Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto pretende incluir Prêmio da Música de Pernambuco no Calendário Oficial

O projeto de lei do vereador Romero Albuquerque (PP) tem como proposta incluir no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Prêmio da Música de Pernambuco”. Caso seja aprovado, a premiação deverá ser realizada anualmente, na última quinta-feira do mês de abril. A matéria está tramitando nas Comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura,Turismo e Esportes para análise e emissão do parecer.

Segundo o autor da proposta, o projeto visa incluir o Prêmio da Música de Pernambuco pela valorização e fortalecimento da cultura pernambucana, com a revelação de novos talentos e com o reconhecimento de nomes já consagrados. O Prêmio, de acordo com Romero Albuquerque, já é organizado pela Associação dos Cantores e Intérpretes de Pernambuco (ACINPE) e se encontra em sua oitava edição, tendo como propósito promover um grande encontro artístico.

O vereador Romero Albuquerque destacou as categorias do prêmio e pontuou que a aprovação da proposição no plenário representaria um grande ganho para a cidade. “O Prêmio se divide em 16 (dezesseis) categorias: frevo, forró (cantor), forró (cantora), forró (grupos e bandas), cultura popular (cantor), cultura popular (cantora), cultura popular (grupos e bandas), romântico, samba, MPB, infantil, DVD, coletânea, pop rock, instrumental e videoclipe. A inclusão desta premiação no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife é muito significativo devido à importância e grandiosidade do evento”, ressaltou.

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Coluna do blog desta sexta-feira

O sepulcro caiado do PSDB de Pernambuco 

Em 2004, portanto há 12 anos, Daniel Coelho se lançava a vereador do Recife pelo PV oito anos depois de o seu pai, o ex-deputado João Coelho, tentar um mandato de vereador e ficar na sexta suplência do PMDB com apenas 2.943 votos. Naquela ocasião Daniel atingiu o seu primeiro mandato eletivo com 5.289 votos. 

No mandato de vereador, Daniel se mostrou um parlamentar atuante e combativo, sendo opositor de João Paulo, então prefeito da época. Por ser uma jovem revelação, Daniel ampliou a votação em 2008, ficou com 7.587 votos e se consolidou na política recifense, tanto que em 2010 decidiu ser candidato a deputado estadual e contrariando alguns prognósticos se elegeu com 47.533 votos, atingindo 27.978 votos no Recife ficando na condição de segundo mais votado da capital, quadruplicando seus votos na cidade em relação aos votos de vereador.

Naquela ocasião Daniel surfou na Onda Verde, uma onda que ninguém conseguiu mensurar, mas que foi possibilitada por Marina Silva haja vista o casamento que Daniel fez na imagem de Marina. Além, evidentemente de uma campanha bem organizada, pois ele conseguiu aprender a fazer campanhas eleitorais proporcionais.

Já no mandato de deputado estadual, sem o respaldo do PV, Daniel cogitava ingressar no PMN ou no PPS para disputa a prefeitura do Recife em 2012. Enxergou novamente um vácuo, e acabou migrando para o PSDB. Daniel pouco tinha a ver com o PSDB, mas por um maior tempo de televisão para entrar na disputa, acabou entrando na sigla. Aquela candidatura a prefeito do Recife foi um divisor de águas na vida de Daniel, que deixou de ser um político periférico para ser visto como uma liderança em ascensão na política estadual. Foram 245.120 votos, atemorizando Eduardo Campos na época que quase viu seu esforço de lançar Geraldo Julio ir por água a baixo. Por muito pouco Daniel não chegou ao segundo turno.

Com o recall de prefeito, Daniel deu o salto de deputado estadual para federal, e novamente foi uma  grata surpresa. Atingiu 138.825 votos, sendo o sexto mais votado de Pernambuco e o terceiro do Recife com 62.576 votos. Chegando em Brasília, Daniel acabou se afastando do Recife, o que é natural por conta da agenda da Câmara dos Deputados que é intensa. Por vezes teve colocada em dúvida sua candidatura a prefeito em 2016, pois havia uma aliança entre PSDB e PSB de 2014 e que poderia ser reeditada no ano passado.

Ela só não foi reeditada porque Bruno Araújo, já ministro das Cidades, decidiu bancar a candidatura de Daniel a prefeito pelo partido, mesmo tendo Elias Gomes oferecido a sua cabeça ao PSB em troca da eleição do Cabo. A postura de Bruno rendeu a perda de alguns espaços na estrutura do governo de Pernambuco. Daniel foi candidato e acabou tendo menos votos do que em 2012, com apenas 162.356 votos, quase 100 mil a menos. A candidatura foi suficiente para sepultar qualquer projeto majoritário de Daniel, que se mostrou um candidato pouco agregador e muito frágil do ponto de vista político e eleitoral.

