Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Geraldo Julio volta a ternurar aliados

Tem mais ou menos uns quinze dias que o prefeito do Recife Geraldo Julio intensificou as movimentações da sua gestão. De acordo com um vereador da base do prefeito, a relação melhorou consideravelmente.

Vereador gosta de estar próximo do prefeito, de ouvir e ser ouvido, de se sentir parte do processo. Quando o prefeito faz isso, deixa o vereador no céu e a gestão voa em céu de brigadeiro, porque as críticas se tornam elogios da água pro vinho.

As vezes nem precisa distribuir cargos ou coisas do gênero, basta uma boa conversa de pé de ouvido que a paz volta a reinar. Se continuar assim, Geraldo Julio fará jus aos mais de 60% dos votos que recebeu em 2016.

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Presidente da Anatel destaca o apoio de Jaboatão na entrega de kits

Matheus Britto

O apoio efetivo que a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vem dando à distribuição dos kits para TVs digitais recebeu o reconhecimento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento. Ele fez questão de visitar o prefeito Anderson Ferreira, na noite dessa quinta-feira (29), assim que desembarcou em Pernambuco. A menos de um mês para o desligamento do sinal analógico, 65% dos equipamentos já foram entregues no município. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito. Na ocasião, Anderson pediu que a Anatel seja parceira da Prefeitura na fiscalização das antenas de operadoras de telefonia e internet, instaladas em Jaboatão, pois o serviço oferecido é muito criticado pela população.

Anderson Ferreira ressaltou ser fundamental para uma gestão apostar e investir em tecnologia, principalmente no atual mundo digital. “Estamos engajados para contribuir da melhor forma possível. Além do espaço que cedemos nas regionais, a nossa equipe está orientando as pessoas em cada visita que faz nas residências e nas escolas. Esse trabalho está surtindo um efeito muito positivo”, ressaltou o prefeito.

“A Prefeitura do Jaboatão tem ajudado muito. Essa interação é importante para os interesses dos consumidores e munícipes”, disse o presidente da Anatel, Juarez Quadros. “Já sabia do interesse do prefeito por implantar tecnologias no município e estamos dispostos a colaborar”, acrescentou. Presidente da Seja Digital, Antônio Carlos Martelleto, também reconheceu o apoio dado pelo município a esse trabalho.

Faltando menos de um mês para o sinal analógico das TVs ser desligado, a entrega dos kits está em ritmo acelerado em Jaboatão, por ser o município com maior número de pontos de distribuição no Estado. São seis no total, sendo quatro nas Regionais 1,2, 6 e 7, que a Prefeitura cedeu os espaços. Além disso, agentes de saúde e o pessoal da Secretaria da Educação orientam a população beneficiada sobre o fim do sinal analógico e como ter acesso aos kits de TV digital.

Dos 134.325 inscritos até agora em Jaboatão, quase 90 mil já foram atendidos pela empresa Seja Digital, que é responsável pela distribuição. Para receber, é necessário que a pessoa esteja inscrita em algum programa social do Governo Federal.

FISCALIZAÇÃO

Durante o encontro, Anderson Ferreira colocou para o presidente da Anatel que a população de Jaboatão se queixa muito dos serviços de telefonia e internet, quanto à baixa qualidade do sinal e até mesmo do não atendimento em alguns locais. “Queremos fazer uma fiscalização conjunta com a Anatel com relação às antenas das operadoras instaladas no nosso município. As críticas são muitas, por isso temos que garantir um serviço de melhor qualidade para os usuários. Além disso, há a questão dos licenciamentos que também precisam de fiscalização”, afirmou o prefeito.

 

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Greve geral novamente um fracasso

Assim como na última greve geral, estamos presenciando uma baixíssima adesão da população aos movimentos de hoje.

A diferença fundamental foi que os ônibus estão nas ruas da Região Metropolitana do Recife, o que pelo menos tem permitido que as pessoas que querem trabalhar compareçam ao seu emprego.

A greve geral está sendo um fracasso geral.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Uma justa homenagem a dois importantes homens públicos da história de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco escreveu ontem uma importante página da sua história ao encerrar as atividades no Palácio Joaquim Nabuco, Casa centenária que há muitos anos não tinha mais condições estruturais de receber o movimento de sessões plenárias, reuniões solenes, etc. Um patrimônio de todos os pernambucanos que agora virará museu e contará a história do poder legislativo do nosso estado.

