Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinalou Armando Monteiro.

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TSE mantém Joaquim Neto no cargo em Gravatá

Foi desprovido o RESPE que trata do registro de candidatura do prefeito eleito de Gravatá, reconhecendo sua elegibilidade, mantendo seu registro e diploma.

Placar: 4×3, vencidos o Relator Henrique Neves, acompanhado por Rosa Weber e Herman Benjamim. Venceu a divergência apresentada pro Gilmar Mendes, ressaltada por Tarcísio Vieira, acompanhada por Napoleão Maia suficientes para evoluir a posição inicial do Min. Luiz Fux.

Joaquim Neto continua no cargo de prefeito de Gravatá conquistado em 2016.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Antes tarde do que nunca, Paulo demite Ângelo Gioia 

Nas eleições de 2006 Pernambuco ostentava indices alarmantes de violência, o que causou pânico nos pernambucanos e um desgaste absurdo para os governantes. Ciente do tamanho do problema, o então candidato Eduardo Campos utilizou o tema à exaustão durante a campanha e prometeu que cuidaria pessoalmente da segurança pública caso fosse eleito.

Investido no cargo de governador, já em 2007, Eduardo apresentou um plano chamado Pacto Pela Vida, que tiraria Pernambuco da liderança dos estados mais violentos do país, a política de segurança pública foi tão exitosa que o número de ocorrências policiais diminuiu drasticamente durante os sete anos de governo.

Somente em 2014, já no governo João Lyra Neto, é que os índices de violência começaram a desandar, e durante as gestões de Alessandro Carvalho e Ângelo Gioia na secretaria de Defesa Social as coisas se agravaram, sendo com este último uma situação insustentável. Em menos de nove meses no cargo, Pernambuco atingiu 2 mil assaltos a onibus apenas em 2017, e beirou os três mil homicídios nos primeiros seis meses do ano.

Durante o período, Pernambuco presenciou um agravamento na violência que deixou Ângelo Gioia insustentável, suas ações foram inócuas, isso sem contar que a corporação não simpatizava com seu trabalho, o que criava um ambiente ainda mais difícil de ser enfrentado. O governador Paulo Câmara enfim tirou alguém que estava sem a menor condição de ofertar algo para o estado.

É fundamental que o novo secretário Antonio de Pádua entenda que as ações precisam ser feitas de forma integrada com as prefeituras, com a corporação, o comércio e a sociedade civil organizada, antes de tudo realizando um diagnóstico do problema para encontrar suas soluções. Se ele não dialogar, estará fadado ao fracasso de seus antecessores, e o governador Paulo Câmara terá um grande problema para enfrentar em pleno ano eleitoral.

Inauguração – A Assembleia Legislativa de Pernambuco reunirá toda a classe política para a inauguração do Edifício Miguel Arraes de Alencar onde funcionará o novo plenário do poder legislativo estadual. O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio já marcaram presença na solenidade que marcará também a última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco.

Postura – Quem acompanha as movimentações do senador Fernando Bezerra Coelho pelo sertão não tem a menor dúvida que ele é candidato a governador de Pernambuco. Sua postura não é a de quem pretende ficar de fora do processo eleitoral de 2018. Tem ternurado aliados, ampliando seus apoios e costurando um projeto que está em gestação para chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

Balanço – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um balanço das promessas não cumpridas e obras paradas e atrasadas do Governo Paulo Câmara. No plenário, os parlamentares oposicionistas apresentando um relatório com 60 obras e ações não concluídas, como uma amostra da ineficiência do governo.

Beto Accioly – O deputado estadual Beto Accioly (PSL), que faz um mandato também com ações voltadas para o fortalecimento do esporte e da cultura, tem ampliado consideravelmente as suas bases, sendo reconhecidamente um nome com boas chances de reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018.

RÁPIDAS

CREA – O engenheiro Eli Andrade, estará lançando nos próximos dias sua candidatura a presidência do CREA–PE, uma das entidades que junta com OAB, Cremepe e Sindicato dos Médicos, possuem eleições acirradas e muito disputadas. Uma de suas primeiras providências, se eleito, será modificar o horário de atendimento ao profissional que será o horário comercial, hoje o atendimento se faz apenas das 8h às 13h.