Ciente de que sua carreira política começou a declinar, e que está aposentado de disputas majoritárias por absoluta falta de votos, o mesmo Daniel que se insurgiu contra o PV em 2011 para não se comprometer com ninguém, agora novamente cria um cavalo de batalha contra Bruno Araújo que tem como pano de fundo a sua saída do PSDB porque o partido não tem mais nada a lhe oferecer para novamente surfar numa onda. De ambientalista e de esquerda em 2010 para surfar na onda Marina, Daniel veste nova roupa, nova máscara, agora quer ser liberal e de direita, sonhando em ser o defensor de Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A briga contra Bruno tem um viés oportunista, tal como em outrora contra o PV. Daniel quer continuar sem ter compromisso com ninguém, quer ser independente para voar de acordo com o vento do momento, não passando de uma biruta de aeroporto. Bruno Araújo segundo um tucano de alta plumagem fez a coisa certa ao não dar a tesouraria do partido a ele, porque de acordo com ele quem conhece Daniel não confia em Daniel pois ele não passa de um sepulcro caiado.

Desrespeito – No final de semana, Daniel Coelho recebeu ligações do ex-governador Joaquim Francisco e do deputado Antônio Moraes antes de fazer aquele rompante no evento do PSDB. Na conversa com Antonio Moraes que é sempre cordial com todo mundo, Daniel desligou o telefone antes do tempo, demonstrando a sua falta de respeito com o deputado. Depois ligou pedindo desculpas, era tarde demais!

Insatisfeito – O secretário de Turismo Felipe Carreras teria externado no Palácio do Campo das Princesas a sua insatisfação com o apoio do governo a candidatura de João Campos a deputado federal. O clima não teria ficado bom entre o secretário e alguns setores do Palácio. Precisou a turma do deixa disso pedir para o secretário ter calma que tudo iria se resolver da melhor forma.

Ciumeira – Felipe Carreras não é o primeiro deputado federal a demonstrar insatisfação com o empenho do Palácio para eleger João Campos com expressiva votação. Um deputado disse que estão preocupados em dar 300 mil votos a João e prejudicando o principal projeto que é a reeleição de Paulo Câmara por conta da insatisfação da base.

Desgosto – Após ter o veto da indicação de Jogli Uchoa para a Perpart, o Solidariedade ficou muito desgostoso com o Palácio do Campo das Princesas. Há quem diga que a insatisfação é tão grande que tem gente defendendo o rompimento com Paulo Câmara para apoiar o candidato da oposição em 2018.

RÁPIDAS

Parceria – O presidente do CREA Valdir Duarte vem realizando um excelente trabalho à frente do órgão, intensificando as parcerias com prefeituras do interior no intuito de tornar mais efetivas as ações para o fortalecimento do setor.

Entregas – O prefeito do Recife Geraldo Julio e o ministro das Cidades Bruno Araújo participarão nesta sexta-feira de dois atos que beneficiarão a população. A partir das 8 horas entregam a sexta etapa do Habitacional Miguel Arraes em Passarinho. Às 9 horas assinam a ordem de serviço para o início das obras do PAC Beberibe II na Campina do Barreto.

Inocente quer saber – A operação de ontem da Polícia Federal acabou com o PSB como dizem integrantes da oposição?

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Joaquim Neto chama Daniel Coelho de oportunista

Por Joaquim Neto*

Daniel Coelho, que diz falar pelo partido, nada tem a ver com os nomes históricos do PSDB. É uma pessoa desagregadora e sem compromisso com o PSDB.

É conhecido mais por suas frases do que suas realizações. Nunca fez nada por Pernambuco e muito menos por Recife, onde já foi derrotado em duas eleições para prefeito.

É uma figura que muda de posicionamento de acordo com sua conveniência política. O caso mais intrigante é o da sua gritaria pelo cargo de tesoureiro do partido em Pernambuco. Daniel votou contra o Fundo Eleitoral e, na prática, queria controlar o dinheiro do partido, mesmo com a determinação da maioria absoluta do partido de não colocar postulantes às eleições de 2018 no cargo de tesoureiro. Esse é mais um exemplo da distância entre os atos e os discursos do deputado.

