Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado quer levar para âmbito estadual lei que regula veículos com tração animal

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) estreou na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, nesta quarta-feira (06), reafirmando os compromissos com a causa animal. Entre os pontos destacados pelo parlamentar está a proposta de levar para o âmbito estadual a Lei que regula os veículos com tração animal no Recife. A lei municipal ainda aguarda regulamentação por parte da prefeitura. No final de 2018, o Tribunal de Justiça determinou que a lei fosse regulamentada em até 60 dias, depois de intensa pressão do mandato de Romero na Câmara Municipal e da sociedade civil interessada na causa animal.

“Foi um tema muito presente na nossa campanha. As pessoas desejam mais controle sobre os animais abandonados e aqueles que sofrem violência. Foi defendendo este ideal que cheguei até aqui e representarei, com equilíbrio, força de vontade e muita determinação todos aqueles mais de 29 mil eleitores que querem um Pernambuco respeitoso com os nossos animais. Acredito que as idéias que deram certo no Recife podem ser aplicadas em âmbito estadual”, esclareceu o deputado, durante o primeiro pronunciamento na Alepe.

Albuquerque, que assume o primeiro mandato na Alepe, também defendeu que vai interiorizar os projetos aprovados durante o mandato no legislativo municipal. O deputado é responsável por projetos exitosos na proteção animal, como a Central do Animal PE, uma plataforma online que reúne uma série de serviços como cirurgia, central de denúncias e socorro aos bichos feridos. Ele informou, hoje, que vai trabalhar para levar o projeto a cidades do interior.

 “Os números mostram que o projeto é bem-sucedido. Até o momento, já foram atendidos mais de 30 mil animais, 272 cirurgias realizadas e mais de 5 mil cirurgias de castração. O nosso Samu já prestou socorro a mais de 600 animais. O sucesso do projeto é nítido. Com isso, vamos trabalhar aqui na Alepe para que ele tenha condições de atender aos casos do interior do nosso estado.”, explicou o Albuquerque.

Além da Central do Animal, o parlamentar defendeu durante o discurso o aumento de verbas do Governo do Estado para o tema e a multiplicação do Hospital Veterinário, construindo uma rede inspirada no modelo em vigor no Recife. Ele criticou a atual limitação da unidade recifense, que não atende os animais que vêm das cidades vizinhas.

“A nossa ideia é aprimorar este projeto e propor que ele seja levado para cidades-polo nas demais regiões do estado. Além disso, vamos defender que a Unidade do Recife também atenda às demandas que surgem da Região Metropolitana, transformando-se num grande centro”.

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Danilo Cabral exige providências para a barragem de Jucazinho

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (6), um ofício para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, em que solicita providências para o início da recuperação da barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, no Agreste pernambucano. É a primeira iniciativa do parlamentar no seu novo mandato na Câmara Federal voltada para o interior do estado.

Além de cobrar o desdobramento da obra, Danilo Cabral apresentou um requerimento de informação em que questiona o motivo da obra não ter sido iniciada, mesmo com a ordem de serviço assinada pelo ex-presidente Michel Temer. “Buscamos, através do ofício e do requerimento, entender o motivo da obra não ter sido iniciada ainda e iremos pressionar para que isso ocorra imediatamente”, afirma o deputado.

No último Relatório sobre Segurança de Barragens, divulgado no fim de novembro do ano passado, pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi informado que a barragem de Jucazinho possui grande risco de rompimento por causa de problemas estruturais. Foram observadas fissuras e avaliado que a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio. Ou seja, em períodos de chuvas intensas, há grande possibilidade de rompimento da barragem.

“Jucazinho é uma barragem muito importante para o estado, abastece 15 municípios do Agreste. Atualmente, está com um volume de pouco mais de 3% da sua capacidade, mas precisamos cobrar o posicionamento do ministro da Infraestrutura, visto que os recentes desastres em Minas Gerais expuseram de forma trágica a negligência e a precariedade do monitoramento do poder público sobre as barragens no Brasil. O risco de rompimento da barragem de Jucazinho vem sendo alertado há muitos anos”, critica Danilo Cabral.

