Os números do balanço orçamentário do Estado de Pernambuco, publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, confirma o que estamos destacando há três anos: o ajuste fiscal do Estado existe apenas na retórica do PSB e do Governo Paulo Câmara. Pagar salários em dia não é virtude, é obrigação, cumprida por mais de 20 unidades da federação.
Com os restos a pagar de R$ 1,299 bilhão (diferença entre as despesas liquidadas e não pagas no exercício), o Governo Paulo Câmara encerra o terceiro ano consecutivo rolando R$ 1 bilhão em dívidas com fornecedores para o ano seguinte. Isso, segundo os números oficiais da própria Secretaria da Fazenda.
Segundo ponto a se destacar: pelo terceiro ano seguido as despesas com pessoal chegam à beira do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando o Estado fica impedido de dar reajustes, conceder promoções ou contratar novos servidores. Durante os três últimos anos oscilamos entre o limite prudencial e o limite geral das despesas com pessoal do Executivo. Este ano fechamos em 48,97% da Receita Corrente Líquida, apenas 0,3 ponto percentual abaixo do limite de 49%.
Mesmo num cenário em que a economia do País volta a dar sinais de recuperação, a dívida consolidada de Pernambuco voltou a crescer, encerrando 2017 em R$ 12,47 bilhões – R$ 530 milhões a mais que em dezembro de 2016. O montante corresponde a quase três vezes a dívida pública em 2007 (R$ 4,4 bilhões), primeiro ano do PSB à frente do Estado.
O resultado desse cenário de desequilíbrio fiscal é que encerramos 2017 com uma das menores taxas de investimento entre os Estados do Nordeste. Durante o último ano, investimos o equivalente a 5,3% da nossa Receita Corrente Líquida, enquanto estados vizinhos como o Ceará conseguiu investir 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%.
Com quedas nos investimentos, aumento da dívida e elevados saldos de restos a pagar, o reflexo imediato são as paralisações de obras, aumento do desemprego e degradação do cenário fiscal. E essa realidade já está batendo à porta. Segundo o TCE temos mais de 1.500 obras paradas e de acordo com o IBGE temos a maior taxa de desemprego do País. Número confirmado pelo Ministério do Trabalho, que coloca Pernambuco como um dos Estado que mais fechou postos de trabalho com carteira assinada em 2017.
No reinício dos trabalhos legislativos, na próxima quinta-feira (1º), vamos apresentar um requerimento convidando o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, para debater a real situação fiscal de Pernambuco, o endividamento, os baixos investimentos, os elevados saldos de restos a pagar e a repercussão deste cenário nos serviços prestados à população.
Silvio Costa Filho
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco



O grupo de oposição em Pernambuco deu mais uma grande demonstração de força neste sábado (27), em Petrolina, no Sertão, ao reunir mais de 3,5 mil pessoas no segundo evento do “Pernambuco Quer Mudar”, realizado no espaço Coliseu Hall. O ato reuniu os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados – entre estaduais e federais – além de trabalhadores e empresários, compareceram à manifestação, sendo recebidos pelo chefe do executivo municipal, Miguel Coelho. O grupo programou para o dia 3 de março próximo evento, em Caruaru, no Agreste.

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) defendeu, nesta sexta-feira (26) – em entrevista na Rádio Jornal de Caruaru -, que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. O deputado observou que, apesar de todo o desgaste do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição vai enfrentar uma máquina administrativa no poder há 12 anos. “O candidato natural é Armando Monteiro (PTB), mas há nomes como o de Marília Arraes (PT), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Júlio Lóssio (Rede). Quanto mais candidatos tiver, mais forte ficará a oposição. No segundo turno, a gente se une”, propôs Sílvio Costa.

PSDB comunicará a Elias Gomes que ele não será candidato
O deputado federal Bruno Araújo, que foi ministro das Cidades de Michel Temer, estaria inclinado a descer do muro e anunciar no próximo dia 27 em Petrolina que pretende ser candidato a senador nas eleições de outubro.
Passado um ano do governo Raimundo Pimentel e o que se vê em Araripina é um desastre administrativo, onde grande parte dos vereadores aliados diz que está tudo bem.

Jarbas pode ficar de fora da majoritária em 2018