As atividades legislativas a partir de agosto quando a Casa voltará do recesso parlamentar serão no imponente plenário construído para abrigar as discussões do nosso estado. Nele, uma homenagem justa a um governador que entrou para a história de Pernambuco por liderar o nosso estado como poucos e ter feito parte da Casa como parlamentar na legislatura de 1991 a 1994. O plenário Governador Eduardo Campos é de longe a homenagem mais apropriada que o ex-governador havia recebido em quase três anos da sua morte.

Outro grande político de Pernambuco, único a governar o estado por três vezes e também ter sido integrante da Casa Joaquim Nabuco por duas ocasiões, o ex-governador Miguel Arraes dará nome ao edfício que comportará o plenário e outros importantes espaços da Casa Joaquim Nabuco. Apesar de fazerem parte de uma mesma família, Arraes e Eduardo foram únicos no seu tempo, eles souberam a nítida dimensão do cargo de governador de Pernambuco e sem sombra de dúvidas merecem a homenagem que a Alepe viabilizou no dia de ontem.

A Casa de todos os pernambucanos agora está a altura da altivez do nosso estado, e parte deste belo projeto se deve a três deputados que trabalharam intensamente para que o sonho de uma sede imponente se tornasse realidade, que são o presidente Guilherme Uchoa, o ex-primeiro secretário João Fernando Coutinho e o atual Diogo Moraes, além de todos os outros que participaram direta e indiretamente desta realização. Teremos a partir de então a estrutura mais moderna de todas as assembléias legislativas do país, num espaço que não deve nada ao Congresso Nacional.

Resposta – O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) quis fazer uma crítica a escolha do nome de Eduardo Campos para batizar o novo plenário dizendo-se envergonhado com a decisão da Casa. O presidente Guilherme Uchoa prontamente respondeu, dizendo que vergonha quem tem são os eleitores dele que acreditaram que ele seria um deputado diferenciado mas que suas práticas não destoam dos demais.

Elegância – Todos elogiaram o belo discurso feito pelo líder da oposição na Alepe deputado Silvio Costa Filho (PRB) na sessão de encerramento do Palácio Joaquim Nabuco. As palavras de Silvinho foram extremamente elegantes e adequadas para o momento. Ele também se posicionou favorável ao nome de Eduardo Campos ao plenário, também não poderia ser diferente uma vez que ele foi secretário e líder do governo de Eduardo. Silvinho é de longe um dos melhores deputados da Casa.

Festejado – O senador Fernando Bezerra Coelho foi muito festejado na solenidade de inauguração do Edificio Miguel Arraes. Muitos deputados se disseram animados com a possível postulação do senador ao Palácio do Campo das Princesas. Além do mais, ele ficou para a sessão de encerramento e foi um dos últimos a sair da inauguração do novo prédio, num claro sinal de reverência ao Poder Legislativo estadual.

Federal – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) decidiu que não voltará para a Alepe em 2018, vai buscar a reeleição para a Câmara Federal no ano que vem. A decisão mexe diretamente com os movimentos de Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB) que pensavam no voo federal amparados no vácuo que seria deixado por Adalberto.

RÁPIDAS

Ausente – O secretário de governo da prefeitura do Recife Sileno Guedes foi ausência registrada na solenidade de ontem. O que causou uma série de críticas de deputados, que reconhecem que Geraldo Julio é bom prefeito e boa pessoa, mas que é extremamente mal-assessorado pelo ocupante da pasta que deveria ser o coração da sua gestão.

Roberta Arraes – A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) levou consigo para a inauguração do Edificio Miguel Arraes e do plenário Eduardo Campos na Alepe muita gente, além do ex-prefeito de Araripina Alexandre Arraes, a ex-vereadora do município Darticlea Modesto, filha do ex-deputado Joaquim Pereira Lima.

Inocente quer saber – Quem são os 21 deputados estaduais que não voltam para a Alepe em 2019 de acordo com um ex-presidente da Casa?

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Diogo Moraes e Guilherme Uchoa inauguram novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco. O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre. O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho e autoridades do Recife prestigiaram o momento. Após a solenidade, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai sediar o novo plenário da Casa, foi inaugurado. A obra foi uma das prioridades apresentadas pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Na última quarta (28), foi publicado o edital de tombamento do edifício que até então é sede da Alepe, o Museu Palácio Joaquim Nabuco. “Em 1875 esse espaço passou a ser o palco dos principais debates e discussões políticas de Pernambuco. As portas dessa Casa sempre estiveram abertas para o povo de Pernambuco. Estamos nos mudando para um edifício mais moderno com mais conforto e mais acessibilidade, mas portas dessa Casa nunca serão fechadas. Encerramos um ciclo exitoso e começamos outro. Nossas reuniões plenárias serão no Plenário Governador Eduardo Campos”, falou o presidente Guilherme Uchoa.

