Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado

Uma demonstração de respeito no Todos por Pernambuco

A segunda rodada do Todos por Pernambuco nas cidades de Petrolina, Salgueiro e Araripina chamou atenção para a representativa quantidade de deputados estaduais presentes nas agendas do governador.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, que está completamente sintonizado com o governador Paulo Câmara, fez questão de atuar diretamente para convocar parlamentares para os eventos do Todos por Pernambuco.

Ao todo dezesseis deputados participaram de algum evento no sertão, foram eles: Antonio Fernando, Claudiano Filho, Clodoaldo Magalhães, Ducicleide Amorim, Eriberto Medeiros, Fabrizio Ferraz, Isaltino Nascimento, Lucas Ramos, Paulo Dutra, Rogério Leão, Roberta Arraes, Romero Albuquerque, Sivaldo Albino e Simone Santana. Além deles, os deputados licenciados, que são secretários, Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes.

A presença maciça de deputados estaduais nos eventos mostrou que há uma relação de respeito e de cordialidade entre o Palácio do Campo das Princesas e a Casa Joaquim Nabuco, e que tem tudo para melhorar conforme as demandas dos parlamentares forem sendo atendidas, uma vez que não são de hoje os gestos emitidos pelo presidente Eriberto Medeiros ao governador Paulo Câmara, com a anuência da maioria absoluta da Casa.

Contas – Por unanimidade, a Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (22), recomendando à Câmara de Vereadores do Recife a aprovação das contas do prefeito Geraldo Julio (PSB), pelo exercício financeiro de 2016. O relator do processo no TCE foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO), na sessão, o procurador Gustavo Massa.

Internacional – Em meio a notícias de que o Brasil estaria isolado na seara internacional, o presidente Bolsonaro (PSL) anunciou, nesta sexta-feira (23), que fechou as negociações de um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), entidade europeia que tem PIB de US$ 1,1 trilhão e é o 9° maior ator comercial do mundo.

Infraestrutura – O prefeito Geraldo Julio visita, neste sábado (24), duas obras em execução no Recife. A primeira intervenção a ser visitada é a obra de recuperação estrutural da Ponte da Torre, que foi iniciada em março pela Prefeitura do Recife, e já está com cerca de 40% dos serviços executados. Com prazo previsto para um ano, e trabalhos executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a intervenção prevê a restauração das estruturas, totalizando um investimento de R$ 5,5 milhões.

Acompanhando – Quem fez questão de acompanhar o governador Paulo Câmara no evento Todos por Pernambuco na cidade de Petrolina, foi o deputado estadual Romero Albuquerque (PP).

Prioridade – Em depoimento, Romero garantiu que suas emendas parlamentares serão destinadas a criação de políticas públicas voltadas para os animais, nos municípios que o governador determinar. Uma das pretensões do deputado é transformar o Hospital Veterinário do Recife, de municipal para estadual. Será que o governador vai permitir?

RÁPIDAS

Prestigiado – O senador Jarbas Vasconcelos foi bastante prestigiado na comemoração dos seus 77 anos de idade. Passaram pelo seu escritório nomes como Fernando Dueire, Silvio Costa, Roberto Magalhães, Raul Henry e Antonio Lavareda.

Ausências – Foram anotadas as ausências do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e do senador Fernando Bezerra Coelho. Todos estavam em viagem, o que impossibilitou a presença no aniversário de Jarbas.

Inocente quer saber – Teremos novidades no primeiro escalão de Paulo Câmara nos próximos dias?

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Deputado Marco Aurélio recebe Medalha Exército Brasileiro

O deputado estadual, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, nesta sexta-feira (23), em cerimônia comemorativa ao Dia do Soldado, organizada pelo Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Grande Recife.

O parlamentar agradeceu a honraria e ressaltou a importante da medalha, “tem um grande peso por tudo que representa nosso Exército Brasileiro”.