Joel da Harpa – Fazendo um excelente mandato em defesa da segurança pública, o deputado estadual Joel da Harpa (PTN) vem ampliando seus votos em outros setores da sociedade. Além dos militares, o segmento evangélico poderá garantir o seu segundo mandato na Alepe em 2018.

Inocente quer saber – Os cargos que ainda detém no governo federal são o motivo de o deputado federal Betinho Gomes seguir indeciso quanto ao pedido de investigação de Michel Temer?

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Pavimentação da Rua Manoel Monteiro da Paixão próxima de ser entregue à população

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira esteve na tarde desta terça-feira (27), vistoriando obras no município. O gestor passou na pavimentação das ruas Manoel Monteiro da Paixão, continuação da Biu de Deda e Avenida Raimunda Maria Aragão.

A conclusão do calçamento da Rua Manoel Monteiro da Paixão está próxima de ser entregue à população, o trabalho está previsto para terminar ainda essa semana, porém a via só será aberta para o trânsito após um mês, respeitando o “tempo de cura”.

“A administração pública está trabalhando para que a população tenha qualidade de vida em todos os recantos da cidade. A pavimentação das ruas Manoel Monteiro, Raimunda Maria Aragão e continuação da Biu de Deda vão facilitar na mobilidade urbana do município e problemas com lama e poeira, ficarão no passado”, contou o prefeito Edson Vieira.

Na ocasião, o prefeito Edson Vieira esteve acompanhado de Pedro Ramos, Secretário Executivo de Obras e Gilberto Silva, Chefe de Gabinete. As obras estão sendo realizadas através de convênio da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com Ministério das Cidades.

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Betinho Gomes: Cabeça preta impregnada de incoerência

Sempre acreditei que o mais importante da cabeça está no seu interior. Porém, o PSDB dividiu-se entre os “cabeças pretas” e os “cabeças brancas”, no que diz respeito ao posicionamento quanto à participação ou desembarque do Governo Temer. Como se vê, carecas não têm vez na legenda tucana.

O deputado federal Betinho Gomes é cognominado de “cabeça preta” acredito, mais por sua imaturidade política do que por sua juventude.
O jovem tucano buscou nos últimos dias, os holofotes, defendendo o desembarque dos tucanos do governo. Ocupou a Midia fazendo a defesa da entrega dos Ministérios, porém não entregou os inúmeros cargos que seus aliados ocupam no Ministério da Defesa, Cultura, Cidades e em órgãos como Metrorec e Incra.
Ora, quem defende a saída do Governo deveria começar pela entrega dos cargos.

Quem quer deixar o governo faz como fez o Roberto Freire. A entrega do Cargo, assim como a renúncia é ato unilateral.

Na verdade, o deputado federal Betinho Gomes é deveras incoerente. Prova inconteste, translúcida e evidente disso é o seu posicionamento a respeito da aceitação ou não da denúncia contra o Presidente Temer.

Indagado hoje pelo radialista Aldo Vilela, na CBN, o “cabeça preta” disse que ainda não tinha posição formada. Agiu como a espécie tucana: optou pelo muro.

Ora, se o deputado quer o desembarque, a lógica é que já estivesse decidido pela aceitação da denúncia. Afinal a aceitação da denúncia não é condenação. Ao Presidente será dado o mais amplo e irrestrito direito de defesa. Ele apenas seria afastado por 180 dias.

Ocorre que, toda esse espuma feita pelo tucano é para navegar nas ondas da opinião pública. Ele, na verdade, sabe que não pode prescindir dos cargos que abriga os parcos cabos eleitorais que ainda possui em Jaboatão e no Cabo, onde esse “Cabeça preta” faz tempo que não dá um pio.

Paulo Farias do Monte
Advogado

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Paulo Câmara demite Ângelo Gioia

O atual corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, substituirá Angelo Fernandes Gioia no comando da SDS. O anúncio foi feito hoje (28/06) pelo governador Paulo Câmara. “Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sintonia com as diretrizes do Pacto Pela Vida”. Da mesma forma que Gioia, Pádua é delegado da Polícia Federal. Ele comandava a corregedoria desde outubro do ano passado.

