O blog da política de Pernambuco
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O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista dos municípios brasileiros que serão contemplados com o Programa de Escolas Cívico-Militares, no próximo ano. Jaboatão dos Guararapes será o único de Pernambuco. A Prefeitura do Jaboatão definirá, junto com gestores, pais e alunos, qual a unidade da rede municipal que será escolhida, conforme o critério da vulnerabilidade social. O MEC em parceria com o Ministério da Defesa, destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 escolas que serão selecionadas no País. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub durante coletiva, em Brasília.
A Prefeitura do Jaboatão, através da Secretaria Municipal de Educação, tomou a iniciativa de aderir ao programa federal, após o Governo do Estado não ter interesse em incluir Pernambuco. No início de outubro deste ano, a gestão municipal encaminhou o pedido de adesão ao Ministério da Educação e, nesta quinta-feira, tomou conhecimento do resultado.
“Decidimos aderir ao Programa de Escola Cívico-Militar com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas nossas escolas e reduzir os índices de insegurança. Atualmente, a rede de ensino de Jaboatão tem o melhor IDEB da Região Metropolitana, mas há unidades situadas em locais considerados de vulnerabilidade social. Por isso, precisamos canalizar as atenções para essas escolas. Esse programa do Ministério da Educação junto com o Ministério da Defesa chega justamente com a meta de melhorar o desempenho escolar e o fortalecimento dos valores humanos e cívicos. Nessas escolas temos jovens dedicados e com um grande futuro pela frente. E é nosso dever dar a garantia de ensino de qualidade e segurança que eles precisam”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.
Durante a coletiva, o ministro Abraham Weintraub avisou que o programa será implantado já no início do ano letivo de 2020. A intenção, inclusive, não é militarizar os alunos, mas criar um pacto escolar com a participação de militares da reserva trabalhando a sensação de pertencimento do aluno à escola. Todos os envolvidos no Programa de Escola Cívico-Militar, entre os quais militares e gestores, passarão por capacitação e formação sobre o projeto pedagógico, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, conhecimento das regras e atribuição de cada profissional.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está brilhando na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que teve início nesta quarta-feira (20), na cidade de Salvador (BA). O “Programa Alepe Acolhe”, uma parceria da Alepe e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), capitaneado pelo primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), foi classificado entre os três melhores do país, na categoria Projetos Sociais.
“Trata-se de uma conquista para o estado de Pernambuco, que vem promovendo políticas públicas para a nossa população. Ficar entre os três melhores projetos sociais do Brasil é o reconhecimento de um trabalho dedicado a resgatar a autoestima e buscar oportunidades para jovens que precisam de um lar”, destaca Clodoaldo Magalhães. Os outros parlamentares pernambucanos presentes comemoraram o feito.
O evento tem como objetivo reunir autoridades diversas e deputados estaduais de todo o país para discutir as práticas e inovações do Poder Legislativo. O encontro, que vai até esta sexta-feira (22), tem como tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”. Durante a solenidade de abertura, foi apresentado o Prêmio Assembleia Cidadã no intuito de valorizar iniciativas dos legislativos nas áreas de gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais. O resultado final de cada segmento será divulgado no último dia da conferência.
O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.
Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. Parabenizo a sensibilidade da governadora em exercício Luciana Santos, que entendeu a situação, que percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.
Divisão do PT novamente prejudica Marília Arraes
O Partido dos Trabalhadores possui muitos adeptos em todo o Brasil, e em Pernambuco e mais precisamente no Recife, não é diferente. É de longe o partido que mais mobiliza pessoas em torno de um projeto. Por ser um partido de massas, o PT também tem seus contratempos e um deles é a histórica divisão interna que existe na sigla.
Não precisa ir muito longe para lembrar das disputas entre os grupos de Humberto Costa e João Paulo. Depois tivemos, com a ascensão de João da Costa ao cargo de prefeito, uma disputa interna que culminou na retirada do legítimo direito de reeleição do então prefeito que abriu espaço para a chegada de Geraldo Julio ao executivo da capital pernambucana.
Nas eleições de 2018, mesmo Marília Arraes bem posicionada nas pesquisas, acabou tendo sua pré-candidatura retirada em prol de uma aliança com o PSB. E em 2020, ao que tudo indica, haverá novamente muita confusão para decidir qual caminho o partido vai tomar. Qualquer que seja o desfecho, a divisão interna do partido tende a prejudicar politicamente e eleitoralmente as pretensões do PT em 2020.
O presidente do PT Recife, Cirilo Mota, afirmou em nota ao blog que a candidatura própria não traz nenhum benefício para o partido, pois impede negociações em várias cidades do estado com a Frente Popular. Para Cirilo, é mais importante que a esquerda esteja unida em torno do projeto maior que é a volta de Lula em 2022. A declaração do presidente municipal do PT mostra o quanto será difícil a construção de uma candidatura própria em 2020, pois não há unidade em torno de Marília Arraes, que seria a virtual candidata do partido à prefeitura do Recife.