Há cerca de dois anos, o então presidente Michel Temer esteve na própria Barragem de Jucazinho para a assinatura de duas ordens de serviço para a realização de obras sob responsabilidade do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). A primeira delas, a recuperação da fissura na fachada da barragem, um investimento de R$ 11 milhões, foi feita, permitindo que o reservatório acumule água sem riscos de rompimento.

“Entretanto, ficou pendente a segunda parte da obra, orçada em R$ 40 milhões, que é de recuperação do vertedouro da barragem. As informações que temos é de que existe uma empresa contratada para realizar o serviço, mas a execução foi suspensa por questionamentos do Tribunal de Contas da União”, afirma Danilo Cabral. O TCU divulgou que a obra já foi liberada.

“Essa é nossa primeira iniciativa orientada para o interior do estado após o início desta nova Legislatura. Não vamos sossegar enquanto esta obra não for iniciada”, destaca Danilo Cabral.

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Governadores nordestinos se unem na cobrança de temas importantes para a região

Os nove governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (06.02), no escritório de representação do Ceará, em Brasília, para discutir temas que consideram fundamentais para os próximos quatro anos. Entre eles, o Pacto Federativo, a necessidade do debate mais amplo sobre a Reforma da Previdência e os projetos de Lei apresentados para a segurança pública, além da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao final, foi divulgada uma carta com os pontos discutidos.
 
“O Pacto Federativo é uma agenda que todos os governadores e prefeitos têm interesse em debater. Todos nós queremos que haja um debate federativo muito mais forte e que a gente tenha muito mais instrumentos para poder governar. O Brasil voltou a ter uma concentração de recursos muito grande nos últimos anos. Isso enseja realmente uma discussão, e o primeiro ano de governo é um momento importante e para discussões como essa”, destacou o governador Paulo Câmara, após o encontro.
 
Visando a busca de soluções imediatas para os déficits existentes no setor, os governadores avaliaram como imprescindível o “debate cuidadoso” sobre a Reforma da Previdência. Mas registraram preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
 
Em relação à necessidade de um debate mais amplo sobre os projetos de Lei para a segurança pública, a carta aponta como vital o cumprimento das regras do Sistema Único de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com o documento, assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. 
 
“Questões como a cessão onerosa, relativo a petróleo, bônus de assinatura, a securitização da dívida dos Estados e a cobrança das dívidas são temas que não podem ficar secundarizados. A agenda dos Estados tem tanta relevância quanto a apresentada pelo Governo Federal, porque impacta no direito e no dia a dia dos cidadãos e das cidadãs, não só do Nordeste, mas de todo o Brasil”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
 
Participaram também da reunião em Brasília os governadores Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Belivaldo Chagas (Sergipe); Wellington Dias (Piauí); Rui Costa (Bahia); João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

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Lula é condenado a doze anos de prisão pelo sítio de Atibaia

A juíza Gabriela Hardt acaba de condenar Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista foi sentenciado por, segundo a juíza, receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Informações de O Antagonista 

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Ossesio Silva toma posse como deputado federal

Tomou posse como deputado, na última sexta-feira (1º/02), em Brasília, para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados, Ossesio José da Silva do Partido Republicano Brasileiro – PRB/PE.

Estavam presentes na cerimônia de posse, realizada às 10 horas no plenário Ulysses Guimarães, a esposa do parlamentar, Sueli Silva, e a filha do casal, Priscila Silva.

A partir de agora, o deputado tem como foco a defesa de bandeiras ligadas à proteção dos idosos, aos direitos humanos, às minorias e, também, de combate ao racismo.

O deputado republicano foi eleito no último pleito pelo Estado de Pernambuco com 65.939 votos.

Ossessio José da Silva declarou que pretende fazer a diferença no parlamento por meio do seu trabalho. “Meus eleitores podem ter certeza de que honrarei cada voto que me foi dado, pois tomei posse com o firme propósito de exercer mais esta missão parlamentar com extrema lisura e dedicação integral às causas e aos interesses da sociedade pernambucana e do Brasil”, garantiu o parlamentar.

Dos 513 deputados empossados, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.

O parlamentar, que exerceu anteriormente dois mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos períodos de 2011 a 2014; e de 2015 a 2018, é um grande conhecedor das necessidades da classe menos favorecida e se destacou por ter aprovado 38 leis  e mais de  duas mil  indicações.

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Fernando Rodolfo prega no plenário redução de saídas temporárias de presos

“Bandido precisa ser tratado como bandido e crime tem de ser tratado como crime”, declarou o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE), em seu primeiro discurso no plenário, ao anunciar que uma das suas ações iniciais na Câmara será alterar a Lei de Execuções Penais para reduzir drasticamente as saídas temporárias de presos.

Favorável ao projeto de lei anti crime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem teve audiência ontem (terça, 05) como integrante da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, junto com dez outros parlamentares, Rodolfo disse, em entrevista ao programa de TV Direto de Brasília, que a legislação em vigor para saídas temporárias no regime semi-aberto é excessivamente condescendente.

Segundo ele, o detento tem direito a cinco saídas temporárias por ano, de sete dias cada uma. “O estuprador vai para a rua e estupra de novo”, sublinhou. Informou, na entrevista, que apresentará emendas ao projeto de lei anti crime para dificultar a mudança do regime fechado para o semi-aberto (progressão da pena) e para permitir a saída temporária apenas para o detento com carteira de trabalho assinada. “Atualmente, a Lei de Execuções Penais favorece o bandido”, argumentou.

“Vamos travar, aqui na Câmara, uma batalha sem trégua contra as regalias dos presidiários”, concluiu Fernando Rodolfo no seu primeiro pronunciamento na tribuna do plenário.

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Marco Aurélio mostra cartão de visitas na Alepe

O deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Alepe, demonstrou seu cartão de visitas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Confira na íntegra o discurso do deputado que atacou os números da segurança pública do estado e fez duras críticas às gestões do PSB no Recife e no estado.

https://youtu.be/UYlNj6egk8I

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Coluna do blog desta quarta-feira

Paulo Câmara acena para Jair Bolsonaro 

O governador Paulo Câmara, reeleito sob o mote do Lula Livre, da defesa da democracia e algumas bandeiras do PT, ajudou Fernando Haddad no segundo turno, garantindo-lhe a vitória em Pernambuco mesmo Jair Bolsonaro tendo sido o vitorioso no país. Apesar do posicionamento político atrelado ao PT, o governador percebeu que em nada ajudaria ele adotar um tom beligerante em relação ao governo federal. 

Existem demandas do estado que precisam de uma relação cordial e republicana entre o governador, o presidente e seus ministros. Ciente disto, apesar de ter faltado à reunião com o ministro Sergio Moro, o governador estará nesta quarta-feira em Brasília para uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta, a liberação de novos financiamentos, uma vez que o governo de Pernambuco possui uma das melhores capacidades de endividamento. 

Paulo Câmara se mostrou um gestor responsável a bastante pé no chão tanto na época de secretário quanto no seu primeiro governo, sendo fundamental para manter, apesar das intempéries, o estado de pé. Agora ele entende que precisa fazer mais do que foi feito, devido o crédito de confiança dado pelos pernambucanos ao seu governo, e pra isso não poderá se limitar ao dinheiro azul e branco. 

Se o governador voltar da reunião com sinalizações positivas do ministro Paulo Guedes, ele poderá imprimir um ritmo de trabalho e de entregas que dará ao seu governo uma imagem melhor perante os pernambucanos. Com quatro anos pela frente, o governador e o presidente terão que caminhar juntos em prol de Pernambuco, mesmo que politicamente eles permaneçam em lados opostos, pois assim eles estão respeitando a democracia e estarão sendo totalmente republicanos, que é o que se espera de ambos. 

Meu Inimigo – O deputado Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição ao governo Paulo Câmara, gosta de utilizar o nome Marco Aurélio Meu Amigo, inclusive adotou como nome parlamentar na Alepe. Mas bastou ele partir pra cima do PSB com gosto de gás em duas ocasiões que fizeram uma piadinha na Alepe. “Em vez de Marco Aurélio Meu Amigo, o governo vai chamá-lo de Marco Aurélio Meu Inimigo”, vaticinou um parlamentar.

Vice-líder – O deputado Gustavo Gouveia, mais votado do chapão da oposição, foi oficializado como vice-líder do Democratas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A liderança do partido ficará a cargo da deputada Priscila Krause que acabou perdendo a queda de braço na tentativa de liderar a oposição.  

Prestigiando – O encontro da Amupe que elegeu a nova diretoria para o triênio 2019/2021 contou com a presença dos deputados Antonio Coelho, Antonio Fernando, Alessandra Vieira e Claudiano Filho. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, também fez questão de prestigiar o encontro que reuniu grande parte dos prefeitos pernambucanos.  

Senador – Mesmo não estando no congresso da Amupe por conta de compromissos em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho fez questão de enviar sua assessoria política para se colocar à disposição dos prefeitos para destravar recursos e ações na capital federal. Fernando foi o único senador a enviar representantes no evento. 

Recomendação – O Ministério Público recomendou a Adagro a fiscalização dos matadouros clandestinos em Araripina. Os abatedouros do município funcionam em situação precária colocando em risco a saúde das pessoas devido à falta de higiene e condições básicas para a comercialização de carnes. 

RÁPIDAS

Aposentadoria – O ex-senador Armando Monteiro, que teve três mandatos de deputado federal e um de senador, portanto vinte anos no exercício de mandatos eletivos, decidiu ingressar com o pedido de aposentadoria. Os deputados e senadores possuem uma previdência própria e por isso Armando ficará com um valor proporcional ao salário de senador, que hoje é de pouco mais de R$ 33 mil. 

Preparação – Gustavo Matos tem circulado muito entre Recife e Brasília em busca de qualificação no âmbito da gestão pública e construção de relações no sentido de se aperfeiçoar para projetos futuros.

Inocente quer saber – Até quando o PT irá desvalorizar o potencial eleitoral da deputada federal Marília Arraes? 

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Clarissa Tércio assume liderança do PSC na Alepe

Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (05), a deputada Clarissa Tércio foi eleita líder do Partido Social Cristão (PSC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Clarissa, o PSC elegeu mais quatro deputados em outubro. Foram eles: Guilherme Uchôa Jr. Manoel Ferreira, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio. Única mulher eleita pela legenda no Estado, Clarissa teve o aval do presidente estadual do partido, o deputado federal André Ferreira e foi escolhida como nome de consenso entre os colegas parlamentares do PSC.

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Geovane Freitas permanece na Superintendência do Trabalho em Pernambuco

Como resultado do bom trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e meio à frente da Superintendência Regional do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho), o ex-prefeito de Sanharó ex-secretário em Arcoverde, Geovane Freitas, foi confirmado pelo governo Jair Bolsonaro para ficar à frente do órgão que agora é vinculado ao super ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Formado, com Licenciatura em História, Geovane foi prefeito de Sanharó entre 1996 e 2000.Em Arcoverde, foi Secretário da Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, entre 2004 e 2012 e em agosto de 2016, por indicação do então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), assumiu a Superintendência do Trabalho em Pernambuco.

Geovane marcou sua gestão à frente da SRT-PE promovendo conciliações entre trabalhadores e empresários até então impensáveis, além de modernizar a entidade e promover a reforma e novas instalações de várias delegacias do trabalho, como a de Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Ao assumir em 2016, prometeu ter um olhar diferenciado para o interior e cumpriu, levando para várias cidades pernambucanas parceiras e ações como a emissão de carteiras de trabalho digital, a campanha “cartão vermelho para o trabalho infantil” e o fortalecimento do programa do jovem aprendiz.