Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira, a proposta de reforma administrativa do Governo do Estado. Enviado na noite desta segunda-feira à Casa, o projeto recebeu apenas uma ressalva: uma emenda mantendo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na Secretaria das Cidades, ao invés de permitir que ela seja transferida para a pasta de Transportes.

A proposta que transforma o organograma estadual manterá as 22 secretarias, mas prevê a redução nos cargos comissionados para resultar em uma economia de 20% dos custos com salários. O projeto foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB) pelos secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento, Danilo Cabral, na semana passada.

Com a reforma, algumas secretarias serão modificadas, a exemplo da Secretaria da Criança e Juventude, que foi integrada à de Desenvolvimento Social. A nova pasta é denominada de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Da mesma forma, a antiga Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo deu lugar à pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Já a Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada. Agora, Educação terá secretaria exclusiva.

Do Blog da Folha

Em sessão plenária em período extraordinário, na tarde desta terça-feira, convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), os deputados do Estado aprovaram por unanimidade o aumento de seus salários. Os provimentos passarão de R$ 20 mil para R$ 25 mil.

O projeto votado reajusta o subsídio dos parlamentares em 26,31%, o que significa 75% do que ganha um deputado federal. Nesta segunda-feira, Uchoa declarou que o reajuste será mantido congelado durante os próximos quatro anos. O pedetista chegou a comparar o reajuste do salário mínimo, de 42%, que atualmente é fixado em R$ 788, com o aumento dos deputados.

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, teve nesta terça-feira (13) as primeiras reuniões de trabalho com ministros do Governo Dilma Rousseff. Pela manhã, ele se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e, à tarde, se reuniu com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Paulo saiu otimista das conversas. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje.

O governador explicou que esse foi apenas um primeiro contato. A partir de agora, os secretários estaduais das áreas – André de Paula (Cidades) e Sebastião Oliveira (Transportes) – terão encontros específicos para detalhamento dos projetos com os secretários-executivos e técnicos dos ministérios. A audiência no Ministério das Cidades contou com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio, que foi conversar com Kassab sobre obras de mobilidade urbana, saneamento e habitação.

Além dos secretários André de Paula e Sebastião Oliveira, as audiências tiveram as participações de Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e de José Neto (Assessoria Especial). No Ministério dos Transportes, o deputado federal Anderson Ferreira se incorporou à comitiva.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns. Outro ponto acertado foi a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caitano e Cruzeiro do Nordeste.

Já o ministro Gilberto Kassab disse que essa primeira conversa é importante para que “nenhum projeto, nenhuma obra tenha solução de continuidade e que a população possa, o mais rápido possível, ser beneficiada por essas ações”. “Essa é a nossa disposição, é a disposição do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife. Com isso, todos juntos, vamos conseguir os nossos compromissos”.

Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Em reunião na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, o prefeito Geraldo
Julio recebeu do novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a garantia da
continuidade de obras de infraestrutura para o Recife, entre elas a
retomada da Via Mangue. No encontro, Kassab se comprometeu em analisar o caso o mais rápido possível.

Geraldo Julio considerou a reunião, realizada no Ministério das Cidades,
bastante construtiva. “A reunião foi muito positiva. A gente tratou,
objetivamente, da retomada da via Mangue. O ministro se mostrou muito
receptivo com nossas questões. Eu acho que teremos uma resposta positiva
muito em breve”, destacou o prefeito.

No encontro, Geraldo e o ministro também trataram de outros assuntos
referentes à infraestrutura da cidade. “Conversamos também sobre outras
obras de canais, de contenção de encostas, de saneamento que têm um
contrato para ser assinado com o ministério e, em breve, teremos uma
resposta positiva. A reunião foi muito boa. O ministro foi muito positivo
nos encaminhamentos e os novos secretários aqui do ministério já estão
também em contato com os nossos secretários para que tudo corra bem logo no início desse ano”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Após a audiência com o prefeito e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o ministro destacou a importância dos poderes trabalharem juntos para o benefício da população. “Essa reunião era necessária para que nenhuma obra, nenhum projeto tivesse solução de continuidade. E que a população possa ser, o mais rápido possível, beneficiada por essas ações. Essa é a nossa disposição. Essa é a disposição do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife. E com isso, todos juntos, vamos conseguir cumprir a nossa meta com a população pernambucana, que é levar uma melhor qualidade de vida nessas importantes intervenções que o governo federal, em parceria com o Estado e a Prefeitura, estão fazendo ou farão”, ressaltou Kassab.

