Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Jaboatão anuncia incentivos para atrair empresas de call center

O prefeito Anderson Ferreira anunciou, nesta quarta-feira (18), incentivos para tornar Jaboatão dos Guararapes um grande polo de call center. Para atrair prestadoras de atividades em teleatendimento, o Código Tributário do Município foi modificado e as novas regras já entraram em vigor. A principal mudança da Lei 1.346/2017 é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%. E um dos principais critérios para ter direito ao incentivo é a empresa ter no mínimo 60% dos trabalhadores residentes e domiciliares em Jaboatão.

“Percebemos que as empresas de call center vêm migrando para o Nordeste e Jaboatão tem que aproveitar esse momento. Ao atrairmos as prestadoras, teremos aumento em nossa arrecadação e nossos jovens terão mais oportunidades de emprego. Além disso, são empresas de tecnologia de inovação”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

O anúncio do prefeito foi feito durante encontro com o presidente da Neobpo, Marco Lupi, que veio de São Paulo e seguiu direto para conhecer o novo Complexo Administrativo do Jaboatão. O município sedia a maior unidade da empresa no País e emprega mais de 4.500 trabalhadores. A Prefeitura e a Neobpo mantêm parceria na formação de mão de obra, que já garantiu a capacitação de 3.400 jaboatonenses.

“Os incentivos anunciados pelo prefeito Anderson Ferreira ajudarão a dar continuidade às nossas estratégias de crescimento. Encontramos um ambiente favorável no município e compartilhamos da mesma visão social. A unidade que temos em Jaboatāo é a maior do País, por isso acreditamos nessa parceria com a Prefeitura do Jaboatāo”, assinalou Marco Lupi.

PARCERIAS
Além da preparação de mão de obra, a parceria entre a Prefeitura e a Neobpo também visa investimentos na Educação. Na visita à Escola Municipal Vânia Laranjeira, em Cajueiro Seco, houve a entrega simbólica de 78 computadores, mesas e cadeiras, que já estão sendo utilizados por estudantes de três unidades de ensino da rede municipal.

Postado por às do dia

Sebastião Oliveira passa a integrar importante Comissão

O deputado federal Sebastião Oliveira é o mais novo membro titular da Comissão Especial de Privatização da Eletrobrás. A primeira conquista do parlamentar foi garantir, junto ao presidente da Comissão, deputado Hugo Mota, a realização de uma audiência pública, em Pernambuco, visando promover um amplo debate sobre o tema, com a participação de diversos segmentos da sociedade.

“O objetivo dessa audiência é dar oportunidade para que todos tenham voz e possam contribuir efetivamente com a Comissão e com a elaboração do relatório final. Vamos defender o interesse do nosso Estado e dos funcionários da Chesf, uma companhia que está diretamente ligada à história do Nordeste”, ressaltou Sebastião Oliveira.

De acordo com Oliveira, serão convidados o governador Paulo Câmara, os deputados estaduais, os funcionários da Chesf e a população. A data do encontro ainda será definida.

Postado por às do dia

João Eudes vota em Marinaldo Rosendo

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) participou da filiação do deputado estadual João Eudes (ex-PDT) ao Partido Progressistas. Agora, o deputado João Eudes vota em Marinaldo para Federal. Essa parceria vai fortalecer a legenda e tem o apoio do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte.

PERFIL DE JOÃO EUDES – João Eudes é engenheiro agrônomo e foi prefeito de Pesqueira – 2000 a 2008, no Agreste. Atualmente, no mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), propôs a criação da Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, cujo objetivo é atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para minimizar a crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a Região Nordeste. Além disso, o deputado integra a Frente Parlamentar do Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.

PP CRESCE NO ESTADO – O Partido Progressistas (PP) tem a maior representatividade Assembleia Legislativa do Estado, na Casa Joaquim Nabuco, somando 14 deputados. Os novos deputados estaduais que ingressaram na legenda foram Eriberto Medeiros (ex-PTC), Beto Accioly (ex-PSL), Joel da Harpa (ex-Podemos), Antônio Moraes (ex-PSDB), Ricardo Costa (ex-MDB), Roberta Arraes e Vinícius Labanca, ambos ex-PSB.

Postado por às do dia

Justiça cassa prefeito de Belo Jardim

O juiz eleitoral Douglas José da Silva acatou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco e cassou o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos, por abuso de poder econômico. Na denúncia houve doação de terrenos, sorteio de carros e outras práticas vedadas pela justiça.

Postado por às do dia

Alepe aprova PL de Rodrigo Novaes que aumenta controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, do que trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou Rodrigo Novaes.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem e ocultação de dinheiro; tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha e corrupção eleitoral. Além desses, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Chapão da oposição para estadual é mais frágil do que em 2014

Nas eleições de 2014 a oposição composta por PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB atingiu 1.118.570 votos totais, elegendo onze deputados estaduais direto e um na sobra, totalizando 12 parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Naquela ocasião o chapão da Frente Popular emplacou 26 deputados, o PP cinco, e as demais siglas ficaram com as seis vagas restantes.

