O Supremo Tribunal Federal proferiu uma liminar concedendo a liberdade do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. A decisão foi publicada neste sábado no site do STF, e ele deverá sair do Cotel ainda neste sábado.
Veja a decisão:
O novo contra o velho na Alepe
Um dado interessante está sendo levantado na disputa pela liderança da oposição que está completamente embolada. A oposição terá nada menos que dez deputados novos na futura legislatura, contra apenas dois remanescentes. Para um experiente político, está configurada a disputa do novo contra o velho, o novo representado por Marco Aurélio, que junto com Clarissa Tércio, João Paulo Costa, Manoel Ferreira, Antônio Coelho, William Brigido, Gustavo Gouveia, Juntas, Romero Sales Filho e Alessandra Vieira serão deputados novatos, e Priscila Krause ao lado de Álvaro Porto são os únicos representantes da legislatura passada. O novo na disputa é Marco Aurélio, o que tem lhe beneficiado para garantir o favoritismo. Seria ilógico dez deputados novatos se submeterem a dois remanescentes. Se fosse o inverso, com mais remanescentes, certamente seria prevalecido o parlamentar mais antigo. Outra tese que lhe fortalece é o de que estando no PRTB, ficaria menos vulnerável a patrulhamento ideológico do PSB, o que não aconteceria com Priscila, do DEM.
Rodrigo Maia vem a Pernambuco na quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, candidato à reeleição, estará na próxima quinta-feira em Pernambuco. Na pauta uma reunião com a bancada pernambucana e o governador Paulo Câmara. O objetivo do atual presidente é consolidar a sua rede de apoios para permanecer no comando da Casa pelo próximo biênio. A visita de Maia está sendo articulada pelo presidente estadual do Democratas e deputado federal Mendonça Filho.
Coluna do blog deste sábado
Marco Aurélio reúne as condições para liderar a oposição
Eleito deputado estadual no ano passado com 26.783 votos, Marco Aurélio vem numa clara ascensão política, quando elegeu-se vereador pela primeira vez em 2012 ele obteve 5.999 votos, na reeleição atingiu 7.664 votos, e conseguiu assumir a primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife, um cargo que necessita de muito jogo de cintura para conquistar.
Ao dar o salto, Marco Aurélio atingiu 16.075 votos somente na capital pernambucana desbancando muitos nomes tradicionais que tentavam reeleição ou o mandato mesmo tendo histórico de elevadas votações na cidade. Na eleição do ano passado, o deputado foi um dos poucos a defender a candidatura de Jair Bolsonaro desde o início da campanha, e além do mais integra o partido do vice-presidente da República, General Mourão, o PRTB, tendo trânsito direto com o governo federal.
A oposição, que sofreu a quarta derrota seguida para o PSB, elegeu doze deputados estaduais na disputa passada, e precisa de um líder que tenha voz firme, mas que tenha um trânsito parecido com o que tinha Silvio Costa Filho entre os pares, inclusive governistas.
Ele integra o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e possui excelente relação com o grupo do prefeito Anderson Ferreira, atualmente os principais nomes da oposição, sendo um deputado que fará uma oposição crítica ao governador mas com a experiência de quem conhece bem a realidade das ruas. Para ter efetividade, mais do que apresentar números e relatórios complexos que não chegam ao entendimento da população, é imprescindível falar a língua da sociedade, e Marco Aurélio é o único deputado oposicionista que reúne tais condições para o posto, num período que será fundamental para a oposição se fortalecer neste início de segundo governo Paulo Câmara.
Homônimo – O lamentável episódio envolvendo um empresário de Garanhuns acabou gerando uma confusão na política ontem. Quando surgiu a notícia da morte de um Álvaro, muitos pensaram que tinha sido o deputado Álvaro Porto, fato que foi rapidamente desmentido. Porém, a informação chegou em Araripina, terra da primeira suplente da coligação Socorro Pimentel, e alguns chegaram a comemorar a notícia macabra. O alarme foi falso, Álvaro continua vivo e Socorro continua suplente.
