas ações solidárias para crianças, adolescentes e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive na recuperação de pessoas envolvidas com drogas. “Meu objetivo é contribuir cada vez mais para o bem-estar social e ampliar os trabalhos voltados para crianças e adolescentes, principalmente na prevenção de crimes e vícios em drogas”, afirma a delegada.

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PF realiza operação no Congresso Nacional

A Polícia Federal realiza, na manhã de hoje, operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste. Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT).

Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

O advogado do senador, André Callegari, divulgou a seguinte nota sobre a operação:

“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.”

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Coluna do blog desta quinta-feira

Orientação nacional beneficia Marília Arraes em 2020

Depois de ser a sensação da pré-campanha para o governo de Pernambuco, Marília Arraes foi sumariamente retirada da disputa pelo PT nacional e teve que se contentar com uma candidatura a deputada federal onde teve uma expressiva votação ficando na condição de segunda mais votada do estado.

Se em 2018 a conjuntura nacional foi determinante para retirar Marília Arraes do páreo, onde a política de alianças sinalizou para prevalecer nos estados o que fosse melhor para a candidatura presidencial do partido, em 2020 o caminho é exatamente oposto. O PT baixou uma resolução orientando que o partido tenha candidatura nas 26 capitais brasileiras, principalmente no Nordeste onde o partido ainda é muito forte.

Historicamente o Partido dos Trabalhadores sempre lançou candidatos a prefeito do Recife, tendo candidatos entre 1985 e 2016, sendo vitorioso três vezes com João Paulo e João da Costa e em quase todas as disputas figurando entre os três primeiros lugares. Se não lançar candidato em 2020, será a primeira vez em quase 40 anos que o partido não disputará com um nome próprio a prefeitura do Recife.

Por ter sido brutalmente retirada de 2018, Marília Arraes evita conjecturar uma pré-candidatura à prefeitura do Recife em 2020, porém o sentimento generalizado no PT nacional é o de que o seu lançamento na capital pernambucana é um caminho praticamente sem volta. A colocação de Marília mexe diretamente no quadro eleitoral de 2020, uma vez que ela tem pontuado bem nas pesquisas e pode capitalizar um significativo eleitorado de esquerda que geralmente foi maioria no Recife.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite da última terça-feira (17), que quando houver fraude na chapa de vereadores para que a cota de 30% de mulheres seja alcançada, as chamadas “laranjas”, todos os eleitos pela chapa devem ser cassados. A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016, na cidade de Valença do Piauí. Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha. A nova jurisprudência, segundo especialistas, vai causar um “terremoto” na montagem das chapas de vereador em 2020.

Caruaru – A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou, para tomarem posse como servidores efetivos, 23 aprovados em concurso público. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vinha acompanhando o concurso, a pedido da comissão dos aprovados, que aguardavam as nomeações desde 2015. A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento: “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.

Noronha – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira, no Arquipélago de Fernando de Noronha, o novo Centro de Assistência Social (CRAS), que visa prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Entre o público atendido estão famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, entre outros. O governador também visita a sede do Programa Mãe Coruja, implantado na ilha em fevereiro deste ano, que integra ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social para contribuir no bem estar de gestantes e crianças na primeira infância.

Política Pública – O deputado estadual José Queiroz (PDT) faz indicação ao Governador Paulo Câmara e ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Berttoti Júnior, para a criação de uma Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais na estrutura da SEMAS. A proposição surge da necessidade e do anseio social de políticas públicas no estado para o bem estar do animal, que traria entre as contribuições o cadastramento dos animais domésticos, seguindo tendência de legislação de diversos países que mantém redes de proteção animal.

Fundeb – A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, nesta quarta-feira (18), o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.  O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos.

RÁPIDAS

Herança – A respeito da informação que os deputados Alberto Feitosa e Sebastião Oliveira e o empresário Victor Oliveira são os herdeiros de Inocêncio Oliveira, o deputado Rogério Leão lembra que também segue a liderança de Inocêncio desde muito tempo, inclusive em 2006 quando era prefeito de São José do Belmonte e apoiou, a pedido de Inocêncio, Eduardo Campos quando ele estava com apenas um dígito nas pesquisas.

Selic – O Comitê de Política Monetária decidiu baixar a taxa básica de juros para 5,5%, configurando-se na menor taxa da história da economia brasileira. Mais um importante avanço do governo Jair Bolsonaro.

Inocente quer saber – Teve maracutaia no sorteio da Mega Sena que deu R$ 120 milhões a um grupo da liderança do PT?

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Deputado Ossesio cobra reforço no enfrentamento à criminalidade em Pernambuco

O deputado federal Ossessio Silva (Republicanos/PE) apresentou, nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Indicação nº 1.322/2019, na qual solicita a inclusão de Recife, especialmente o bairro do Ibura, no projeto “Em Frente Brasil” lançado pelo Governo Federal em agosto do ano corrente. O projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta possui um formato inédito e conta com ações conjuntas entre as polícias na repressão à criminalidade e ações sociais personalizadas para cada cidade participante.

Ao apresentar a indicação, o republicano tem por objetivo contribuir para que os altos índices de violência diminuam e progressivamente os homicídios, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo o parlamentar, a inclusão do projeto é mais uma forma de combater o aumento da criminalidade na comunidade. “A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. Portanto, a integridade física, moral e patrimonial são direitos constitucionalmente assegurados, portanto devem ser efetivamente preservados. O reforço imediato no policiamento é fundamental para garantir o bem-estar do cidadão”, destacou.

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Com apoio do governo federal, Petrolina se transformou no maior canteiro de obras de Pernambuco, diz FBC

Brasília, 18/09/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta quarta-feira (18), em discurso no plenário, os 124 anos da emancipação de Petrolina (PE), sua cidade natal, celebrada no dia 21 de setembro. Segundo ele, com apoio do governo federal, Petrolina é, hoje, “o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco”, com mais de 200 ruas e avenidas pavimentadas ou em obras. A expectativa, afirmou, é chegar a 400 no próximo ano, quando 11 quilômetros de ciclovias terão sido implantados.

“Após sucessivas gestões, Petrolina sofreu com o descaso e o despreparo das autoridades municipais, mas a cidade tem vivido um novo momento sob a administração do prefeito Miguel Coelho. Com apoio do governo federal, as obras têm gerado emprego e impulsionado a economia, resgatando a confiança do povo petrolinense”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho também citou avanços da administração do atual prefeito Miguel Coelho na saúde e na educação. Com a abertura de 15 postos de saúde, a aquisição de 25 novas ambulâncias e a realização de mais de 8 mil cirurgias, a Atenção Básica à Saúde de Petrolina foi classificada como a melhor de Pernambuco e a oitava melhor do Brasil, segundo avaliação do Ministério da Saúde.

Na educação, acrescentou o senador, Petrolina ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes. “Nos últimos três anos, mais de 50 creches e escolas foram reformadas, e o programa de educação em tempo integral, que tive a honra de implantar em 2006, foi retomado, beneficiando 1.100 crianças.”

FRUTICULTURA – Fernando Bezerra Coelho lembrou que, após três mandatos como prefeito, continuou trabalhando em benefício da cidade em todos os cargos públicos que ocupou, “levando recursos e programas dos governos federal e estadual para atender as necessidades da população”. “Agora, como líder do governo do presidente Bolsonaro, tive a alegria de poder compartilhar com o povo de Petrolina a celebração do acordo entre Mercosul e União Europeia que beneficia, especialmente, os produtores de frutas.”

Ele explicou que, junto com Juazeiro (BA), Petrolina compõe o maior polo de fruticultura do país, responsável por 90% das exportações de uva e manga – “um negócio que gera 360 mil empregos diretos em toda a região do Vale do São Francisco”.

“O acordo de livre comércio elimina ou reduz as tarifas das exportações agrícolas de nosso país. A uva de mesa, largamente cultivada em Petrolina, é uma das culturas beneficiadas, com tarifa zero para exportação. Ainda ontem [terça-feira], a ministra Tereza Cristina anunciou novo acordo, desta vez com a Arábia Saudita, que também amplia o acesso dos produtos brasileiros, incluindo manga e uva, aos mercados internacionais”, ressaltou o líder do governo.