De acordo com Paulo Câmara, “Angelo mostrou determinação, firmeza e uma imensa capacidade de trabalho, nesse pouco tempo em que esteve à frente da Defesa Social. Só tenho a agradecer sua contribuição à Segurança Pública”. A posse do novo secretário de Defesa Social do Estado será nesta sexta-feira (30/06), no Palácio do Campo das Princesas. Nesta quinta-feira (29/06), Angelo Gioia e Antônio de Pádua, ao lado do governador do Estado, participam da reunião semanal do comitê gestor do Programa Pacto Pela Vida.

“Quero, antes de tudo, agradecer ao governador pelo convite de vir a Pernambuco e pelo apoio integral, não só a mim, mas aos comandantes das operativas. Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos. Ao meu amigo Antônio de Pádua, que fez um excelente trabalho na corregedoria, desejo sucesso na jornada, que esta no caminho certo”, afirmou Angelo Gioia.

BREVE PERFIL – Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. Pádua é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002). Pádua integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. Desde o último mês de janeiro, ocupava a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. Como delegado da PF, exerceu:

– Chefia da Delegacia de Entorpecentes da Polícia Federal em Pernambuco (2004/2005);
– Coordenadoria de Operações de Erradicação de Maconha no interior do Estado de Pernambuco entre (2004/2005), a chefia do Setor de Inteligência da Policia Federal em Pernambuco (2006/2010),
– Chefia da Delegacia de Imigração em Pernambuco (2010/2015), a chefia da Delegacia de Policia Marítima (2011);
– Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para Copa das Confederações em 2013;
– Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para Copa do Mundo em 2014;
– Coordenadoria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis em Pernambuco (2011/2015);
– Responsável pelo Grupo de Repressão a crimes cibernéticos – GRCC em 2015/2016;
– Coordenadoria Setorial para Olimpíadas Rio 2016;
– Chefe Regional da Interpol no Estado de Pernambuco em 2015/2016;
– Chefe da Delegacia de armas e produtos químicos (2016/2017).

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Alepe realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do l Quadrimestre de 2017

Na manhã de hoje, (28), ocorreu pela Comissão de Saúde da Alepe, uma Audiência Pública com a apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do l Quadrimestre de 2017, visando a prestação de contas do estado, com o Secretário de Saúde, Dr. Iran Costa.

Entres os dados apresentados, Pernambuco está em primeiro lugar dos estados do Nordeste, com maior número de recursos aplicados em saúde. O Secretário também apresentou várias ações como o aumento de leitos de UTI, ampliação de ofertas em atendimentos especializados, investimentos na celeridade de diagnóstico e tratamentos nas patologias agudas e a inauguração da UPAE – Ouricuri.

Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, a deputada Roberta Arraes (PSB), parabenizou e exaltou o Secretário Dr. Iran e toda sua equipe à frente da Secretaria de Saúde, juntamente com o Governo do Estado. “Mesmo com todos os desafios, trabalham incansavelmente para levar melhorias para a população”, afirmou Roberta Arraes

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Benjamim homenageia médico Glaucius Nascimento e equipe

Foi marcada pela emoção a homenagem prestada pelo vereador Benjamim da Saúde, nesta quarta (28.06), à equipe médica do Hospital Memorial Guararapes, responsável pelo parto de alto risco de Michelle Santiago, em janeiro deste ano. Profissionais que, sob o comando do obstetra Glaucius Nascimento, realizaram o parto da jovem Michelle, cujo coração parou por 10 minutos devido a uma embolia por líquido amniótico. Com nove anos de experiência na área, Benjamim diz não ter registro de um procedimento desse tipo.

“A história de Michelle Santiago e da pequena Maísa comprova que uma equipe unida alcança resultados muito mais efetivos do que um grupo de indivíduos trabalhando sozinho”, disse o parlamentar do Recife, frisando que trabalhar em equipe significa compartilhar conhecimento. Benjamim destacou também a complexidade do parto de Michelle. “Como profissional da área de saúde, fico feliz que ver médicos, enfermeiros e técnicos tão comprometidos com a vida”, completou o vereador.

Bastante emocionado, Glaucius Nascimento usou a tribuna para agradecer o apoio da equipe e contar um pouco da sua história de vida, que envolveu as perdas do irmão, da mãe e de um filho. “A história de Michelle e Maysa é a minha com minha mãe, Dona Vilma. É a minha história com meu filho Mateus, ou de Amanda e Mateus. É a história da mãe Dona Sandra que quase perde uma filha e de Mirelle que quase perde sua irmã”, contou.

Michelle fez questão de trazer a filha Maísa para homenagear Glaucius e a equipe. “Eu estava no lugar certo e acompanhado das pessoas certas. Eu só tenho a agradecer esse milagre que foi operado por esses médicos, enfermeiros e técnicos”, salientou a jovem, de 27 anos, que tem dois filhos.

Também foram homenageados nesta solenidade os médicos José Farias de Oliveira, Antônio Guerra, Adriano Mendonça, Edson da Silva Netto e Fernanda Carvalho de Oliveira; as enfermeiras Laryane Cunha Menezes, Helaine Cristina Fonseca Rosenthal e Maria Adriana Machado Siqueira; além do técnico em enfermagem Gilson Carnaúba Júnior.

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Daniel Coelho: “O governo é uma fábrica de crise”

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou, em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta quarta-feira, a permanência do PSDB do governo Temer, ao invés de ajudar, tem prejudicado o país, pois prolonga a crise de um governo que já acabou. “A presença do PSDB no governo faz muito mal ao país, porque alonga uma crise que na minha opinião não tem como acabar. Não vejo como esse governo se recuperar, readquirir credibilidade e força política para tocar matérias importantes. Quanto antes acabar essa crise, melhor”, disse.

O parlamentar tucano vê no governo “uma fábrica de crise” e “quanto mais tempo ele existir, mais crises aparecerão”, pois seu formato, de fatiamento do Estado e de coalizão é muito parecido com o do governo Dilma. “Quanto mais tempo durar o governo, mais escândalos virão. A tendência é que cada dia seja pior do que o outro. Então, o que o partido está fazendo num ambiente como este”, questionou.

Na leitura de Daniel, “o partido está evidentemente dividido” tanto quanto a deixar o partido, quanto nos votos para acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. “Eu acho os argumentos apresentados pelo próprio presidente Temer e por aqueles que defendem enterrar essa denúncia (da PGR) muito frágeis. E dentro do PSDB eles ficam mais frágeis ainda porque o partido foi muito duro na cobrança da corrupção e dos erros cometidos na época do governo Dilma e fica inexplicável agora você não deixar que a investigação contra Temer prossiga”, destacou.

Daniel Coelho acredita, no entanto, ser possível que essa posição do partido seja revista. “Principalmente na bancada na Câmara dos Deputados, há uma vontade grande de que o partido se afaste da base do governo. A decisão não é permanente, a gente acredita que alguns podem mudar de opinião e o que foi na última semana uma posição minoritária, pode se tornar uma posição majoritária”, concluiu.

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Betinho Gomes fica isolado no Cabo para 2018

Mesmo, tendo eleito no Cabo, quatro dos dezessete vereadores em 2016, o deputado federal Betinho Gomes só contará com um vereador na sua tentativa de reeleição de 2018.

Recentemente, perdeu os vereadores Jefferson Marcos (PC do B) e Neemias Paulo (PV), ambos foram atraídos por Lula Cabral e já integram a sua base na Câmara. O outro vereador que aderiu ao prefeito Lula Cabral foi Ronaldo Santos (PTB) que deixou Vado da Farmácia.

O vereador Ricardo Carneiro (SD), muito embora seja primo de Betinho Gomes apoiará Augusto Coutinho. O único vereador a acompanhar Betinho no Cabo é Arimateia, evidenciando seu isolamento na cidade e a máxima de que seu “exército” só tem um único homem no Cabo.