Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 16:07 pm do dia 10 de outubro de 2019

Paulo Câmara lança, em Caruaru, o Programa de Crédito Popular

Foto: Heudes Régis

Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (10.10), o Programa Crédito Popular, que disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil para cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. O diferencial do programa é uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%, mais competitivos que os do mercado e que podem ser pagos em até 12 meses.

Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples. A expectativa é de que a iniciativa movimente cerca de R$ 120 milhões, gerando aproximadamente 80 mil empregos diretos e indiretos até 2022.

“Viemos até Caruaru hoje para lançar um programa voltado para o futuro de Pernambuco: o Crédito Popular, que vai oferecer alternativas que podem fazer a diferença na vida das pessoas e que dialogam e ampliam o raio de atuação em favor dos que mais precisam. Estamos em uma crise que insiste em criar um ambiente desfavorável para que as coisas possam acontecer. Por isso, tenho me esforçado para trazer para Pernambuco oportunidades como essa, que dá condições às pessoas que já têm na cabeça ou já em execução seu pequeno negócio, de investirem ou melhorarem e, dessa forma, gerarem mais emprego e renda para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

O governador afirmou que 75 pessoas da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), encarregada de gerenciar o projeto, estarão em todo o Estado, realizando orientações financeiras. “São pessoas preparadas para ajudar, para que o povo tenha a oportunidade de empreender, melhorar seu negócio e sonhar em ter uma condição de vida melhor”, completou.

O programa funcionará da seguinte forma: os agentes de crédito da AGE visitarão os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais para identificar potenciais clientes, mas também é possível fazer o caminho inverso, ligando para a AGE para pedir mais informações sobre o Crédito Popular, através do Disque AGE, no número 0800 0818081, ou consultar o site www.age.pe.gov.br.

De acordo com Marcelo Barros, presidente da AGE, a falta de dinheiro é uma preocupação de quem quer iniciar ou ampliar um negócio. Durante o evento, ele apresentou uma pesquisa indicando que o número de pessoas que trabalham por conta própria passou para 24,3 milhões em agosto deste ano, contra 22 milhões do mesmo período em 2015. “Nessa perspectiva, lançamos o Crédito Popular, favorecendo o pernambucano que quer empreender. Além disso, o governador está cumprindo sua palavra ao criar esse programa”, afirmou.

Para o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, não restam dúvidas de que o programa irá gerar emprego e renda para os pernambucanos. “Além dos 80 mil empregos estimados, vamos conseguir criar ainda mais postos de trabalho, estimulando a cadeia produtiva”, explicou. Após dialogar com responsáveis por diversos arranjos produtivos no Estado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, viu a necessidade de assegurar microcrédito dos empreendedores. “Um eixo forte da Missão Desenvolvimento é entender a situação e transformar os pleitos em políticas públicas que fortaleçam essas cadeias”, disse.

Dona de uma lanchonete em Caruaru, Aline Chalegre, de 30 anos, foi uma das primeiras pessoas a se cadastrar, ainda durante o evento, para fazer parte do Crédito Popular. Para ela, o programa será um impulsionador para os pequenos empresários de todo o Estado investirem ainda mais nos seus negócios. “O movimento vem aumentando, então já estávamos pensando em ampliar a lanchonete. O Crédito Popular veio na hora certa, vamos conseguir realizar mais esse sonho e, possivelmente, aumentar a renda da família”, comemorou. Já Paula Dias, 45, também moradora de Caruaru, vende doces e salgados em frente à sua casa, mas sempre pensou em montar um espaço físico para comercializar os quitutes. “Agora, não tenho dúvida de que vou conseguir ter meu próprio negócio”, comemorou.

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Postado por Edmar Lyra às 9:38 am do dia 10 de outubro de 2019

Prefeito de Palmares apresenta demandas ao governador

Na manhã desta quarta-feira (09/10), o prefeito Altair Júnior recebeu o governador Paulo Câmara no Todos Por Pernambuco, ação do Governo do Estado que abre canal diretos de participações e diálogos com a população. Na oportunidade foram reforçadas as principais demandas da Mata Sul ao governador Paulo Câmara, entre elas a inauguração do Complexo Científico (IITB e IML), da UPA-E, bem como a instalação de um centro de oncologia e uma Delegacia Especializada da Mulher.