Vistoria – Com 35% das obras concluídas, o prefeito Geraldo Julio vistoria na manhã desta quinta-feira (21), o andamento dos trabalhos no Hospital Governador Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) – primeiro hospital do Nordeste completamente voltado ao tratamento de doenças e prevenção das pessoas idosas. Com um investimento de cerca R$ 25 milhões, o hospital está sendo construído na Avenida Recife, no bairro da Estância.
Jingle – Usar em jingle de campanha eleitoral uma paródia de música famosa, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não condenou o deputado federal Tiririca (PL-SP) a indenizar uma gravadora por aproveitar parte da música “O Portão”, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso “eu voltei, agora pra ficar”.
Homenagem – Três políticos pernambucanos foram homenageados com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. O ex-senador Armando Monteiro foi homenageado por André de Paula, o ex-presidente Marco Maciel foi por Augusto Coutinho e o deputado estadual Manoel Ferreira foi homenageado por André Ferreira.
Palestra – O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, foi um dos palestrantes da Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, que foi realizada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O convite feito ao prefeito teve como motivo a diminuição dos índices de violência no município, fato que colocou a cidade no primeiro lugar do ranking dos municípios menos violentos do Projeto Cidade Pacífica, no estado de Pernambuco.
RÁPIDAS
Unale – Vários deputados pernambucanos viajaram para Salvador para participar do congresso da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Por ser uma legislatura com 25 deputados novatos, boa parte fez questão de participar.
Recuperado – O deputado estadual Antônio Moraes retomou às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco depois de passar por uma cirurgia. O parlamentar voltou de muletas mas fez questão de participar ativamente das reuniões plenárias.
Inocente quer saber – Davi Muniz seria um bom nome para compor uma chapa majoritária nas eleições de 2020 na capital pernambucana?
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira (20), o projeto “Cidade Pacífica”, implantado em 72 municípios pernambucanos.
O objetivo da audiência, presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentar o projeto-piloto desenvolvido em Gravatá para ser utilizado como referência em outros estados brasileiros.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, idealizador do programa, Francisco Dirceu Barros, destacou que o projeto foca peculiaridades de cada cidade: “A violência tem vários fatores. Devido a isso, pensamos em um programa em que os municípios pudessem resolver a sua criminalidade nos pontos específicos da região.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes parabenizou pelos dados positivos alcançados e fez um convite para um novo encontro em janeiro para verificar as situações que podem demandar um ajuste legislativo na Câmara Federal, usando o exemplo da cidade de Gravatá.
Para o autor do pedido de audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte, a experiência pode ser expandida a outras cidades do Brasil. “Gravatá vem fazendo uma grande gestão e, com certeza, o exemplo será expandido para outros municípios pernambucanos e brasileiros”.
“Gravatá tem procurado fazer mais com menos recursos. Segurança, hoje, é uma responsabilidade de todos. Não adianta o prefeito jogar o problema para os Estados ou para a União, temos que enfrentar o problema”, destacou Joaquim Neto, prefeito de Gravatá.
Criado em 2018 pelo Ministério Público de Pernambuco, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios em nove eixos: guarda municipal; Iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; esporte pacificador; pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).
Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 72 municípios.
Estavam ainda presentes na audiência o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, o promotor Paulo Augusto de Freitas; o coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública (SENASP), Gustavo Souza Rocha; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), Antônio Suxberger, além dos deputados federais Felipe Carreiras, Silvio Costa Filho, Danilo Cabral, Wolney Queiroz e o ex-parlamentar Marinaldo Rosendo.
O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) visitou recentemente, o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, sendo recebido pelo Comandante Coronel Coutinho, que esteve acompanhado do Coronel Ramalho e Coronel Robson.
O parlamentar elogiou o trabalho que os bombeiros militares realizam no dia-a-dia, salvando a vidas dos pernambucanos. Ele enfatizou o trabalho que vem sendo empreendido pela corporação que tem ampliado a atuação dos bombeiros nas cidades do Interior e posto em prática um eficiente trabalho preventivo com intensa fiscalização e vistoria.
Durante o encontro, o deputado anunciou o encaminhamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que serão investidos nos serviços do Corpo de Bombeiros, para condições de melhor atendimento a casos de emergência. “Os bombeiros militares realizam um trabalho digno de elogios, pois arriscam suas vidas diariamente, para salvar as dos outros. Por isso, precisam ter ótimas condições de trabalho”, frisou o republicano.
Também na oportunidade, Coronel Coutinho agradeceu o apoio do deputado Ossesio para às demandas da corporação, em especial para aquisição de recursos, visando uma melhor estrutura para atender a população do estado.
Com objetivo de fortalecer a pauta dos municípios, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, além de parlamentares e representantes de associações municipalistas, nesta quarta-feira (20). Em pauta, a agenda legislativa dos municípios, em tramitação no Congresso Nacional. Durante o encontro, Maia se comprometeu em pautar o projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a Lei do ISS, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, além de criar uma Comissão Especial para discutir o Novo Pacto Federativo, ao lado do Senado Federal.
