Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Gustavo Matos visita Compaz

Nessa quinta-feira (12), o pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos (MDB) esteve no COMPAZ (Centro Comunitário da Paz) Ariano Suassuna, em Recife. Gustavo Matos foi acompanhado por Jarbas Filho (MDB) e Ana Cecília, diretora da unidade.

Idealizado para oferecer serviços de qualidade para população em situação de vulnerabilidade social, o Compaz visa a inclusão social, cidadania, fortalecimento comunitário e difusão da cultura de paz.

A unidade Escritor Ariano Suassuna conta com quadras de tênis, quadra coberta, rampa de skate, pista de atletismo, piscina semiolímpica, biblioteca e ateliê de artes e artesanato.

“O COMPAZ é um importante equipamento público de inclusão e educação cidadã. Em Camaragibe não existe nenhuma benfeitoria como essa. É importante levar esses bons exemplos para um plano de governo futuro. Serviços como PROCON, Atendimento Psicossocial e Jurídico, aulas de informática, dança e todos os tipos de esportes são ofertados pelo COMPAZ. Camaragibe precisa de soluções como essa”, afirma Gustavo Matos.

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Romero Sales Filho marca presença em reunião ao lado do Professor Edmo, em Vitória de Santo Antão

Na manhã desta quinta-feira (12), o deputado Romero Sales Filho, prestigiou encontro partidário do PTB, em Vitória de Santo Antão.

A reunião, realizada na casa do presidente do PTB local, empresário e ex-vereador Professor Edmo, contou com a presença de mais de 25 pré-candidatos, parte do grupo que irá disputar a eleição proporcional.

“Venho aqui me colocar à disposição do grupo e dizer que estou ao lado de Edmo para fortalecer o partido e a campanha de vocês”, declarou Sales Filho.

Durante o encontro professor Edmo disse buscar unidade da proporcional. “Estamos chegando na reta final. Por isso, sigo com o espírito de unir forças para nossos 29 candidatos, que possuem chances reais de eleição”, reforçou Edmo.

A presença do deputado reforça a presença do partido na cidade. Estiveram também na reunião Arthur Neves, secretário executivo do PTB, Oseas Araújo, vice-presidente do PTB no município e Matheus Orialli, presidente da juventude do PTB no município.

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XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais é cancelada

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Governos Locais (Flacma), o Governo do Estado de Pernambuco, os municípios de Recife e Olinda e as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) anunciaram no início da tarde de hoje, 12/03, o cancelamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, que aconteceria entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco, devido à declaração de Pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Confira a nota completa:

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Marcos Vilar lança pré-candidatura a prefeito de Tamandaré pelo Progressistas

Pelo fato de estar cansado pela falta de investimentos na área de turismo por parte do governo municipal, Marcos decidiu entrar na política para fazer com que Tamandaré tenha um governo digno, voltado para o povo. Com o espírito de renovação, Marcos vem com propostas na área do turismo, pois Tamandaré possui praias belíssimas que recebem muitos turistas, mas falta uma infraestrutura de qualidade. Também quer promover a geração de emprego e rendas promover o bem-estar social da população.

No encontro estiveram presentes o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, o deputado estadual Clovis Paiva e o presidente da juventude Progressistas, Lula da Fonte. Os três afirmaram dar total apoio à candidatura de Marcos.

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Animal de estimação poderá visitar paciente em hospitais do estado

Estudos comprovam que receber animais de estimação nos hospitais traz diversos benefícios à saúde, como aumento da autoestima, redução de dor, ansiedade e depressão, diminuição da pressão sanguínea e sistema imunológico mais resistente. Comum em países como os Estados Unidos, a permissão dessas visitas a pacientes tem crescido no Brasil e, em breve, os hospitais de Pernambuco também poderão abrir suas portas aos pets. Na última quarta-feira (11), a Comissão de Saúde da Alepe aprovou o Projeto de Lei 389/2019, estabelecendo critérios para a prática.

Através de um substitutivo apresentado pelo colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, o texto permite que qualquer animal que possa ter contato com os seres humanos sem causar perigo tenham permissão para visitar tutores internados em hospitais públicos ou privados de todo o estado de Pernambuco. Cães, gatos, hamsters, tartarugas, coelhos, pássaros, entre outros animais terão acesso às unidades de saúde.

A proposta reconhece a importância terapêutica e o conforto psicológico que o contato com os animais dá aos pacientes, mas observa regras de acordo com o que Organização Mundial de Saúde estabelece. A visita só poderá ocorrer com a companhia de algum familiar do paciente internado ou de pessoa acostumada a manejar o animal, que deverá transitar dentro de caixa de transporte adequada ao seu tamanho e espécie, com exceção dos casos de cães de grande porte.

