
O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.
“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.
DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.
“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006. As informações foram divulgadas hoje (21) pela Receita Federal.


O Hospital de Campanha Ricardo Brennand, montado pela Prefeitura do Cabo, na Praça 9 de Julho, iniciou nesta quinta-feira (21/05), o atendimento dos primeiros pacientes com Covid-19. Nesta manhã, o Prefeito Lula Cabral e a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira, fizeram as últimas vistorias no local, com a presença de um padre e um pastor para dar as bênçãos a estrutura e a equipe médica que irá trabalhar na unidade de tratamento.
A pesquisa de opinião realizada pela XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a avaliação do governo Jair Bolsonaro foi classificada por 50% como ruim/péssima, enquanto que cerca de 25% consideram bom/ótimo.
O presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, ressaltou na última terça-feira (19), em entrevista ao programa Folha Política, na Rádio Folha 96,7 FM, que a convergência política é essencial para que o País supere as crises da Saúde e da Economia geradas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Nascido em 1932, na cidade de Surubim, Antônio Arruda de Farias começou sua trajetória na unidade de beneficiamento de algodão do seu pai, Severino Farias, um pecuarista que tinha muito prestígio na região. Ainda no ramo empresarial atuou no setor sucroalcooleiro, mais especificamente na Usina Pedroza, em Cortês, na Mata Sul. O grande destaque é que a sua esposa Geralda Farias sempre se fez presente nas empreitadas econômicas, mas nunca abandonou o lado social, fazendo do Grupo Farias um dos mais respeitados em Pernambuco e no Nordeste, haja vista seus empreendimentos suplantaram as fronteiras do nosso estado. No Rio Grande do Norte, o grupo criou a Destilaria Baía Formosa.
Lula e Bolsonaro são faces de uma mesma moeda 