Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Aniversário de 70 anos da CLT é marcado por ações de diversos órgãos.

Para marcar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o  Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, junto com outros órgãos  ligados ao mundo laboral, dentre eles o Ministério Público do Trabalho  (MPT), organizou semana de eventos. Palestras, exposições, seminários,  audiências públicas estão na programação, que tem início nesta  terça-feira (23), às 10h, com abertura solene, na Sala do Pleno do TRT6.
Na sequência, haverá a entrega púbica pelo Ministério do Trabalho e  Emprego de relatórios de acidentes de trabalho graves e fatais ao MPT e à Advocacia Geral da União.
Compondo a programação, após a abertura do evento, ainda haverá  palestras sobre a importância da CLT na regulamentação das relações de  trabalho e seus desafios para o século 21.

Na quarta-feira (24), o foco do recai sobre o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho e em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no  Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril. Falando sobre as condições de trabalho de motoristas e cobradores de ônibus do Grande Recife, a  procuradora do Trabalho Vanessa Patriota estará presente na quinta-feira (28). No mesmo dia, a procuradora Débora Tito fala de como age a CLT em favor dos excluídos.
Fechando a semana, na sexta-feira (29) entra em discução questões ligadas à história da CLT e à saúde do trabalhador.
Na segunda-feira (29), audiência pública marca a instalação da Comissão  Estadual da Erradicação do Trabalho Escravo. Fechando o evento, acontece no dia 30 audiência pública em homenagem aos 70 da consolidação.

70 anos CLT – Primeiro de maio de 2013. A Consolidação das Leis do  Trabalho completa 70 anos de existência em 1º de maio de 2013. Os  tribunais do trabalho em todo o país, seguindo orientação do Tribunal  Superior do Trabalho (TST), elaboraram programação. Em Pernambuco, as  ações foram articuladas com diversos orgãos, dentre eles o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União e o Instituto Nacional  do Seguro Social.
Independentemente de qualquer polêmica quanto à sua inspiração ou  motivação, o certo é que a CLT (Decreto-Lei n.° 5.452) foi ganhando cada dia mais efetividade, tornando-se uma das principais contribuições do  ordenamento jurídico brasileiro, para elevar a um patamar civilizatório  mínimo as relações de trabalho no Brasil.

Postado por às do dia

FIEPE debate uso das redes sociais nos negócios.

A FIEPE traz ao Recife, no próximo dia 24 de abril, o jornalista, apresentador e diretor de TV Marcelo Tas. O comunicador vai apresentar aos empresários do Estado as oportunidades que as redes sociais e a comunicação digital podem garantir para seus negócios. O evento, com início às 19h, no Recife Palace, também contará com a presença do Social Relationship Manager do site Peixe Urbano, Pedro Costa, que vai detalhar as estratégias de relacionamento com clientes do portal.

Durante o seminário, o apresentador, premiado pelos experimentos que já realizou em diversas ferramentas de comunicação, tratará das características das tecnologias existentes e o modo como as pessoas interagem com ela. A partir desse ponto, Tas mostrará como o empresariado pode utilizar as ferramentas com eficiência e criatividade para obter os resultados desejados.

Já Costa abordará como empregar aspectos regionais da comunicação para se diferenciar no ambiente globalizado, para isso ele vai compartilhar sua experiência de oito anos à frente do desenvolvimento de campanhas em mídias sociais e conteúdo no varejo, nas áreas política, editorial e artística. Empresas associadas aos sindicatos filiados à Fiepe têm desconto na inscrição. O evento possui o apoio do Sebrae e do portal Pernambuco.com. Mais informações (81) 3412-8461 ou produtoseservicos@fiepe.org.br.

Postado por às do dia

Comitê inaugura novo modelo de trabalho para a Copa.

