Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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FBC defende a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses.

“Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, é igualmente justo que os agricultores familiares possam ser beneficiados com medidas de proteção ao crédito.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que o agronegócio não foi afetado pela pandemia como a agricultura familiar. Por isso, defendeu medidas diferenciadas para atender os pequenos produtores. “O agronegócio teve safra recorde, possui receitas maiores e foi beneficiado pelo câmbio”, disse. “O que precisamos fazer é salvaguardar e proteger os agricultores familiares.”

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Polícia Federal faz nova operação

A Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quarta-feira nova operação, desta vez para investigar a disseminação de fake news. A busca se dá no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Números de isolamento e de casos possibilitam chance de abertura 

A decisão do governador Paulo Câmara, em conjunto com os prefeitos do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata, cidades que representavam mais de 80% do número de casos de Covid-19, de ampliar o isolamento social, ao que parece surtiu efeito, quando tivemos pelo quarto dia seguido a redução no número de casos em Pernambuco.

Inicialmente previsto para o dia 31 de maio, o rodízio de veículos, bastante questionado por parte da população, poderá não ser renovado, tudo dependerá efetivamente do comportamento da sociedade de ficar em casa e evitar a proliferação do vírus. Mas não só isso, há uma boa chance, com a redução do número de internações, de o governador Paulo Câmara repetir outros estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e flexibilizar a quarentena, com uma abertura gradual do comércio em Pernambuco a partir de junho.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez um apelo para que as cidades tenham a autonomia para decidir sobre o distanciamento social, e se torna bastante pertinente a proposição, uma vez que a maioria dos municípios pernambucanos teve pouquíssimos casos de Covid-19. A abertura gradual poderia começar do interior, sendo analisado o comportamento da pandemia nesta região, para posteriormente avaliar a abertura na região metropolitana.

EPI nos Terminais – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em um requerimento pedindo a distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público de Pernambuco. No documento enviado ao Governo do Estado, ele justifica que os terminais são locais de constante aglomeração de pessoas.

Carlos Neves – Escolhido pela sua competência reconhecida em todos os setores para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Neves sempre buscou se balizar pela ética e pelo zelo ao erário público, sendo injusta a campanha difamatória que recebeu nos últimos dias.

Alvos – Ex-secretário de Imprensa nos governos Miguel Arraes e Eduardo Campos, o jornalista Evaldo Costa, pré-candidato do PSB a vereador do Recife decidiu mirar em adversários do seu partido, começou com Alberto Feitosa, e mais recentemente fez duras críticas a Patrícia Domingos, dois nomes em ascensão na direita recifense.

Auxílio – A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio no valor de R$ 600,00 para artistas, professores de escolas, produtores, técnicos e curadores. O custo chega a R$ 3 bilhões e beneficiará quem tem renda de até três salários mínimos por mês. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Wilson Witzel – A operação Placebo realizada ontem no Rio de Janeiro para investigar gastos da Covid-19 atingiu em cheio o governador Wilson Witzel. Antes tivemos operações semelhantes no Ceará e na Paraíba, que buscam combater corrupção na compra de aparelhos respiradores.

Inocente quer saber – Alvejado pela Polícia Federal, Wilson Witzel tem mais alguma condição de ser candidato à presidência da República?

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No Cabo, MPPE quer que vereador Arimateia devolva R$ 375 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado de Pernambuco ingressou com uma Ação de improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito contra o Vereador José de Arimateia do Cabo de Santo Agostinho.

O vereador Arimateia (SD), que também é professor municipal, foi colocado à disposição da Câmara Municipal pelo então prefeito à época Vado da Farmácia (PRTB). Ocorre que o vereador Arimateia, mesmo sem dar aulas, recebeu salários de professor por quatro anos.

“Ressalte-se que o próprio réu reconhece o ilícito e tenta justificar sua ação dizendo que tem situações mais graves e que estas sim, que deveriam ser denunciadas”(trecho da petição inicial.

No pedido, o Ministério público pede a devolução aos cofres do Município o valor de R$ 354.274,25 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), além das penas cominadas no art.12, I, II e III da Lei 8.429/92, que são devolução dos valores recebidos indevidamente, atializados, perda dos direitos políticos e perda do cargo ou função pública.

Ainda segundo a Promotoria na sua Peça Inicial, o vereador Arimateia cometeu conduta ímproba de gravíssimas ilegalidades e imoralidades: “Pois bem. Diante de toda documentação acostada aos autos do IC n. 18/2019, fica evidente a conduta ímproba do réu, apesar de suas tentativas de no sentido de tratar como ‘normais’ as gravíssimas ilegalidades e imoralidades por ele praticadas”.

As denúncias, que originaram o presente processo foram feitas pelo vereador Cesar Paiva (PTC), da Tribuna da Casa, em 2019.

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João Campos defende que só tenha eleição após finalizar a pandemia

O deputado federal João Campos (PSB) foi o nosso convidado desta terça-feira na live do Instagram. O parlamentar falou de diversos assuntos, dentre eles a operação envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizada na manhã desta terça, ele também criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub.

Durante a live, João defendeu não só a prorrogação do auxílio emergencial como também a implantação de uma renda mínima no Brasil no valor de R$ 500,00 para ajudar pessoas mais carentes, sobretudo após o impacto da Covid-19.

João defendeu o trabalho realizado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pelo governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19, a construção de sete hospitais de campanha, segundo João, mostra o cuidado de Geraldo Julio em salvar vidas.

O ponto alto da entrevista foi quando João Campos defendeu que só tenhamos eleições após vencer completamente a pandemia, mas disse não acreditar na unificação das eleições através da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Confira a íntegra da entrevista:

https://www.instagram.com/tv/CAq1OeQhXnY/?igshid=3at3vcj2hyhv

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Antonio Coelho defende autonomia para municípios decidirem sobre medidas de isolamento social

“A sociedade já se sacrificou bastante, chegou a hora de flexibilizar o isolamento social. Os municípios com menores índices de Covid-19 merecem ser tratados de forma diferente”, argumenta o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), defendendo que as cidades pernambucanas tenham liberdade para assumir o protagonismo do planejamento e da execução das decisões que envolvam o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Neste sentido, o democrata protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), uma Indicação solicitando ao Governo do Estado a definição de diretrizes gerais e protocolos sanitários setoriais a fim de que possa conceder autonomia aos prefeitos para implementarem (ou não) a flexibilização das medidas de isolamento social em suas cidades a partir de 1º de junho de 2020.

O parlamentar destaca a importância do isolamento social como método eficaz para evitar um colapso na saúde, no entanto, ressalva a necessidade de se manter a ponderação ao adotá-lo, reconhecendo a pluralidade e a diversidade dos municípios, tanto social quanto economicamente. “Não faz sentido uma pequena cidade, com uma economia rural e dependente de um pequeno comércio, ser submetida a um isolamento social de todos os seus cidadãos quando é possível a adoção de medidas de controle sanitário local, diferentemente dos grandes centros urbanos onde essa ação tem maior dificuldade de execução”, aponta o democrata.

Na avaliação de Antonio Coelho, a descentralização dessa responsabilidade, a partir de um planejamento baseado em diretrizes definidas com as autoridades sanitárias do governo federal, estados e municípios, além de resguardar as vidas, pode salvar empresas e empregos em pequenos municípios de Pernambuco, evitando, assim, reflexos significativos para a economia dessas cidades e do Estado. O deputado ressalta que essa experiência está em vigor em outros estados brasileiros e com êxito, a exemplo de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e São Paulo, cuja gestão sinalizou a flexibilização da quarentena em algumas regiões do Estado a partir do próximo mês.

A sensibilidade do governo estadual, segundo o democrata, é fundamental neste momento, com atuação para equilibrar o isolamento social exigido para o necessário “achatamento da curva de contágio” com as medidas econômicas, que salvaguardem os empregos e as empresas, a fim de que o Estado possa superar essa grave crise de saúde, mas que também é socioeconômica. “E as medidas que ora sugerimos, tomadas sempre de forma gradual e controlada, vão trazer um resultado significativo para salvar economia do Estado, mas em sintonia com o setor da saúde”, ressalta o parlamentar.

FERRAMENTAS – O deputado ressalta que o documento “Estratégia de Gestão de Riscos”, elaborado pelo Ministério da Saúde, é uma diretriz nacional para que o gestor tome a melhor decisão em relação ao distanciamento social para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Entre as recomendações, o Ministério da Saúde também reforça o uso de instrumentos de apoio à gestão já existentes, como: monitoramento de casos sintomáticos e contatos; calculadora de pressão sobre os leitos; bem como o simulador de estimativa de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Túlio Gadêlha protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa

Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.

De acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.

“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”.

Após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação – Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros – anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.

Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros 7 casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.

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Presidente da Câmara de Quipapá nega irregularidades em votação

Caro Edmar Lyra,

Com relação a nota veiculada em seu blog e em sua coluna na Folha de Pernambuco, informando a existência de sessão da câmara de vereadores de Quipapá para votação das contas de gestão, referentes ao exercício financeiro de 2016 do Sr. Cristiano Martins, vimos esclarecer que se trata de notícia falsa, plantada na mídia com viés eleitoreiro.

De fato, houve sessão da câmara para análise de projeto de Lei que trata de alteração da regulamentação do Regime Próprio de Previdência, e, nesta oportunidade, foi informado que a câmara recebeu as referidas contas, oportunizando a todos os vereadores a análise da mesma.

Temos observado várias informações, sem lastro algum, com relação a câmara, inclusive de supostas denúncias sobre processos que seguiram todos os trâmites legais e a prestação de contas de vários desses exercícios, já aprovadas.

É triste assistirmos esse tipo de política que tenta denegrir a imagem de uma Casa Legislativa sem comprovação nenhuma, praticada por um neófito que não possui qualquer densidade eleitoral no município e nunca prestou serviço nenhum a população Quiapapaense.

Assim, continuamos nosso trabalho por Quipapá, cuidando de nossa gente e na esperança de dias melhores.

Cordialmente,
Lindalva Trajano da Silva Souza
Presidente da Câmara Municipal de Quipapá

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Contas externas têm saldo positivo de US$ 3,840 bilhões em abril

Dolares-Moeda estrangeira

As contas externas registraram saldo positivo pelo segundo mês consecutivo, informou hoje (26) o Banco Central (BC). Em abril, o superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 3,840 bilhões, o maior valor da série histórica mensal iniciada em janeiro de 1995.

Em abril de 2019, houve déficit de US$ 1,910 bilhão. “Na comparação com o déficit de US$ 1,9 bilhão ocorrido em abril de 2019, contribuíram, principalmente, os recuos no déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) de US$ 2,3 bilhões, e em serviços, de US$ 2,1 bilhões, além da elevação do superávit da balança comercial, de US$1,3 bilhão”, informou o BC, ao comparar os resultados de abril deste ano com o mesmo mês de 2019.

O déficit em transações correntes do primeiro quadrimestre de 2020 somou US$ 11,877 bilhões, recuo de 29,9% em relação aos US$ 16,953 bilhões registrados de janeiro a abril de 2019. O déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em abril de 2020 somou US$ 44,4 bilhões, o que corresponde a 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 18,359 bilhões em abril e as importações, US$ 11,923 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 6,437 bilhões, contra US$ 5,125 bilhões em igual mês do ano passado. De janeiro a abril, o superávit comercial chegou a US$ 9,626 bilhões, ante US$ 12,681 bilhões do mesmo período de 2019.

Serviços

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,208 bilhão em abril, ante US$ 3,296 bilhões em igual período de 2019. Nos quatro meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 8,063 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a abril de 2019, de US$ 10,839 bilhões.

Viagens internacionais

A maior contribuição para essa retração em serviços vem da redução de 91,2% nas despesas líquidas (descontada as receitas) de viagens, que totalizaram US$ 90 milhões em abril de 2020, contra US$ 1,021 bilhão em abril de 2019. As restrições de circulação devido à pandemia da covid-19 afetaram o resultado da conta.

Em abril, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 113 milhões, com recuo de 76% em relação ao mesmo período de 2019, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 612 milhões, queda de 86,4%, na mesma comparação.

No acumulado do ano até abril, o saldo negativo da conta de viagens (receitas e despesas) é de US$ 1,576 bilhão, contra US$ 3,528 bilhões primeiro quadrimestre de 2019.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a redução do número de voos e a alta do dólar foram os aspectos responsáveis pelo impacto na conta de viagens. “Claro que majoritariamente as pessoas que iam fazer viagens a turismo ou a negócio não estão fazendo por causa da pandemia”, disse. Ele acrescentou que quem teve que manter a viagem, mesmo em meio à pandemia, teve o impacto do dólar mais caro.

Em maio, até a última quinta-feira (21), a conta de viagens gerou receitas US$ 98 milhões e despesas de US$ 177 milhões, com déficit de US$ 79 milhões.

Rendas

Em abril de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,557 bilhão, contra US$ 3,864 bilhões em igual período de 2019. No primeiro quadrimestre, o saldo negativo ficou em US$ 13,871 bilhões, ante US$ 19,110 bilhões em igual período do ano passado.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 168 milhões, contra US$ 125 milhões em abril de 2019. No primeiro quadrimestre chegou a US$ 432 milhões, ante US$ 315 milhões em igual período de 2019.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 234 milhões no mês de abril, ante US$ 5,107 bilhões em abril de 2019. O resultado de abril foi o menor desde julho de 2016, quando houve saída de US$ 103 milhões. Na observação somente dos meses de abril, é o menor valor de investimento estrangeiro direto desde 1995, quando ficou em US$ 168 milhões.

De acordo com Fernando Rocha, a percepção do BC é que houve um adiamento dos investimentos diretos em abril e não um cancelamento. Ele disse que as empresas podem estar optando por manterem recursos disponíveis (liquidez) no momento da crise causada pela pandemia até que as incertezas diminuam. “Parece ser adiamento das operações no mês em que se concentraram muitas incertezas sobre o que está acontecendo na economia brasileira e mundial”, disse.

No primeiro quadrimestre, o IDP chegou a US$ 18,043 bilhões, ante US$ 23,395 bilhões de janeiro a abril de 2019. Nos 12 meses encerrados em março de 2020, o IDP totalizou US$ 73,2 bilhões, correspondendo a 4,31% do PIB, em comparação a US$ 78,1 bilhões (4,48% do PIB) no mês anterior.

Os dados do BC também mostram saída líquida (descontada a entrada) de investimento em carteira no mercado doméstico de US$ 7,313 bilhões, contra US$ 547 milhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, a saída totalizou US$ 2,443 bilhões. A saída líquida de títulos foi maior, chegou a US$ 4,870 bilhões.

No primeiro quadrimestre deste ano, houve saídas líquidas de US$ 31,448 bilhões nesses tipos de investimento, contra a entrada líquida (entrada maior que a saída) de US$ 9,962 bilhões observados em igual período de 2019.

Previsões

O BC espera que as contas externas continuem a apresentar saldo positivo em maio. Para este mês, a estimativa para o resultado em transações correntes é de superávit de US$ 3,1 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 1,5 bilhão. Neste mês, até o dia 21, o IDP chegou a US$ 1,266 bilhão.

Agência Brasil

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Genival Lacerda sofre AVC e está internado em observação

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) na madrugada desta terça-feira (26) e está internado no Hospital D’Ávila, na Zona Norte do Recife. Segundo o filho, João Lacerda, ele dormiu bem, fez exames e ficará cinco dias em observação.

Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal. Foi socorrido a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.

“Ele fez todos os [exames de] check up, tomografia e exames. Estava com taxas alteradas. Ele dormiu bem e vai ficar em observação nesses cinco dias para ver se o quadro não se agrava”, afirmou João Lacerda.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.

Do G1