Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Crédito de R$ 3 bilhões vai destravar investimentos em obras de infraestrutura hídrica, diz líder do governo

Brasília, 09/10/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (9) que o crédito no valor de R$ 3 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional será usado para complementar os orçamentos de diversos ministérios, entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo ele, o governo priorizou o pagamento dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, sobrando pouco espaço para investimentos em obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional, que serão contempladas agora.

“Mais de 2/3 das despesas do Ministério do Desenvolvimento Regional são do Minha Casa, Minha Vida. Então, isso terminou sacrificando as outras áreas do ministério, como defesa civil, infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional. Agora no mês de agosto, o governo mandou o PLN 18 para suplementar a dotação orçamentária, para que o ministério não deixe parar obras importantes, como a transposição do São Francisco, a Adutora do Agreste e o Ramal do Agreste, em Pernambuco, e o Cinturão das Águas, no Ceará”, explicou Fernando Bezerra.

O líder rebateu o argumento de que o crédito extra será usado pelo governo para atender as demandas dos deputados após a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara. De acordo com o senador, é legítimo que os parlamentares destinem recursos para obras em seus estados, mas os créditos servem para atender as necessidades dos ministérios e órgãos federais.

“Essa é uma leitura que se faz por causa da luta política pela aprovação da Reforma da Previdência. Os PLNs são para atender as necessidades de execução de despesas dos órgãos. É evidente que os orçamentos desses órgãos, desses ministérios, além de atender programas prioritários, atendem também às demandas dos parlamentares. É uma das atribuições dos parlamentares, seja deputado ou senador, alocar recursos para as suas bases, para os estados que ele tem a obrigação de representar no Congresso Nacional”, ressaltou.

De acordo com Fernando Bezerra, um novo projeto de lei com crédito extra deve ser enviado pelo governo ao Congresso até novembro. “As emendas dos senadores também vêm sendo atendidas ao longo deste ano. Então, nós deveremos aguardar o último PLN que o governo deverá mandar, possivelmente no final de outubro, início de novembro, no sentido de viabilizar a conclusão da execução orçamentária e, certamente, assim como foram atendidas as demandas na Câmara, agora no final do ano devem ser priorizados os atendimentos de demandas do Senado.”

Salário Mínimo – O Congresso também aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com a correção do valor do salário mínimo pela inflação. De acordo com o líder do governo, a decisão foi tomada devido à indexação de despesas pelo valor do mínimo.

“Há uma discussão sendo iniciada que é a questão da regra de ouro, da indexação das despesas obrigatórias. Hoje, nós temos um crescimento muito acentuado das despesas obrigatórias. Para se ter uma ideia, em 2020, nós teremos um orçamento de R$ 1,5 trilhão e apenas R$ 19 bilhões para investimento – o menor volume de investimento da história do brasil. A gente tem que discutir essas indexações, esse engessamento do Orçamento Público Federal, que ocorre também em nível estadual. Então, o governo decidiu uma política de reajuste do salário mínimo diante de um quadro de muitas dificuldades para o poder público”, concluiu.

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Prefeito de Águas Belas sanciona lei rateando os precatórios do Fundef com os professores

O prefeito de Águas Belas, no Agreste, Luiz Aroldo(PT), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmarados Vereadores determinando o rateio com os professores do município de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A informação foi dada pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que se reuniu recentemente com professores de Águas Belas em audiência pública realizada em Itaíba para discutir o rateio dos precatórios do Fundef. A lei sancionada fixa as parcelas do rateio conforme o tempo de serviço de cada professor e cria comissão paritária, com representantes da prefeitura, Câmara Municipal e sindicato dos professores, para fiscalizar o pagamento.

Para ser aplicada na prática, explicou Rodolfo, a lei municipal de Águas Belas tem de ser homologada pelo Poder Judiciário local. O assunto foi debatido hoje (quarta, 9) por ele com professores da Bahia, Ceará e Piauí, no gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados (foto), comprovando que o movimento de que participa ativamente pelo rateio com o magistério dos 60% dos precatórios do Fundef extrapolou as fronteiras de Pernambuco.

Opção viável – O deputado do PL propôs que os professores dos três estados negociem com seusprefeitos procedimento idêntico ao adotado emÁguas Belas e em andamento em outros municípiospernambucanos – ou seja, a aprovação de projeto de lei de iniciativa da prefeitura na Câmara dos Vereadores estabelecendo o rateio e posterior homologação da lei municipal na Justiça local.

Salientou ser a opção mais viável ao rateio, sem risco de eventual punição aos prefeitos, enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não se manifesta sobre ações que pedem a suspensão de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo a distribuição ao magistério dos precatórios do Fundef.

Fernando Rodolfo é autor de uma dessas ações. Seu parecer à Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), determinando o rateio, não foi cumprido pelo TCU. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU obedeça aos dispositivos do parecer dele à PFC 181/2018.

O deputado pernambucano voltou a insistir na suspensão da proibição do rateio apresentando hoje (quarta, 9) requerimento na CFFC que propõe a revisão do acórdão em que o TCU se negou a cumprir a PFC 181/2018. O requerimento foi aprovado na Comissão.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total,  R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef.  

 

 

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Bolsonaro deixará o PSL

O presidente Jair Bolsonaro tomou a decisão de deixar o PSL, comandado pelo deputado federal Luciano Bivar. A expectativa é que o presidente filie-se a um novo partido que seria criado com a fusão de dois partidos que não atingiram a cláusula de barreira. Com o movimento de Bolsonaro ele teria condições de levar consigo os 34 deputados federais eleitos pelo PSL que sinalizam acompanhar o presidente na nova sigla, bem como atrair parlamentares governistas insatisfeitos com seus atuais partidos. É importante frisar que os parlamentares levam com eles o tempo de televisão e os fundos eleitoral e partidário para a nova sigla. O anúncio oficial deverá ocorrer nos próximos dias.

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Projeto para ajudar mulheres com câncer é lançado no Recife

As Guerreiras do Calendário estão na quinta edição do projeto com o tema GRATIDÃO. O lançamento acontecerá hoje, 09/10/19, no Shopping Plaza Casa Forte às 19:00.

As participantes são mulheres que já passaram por tratamento de câncer ou estão encarando o desafio nesse momento, e optaram por transformar a dor em esperança, e a vida em algo pelo que vale a pena lutar, idealizado pela delegada Verônica Azevedo e coordenado pela Fonoaudióloga Renata Schuler.

Atualmente toda a renda é destinada para o projeto de aquisição de um mamógrafo para o Serviço de Mastologia do Hospital Universitário Osvaldo Cruz. Em edições anteriores já foram ajudadas diversas instituições de apoio a pacientes de câncer no Estado de Pernambuco.
Parceira – Mais uma vez o Projeto Guerreiras do Calendário e o Rotary Distrito 4.500 editam essa parceria, iniciada em 2015. À ação, uniu-se ainda a Ítalo Bianchi Comunicação que cuidou de toda a ideia da campanha.

Porque HUOC – A escolha do Serviço de Mastologia do Hospital Universitário Osvaldo Cruz não foi por acaso, e sim, pela importância do atendimento prestado pelo setor daquela entidade à população, que é um dos mais procurados do Estado. Só em 2015 foram realizados na instituição 427 cirurgias mamárias e 267.221 atendimentos ambulatoriais. Atualmente o serviço conta apenas com um mamógrafo, analógico, e com 15 anos de atividade.

A proposta do Calendário este ano é obter recursos que possam auxiliar na compra de um novo mamógrafo, de última geração, para o serviço. Esse equipamento atualmente está avaliado em U$ 350 mil. A ideia é unir a arrecadação da venda dos Calendários das Guerreiras com recursos oriundos de outras unidades rotárias espalhadas pelo Brasil e Mundo e da Fundação Rotária. Nas edições anteriores, a arrecadação beneficiou diversas entidades, como o Hospital São Lucas, em Fernando de Noronha, o Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco –IMIP.

Contatos:
Renata Schuler Bayma (Coord. Pelo Rotary) fone: 99232.7175
Alexandra Torres (ascom) fone: 99460.6997

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Projeto Cidade Pacífica do MPPE será apresentado na Câmara e poderá se expandir a outros estados

O Programa Cidade Pacífica, criado pelo Ministério Público de Pernambuco, poderá ser implementado em outros estados. Dia 20 de novembro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará audiência pública para discutir o projeto, que apresenta bom desempenho em cidades pernambucanas, como Gravatá.  A solicitação de audiência foi do deputado federal Eduardo da Fonte.

Criado em 2018, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios pernambucanos em nove eixos como guarda municipal; iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias, transporte pacificador e pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 73 municípios. O título foi recebido pelo Ministério Público do Estado. Gravatá faz parte do Programa Cidade Pacífica.

Foram convidados para a audiência o procurador geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, idealizador do projeto; além de representantes da procuradora-geral da República; do Ministério da Justiça; do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça; e do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.

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Jarbas recebe pleitos de Gravatá

O senador Jarbas Vasconcelos recebeu na manhã desta quarta-feira o vice-prefeito de Gravatá, Danilo Melo, que pediu duas emendas para a cidade. Uma foi na área de saúde e a outra na área de infraestrutura.

O senador se comprometeu a contribuir com a cidade, que é gerida pelo prefeito Joaquim Neto e pelo vice, que possui uma parceria de muitos anos com o atual comandante do executivo municipal.

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PP anuncia pré-candidato a prefeito no município de Santa Maria da Boa Vista

O ex-vereador George Duarte confirmou sua filiação e pré-candidatura pelo Progressistas para prefeito de Santa Maria da Boa Vista, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte; e da deputada estadual Roberta Arraes.

George Duarte foi vereador por três mandatos. Disputou as Eleições de 2016 também para prefeito, ficando em 2º lugar e perdendo apenas por 800 votos. Nascido em Santa Maria da Boa Vista, o bancário é irmão do ex-prefeito por três mandatos, Leandro Duarte. “Dos partidos que temos hoje, o PP é o que mais se identifica como o nosso trabalho e pensamento”, afirma o pré-candidato.

