Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão inicia pré-conferências da cidade.

Em preparação para realizar a 5ª Conferência Municipal da cidade, evento a ser realizado no dia 30/05, das 8h às 17h, no auditório da Faculdade  Metropolitana do Grande Recife (FMGR), em Prazeres, com o objetivo de  debater junto com a população políticas públicas voltadas para o  desenvolvimento urbano, Jaboatão inicia, na próxima terça-feira (23/04), as pré-conferências.

A ação, que visa o alinhamento das propostas que serão debatidas na  Conferência municipal, iniciará com as Regionais Jaboatão Centro e  Muribeca. Nas pré-conferências, serão organizados dois grupos de  trabalho para discussão das temáticas: Jaboatão dos Guararapes – Compromisso para uma cidade inclusiva e Sustentável, políticas de  saneamento, meio ambiente e circulação e mobilidade.

Nestes encontros, serão escolhidos, os delegados que participarão da 5ª Conferência Municipal. Os critérios para a escolha será o número  populacional da Regional que o representará. Cada delegado eleito terá  um suplente, que será credenciado apenas na ausência do titular.

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Alto do Moura em Caruaru ganha novo ponto turístico.

O Alto do Moura acaba de ganhar um novo ponto turístico. Na última sexta-feira (19), a Prefeitura de Caruaru inaugurou o Parque de Esculturas Luísa Maciel, localizado no loteamento Auto das 7 Luas, um empreendimento da CP Construção. A sugestão do nome foi do prefeito José Queiroz, acatada pelo empreendedor Clauston Pacas, em homenagem à artista plástica Luísa Maciel, que morreu em janeiro deste ano. A praça conta com esculturas produzidas por artesãos caruaruenses, a maioria do Alto do Moura, como Severino Vitalino, Luiz Antonio, Joel Galdino e Terezinha.

Mas este espaço público inaugura também uma nova modalidade de parceria entre a iniciativa privada e a prefeitura de Caruaru, graças à atualização do Código Tributário Municipal, regulamentando a transação tributária, instrumento que possibilita extinção de créditos tributários, previsto no Código Tributário Nacional. “Mandamos este projeto para a Câmara de Vereadores com o objetivo de abrir novas possibilidades de parcerias visando o desenvolvimento de nossa Cidade”,destacou o prefeito José Queiroz.

Conforme a Lei 5.264/13, o contribuinte interessado deve apresentar requerimento, junto à Secretaria de Planejamento, indicando a obra pública pleiteada com a documentação exigida na legislação. O processo passa ainda pela análise das Secretarias da Fazenda, de Infraestrutura, Destra e Procuradoria. A transação tributária pode ser efetivada em 70% do valor total da obra e pode ser abatida do IPTU, da TLP (Taxa de Limpeza Pública), do ISS, entre outros tributos municipais. “As empresas podem ser beneficiadas até 10 anos após a conclusão da obra ou descontar de débitos tributários anteriores”, explicou Carlos Veras, Secretário da Fazenda de Caruaru.

Neste caso específico da CP Construção com o loteamento Auto das 7 Luas, o asfalto que dá acesso ao loteamento foi executado através da Lei. “Este é um dos caminhos para virar a página na história de Caruaru de loteamentos construídos irregularmente, privando os moradores de áreas de lazer, abastecimento de água e pavimentação, por exemplo”, afirmou o presidente da URB Aldo Arruda.

Com a obra concluída e os investimentos feitos, a CP Construção será beneficiada com abatimento do ISS. “Esse tipo de parceria é muito importante e vale a pena outros empresários se informarem sobre a Lei e apresentarem seus projetos à Prefeitura”, ressaltou Cláuston Pacas, da CP Construção.

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Pernambuco amplia para 4 mil veículos a frota das polícias.