A Via Mangue é considerada a maior obra viária do Recife nas últimas
décadas. A pista oeste foi liberada no mês de junho de 2014 com o tráfego
de veículos ligando o Pina a Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em um
trecho de 4,9 quilômetros. Com a liberação, foi possível a implantação
da Faixa Azul, exclusiva para ônibus, na Avenida Domingos Ferreira,
aumentando a velocidade média dos coletivos.

Atualmente, a Via Mangue, que está sendo executada pela Prefeitura do
Recife em parceria com o Governo Federal, possui um fluxo médio de 33 mil
veículos por dia, desafogando a Domingos Ferreira. O viário não possui
semáforos ou cruzamentos de tráfego, com velocidade média de 60 km/h dos veículos. Com a implantação da via, criou-se também um cinturão para
proteger o manguezal do Rio Pina. O investimento total da via é de R$
431.038.856,28.

CAPTAÇÃO – Em novembro do ano passado, durante encontro com o ministro das Cidades à época, Gilberto Occhi, em Brasília, o prefeito Geraldo Julio garantiu o repasse de R$ 122,3 milhões para a melhoria da mobilidade urbana no Recife. Deste total, R$ 98,3 milhões estão sendo destinados à
implantação de cinco corredores do sistema Bus Rapid Service (BRS) e R$ 24
milhões para elaboração de projeto das linhas Centro e Sul de Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT).

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a renovação de 7 convênios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com organizações da sociedade civil, visando o atendimento a crianças de até 6 anos. Através deles, a Prefeitura investirá R$ 400 mil, beneficiando um total de 665 crianças. Foram renovadas as parcerias com o Lar dos Pequeninos de Jesus (UR-6); o Clube de Mães e Creche Lar Esperança (Vila dos Palmares); a Associação SOS Pessoas Carentes (Cajueiro Seco); a Associação de Moradores de Buenos Aires (Dom Helder); o Clube de Mães e Creche Nossa Senhora das Candeias (Candeias); o Centro Educacional e Social das Marinas (Barra de Jangada); e a Creche Tia Socorro (Guararapes).

O SCFV é um serviço da política de proteção social básica e complementa o trabalho que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam com as famílias no município. As crianças frequentam as entidades no contra turno da creche ou escola de educação infantil. Nelas, participam de atividades culturais, recreativas, de cuidado com o corpo e cidadania durante quatro horas por dia. Várias atividades são realizadas com a participação dos familiares e responsáveis.

Aqueles que quiserem colocar seus filhos no SCFV podem fazer as inscrições em qualquer CRAS do município ou diretamente nas organizações parceiras. Os documentos necessários são: Registro de nascimento e cartão de vacinação da criança, comprovante de residência, RG, CPF, cartão Bolsa Família e declaração escolar, caso tenha. Têm prioridade crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família, vítimas de violência ou negligência, abuso ou exploração sexual, em situação de rua ou em abrigo, e encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

O estudante Gabriel Luiz, de três anos, participante do serviço na comunidade de Dom Helder, sintetiza:“Eu brinco, tomo banho. Eu gosto muito daqui”. A doméstica Edmone Santana, mãe de criança atendida pelo serviço, completa: “Vou trabalhar tranquila, porque sei que minha filha vai ficar em um lugar seguro.

Tomou posse hoje (12) o novo presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa/PE). Gustavo Melo substitui Romero Pontual, que presidiu a entidade durante oito anos.

Gustavo Melo é administrador de empresas e ex-diretor de Projetos Especiais da empresa, vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara)

A posse de Gustavo Melo e de seu sucessor na diretoria de Projetos Especiais, Héber Lucena Carlos, foi prestigiada pelo secretário de Agricultura, Nilton Mota, que a partir de hoje passou a presidir o Conselho de administração da Ceasa, quarto maior entreposto de comercialização do país e primeiro do Norte e Nordeste.

Durante a cerimônia, Gustavo Melo lembrou que o ex-governador Eduardo Campos tinha um carinho especial pela Ceasa, tanto é que foi o único governador a visitar o entreposto por sete vezes.

A Polícia Federal mira uma nova frente de investigação na descoberta de irregularidades na Petrobras: o mercado offshore, de negócios em alto-mar, como afretamento de navios e plataformas de perfuração. A Operação Lava-Jato já obteve vários indícios de problemas nesse setor de transações bilionárias, turbinado pela exploração do pré-sal.