Igarassu – A oposição ao prefeito Mário Ricardo começa a se organizar com vistas às eleições municipais de 2020. Alguns nomes já se movimentam no sentido de disputar a prefeitura, porém o melhor caminho é buscar a unidade, pois o prefeito não tem um sucessor natural, facilitando a chegada do nome que representar melhor o desejo de mudança que existe na cidade.
Projeto – A Prefeitura de Olinda fica proibida de conceder programas de incentivos fiscais a empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa e condenadas por decisão judicial transitada em julgado de acordo com Projeto de Lei de autoria do vereador Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal. “Trata-se de medida de cunho administrativo voltado para legalidade, moralidade e eficiência administrativa,” explica o vereador.
Animais – O governador Paulo Câmara sancionou a lei n° 16.536/19, que tem por objetivo disciplinar a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados. A lei estadual, de autoria do deputado Joaquim Lira (PSD), além de proibir o comércio irregular de animais de estimação, exóticos ou domésticos, escolhidos para convívio com seres humanos, estipula regras também para eventos de adoção realizados por pet shops ou clínicas veterinárias.
RÁPIDAS
Alexandre Rebelo – Recém nomeado secretário de Planejamento e Gestão de Paulo Câmara, Alexandre Rebelo ficou ainda mais fortalecido para ser uma opção na disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem. Homem de confiança de Geraldo Julio e auxiliar de Paulo Câmara, Rebelo é tido como a opção menos traumática da disputa acirrada entre João Campos e Felipe Carreras pela indicação.
Desserviço – Caso o Senado confirme o favoritismo de Renan Calheiros para a presidência da Casa, os senadores estarão prestando um grande desserviço ao Brasil. Ele representa o que há de mais ultrapassado na política e será uma fonte de crises não só para o Senado como também para o governo Jair Bolsonaro.
Inocente quer saber – Depois de descumprir acordos com aliados, o Palácio estaria preparando uma cama de gato na eleição da presidência da Alepe?
Leonardo Cerquinho assume presidência de Suape
Apesar de haver rumores sobre Marcelo Barros para ocupar a presidência de Suape, o governador Paulo Câmara bateu o martelo e oficializou o ex-presidente da AD Diper, Leonardo Cerquinho, para o cargo. A nomeação sai na próxima publicação do Diário Oficial, que retira quase toda a diretoria da entidade, até então comandada pelo PP.
Confira a lista de quem sai e quem entra no Porto de Suape:
EXONERADOS
– Carlos do Rego Vilar, diretor-presidente
– Michelle Karine Zacarias de Sousa, diretora vice-presidente
– Rizelma Soraia Ferreira, Diretora Administrativa Financeira
– Darlene Tavares da Luz – Diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Ana Maria Romeiro dos Santos, Diretora de Planejamento e Gestão
– Luciano José Gomes Monteiro, diretor fundiário e patrimonial
– Maurício Canuto Mendes, diretor de relações institucionais
– Magna Suely Aleixo dos Santos, Diretora de Engenharia
NOMEADOS
– Leonardo Cerquinho Monteiro, diretor-presidente
– Sandra Leite Sá Menezes, Diretora Administrativa Financeira – INTERINA
– Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti – Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Tahiana Dutra Gurgel Cavalcanti Lima, Diretora de Planejamento e Gestão – INTERINA
– Sebastião Pereira Lima Filho, diretor fundiário e patrimonial
– Luiz Alberto Silveira Barros, diretor de relações institucionais
– Cláudio Menna Barreto Valença, Diretor de Engenharia
Reconhecimento pela educação pública de qualidade marca a posse do reitor reeleito da UPE
Os avanços significativos da educação pública em Pernambuco ao longo dos últimos anos foram ressaltados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta sexta-feira (11), ao empossar o reitor reeleito da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, em solenidade na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no Recife. O chefe do Executivo destacou que o trabalho realizado até o momento elevou o Estado a um honroso primeiro lugar no Brasil. “A educação hoje, no ensino médio, por exemplo, é referência no País. Temos a menor taxa de abandono e a menor diferença entre ensino público e o privado”, comemorou.
Nesse contexto, o governador lembrou em seu discurso as últimas conquistas da UPE, que em 2007 oferecia apenas um único curso de doutorado, e em oito anos ampliou essa oferta para três cursos, dobrando esse número entre 2015 e 2018. “Hoje temos seis cursos de doutorado com ótimas avaliações, o que se estende para todos os cursos, que tiveram ampliações e melhorias, como o de Medicina e o de Direito, o que mais aprova no exame da OAB”, explicou.
Paulo Câmara reiterou que a avaliação positiva do curso de Medicina fez com que ele também se tornasse referência em todo País. Ainda segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Escola de Aplicação do Recife, integrante da rede pública estadual e vinculada à UPE, está em primeiro lugar no ranking das escolas públicas de Ensino Médio do Brasil.
O governador apontou algumas ações da sua gestão no mandato anterior que, mesmo em meio à crise vivida pelo país, foi marcada pela expansão e interiorização da universidade, e enumerou novas iniciativas a serem realizadas. “Inauguramos o campus de Arcoverde, no Sertão. Também naquela Região, o de Serra Talhada está praticamente pronto. Fizemos intervenções em Garanhuns e vamos fazer aqui também na Região Metropolitana”, afirmou.
Reempossado, o reitor Pedro Falcão disse considerar uma honra seguir no comando da UPE, e prometeu uma nova gestão no quadriênio que se inicia. A chapa foi reeleita por servidores, docentes e alunos da instituição, em eleições realizadas no último mês de setembro. “Cumprimos 80% das nossas propostas de trabalho. Agora, temos novas metas, e me sinto honrado em assumir mais esse compromisso”, reforçou, agradecendo o apoio do Governo do Estado destacando a nomeação de 455 servidores para as unidades do Complexo Hospitalar da UPE como um grande feito da gestão para a universidade.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, assumiu o compromisso de buscar mais recursos para que a universidade continue avançando. “Vamos lutar por orçamentos em Brasília com este novo governo que está no comando do País. Pernambuco tem a vantagem de ter uma secretaria como essa, pioneira no Brasil, e que tem a ela vinculada a UPE, com faculdades que dão exemplo ao Brasil”, disse.
Também participaram da cerimônia a vice-governadora Luciana Santos, os secretários Fred Amâncio (Educação e Esportes) e André Longo (Saúde), o deputado estadual Sivaldo Albino e a vice-reitora da UPE, professora Socorro Cavalcanti, que também foi reempossada no cargo.
SOBRE A UPE – Instituição pública de ensino superior presente em todas as regiões do Estado através do seu complexo multicampi, a UPE é formada por 15 unidades de ensino distribuídas no Recife e Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Palmares.
Compõem ainda a universidade três grandes hospitais, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Professor Luiz Tavares (Procape) e o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc).
Além das unidades de ensino e saúde, integram também o Complexo Universitário da UPE a Reitoria e quatro escolas de ensino fundamental e médio (Escola do Recife e Escolas de Aplicação).
Para agradecer eleição, Rodolfo vai ao sertão e à cidade onde teve só um voto
O deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS) está concluindo uma jornada de quase mil quilômetros pelo sertão de Pernambuco para agradecer pessoalmente sua votação e, numa atitude inédita, incluiu no périplo cidades onde teve um único voto, como Solidão, e três votos, como Tabira. “O parlamentar tem de estar onde o eleitor está, mesmo que tenha sido apenas um”, justificou ele, parafraseando a canção de Milton Nascimento.
