Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando pede fim da guerra fiscal e compensação de perdas dos estados.

Brasília- O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira, 24. O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.

Com relação às operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR),Tabatinga (AM), de Guajará-Mirim (RO), de Macapá e Santana (AP) e de Basileia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC), as alíquotas ficam em 12% O gás natural, nacional ou importado, terá alíquota de 7% nas operações originadas das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas demais situações, que abrangem o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, a alíquota será de 12%.

“Este foi o modelo que permitiu a aprovação do eixo central da proposta. Uma matéria extraordinariamente complexa e que estará sujeita a ajustes dos destaques, mas que não deverá comprometer o eixo central votado hoje”, disse Armando.

Compensação aos estados – No início da sessão, Armando fez a leitura do relatório referente ao projeto de lei complementar 106/2013, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que estabelece compensação aos estados pelas perdas de receita em decorrência da reforma do ICMS. Foi pedido vistas ao relatório.

O relator apontou um “evidente conflito” entre a importância da reforma do ICMS como solução para a guerra fiscal e a fragilidade da sistemática proposta para a compensação de perdas de receita para entes federativos. Para ele, é necessário avançar na institucionalização da compensação das perdas. Uma das suas sugestões, que consta de substitutivo apresentado ao projeto, é tornar “obrigatórias” essas transferências da União aos estados. Armando votou favorável ao PLS 106/13, mas com emenda.

As principais modificações propostas consistem em criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR), vinculada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de assegurar recursos para a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios penalizados com as perdas de receita oriundas das mudanças do ICMS.

Também foram estabelecidas normas para o funcionamento do Fundo, sob coordenação de um Comitê Gestor, no âmbito do Confaz. Com relação a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro, foi estipulado o equivalente a R$ 8 bilhões no exercício de 2014. Já nos exercícios seguintes, o valor da dotação do Fundo referente a cada ano será igual à soma das perdas efetivamente constatadas, cujo valor será atualizado com base na variação média do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Também ficou estabelecido que o Fundo terá como agente operador uma instituição financeira federal definida pelo Poder Executivo.

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Tony Gel pede apoio ao movimento dos professores de Caruaru.

A educação foi uma das pautas da reunião plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o deputado Tony Gel (DEM) aproveitou as discussões para pedir apoio ao movimento dos professores da rede municipal de ensino em Caruaru. A sessão contou inclusive com ato público promovido pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em busca de apoio dos parlamentares em favor das reivindicações da categoria.

Após a deputada Tereza Leitão ressaltar a visita de professores às casas legislativas do País, em decorrência da Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, Tony Gel fez um aparte e pediu a solidariedade da deputada e do Sintepe para o movimento dos docentes de Caruaru.

Tony Gel disse que os professores perderam direitos e garantias após a aprovação de um novo PCC e que os mesmos vêm lutando desde o início do ano pela revisão da Lei, mas o prefeito de Caruaru se nega a negociar. “Este é um país cruel com os professores. Todos os anos vemos as mesmas reivindicações e a situação não muda”,lamentou.

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Eduardo pede a Guido Mantega apoio ao FDR.

Numa reunião que durou cerca de uma hora e meia, realizada nesta quarta-feira (24/04), em Brasilia, o governador Eduardo Campos pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que dê o apoio do governo federal à aprovação do projeto de resolução 01/2013, do Senado Federal, que avança na construção de um entendimento entre Estados e a União para a unificação da alíquota do ICMS.

“Disse ao ministro que somos favoráveis à aprovação do relatório senador Delcídio Amaral (PT/MS), que propõe a unificação da alíquota do ICMS ao longo de 12 anos, mantendo, porém, diferencial de alíquota para mercadorias produzidas em indústrias das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Deste modo, o  imposto cobrado, que hoje é de 12% quando a mercadoria sai dos estados do Nordeste e 7% para produtos do Sul e do Sudeste, será paulatinamente equiparado, até a unificação no percentual de 4%”, informou o governador ao final da reunião.
Eduardo Campos defendeu o acordo que põe fim à guerra fiscal, mas enfatizou a necessidade de criação dos fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional como mecanismos para proteger as regiões menos desenvolvidas. “Sustentei que no Fundo de Desenvolvimento Regional a União contribua com pelo menos 50% dos recursos”, explicou o governador, que elogiou a receptividade do ministro e o compromisso por ele assumido de ajudar na construção do entendimento para que a matéria transite no Congresso Nacional com rapidez.
“O ministro me tranquilizou dizendo que o interesse do governo federal é ajudar a construir o entendimento entre os estados para que a resolução destas questões federativas ocorra ainda no mês de maio, porque é importante dar segurança sobre as regras do ICMS com a máxima brevidade”, concluiu Eduardo.

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Hidrotela vai expor melhores imagens da missão “Eu Amo Recife” no Instagram.

Neste domingo (28), a Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, realiza a exposição de mais de 100 fotos selecionadas na campanha “Eu Amo Recife”, lançada no Instagram no dia 12 de março, data do aniversário de 476 anos do Recife. As fotos serão projetadas em uma hidrotela montada entre o Marco Zero e o Parque de Esculturas de Brennand, no Recife Antigo. A projeção na água também vai expor um conteúdo voltado especialmente para a valorização do Rio Capibaribe.

A demonstração acontecerá durante a segunda edição do Recife Antigo de Coração que transforma o Bairro do Recife em um grande parque para a população. A hidrotela se trata de uma cascata de água de 7,5×12 metros e essa estrutura estará montada no Canal do Porto do Recife, no Marco Zero. O equipamento vai projetar o conteúdo em uma tela formada pela água por meio de bombas potentes. O conteúdo da exposição foi dividido em dois blocos de 20 minutos, totalizando 40 minutos de apresentação. Além das fotos do Instagram, a hidrotela divulgará vídeos da ação “Eu Amo Recife”,clipes de imagens do Recife e material educativo.

Das 18h às 19h, as pessoas poderão se deliciar com os clicks enviados por meio das hashtags #euamorecife01 e #euamorecife02. Na primeira missão, os usuários foram convidados a fotografar o que mais amam na cidade. Nesta etapa, foram compartilhadas 2.257 fotos. Já na segunda missão, iniciada no dia 1º de abril, a ideia era que o usuário fotografasse o que mais ama em seu bairro. Essa etapa contou com 872 fotos compartilhadas. O perfil @euamorecife conta com 16.205 curtidas em fotos e 1.346 seguidores.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, acredita que a iniciativa do Instagram agregou o resgate da autoestima da população. “O recifense abraçou a ideia das ações que estamos promovendo no Instagram, dividindo conosco o olhar de cada um para nossa cidade. O resultado tem sido fantástico, com imagens lindas e que vale muito a pena compartilhar”. A população envia fotos com diversos tipos de olhares sobre a cidade com olhares e temas diferenciados.

“Eu Amo Recife”

A campanha educativa “Eu Amo Recife” foi iniciada com sucesso em janeiro deste ano. A partir dela, a Prefeitura do Recife criou a ação no Instagram, onde diferentes objetivos são dados para que os participantes fotografem o seu amor pela cidade. A expectativa é que sejam 20 missões até novembro deste ano. A terceira missão do Instagram já foi lançada com a hashtag #euamorecife03 e o tema é fotografar o amanhecer e o entardecer do Recife. Até o momento já foram compartilhadas 459 fotos.

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Comissão aprova requerimento para convocar Danilo Cabral.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), um requerimento solicitando à Mesa Diretora da Casa a convocação do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral. O pedido de convocação – que deverá ser votado no plenário – se deu em função da ausência do gestor à audiência pública sobre o Sistema de Transporte Público na Região Metropolitana ocorrida nesta quarta-feira (24). O pedido foi aprovado pelos deputados Betinho Gomes, Manoel Santos e Terezinha Nunes, presidente e membros da Comissão, respectivamente.

“Convidamos o secretário Danilo Cabral para comparecer à audiência de hoje. A presença de ambos foi confirmada pelas assessorias, mas, em cima da hora, recebemos a notícia de que não viriam. Não queremos desmerecer o representante do Governo (André Melibeu, diretor de Operação do Grande Recife Consórcio), mas a vinda do secretário seria mais enriquecedora diante dos detalhes que ele poderia apresentar, particularmente a respeito do esvaziamento do edital de licitação das linhas de ônibus”, lamenta o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes. “Assim como a licitação deu deserta, a audiência também foi deserta”, ironiza.

Devido à ausência de última hora dos principais convidados, a audiência se transformou em um debate morno, restrito a algumas explicações apresentadas pelo diretor do Grande Recife Consórcio e a queixas e questionamentos dos presentes. Betinho ressalta que a audiência tinha o desejo de ajudar e não de questionar nem dizer que o governo estava errado.

“Perdemos a oportunidade de debater um tema tão relevante como é essa questão do transporte público e da licitação da linha dos ônibus”, frisou o parlamentar, ressaltando que a negociação junto à Secretaria das Cidades para garantir a presença do secretário Danilo Cabral ao encontro começou em fevereiro e só foi confirmada no último dia 10 de abril após “sinal verde” da assessoria do secretário.

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Os vereadores do Recife candidatos em 2014.

Os quatro integrantes da bancada de oposição na Câmara do Recife devem disputar mandato em 2014.

A Casa José Mariano possui 39 vereadores, que foram eleitos ou reeleitos no ano passado. Alguns deles, com acúmulo de mandatos, devem disputar cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco ou na Câmara dos Deputados no ano que vem.

Priscila Krause (DEM) é uma das candidatas a deputada estadual nas eleições do ano que vem. Exerce o seu terceiro mandato na Casa José Mariano e já tentou, sem sucesso, chegar na Casa Joaquim Nabuco em 2010, ficando em terceiro lugar no seu partido, que elegeu apenas dois deputados estaduais naquele pleito. Como ampliou a votação em mais de 3 mil votos na eleição passada, deve tentar novamente dar o pulo. O grande desafio de Priscila é que o seu partido possa ter condições de eleger uma bancada maior do que a que elegeu na eleição passada.

Aline Mariano (PSDB), atualmente líder da oposição na Câmara do Recife, exerce o segundo mandato como vereadora do Recife. Na eleição de 2008 obteve quase seis mil votos, já na eleição passada ampliou a votação para quase sete mil. Aline tem inserção no Sertão do Pajeú, onde seu pai Antonio Mariano já foi prefeito e deputado estadual. Para isso, precisaria ampliar bastante a sua inserção no Recife e conseguir dobradinhas para se viabilizar pelo PSDB. Há quem diga que Aline possa se abrigar em nova legenda para disputar o mandato na Alepe para entrar com menos votos.

André Ferreira (PMDB), vereador do Recife pelo terceiro mandato e pela segunda vez consecutiva como o mais votado da cidade, André deve ser candidato a deputado estadual, no lugar do seu pai, Manoel Ferreira. Além disso, deve dobrar com seu irmão que é deputado federal, Anderson Ferreira (PR), que por sinal é gêmeo. Para isso ele precisa dobrar a votação no Recife e ampliar a inserção em outros municípios. É um candidato extremamente competitivo.

Marília Arraes (PSB), vereadora do Recife por dois mandatos e exercendo o cargo de Secretária de Qualificação Profissional na PCR, a socialista deve ser candidata em 2014, ainda não se decidiu se será a deputada federal, o seu maior desejo, ou a deputada estadual. Com a força do PSB no estado, qualquer que seja a decisão, tem plenas condições de obter êxito.

André Régis (PSDB), vereador no primeiro mandato e liderança crescente no PSDB, o cientista político André Régis é cotado para disputar o governo de Pernambuco pelo seu partido. Disputou as eleições de 2008 e 2010 sem obter êxito, mas pode se tornar um nome consolidado caso dispute o governo. Sem chances de vitória, obviamente, mas tende a ficar conhecido.

Raul Jungmann (MD), eleito pelo PPS para o primeiro mandato como vereador, Raul Jungmann sempre teve atuação destacada quando foi deputado federal. Disputou, sem sucesso, o Senado em 2010 e na eleição passada foi um dos vereadores mais votados da capital. Deve disputar um mandato de deputado federal no intuito de voltar a figurar entre os cabeças do congresso e qualificar a bancada pernambucana.

Jairo Britto (PT), eleito para o segundo mandato, Jairo deve disputar um mandato de deputado estadual no intuito de dobrar com João da Costa, seu cunhado, que será candidato a deputado federal, no Recife. Britto ampliou a votação e pode ser um nome de peso na disputa para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Augusto Carreras (PV), eleito para o terceiro mandato, Carreras é um dos vereadores mais próximos do governador Eduardo Campos. Seu futuro está atrelado ao do irmão Felipe Carreras, secretário de Turismo do Recife. Caso Felipe não dispute mandato eletivo em 2014, Augusto pode tentar alcançar o mandato de deputado federal.

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Eduardo parabeniza Comissão da Verdade.

O governador Eduardo Campos elogiou, na tarde desta terça-feira (23/04), o trabalho realizado pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Constituída há menos de um ano, a comissão esclareceu nesta semana a motivação e a autoria da morte do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, o Padre Henrique, crime de motivações políticas, praticado há 43 anos.

“Gostaria de parabenizar o relator Henrique Mariano e todos os membros da comissão pelo trabalho desempenhado nesse período de menos de um ano, desde que ela foi formada, em junho de 2012. Esse grupo tem tido uma postura de, com muito cuidado, ir a fundo na investigação para elucidar fatos que até agora permaneciam obscuros. A elucidação da morte do Padre Henrique, por exemplo, é uma demonstração da seriedade e do empenho dos membros da comissão”, exaltou o governador.

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Procurador do MPT toma posse como novo desembargador do TRT6.

O ex-procurador-chefe do Trabalho, Fábio André de Farias, assumiu  nesta terça-feira (23), durante sessão no Pleno, o cargo de  desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região. Na  ocasião, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo Andrade, deu as  boas-vindas ao novo magistrado, no que foi acompanhado por procuradores e servidores do MPT, também presentes na solenidade de posse.

O novo desembargador aproveitou a ocasião para prestar gratidão àqueles  que o acompanharam durante a construção de sua carreira bem como  agradecer pela decisão tomada. “Estar aqui é o reconhecimento  profissional de uma trajetória. Eu me sinto pleno de gratidão. Agradeço  aos procuradores e servidores do Ministério Público e aos membros deste  Tribunal”. O magistrado Sérgio Torres também passa a integrar o Tribunal Pleno do TRT6, não havendo necessidade de posse uma vez que ele já  pertencia à magistratura do Regional.

Fábio André de Farias atuou como procurador do Trabalho durante 15 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (UFRN) desde 1992, foi juiz do Trabalho, advogado trabalhista e oficial  de Justiça. Sua trajetória profissional inclui, ainda, atuação como  dirigente do Sindicato dos Metroviários e da Central Única de  Trabalhadores.

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Daniel Coelho diz que Pernambuco tem o maior déficit do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, balanço da Secretaria Estadual da Fazendo mostra que Pernambuco vem apresentando déficit em seu orçamento. Mais que isto: em 2012, o rombo – de R$ 1,05 bilhão – foi nada menos que o maior do País. A preocupação referente ao assunto levou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, à tribuna para tratar do assunto.

Em seu discurso, Daniel lembrou que esse déficit vem acontecendo por conta dos empréstimos que o Estado vem fazendo para poder “fechar as contas” e enfatizou a preocupação que a oposição já vem demonstrando há algum tempo em relação, justamente, ao aumento dos empréstimos que o governo estadual vem contraindo.

“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, afirmou Daniel, ressaltando a preocupação com o futuro: “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”.

Sete Estados mais o Distrito Federal contabilizaram déficit no ano de 2012: Além do “recordista” Pernambuco, também terminaram o ano no vermelho Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.

Segundo o balanço do ano de 2012, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado (disponível no endereço http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions7196.pdf), o resultado primário do orçamento pernambucano terminou com um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. O balanço indica, em outras palavras, que a arrecadação de impostos e outras receitas foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

“Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 Estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, frisou o líder da oposição.

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Quadra do Cordeiro será entregue em quatro meses.

A comunidade do entorno da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro, comemorou na manhã desta segunda-feira (22) o início da construção da quadra de esportes da unidade de ensino. O prefeito Geraldo Julio visitou o terreno e garantiu que o equipamento esportivo beneficiará não só os 590 alunos, mas todos os moradores da vizinhança, que terão um espaço de lazer nos fins de semana. Daqui a 120 dias a quadra será entregue, após investimento de R$ 422 mil.

Na ocasião, o prefeito também visitou as obras do Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Ribeiro, cuja inauguração acontece no segundo semestre deste ano. O Cmei integrará o complexo educacional formado pela escola e pela quadra. Atenderá a 120 crianças de 0 a 3 anos das comunidades do Conjunto Habitacional do Cordeiro, Abençoada por Deus e Vila Santa Luzia.

“Estou feliz de estar aqui nesta manhã, porque sei a esperança que vocês têm de poder ter prática esportiva na escola, numa área que também vai servir ao lazer da comunidade. Este terreno estava tendo outros fins, pois já começava a haver consumo de drogas e ocupação irregular. Todos têm que cuidar desse espaço, desse conjunto educacional. Acompanhem a obra e depois cuidem para que haja sempre qualidade”, discursou Geraldo Julio.

O secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade, reforçou as palavras do prefeito. “É preciso que as pessoas lembrem-se sempre da responsabilidade que têm com o equipamento público, que é construído com o dinheiro do povo.”

Na nova quadra, que contará com coberta e vestiários, os estudantes poderão praticar diversos esportes, como futebol, basquete e vôlei, além de participar de campeonatos e eventos que marcam as festividades da escola.

“É muito importante que os alunos tenham uma educação diversificada. Com a quadra, poderemos enriquecer nosso currículo escolar com a educação física e também servir à comunidade, o que antes não podíamos fazer por falta de espaço. Agora estamos muito felizes de poder ver essa reivindicação atendida”, comenta a dirigente da unidade de ensino, Maria do Bomparto de Oliveira.

Atualmente, a Escola Municipal Darcy Ribeiro atende a 29 turmas, da educação infantil, do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade dispõe de biblioteca, sala de vídeo, laboratório de informática, sala do programa Mais Educação e pátio interno coberto. A partir do segundo semestre deste ano, funcionará no terreno ao lado o Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Ribeiro, que matriculará 120 crianças.

Mães de alunos estão confiantes na melhoria da qualidade da educação de seus filhos. “Tenho três crianças matriculadas na escola e é bom saber que agora elas vão ter educação física. Não temos área de lazer na vizinhança e gostei de saber que todo mundo vai poder usar a quadra. Hoje, a gente precisa ir ao Parque de Santana se quiser levar os meninos para brincar”, conta Maria do Carmo dos Santos, 29 anos, que espera a abertura do Cmei para matricular a filha mais nova.