Blog Edmar Lyra

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Hospital de Campanha do Cabo recebe visita do presidente do TCE Dirceu Rodolfo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo e o procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra, visitou o hospital de Campanha Ricardo Brennand, localizado na PE-60 na manhã desta sexta-feira (08.05). A visita foi acompanhada do prefeito Lula Cabral, da Secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira e do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Osvir Guimarães.

Em conversa com Lula Cabral, Dirceu Rodolfo ouviu sobre as medidas que o município estar realizando para conter o avanço da Covid-19, bem como, verificou as providências da gestão municipal para finalização dos hospitais de campanha. O presidente do TCE visitou cada cômodo do hospital, segundo ele, as iniciativas que estão sendo tomadas no município do cabo são muito importantes para que os hospitais de alta complexidade, localizados na capital pernambucana, não se sobrecarreguem.

O presidente do TCE ressaltou que o hospital de campanha Ricardo Brennand foi montado com todas as especificações para separar muito bem os doentes, para proteger os médicos, os paramédicos e com uma infraestrutura muito boa. “ Estamos constatando que foi muito bem planejado. Evidentemente que o Tribunal de Contas do Estado, em momento adequado vai analisar as questões burocráticas que é outro aspecto, e nossa função institucional. Mas do ponto de vista das funcionalidades, inclusive das providências estruturas do hospital, asseguramos que cada coisa estar no seu devido lugar”, disse.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, destacou como gratificante a visita do presidente do TCE. “É uma oportunidade de mostrar que a gestão está fazendo o que deve ser feito nesse momento tão difícil, que é salvar vidas. Estamos nos empenhando ao máximo dentro das nossas possibilidades para inauguramos o mais breve o hospital de campanha, para ajudar no combate ao novo Coronavírus”, disse.

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População de Arcoverde passa a contar com o aplicativo Atende em Casa

Arcoverde disponibiliza a partir desta sexta-feira, 08 de maio, através da VI Geres para a população local, o aplicativo Atende em Casa. A ação, implementada pelo Governo de Pernambuco inicialmente em municípios da I, IV, V, XI e XII região de saúde, visa orientar através de uma central de médicos, quem apresente sintomas gripais no isolamento domiciliar, com teleorientações feitas por profissionais de saúde.

O aplicativo está disponível no site: https://www.atendeemcasa.pe.gov.br promovendo a busca qualificada por um serviço de saúde mais próximo da casa do usuário que faz consulta. E para smartphones com sistema Android, permite que médicos façam videochamadas e orientações aos usuários.

“Se for preciso direcionar o paciente para que ele vá a algum médico, dependendo do caso leve ou moderado, o médico vai encaminhar o paciente para o hospital ou a unidade básica mais próxima”, explica a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto.

A ferramenta, que está sendo expandida para Arcoverde, foi lançada na capital pernambucana no dia 26 de março, tendo o objetivo orientar a população à procura direcionada às unidades de saúde, por meio de orientações virtuais realizadas por esses profissionais. O atendimento por médico acontece das 7h às 19h todos os dias da semana. Fora desse horário, os usuários recebem orientações automáticas do aplicativo, com base na sua classificação de risco.

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Crise vai exigir medidas amargas e agenda comum, afirma líder do governo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (8) que a crise causada pela pandemia do coronavírus vai exigir a adoção de “medidas amargas” para reanimar a economia brasileira. Segundo ele, não haverá, por exemplo, espaço fiscal para reajuste de salários de servidores públicos. Além disso, governo e Congresso Nacional deverão construir uma agenda comum para superar a crise.

“O governo iniciou um processo de diálogo com as forças políticas que compõem o Congresso Nacional. Fez isso porque está convencido de que o segundo desdobramento mais grave da pandemia vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e da retração das atividades produtivas. Para isso, vai ser preciso adotar medidas amargas e duras para reanimar a economia brasileira”, disse o líder durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Ele acrescentou que a retração da economia brasileira fará com que o governo federal, estados e municípios sejam firmes no controle das despesas públicas. “O auxílio do governo federal não será suficiente para repor todas as perdas, e não vejo nenhum espaço fiscal para qualquer tipo de reajuste salarial”, explicou. “Os gestores públicos precisarão ter responsabilidade do ponto de vista de segurar as despesas, porque, no meio dessa crise, o governo está se endividando cada vez mais para não faltar o mínimo para os brasileiros. Precisamos ter cuidado para que a gente não perca as conquistas, como inflação baixa e taxa de juros baixas, para que o Brasil possa ter as condições de retomar o crescimento o mais rapidamente possível.”

Fernando Bezerra Coelho defendeu o isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, mas ponderou que medidas de flexibilização, como a reabertura gradual do comércio a partir de junho, devem ser discutidas. O assunto deve ser debatido pelo Senado em audiência com os governadores.

“Acredito que o isolamento foi uma medida importante de ser adotada e que deverá permanecer válida até o final do maio. Mas é importante a gente já discutir medidas de flexibilização a partir de junho. E não será de uma vez, mas identificando as atividades que poderão ser retomadas no primeiro momento e a reabertura gradual das atividades de comércio”, avaliou o líder.

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Pernambuco recebe doação de EPIs da Província de Sichuan, na China

Foto: Aluísio Moreira

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

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Toda terça e quinta tem live no Instagram

Neste momento de isolamento, as redes sociais passaram a ter maior importância na vida das pessoas, e para o nosso blog não foi diferente. Estamos todas as terças e quintas realizando lives no Instagram com personalidades do mundo político pernambucano.

Você pode seguir o nosso Instagram através do @edmarlyra.Aceitamos sugestões de assuntos e de convidados para serem abordados em nossas lives. Contamos com sua audiência!

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Deputado apresenta projeto de lei à Alepe em homenagem ao Dr Enio Cantarelli

Após receber a notícia do falecimento do médico, na última sexta-feira (1), o deputado prontamente revelou em rede social que apresentaria proposição à Assembleia Legislativa denominando o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) de Dr Enio Cantarelli.

Nesta sexta-feira (8), o Diário Oficial do Estado traz a publicação do projeto de lei do parlamentar.
A partir de agora, a matéria será submetida à apreciação e análise de comissões temáticas da Casa.

O Complexo Hospitalar Universitário reúne as seguintes instituições: Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam).

O médico cardiologista faleceu aos 74 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele foi um dos idealizadores do Procape e do Unicordis.

Ganhou projeção nacional ao assumir a Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia em duas ocasiões. Foi, ainda, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, conselheiro do Cremepe e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).

Uchoa disse que a homenagem (in memoriam) é mais do que justa pelos relevantes serviços prestados por ele à saúde do povo pernambucano e à medicina do país. “Ela se estende às equipes médicas e a todo corpo funcional daquele complexo hospitalar. Eles têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho ali desenvolvido pelo Dr Enio”, pontuou.

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Polícia Federal faz operação em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife. A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão.

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Segundo a PF, a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos são encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife.

Investigação

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. A investigação constatou que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos.

Um dos investigados teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Informações do G1 Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Falta a parcela do serviço público na luta contra a Covid-19

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de congelar por dois anos reajustes salariais de alguns setores da economia, inclusive vetando as exceções apresentadas pelo Congresso Nacional traz à baila uma discussão que infelizmente não está sendo feita.

Em quase dois meses de pandemia, o empresariado perdeu faturamento, os governos perderam arrecadação e o assalariado perdeu seu emprego. Todos os setores foram diretamente afetados pelas consequências desta pandemia, porém ainda não se viu nenhuma medida efetiva no sentido de reduzir os custos dos poderes, cortando privilégios que já eram questionáveis e que hoje tornaram-se afronta ao povo brasileiro, que tem sofrido na pele as consequências da nefasta pandemia da Covid-19.

Para se ter uma ideia, o trabalhador do serviço público federal chega a ganhar o dobro do mesmo trabalhador da iniciativa privada, e que em três décadas houve um aumento do salário médio do setor público de 23%, enquanto o salário médio do serviço privado ficou estagnado.

Além de haver a necessidade de uma reforma administrativa que reduza o tamanho do estado, torna-se fundamental que os atuais servidores cumpram a sua parcela de sacrifício na crise que o Brasil se encontra, que já era complexa e se agravou com a Covid-19.

O tema é difícil de ser discutido, pois mexe em interesses de pessoas com influência no Congresso Nacional, mas é preciso ser debatido pelo simples fato de que uma hora faltará dinheiro para pagar os custos do funcionalismo público, e naturalmente os que recebem quantias astronômicas em um futuro não muito distante percam suas respectivas remunerações por uma falência completa do estado brasileiro.

Emergência – A contratação emergencial de profissionais de saúde na pandemia será tema de uma live da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). De Pernambuco, participa a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministgério Público Federal (MPF). A live será transmitida no Facebook e Youtube da AMPCON, nesta sexta (8) às 15 horas.

Doação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas de campanha da deputada federal Greyce Queiroz (Avante-MG), mandando a parlamentar devolver uma doação de R$ 200 mil. O motivo foi a parlamentar receber esta doação do Partido da República (PR), opositor na campanha do Avante, legenda pela qual a parlamentar foi candidata em 2018. “Ou seja, segundo o TSE, os partidos não podem fazer doações para candidatos de legendas que não estão coligados”, explica o advogado eleitoral Bruno Martins.

Olha quem chegou – Além da indelicadeza em chegar sem prévio aviso, não vai render nada a pressão que Bolsonaro faz para que o STF atropele a Constituição e restrinja o isolamento, única maneira de reduzir a curva do coronavírus. A análise é do deputado Tadeu Alencar: “A cena de Bolsonaro, com seu cortejo, ouvindo do Ministro Dias Toffoli que o assunto era de articulação entre a União e os governadores foi constrangedora e deixou o Presidente paralisado”.

Inocente quer saber – Bolsonaro virou refém do centrão para continuar na presidência?

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Antonio Fernando defende o pagamento do auxílio emergencial por outros bancos

As longas filas para recebimento do Auxílio Emergencial, na agência Caixa Econômica de Ouricuri, no Sertão do Araripe, foram o principal tema das falas do deputado Antonio Fernando (PSC) durante a Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa – Alepe, nesta quinta-feira (07.05). Antonio Fernando foi o primeiro parlamentar a defender que o benefício do Governo Federal – criado para socorrer as famílias em dificuldade financeira em razão da pandemia do Coronavírus – seja pago em vários bancos e não apenas na Caixa Econômica.

“O Auxílio Emergencial da Covid-19 poderia ser pago em várias instituições bancárias, públicas e privadas. As lotéricas e até os Correios poderiam ser credenciados pelo Governo Federal. Com várias opções de bancos para receber, na certa haveria menos filas”, argumentou o deputado, em uma de suas participações via internet. “As pessoas estão chegando nas filas de madrugada. Na agência da Caixa de Ouricuri – que é procurada por pessoas dos 11 municípios do Araripe, por causa da proximidade – as filas estão enormes. As famílias precisam do dinheiro, mas também não podem ficar ao relento, no sol e no sereno . As pessoas têm que ser tratadas com dignidade”, disse Antonio Fernando.

Antonio Fernando já havia entrado com um requerimento na Alepe, solicitando à presidência e à superintendência da Caixa Econômica, a ampliação do horário de atendimento presencial – não apenas duas horas a mais, mas a abertura em horário corrido, das 8h às 18h – e também o funcionamento dos caixas eletrônicos em regime de 24 horas. “Além do reforço do atendimento na Caixa Econômica, defendemos também o pagamento do Auxílio Emergencial por vários outros bancos. Queremos encaminhar uma indicação – via Alepe – para o Governo Federal solicitando o credenciamento de outros bancos, além da Caixa Econômica, para pagamento do benefício”, afirmou Antonio Fernando.

Além da questão das filas na Caixa Econômica, o deputado também tratou – em apartes às falas de outros parlamentares – sobre outros temas importantes na crise do Coronavírus. Um deles foi a preocupação que Antonio Fernando vem manifestando nas reuniões da Alepe com as estruturas de saúde no interior do Estado. “No Araripe, por exemplo, são apenas 10 leitos de UTI do Coronavírus. Com uma população de quase 400 mil habitantes, nossa região do Araripe precisaria ter pelo menos 40 leitos (1 leito para cada 10 mil habitantes). Então, agora quando A COVID-19 está chegando ao sertão, a situação pode ficar difícil por conta da pouca estrutura para combater a pandemia no interior”, disse o deputado. Uma solução apontada por Antonio Fernando para reforçar as estruturas de saúde no interior, seria o Governo do Estado liberar de imediato o pagamento das emendas dos deputados do interior para ajudar na estruturação da saúde e no atendimento aos pacientes do Coronavírus.

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Coronavírus: Comissão de Finanças da Câmara analisa impacto financeiro da crise do Recife

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou a previsão de impacto financeiro da crise do Coronavírus da cidade. Durante reunião virtual da Comissão nesta quinta-feira (7), os vereadores membros Eriberto Rafael, Rinaldo Júnior e Alcides Teixeira Neto avaliaram dados divulgados esta semana pela Prefeitura que projetam a necessidade de R$ 370 milhões para investir nas ações de enfrentamento ao vírus, além de uma queda de 13,06% na arrecadação das principais fontes de receita, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Diante da pandemia, a Prefeitura do Recife revisou a projeção de arrecadação do ano. Apenas o ISS deve ter uma queda de 24%, o que representa 230 milhões. A segunda maior previsão de queda, por enquanto, é do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com uma diminuição de 18,8%. Com base na previsão feita no início do ano, a nova projeção aponta uma queda total de R$ 520 milhões da receita, o que representa cerca de 8,9% da previsão de receita total registrada na Lei Orçamentária Anual 2020, que foi R$ 6.299.000.000.

“É possível uma queda maior ainda da arrecadação. Estamos em conversas frequentes com os gestores da Prefeitura e os dados serão revistos constantemente. O auxílio emergencial não está chegando a todo mundo e a ajuda aos Estados e municípios é insuficiente. O Governo Federal precisa assumir seu papel nesta crise”, pondera o vereador Eriberto Rafael, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Além dos dados financeiros, a Comissão também analisou sete Projetos de Lei, alguns relativos à pandemia. Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do vereador Ivan Moraes que obriga os estabelecimentos privados considerados serviço essencial a fornecer máscara, álcool 70% e pia com água e sabão para seus funcionários.