128 veículos de policiamento vão se somar à frota de mais de quatro mil viaturas à disposição dos órgãos operativos da segurança pública de Pernambuco. O reforço foi apresentado pelo governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (22/4), e coroou a marca de 100% no crescimento da frota policial no Estado em seis anos. Desta feita, foram adquiridos carros e motocicletas, que já começam a rodar imediatamente em 42 núcleos, situados na Região Metropolitana do Recife, além de Caruaru, Vitória de Santo Antão e Petrolina. O investimento foi da ordem de R$ 2,3 milhões, em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança. Outros R$ 248 mil serão gastos mensalmente com locação dos veículos.

No pátio externo do Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo do Estado, Eduardo fez questão de entregar as chaves nas mãos de cada policial responsável pelas novas viaturas. As equipes do Programa Polícia Amiga receberam a maior frota. Terão 48 veículos, sendo 24 viaturas e 24 motocicletas. Outros nove veículos servirão à Polícia Científica e 70 à Polícia Civil. “Estamos crescendo com qualidade, porque todo esse processo tem de ser feito com grande esforço de formação cultural no policiamento comunitário. Assim, damos a nossa contribuição e resposta ao grande desafio brasileiro hoje, que é a segurança pública”, discursou o governador.
Ressaltando ainda a importância dos equipamentos para o sucesso da ação policial, Eduardo defendeu a criação de um sistema nacional de segurança pública com foco no financiamento de forma tripartite. “A Federação está desafiada a garantir uma integração entre os três níveis de governo. Ainda estamos carecendo de ver esse sistema ser consolidado”, afirmou, dando como exemplos “políticas de fundo a fundo já existente na Saúde (SUS) e na Educação (Fundeb)”. O governador ressaltou que há uma tentativa da União em fazer esse debate, iniciada no governo Lula como o Pronasci e hoje capitaneada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Desde 2007, o Programa Estadual de Segurança Pública, o Pacto pela Vida, vem reduzindo sistematicamente os índices de criminalidade. Em 2006, foram registradas 1.141 mortes. Em 2012, foram menos de 500 homicídios, o que representa uma redução de mais de 50%. “O estande de Pernambuco foi a cereja do bolo numa feira internacional em São Paulo que debatia segurança pública. Todos querem saber mais sobre o Pacto pela Vida”, revelou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
O resultado da ação policial, sobretudo a sua humanização, já é sentido pelas comunidades. Moradora de Santo Amaro, Aurinete Ferreira, 65, usou do neologismo “favila” para expressar essa mudança. “Hoje eu não moro mais em uma favela, mas sim numa ‘favila’, onde as pessoas enxergam novas possibilidades na vida. Nossos jovens estão deixando a drogas para ir em buscas de estudar e trabalhar. E isso começou com a chegada dos polícias e a segurança“, reconheceu Aurinete.
Assim como o Patrulha no Bairro, reeditado em agosto de 2012 e que hoje está presente em todo o Estado com 280 viaturas, o Programa Policia Amiga é voltado ao policiamento comunitário em áreas onde estão os maiores indicadores de violência. É um policiamento fixo e que cria laços de relacionamento, estabelecendo núcleos de mediação de conflitos. “Fico muito feliz de ver a polícia do meu Estado ser recebida com respeito pelas comunidades, diferente de outros tempos. Há seis anos monitorando esse trabalho, vejo a cada dia a população se dirigir a ela com mais segurança e de braços abertos, que são valores estratégicos do Pacto pela Vida”, comemorou Eduardo.
ÔNIBUS – Já o ônibus será entregue à Gerência de Articulação e Prevenção (GPAC) dentro do Programa Resgatando Cidadania. O veículo de atendimento itinerante é adaptado para cadeirante e possui compartimentos para emissão de carteiras de identidade e de trabalho, estúdio fotográfico, entre outros serviços. “Esse ônibus vai servir a outros projetos sociais do nosso governo, a exemplo do Chapéu de Palha e Nenhuma Mulher sem Documento”, explicou Damázio.

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Coluna Gazeta Nossa edição 159.

O fator Armando Monteiro.

