Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 12:37 pm do dia 23 de agosto de 2017

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

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Postado por Edmar Lyra às 8:53 am do dia 23 de agosto de 2017

JSB estará unida para reeleição do governador Paulo Câmara

Caro Edmar, divergências sempre existirão em um partido cuja vida orgânica é ativa. Haverá ainda mais no segmento juvenil. Somos jovens, mas entendemos muito bem a necessidade da unidade para o fortalecimento do nosso segmento. A JSB Pernambuco está ativíssima, nosso presidente, Pedro Mendes Filho, e nossa secretária geral, Camila Barros, têm desempenhado um papel extraordinário à frente da Juventude Socialista. Esse trabalho é reconhecido em todo o estado, pois as ações promovidas pela direção estadual da JSB se estendem desde o litoral ao sertão. Agora, meu caro amigo, querer que todos pensem igual sobre todos os temas é querer ter uma juventude robô, o que de jeito nenhum a Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco é. A JSB-PE segue unida e forte para ajudar o governador Paulo Câmara na reeleição.

Marcelo Aprigio

Membro da JSB

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de agosto de 2017

Coluna do blog desta quarta-feira

Privatização da Eletrobras é sinônimo de um novo tempo para o Brasil

O governo Fernando Henrique Cardoso implementou uma série de privatizações que já haviam sido iniciadas no governo Fernando Collor e no governo Itamar Franco, a primeira delas foi a Companhia Siderúrgica Nacional, que saltou de R$ 1,5 bilhão o seu faturamento em 1994 para R$ 12 bilhões em 2010, ainda no governo Collor.

A Usiminas quintuplicou seu faturamento, enquanto a Embraer amargou um prejuízo de R$ 321 milhões em 1994 e em quase vinte anos passou a dar lucro de R$ 600 milhões. Já a Vale do Rio Doce que era superavitária em 1997 com 325 milhões de dólares de lucro, saltou seis anos depois da sua venda para 1,5 bilhão de dólares. Além disso saltou de 19% do mercado mundial para 33%, evidenciando seu ganho financeiro atrelado a uma grande eficiência produtiva.

O caso mais emblemático foi o das Teles, onde o Brasil universalizou a telefonia, saindo do tempo das cavernas que necessitava de quatro meses para instalar uma linha telefônica para uma semana, além do mais era preciso declarar em imposto de renda uma linha telefônica porque era considerada patrimônio de tão caro que era.

Os números mostram claramente que a falácia criada contra a privatização não passa de um devaneio do PT e de seus aliados para a disputa política e eleitoral. O tempo se encarregou de mostrar que a privatização serviu para dar eficiência produtiva a empresas que serviam de meros cabides de empregos. As que seguiram nas mãos do estado, vide Correios, Eletrobrás e Petrobras, foram verdadeiramente assaltadas pelos governos de ocasião.

Os Correios estão sucateados, a Petrobras foi responsável pelo maior esquema de corrupção já visto no Brasil e a Eletrobras tem uma dívida de R$ 23 bilhões, maior do que seu valor de mercado, que é de R$ 20 bilhões. Ontem o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, bem como o programa de parcerias e investimentos que irá realizar 57 projetos de privatização ou concessão de portos, aeroportos, estradas e empresas públicas.

O mercado financeiro comemorou como se comemora uma Copa do Mundo, tanto que a Bovespa chegou a 70 mil pontos, um dos melhores resultados dos últimos anos. O governo Temer encontrou nas privatizações o caminho para dar um salto para o futuro do Brasil, prejudicado nos últimos treze anos por uma política estatizante e contrária a tendência de mercado mundial. O Brasil a partir da privatização da Eletrobras e de outras estatais estará caminhando a passos largos para um novo tempo e a crise econômica que gerou 14 milhões de desempregados poderá ser olhada pelo retrovisor, significando apenas um período sombrio para o nosso país que fará parte do passado.

Afinados – O senador Fernando Bezerra Coelho fez rasgados elogios ao colega Armando Monteiro durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos. O gesto de Fernando, que é pré-candidato a governador, não deixa nenhuma dúvida quanto a excelente relação que ambos possuem e mostra que as chances de Armando ser candidato a senador na sua chapa são maiores do que muita gente pensa.

Aliança – Durante entrevista ao Roda Viva, o vice-governador de São Paulo Márcio França afirmou que a relação do PSB com o PSDB é a melhor possível e que os partidos podem marchar juntos em Pernambuco. Resta saber se a tucanada de Pernambuco que nutre ódio raivoso pelo PSB irá engolir uma eventual ordem vinda de cima pela aliança entre os dois partidos no estado.

Paulista – Virou unanimidade nos bastidores da política de Pernambuco que o prefeito de Paulista Junior Matuto (PSB) perderá o mandato por abuso de poder econômico. Matuto faz uma gestão contestadíssima pela população de Paulista, que agradecerá aos céus pela sua queda quando for confirmada.

Aliança – Em Alagoas Lula foi recebido pelo camaleão Renan Calheiros e pelo governador Renan Filho. A aliança de ambos não tem uma única afinidade, senão o pragmatismo de Lula e Renan. Lula quer Renan pra semear discórdia dentro do PMDB, como já vem fazendo, e Renan quer Lula para impulsionar sua reeleição em Alagoas, que não está nada fácil.

RÁPIDAS

PSB – Não é apenas no comando do PSB nacional e estadual que há disputas e desentendimentos, a JSB, segmento jovem do partido do governador Paulo Câmara não se entende e deverá ter bate-chapa pelo comando da Juventude Socialista Brasileira no estado. Em 2014 houve um grande desconforto no segmento com a indicação de João Campos, e agora a situação se agravou mais ainda, pois os militantes jovens dizem que o segmento inexiste.

Troca – Foi por unanimidade, decidido através de um Recurso Contra a Expedição de Diploma, que o TRE-PE decidiu favoravelmente a posse da vereadora Cícera Maria (PSDB) em Belém de Maria. Ela assumirá o posto da vereadora Fátima de Inácio (PSB) que teve o diploma cassado por ser irmã da na época, prefeita, Socorro da Saúde. Da decisão cabe recurso que será julgado em última instância pelo TSE.

Inocente quer saber – Armando Monteiro participará de algum evento ao lado de Lula em Pernambuco durante a visita do ex-presidente?

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Postado por Edmar Lyra às 22:06 pm do dia 22 de agosto de 2017

Beto Accioly garante 18ª Corrida e Caminhada para a Luz, em Camaragibe

Após um ano sem a tradicional Corrida e Caminhada para a Luz, no município de Camaragibe, o deputado estadual Beto Accioly (PSL) garantiu os recursos necessários à realização do evento. O anúncio se deu nesta terça-feira (22), após uma reunião com o secretário interino da Casa Civil, André Campos, e o organizador Júlio Cesar.

Realizado no dia de Natal, o evento está em sua 18ª edição e encerra o calendário esportivo no estado. De acordo com Júlio Cesar, as inscrições iniciam no mês de setembro.

Para o deputado, além de uma tradição no município, o evento desperta a importância da atividade física e estimula gente de todas as idades. “Estou muito feliz em poder colaborar com o retorno de tão importante evento para Camaragibe. Inclusive, apresentaremos um projeto de lei para incluí-lo no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco”, comemora Beto Accioly.

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Postado por Edmar Lyra às 21:24 pm do dia 22 de agosto de 2017

Roberta Arraes faz alerta sobre a transmissão do Zika Vírus por mosquitos do gênero Culex

A deputada Roberta Arraes fez uso da tribuna da Alepe, na tarde desta terça-feira (22), para fazer um alerta à população sobre o Zika Vírus.
Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre o resultado de um estudo recentemente divulgado por pesquisadores pernambucanos da Fundação Oswaldo Cruz, que concluiu que o Zika Vírus pode ser transmitido não só pelo Aedes aegypti, mas também pelo mosquito de gênero Cúlex, mais conhecidos por muriçocas.
A parlamentar que apresentará como forma de reconhecimento, um voto de aplauso a todos os envolvidos nessa pesquisa, em nome da pesquisadora pernambucana da Fiocruz, Constância Ayres, fez um alerta especial aos gestores municipais, para um reforço no combate do Aedes, como também das muriçocas.

“É preciso reforçar nas ações preventivas para combater a doença do Zika, como também a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré”, afirmou.
Ela lembrou também da importância da valorização dos agentes de saúde e endemias.

Roberta finalizou seu discurso reforçando o seu compromisso com o tema, e afirmando que como presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, irá trabalhar nas buscas de novas formas de fortalecer apoio institucional às pesquisar e ações que promovam esse enfrentamento.

“O combate ao mosquito é uma tarefa de todos, unidos com a sociedade venceremos essa luta!”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 21:19 pm do dia 22 de agosto de 2017

Fernando pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Ainda bastante concentrada no eixo Rio-São Paulo”, destacou Bezerra Coelho, ao lembrar que, desde a Constituição de 1988 “espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo ressaltou o líder, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

As ponderações feitas pelo senador Fernando Bezerra durante a audiência pública estavam afinadas a dados apresentados pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman. Segundo ele, o maior desafio do setor é permitir o acesso de brasileiros que ainda não estão inseridos neste mercado. “A aviação ainda não atende o país de forma universal e como a população merece”, afirmou Noman.

Também participaram do debate, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra; o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná, Mauro Ricardo Costa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – O PRS 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Como compete constitucionalmente à Casa legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará passar pela Câmara dos Deputados.

