Seguimos firmes com nosso projeto de oferecer um tratamento mais analítico para o variado menu de notícias políticas locais, estaduais e nacionais veiculadas regularmente aqui no Blog Edmar Lyra. Nossos articulistas da área jurídica – os advogados Antonio Ribeiro Junior e Yuri Herculano – têm-se esforçado para produzir semanalmente artigos ao mesmo tempo criativos, inteligentes, úteis e direcionados a temas que capturem a atenção dos nossos leitores. E, a julgar pelas manifestações positivas que temos sempre recebido, esses objetivos estão sendo alcançados.
Em seu artigo de hoje (quinta-feira,19.09), o jurista Antonio Ribeiro Junior trata – de forma direta e objetiva – de um cuidado prático recomendado a todos aqueles que estão de olho no pleito eleitoral de 2020. Para os candidatos, o momento é de planejar, para sedimentar uma trajetória tranquila e eficiente em direção às eleições municipais de outubro de 2020.
Uma boa leitura a todos!
PLANEJAMENTO JURÍDICO E ELEITORAL: O CAMINHO MAIS SEGURO PARA UMA CAMPANHA DE SUCESSO.
Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2020. O momento é de planejar. Os candidatos e candidatas que pretendem disputar as eleições devem, desde já, iniciar o planejamento de suas campanhas. Este momento é tão importante quanto o corpo a corpo dos últimos dias.
É nessa época que o candidato deve estabelecer prioridades. Hora de definir objetivos e projetar dentro da lei (o que já está definido e o que ainda estar por vir) como será a campanha. Listamos cinco pontos essenciais neste planejamento: assessorias jurídica, contábil e de comunicação; além da escolha do partido e a definição do plano de governo ou as bandeiras a defender.
Atualmente, uma campanha com condições mínimas de viabilidade não pode prescindir de boas assessorias jurídica, contábil e de comunicação. As três áreas são indispensáveis. E o mais recomendado é que os profissionais que irão trabalhar na campanha (ainda que se reúna uma equipe menor nessa fase) já estejam previamente definidos e possam se reunir para juntamente com o candidato planejar as estratégias.
No cenário atual de eleições disputadas e cada vez mais acirradas, a ideia de planejamento de uma campanha deve envolver todas as áreas, de modo que o jurídico possa dialogar com a comunicação e com o contábil e traçar estratégias para a propaganda eleitoral, os gastos de campanhas e prestação de contas. A contratação de profissionais especializados e com experiência pode ser o diferencial de uma campanha vencedora.
Essa integração entre os pilares de uma candidatura (Jurídico, Contábil e Comunicação) desde o planejamento, possibilita a redução do chamado “passivo judicial”. Multas eleitorais por descumprimento de regras de propaganda, ações de investigação por abusos, etc. podem ser evitados, já que o Jurídico estará orientando e trabalhando lado a lado com a Comunicação. Pode-se, também, dirimir eventual desaprovação da prestação de contas, em razão, por exemplo, de recebimento de recursos de fontes vedadas, entre outros casos.
Uma questão não menos importante: o candidato de mandato (ou não) deve iniciar o mais breve as tratativas para a escolha do partido político pelo qual pretende disputar as eleições. A regra atual prevê que o candidato deve estar filiado até 06 (seis) meses antes da eleição. Mas desde já os candidatos devem pesquisar se o partido cumpriu a “cláusula de desempenho”, pois aqueles que não atingirem o desempenho ficam sem aceso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. E também se o estatuto do partido versa sobre a distribuição dos recursos do Fundo Público de Financiamento de Campanhas; conversar com os presidentes das agremiações; entender o cálculo do quociente partidário e eleitoral; e as reais chances de vitória, pois, com a exclusão das coligações proporcionais esse cálculo muda e a forma de ingresso no Legislativo, também, é modificada.
Importante lembrar que o vereador de mandato pode se utilizar da “janela eleitoral” para mudar de partido, sem a perda do mandato. Pela regra, os vereadores podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
Outra coisa de suma importância para o candidato: definir as bandeiras que irá defender na sua campanha. Quais os projetos que serão a identidade de sua campanha? Quais as áreas em que irá atuar? Quais os projetos para a população? Estamos no momento de campanhas propositivas e , mais do que nunca, saber o que defender e o que a população deseja é essencial. Para isso, o uso de pesquisas é instrumento de grande valia.
Não há tempo a perder. Depois de decidir a candidatura é hora de arregaçar as mangas e começar a trabalhar. E planejar é o caminho certo para uma campanha de sucesso.