Passados quatro anos, a situação da Frente Popular tende a reduzir significativamente a quantidade de cadeiras em relação ao pleito passado, porém as vagas diminuirão no chapão e ampliarão nas chapinhas que devem figurar em torno de Paulo Câmara, com destaque para as chapas lideradas por André Ferreira e Eduardo da Fonte, que juntos podem aproximar de 20 deputados eleitos. Mas em nenhum momento a oposição, composta hoje por PTB, PSDB, DEM, PV, PRTB, PRB, Podemos e  Avante sinaliza viabilidade para passar de dez parlamentares para a Alepe.

Nas contas de uma eventual chapão, a situação da oposição mostra-se dificílima, uma vez que não existe nenhum puxador de votos como as chapas do PP que tem Cleiton Collins, do PSC que tem Guilherme Uchoa e Manoel Ferreira e a do PSB que tem Presbítero Adauto. O melhor nome da oposição hoje é Alvaro Porto que poderá passar de 60 mil votos, os demais figuram abaixo desta votação, fragilizando a luta por vagas na disputa.

A oposição tem de mandato que tentarão a reeleição Alvaro Porto, Socorro Pimentel, Julio Cavalcanti, Zé Humberto, Augusto Cesar e Priscila Krause, e como novatos João Paulo Costa, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Andrea Mendonça, Miguel Ricardo, Antonio Coelho, Romero Sales e os nomes que serão apresentados por Raquel Lyra e pela Igreja Universal, além de uma cauda e os votos de legenda.

Numa conta preliminar a oposição teria Alvaro Porto (60 mil), Antonio Coelho (55 mil), Socorro Pimentel (50 mil), Romero Sales (50 mil), Alessandra Vieira (45 mil), Priscila Krause (45 mil), Julio Cavalcanti (45 mil), Zé Humberto (45 mil), João Paulo Costa (45 mil), Andrea Mendonça (40 mil), Gustavo Gouveia (40 mil), Miguel Ricardo (35 mil), bem como os nomes de Raquel e da Universal que podem ter um pelo outro 100 mil votos, 50 mil votos de legenda e 100 mil votos de cauda.

Nesta conta a oposição atingiria 800 mil votos totais, num resultado que considerando um quociente eleitoral de 85 mil votos, atingiria nove parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Este resultado além de ser aquém do atingido pelo chapão liderado por Armando Monteiro em 2014, daria um ponto de corte muito arriscado, uma vez que quem tivesse abaixo de 45 mil votos na oposição correria sério risco de não se eleger. Evidentemente que esta situação pode melhorar nos próximos meses, mas pelo panorama colocado é pouco provável que a oposição suplante as 12 vagas obtidas em 2014 pelo grupo que foi derrotado por Paulo Câmara.

Certificados – Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Geraldo Julio entrega os certificados para cerca de 3 mil alunos que concluíram os cursos profissionalizantes do programa Qualifica Recife. O evento acontece no Auditório Tabocas, situado no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), a partir das 14h. Os estudantes iniciaram as aulas em janeiro e agora estão capacitados para atuar no mercado de trabalho e criar seus próprios negócios. O Qualifica Recife é um programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo de capacitar a população para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo.

SUDENE – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados. Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas com os incentivos fiscais da Sudene e Sudam de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

Secretariado – O governador Paulo Câmara deverá oficializar na próxima sexta-feira a alteração do seu secretariado. O ex-deputado André Campos está cotado para assumir a Casa Civil, e há a expectativa pelos espaços que serão dados a outros partidos integrantes da Frente Popular como PP e PSC.

Réu – O senador Aécio Neves virou réu no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e obstrução à justiça. A expectativa agora é que o processo dele seja tramitado com a mesma agilidade do de Lula, para que fique claro que a justiça não persegue Lula e serve também para colocar atrás das grades um tucano de alta plumagem como Aécio.

RÁPIDAS

Estadual – Histórico militante do PSB, tendo atuado ao lado de Miguel Arraes e Eduardo Campos, o secretário-geral da sigla Adilson Gomes decidiu que será candidato a deputado estadual em outubro. A postulação ocorre depois de 52 anos de dedicação a política, ao PSB, Arraes e Eduardo.

Aplausos – O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) apresentou um Voto de Aplausos na Assembleia Legislativa de Pernambuco pela passagem dos 10 anos do Blog Edmar Lyra. Meu agradecimento ao deputado por esta homenagem e aos demais parlamentares que aprovaram a proposição.

Inocente quer saber – Ricardo Lewandowski irá engavetar a briga no STF pelo MDB de Pernambuco?