Desde que assumiu o mandato de deputado federal, Silvio tem trabalhado em defesa da pauta municipalista e na defesa da retomada do crescimento econômico. “Ao longo do ano já votamos propostas importantes para o fortalecimento dos estados e municípios, a exemplo da Lei de Licitações, da Cessão Onerosa, da PEC 48, entre outros projetos. Todos vão na direção do crescimento econômico de estados e municípios. Não tenho dúvida que vamos continuar avançando na pauta municipalista, ao lado do presidente Rodrigo Maia, da CNM, da FNP, dos parlamentares, além da sociedade civil organizada”, destacou o parlamentar.
Além da reunião com Maia, Silvio participou de um almoço com senadores e deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo nesta quarta-feira (20), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, anunciou que a parte do leilão da cessão onerosa do pré-sal, cerca de R$ 5 bilhões, será liberada no dia 27 de dezembro para estados e municípios de todo país. Segundo ele, as cotas que cabem aos Estados e Municípios, depositada no dia 27, estarão disponíveis no dia 30 de dezembro.
O Congresso Nacional aprovou pautas que compõem a pauta prioritária do movimento municipalista, nesta semana. A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC do Senado 48/2019, que permite transferência direta de emendas parlamentares a Estados, Distrito Federal e Municípios sem vinculação a finalidade específica. “Estamos avançando, cada vez mais, na pauta do Novo Pacto Federativo. A aprovação da PEC 48 dialoga com a agenda menos Brasília e mais Brasil e vai desburocratizar, dar mais celeridade na execução de emendas para os estados e municípios. Com isso, os prefeitos vão prover, de forma mais célere, os programas sociais e os investimentos em infraestrutura para a geração de emprego e renda”, pontuou.
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), o deputado Antonio Coelho (DEM) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado que determina a retirada da isenção de ICMS aos produtores rurais. O parlamentar questionou a nota de esclarecimento emitida pela gestão e divulgada pelos governistas somente através do aplicativo Whatsapp. O decreto 47.238, de março deste ano, determina que a isenção do ICMS será para os produtores que consumirem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia, e entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Segundo a nota do Estado, que contém informações do secretário da Fazenda, Décio Padilha, o decreto “indica apenas que o Governo de Pernambuco, a partir de 2020, discutirá o assunto com grandes produtores rurais que não se encaixam no perfil das unidades agrícolas que foram beneficiadas inicialmente, no entanto, com o compromisso de não inviabilizar a competitividade do setor”.
Para o deputado Antonio Coelho, a posição do governo é “suspeita e oportunista”. “O governo não divulgou a informação através dos mecanismos oficiais, apenas por Whatsapp, o que é estranho. Além da reconhecida fuga de responsabilidade do governador Paulo Câmara, o governo alega que o decreto visa incentivar o debate. Isso é inconsistente, pois em todo o processo democrático, primeiro se tem o debate, o estudo da política pública, para depois ter a política normativa. O decreto viria no final. Não adianta colocar mais um imposto pesado em cima do trabalhador para depois perguntar aos produtores qual impacto essa medida terá”, questionou o parlamentar.
O democrata ainda criticou o discurso “maniqueísta” do PSB, que visa “dividir e confundir” a população. “A nota busca enganar os produtores rurais, ao dizer que esse imposto só irá incorrer aos grandes produtores. No entanto, o texto é claro, vai incorrer a todos os trabalhadores rurais que consumirem mais de 300 quilowatts/hora. Essa é uma quantidade ínfima de consumo, pois uma pequena casa popular que produz pode gastar esse valor ou até muito mais. É evidente que o tributo vai incidir em todo o tipo de atividade agrícola do estado. Vivemos um novo momento em Pernambuco, e o governador tem que parar de governar por decreto e de colocar cada vez mais fardos em cima do povo pernambucano, apenas para arrecadar impostos”, completou Antonio Coelho.
Na próxima sexta-feira (22), o presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, assinará a ficha de filiação do empresário Celso Muniz. O ato será realizado no Hotel Costeiro, em Olinda, a partir das 19h. Executivo do grupo Celso Muniz (CM), que administra o Shopping Patteo e o Shopping Boa Vista, Muniz chega com a missão de representar a sigla na disputa à Prefeitura de Olinda, em 2020.
Ele tem o apoio de um grupo de empresários do ramo da construção civil e do setor de serviços, além de vários profissionais liberais da cidade.
“É uma satisfação receber em nossos quadros uma pessoa como Celso Muniz, que é exemplo de trabalho, de geração de emprego e de renda. Ele representa a renovação para Olinda”, prevê Raul Henry.
O pré-candidato diz que escolheu o MDB pela história do partido e por suas lideranças. “O MDB é um partido de referência nacional, de luta democrática. Eu me sinto extremamente confortável caminhando ao lado dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal Raul Henry. Vamos mudar a forma de fazer política em Olinda”, comentou Muniz.