Eleito com votação maciça em Caruaru e Garanhuns, no agreste, Fernando Rodolfo está visitando o sertão para colocar seu futuro gabinete na Câmara à disposição das demandas dos prefeitos e vereadores, como fez com o prefeito Djalma Alves (foto), de Solidão, apesar do município ter lhe dado somente um voto. Em Tabira, que lhe conferiu apenas três votos, o deputado federal eleito se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e seu secretariado. “Serei um parlamentar de Pernambuco inteiro”, sublinhou.
Fernando Rodolfo esteve também em Afogados da Ingazeira, onde teve 13 votos, e em Serra Talhada e Arcoverde. “Foram visitas altamente proveitosas, não só pelo dever de agradecer a confiança em mim depositada, mesmo que tenha vindo de poucos eleitores, como por conhecer, in loco e pessoalmente, as principais necessidades dos prefeitos, que passam por carências de infra-estrutura e de abastecimento de água”, relatou.
Lei da Busca Ativa tenta acelerar formação de famílias adotivas
Há muito se discute o princípio dos laços da paternidade. Para alguns, seria o primeiro chute na barriga da mãe, a primeira ultrassonagrafia ou quando uma pequena mão envolve o dedo de um pai, o momento em que um elo de afeto e cuidado se fecha e alguém, de fato, se torna pai ou mãe. Pouco comum, essa ligação pode se fechar também por meio de uma tela de computador. Imagine conectar-se a seu filho, até então desconhecido, à distância, num campo de futebol ou por meio de um vídeo na internet, e, a partir dali, não ver-se mais sem ele? Foi assim para Dreide; E também para Alisson; O mesmo para Fátima, Meirele… Num anúncio de Facebook, viram imagens de seus filhos, apaixonaram-se e, meses depois, os receberam em casa, adotados. O roteiro, ainda incomum, se faz diário numa iniciativa pernambucana de incentivo à adoção por meio da “Busca ativa”, cuja premissa agora foi apresentada a todo o país, por meio do Projeto de Lei 11.248/2018, apresentado nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A iniciativa pioneira teve início com a campanha “Adote um pequeno torcedor”, em 2015. Junto aos jogadores do Sport Club do Recife, entravam em campo crianças mais velhas, disponíveis para adoção mas não integrantes do grupo prioritário de buscas, que vai de 0 a 5 anos. Ao fim da temporada, 100% de adoção. A ação cresceu e hoje atua por várias frentes, a mais acessível delas por meio do Facebook, na página da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco, a Ceja-PE. Nela, fotografias, vídeos e histórias de vida de grupos de irmãos, crianças fora da faixa etária mais procurada ou que apresentam algum tipo de deficiência se apresentam, descrevem seus próprios perfis e buscam uma família. E o país inteiro responde. Quando há interesse, acelera-se o processo e os potenciais pais passam por todas as etapas de adequação, avaliação e habilitação. Então, inicia-se um estágio de convivência e seguem-se os trâmites para concluir a adoção.
Esse tipo de ação, no entanto, só é possível por meio de uma autorização judicial prévia. No caso do Recife, um dos defensores desse modelo de adoção, que envolve a exposição da imagem das crianças, é o juiz Élio Braz. “A criança é um sujeito de direitos. Eu autorizo que a criança seja vista, que fale. Ela tem que ser ouvida. É melhor que seja exposta e consiga uma família do que exista todo esse pudor e ela fique sempre num abrigo”, resume. A declaração se dá por conta do que é recomendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em reservar-se sempre a imagem do menor de 18 anos.
É um dos pontos justamente alterados pelo projeto de lei da Busca ativa, de forma a dar subsídios que esse tipo de trabalho, fruto de iniciativas individuais de magistrados, estejam amparados por força de lei. Isso significa que fotografias, com seus perfis, bem como entrevistas poderão ser exibidos em todas as formas audiovisuais bem como nas redes sociais que a frente de adoção do município julgar apropriada. “Queremos garantir a formação de novas famílias e de uma oportunidade de recomeço para inúmeras crianças que vivem uma rotina de espera em casas de acolhimento em todo o país. É um recurso poderoso que vem a se somar às outras frentes porque o pretendente conhece o potencial filho antes de qualquer lugar do mundo e não por uma ficha cadastral, mas de fato o vê”, defende o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), autor do projeto de lei, bem como da Nova Lei da Adoção, em vigor desde novembro de 2017.
Jaboatão divulga calendário de pagamento de servidores
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, nesta sexta-feira (11), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos. Os proventos serão pagos até o último dia útil de cada mês, enquanto o décimo terceiro, previsto para ser liberado nos dias 12 (aposentados) e 13 (ativos) de dezembro. Este é o terceiro ano consecutivo que o funcionalismo municipal conta a garantia de que receberá os salários dentro do mês trabalhado, podendo, dessa forma, se planejar adequadamente ao longo de 2019.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou que o equilíbrio financeiro da gestão possibilita a garantia não apenas do pagamento salarial em dia, mas, também, que esse pagamento seja feito dentro do mês trabalhado. “Nestes dois anos de administração, estamos pondo em prática um modelo de equilíbrio financeiro, aplicando os recursos onde é prioritário. E com isso, damos tranquilidade aos nossos servidores para poderem se planejar, sabendo o dia exato que receberão seus salários”, explicou.
O gestor lembrou ainda os reconhecimentos à prefeitura, no final de 2018, tanto pelo Tesouro Nacional quanto da Sudene e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Recebemos nota A do Tesouro Nacional pelo equilíbrio financeiro do município e três prêmios concedidos pela Sudene e Amupe, pelo mesmo motivo. Jaboatão, inclusive, foi destaque em Pernambuco”, assinalou o prefeito Anderson Ferreira.
Salvador – BA sediará a 1a edição da Convenção Nacional dos Produtores de Coco
A primeira edição da Convenção Nacional dos Produtores de Coco será realizada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019, no Auditório Rosa Abreu da Secretaria de Agricultura da Bahia. A Convenção é promovida pelo MOVIMENTO NACIONAL DOS PRODUTORES EM DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO COCO. O evento reunirá produtores e pessoas ligadas à cultura do coco de dez estados brasileiros.
O encontro debaterá sobre a grave crise da cocoicultura brasileira que ora afeta mais de um milhão de pessoas envolvidas na respectiva cadeia produtiva. Esta crise é catalisada pelas importações desenfreadas de produtos derivados do coco por parte de grandes indústrias brasileiras. Tais derivados importados de coco, possuem baixa qualidade nutricional e alto potencial de contaminação microbiológica porque são resíduos de baixo valor em seus países de origem.
O pior é que tais importações contam com a anuência das autoridades de diversas esferas de governo estaduais e Federal. Tais indústrias contam com significativos benefícios fiscais concedidos em troca de ações de estimulo à produção local. No entanto, a realidade é outra. Tais industrias, desativaram as unidades de extração e processamento e agora apenas reembalam a matéria-prima importada adquiridas a preços muito baixos e são vendidos no mercado brasileiro como sendo produtos fabricados no Brasil originado nas fazendas brasileiras. Tal prática, força o preço pago ao produtor brasileiro a valores abaixo do custo de produção. Já o produto de exportação para países como EUA, usa matéria-prima brasileira extraída dos coqueirais brasileiros.
O evento culminará com a fundação da APROCOCO – Associação Nacional dos Produtores de Coco, no dia 17/01/2019 às 9:00h, no Auditório da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, entidade, localizada à 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA.
A APROCOCO será a instituição vinculada à Cadeia Produtiva que irá desenvolver ações de regulamentação da qualidade dos produtos de coco junto às autoridades sanitárias brasileiras e de defesa do consumidor, dentre outras.
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Unidade Responsável: SEAGRI – BA
Datas e horários:
》17/01 das 09 às 17 h;
》18/01 das 09 às 13 h.
Promoção: MOVIMENTO NACIONAL DOS PRODUTORES EM DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO COCO