Postado por às do dia

Alberto Feitosa comemora resultados alcançados na Secretaria de Saneamento do Recife

A frente da Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan) desde fevereiro de 2015, o deputado Alberto Feitosa se despediu da pasta comemorando os resultados positivos alcançados na gestão. O parlamentar fez um pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta terça-feira (17). Na Sesan, Feitosa destravou obras antes paralisadas, realizou serviços de saneamento integrado em ruas do Recife e iniciou projetos voltados para a capacitação e educação sanitária e ambiental.

Com habilidade de articulação destacada pelo prefeito Geraldo Júlio, o então secretário foi responsável pela retomada dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe e Cordeiro, este em processo administrativo para a contratação de uma nova construtora. Na época, com Bruno Araújo comandando o Ministério das Cidades, após negociações com o ministro, os programas tiveram um investimento federal de 95% do valor total, deixando para o município a contrapartida de 5%. A renegociação dos investimentos feita por Feitosa foi fundamental para o reinicio das obras.

O projeto de saneamento integrado da bacia do Beberibe, dividido em duas etapas, ganhou velocidade com o trabalho realizado na Sesan. “Com um investimento de R$ 131,7 milhões no PAC Beberibe I, conseguimos entregar mais de 700 moradias divididas em 10 conjuntos habitacionais. Casas com um novo padrão, com cuidados no acabamento, reboco, cerâmica nas áreas molhadas e forro de gesso. Colaborar com a mudança de vida dessas famílias me trouxe muita satisfação”, afirmou o deputado.

Com a obra paralisada desde 2015, o PAC Beberibe II foi reiniciado em 2017 custando R$ 119,5 milhões. Nele, os recifenses receberam recentemente mais de 1km da Avenida Poeta Vinicius de Moraes (Via Marginal) com asfaltamento, sistema de esgotamento sanitário, ciclovia, calçada, iluminação pública e paisagismo; os serviços também foram realizados em 20 ruas dos bairros de Campina do Barreto, Arruda e Água Fria, totalizando 3.898,68m de rede coletora e ramal condominial; e a construção da Praça Maria José dos Santos (Dona Lia), onde antes passava um canal a céu aberto, também em Água Fria.

Sob seu comando, a Sesan finalizou e lançou o Mapeamento das Áreas Críticas da Cidade do Recife, que resultou em um censo completo de 50 mil famílias residentes em 480 áreas de interesse social. Em dezembro do ano passado, Recife se tornou a primeira capital do Nordeste a ter um Plano Municipal de Saneamento Básico. Além das obras estruturais, foram intensificadas as ações voltadas para a geração de emprego e renda da população, como os cursos de Manicure e Pedicure, Design de Sobrancelhas, entre outros.

Em 2017, com emenda própria de R$ 500 mil, Feitosa lançou a Capacitação em Educação Sanitária e Ambiental, que teve início no bairro da Mustardinha. As atividades conscientizaram estudantes, capacitaram professores e agentes comunitários, além de profissionais de saúde sobre o descarte correto do lixo, o uso correto do sistema de esgotamento sanitário e prevenção de arboviroses. Com o projeto, segundo a Secretaria de Saúde do Recife, os números de epidemias de Dengue, Zika e Chikungunya no bairro caíram de 4.612 em 2016, para 202 casos confirmados em 2017.

Em aparte, a deputada estadual Laura Gomes elogiou o trabalho desenvolvido por Feitosa, destacando a atenção dada às obras de saneamento e a retirada das famílias de moradias antes precárias. “Fico muito feliz em ver o resultado do seu trabalho dentro da Secretaria de Saneamento do Recife. Além das obras de pedra e cal, a secretaria teve o cuidado de dar assistência a essas famílias, dando mais dignidade a todos. O seu trabalho foi brilhante”, afirmou Laura. Também parabenizaram Alberto Feitosa os deputados Rodrigo Novaes, Waldemar Borges, Antônio Moraes e Romário Dias.

Postado por às do dia

Aumento da conta de luz preocupa Danilo Cabral

A reunião de hoje (17), da Comissão que discute o PL 9463/18 – Projeto de Lei que trata sobre a Privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, foi marcada por fortes debates e questionamentos da oposição. O aumento da tarifa da conta de energia elétrica como consequência da privatização foi um dos temas mais discutidos da Audiência Pública promovida pela Comissão. De acordo com o deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE), a população não tem mais condições de lidar com esses aumentos e o Governo precisa dar explicações. “O Governo deve explicar as consequências desta venda a esta Casa e, sobretudo, aos brasileiros.

O parlamentar, que também é presidente da Comissão em Defesa da Chesf, também voltou a cobrar posicionamento do Governo sobre a situação do Rio São Francisco. “Temos a preocupação de que a transposição seja resolvida. A água e a energia estão preservadas neste debate ? Hoje mesmo foi publicado relatório da Controladoria Geral da União, já identificando fragilidades quanto ao impacto do custo da energia”, argumentou.