O PSDB e Sérgio Guerra acolheram e apoiaram Daniel Coelho, mesmo com seu histórico de deslealdade e falta de compromisso. Hoje, Daniel se esforça para destruir o partido que o acolheu. É um oportunista.

*Prefeito de Gravatá pelo PSDB

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Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia

Ana Luísa Sousa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

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Palácio diz que operação da PF foi “espetáculo”

NOTA OFICIAL

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

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Mário Cavalcanti na PF neste momento

O Coronel da Polícia Militar Mário Cavalcanti foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos na Operação deflagrada hoje pela manhã que investiga superfaturamento nas obras de reconstrução da Mata Sul. Ele tinha sido interventor de Gravatá e durante as ações que estão sendo investigadas ele respondia pela chefia da Casa Militar. Atualmente ele ocupa a secretaria executiva de recursos hídricos do estado.

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Diogo e Uchôa entregam primeira etapa do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco a setores administrativos

Em reunião com servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que é primeiro-secretário da Casa, apresentou, nesta quarta-feira (08), o cronograma de mudanças do Edifício Nilo Coelho, que teve reforma iniciada em dezembro de 2015. A partir de agora, o prédio vai abrigar todos os setores administrativos da Alepe, gerando uma economia anual de cerca de R$ 4 milhões.

O primeiro setor liberado, a partir desta quarta-feira, foi a auditoria, que ficará no 5º andar do prédio, assim como a Alepeprev, que iniciará a mudança amanhã, e a Consuleg, que inicia o processo no dia 13. No dia 21, haverá a liberação do primeiro andar. Em seguinda, no dia 22, a Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco passa a migrar para o prédio reformado (também instalada no 5º andar). No dia 28, o espaço será liberado para a Ouvidoria (6º andar) e comissões permanentes (4º andar). A partir do dia 29, o Legislativo passa a ocupar o 6º andar. Nos andares 1, 3 e 3 serão instaladas as superintendências da Alepe e seus departamentos correspondentes.

A reforma do prédio faz parte de uma nova fase de reestruturação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que recentemente inaugurou o Edifício Governador Miguel Arraes, onde funciona o novo plenário, e, em 2015, o Edifício Deputado João Negromonte, onde estão localizados os gabinetes dos 49 deputados estaduais. Durante a reunião com os servidores de setores administrativos, o primeiro-secretário Diogo Moraes destacou a importância dos funcionários no processo de modernização da Assembleia Legislativa. “É com alegria que a gente anuncia esse cronograma de mudanças. Cada um de vocês tem uma sala de reunião proporcional ao tamanho do setor, além desse novo auditório. Ficou um prédio espetacular. Quero agradecer a todos que participaram e deram sua contribuição para que ficasse melhor”, afirmou o deputado.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Os novatos para a Câmara Federal em 2018

As eleições de 2018 podem reservar uma série de candidatos novatos para a Câmara Federal, o que configurará numa renovação significativa. Em 2014, 11 deputados federais foram eleitos para um novo mandato, enquanto 14 foram reeleitos. Houve uma mudança de 44% da composição da bancada em relação a que foi eleita em 2010. Muitos são os novatos que nunca exerceram mandato em Brasília que disputam com chances reais de vitória.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Ele é a principal aposta do PSB para a disputa do ano que vem. Ele não apenas será eleito como figurará no rol do seu deputados mais votados de Pernambuco porque conta com o apoio do governo Paulo Câmara e da gestão Geraldo Julio no Recife, que têm como objetivo elegê-lo com ampla votação.

O deputado estadual Lucas Ramos é mais uma aposta do PSB que disputará com chances reais de vitória um mandato na Câmara Federal. Ele exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco mas entendeu que o melhor caminho para a sua trajetória política é chegar a um mandato de deputado federal. Herdeiro do conselheiro Ranilson Ramos, Lucas trabalha para atingir 100 mil votos no ano que vem.

Lider da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho exerce o terceiro mandato de deputado estadual, antes tinha sido vereador do Recife. Herdeiro do deputado federal Silvio Costa, que tentará o Senado, Silvinho é pule de dez para se eleger. Jeitoso e conciliador, ele tem um perfil diferente do seu genitor, mas deverá manter o elevado nível de representatividade do estado em Brasília.

Por fim, o empresário Guilherme Uchoa Júnior, herdeiro do presidente da Alepe Guilherme Uchoa, é mais uma novidade com chances reais de vitória no ano que vem. Júnior Uchoa como é mais conhecido, acompanhou o pai na sua trajetória política e agora decidiu sair dos bastidores para a linha de frente. Habilidoso e com o respaldo do pai, Júnior é candidato de pelo menos 100 mil votos no ano que vem.