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Postado por Edmar Lyra às 18:04 pm do dia 22 de agosto de 2017

Edson Vieira e vereadores debatem segurança pública com comando do 24° BPM

Na manhã desta terça-feira (22) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), o vice-prefeito Dida de Nan, o secretário de Defesa Social, Coronel Sena, e o secretário executivo de Mobilidade Urbana, Fábio Aragão, além dos vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal, participaram de uma reunião realizada no 24° Batalhão de Polícia Militar no município.

Na pauta foram apresentados dados relacionados às estatísticas de combate à violência e ações que poderão ajudar a reduzir os números de crimes praticados no município.

O comandante do 24º Batalhão, Coronel Aleixo, elencou o empenho em adotar medidas que visem o combate no número de homicídios e assaltos, apresentando inclusive, melhora dos dados nos últimos três meses. O comandante ainda apresentou gráficos que confirmam a redução nos crimes em Santa Cruz do Capibaribe.

Coronel Sena destacou o empenho da Guarda Civil Municipal (GCM) nas apreensões que acontecem constantemente no município pelo efetivo, e ficou definida uma reunião para a integração dos trabalhos entre PMs e GCMs a serem executados em ação conjunta.

Edson Vieira se mostrou confiante na chegada de novos policiais militares prevista para o mês de outubro, e elencou os motivos do encontro afirmando que o município estará à disposição para ajudar o batalhão.

“Provocamos a reunião junto com as secretarias de Mobilidade Urbana e Defesa Social do município, bem como os nossos vereadores para que pudéssemos trazer para o Comando do 24° BPM as solicitações da população a respeito do combate à criminalidade. Nesta ocasião pudemos discutir também sobre a chegada dos novos policiais que virão no mês de outubro para melhorar ainda mais as ações no combate à violência”, frisou.

Os vereadores também puderam apresentar solicitações e ideias que pudessem ser implantadas pelo Comandante, como exemplo foi citado a efetivação da Patrulha Escolar, patrulhas na zona rural e a realização de blitzes em diversas localidades.

O prefeito ressaltou também que nos próximos dias será apresentado um novo Programa de Monitoramento que irá integrar a Secretaria de Defesa Social com a Polícia Militar.

“Estaremos lançando nos próximos dias um novo sistema de monitoramento na cidade para que se integre ainda mais a Guarda Municipal com a Polícia Militar. Esse novo programa visa o bem-estar da sociedade, pois vai ajudar no combate ao assalto e a criminalidade”, destacou.

Festividades – Foi discutido ainda pelos presentes as ações que serão executadas nas festividades municipais como a tradicional Festa de Santo Agostinho, na próxima semana, e São Miguel e Bom Jesus dos Aflitos, que ocorrerá em setembro.

Por fim, Coronel Aleixo apresentou números de prisões de armas e pessoas envolvidas com tráficos de drogas, e de acordo com o mesmo, foram realizadas 41 apreensões de armas de fogo e 58 pontos de drogas debelados.

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Postado por Edmar Lyra às 16:26 pm do dia 22 de agosto de 2017

Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

Ana Luísa Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

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Postado por Edmar Lyra às 14:46 pm do dia 22 de agosto de 2017

Prefeito de Camutanga divulga nota oficial sobre decisão do juiz eleitoral

Camutanga, 22 de agosto de 2017.

Nota de esclarecimento

Como prefeito sou conhecido na região por buscar parcerias junto ao Governo Federal e Estadual para melhorar a cidade.

Isto é uma realidade do município com postos de saúde, barragens, casas populares etc.

A principal via de acesso da cidade estava esburacada, e eu vinha fazendo reiterados pedidos a secretaria de estado para a pavimentação da mesma.

Fui atendido em período eleitoral pelo Governo do Estado que realizou a obra, e o juiz entendeu como abuso de poder político.

Vale ressaltar que o próprio ministério público, pediu o arquivamento do processo.
Apesar de respeitar a sentença, recorreremos, confiantes na correção do equívoco.

Armando Pimentel da Rocha

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Postado por Edmar Lyra às 12:00 pm do dia 22 de agosto de 2017

O grande passo que o Brasil dará

A informação de que o governo federal estará privatizando a Eletrobrás ganhou o mercado financeiro pois além de acabar com o famigerado toma lá dá cá das instituições públicas,  sobretudo da Eletrobrás que vale R$ 20 bilhões e tem uma dívida de R$ 23 bilhões, portanto falida, cuja fatura vem para todos os brasileiros que pagam mais caro na energia elétrica todo mês.

Além da Eletrobrás, o Brasil implementará o Programa de Parcerias e Investimentos que visa privatizar outras entidades públicas, bem como portos e aeroportos.

Com esses projetos em curso colocados em prática, o Brasil dará um salto na recuperação da economia. Portanto é plenamente possível que tenhamos resultados excelentes em 2018.

Eis o grande legado do governo Temer para a retomada da economia.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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