Além disso, foi apresentada a causa dos moradores próximos a linha Férrea e a importância de investimentos nas cidades da Mata Sul para promover incentivos a agricultura e geração de emprego. O prefeito agradeceu o apoio e a presença de todos, somando forças na espera de suas realizações.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 10 de outubro de 2019

Coluna do blog desta quinta-feira

Bancada federal aposta que Marília será candidata 

O sentimento predominante entre a bancada federal pernambucana é de que a deputada Marília Arraes desta vez terá maiores condições de viabilizar sua candidatura à prefeitura do Recife em 2020, diferentemente de 2018 quando teve sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas rifada pelo PT por conta da conjuntura nacional.

A conta é simples, é que diferentemente de 2018 quando havia uma conjuntura nacional que direcionou a formalização de alianças, em 2020 a eleição municipal prevalece a lógica local, e o PT baixou uma resolução para que o partido tenha candidaturas próprias nas principais cidades do Brasil, inclusive Recife.

Em se confirmando a colocação de Marília Arraes como candidata a prefeita do Recife, outros partidos da Frente Popular como MDB, PP e PSD passam a ter um valor significativo para as eleições de 2020. Pois o PSB teria que fazer um reposicionamento político e reestruturar sua política de alianças, cuja prioridade ainda é a junção com PT, PCdoB e PDT.

Isso pode reconfigurar a correlação de forças na Frente Popular e na divisão de espaços nas gestões do PSB tanto no estado quanto na capital pernambucana. Marília, que atualmente é a principal opositora de João Campos, pode ser novamente a balizadora de uma eleição majoritária, tal como foi nas eleições de 2018.

Anticrime – O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), a decisão cautelar que suspendeu a campanha publicitária sobre o pacote anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro, que está em discussão na Câmara dos Deputados. A votação ficou em 6 a 2 contra a campanha. O relator, ministro Vital do Rêgo, disse que o governo não comprovou a utilidade pública da propaganda.

Crédito popular – O governador Paulo Câmara lançará, nesta quinta-feira, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o Programa de Crédito Popular, com o objetivo de ajudar na geração de emprego e renda ao fornecer microcrédito para empreendedores formais e informais. O Programa disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil, com taxas de juros a partir de 1,49% ao mês, mais reduzidas que as cobradas pelo mercado.

Abuso – As associações do Ministério Público protocolaram, nesta quarta-feira (9), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para 10 de outubro e um ato nacional foi convocado para 5 de novembro em todos os Estados do país. O objetivo é alertar autoridades públicas e sociedade sobre supostos “riscos de intimidação da magistratura e do Ministério Público que a nova lei representa”.

Prestígio – Deputado federal por dois mandatos, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira esteve em Brasília para tratar de assuntos do seu município. Quando parlamentar, Anderson construiu excelentes relações na capital federal e sempre que era visto por colegas parlamentares foi bastante festejado.

RÁPIDAS

Audiência de custódia – O deputado federal Sebastião Oliveira apresentou um Projeto de Lei que acaba com a audiência de custódia. Para o parlamentar, o instrumento traz prejuízo ao estado.

Cancelamento – A aprovação do PLN 18 ontem pelo Congresso Nacional teve o cancelamento de diversas emendas de bancada apresentadas pelos deputados e senadores pernambucanos. A medida resultou em quase R$ 70 milhões de emendas canceladas.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai fundar um partido para as eleições de 2020?

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Postado por Edmar Lyra às 17:13 pm do dia 9 de outubro de 2019

Todos por Pernambuco 2019 encerra com programação na Mata Sul e totaliza mais de 21 mil interações com a população

Foto: Helia Scheppa

Após percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, a 4ª edição do ciclo de seminários regionais Todos por Pernambuco foi encerrada nesta quarta-feira (09/10), no município de Palmares, na Mata Sul. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada pelo governador Paulo Câmara promoveu um ambiente de construção coletiva entre gestão estadual e população, reforçando a importância do diálogo para a estruturação de um Pernambuco cada vez mais desenvolvido.

Somando todas as rodadas do seminário, cerca de 21 mil interações, entre propostas e apoio às propostas, foram registradas. Todo o material recolhido será sistematizado, servindo como guia para a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que contém um plano de médio prazo que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023. No final de outubro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgará todos os dados consolidados do evento.