Outras precauções têm que ser tomadas: a visita só pode acontecer com autorização do médico do paciente e em um local específico do ambiente hospitalar (quarto de internação, sala de estar específica ou, no caso de cães de grande porte, no jardim interno, se houver); ainda no caso de caninos, o animal deverá ter equipamento de guia, com coleira e, quando necessário, com enforcador. O texto também estabelece que a carteira de vacinação do pet deva estar em dia e a entrada na unidade hospitalar ser aprovada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

“A internação não é uma coisa agradável. O isolamento, a distância de casa, da família, enfim, são fatores que não contribuem em nada com a saúde do paciente. Então, essa é uma questão que precisa ser pensada do ponto de vista de quem está doente. Estudos e casos recentes de expressiva melhora no quadro de saúde de pacientes internados há um longo período fortalecem a importância da aprovação desta proposição”, avalia Romero Albuquerque, autor do projeto.

O projeto ainda observa que não será permitido o ingresso dos animais em alguns setores hospitalares, como áreas de isolamento, quimioterapia, transporte, assistência a pacientes vítimas de queimadura, UTIs, farmácia, área de preparo de medicamentos, central de material e esterilização e áreas de manipulação de alimentos. A matéria ainda vai tramitar por outros colegiados antes de seguir para discussão no plenário.

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Fernando Rodolfo tenta parar tramitação de projeto que atinge terras indígenas


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou requerimento à Mesa da Câmara solicitando a suspensão imediata da tramitação do projeto de lei 191/2020, enviado pelo governo, que permite a exploração produtiva de terras indígenas. Rodolfo, que considera a iniciativa “uma arbitrariedade”, justifica ser a proposta “flagrantemente” inconstitucional, sob o argumento de que projeto de lei ordinária não pode alterar a Constituição.

O PL 191/2020, encaminhado pelo governo no início de fevereiro, foi distribuído para oito comissões. Como determina o regimento interno da Câmara para propostas despachadas a mais de três comissões, será examinado inicialmente por uma comissão especial. “É um projeto que não merece guarida na Câmara, porque é uma ofensa aos direitos dos povos indígenas”, declarou Rodolfo em entrevista à TV Câmara.

Com 46 artigos, o projeto de lei, que visa “regulamentar” os artigos 176 e 231 da Constituição, permite a lavra de minérios e a geração de energia elétrica em terras indígenas. “A Constituição trata as terras indígenas como inalienáveis e indisponíveis. Pra mudar isso teria que ser através de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e não por meio de uma lei ordinária”, argumenta o deputado.

Fernando Rodolfo participou, ontem (quarta, 11), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que contou com a presença de apenas quatro deputados, sendo ele o único do nordeste a estar presente. “Vamos, todos juntos, independente de partidos, defender as causas indígenas com unhas e dentes”, conclamou Fernando Rodolfo na reunião.

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Augusto Coutinho pede solução para funcionários do Dataprev em PE

Em Brasília, o deputado Augusto Coutinho esteve reunido com o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, para buscar soluções ao fechamento das agências em Pernambuco. Entre as preocupações levadas pelo deputado está a situação dos funcionários, ameaçados de perderem seus postos. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 11.

“Pernambuco é um dos estados atingidos com esta reestruturação e, de imediato, pelo menos 60 pessoas correm o risco de perderem seus postos de trabalho. Levamos isso ao presidente Canuto na tentativa de articular caminhos para minimizar esses prejuízos”, disse Coutinho.

De acordo com o deputado, houve um comprometimento por parte de Gustavo Canuto de que medidas seriam adotadas. Entre as propostas apresentadas esteve a relocação desses funcionários para agência do INSS. “O presidente explicou que se trata de uma reestruturação nacional do quadro, mas houve esse compromisso por parte dele. Seguiremos acompanhando esta situação”, completou o deputado Augusto Coutinho.

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Valmir do Leite, prefeito de Paranatama, se filia ao Progressistas para concorrer à reeleição

O prefeito da cidade de Paranatama, Valmir do Leite, se filiou ao Progressistas para disputar sua reeleição.
Valmir, que na sua primeira gestão vem fazendo um grande trabalho e tendo uma aprovação de 86%, já realizou diversas obras importantes para o desenvolvimento de Paranatama, como a construção do primeiro hospital da cidade, que antes só tinha posto de saúde, calçou ruas, colocou iluminação pública em toda a cidade e nos distritos, vem dando assistência aos agricultores, construiu novas escolas, ampliou a guarda municipal e instalou câmeras  pela cidade, para garantir mais segurança a toda a população. Vale salientar também que na sua gestão os salários sempre foram pagos em dia.
A reeleição de Valmir, além de ter o apoio de 8 vereadores, também vai contar com dois reforços de peso, o presidente estadual do Progresistas, o deputado federal, Eduardo da Fonte, e o deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Também estiveram presentes no encontro o presidente estadual da Juventude Progressistas, Lula da Fonte, e o ex-deputado Claudiano Martins.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Partidos governistas viram atrativos para vereadores de mandato 

Pelo menos três cidades mostraram uma consequência da mudança na legislação eleitoral com o fim das coligações nesta reta final do prazo da janela partidária, que é a filiação em massa de vereadores de mandato nos partidos do prefeito.

Recife, de Geraldo Julio, já conta com 16 vereadores de mandato no PSB, cujo número pode chegar a 21 até o próximo dia 4 de abril, dos 39 vereadores do Recife. Em Jaboatão, o prefeito Anderson Ferreira filiou nada menos que 17 vereadores, dos 27, ao seu partido, o PL, enquanto Raquel Lyra, em Caruaru, repetiu os mesmos 17 vereadores ao PSDB, em um universo de 23 vereadores de mandato.

A migração dos vereadores para os partidos do prefeito em três cidades importantes não pode ser classificada como oportunismo ou compra de apoio político. É que a eleição da forma como será em 2020 ainda é uma incógnita e os vereadores estão apostando no potencial do voto de legenda e da própria estrutura de uma chapa governista para tentar a sobrevivência eleitoral. Do mesmo jeito que os vereadores estão indo para os partidos do prefeito visando uma maior segurança, o risco de perda ainda existirá, e muitas das vezes eles precisarão de mais votos do que numa chapa tradicional.

Porém, montar uma chapa proporcional custa muito caro e no fim das contas o vereador que apostar nisso pode ficar pendurado no pincel com um provável esvaziamento da chapa, risco minorado nos partidos dos prefeitos. Por isso está havendo esta escolha, que é legítima por parte dos vereadores, e faz parte da política.

INCONSTITUCIONALIDADE – O procurador geral da República, Augusto Aras, ingressou com ação no STF contra a recente Emenda 45/2019, da Assembleia Legislativa, que permite a contração de advogados sem concurso público, pelas Prefeituras, para atuarem nas procuradorias municipais. Foi o Ministério Público de Contas (MPCO), em representação para Aras, que apontou a inconstitucionalidade da Emenda, alegando “burla ao princípio do concurso público”.

Eleito – O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (11) como vice-presidente para a Região Nordeste no Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça (CNPG), associação que reúne todos os chefes das unidades estaduais do Ministério Público brasileiro. Além de ocupar a referida vice-presidência, ele foi também escolhido presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Humberto Arraes – O empresário Humberto Arraes, pré-candidato a vereador do Recife, tem sido uma das grandes surpresas do PP nesta fase pré-eleitoral. Filho da deputada Roberta Arraes, Humberto está se mobilizando nas comunidades e pode surpreender também no voto de classe média.

RÁPIDAS

Filiação – O ex-deputado federal Silvio Costa oficializou sua filiação ao Republicanos ontem para disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em outubro.

Garanhuns – Jarbas Vasconcelos teve uma longa conversa com Sivaldo Albino (PSB) em seu gabinete em Brasília. Na campanha para o Senado, Jarbas recebeu apoio do deputado em Garanhuns, e pretende retribuir o apoio na próxima eleição para Prefeito da cidade, inclusive participando de ato no município.

Inocente quer saber – Quais partidos não conseguirão montar chapa no Recife?

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Alepe divulga nota de esclarecimento sobre contratação de advogados pelas prefeituras


A Assembleia Legislativa, em relação à Adin apresentada pela Procuradoria-Geral da República, reitera que já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o conflito sobre o dispositivo da Emenda Constitucional 45, aprovada por esta Casa em maio do ano passado. A legislação em questão abre a possibilidade das prefeituras fazerem opção pela contratação de advogados para a representação judicial e extrajudicial, o assessoramento e a consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos.

Na época da sua tramitação, a proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, que produziu um parecer detidamente amparado nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário do que foi aventado na imprensa, a emenda determina, sim, o cumprimento da Lei de Licitações na contratação dos serviços advocatícios, conforme expressamente prescrito no seu art. 81-A, § 3°.

Na realidade, o próprio procurador-geral reconhece, no texto da Adin, que o STF tem entendimento oposto ao que está colocado na ação de inconstitucionalidade. O propósito da Adin, em última instância, é provocar uma mudança de jurisprudência na Suprema Corte, circunstância que entendemos estar a favor da tese encampada na Emenda Constitucional aprovada pela Alepe.

O ministro Luiz Fux foi relator de um recurso extraordinário em um caso concreto semelhante, ocorrido no município de Tatuí (SP). Na ocasião, Fux argumenta que a criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como a realização de concurso público, são questões atreladas à discricionariedade administrativa, não havendo na Constituição Federal, ao contrário do previsto para a União e os Estados, imposição de constituição de carreira de procurador municipais efetivos por parte dos Municípios.

Diante da manifestação do Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa aguardará a notificação oficial, para que o devido processo legal seja cumprido, ainda que, diante do amparo no entendimento da Suprema Corte, tenhamos a serenidade de que a Constituição Federal não está sendo descumprida.

Assembleia Legislativa de Pernambuco