Mas os investigadores entendem que é preciso usar uma lupa para conferir com mais profundidade o que está por trás dos contratos entre a estatal e companhias brasileiras e estrangeiras. Entre as suspeitas levantadas pela PF, há uma duvidosa “consultoria” na prospecção de novos negócios entre a Engevix e a Funcef, o fundo de pensão da Caixa, sócio da empreiteira em estaleiro inaugurado às vésperas das eleições de 2010 pelos então presidentes da República e da Petrobras, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sérgio Gabrielli.

“Destacamos que a área offshore ainda será objeto de aprofundamento em investigações futuras”, avisou o delegado Eduardo Mauat da Silva, em relatório ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Até a semana passada, polícia e Ministério Público não haviam iniciado as apurações dos negócios offshore. Só com três fornecedores da estatal, eles somam US$ 120 bilhões.

Em 21 de outubro de 2010, a 10 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou os estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2, no Sul do país, vestido com o macacão laranja da Petrobras, acompanhado pelo comandante da empresa, José Sérgio Gabrielli. O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, estava ao lado de Lula e de Guilherme Almada, vice-presidente da Engevix, hoje preso pela Lava-Jato.

O fundo da Caixa aportou R$ 140 milhões no negócio e ficou com 25% dos estaleiros. “Havia quem dissesse que eu estava mentindo, blefando, quando eu falei que era possível fazer as plataformas e sondas da Petrobras aqui no Brasil, que tínhamos que comprar de Cingapura porque estávamos predestinados a sermos incompetentes”, discursou Lula na ocasião.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a entrevista da senadora e ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) ao jornal O Estado de S.Paulo, na qual a petista critica a presidente Dilma Rousseff e ataca o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente do PT, Rui Falcão, “reflete o cenário atual” e mostra que o PT é um “partido em frangalhos”.

“A casa está caindo literalmente. Nessas horas, aqueles que não tinham coragem de fazer oposição se tornam corajosos e os que só tinham o sentimento do adesismo, da cumplicidade e do fisiologismo se sentem encorajados em abrir dissidência”, afirmou Dias.

“Será uma tempestade esse período de governo do PT, o vendaval vai soprar com muita força. O racha interno, o fogo amigo, as dissidências acentuadas, tudo isso vai se tornando rotina. (A entrevista) mostra que o PT é um partido enfraquecido, tumultuado, nervoso e que vive a tensão dos grandes escândalos”, acrescentou Dias.

Em entrevista publicada neste domingo, 11, a senadora e ex-ministra da Cultura chama Mercadante de “inimigo do Lula” e “candidatíssimo” a presidente em 2018. Sobre Falcão, alega que ele “traiu o partido e o projeto do PT”. Marta tampouco poupa em suas declarações a gestão Dilma e argumenta que “não se engendraram as ações necessárias quando se percebeu o fracasso da política econômica liderada por ela”. Marta encerra fazendo um alerta: “ou o PT muda ou acaba.”

O tucano disse que “é um pouco tarde” para pedir mudanças no PT. “O partido está na descendente e é irreversível. Quem vai promover mudança é o povo na primeira oportunidade eleitoral”, disse. “É um partido em frangalhos. Nesta hora, é fácil aceitar que o PT é um fracasso no governo. Não sei qual a motivação dessas críticas, mas elas atingem o alvo. As palavras dela estão em concordância com o que tem sido dito pela oposição há vários anos. Pena que tenha sido só agora”, concluiu.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse, hoje, que o programa Minha Casa, Minha Vida, vitrine do governo Dilma Rousseff, não será atingido pelo corte de verbas. “Se houver cortes no Orçamento, o nosso Ministério será um dos últimos a ser afetado”, afirmou Kassab ao jornal O Estado de S. Paulo, após uma reunião com Dilma no Palácio do Planalto.

Até agora, o aperto definido por decreto para os ministérios – que valerá até a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso – impõe à pasta de Cidades uma redução de gastos da ordem de R$ 1 7 bilhão ao longo do ano.

“Saberemos priorizar as obras mais importantes em habitação, saneamento e mobilidade urbana e, se necessário, teremos condições de ponderar junto ao Ministério do Planejamento”, afirmou Kassab, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma tesourada maior nos programas da pasta que comanda. “O Ministério das Cidades trabalha com problemas grandes, mas também com soluções grandes”, emendou ele.

Kassab disse que o governo federal continua “determinado a socorrer o Estado de São Paulo”, que sofre com a crise de abastecimento de água, e também em fazer parcerias com prefeituras, como a da capital paulista, para obras de habitação mobilidade urbana e saneamento.