Arquivamento – Com a cada vez mais eminente candidatura de Bruno Araújo a deputado federal novamente, o projeto do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira de representar o pólo de confecções na Câmara Federal deve ir para o arquivo. Edson é eleitor de Bruno e só considerava a candidatura a federal se o ministro fosse candidato majoritário.

Emendas – Várias comissões da Alepe fizeram um levantamento e constataram que apenas 9% das emendas parlamentares foram pagas. A Alepe decidiu oficiar a Casa Civil para que seja explicado por quê não foram pagas as emendas, que são impositivas, ou seja, obrigatórias, e apresente um novo cronograma de pagamento. Tem deputado ameaçando romper com o governo porque considera isso uma falta de respeito com a Casa.

Tamanho – Caso se confirme o espaço ofertado ao PP, com a administração de Fernando de Noronha, a secretaria executiva de Recursos Hídricos e a secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Eduardo da Fonte estará recebendo seu quinhão no governo Paulo Câmara com juros e correção monetária. Nada mais justo, pois o PP possui o quarto maior tempo de televisão e uma robusta bancada de deputados estaduais.

Insatisfeito – Teve deputado aliado do governador Paulo Câmara que não ficou nem um pouco satisfeito com a ida do secretário de Agricultura Wellington Batista para a sua região e sequer foi informado da visita. É tradição um secretário de estado quando vai a um município chegar acompanhado do deputado da cidade para participar dos atos e consequentemente dividir os louros das ações do governo. A atitude gerou uma chiadeira do deputado em questão que era um poço de mágoas com o Palácio.

RÁPIDAS

Abandono – Imagens que circulam nas redes sociais apontam o verdadeiro abandono da saúde pública em Araripina, no sertão do Araripe. As pessoas precisam passar pela humilhação de chegar de meia noite num posto de saúde para pegar uma ficha e aguardar serem atendidas. Muitas vezes sequer conseguem atendimento. Há uma insatisfação generalizada em Araripina com a gestão municipal por conta do tamanho descaso da prefeitura.

Camuflado – O deputado estadual Paulinho Tomé, guerreiro político camuflado filiado ao PT, teve 33 mil votos em 2014. Agora na busca pela reeleição com uma campanha mais organizada camufladamente tende a surpreender no ano que vem.

Inocente quer saber – A prefeitura do Recife atenderá o requerimento do vereador Marco Aurélio que solicitou providências sobre a invasão do Parque dos Manguezais?

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Contra redução de maioridade penal, Tadeu Alencar diz que é positiva retirada de atenuante a pessoas entre 18 e 21 anos.

Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 2862/04, pelo plenário da Câmara dos Deputados, que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para pessoas entre 18 e 21 anos.

“A proposta é positiva, pois já não cabia este tipo de benefício nos tempos que correm. O Código Penal é da década de 40, então nesse aspecto ele precisava ser atualizado”, diz Tadeu sobre o PL, que agora segue para discussão no Senado.

O parlamentar lembra que votou contrariamente à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, que desde 2015 também está sob a apreciação do Senado. “Fomos contrários a esta redução pois à juventude cabe muito mais políticas públicas de educação e inserção social, de acesso ao mercado de trabalho, do que propriamente medidas como estas, meramente persecutórias e de quem não compreende que o mero encarceramento não resolve a questão da violência juvenil. Há que cuidar da juventude e lhes oferecer oportunidade. Essa redução da maioridade penal para menos de 18 anos não nos parece, neste momento pelo menos, a melhor solução para o Brasil”, afirma.

Sobre legalização dos jogos no Brasil – Para Tadeu Alencar, outro assunto que precisa ser tratado com todo o cuidado é a proposta de legalização dos jogos no Brasil para financiar um fundo de segurança pública. Os Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, receberam governadores de pelo menos 15 estados para tratar do assunto.

“O Fórum de Governadores e o Congresso Nacional precisam discutir isto com muita profundidade. Este é um debate que a gente tem que ter muito cuidado para, no afã de discutir segurança pública, não terminar misturando assuntos diversa”, pondera.

Tadeu sugere uma discussão, por exemplo, sobre a possibilidade da autorização dos jogos ficar circunscrita às regiões balneárias, de perfil turístico, com um controle rígido do Estado. “Porque não existindo este controle a legalização dos jogos pode derivar para uma aproximação potencial com a criminalidade”, alerta.