“O Todos por Pernambuco representa a presença do Estado, o processo de ouvir a população, ouvir propostas, críticas e sugestões, mas, acima de tudo, olhar o futuro, pensar o que a gente pode fazer. Com essa união, a gente pode conseguir resultados em favor do povo que realmente precisa. Isso foi feito por Eduardo Campos e está sendo feito por nós, e Pernambuco tem conseguido avançar, apesar de tantas dificuldades”, disse Paulo Câmara.

O governador afirmou ainda que o encerramento dos seminários conclui um ciclo importante para o futuro de Pernambuco. “Hoje nós somos referência na Educação; temos programas como o Pacto pela Vida, que vem reduzindo a violência em todo o Estado; o Pacto pela Saúde, que vem diminuindo a mortalidade infantil. Mas sabemos que temos muito o que fazer ainda, e a gente quer construir isso junto com o povo, avançando com todos os parceiros possíveis”, finalizou.

Criado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos, o modelo de escuta popular é realizado tradicionalmente no primeiro ano de cada nova gestão estadual, promovendo um fórum participativo para definir as prioridades de cada região. “Esse é um programa que já foi premiado pela ONU, que é referência no País e que mostra a coragem do governo de vir escutar a população”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador dos seminários, Alexandre Rebêlo.

Segundo ele, ao longo de todas as rodadas tem sido possível perceber uma realidade diferente em cada local do Estado, o que enriquece o processo de escuta popular. “O governador vem pessoalmente, com todo o seu secretariado, para verificar o sentimento da região e ver o que precisa ser feito, o que precisa ser melhorado. É como a gente sempre diz: quem ouve mais, acerta mais”, acrescentou Rebêlo.

Este ano, duas novidades aperfeiçoaram a maneira com que a população pôde se manifestar no Todos por Pernambuco: a criação das Ilhas de Propostas, com diversos computadores disponíveis para captar as sugestões e apoios; e a cabine de vídeo, onde cada pessoa expressa sua opinião durante 30 segundos. Outra grande inovação foi a possibilidade de participação digital por meio do site www.participa.pe.gov.br, no qual além de registrar uma nova proposta também era possível apoiar alguma sugestão já cadastrada.

O estudante Everton José fez questão de participar do evento para registrar sua sugestão na área de infraestrutura. “Minha proposta é para disponibilizar mais barreiras em Palmares, por causa das enchentes. Aqui, a gente sente muito essa necessidade, tem muitas casas que são perto do rio e os moradores vivem com medo. Então, isso é uma questão que tem que ser vista com urgência”, defendeu.

Já Erick Rodrigo, professor no município de São José da Coroa Grande, aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa do Governo de Pernambuco de estar mais próximo da população. “A vinda do governador para nossa região é fundamental. Esse evento é um fator muito positivo, porque dá um olhar diferenciado para nossa comunidade. A gente vai ter uma nova gama de oportunidades a partir da vinda desse seminário”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de outubro de 2019

Coluna do blog desta quarta-feira

O troco da bancada federal ao Palácio

Após vencer a eleição, Paulo Câmara tomou a decisão de não convocar nenhum deputado federal para a sua equipe, mais do que isso, retirou espaços de alguns parlamentares que eram contemplados no primeiro governo. Alguns parlamentares não digeriram a postura palaciana e aguardaram o momento certo para dar o troco.

Além da falta de espaços no governo do estado, houve uma mudança substancial nas emendas parlamentares, que passaram a ser impositivas, ou seja, são obrigatoriamente executadas. Antes os deputados governistas faziam um acordo de cavalheiros com o governo e destinavam parte delas para solicitações do governador. Agora a música tocará de outra forma, onde os parlamentares estão preferindo direcionar recursos para suas bases em vez de indicar para demandas do governador.

Pelas contas de um parlamentar em reserva, o governo queria R$ 4 milhões de cada deputado governista, o que chegaria ao montante de R$ 60 milhões das emendas de bancada. Porém, não se chegou a um acordo, e o valor teria sido reduzido a R$ 2,7 milhões. Apesar de chegar a um valor, parte significativa dos deputados ditos governistas não querem nem saber de destinar qualquer valor das emendas de bancada, alegando que não possuem nada no governo e preferem atender diretamente suas bases.

O impasse está colocado, e caberá ao governador Paulo Câmara e sua articulação política demover os deputados da ideia, porém não será nada fácil, uma vez que alguns estão irredutíveis em dar o troco ao Palácio do Campo das Princesas. Sem os recursos, Paulo Câmara terá que fazer malabarismo para manter em andamento obras de interesse do estado.

Acordo – Os deputados e senadores chegaram a um denominador comum sobre o valor das emendas, cujo valor ficou em R$ 8,8 milhões para cada deputado e R$ 11,8 milhões para cada senador. Todo mundo ficou satisfeito para atender as suas bases.

Cupira – O prefeito de Cupira, José Maria Macedo (DEM), esteve no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos em Brasília para tratar da solicitação de recursos para a Saúde do seu município, cuja área é considerada prioritária pelo gestor, e foi muito bem recebido pelo chefe de gabinete Aristeu Plácido.

Petrolina – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, anunciará o apoio para a reeleição do prefeito Miguel Coelho em Petrolina. A data do anúncio oficial do apoio será marcada em breve.

Mata Sul – O governador Paulo Câmara encerra a última rodada da 4ª edição do Todos por Pernambuco, seminário que escuta as demandas da população, nesta quarta-feira, em Palmares, município da Mata Sul. Somando os primeiros seminários, já foram registradas mais de 20 mil interações – entre propostas criadas e apoio a propostas. Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e servirá para nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023.

RÁPIDAS

Cabo – No Cabo de Santo Agostinho, o vereador Arimatéia, historicamente ligado ao ex-prefeito Elias Gomes, afirmou que não marchará com o ex-gestor nas eleições do ano que vem porque Elias não representa a mudança que o Cabo precisa.

Título – Por proposição do vereador Paulo André, a Câmara Municipal de Camaragibe aprovou por unanimidade um título de cidadão camaragibense a este jornalista num reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Blog Edmar Lyra. Em breve anunciarei a data da solenidade. Fica o meu agradecimento ao autor da proposta e dos demais parlamentares da Câmara Municipal de Camaragibe.

Inocente quer saber – Tem deputado federal oferecendo emenda extra-orçamentária do governo do estado para garantir apoio do prefeito?

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Postado por Edmar Lyra às 15:32 pm do dia 8 de outubro de 2019

Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019

BRASÍLIA – A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08.10), pelo governador Paulo Câmara, durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, pontuando a cessão onerosa e o debate sobre à Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a cessão onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ampliação da parte da União no seu financiamento e a adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é dabate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 8 de outubro de 2019

Coluna do blog desta terça-feira

Cenário eleitoral beneficia Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes 

Candidato a prefeito em 2016, o então deputado federal Anderson Ferreira enfrentou a estrutura da prefeitura da cidade, ocupada por Elias Gomes, que apoiou Heraldo Selva, e a do governo de Pernambuco, que igualmente apoiou o candidato do PSB. No segundo turno não foi diferente, quando Elias e o PSB em sua maioria migraram para o projeto de Neco, ainda que de forma discreta.

Passados quase três anos de gestão, Anderson Ferreira encontra um cenário bastante favorável para a sua reeleição. Ora pelas ações da sua gestão, que manteve os avanços do prefeito que o antecedeu, ora pela fragilidade dos seus adversários. Elias Gomes, que seria um nome natural para enfrentá-lo, decidiu trocar o título de eleitor de Jaboatão para o Cabo, reforçando a sua característica de político itinerante. Já a deputada Delegada Gleide Ângelo que foi a mais votada de Jaboatão e tem seu nome lembrado para a disputa, já emitiu sinais que não quer entrar no pleito de 2020 em Jaboatão, o que aponta para uma situação de completa dificuldade da oposição de encontrar um discurso e um nome com chances de vitória.

As eleições de 2020 ocorrerão daqui a pouco menos de um ano, e em Jaboatão dos Guararapes o cenário é de uma eleição administrada pelo prefeito Anderson Ferreira, que tem a faca e o queijo na mão para conquistar mais quatro anos como prefeito da segunda maior cidade de Pernambuco.

Em condições normais de temperatura e pressão, Anderson Ferreira só não pode entrar no clima de já ganhou, mas se mantiver o ritmo de ações e do trabalho que vem desempenhando na cidade, tem tudo para garantir a reeleição em 2020, repetindo Elias Gomes que foi reeleito em 2012 por realizar uma muito gestão acima da média na cidade.

Calendário  – A um ano da eleição municipal a contagem regressiva foi aberta e já leva parlamentares a cumprir agenda pelo interior. Neste fim de semana, o deputado estadual Alvaro Porto (PTB) e o deputado federal André de Paula (PSD) bateram ponto em São Caetano. Ao lado do prefeito Jadiel Braga (PSDB) e do vice Caio Braga (PSDB), inauguraram unidade da Academia da Saúde no Alto da Saudade.

Chegando Junto – O Programa Chegando Junto, da Prefeitura do Recife, leva mais um Pertencer – Espaço de Convivência à população. Nesta terça-feira, o prefeito Geraldo Julio entrega o espaço para as famílias do Habitacional Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Este é o segundo espaço do tipo entregue pelo Chegando Junto, o primeiro foi no Habitacional Padre Miguel, em Afogados. Os Espaços são uma iniciativa da Secretaria de Habitação do Recife com foco na Primeira Infância e empregabilidade de mulheres.

Confusão – A eleição para o cargo de conselheiro tutelar em diversas cidades da RMR foi um verdadeiro caos. Além da desorganização, denúncias de compra de votos se tornaram frequentes em várias regiões. É uma forma de escolha que precisa ser aperfeiçoada para não prejudicar aqueles que mais precisam.

Paulo Câmara – O governador Paulo Câmara estará nesta terça-feira na capital federal para participar do VII Fórum Nacional dos Governadores que ocorrerá no Edifício Banco do Brasil, a partir das 9 horas da manhã.

RÁPIDAS

Perda – A deputada estadual Simone Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, perdeu um importante apoio no Recife. O suplente de vereador Igor Alves anunciou que não apoiará mais a deputada em 2022 pelo fato de a parlamentar não dar assistência a sua comunidade.

Camaragibe – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos cumprirá agenda na capital federal esta semana no intuito de alinhavar apoios políticos e partidários para o seu projeto eleitoral em 2020.

Inocente quer saber – Por que o PCdoB quer barrar a gratuidade das carteirinhas de estudante?

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Postado por Edmar Lyra às 13:38 pm do dia 7 de outubro de 2019

“Antes éramos conhecidos como clandestinos, hoje nós existimos perante a Lei”, diz representante dos trabalhadores do transporte complementar de Pernambuco

Foto: Heudes Régis

A fala de João Chaves, que representa a categoria em Pernambuco e é vereador da cidade de São Caetano, no Agreste, é de alívio, pois o governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 7 de outubro de 2019

Coluna do blog desta segunda-feira

A eleição da virada geracional em 2020

A eleição de 2020 na capital pernambucana caminha para ter caras novas na disputa pela prefeitura do Recife. Nomes tradicionais perdem espaço para jovens políticos como é o caso de João Campos, Marília Arraes, Silvio Costa Filho e Túlio Gadêlha, todos deputados federais que têm mais de 20 e menos de 40 anos.

A presença de João Campos, com 26 anos, Marília Arraes, com 35 anos, Túlio Gadêlha, com 32 anos, e Silvio Costa Filho, com 37 anos, na disputa pela prefeitura trará discussões mais sintonizadas com o atual momento que a sociedade vive, sobretudo aproveitando a força das redes sociais e abordando a importância das plataformas digitais para a vida na cidade.

Depois de oito anos do PSB no Recife e a eleição dos técnicos-políticos, Geraldo Julio e Paulo Câmara, é provável que a capital pernambucana faça sua opção por jovens políticos tal como já houve em outras cidades em 2016 como Caruaru com a eleição de Raquel Lyra e Petrolina com Miguel Coelho.

Se porventura a eleição ficar entre os jovens políticos citados, teremos não só uma virada geracional na representatividade da capital pernambucana como teremos forjado quadros que certamente protagonizarão a política estadual pelas próximas décadas.

Palestra – O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, realiza palestra nesta segunda-feira sobre os desafios da governança pública em um mundo 4.0, no cinema da Fundação, no Derby a partir das 15 horas. O presidente da Fundaj, Antonio Campos, é o anfitrião do evento.

Nuclear – A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública nesta segunda-feira às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, busca entender e estudar os prós e os contras deste investimento que irá gerar, se a construção da usina for feita em 10 anos, um retorno de, aproximadamente, 750 milhões de reais de ICMS para o Estado e 150 milhões de ISS para o município por ano.

Bienal – O governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (06.10), a XII Bienal do Livro de Pernambuco, que traz como tema nesta edição “Histórias para Resistir”, e acontece até o próximo domingo (13.10), no Centro de Convenções. Acompanhado do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e de Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, o chefe do Executivo Estadual circulou pela feira cumprimentando os frequentadores e marcou presença no estande da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.

Audiência pública – A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional,  a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode  contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços. Diante desse cenário, cresce a necessidade  de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), promove, nesta segunda-feira, uma Audiência Pública sobre o tema.

RÁPIDAS

MDB – O senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, participou neste domingo da convenção nacional do MDB que elegeu o deputado Baleia Rossi (SP) como presidente nacional do partido.

Brasília – Logo mais embarco rumo à capital federal para mais uma semana de cobertura da atividade política em Brasília. Fiquem ligados no blog e em nossas redes sociais para não perder nada do que acontecer na capital do poder.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai proibir a campanha do pacote anticrime de Moro?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de outubro de 2019

Coluna do blog deste sábado

Oposição será obrigada a se reinventar em 2020

Faltando menos de um ano para a eleição municipal na capital pernambucana, a estratégia governista está traçada e tem tudo para caminhar favoravelmente, que é a pré-candidatura do deputado federal João Campos reunindo os principais partidos da Frente Popular. A competitividade de João Campos é indiscutível, uma vez que o parlamentar foi o deputado federal mais votado de Pernambuco e repetiu a dose na capital pernambucana, além do mais representará a continuidade de uma gestão bem-avaliada que é a do prefeito Geraldo Julio. João tem voto, discurso e potencial de crescimento significativo durante a campanha eleitoral.

Já a oposição, saturada por derrotas anteriores, não poderá se dar ao luxo de repetir nomes rejeitados pelo eleitorado. Fica cada vez mais latente que os nomes já apresentados em pleitos passados não conseguem encantar o eleitorado na capital pernambucana, e caso haja a repetição destes nomes, é alta a probabilidade de derrota nas eleições do ano que vem.

À oposição, caberá duas alternativas, a primeira seria apostar em nomes que nunca foram cabeças de chapa em eleições anteriores mas que estão na política há um bom tempo, sendo detentores de mandato eletivo, vide André Ferreira e Silvio Costa Filho, ou a segunda opção será apostar em outsiders, ou seja, nomes que nunca disputaram mandatos eletivos e são efetivamente de fora da política, como por exemplo a delegada Patrícia Domingos, que vez por outra tem seu nome levantado para a disputa.

Independentemente da estratégia adotada, se nomes da política ou de fora dela, a oposição precisará urgentemente construir um projeto que possa convencer o eleitor recifense a fazer uma mudança para o grupo que foi derrotado em 2018 por Paulo Câmara, porque se continuar batendo cabeça como a oposição está, patinando no discurso, no projeto e nas pesquisas, o PSB caminhará a passos largos para mais uma vitória importante em 2020 na capital pernambucana e chegará ainda mais fortalecido para 2022.

Guardas municipais – Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço, prevista na Lei Complementar 51/1985, que trata da aposentadoria dos policiais civis. O entendimento foi reafirmado pelo plenário do STF, na quinta-feira (3), ao negar um agravo contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A catagoria tem ganhado importância política em vários municípios do Estado.

Corinthiano – O Partido Nacional Corinthiano (PNC) tenta ter seu registro julgado, para participar das eleições de 2020. O partido alega omissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir o registo partidário na pauta de julgamento e aponta demora excessiva na análise do pleito. O partido apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio decidiu que o pedido tinha que ser apreciado pelo próprio TSE.

Prestígio – O almoço oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, na cidade de Cumaru, ao governador Paulo Câmara, secretários, deputados e demais lideranças políticas, foi bastante prestigiado, evidenciando a sintonia entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas.

Novo – O Partido Novo anunciou a pré-candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife em 2020. Procurador da prefeitura do Recife, Charbel apresentará uma plataforma completamente liberal para a capital pernambucana no ano que vem.

RÁPIDAS

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho esteve em Lagoa Grande com o pré-candidato a prefeito do Solidariedade, Daniel Torres. O parlamentar busca fortalecer ainda mais o seu partido em todas as regiões do estado.

TJPE – Participantes do último concurso para Analista Judiciário do TJPE reclamam da criação de 216 cargos comissionados que foram ocupados por pessoas que tiveram resultados aquém do esperado no último concurso. A OAB ingressou com um pedido de providências ao CNJ no sentido de sustar as nomeações.

Inocente quer saber – Bringel já pode encomendar a beca da posse em Araripina?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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