Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes defende a retomada do Transporte Alternativo Intermunicipal no Estado

A deputada Roberta Arraes solicitou ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a retomada das atividades do Transporte Alternativo Intermunicipal no Estado, e que possa ser incluído como serviço essencial, por sua importância, principalmente nas regiões do interior do estado, já que a população não tem como opção as empresas de ônibus, como meio de transporte.

A parlamentar que vem trabalhando constantemente por ações no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus/COVID-19, como também na defesa da retomada das atividades econômicas, com cautela e medidas preventivas, recebeu em seu gabinete mais esta solicitação, através da Cooperativa de Vans do Sertão do Araripe. Ela prontamente encaminhou o pedido e prometeu acompanhar de perto a decisão do Governo do Estado.

Roberta Arraes afirmou que o momento ainda é muito tenso, com o aumento expressivo dos casos da COVID- 19, porém frisou a necessidade deste transporte em muitos municípios.

“Sabemos da importância que este serviço tem para a população como meio de locomoção, por isso concordamos com a retomada, desde que sejam cumpridas todas as normas preventivas determinadas pela OMS, no que diz respeito a segurança do convívio social”, finalizou a deputada.

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Após denúncia de Eduardo da Fonte, Justiça proíbe Celpe de cortar energia em Fernando de Noronha


O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou um pedido do Ministério Público e proibiu que a Celpe faça cortes de energia em Fernando de Noronha. O MP entrou com a ação após denúncia do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que levou ao conhecimento da promotoria que proprietários de pousadas residenciais receberam da companhia notificações informando que o fornecimento de energia seria suspenso.

Como as pousadas não estão recebendo turistas, o juiz José Raimundo dos Santos Costa considerou que os imóveis estão funcionando apenas como residência e que o corte da energia fere o “fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana” e os “direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal”. O magistrado ainda determinou que a companhia faça o religamento das unidades que tiveram o fornecimento de luz interrompido. Também ficou estipulada uma multa de R$ 10 mil para cada eventual descumprimento da decisão.

“Esta é mais uma vitória do povo pernambucano contra os abusos da Celpe, que frequentemente é alvo de queixas por cobranças indevidas e cortes irregulares. Temos que celebrar o direito reconhecido pela Justiça dos pequenos empreendedores, donos de pousadas em Fernando de Noronha, de ter um mínimo de dignidade para enfrentar essa pandemia. Essa comunidade se mobilizou, nos procurou e nós levamos a situação ao Ministério Público. Hoje, tomamos ciência que essas famílias estão com esse serviço essencial garantido”, afirmou Eduardo da Fonte

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Fernando Monteiro tem participação direta na liberação de recursos para agricultores familiares de Pernambuco

A garantia da renda para os agricultores familiares de Pernambuco, tema de solicitações constantes pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto às esferas federais, teve um avanço importante nesta semana com a confirmação, pelo Governo de Pernambuco, da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Federal) e ao PAA Leite. A confirmação do montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários permitirá o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais do Estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a participação direta de Fernando Monteiro foi extremamente importante nesse processo de ampliação dos recursos pelo Governo Federal. “O deputado esteve sempre em contato com o Ministério da Cidadania e articulou nosso contato, o que permitiu este avanço junto aos gestores da pasta”, atestou.

Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios. Já o PAA Leite vai auxiliar cerca de 4.300 criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra. Também serão favorecidas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. “O momento agora é de união, com todos juntos pela mesma causa. Garantir dignidade para o meu povo e salvar vidas é meu dever, e esforços para isto não faltarão”, reforçou Fernando Monteiro.

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O deputado Sérgio Murilo Santa Cruz

Nascido em Carpina em 1931, Sérgio Murilo Santa Cruz e Silva bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1956, e no ano seguinte cursou doutorado em Direito na Universidade de Madri.

Em 1958, Sérgio Murilo tentou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PRT, chegando a ser líder da oposição ao governo Cid Sampaio. Nas eleições seguintes, em 1962, Sérgio Murilo tentou a reeleição mas ficou apenas na quarta suplência. Neste pleito, Miguel Arraes foi eleito governador de Pernambuco.

Sem mandato, Sérgio Murilo assumiu a assessoria jurídica do governador Miguel Arraes, chegando a dirigir a Penitenciária de Itamaracá e foi convidado pelo então ministro da Agricultura, Osvaldo Lima Filho, para ser seu chefe de gabinete. Em 1964 com a intervenção militar que depôs o presidente João Goulart, deixou o cargo no governo federal.

Dez anos depois, já com o bipartidarismo instituído, Sérgio Murilo tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, e é eleito pela primeira vez em 1974 já pelo MDB como deputado federal.

Em 1977 chegou a ser vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados e no ano seguinte foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal. Sérgio Murilo chegou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça e teve importante papel no MDB, tanto na secção estadual quanto nacional.

Com a extinção do bipartidarismo, Sérgio Murilo ingressou no PDT, sendo o presidente estadual do partido. Em 1982 apoiou a candidatura de Osvaldo Lima Filho a vice-governador, mas o PMDB negou legenda ao então deputado, que era seu líder político na época, Sérgio deixou o PDT e acabou ingressando no Partido Popular. Com a incorporação do PP ao PMDB, Sérgio disputou seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, logrando êxito em sua tentativa.

Durante o movimento de abertura democrática no país, Sérgio Murilo teve atuação destacada, apoiando a emenda Dante de Oliveira que instituía as eleições diretas para presidente em 1985, mas acabou que não avançou, tendo então eleições indiretas e ele apoiou a candidatura de Tancredo Neves através da Aliança Democrática.

Com o êxito da Aliança Democrática que levou Tancredo e Sarney ao Planalto, o PMDB e a Frente Liberal decidiram apresentar um projeto conjunto no Recife, que teria depois de muitos anos eleições diretas para prefeito em 1985. O escolhido foi Sérgio Murilo numa composição com o então deputado Moacir André Gomes como vice.

Jarbas Vasconcelos, insatisfeito com a escolha do seu partido por Sérgio Murilo, decide filiar-se ao PSB para disputar a prefeitura, contando com o apoio de Miguel Arraes que tinha voltado do exílio. A eleição de 1985 foi considerada uma das mais sangrentas da história de Pernambuco, pois o então deputado Carlos Lapa denunciou Sérgio Murilo dizendo que ele havia matado uma pessoa.

Panfletos apócrifos tomaram conta do Recife, a campanha de Sérgio Murilo decidiu contra-atacar denunciando que Jarbas Vasconcelos tinha batido no próprio pai, através de uma suposta carta endereçada ao ex-governador Moura Cavalcanti, assinada pelo pai de Jarbas. Apesar do contra-ataque, as urnas deram vitória a Jarbas Vasconcelos naquele pleito.

Derrotado em 1985, Sérgio Murilo tentou em 1986 seu quarto mandato na Câmara dos Deputados já filiado ao PSC, mas os 20.527 votos foram insuficientes para continuar com seu mandato em Brasília, e em janeiro de 1987 deixou a vida pública e passou a se dedicar exclusivamente ao exercício da advocacia.

Em 2010, aos 78 anos de idade, Sérgio Murilo veio a óbito, encerrando uma trajetória importante na política pernambucana.  Sérgio Murilo durante quase trinta anos de vida pública conseguiu se destacar em Pernambuco como um importante parlamentar, seja como deputado estadual ou como deputado federal, nos quatro mandatos conquistados, mas foi a eleição de 1985 que o marcou na história de Pernambuco, sendo o antagonista de Jarbas Vasconcelos, que após aquele pleito venceria seis eleições majoritárias no estado. 

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Momento pede união da classe política pernambucana 

Com 184 prefeitos, 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, três senadores e um governador, Pernambuco vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 4 mil pernambucanos que perderam sua vida e cerca de 45 mil contaminados pela Covid-19. Isso sem contar com aqueles que perderam seus empregos e os empresários que foram à falência por conta das consequências da pandemia.

Político experiente, que já exerceu diversas funções na vida pública, o senador Fernando Bezerra Coelho tem adotado um tom de conciliação em relação ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi aliado e hoje é adversário. A postura republicana do senador foi interpretada como um adesismo à Frente Popular, reduzindo a atuação como representante de Pernambuco na Câmara Alta a uma mera adesão política, como se adversários não pudessem se entender num momento de extrema dificuldade que o povo pernambucano tem enfrentado.

Antes de se pensar em eleição e projetos políticos, é preciso invocar a memória de Marco Maciel, cuja frase foi imortalizada: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”

O momento é atípico, requer unidade dos pernambucanos em busca da vitória contra a pandemia. Qualquer um que estivesse no lugar de Paulo Câmara, de Geraldo Julio e dos demais prefeitos, estaria tendo que tomar decisões difíceis e certamente não gostaria de receber as duras críticas que têm recebido dos engenheiros de obra feita. Por isso é louvável a postura grandiosa de Fernando Bezerra Coelho, de estender a mão quando Pernambuco mais precisa.

Artigo 142 – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de injunção de advogado paulista que pedia a “regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal”, para estabelecer “os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia”. O artigo 142 costuma ser citado por alguns manifestantes como fundamento para uma suposta “intervenção militar”. “O art. 142 não suscita dúvidas sobre a posição das Forças Armadas na ordem constitucional. As Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, disse Barroso.

Barrada – Mais uma nomeação do governo Bolsonaro é barrada na Justiça. O juiz da 28ª Vara Federal do Rio concedeu liminar contra a nomeação para presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O juiz disse ainda que a nomeada ser formada em Hotelaria “não a qualifica para a presidência do órgão, uma vez que, de acordo com ele, todos os anteriores ocupantes do cargo eram formados em História, Arquitetura ou Antropologia”.

Sudene – O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, anunciou uma série de ações para os estados e municípios que serão implementadas após a pandemia da Covid-19, além de credito que pode ser conseguido no BNB para micro e pequenos empresários a juros baixos.

Inocente quer saber – Políticos mesquinhos possuem trajetória longa na vida pública?

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Miguel Coelho diz que abertura foi em comum acordo com Paulo Câmara

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), foi o nosso entrevistado na live desta quinta-feira, e falou sobre as medidas adotadas à frente do município no combate à Covid-19. Questionado sobre o pedido do MPPE para suspender a reabertura em Petrolina, Miguel afirmou que todas as ações desempenhadas em seu município foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.

Miguel reforçou que o seu grupo político seguirá na oposição ao governador Paulo Câmara, mas o diálogo com o governo de Pernambuco e com o governo federal é o único caminho para vencer a Covid-19.

Questionado sobre a sua vice-prefeita Luska Portela, elogiou a colega de chapa e de comando na cidade, mas deixou em aberto qual decisão será tomada entre julho e agosto quando acontecerem as convenções.

Miguel ainda falou da importância das redes sociais e do seu tio-avô Nilo Coelho, que foi governador de Pernambuco e este ano completa cem anos do seu centenário. Vale a pena conferir a live, que foi recorde de público.

https://www.instagram.com/tv/CBUBzKSBoJ_/?igshid=qlt1jj0qa49y

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Manoel Ferreira condena apresentação de peça em que Jesus é travesti


O deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) defendeu a proibição da transmissão online da peça “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, pelo Youtube, na noite desta quinta-feira. De acordo com ele, a exibição é uma afronta aos cristãos, por retratar Jesus como um transexual.

Ao comentar a exibição, Manoel Ferreira afirmou que é preciso reagir contra toda a “ofensa” aos princípios cristãos, que é o caso dessa peça. “A cultura deve ser estimulada, mas desde que praticada com respeito. Não é o caso dessa peça teatral, que é absolutamente fora de propósito”.

O deputado acrescenta que foi a pressão da sociedade que evitou que essa peça fosse exibida aqui em Pernambuco em 2018, quando o Governo do Estado a incluiu na grade de eventos do Festival de Inverno de Caruaru.

“Essa apresentação desrespeita a família cristã. Não é questão de impor uma posição. Mas a questão é que o direito dos produtores da peça acaba quando afronta a religião, colocando Jesus como um transexual. É um absurdo que deve ser repudiado”, defendeu Manoel Ferreira.

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Vereador do Recife propõe lei que obriga condomínios instalarem grades ou redes de proteção nas janelas, varandas e sacadas de áreas comuns

A morte de Miguel Otávio, de 5 anos, após despencar do 9º andar onde a mãe trabalhava no Recife, alertou a Câmara Municipal para a elaboração de lei que destaque a necessidade de maior prudência em condomínios. Proposto pelo vereador do Recife, Samuel Salazar (MDB), o projeto determina que residenciais instalem grades ou redes de proteção nas janelas, varandas e sacadas de áreas comuns. O descumprimento prevê advertência e multa entre R$ 500 e R$ 10 mil. 

Para o vereador Samuel Salazar, a proposição é determinante na garantia de maior segurança e para que não ocorra novamente fato semelhante ao que resultou na morte de Miguel. “Essa Lei vai ser conhecida como Lei Miguel, homenagem in memoriam a ele e a Mirtes Renata Santana, a mãe que perdeu o filho tão precocemente. Temos que tentar evitar que essa fatalidade aconteça novamente”, explica o parlamentar.

Ainda de acordo com o vereador, “o projeto é uma forma da gente deixar o local com mais segurança para os condôminos e visitantes e não há grandes custos quando a prioridade é a vida”, pontua. Segundo a matéria protocolada, edifícios antigos e novos terão que se adaptar. “Os condomínios terão 120 dias após a entrada em vigor da lei para providenciar as proteções e os novos, terão que incluir no projeto para tirar o ‘Habite-se’”, alerta o parlamentar.

A proposta segue para tramitação na Câmara Municipal do Recife e deverá passar pelas comissões específicas como a de Legislação e Justiça.

Entenda o Caso

Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, morreu na terça-feira (2), após cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, no Recife. A mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, tinha deixado ele aos cuidados da empregadora, enquanto havia descido para passear com o cachorro dos patrões.

Por meio de imagens das câmeras de segurança do elevador, é possível ver que o menino Miguel entrou no elevador sozinho e foi seguido pela patroa da mãe, Sarí Côrte Real. Segundo perícia, Miguel apertou botões e a ex-patroa também. No elevador sozinho, Miguel para em outro andar, mas ele não desce. Quando o elevador abre no 9º, Miguel sai, abre uma porta e pula uma janela que dá na área das condensadoras de ar-condicionado. No local há proteção feita por um guarda-corpo de alumínio, mas sem tela ou grade. Foi dali que Miguel despencou de uma altura de 35 metros.

A ex-patroa de Mirtes foi autuada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela foi presa em flagrante e liberada para responder em liberdade após pagar R$ 20 mil de fiança.

O caso segue sob investigação.

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MPPE pede suspensão de abertura em Petrolina

EXCLUSIVO

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Petrolina que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE clicando aqui.

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Feitosa e advogado Rubem Brito acionam MPF contra exibição da peça que traz Jesus como travesti no Youtube

O deputado estadual Alberto Feitosa, junto com o advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, acionou o Ministério Público Federal contra a exibição da peça “O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu”, que está prevista para ser veiculada na noite desta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, no canal Corpo Rastreado, do Youtube. Para evitar a transmissão, o parlamentar também lançou na tarde desta quarta-feira (10) uma petição online no site Avaaz (https://bit.ly/2zkBsxl) contra a apresentação, que já conta com mais de 2,8 mil assinaturas.

“Essa peça fere os princípios do cristianismo e causa distorções brutais nos contextos histórico e religioso. Isso é uma blasfêmia. Uma ofensa a todos os cristãos”, disse Feitosa.

O documento traz entre os seus fundamentos jurídicos o Artigo 208, do Código Penal Brasileiro, que diz Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Na peça, símbolos religiosos como a cruz e o pão são citados, uma afronta direta ao cristianismo.

No requerimento ao MPF, também são citadas a liberdade religiosa prevista no artigo 5º da Constituição Federal e o Artigo 20 da Lei Nº 7.716/1889 que caracteriza crime resultante de preconceito de raça ou cor Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Segundo o advogado Rubem Brito, o referido monólogo apresenta Jesus Cristo, figura central do cristianismo de modo depreciativo, “com intuito de violar o sentimento religioso de toda uma nação de maioria cristã, causando grande afronta à liberdade religiosa, que é garantida pela nossa Constituição Federal”.

Confira a representação clicando aqui.