Não é novidade para quem acompanha a política a postulação do senador Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem. Desde 2006 que ele pretende viabilizar este projeto. Naquele ano acabou desistindo para apoiar a candidatura de Humberto Costa, que acabou ficando em terceiro lugar, enquanto Armando foi eleito o deputado federal mais votado de Pernambuco. Em 2010 disputou o Senado na condição de coadjuvante para alguns, enquanto os favoritos eram Humberto Costa e Marco Maciel. Na abertura das urnas, Armando foi o senador mais votado, desbancando inclusive Humberto Costa que liderou as pesquisas do início ao fim do processo eleitoral. Em 2011 foi o primeiro integrante da Frente Popular a declarar que não apoiaria a reeleição de João da Costa e defendeu uma candidatura alternativa pelo conjunto de forças da Frente que não fosse do PT. O resultado todos já sabem. Geraldo Julio (PSB) foi o candidato alternativo defendido por Armando e acabou sendo eleito no primeiro turno com 51,1% dos votos válidos. Além disso, o PTB emplacou prefeituras importantes como Goiana, Garanhuns e Arcoverde, sendo o terceiro maior partido de Pernambuco, perdendo apenas para o PSB e para o PSDB, o primeiro por governar o Recife e o segundo por governar Jaboatão dos Guararapes. Em termos de prefeituras, o PTB de Armando só perde para o PSB de Eduardo Campos. Visando as eleições do próximo ano, o senador está numa situação extremamente confortável porque tem a flexibilidade de ser o candidato do PSB, do PSDB e do PT. Apesar disso, deixou claro que tende a se aliar com Eduardo Campos ou Dilma Rousseff, descartando ser o candidato de Aécio Neves em Pernambuco, porém, disse que aceitaria de bom grado o apoio do PSDB ao seu projeto para virar governador de Pernambuco no ano que vem. Ciente da força de Eduardo Campos em Pernambuco, Armando busca ser o escolhido pelo governador para a disputa do ano que vem, porém, caso não consiga, será candidato porque está na situação mais confortável de todos os pré-candidatos, além de ter um excelente potencial para a disputa.

Anchieta Patriota – O ex-prefeito de Carnaíba, considerado o melhor de Pernambuco na gestão passada, será candidato a deputado estadual pelo PSB no ano que vem. Hoje é secretário executivo na Secretaria das Cidades, ocupada por Danilo Cabral, com quem irá dobrar no ano que vem. Para ser eleito precisa de 40 mil votos.

Tadeu Alencar – Um dos possíveis candidatos a governador, Tadeu pode ser o vice na chapa de Armando Monteiro caso este seja o escolhido por Eduardo Campos para ser o seu candidato a governador.

André de Paula – Há quem considere a hipótese do ex-deputado e presidente estadual do PSD ser candidato a suplente de senador na chapa da Frente Popular que o candidato pode ser Jarbas Vasconcelos. Dizem que hoje André dificilmente voltaria a ser deputado federal.

Isolamento – O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente da República pelo PSDB está prestes ao isolamento. O PPS que agora se fundiu ao PMN e formaram o Mobilização Democrática já anunciou que deve marchar com Eduardo, já o DEM a maioria quer seguir com a candidatura do PSB. Caso fique isolado, é possível que Aécio desista do projeto.

PSDB – O PSDB tem quatro candidatos a deputado federal para as eleições do ano que vem que são competitivos, são eles: Sérgio Guerra, Bruno Araújo, Daniel Coelho e Ricardo Teobaldo. Pelos cálculos, o partido só elege três parlamentares, então um deve ficar de fora. Se um desistir, o partido corre riscos de eleger apenas dois.

Ricardo Costa – Eleito para o segundo mandato pelo PTC, haja vista que assumiu como suplente de Edson Vieira quando este foi candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em 2008, Ricardo Costa tem buscado ampliar as bases para o terceiro mandato na Alepe. Seus cálculos são de ser reeleito com mais de 40 mil votos.

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Armando Monteiro deixa claro que está no páreo.

O senador Armando Monteiro conversa com o governador Eduardo Campos.

O senador Armando Monteiro foi a grande estrela do II Encontro de Blogueiros de Pernambuco realizado pela Fiepe neste sábado no Atlante Plaza em Boa Viagem.

Numa intervenção deste blogueiro, o senador foi questionado se estaria numa posição confortável, pois, poderia ser o candidato de Eduardo Campos, de Dilma Rousseff e de Aécio Neves, dada a sua flexibilidade para alianças visando a disputa pelo governo de Pernambuco.

O senador foi enfático quando disse que almeja governar Pernambuco e disse que será candidato dentro do campo político de esquerda ao qual faz parte e foi eleito senador da República, deixando a possibilidade de ser o candidato de Dilma ou de Eduardo, mas praticamente descartou a possibilidade de ser o candidato de Aécio Neves no estado.

Mesmo assim, o senador disse ser bem-vindo o apoio do PSDB de Aécio Neves e do DEM, porém, deu a entender que o apoio não seria recíproco, sendo válido apenas pra ele ser apoiado e não apoiar o candidato tucano.

Com suas palavras, o senador deixou claro que será candidato a governador no ano que vem. Resta saber se será com ou sem o apoio de Eduardo Campos, principal cabo eleitoral em Pernambuco.

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Operação para melhorar iluminação pública é realizada em Jaboatão.

Desde que iniciou uma operação especial para melhorar os serviços de  iluminação pública no município, há dez dias, a Prefeitura de Jaboatão  dos Guararapes tem percorrido, durante toda semana, diversos locais da  cidade, com o objetivo de atender as demandas de substituição de  lâmpadas apagadas por novas. Aos sábados, a ação é concentrada em uma  localidade.

Na data de hoje (20/04), as ações foram realizadas na Regional Praias.  Durante todo o dia, cinco equipes, cada uma contendo três profissionais, percorreram as comunidades de Barra de Jangada, Novo Horizonte e  Curcurana. A meta foi a substituição de 100 luminárias, com potência de  100 w e 400 w. “Essas ações vem possibilitando ao Governo Municipal  melhorar a iluminação na cidade”, afirmou o gerente Regional Severino  Valter.

As melhorias no sistema de iluminação também vêm sendo compartilhada pela  população. De acordo com Paulo Roberto Silva, residente na comunidade de Novo Horizonte há 15 anos, as pessoas tem aprovado a iniciativa. “São  lâmpadas com maior incidência de luz, ficando as ruas mais iluminadas  durante a noite. Isso dá mais segurança e conforto aos populares”, destacou.

Para melhorar o acesso dos profissionais da empresa que executa o serviço  aos locais da operação, um agente microrregional (MR) da Prefeitura foi  responsável por acompanhar cada equipe. As luminárias instaladas neste  sábado possui um moderno sistema, tendo equipamentos auxiliares  acoplados. Um deles é o reator interno, ferramenta que tem a finalidade  de limitar a corrente elétrica quando se aplica tensão. Esse aparelho  prolonga a vida útil da lâmpada.

OUVIDORIA – O município de Jaboatão dispõe ainda de um sistema de ouvidoria gratuita (0800.081.1527) para a solicitação de trocas de luminárias. A linha  funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h  às 12h.

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Armando ouve reivindicações dos blogueiros de Pernambuco.

“Não pode haver limitação do exercício da livre informação. Este é um pressuposto da vida democrática”. A declaração do senador Armando Monteiro foi dada a mais de 100 blogueiros de Pernambuco, que se reuniram neste sábado (20) para, dentre outras coisas, debater a influência deste novo canal de comunicação, os impactos do marco civil da Internet – em discussão no Congresso Nacional -, e as ações que podem ser tomadas para que a atividade seja reconhecida como profissão.

Na palestra que concedeu aos participantes do evento, Armando falou sobre o atual cenário econômico do Brasil e de Pernambuco, destacando a importância da livre informação para a superação dos desafios que se colocam para o Estado e o País. “O processo de desenvolvimento se dá quando a própria sociedade se mobiliza. E para que a sociedade seja atuante, é preciso contar com a informação”, destacou.

Armando ouviu dos blogueiros pedidos de apoio para encaminhar no Congresso Nacional questões importantes para a organização da categoria e se colocou à disposição para contribuir com a resolução dos pleitos. Dentre as demandas, a necessidade de inclusão da atividade de blogueiro como categoria do Micro Empreendedor Individual (MEI), o que daria a possibilidade de formalização e o acesso a benefícios como o da Previdência Social.

A palestra do senador Armando Monteiro foi realizada durante o 2º BloggerPE- Encontro de Produtores de conteúdo para mídia digital de Pernambuco, em Recife. O evento também contou com palestras do deputado federal Jorge Corte Real (PTB), do fundador do Porto Digital Claudio Marinho e do jornalista e blogueiro Ricardo Noblat.

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Anchieta Patriota sairá para deputado estadual.

 

Anchieta Patriota (D) e Danilo Cabral (C) no camarote do governo de Pernambuco no Galo da Madrugada.

O secretário-executivo de assuntos especiais da Secretaria das Cidades Anchieta Patriota, ex-prefeito de Carnaíba, será candidato a deputado estadual pelo PSB representando o sertão do Pajeú nas eleições do ano que vem.

Durante o período em que foi prefeito de Carnaíba foi considerado o melhor prefeito de Pernambuco, recebendo quase unanimidade na aprovação popular e vários títulos de órgãos internacionais sob o ponto de vista da gestão, da educação, da saúde, etc.

Agora Anchieta tem um novo desafio: se tornar o deputado estadual da região que compreende as cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Flores, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e outras cidades do entorno da cidade que governou.

Para ser viável no PSB, que deverá disputar num chapão, Anchieta precisará de aproximadamente 40 mil votos. A sua eleição é importante porque o Pajeú está carente de representantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A maioria dos eleitos não são daquela região e quando são, representam setores de cidades desenvolvidas como Serra Talhada por exemplo.

Para federal, Anchieta deverá dobrar com o titular da Secretaria das Cidades Danilo Cabral (PSB). O ex-prefeito, que é médico, sempre foi um aliado fiel do governador Eduardo Campos e ao seu avô Miguel Arraes. Inclusive foi candidato a vice-governador na chapa de Dilton da Conti em 2002 contra Jarbas Vasconcelos para contribuir com o PSB no momento em que o partido estava na oposição.

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Pernambuco fará reunião da SBPC focada na educação e na interiorização.

Cerca de 15 mil professores da Rede Estadual de Ensino serão capacitados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Essa será uma das novidades da edição pernambucana da 65ª Reunião Anual da SBPC, que este ano acontecerá entre os dias 21 a 26 de julho, no Campus da UFPE, no Recife. Outra inovação é que cinco polos do Interior do Estado também participarão do encontro via transmissão televisiva. As decisões foram ajustadas entre o governador Eduardo Campos e membros da SBPC, durante audiência nesta sexta-feira (19/4), na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo foi convidado para abrir o evento, que é considerado o maior do segmento em toda a América do Sul.

“É uma honra muito grande que este evento seja realizado em Pernambuco. É um reconhecimento ao protagonismo do Estado na formação no nosso sistema de Ciência e Tecnologia. E é do nosso extremo interesse fomentar debates que vão ajudar ao País a resolver seus gargalos”, afirmou, sugerindo, inclusive temáticas relacionadas ao combate da seca para os pesquisadores. Entidade civil sem fins lucrativos, a SBPC promove debates sobre questões que determinam os rumos das políticas de Ciência e Tecnologia e da educação no Brasil. “Estaremos discutindo temas que vão desde mudanças na grade curricular do ensino básico a formas de lançamento de foguetes. É a ciência de ponta, o que está acontecendo de melhor na ciência brasileira”, detalhou a presidenta da instituição, Helena Nader.
A SBPC separou dois dias da semana que antecede o evento principal para ofertar os cursos de qualificação ao professorado pernambucano. “É a primeira vez que há ampliação do período da SBPC. Então, os dias 16 e 17 de julho serão voltados para um conjunto de atividades que serão ofertados aos professores da rede estadual. Tanto essas atividades como as da semana da reunião serão executadas em parcerias com outras universidades para garantir a interiorização das informações”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja. Os municípios do Interior contemplados são Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.
“Pernambuco é um estado líder e tem uma ciência pujante, reconhecida nacional e internacionalmente. Hoje, acordamos o envolvimento do Governo para a mobilização dos estudantes pernambucanos. O governador tem sido muito sensível e colocou a sua equipe à nossa disposição para que a ciência possa prestar contas à sociedade da sua contribuição”, completou Nader. A edição pernambucana espera atrair o maior público da história da SBPC: estima-se mais de 20 mil inscritos. Além da comunidade acadêmica, o encontro tem como público-alvo as famílias e pessoas das mais variadas faixas etárias interessadas em ciência.

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Domingo tem Ciclofaixa.

A Ciclofaixa de Turismo e Lazer do Recife está conquistando, a cada domingo, mais e mais usuários. Desta forma, a Prefeitura do Recife, por meio das Secretarias de Turismo e Lazer e de Mobilidade e Controle Urbano, deve ampliar o percurso que garante um passeio por diversos pontos turísticos do município. Até o momento existe a Rota da Zona Sul, que parte do Parque Dona Lindu, e a Rota da Zona Norte, que tem início na altura do Mercado Público de Casa Amarela.

As duas rotas têm convergência no Marco Zero, localizado no Bairro do Recife. A criação de mais uma rota deve acontecer até o fim deste semestre. “A aceitação da Ciclofaixa está sendo muito grande e, por isso, vemos a necessidade de ampliação do projeto. Até julho teremos uma nova rota que também irá convergir no Recife Antigo”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Felipe Carreras.

Cerca de 20 km de Ciclofaixa ligam a Zona Norte à Zona Sul do Recife, num trajeto devidamente sinalizado. A Ciclofaixa está disponível para a população sempre aos domingos e feriados, das 7h às 16h. Para garantir a segurança dos ciclistas e usuários da Ciclofaixa, o percurso separa uma faixa de 2,5 metros, funcionando como uma pista de mão dupla. Quatro mil cones são colocados para garantir esse espaço. Veículos que trafegarem próximo à Ciclofaixa devem se atentar para a velocidade máxima que é de até 40 km/hr.

Para evitar retenção do trânsito, os motoristas devem optar por rotas alternativas. Para quem vem da Zona Sul, o ideal é pegar o caminho pelo bairro da Imbiribeira, seguindo pela Avenida Mascarenhas de Moraes, onde pode ter acesso ao bairro de Afogados. Por este caminho, é possível passar pelo Largo da Paz, tendo acesso a Estrada dos Remédios, que tem continuação pela Avenida Visconde de Albuquerque e Rua José Bonifácio. Neste ponto, o motorista já pode ter acesso à Jaqueira, Parnamirim, Aflitos, Rosarinho e demais bairros da Zona Norte.

Já para quem vem da Zona Norte sentido Zona Sul, deve optar pela Rua Real da Torre, onde tem acesso ao bairro da Madalena e em seguida ao bairro de Afogados. Em seguida, passando a Ponte Motocolombó, o motorista já está na Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, onde tem acesso aos bairros de Boa Viagem, Piedade e todo o Litoral Sul. Outra opção para o condutor fazer o deslocamento no eixo Olinda/Boa Viagem é seguir pela Avenida Agamenon Magalhães. Apenas um trecho de duas quadras da via local da Agamenon, no sentido Olinda/Boa Viagem, estará com uma faixa destinada às Ciclofaixas.

ÁREAS DE LAZER

O Bairro do Recife tem ruas reservadas para a prática de atividades esportivas como skates, patins, patinetes, bicicletas e outros modais, aos domingos. Sempre das 7h às 17h (uma hora a mais que a Ciclofaixa), as Avenidas Rio Branco, Marquês de Olinda e Alfredo Lisboa, se transformarão em uma grande área de lazer.

Outro local também reservado para prática esportiva, aos domingos, é a Rua Dona Ana Xavier, localizada em Casa Amarela. Esta já é conhecida e aprovada por skatistas que começaram a utilizá-la com o apoio da Prefeitura desde o dia 14 deste mês. A ação é realizada pela Prefeitura do Recife.