Uchoa ainda destacou em seu discurso a alegria do momento e agradeceu as presenças. “Hoje é um dia de muita emoção. Concluímos hoje os trabalhos do primeiro semestre, chegamos ao fim de um ciclo. Nesse primeiro semestre, o balanço ilustra o comprometimento de nossos ideais que sempre nortearam nosso trabalho”, declarou. De acordo com Uchôa, de janeiro a junho deste ano foram produzidos 253 projetos de lei, duas propostas de emendas, 64 projetos de resolução e dois decretos. Destes, 175 projetos se tornaram lei.

Diogo Moraes classificou como “memorável e histórico” o dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco encerra suas atividades legislativas no Palácio Joaquim Nabuco. “Esse espaço passará a funcionar como um museu, que será dedicado a expor a rica história de nosso parlamento, um dos mais antigos e importantes do Brasil. A Alepe conclui hoje uma era marcada por grandes conquistas sociais e econômicas para o nosso povo e uma outra se inicia”, avaliou Moraes.

O governador Paulo Câmara lembrou a dedicação dos nomes que já passaram pela Alepe e do acerto da escolha dos nomes que serão imortalizados nas novas instalações do Poder Legislativo Estadual. “Agradeço a oportunidade de estarmos presentes na última reunião plenária realizada no Museu Palácio Joaquim Nabuco. Como também o gesto largo de homenagear no prédio novo os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Homenageia políticos pernambucanos que honraram a nossa história”, afirmou o chefe do executivo.

Após a sessão solene, todos se dirigiram para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, ao lado do Anexo João Negromonte. No novo edifício, Diogo Moraes falou das características do prédio e do diferencial que vai proporcionar aos trabalhos do Poder Legislativo de Pernambuco. “Estamos aqui em um edifício e um plenário à altura da grandiosidade do povo pernambucano. Apresentamos à sociedade pernambucana um dos mais modernos edifícios do país, em termos de estrutura. Adotando critérios de sustentabilidade e acessibilidade, o novo plenário significa mais espaço e transparência para a sociedade”, explicou Diogo.

Para o parlamentar, o momento também representa uma grande alegria pessoal. ” Na condição de primeiro-secretário, encontro-me tomado por forte emoção. Não apenas porque deixamos, hoje, nossa marca na história do Poder Legislativo, mas também pela simbologia deste evento. Por isto, a ocasião premia a dedicação de muitas pessoas. Reconheço, também, o inestimável apoio que recebi de todos os integrantes da Mesa Diretora durante o processo de construção”, destacou o deputado, finalizando seu discurso.

Em outro momento, Guel Arraes, filho do ex-governador Miguel Arraes, falou pela família. “A história de vida de Miguel Arraes de Alencar esteve sempre ligada com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele tocou corações e mentes com sua crença no futuro. Dificilmente uma homenagem poderia ser mais impactante. Dar nome a uma das sedes legislativas é a afirmação de que a história de vida e os compromissos de vida de Miguel Arraes continuam vivas inspirando nossos legisladores”, frisou. Diogo Moraes complementou, afirmando que o poder presta duas jutas homenagens. “A primeira ao Governador Miguel Arraes e a segunda à figura do Governador Eduardo Campos. Trata-se de um justíssimo reconhecimento deste poder a duas personalidades que tanto fizeram pelo desenvolvimento de Pernambuco e de nossa gente”.

A nova estrutura

O novo prédio conta com cerca de cinco mil metros quadrados de área construída e conta com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes. As galerias destinadas ao público em geral tem 294 lugares. O equipamento conta ainda com salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos.

TV Assembleia

Ainda na última sessão do Palácio Joaquim Nabuco, o presidente Guilherme Uchoa assinou convênio com o Governo de Pernambuco para que a partir de 28 de julho a TV Pernambuco passe a funcionar como TV Assembleia. Transmitindo as sessões em um canal digital, o 28.

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Governador destaca papel da Alepe na concretização de conquistas para o povo de Pernambuco

Aluisio Moreira

Ao participar da última sessão solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada no Museu Palácio Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira (29.09), na área Central do Recife, o governador Paulo Câmara destacou a importância do Poder Legislativo na concretização de conquistas para o povo de Pernambuco nos últimos 142 anos. “Orgulha-nos bastante esse patrimônio da humanidade, palco de tantos momentos importantes da nossa historia. Hoje, ao se transformar em museu, reafirmo a vocação de ser um bem verdadeiramente publico cujo fim mais nobre é servir ao povo”, ressaltou.

As reuniões do Parlamento Estadual deixarão, a partir do próximo semestre, o prédio histórico – que passará por um processo de restauração antes de ser aberto para visitação pública – para serem realizadas na nova sede da Alepe, também localizada na área Central da Capital pernambucana. O novo espaço, que recebe o nome de Miguel Arraes de Alencar, foi inaugurado na sequencia, pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa. Já o plenário da nova estrutura foi batizada com o nome do ex-governador Eduardo Campos.

“Em nome do Governo de Pernambuco, agradeço a oportunidade de estarmos na última reunião plenária realizada no Museu Palácio Joaquim Nabuco. Agradeço, ainda, o gesto largo e relevante de homenagear os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos nas novas instalações do Poder Legislativo Estadual. Ambos exerceram, com dedicação, mandatos nesta casa”, registrou o governador Paulo Câmara.

O presidente Guilherme Uchoa ressaltou que a despedida do prédio histórico da Alepe é carregada pela sensação de dever cumprido e pontuou os benefícios da migração. “Tenho certeza de que honramos a história daqueles que passaram por aqui. Estamos nos mudando para um novo edifício, mais moderno, com mais facilidade e acessibilidade e com mais condições para que o povo de Pernambuco acompanhe melhor o nosso trabalho”, afirmou.

Representando a família de Miguel Arraes de Alencar, Lula Arraes registrou que, diante dos gestos políticos feitos que transformaram a vida de milhares de pernambucanos, é gratificante que o vínculo se tornasse permanente com o nome da nova sede da Alepe. “Agradeço em meu nome e de toda minha família. Quis a vontade dos deputados que o nome de Arraes tivesse essa relação com o Poder Legislativo. Reverenciar o nome dele é destacar que seus ideais continuam vivos”, pontuou Lula.

CONVÊNIO – Durante solenidade, o governador Paulo Câmara e o presidente Guilherme Uchôa firmaram um acordo de cooperação técnica para garantir que a TV PE vá ao ar com sinal digital antes do prazo de desligamento da TV analógica, programado para vigorar no próximo dia 26 de julho. O acordo prevê, ainda, que a TV Pernambuco, coordenada por Leonildo Sales, disponibilize na grade de programação uma hora de veiculação do conteúdo da TV Alepe para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o Interior do Estado, a partir do retorno do recesso parlamentar, em agosto próximo.

“Estamos com um esforço para que a TV PE seja digitalizada para que esteja conectada com o mundo e possua uma tecnologia que garanta a qualidade dos serviços à população. Esse convênio será relevante devido ao conteúdo que será disponibilizado, uma vez que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental para Pernambuco. Com essa parceria, vamos poder mostrar tanto as ações do poder executivo, quanto do Poder Legislativo em favor de Pernambuco”, registrou o governador Paulo Câmara. A TV Alepe faz parte da Rede Legislativa de TV Digital, que já opera no Recife e na RMR em caráter de multiprogramação com exibição das TVs Câmara (canal 28.1), TV Alepe (canal 28.2), TV Senado (canal 28.3) e TV Câmara Recife (canal 28.4).

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Prefeitura culpa Ministério Público e CPI por demissão em massa em Catende

A Prefeitura de Catende através da secretaria de imprensa soltou uma nota nas redes sociais culpando o Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado e a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no último dia 12 de junho, pela quantidade de demissões em massa que vêm acontecendo no município. Segundo informações, desde o mês de março de 2017, os contratados da atual gestão estão recebendo apenas 460,00 reais de salário e ainda atrasados.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco alertou a Prefeitura para que realizasse concurso público ao invés de contratação de pessoal. O Prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) que é investigado por improbidade administrativa tenta desqualificar a Comissão Parlamentar de Inquérito perante a sociedade, no entanto, a população da cidade já sabe que o caos administrativo é de fato culpa do governo municipal que pela idade avançada do atual gestor, que tem 88 anos, é administrada pelo Secretário de Governo, Alexandre Cavalcanti, filho de Josibias. O Prefeito encontra-se debilitado com problemas cardíacos, no entanto, nada que o impeça de exercer suas funções de prefeito.