Danilo cobrou novamente a presença do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior também foi convidado a participar das discussões.

A segunda Audiência Pública promovida pela Comissão será realizada amanhã (18), e pede a convocação do ex-presidente da Aneel e representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Nelson Hubner; Fabíola Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Dorival Gonçalves Júnior, professor da Universidade Federal de Mato Grosso; Luiz Alberto Rocha, doutor em Direito Público da Universidade Federal do Pará; e Joel Kruger, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Requerimentos – Na última quarta-feira (11), o presidente da Comissão especial que analisa o PL de venda da Eletrobrás, Hugo Motta (PRB/PB) propôs a aprovação dos requerimentos, visto que já estava na quinta reunião do grupo sem haver nenhuma deliberação. Os outros 108 requerimentos devem ser votados nas próximas reuniões deliberativas. O deputado Danilo Cabral ressalta que a oposição continuará pressionando o Governo, visto que apenas seis audiências públicas estão propostas no Plano de Trabalho apresentado, enquanto existem inúmeros outros requerimentos solicitando audiências.

Postado por às do dia

Álvaro Porto cobra posição do governo sobre delações que apontam esquema de corrupção

O silêncio do Governo do Estado diante das delações em que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho revelou ao Ministério Público Federal a existência de um esquema de corrupção que beneficiou o PSB, levou o deputado Álvaro Porto (PTB) a cobrar, nesta terça-feira (17.04), posicionamento do Palácio do Campo das Princesas.

Em discurso, o petebista disse que a seis meses das eleições “os pernambucanos esperam um posicionamento do Governo e não o silêncio” sobre o trabalho que a Polícia Federal tem feito no estado. “Não dá para fazer de conta que nada está acontecendo”, destacou.

Na semana passada foi noticiado que, ao falar ao MPF, Lyra, dono do avião usado pelo PSB na campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos em 2014, declarou ter feito repasses de propinas de empreiteiras a dirigentes socialistas.

Foi veiculado também que os nomes do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, constariam dos anexos da delação de Lyra como beneficiários do esquema. Os mesmos anexos incluiriam ainda informações sigilosas sobre os três inquéritos da Operação Lava Jato que investigam Paulo e Geraldo.

“Há indícios de desvios de recursos públicos por meio de supostos esquemas que envolveriam propinas, superfaturamentos, lavagem de dinheiro, empresas fantasmas e contas no exterior geram não só questionamentos na população”, disse. “Este quadro exige de nós, deputados, uma atitude de cobrança de esclarecimentos e de posicionamento do governo”, disse, endossando a nota que a oposição emitiu no fim de semana cobrando posicionamento do governo.

O deputado observou que muitas das denúncias envolvem o PSB, gestões do PSB, nomes do partido que estão no comando do governo do estado e da prefeitura do Recife, nomes que tiveram cargos nos governos socialistas e outros que mantiveram relações de diversas naturezas com o partido.

“É sobre esse tipo de informação que se faz necessário se questionar. O cidadão pernambucano precisa saber se os recursos dos seus impostos estão viabilizando obras ou bancando eleições do PSB”, disse. “Precisa saber se os péssimos serviços de saúde, a falta de medicamentos de uso contínuo, a insegurança, a piora no transporte público, a paralisação de obras decorrem de falta de capacidade de gestão, de pouco dinheiro ou de desvio de recursos públicos”, completou.

Porto destacou que Lyra era alguém que gozava de prestígio dentro do PSB. “Era o dono do avião usado na campanha de 2014. E um empréstimo de avião por meses não é algo corriqueiro. Não por acaso ele é investigado nas operações Lava-Jato e Turbulência”, frisou.

No discurso, o deputado lembrou que Lyra se apresentou como operador do esquema e, por isso mesmo, deu detalhes como o dinheiro endereçado aos políticos chegava ao destino. O intermediário era o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, Aldo Guedes. “Era alguém que tinha cargo de confiança e trânsito no governo socialista”.

Na delação, Lyra informou a existência de superfaturamento em obras com o Pier petroleiro, Orla de Jaboatão dos Guararapes, BR-101, Arena Pernambuco, PE-60, dentre outras. “Em outras palavras, o esquema revelado pelo empresário, teria fixado seus tentáculos em obras milionárias executadas no Estado e, assim, carreado recursos públicos para o PSB”, frisou Porto.

“Não por acaso, ele apresenta detalhes de transações, como lugares inusitados para a entrega de dinheiro, telefonemas feitos por secretárias, aberturas de firmas no exterior. Não por acaso, as revelações de Lyra coincidem com delações de representantes de diversas empreiteiras já ouvidos pela Polícia Federal”, acrescentou.