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Álvaro Porto quer evitar apreensão de automóveis por atraso de IPVA

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa quer fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes. O objetivo específico é impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco. Se aprovado, o projeto evitará, por exemplo, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão.
Segundo o artigo 150 da Constituição, “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, sendo cristalino o entendimento de que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-los a outros”. A partir disso, o projeto conclui que a vedação deve ser válida também para o caso de apreensão de veículos inadimplentes.  Efetivando este mandamento, a prática ficará, portanto, proibida em Pernambuco.
Em abril deste ano foi noticiado que o Governo de Pernambuco notificou mais de 167 mil motoristas que acumulavam débitos entre 2015 e 2018, comunicando-os que, caso não regularizassem a situação, teriam o veículo apreendido. Mas o projeto de lei destaca que, além do artigo constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou acerca do efeito de confisco e decidiu por, pelo menos três vezes, pelo impedimento da apreensão de bens por parte do Estado com o fim de receber tributos.
Diante desse contexto, o projeto de Porto propõe a alteração da Lei nº 10.849 (19 de dezembro de 1996) que ganhará o seguinte parágrafo único: “É vedada a retenção, apreensão ou recolhimento de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97.” Condutores que tiverem outras irregularidades junto Departamento de Trânsito (Detran) não serão beneficiados.


O texto destaca que a apreensão do veículo por falta do pagamento de IPVA, ou de qualquer outro tributo, trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado. Observa ainda que tal conduta pode acarretar dor e sofrimento em quem é coagido a pagar.  Isso porque há casos em que a multa por atraso chega a 100%, o que estoura orçamentos e impossibilita o pagamento.   “Trata-se de um terrível ataque à dignidade humana, sobretudo no atual ciclo de crise econômica em que o Estado de Pernambuco possui um dos maiores números de desempregados do país”, sublinha. 


O projeto salienta ainda que o Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos. O meio correto para se cobrar a dívida dos tributos, afirma o texto, é fazer uso da execução fiscal, uma medida judicial que vai cobrar do cidadão o pagamento do tributo, podendo, inclusive, lhe protestar o nome e inscrevê-lo no cadastro de proteção ao crédito. “Nesse processo de execução fiscal, o cidadão terá o direito de apresentar a defesa necessária e possível, e o juiz proferirá a decisão respeitando o devido processo legal”.

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa. De acordo com Álvaro Porto, a expectativa pela aprovação é alta, uma vez que a iniciativa busca proteger o cidadão do efeito confiscatório pretendido pelo Estado. Além disso, ele lembra que textos similares já foram aprovados pelas Assembleias de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, já sendo lei em Santa Catarina e Tocantins.

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Ossesio Silva quer Bolsa-Atleta para categorias Master e Sênior

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n° 4.646/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que permite o benefício do Bolsa-Atleta para atletas veteranos. O texto altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “Institui a Bolsa-Atleta”, para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares. O objetivo é facilitar a inserção de um grupo heterogêneo que varia desde ex-atletas profissionais que buscam continuar em treinamento e se manter competitivos até os que foram sedentários na juventude e resolvem sair da inatividade física para ingressar em treinamentos e competições.

Na justificativa, o parlamentar ressalta a importância do projeto. “O objetivo das políticas públicas na área do esporte não deve se resumir, portanto, à conquista de medalhas ou ao incentivo ao esporte de alto rendimento, mas à democratização do direito ao esporte em todas as etapas da vida, para a construção de um estilo de vida saudável e com lazer, que repercute em outras áreas, tais como saúde pública, economia do esporte, lazer, trabalho, contribuindo para o bem-estar dos indivíduos” destacou.

O republicano também completa explicando a proposta. “Por essa razão os atletas da categoria máster devem, como os que ainda competem no alto rendimento ou estão em formação, receber o benefício da bolsa-atleta, de forma a divulgar a prática esportiva na maturidade e a incentivar a cadeia produtiva na área esportiva também nessa outra etapa” frisou.

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OAB-PE cria comissão de acompanhamento legislativo

Ocorreu nesta sexta-feira a primeira reunião da CAL (Comissão de Acompanhamento Legislativo)  da  Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

O objetivo da Comissão é fazer a ponte entre a Ordem e os Poderes Legislativos estadual e municipais. Acompanhando Projetos de Lei – e construindo confecções de leis – em defesa da advocacia e da sociedade.

Participam deste grupo alguns advogados como Pedro Leonardo Lacerda, Raphael Costa e Waldemar Oliveira.

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Gustavo Matos participa de aniversário de Jarbas Vasconcelos

Liderança política de Camaragibe e um dos nomes mais fortes na disputa para prefeito da cidade, Gustavo Matos prestigiou o almoço aniversário de Jarbas Vanconcelos, ao lado do ex-vereador Edvaldo Barbosa.

Gustavo vem despontando como grande revelação do processo político local, além de ser extremamente bem relacionado e conhecedor da política estadual e nacional.

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Em iniciativa inédita, Assembleia percorre todo o estado com o “Alepe nos Municípios”

Numa iniciativa inédita, a gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), inaugura o programa “Alepe nos Municípios”, que percorrerá todo o Estado, a partir desta terça-feira (27) na cidade de Timbaúba, Zona da Mata Norte.

O programa tem por objetivo aproximar a Assembleia da população, em encontros que serão realizados nos 184 municípios pernambucanos, nos quais o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Durante os encontros, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas constituições federal e estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações dos parlamentares.

Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.
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Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior que é o de aproximar o Legislativo do povo.

“Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o presidente da Alepe.

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Juntos de Paulista a Ilha de Itamaracá

Hoje no almoço de aniversário do senador Jarbas Vasconcelos, chamou atenção quatro lideranças do litoral norte, que estão juntos nas articulações de Paulista a Ilha de Itamaracá, segundo pessoas da região, o assunto mais falado de hoje nos bastidores da política foi  a aproximação dos quatro. Segundo informações a linha seria Yves Ribeiro em Paulista, o empresário Joca da Facig em Igarassu, o atual prefeito Zé de Irmã Teca que busca sua reeleição em Itapissuma e Cal Volia na Ilha de Itamaracá.

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Roberta Arraes participa do seminário Todos Por Pernambuco no Sertão do Araripe

Na manhã de ontem (22), a deputada Roberta Arraes participou do seminário Todos Por Pernambuco – Sertão do Araripe, que aconteceu na cidade de Araripina e em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida dos munícipes. Ao todo, foram 176 propostas, 1794 apoios e 1970 interações registradas pela população da região.

Em seu discurso, Roberta Arraes falou dos avanços e conquistas nas áreas da segurança, saúde e educação. Citou também alguns programas criados pelo Governo do Estado. Ainda em sua fala, fez suas reivindicações, como a celeridade para o início das obras da Estrada de Lagoa do Barro; delegacia da Mulher; interiorização dos serviços de saúde com mais oferta para a população; projeto da estrada da integração PE-615 – distrito de Nascente a Socorro; implantação do ensino superior; a chegada de um IML para a região; início da recuperação de PEs e a reforma do terminal rodoviário de Araripina.

“Sabemos das tantas dificuldades que nosso país enfrenta, mas o governador tem feito seu trabalho e muitos avanços estão acontecendo. Continuarei com o meu sentimento de sempre, trabalhando com dedicação todos os dias para continuar levando o melhor para os que mais precisam”, afirmou Roberta.

Por fim, a parlamentar assinou com o governador Paulo Câmara a ordem de Serviço para a perfuração de uma bateria de três poços tubulares visando a captação de água subterrânea, destinada ao reforço do SAA Araripina. O investimento estimado é de mais de R$ 900 mil e, quando pronta, a obra beneficiará 7.200 habitantes.

Logo depois, seguiram para o município de Bodocó, onde visitaram as obras da construção da nova ponte em concreto sobre o Rio Pequi. Serão investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos próprios e a previsão é que o trabalho seja finalizado em outubro desse ano.

A programação da comitiva seguiu na cidade de Ouricuri, para a 60º caravana do 13° do Bolsa Família, onde foi feita uma apresentação do programa para os beneficiários. Ainda lá, o governador entregou 440 títulos de posse a agricultores da região, sendo 248 títulos para o município de Ouricuri; 118 para Araripina e 74 para Bodocó.

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Aguinaldo Fenelon poderá ser candidato a prefeito de Goiana

Ex-procurador geral de justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon poderá ser a grande novidade do pleito eleitoral de 2020 na cidade de Goiana. Um quadro extremamente respeitado, Fenelon já foi vice-prefeito de Paulista e agora tem sido incentivado a disputar a prefeitura de Goiana no ano que vem, visando moralizar a cidade, devastada por gestões desastrosas como a atual, que levou a cidade a um colapso político.