Em nota, o Presidente da Câmara Municipal Djalma Loureiro (PSB), não poupou críticas a nota da Prefeitura. “ Ainda acha pouco atrasa o salário dos pais e mães de família, agora quando se chega a beira de um caos administrativo, solta uma nota se eximindo da culpa e colocando a mesma no MP, TCE, CPI, etc. Enfim chega a ser hilário essa nota.” De acordo com Djalma, a CPI segue seus trabalhos normalmente e aguarda às informações requeridas ao Prefeito e que ainda não foram repassadas.

Semana passada, o Vereador Erivaldo Melo (DEM) chegou a anunciar em sua página um concurso público para o município de Catende que será realizado ainda este ano de 2017.

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Fernando Monteiro volta ao interior no período de São Pedro

Assim como no feriado de São João, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) voltará ao interior no período de São Pedro. O parlamentar estará em Buíque, no Agreste, hoje (29). Nesta sexta-feira (30), ele segue para Santa Maria da Boa Vista, no São Francisco, e Ipubi, no Araripe. Ontem, o Fernando já passou por Carpina, na Mata Norte, ao lado do prefeito Manuel Botafogo (PDT).

“Sempre é um grande prazer viajar pelo interior de Pernambuco, reencontrar os amigos, falar com as pessoas e saber no que podemos ajudar. E hoje minha parada é em Buíque. Estarei por lá para reforçar meu compromisso com a cidade e para acompanhar a festa que o prefeito Arquimedes Valença (PMDB) montou para comemorar o fim do festejos juninos. Juntos, vamos continuar fazendo mais por todos os buiquenses”, destacou Fernando Monteiro.

A agenda de amanhã terá reunião com lideranças ligadas ao prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PT), no município, à tarde. De lá, o deputado segue para Ipubi, onde terá encontro com o prefeito Chico Siqueira (PSB). “Também estarei com Humberto e Chico levando ações para Santa Maria e Ipubi”, pontuou Fernando.

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30 novos carros reforçam frota da Secretaria de Saúde do Recife

Andrea Rêgo Barros

A saúde do Recife ganhou nesta quinta-feira (29) o reforço de mais 30 veículos novos, do modelo Chevrolet Spin, para a prestação de serviços do Transporte Social, que leva pacientes para exames e outros procedimentos, e Vigilância Sanitária da Rede Municipal de Saúde. A entrega dos automóveis, que possuem capacidade para até sete pessoas, foi realizada pelo prefeito Geraldo Julio no estacionamento do edifício-sede da Prefeitura do Recife. Os novos veículos substituirão os antigos, do modelo Kombi, garantindo segurança e conforto no transporte dos pacientes que necessitam desse serviço.

“Esses carros vão trazer mais conforto para os pacientes que precisam ser transportados para algum exame e também para os profissionais que trabalham nesta área. São carros espaçosos, com qualidade e que levam mais segurança para os pacientes”, comentou o prefeito Geraldo Julio. Dos 30 novos carros, dez serão destinados à Vigilância Sanitária, 18 para os Distritos Sanitários e dois serão utilizados como apoio a outros serviços de saúde.

O transporte social de qualidade é fundamental para a prestação de atendimento na atenção básica, para promover dignidade ao acesso à saúde de usuários que realizam hemodiálise, quimioterapia e/ou radioterapia e para pessoas portadoras de deficiência que realizam tratamentos de reabilitação. Para a Vigilância Sanitária, o incremento na frota proporcionará ampliação à promoção e proteção da população prevenindo riscos à saúde. Com a nova frota, serão incrementados serviços de busca ativa por estabelecimentos que ainda não são cadastrados e, portanto, funcionam de forma irregular, permitindo maior celeridade ao licenciamento sanitário, resultando na satisfação dos contribuintes.

“A frota de veículos da Secretaria da Saúde atende a várias demandas. Nós temos cerca de 60 Kombis para o Transporte Social e estamos realizando a reposição de parte dessa frota. São pessoas que são levadas para fazer o seu tratamento de quimioterapia, hemodiálise, entre outros atendimentos e que precisam dessa atenção. Outra parte será para a Vigilância Sanitária para apoiar o trabalho dos inspetores nos espaços da cidade”, explicou o secretário de Saúde, Jaílson Correia.

 

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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinalou Armando Monteiro.