Os vereadores do Recife aprovaram nesta segunda-feira, um pacote de projetos do Executivo que dispõe sobre a rede municipal de ensino e gratificações aos professores da cidade. O projeto 04/2019 cria instalação do prêmio Escola do Futuro, gerou questionamentos por parte de parlamentares. Renato Antunes (PSC), líder da oposição, justificou seu voto favorável ao projeto, mas criticou a gestão socialista.

“Estamos assistindo mais uma demonstração da falta de prioridades do governo PSB. Enquanto na maioria das escolas recifenses, alunos são liberados pela ausência de professores, estudantes sofrem pela falta de climatização e a merenda é uma vergonha, a Prefeitura quer um prêmio para bonificar as melhores unidades de ensino. Antes de se preocupar com o futuro, o prefeito e sua equipe deveriam lutar para melhorar o presente”, pontuou Renato.

O prêmio quer bonificar professores, de acordo com resultado dos estudantes do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Outros projetos que também foram aprovados no plenário da Casa José Mariano, de autoria do Poder Executivo, foram os de nº 03/2019, e 07/2019. O primeiro cria uma gratificação para professores das escolas integrais de anos finais; o segundo gratifica a função de coordenação pedagógica.

Oposicionista, Renato indicou o voto favorável ao projeto do prefeito Geraldo Júlio, mas questionou o rito para votação de matérias importantes. “As propostas são boas e não podemos penalizar os professores pela má gestão. O que me chamou atenção foi o tempo para o projeto de gratificação salarial entrar em votação faltando pouco tempo para encerrar a gestão.  Pautas importantes, que tragam melhorias para cidade, devem ser votadas com urgência. É isto que a população pede.”

O vereador Renato Antunes será oficializado nesta sexta-feira, durante a sessão solene que abre os trabalhos na Câmara Municipal, como líder do novo bloco de oposição na Casa José Mariano. A nova composição será composta pelos partidos  PSDB, PTB, PRTB e PSL, além do PSC.

Antunes, que está em seu primeiro mandato como vereador do Recife, tem sido uma voz frequente na fiscalização da gestão do PSB na capital, e também no Estado. O parlamentar assegurou que o novo bloco de oposição tem como principal objetivo, fazer um trabalho propositivo na Câmara, e mantendo o diálogo com o governo.

“É preciso que fique claro que ser oposição, não é ser inimigo do prefeito. Queremos ver o avanço do Recife, e vamos parabenizar quando for o momento. Mas vamos buscar respostas, quando entendermos que a população está sendo prejudicada. Não podemos mais aceitar uma cidade maravilhosa na publicidade, mas cheia de problemas no mundo real”, pontuou Renato.

A vice-liderança do bloco de oposição ficará com o vereador André Régis (PSDB), também poderá receber novos nomes. “Não fecharemos as portas para quem deseja estudar a cidade, e trabalhar para melhorias para o povo. Alguns parlamentares deverão aumentar nosso bloco. O prefeito precisa entender que ele não é o dono do Recife, mas sim o povo. E quando ele não respeita o poder legislativo da cidade, ele está virando as costas para população”, criticou Renato, o fato da dificuldade de comunicação com a gestão municipal.

O projeto de lei (PLO) municipal intitulado Professor Seguro, aguarda aprovação na Câmara Municipal do Recife, e se tornar um instrumento de educação e proteção no ambiente escolar. Com objetivo de se tornar um aliado de quem comanda as salas de aulas na capital pernambucana, a lei tem como missão reduzir e inibir os casos de violência contra docentes na rede ensino pública e privada. O Brasil lidera o ranking de violência nas escolas, contra gestores e professores, de acordo com pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A legislação que está tramitando na Casa José Mariano, e deverá entrar na pauta de votação nos próximos dias. O projeto de lei Professor Seguro estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife.

De autoria do vereador Renato Antunes (PSC), que é vice-líder da Comissão de Educação, o projeto foi apresentado no início de janeiro, e já seguiu para análise das comissões. O próximo passo é entrar em votação no plenário da Casa José Mariano, e ser sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio.

“ O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte. Não é apenas uma nova lei, mas é uma ferramenta para assegurar que os profissionais de educação tenham plena condições de cumprir  sua função dentro do ambiente escolar”, pontuou o parlamentar.

Uma pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe Brasil no topo de um ranking de violência em escolas. O levantamento é o mais importante do tipo e considera dados de 2013. Uma nova rodada está em elaboração e os resultados devem ser divulgados apenas em 2019.

O projeto de lei, que será o primeiro em Pernambuco,    traz procedimentos para a hipótese de prática de violência física contra o profissional da educação, por exemplo, a adoção de medidas necessárias para garantir o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao agredido, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de afastar-se de suas atividades, assegurada a percepção total de sua remuneração, observada a legislação pertinente.

” São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino. E cuidar bem dos professores, é primordial para melhoria da educação no Recife”, afirmou o vereador Renato Antunes.

A proposta também traz medidas preventivas e prevê a adoção, por exemplo, da realização de seminários, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema da violência nas escolas, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar.

Desde a implantação do Terminal Integrado Tancredo Neves, em meados de 2013, os moradores de bairros da Zonal Sul do Recife aguardam melhorias, quanto ao atendimento dos ônibus na região, que interliguem a população ao centro da cidade. Nesta quinta-feira, durante reunião no Consórcio Grande Recife, com o presidente do órgão, Rua Rocha, e o vereador Renato Antunes (PSC) foi confirmado que nos próximos dias, uma nova linha entrará em circulação.

A linha UR-11 vai atender não apenas os moradores do Ibura e bairros próximos, mas principalmente, suprir uma grande necessidade da população do Ipsep e Imbiribeira, que ficaram com poucas opções de coletivos, com a chegada do SEI.

“Entedemos a dificuldade que a cidade enfrenta, para melhorar a mobilidade urbana. Sabemos que vários fatores estão relacionados, mas é perceptível que algumas ações podem ser realizadas, para trazer uma facilidade para população que utiliza diariamente do serviço. A chegada dessa nova linha, vai facilitar as comunidades, e ser mais uma opção para os moradores, também, desafogando os metrôs e outras linhas”, pontuou o vereador Renato Antunes.

Nos próximos dias, o bairro do Ipsep pode receber mais uma mudança nas suas lindas de ônibus. O IPSEP/SHOPPING (120), poderá ser classificada como linha temporal ao Terminal Integrado, funcionando como um circular, sendo uma opção para os moradores.

“Desde 2013 o Ipsep só está sendo atendidos com duas linhas de ônibus, que devido ao quantitativo de moradores da região, acabam superlotando os coletivos em quase todos os horários. Além de ser mais uma opção, será uma forma de diminuirmos o tempo dos moradores nas paradas de ônibus, possibilitando uma melhoria para população. A ideia é que nos próximos dias, essa mudança seja confirmada”, garantiu o parlamentar.