Sobre os trabalhos que pretende realizar, George explica: “Vamos fazer o feijão com arroz e não inventar. Trabalhar para a saúde, educação, segurança e através do deputado Eduardo da Fonte, conseguir os recursos federais necessários para incrementar mais ações no nosso município”.

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Nena Cabral participa de encontro com lideranças municipais de Paulista

O presidente do diretório do PSDB em Paulista, Nena Cabral, participa nesta quinta-feira, dia 10, de um encontro com lideranças municipais de Paulista. Na ocasião, vão ser debatidos diferentes temas como empregabilidade, infraestrutura, saúde, educação e mobilidade.

O evento também irá reunir pré-candidatos para disputar as eleições de 2020. O intuito é dialogar sobre a cidade de Paulista, os desafios e soluções relacionados ao município e a atualização das novas leis eleitorais.

“É uma oportunidade para conversar e ouvir as pessoas sobre as necessidades e sugestões para que a cidade possa avançar. Conversar é sempre o melhor caminho” destacou Nena Cabral.

O encontro é aberto ao público e irá acontecer a partir das 18h, na Rua Siqueira Campos, 533, no centro da cidade, no Auditório do segundo andar, no mesmo prédio onde funciona o dentista popular.

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Tulio Gadelha diz que não quer ser que nem o PSOL

O deputado federal Tulio Gadelha (PDT) durante encontro para tratar sobre as eleições de 2020, considera apoiar Marília Arraes num eventual segundo turno. O parlamentar afirmou que não quer ser igual ao PSOL que tinha medo de Freixo ganhar por não ter grupo para governar. Tulio ainda afirma que não quer ter um grupo pequeno. Confira o áudio:

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Coluna do blog desta quarta-feira

O troco da bancada federal ao Palácio

Após vencer a eleição, Paulo Câmara tomou a decisão de não convocar nenhum deputado federal para a sua equipe, mais do que isso, retirou espaços de alguns parlamentares que eram contemplados no primeiro governo. Alguns parlamentares não digeriram a postura palaciana e aguardaram o momento certo para dar o troco.

Além da falta de espaços no governo do estado, houve uma mudança substancial nas emendas parlamentares, que passaram a ser impositivas, ou seja, são obrigatoriamente executadas. Antes os deputados governistas faziam um acordo de cavalheiros com o governo e destinavam parte delas para solicitações do governador. Agora a música tocará de outra forma, onde os parlamentares estão preferindo direcionar recursos para suas bases em vez de indicar para demandas do governador.

Pelas contas de um parlamentar em reserva, o governo queria R$ 4 milhões de cada deputado governista, o que chegaria ao montante de R$ 60 milhões das emendas de bancada. Porém, não se chegou a um acordo, e o valor teria sido reduzido a R$ 2,7 milhões. Apesar de chegar a um valor, parte significativa dos deputados ditos governistas não querem nem saber de destinar qualquer valor das emendas de bancada, alegando que não possuem nada no governo e preferem atender diretamente suas bases.

O impasse está colocado, e caberá ao governador Paulo Câmara e sua articulação política demover os deputados da ideia, porém não será nada fácil, uma vez que alguns estão irredutíveis em dar o troco ao Palácio do Campo das Princesas. Sem os recursos, Paulo Câmara terá que fazer malabarismo para manter em andamento obras de interesse do estado.

Acordo – Os deputados e senadores chegaram a um denominador comum sobre o valor das emendas, cujo valor ficou em R$ 8,8 milhões para cada deputado e R$ 11,8 milhões para cada senador. Todo mundo ficou satisfeito para atender as suas bases.

Cupira – O prefeito de Cupira, José Maria Macedo (DEM), esteve no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos em Brasília para tratar da solicitação de recursos para a Saúde do seu município, cuja área é considerada prioritária pelo gestor, e foi muito bem recebido pelo chefe de gabinete Aristeu Plácido.

Petrolina – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, anunciará o apoio para a reeleição do prefeito Miguel Coelho em Petrolina. A data do anúncio oficial do apoio será marcada em breve.

Mata Sul – O governador Paulo Câmara encerra a última rodada da 4ª edição do Todos por Pernambuco, seminário que escuta as demandas da população, nesta quarta-feira, em Palmares, município da Mata Sul. Somando os primeiros seminários, já foram registradas mais de 20 mil interações – entre propostas criadas e apoio a propostas. Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e servirá para nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023.

RÁPIDAS

Cabo – No Cabo de Santo Agostinho, o vereador Arimatéia, historicamente ligado ao ex-prefeito Elias Gomes, afirmou que não marchará com o ex-gestor nas eleições do ano que vem porque Elias não representa a mudança que o Cabo precisa.

Título – Por proposição do vereador Paulo André, a Câmara Municipal de Camaragibe aprovou por unanimidade um título de cidadão camaragibense a este jornalista num reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Blog Edmar Lyra. Em breve anunciarei a data da solenidade. Fica o meu agradecimento ao autor da proposta e dos demais parlamentares da Câmara Municipal de Camaragibe.

Inocente quer saber – Tem deputado federal oferecendo emenda extra-orçamentária do governo do estado para garantir apoio do prefeito?