“A partir de agora, o trabalho da Prefeitura para as copas do Mundo e das Confederações será feito de forma integrada, com monitoramento sistemático das ações e um calendário de reuniões permanentes. É um novo modelo de acompanhamento, que vai mobilizar todo o governo em torno do tema”. A afirmação do prefeito Geraldo Julio define a importância do Comitê Gestor da Copa no Recife, instalado na manhã desta quinta (18). O grupo reúne 20 secretarias e órgãos municipais, além de cinco convidados permanentes, com o objetivo de planejar e executar as ações relativas à Copa do Mundo da FifaTM e à Copa das Confederações da Fifa.

          De acordo com Geraldo Julio, o desafio da Prefeitura é desenvolver um ritmo de trabalho semelhante ao do Governo do Estado, que permitiu a antecipação em oito meses da entrega da Arena Pernambuco, entre outros avanços. “Já assumimos várias tarefas desde o primeiro dia da nossa gestão, mas, com o Comitê, a forma de trabalho vai mudar. Queremos assegurar uma belíssima apresentação do Recife nas copas do Mundo e das Confederações”, pontuou o prefeito.
O gestor destacou uma série de ações já em andamento, como o cuidado com as rotas protocolares, os planos de segurança e de assistência à saúde, as melhorias no trânsito e a melhoria na drenagem, com 10 mil m2 de canaletas desobstruídas e a limpeza nos canais e córregos; bem como as ações de mobilidade e iluminação pública. “Recife e Pernambuco terão o maior legado da Copa dentre as cidades-sede, ganhando uma nova centralidade de desenvolvimento que equilibra a Região Metropolitana, além de grandes obras de infraestrutura e o incremento ao turismo”, argumentou Geraldo Julio.
A coordenação do Comitê, que fez sua primeira reunião de trabalho logo após a instalação, fica a cargo do secretário de Esportes e Copa do Mundo, George Braga. O secretário destacou a importância de fazer a população se sentir parte da Copa. “É impossível levar todos ao estádio, mas podemos levar o ‘clima’ do evento para toda a cidade. Para isso, vamos fazer as exibições públicas dos jogos em nove pontos, em conjunto com o São João: praça do Arsenal, Parque Dona Lindu, Sítio Trindade, Pátio de São Pedro, Nascedouro de Peixinhos, orla de Brasília Teimosa, praças da Várzea e de San Martin e escola Jordão Emerenciano, no Ibura”, afirmou Braga.
Além das exibições públicas, as outras ações prioritárias da PCR para a Copa das Confederações da Fifa são as melhorias das 22 rotas protocolares (que interligam Aeroporto, Arena, Hotéis Oficiais e Campos Oficiais de Treinamento-COTs), com recapeamento, troca de placas de concreto, drenagem, limpeza e sinalização; o Plano de Coleta e Descarte de Resíduos Sólidos; as reformas nos COTs; e a organização do trabalho dos 1540 voluntários selecionados para atuar no Recife.
Para a Copa do Mundo da FifaTM, as atribuições da Prefeitura incluem a organização do Fifa Fan FestTM; a construção da Via Mangue, obra que melhora a ligação entre a rede hoteleira da Zona Sul e a área central da cidade; e o trabalho de receptivo turístico, com a reforma de sete Centrais de Atendimento ao Turista (Aeroporto, TIP, Praça do Arsenal, Mercado de São José, Pátio de São Pedro, Pracinha de Boa Viagem, Parque Dona Lindu) e a implantação de uma nova Central na Bomba do Hemetério. Recursos federais serão buscados para melhorar a sinalização turística e investir na qualificação profissional.
O Comitê Gestor será formado por representantes dos seguintes órgãos, sob a coordenação da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo: – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; – Secretaria de Turismo e Lazer; – Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano; – Secretaria de Educação; – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; – Secretaria de Cultura; – Secretaria de Imprensa; – Secretaria de Saúde; – Secretaria da Juventude e Qualificação Profissional; – Secretaria da Mulher; – Secretaria de Segurança Urbana; – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; – Secretaria de Governo e Participação Social; – Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) – Conselho de Administração da Agência Recifense para Inovação e Empreendedorismo; – Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU); – Empresa Municipal de Informática (Emprel) –  Guarda Municipal do Recife
Convidados permanentes:
– Câmara dos Vereadores do Recife
– Controladoria Geral do Município
– Secopa-PE
– Federação Pernambucana de Futebol
– Prefeitura de São Lourenço da Mata

Postado por às do dia

Armando defende mudanças no ISS para evitar guerra fiscal.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, a convite da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), de um encontro com Secretários de Fazenda para discutir uma agenda de interesse das capitais brasileiras referente a mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Armando é relator do Projeto de Lei do Senado nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

Os secretários ouviram uma exposição do senador sobre a necessidade das cidades ampliarem suas bases de serviços, considerando que o setor está entre os que mais crescem no País. “Assim como na questão do ICMS, precisamos regular o ISS e estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios”, disse. Para Armando, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

O senador se comprometeu a solicitar uma audiência pública no Senado para discutir o assunto.

Postado por às do dia

Em Surubim, Eduardo entregou obras e anunciou novos investimentos.

O governador Eduardo Campos esteve em Surubim na tarde desta quinta-feira (18), onde inaugurou a recuperação de 56 quilômetros da PE-90, trecho que liga Umari, um distrito de Bom Jardim, a Toritama. “Esse trecho recuperado aproxima Surubim do polo de confecção e garante o desenvolvimento econômico da região”, avaliou o governador. Para viabilizar essa obra, o Governo investiu mais de R$ 26 milhões.

Ainda em Surubim, o governador visitou o canteiro de obras do Ciretran, cuja entrega está prevista para dezembro deste ano. Além do município, a unidade vai dar suporte a Santa Maria do Cambugá, Frei Miguelinho, Vertente do Lério e Casinhas. De acordo com a presidente do Detran, Fátima Bezerra, o novo prédio terá capacidade de atender 400 pessoas por dia, com serviços que vão desde a exames a vistorias eletrônicas de veículos.
Eduardo destacou o sistema de aproveitamento de água do empreendimento. “Esse prédio será construído dentro dos padrões exigidos pelo governo, preservando a água, um recurso escasso na região”, disse o governador. “Com esse conjunto de ações, estamos preparando a região para um futuro mais equilibrado”, completou Eduardo.
O governador aproveitou a visita para conhecer um dos empreendimentos mais antigos do Estado: a fábrica da Pan Cristal, que em 2016 completará 100 anos de operação. Para a ampliação, a fábrica, que gera cerca de 270 empregos diretos e 1.500 indiretos, recebeu R$ 10 milhões, recursos do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e do Banco do Nordeste. “Essa é mais uma empresa que acredita no talento do pernambucano e aposta no desenvolvimento do interior”, declarou o governador, que também visitou o polo de distribuição de cana-de-açúcar.
INVESTIMENTOS – Eduardo autorizou a perfuração e a instalação de 15 poços, que vão beneficiar cerca de 600 famílias rurais nos municípios de Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Feira Nova, Limoeiro, Santa Maria do Cambucá, Santa Cruz do Capibaribe, Passira, Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério e Vertentes. Para essa ação, o investimento é de R$ 366 mil.
Outros R$ 15 milhões serão disponibilizados para a construção de 1.450 cisternas calçadão, com capacidade para armazenar mais de 52 mil litros. Com as cisternas, serão beneficiados Taquaritinga do Norte, Cumaru, Passira, Salgadinho, Surubim, Bom Jardim, Orobó e Vertente do Lério. Outras 2.915 famílias vão ser beneficiadas com cisternas de placas, com capacidade para 16 mil litros d’água. Já para esta ação o investimento foi de R$ 6 milhões.
Eduardo ainda anunciou que o programa Água para Todos vai proporcionar mais 133 sistemas de abastecimento domiciliar e 76 barragens de parede, com um investimento de R$ 6 milhões. Também por meio de parcerias entre o Estado e o município, serão instalados 285 poços artesianos, no valor de R$ 48 milhões.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que o Governo Federal, por meio da pasta, está determinado a aprofundar as parcerias feitas em Pernambuco. “Já são R$ 268 milhões investidos em obras que vão proporcionar uma estrutura para democratização do acesso à água”, comentou o ministro.

Postado por às do dia

Betinho e oposição no Cabo entregam carta ao presidente da Câmara.

O deputado estadual Betinho Gomes e os vereadores da bancada de Oposição do Cabo de Santo Agostinho – Ricardinho, Arimatéia, Nilson Gabriel, Rildo do Peixe e Domingos – entregaram, nesta quinta-feira (18) uma carta ao presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Bocão.

No documento, fazem um apelo ao líder do Legislativo municipal para que coloque em votação o projeto de lei, que prevê a criação do fundo municipal a fim de que o município possa receber os recursos a que tem direito previstos no Fundo estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado recentemente pelo Governo do Estado.

Ainda na carta, argumentam que o município não pode perder essa verba, de grande importância que pode servir para reforçar ações em áreas importantes como a saúde, a educação e a infraestrutura.

Por fim, apelam para o bom senso e a sensibilidade do presidente do Legislativo cabense para votar e aprovar o projeto do fundo municipal, evitando, assim, novos prejuízos à cidade e à população.

Postado por às do dia

Edmar Lyra no Programa Samir Abou Hana da TV Nova.

Hoje estarei participando mais uma vez do Programa Samir Abou Hana na TV Nova. Nele falarei sobre os cenários que estão se constituindo para a sucessão do governador Eduardo Campos e da presidenta Dilma Rousseff, bem como as eleições para deputado estadual e federal e pro Senado.

O programa irá ao ar a partir das 13:00 horas no canal 22.

Conto com sua audiência.

Postado por às do dia

Prefeito anuncia corredor exclusivo de ônibus em Boa Viagem.

A Avenida Domingos Ferreira, na Zona Sul do Recife, será contemplada com duas faixas exclusivas para o transporte público de passageiros. A novidade foi anunciada na tarde desta quarta (17) pelo prefeito Geraldo Julio. O gestor informou, também, que será aberta licitação para a contratação de cerca de 400 orientadores de trânsito para a cidade.

O corredor exclusivo seguirá o modelo BRS (sigla em inglês para Serviço Rápido de Ônibus) e será implantado assim que a Via Mangue for liberada para o trânsito. A partir de dezembro, a pista expressa oferecerá mais três faixas de rolamento, o que vai permitir que duas das seis faixas da Domingos Ferreiras sejam destinadas exclusivamente para o transporte coletivo. Elas receberão sinalização horizontal e vertical específica.

O BRS tem apresentado excelentes resultados nos locais onde tem sido implantado, a exemplo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Vamos fazer o corredor na Domingos Ferreira, de forma planejada, fazendo a avaliação técnica. Estamos invertendo as prioridades no trânsito. Na nossa gestão, em primeiro lugar vêm os pedestres, depois os ciclistas e o transporte coletivo”, afirmou Geraldo, durante entrevista ao programa Cidade Viva, no portal NE10.

Já os cerca de 400 orientadores de trânsito – que estarão nas ruas em um prazo de 120 dias – terão o papel de organizar o fluxo de veículos nas vias, sem poder de multar os motoristas. No entanto, a contratação será feita apenas após o aumento do efetivo de agentes de trânsito da Guarda Municipal. Também serão contratados inspetores que, utilizando motos, irão fazer o controle dos principais corredores da cidade. “É uma ação que está dando certo em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, pontuou Geraldo, deixando claro que pretende trazer para o Recife iniciativas que funcionem bem em outros municípios.

CALÇADAS – Na entrevista, o prefeito também ressaltou o investimento que a PCR fará nas calçadas do Recife, citando recursos da ordem de R$ 7 milhões, oriundos do Fundo Municipal de Investimentos, criado recentemente pelo Governo do Estado.

“É prioridade total. Nossa meta é fazer 110 quilômetros de calçadas, mas, se for possível, faremos mais”, destacou Geraldo Julio. Segundo o gestor, a maior parte da população usa as calçadas para se locomover, especialmente com a redução dos índices de violência na cidade.

Postado por às do dia

Geraldo e Magalhães debatem Recife em encontro.

O prefeito Geraldo Julio recebeu nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, o ex- governador do Estado e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, que governou a cidade entre 1997 e 2000. Numa conversa descontraída, Geraldo e Roberto trataram de vários temas relevantes ao Recife, principalmente a mobilidade. Na ocasião, o ex-prefeito entregou ao atual gestor uma cópia do seu livro Memórias – As virtudes do Tempo.

Geraldo avaliou a conversa como positiva e ressaltou que é muito importante trocar impressões sobre o Recife com o ex-prefeito. “Estou muito feliz de ter esse encontro com Roberto Magalhães, um homem muito experiente, que já governou o estado e a cidade. Roberto fez importantes intervenções na cidade que melhoraram muito o trânsito. Conversamos bastante e tenho certeza que vamos nos encontrar outras vezes”, afirmou o prefeito.
Roberto Magalhães, que voltava ao prédio da Prefeitura depois de 12 anos, mostrou bastante entusiasmo com o trabalho que vem sendo desenvolvido por Geraldo. “Me sinto muito honrado com o convite para a conversa. Desde que ele foi lançado como candidato, percebi que era uma boa opção para o Recife. Depois que assumiu, vi que suas ações e ideias eram boas. Agora que o conheci, confirmei a boa impressão que tinha. Acho que o Recife vai viver um novo tempo com Geraldo Julio”, garantiu o ex-prefeito. 

Postado por às do dia

Governador inaugura trecho da PE-90 e assina ordens para abastecimento d’água em Surubim.

O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (18/04), em Surubim, a restauração dos 56 quilômetros do trecho da PE-90, que vai do distrito de Umari (Bom Jardim) a Toritama, no Agreste. Na ocasião, também anunciará ações da Operação Seca que vão beneficiar 4,9 mil famílias de 18 municípios do Agreste Setentrional, com investimentos da ordem de R$ 21,7 milhões.

Iniciada em março de 2012, a restauração da PE-90 recebeu investimentos no valor de R$ 26.502.816,31. Além da revitalização total do pavimento asfáltico, o sistema de drenagem foi refeito e a sinalização vertical e horizontal foi reposta. A estrada faz a interligação econômica entre a Mata Norte e o Agreste Setentrional, facilitando especialmente o trânsito de mercadorias e pessoas ao Polo de Confecções.
A visita do governador ao município começa às 14 horas, no polo de distribuição de cana-de-açúcar, no Parque de Exposições de Surubim. Logo após, Eduardo visita o canteiro de obras da nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Surubim, que está sendo construída dentro dos novos padrões propostos pelo Detran, que serão adotado em todas as unidades (Limoeiro, Cabo, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana). Depois, o governador visita a Fábrica Cristal de massas e pães.
Às 15h30, na PE-90, ocorrerá a cerimônia de inauguração da estrada. No mesmo ato, assina a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito do Lério. A programação inclui, ainda, a assinatura de edital de licitação para a perfuração e instalação de 15 poços para atender a 600 famílias rurais nos municípios de Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Limoeiro, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Vertente do Lério. O investimento soma R$ 366 mil.
Também será anunciada a construção de 1.450 cisternas do tipo calçadão, com recursos da ordem de R$ 15,2 milhões, contemplando os municípios de Taquaritinga do Norte, Cumaru, Passira, Salgadinho, Surubim, Bom Jardim, Orobó e Vertente do Lério. Com capacidade para armazenar 52 mil litros d’água, esses reservatórios são destinados à produção.
Outras 2.915 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros d’água vão atender ao consumo de 2.915 famílias nos municípios de Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá e Vertentes. O valor investido é da ordem de R$ 6,1 milhões. As obras serão executadas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural).