Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio propõe lei de responsabilidade da segurança

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública. A ideia, segundo o parlamentar, é dar mais transparência às informações e instituir o monitoramento permanente da área de defesa social.

A proposta é que os dados sejam apresentados anualmente, pelo secretário estadual da Defesa Social, no início da sessão legislativa, entre os meses de fevereiro e março, com as informações do ano anterior. “A Lei de Responsabilidade da Segurança Pública vai cumprir o papel de fórum permanente de prestação de contas da segurança pública, como uma ação de Estado, não de governo. Independentemente de quem esteja no comando do executivo, será a oportunidade de realizar, a partir dos indicadores de criminalidade, um diagnóstico preciso da segurança pública e do combate à violência”, explicou Silvio.

Além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social, a proposta define como obrigatória a apresentação de dados referentes aos investimentos em infraestrutura policial, distribuição de pessoal nas Polícias Civil e Militar e controle externo e interno das instituições. “Queremos identificar todas ações implantadas pela secretaria e todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras e o governo federal”, detalhou.

Em relação aos crimes, também sugerimos o maior detalhamento de suas tipificações. “Em relação aos CVLIs (crimes violentos letais intencionais), por exemplo, é preciso que a sociedade pernambucana tenha conhecimento da incidência de latrocínios, homicídios decorrentes de confronto policial, conflitos afetivos ou familiares, além das armas utilizadas, perfil das vítimas, entre outras informações. Já nos crimes contra o patrimônio é importante saber qual foi a quantidade de roubos de veículos, assaltos a ônibus, ataques a transeuntes, entre outras ocorrências”, detalhou o deputado.

O deputado Silvio Costa Filho apresentará o projeto ao Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e ao próprio Executivo estadual para solicitar apoio à iniciativa. “Será a oportunidade de reunir todos os atores do Estado e da sociedade interessados no combate à criminalidade. Com essa ampla prestação de contas será possível avaliar a eficácia da política estadual de segurança pública e os seus resultados. É fundamental o compromisso de todos com a segurança, não só no presente, mas sobretudo com uma visão para o futuro dos pernambucanos”, defendeu Silvio Costa Filho.

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Silvio Costa Filho descarta aliança de Armando Monteiro com o PSB

Caro Edmar,

Em relação ao comentário contrário da coluna desta quarta-feira (15), gostaria destacar os seguintes aspectos:

O senador Armando Monteiro, ao longo de sua trajetória pública, sempre teve sua história marcada pela coerência e firmeza. Foi assim em todas as missões que exerceu ao longo dos anos. Em 2014, disputou o governo do estado e desde então está posicionado nas trincheiras da oposição ao projeto do PSB, que não consegue corresponder às expectativas da população e dá sinais claros de desgaste em Pernambuco.

Portanto, o senador não se afastará do campo oposicionista em nenhuma hipótese. Essa tese pode até corresponder ao desejo de alguns governistas. Porém, quem conhece Armando sabe que ele jamais fará qualquer movimento desse tipo.”

O senador Armando conhece os problemas de Pernambuco, que só fazem se acentuar, como o crescimento da violência, queda dos investimentos e precarização dos serviços de saúde. Por isso, tem ciência dos anseios dos pernambucanos por uma nova agenda e um novo caminho para o Estado.

Silvio Costa Filho
Deputado estadual e líder da oposição na Alepe.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Os novatos para a Câmara Federal em 2018

As eleições de 2018 podem reservar uma série de candidatos novatos para a Câmara Federal, o que configurará numa renovação significativa. Em 2014, 11 deputados federais foram eleitos para um novo mandato, enquanto 14 foram reeleitos. Houve uma mudança de 44% da composição da bancada em relação a que foi eleita em 2010. Muitos são os novatos que nunca exerceram mandato em Brasília que disputam com chances reais de vitória.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Ele é a principal aposta do PSB para a disputa do ano que vem. Ele não apenas será eleito como figurará no rol do seu deputados mais votados de Pernambuco porque conta com o apoio do governo Paulo Câmara e da gestão Geraldo Julio no Recife, que têm como objetivo elegê-lo com ampla votação.

O deputado estadual Lucas Ramos é mais uma aposta do PSB que disputará com chances reais de vitória um mandato na Câmara Federal. Ele exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco mas entendeu que o melhor caminho para a sua trajetória política é chegar a um mandato de deputado federal. Herdeiro do conselheiro Ranilson Ramos, Lucas trabalha para atingir 100 mil votos no ano que vem.

Lider da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho exerce o terceiro mandato de deputado estadual, antes tinha sido vereador do Recife. Herdeiro do deputado federal Silvio Costa, que tentará o Senado, Silvinho é pule de dez para se eleger. Jeitoso e conciliador, ele tem um perfil diferente do seu genitor, mas deverá manter o elevado nível de representatividade do estado em Brasília.

Por fim, o empresário Guilherme Uchoa Júnior, herdeiro do presidente da Alepe Guilherme Uchoa, é mais uma novidade com chances reais de vitória no ano que vem. Júnior Uchoa como é mais conhecido, acompanhou o pai na sua trajetória política e agora decidiu sair dos bastidores para a linha de frente. Habilidoso e com o respaldo do pai, Júnior é candidato de pelo menos 100 mil votos no ano que vem.

Arquivamento – Com a cada vez mais eminente candidatura de Bruno Araújo a deputado federal novamente, o projeto do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira de representar o pólo de confecções na Câmara Federal deve ir para o arquivo. Edson é eleitor de Bruno e só considerava a candidatura a federal se o ministro fosse candidato majoritário.

Emendas – Várias comissões da Alepe fizeram um levantamento e constataram que apenas 9% das emendas parlamentares foram pagas. A Alepe decidiu oficiar a Casa Civil para que seja explicado por quê não foram pagas as emendas, que são impositivas, ou seja, obrigatórias, e apresente um novo cronograma de pagamento. Tem deputado ameaçando romper com o governo porque considera isso uma falta de respeito com a Casa.

Tamanho – Caso se confirme o espaço ofertado ao PP, com a administração de Fernando de Noronha, a secretaria executiva de Recursos Hídricos e a secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Eduardo da Fonte estará recebendo seu quinhão no governo Paulo Câmara com juros e correção monetária. Nada mais justo, pois o PP possui o quarto maior tempo de televisão e uma robusta bancada de deputados estaduais.

Insatisfeito – Teve deputado aliado do governador Paulo Câmara que não ficou nem um pouco satisfeito com a ida do secretário de Agricultura Wellington Batista para a sua região e sequer foi informado da visita. É tradição um secretário de estado quando vai a um município chegar acompanhado do deputado da cidade para participar dos atos e consequentemente dividir os louros das ações do governo. A atitude gerou uma chiadeira do deputado em questão que era um poço de mágoas com o Palácio.

RÁPIDAS

Abandono – Imagens que circulam nas redes sociais apontam o verdadeiro abandono da saúde pública em Araripina, no sertão do Araripe. As pessoas precisam passar pela humilhação de chegar de meia noite num posto de saúde para pegar uma ficha e aguardar serem atendidas. Muitas vezes sequer conseguem atendimento. Há uma insatisfação generalizada em Araripina com a gestão municipal por conta do tamanho descaso da prefeitura.

Camuflado – O deputado estadual Paulinho Tomé, guerreiro político camuflado filiado ao PT, teve 33 mil votos em 2014. Agora na busca pela reeleição com uma campanha mais organizada camufladamente tende a surpreender no ano que vem.

Inocente quer saber – A prefeitura do Recife atenderá o requerimento do vereador Marco Aurélio que solicitou providências sobre a invasão do Parque dos Manguezais?

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Silvio Costa Filho defende Armando para o governo e plataforma programática para a oposição

Caro Edmar,

A avaliação feita na edição desta terça (7) de sua coluna se antecipa a uma definição que está sendo discutida e amadurecida dentro de um grupo político que reúne várias forças, vários atores. Todos têm seus projetos legítimos, mas qualquer definição de nomes agora é precipitada, devendo ser antecedida da discussão de um novo projeto para Pernambuco.

O senador Armando Monteiro já reafirmou, em diversas ocasiões, que está à disposição da oposição para uma candidatura ao governo do Estado.

Entendo que essa postulação se justifica pela liderança nas pesquisas e por tudo que o senador acumulou ao longo de sua vida pública, além do apoio de quatro partidos (PTB, PRB, Avante e Podemos) que vêm trabalhando na construção desse projeto.

Como presidente estadual do PRB, acredito que o mais importante neste momento é construir uma pauta programática para o Estado e que, em 2018, seja apresentada uma nova agenda para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Silvio Costa Filho

Deputado Estadual – Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Redução no orçamento reflete piora dos serviços prestados à população, alerta Silvio

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (Ploa 2018) revela um aspecto preocupante para as finanças do Estado: a estagnação dos investimentos em educação, saúde e segurança. Os valores apresentados pelo Governo do Estado para 2018 são todos inferiores aos de 2015, primeiro ano do Governo Paulo Câmara, quando foram projetados montantes de R$ 6,3 bilhões para a saúde, R$ 4,4 bilhões para educação e R$ 3,3 bilhões para a segurança. Para 2018, são previstos R$ 5,6 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente.

“O orçamento da segurança para 2018 é o mais baixo desde 2013 (R$ 3,6 bilhões), último ano em que houve redução dos indicadores de violência em Pernambuco. Na educação, estamos com um montante inferior ao de 2015 em R$ 1 bilhão e na saúde, em R$ 700 milhões e isso compromete, efetivamente, a prestação dos serviços à população”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante apresentação da proposta orçamentária na Casa, nesta segunda-feira (23).

Durante o debate, que contou com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Márcio Stefani, Silvio também fez questionamentos sobre a elevação das despesas com pessoal e encargos sociais, que voltou a crescer depois de três anos consecutivos de queda, e a possibilidade de nova edição do FEM em 2018.

Sobre as despesas com pessoal, apesar do projeto prever uma despesa de R$ 15,68 bilhões no próximo ano, ante os R$ 14,48 bilhões da LOA 2017; o secretário não respondeu se essa margem poderia ou não contemplar previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público. Como também não respondeu quando perguntado sobre o FEM e sobre algumas promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a de dobrar o salário dos professores; construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; ou o Hospital da Mulher de Petrolina.

“O que observamos, na apresentação do secretário, foi a redução dos investimentos; queda nas operações de crédito por causa da falta de articulação nacional do governador; ausência de um programa de valorização do servidor e a falta de uma política de desenvolvimento econômico e social”, avaliou o parlamentar, acrescentando ainda que hoje o que o Governo apresenta como grande feito é o pagamento de salários em dia, o que não é um mérito apenas de Pernambuco, mas também de outros 18 Estados da Federação.

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Em Petrolina, Oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado e cobra promessas feitas à população

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens. “Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano. “Ouvimos dos representantes da Fundação Imip, que administra o hospital, que há recursos disponíveis para as obras, mas falta autorização da Secretaria de Saúde para que o investimento seja realizado”, detalhou o deputado Augusto César (PTB). “É um verdadeiro descaso com a população”, completou Júlio Cavalcanti (PTB).

Ainda em relação à saúde, a administração municipal aguarda a regularização de um débito da ordem de R$ 5 milhões do Estado com o município, de ações como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros programas. Outros locais visitados pelos parlamentares foram a rodoviária da cidade, o Instituto de Medicina Legal, o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Roubos e Furtos, a Compesa e a UPE.

A agenda incluiu ainda um encontro com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O prefeito destacou a importância do Biesp para a região e falou sobre outras demandas para a área de segurança, como a promessa de aquisição de um helicóptero para ajudar no combate à violência e ao tráfico na região. “Apesar de constar no Plano de Segurança do Governo do Estado, anunciado em abril, até hoje segundo o Portal da Transparência nenhum helicóptero foi adquirido pelo Governo”, destacou a deputada Priscila Krause (DEM).

A programação do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco foi encerrada com a realização de uma plenária na Câmara Municipal de Petrolina, onde foram colhidas as demandas da população, lideranças populares, movimentos sociais e da sociedade civil organizada. As próximas edições do programa serão realizadas na Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.

 

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No Palácio, Oposição oficializa pedido da Força Nacional

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou, na manhã desta quarta-feira (20), pedido para que o Governo do Estado convoque a Força Nacional de Segurança Pública para ajudar no combate à criminalidade em Pernambuco, com base no Decreto 5.289/2004, que criou a referida força.

O pedido apresentado pelos parlamentares foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros (dados da SDS). Nos últimos 12 meses, o Estado registrou 56,95 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, situação mais grave que a do Rio de Janeiro, que no mesmo período registrou 40,07 homicídios por 100 mil habitantes. Infelizmente, nos 32 meses da gestão, já foram cometidos mais de 12 mil assassinatos em Pernambuco.

A Oposição entende que as ações apresentadas pelo Governo do Estado, até aqui, não surtiram efeito diante do atual quadro de insegurança vivido pelo povo pernambucano e, por isso, é necessário a apresentação de ações concretas e de um plano de emergência de enfrentamento à violência.

Além da Força Nacional, a Bancada de Oposição cobra a reabertura do diálogo do governo com os policiais militares; a valorização dos profissionais de segurança; resgate dos princípios do Pacto pela Vida (planejamento, diálogo e transparência), reforço do efetivo policial e uma ampla discussão com os municípios sobre o enfrentamento à violência.

A Bancada de Oposição entende que esse tema não deve ser encarado como um debate entre Governo e Oposição, mas como assunto de interesse de toda a sociedade pernambucana e de todos os interessados e reduzir os atuais índices de violência.

 

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Silvio Costa Filho nega apoio a FBC e não descarta candidatura própria

Em relação à nota “PMDB foi estratégico na equação de 2018”, o deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual do PRB e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, gostaria de esclarecer que nunca tratou das eleições de 2018 com o senador Fernando Bezerra Coelho e com o ministro Fernando Filho e que o PRB só vai tratar das eleições em 2018.

“Acho importante a vinda dos Coelho para o campo da oposição ao governo estadual. Isso certamente irá contribuir para o fortalecimento desse campo e ajudará no debate das ideias. Entretanto reforço que o PRB tomará a decisão na hora certa, depois de ouvir a todos. Lembro ainda que o partido não descarta, inclusive, lançar candidatura majoritária própria”, afirmou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

O Palácio subestimou adversários 

Vieram do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) até agora as críticas mais contundentes ao Palácio do Campo das Princesas. Durante entrevista na sua região, o gestor afirmou que se Eduardo Campos estivesse vivo não estaria havendo debandada da Frente Popular como a que está ocorrendo, e que o Palácio subestimou os adversários. Edson elenca uma série de equívocos de ordem política cometidos pelo Palácio do Campo das Princesas, dentre eles o fato de não ofertar espaço ao senador Fernando Bezerra Coelho no secretariado de Paulo Câmara, tendo ambos sido eleitos na mesma chapa, que ocorreu antes de o governo começar.

Na eleição da mesa diretora da Alepe em fevereiro de 2015, o Palácio permitiu que o PSB se movimentasse no sentido de lançar um candidato a presidente contra Guilherme Uchoa, mas esqueceu de combinar com a Casa Joaquim Nabuco. Terminou que o partido sequer lançou um nome a presidente, mas em vez de emplacar o primeiro-secretário numa construção com toda a Casa, preferiu colocar Lula Cabral numa fria, lançando-o candidato sem dialogar com ninguém. Guilherme não só foi reeleito como ajudou a eleger Diogo Moraes, tendo Lula Cabral recebido apenas 15 votos. O desgaste não foi de Lula, mas sim de um governo que estava apenas começando e tinha que emplacar seu indicado para demonstrar força. Como não conseguiu, a fragilidade ficou latente.

Na eleição de Caruaru, o Palácio entregou o comando do PSB a Raquel Lyra, mas depois decidiu tomar da filha do ex-governador, que acabou saindo do partido para disputar a prefeitura pelo PSDB. Em vez de bancar Raquel e dividir o bônus de uma vitória, o Palácio preferiu inventar a roda com a candidatura natimorta de Jorge Gomes. No fim das contas, não agradou Raquel, a vitoriosa, não agradou Jorge e José Queiroz, nem Tony Gel, candidato apoiado pelo PSB no segundo turno.

No episódio da indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia, em vez de o Palácio dividir o bônus da indicação, pois o PSB havia apoiado o impeachment e seria absolutamente natural ter um ministro na Esplanada, preferiu tentar melar o nome de Fernando Filho, sem sucesso. No fim das contas saiu novamente fragilizado do processo e ganhou a antipatia de Michel Temer, sobretudo após deixar Danilo Cabral falar o que bem entender na Câmara, quando todo mundo sabe que ele é o porta-voz do governador. O Palácio novamente deixou de fazer a conta que não dá pra brigar com a União. A rebeldia de Danilo custou um financiamento do BNDES para o estado na ordem de R$ 600 milhões, que já poderia ter saído se relação fosse amistosa.

No caso da eleição do Recife, o governador quis antecipar a disputa de 2018, cobrando os cargos de PSDB e DEM no governo porque lançaram Daniel Coelho e Priscila Krause. Quando todo mundo sabia que o eleitorado deles jamais votaria no PT. Então seria legítima a postulação de ambos. A pedida dos cargos se deu exatamente no momento em que Bruno Araújo assumia o ministério das Cidades e Mendonça Filho o da Educação, gerando mágoas e insatisfações dos ex-aliados.

Esses são pequenos detalhes que juntos criam um enredo complexo para a reeleição do governador Paulo Câmara, que poderia ter uma reeleição tranquila se tivesse tratado com o respeito devido todos esses atores. Quando optou pelo enfrentamento, o governador estava subestimando a capacidade dessa turma de fazer política, suas atitudes deram o alimento necessário para que eles se juntassem e fizessem uma ampla frente para tentar derrotar a hegemonia do PSB no ano que vem. O governador complicou o que estava líquido e certo para ser a favor dele. Coisas da política, ou melhor, da falta dela.

Blitz – A Câmara Municipal de Olinda inicia uma fiscalização nos postos de saúde, nesta quarta-feira, com objetivo de elaborar um relatório de situação que será entregue aos órgãos de controle externo, Ministério Público e Tribunal de Contas. A decisão foi deliberada pelo presidente Jorge Federal após ouvir denúncias do vereador Ricardo Souza, que é enfermeiro, sobre a falta de vacina, médicos, precariedade das instalações e má qualidade no atendimento à população.

Filiação – O senador Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a governador de Pernambuco, anunciou ontem sua saída do PSB após doze anos na mesma sigla. Ele oficializa sua entrada no PMDB nesta quarta-feira em Brasília na sede do partido. O ato contará com várias lideranças do partido a nível nacional.

Excesso – O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência atenta contra a prerrogativa do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

João Doria – Além de Fernando Bezerra Coelho, que deverá disputar o governo de Pernambuco, e Márcio França, vice-governador de São Paulo, o prefeito e presidenciável João Doria está em negociações avançadas para ingressar na sigla. Atualmente filiado ao PSDB, Doria trava uma disputa interna com o governador Geraldo Alckmin pela indicação da candidatura ao Planalto em 2018.

RÁPIDAS

Consulta – O vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, anunciou ontem que está em tramitação na Casa José Mariano uma proposta de consulta popular em 2018 para decidir se as câmeras de videomonitoramento da prefeitura podem multar ou não os veículos que trafegam pela cidade. Se aprovada, será a primeira consulta popular da história do Recife.

Educação – Durante o Encontro Estadual de Conselheiros Municipais, que acontece em Petrolina, no Sertão do Estado, o prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB) teve um encontro com os vereadores do Recife, Renato Antunes (PSC) e Ana Lúcia (PRB). Os parlamentares aproveitaram a ocasião para debater ações de êxito na rede municipal do Recife.

Inocente quer saber – A sinusite proibirá Jarbas Vasconcelos de dar entrevistas hoje sobre a filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB?

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Governo sem rumo e segurança sem comando

Os números da Secretaria de Defesa Social, divulgados nesta terça-feira (15), são mais uma prova de que o Governo do Estado continua sem rumo e sem comando no que diz respeito ao combate à violência. Segundo os dados da Secretaria, entre janeiro e julho já foram registrados 3.323 assassinatos em Pernambuco, 913 casos a mais que no mesmo período de 2016, o que representa um crescimento de 38%.

Desde 2015, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento da criminalidade no Estado, quando foi registrado um incremento de 15% no número de homicídios. A Oposição voltou a alertar para o problema em 2016, quando os casos de assassinatos cresceram mais 13%, e novamente no encerramento do primeiro semestre.

Hoje, a política de segurança do Governo de Pernambuco se restringe a substituição dos postos de comando. Já estamos no terceiro Secretário de Defesa Social e no terceiro comandante da Polícia Militar, sem que os números indiquem qualquer sinal de declínio. Até mesmo a transparência, uma das premissas do Pacto pela Vida, foi abandonado pelo atual governo, como forma de tentar encobrir as falhas e a falta de gestão do programa.

Segundo o sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, até 2013 o programa mostrou resultado porque tinha as metas pactuadas e acompanhadas pela sociedade, o que não acontece hoje. Também foram abandonados, segundo Ratton, os investimentos em ações sociais e prevenção, essenciais para a redução da criminalidade.

A Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, trabalha com déficit de pessoal, que ficou mais evidente após o fim do Programa de Jornadas Extras de Segurança, realidade que virou alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco.

Diante do agravamento da situação, a Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco faz um apelo para que o governo Paulo Câmara deixe de lado a sua costumeira aversão ao diálogo e promova um amplo debate sobre o resgate do Pacto pela Vida e o combate à criminalidade, com os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, OAB, representantes dos agentes de segurança e a sociedade civil organizada.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco