Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 1.089 Comentários

O senador João Cleofas

Nascido em 10 de setembro de 1899 em Vitória de Santo Antão, João Cleofas de Oliveira iniciou sua vida acadêmica na Escola Livre de Engenharia de Pernambuco, única opção que existia na época ao curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, vindo a se graduar em 1920. Nesta época o Rio de Janeiro era o Distrito Federal e a capital do país.

De volta a Pernambuco, apoiado pelo então presidente de Pernambuco, José Bezerra Cavalcanti, foi candidato a prefeito da sua cidade natal, Vitória de Santo Antão. Elegendo-se, ficou no cargo de maio de 1922 a novembro de 1925. Como prefeito, viabilizou a eletrificação da cidade e o abastecimento de água.

Após deixar a prefeitura foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, e no exercício do cargo foi responsável pela elaboração do projeto que regulamentou a profissão de engenheiro no estado, sendo a primeira regulamentação da profissão no país.

Aliado de Manuel Borba e José Cavalcanti, João Cleofas se afastou da política com a chegada do novo presidente de Pernambuco, Estácio Coimbra, por ter divergência com o chefe do estado de Pernambuco.  Apesar de não ter mais mandato eletivo, atuou diretamente na revolução de 1930 que levaria Carlos de Lima Cavalcanti ao cargo de interventor de Pernambuco em janeiro de 1931.

Com a ascensão de Carlos de Lima Cavalcanti ao comando do estado, João Cleofas é nomeado secretário de Agricultura, Indústria, Comércio, Viação e Obras Públicas de Pernambuco. Como secretário construiu o tronco rodoviário que liga o Recife ao interior do estado, atualmente é a BR-316, e transferiu o comando do Porto do Recife para o governo de Pernambuco.

Ainda como secretário, João Cleofas criou a Comissão de Melhoramentos Municipais, responsável pela coordenação de investimentos nos municípios e implantar a perfuração de poços e açudes. Em apoio à atividade agrícola criou a Diretoria da Agricultura, o Serviço de Fruticultura e contribuiu efetivamente com os produtores de cana-de-açúcar, algodão e mamona, instalando as três primeiras estações de cultivo do algodão de fibra longa no estado.

Em junho de 1934, Cleofas deixou o cargo de secretário por apoiar uma proposta que pleiteava a inelegibilidade dos interventores para os governos estaduais, que acabara sendo derrotada. Por conta disso, João Cleofas rompeu com Carlos de Lima Cavalcanti, que pretendia continuar no cargo. Rompido com o antigo aliado, Cleofas se articula com um grupo chamado Dissidência Pernambucana e se elege deputado federal. Nas eleições de 1935, de forma indireta, o grupo apoiou João Alberto Lins de Barros contra Carlos de Lima Cavalcanti, que acabou eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Já como deputado federal, João Cleofas atua na Comissão de Investigação Econômica e Social e integrou a minoria na Câmara, liderada pelos deputados João Neves da Fontoura e Otávio Mangabeira. Apesar de ser oposição, acabou apoiando a candidatura de José Américo de Almeida, apoiada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Com a implantação do Estado Novo, o Congresso foi fechado e João Cleofas decidiu dedicar-se ao seu engenho em Vitória de Santo Antão e em 1944 ampliou seus negócios adquirindo uma usina de açúcar. Já no fim do Estado Novo e o processo de abertura democrática participou da criação da União Democrática Nacional (UDN). O grupo apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República, mas o general Eurico Gaspar Dutra foi apoiado por Getúlio Vargas e acabou vitorioso naquele pleito de 1945.

No mesmo ano, Cleofas se elege novamente deputado federal, desta vez pela UDN, representando Pernambuco na Assembleia Nacional Constituinte em 1946, sendo signatário de duas moções, uma de repúdio ao Estado Novo e outra exaltando as Forças Armadas pela deposição de Getúlio Vargas. Dentre suas proposições como deputado, uma delas foi a que garantiu amparo aos produtores de álcool no país.

Nas eleições de 1950 decide tentar pela primeira vez o governo de Pernambuco e enfrenta Agamenon Magalhães, neste pleito Cleofas recebe o apoio de Vargas, mas ao final da disputa, acaba derrotado por Agamenon. Curiosamente neste pleito ele também disputa o mandato de deputado federal e acaba eleito, porém com a vitória de Getúlio Vargas, Cleofas é nomeado ministro da Agricultura.

Investido na condição de ministro da Agricultura, João Cleofas realiza uma série de ações, dentre elas a criação da Comissão Nacional de Política Agrária (CNPA) que estabeleceu diretrizes para a reforma agrária no país. A partir da CNPA criou-se a Lei de Acesso à Terra Própria, a Lei Geral de Imigração e a Lei de Parcelamento Rural. Porém com as denúncias de Carlos Lacerda de que a política agrária era um mecanismo de continuísmo de Vargas através da reivindicação de poderes excepcionais, os projetos não avançaram.

Ainda no ministério, Cleofas possibilitou a ampliação do crédito rural com a criação do Banco Nacional do Crédito Cooperativo, com isso o financiamento em investimentos rurais foram facilitados e consequentemente melhorando a situação no país. Ele tornou efetivo o decreto que criou a Confederação Rural Brasileira, entidade de classe que defendia os produtores rurais, em 1964, ela seria transformada em Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que existe até hoje.

Cleofas também criou o Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1952, em 1953 assinou a Lei que instituiu o monopólio estatal do petróleo, que no ano seguinte resultaria na criação da Petrobras, e criou o Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), responsável por revitalizar os núcleos de colonização no país. Ainda promoveu a produção de trigo através das cooperativas, criou instituições de ensino de práticas agrícolas e a instalação de uma rede nacional de silos e armazéns.

Ao deixar o ministério da Agricultura, João Cleofas volta ao cargo de deputado federal e começa a costurar sua candidatura a governador de Pernambuco pela UDN. Nesta eleição, enfrentaria o general Osvaldo Cordeiro de Farias, candidato do PSD. Apesar de ter vencido no Recife, a força do PSD no interior seria determinante para a vitória de Cordeiro de Farias e João Cleofas amargaria sua segunda derrota para o governo de Pernambuco em 1954.

Nas eleições presidenciais de 1955, o pernambucano Etelvino Lins teve seu nome homologado pela UDN para disputar a presidência da República, porém João Cleofas atuou no sentido de inviabilizar o projeto do conterrâneo com denúncias de que Etelvino permitia diversas modalidades de jogo no estado para fins eleitorais, o que culminou na desistência de sua candidatura e o partido apoiou Juarez Távora, candidato do PDC, contra Juscelino Kubitschek, do PSD, que seria vitorioso naquele pleito.

Como presidente da UDN em Pernambuco, João Cleofas articulou o apoio a Cid Sampaio através da Frente do Recife. Cid enfrentou o candidato do então governador Cordeiro de Farias, já combalido pela adoção de uma política fiscal e o aumento da violência policial no estado. Cordeiro apoiaria Jarbas Maranhão. Cid, que era presidente do Centro de Indústrias de Pernambuco, acabou vitorioso naquele pleito de 1958. João Cleofas, por sua vez, seria eleito deputado federal.

Nas eleições de 1962, João Cleofas articulou-se para ser novamente candidato a governador, seria sua terceira tentativa ao Palácio do Campo das Princesas. Desta vez seria candidato pelo Partido Republicano, contando com o apoio da UDN e do então governador Cid Sampaio. Neste mesmo pleito seriam candidatos Miguel Arraes, candidato do PST, apoiado pelo PTB e pela dissidência do PSD liderada pelo deputado Paulo Guerra e Armando Monteiro Filho, do PRT, que havia sido ministro da Agricultura no gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves.

A eleição foi bastante acirrada entre Miguel Arraes e João Cleofas, enquanto Armando Monteiro Filho constituiu uma terceira via que não se viabilizou, com a abertura das urnas, uma diferença pequena de votos em favor de Miguel Arraes. Nas eleições suplementares de 1965, João Cleofas elege-se novamente deputado federal, e passa dar sustentação ao regime instituído em 1964.

Nas eleições de 1966, com a adoção do bipartidarismo, é candidato pela Aliança Renovadora Nacional para o Senado Federal e derrota Armando Monteiro Filho, candidato do MDB. Eleito em 1966, Cleofas toma posse em 1967 mas é surpreendido com o AI-5 que institui o fechamento do Congresso Nacional pelo presidente Costa e Silva.

Em 1970 já com a reabertura do Congresso Nacional, em março daquele ano, Cleofas é eleito presidente do Senado Federal, ficando no cargo por um ano, mas sua atuação foi ofuscada pelas limitações impostas pelo regime militar. Nas eleições de 1974 é novamente candidato ao Senado Federal, mas acaba derrotado por Marcos Freire, candidato do MDB.

Já sem mandato, nas eleições indiretas de 1975, Cleofas defende a candidatura de Marco Maciel ao governo de Pernambuco, porém acabou José Francisco de Moura Cavalcanti sendo o escolhido para o posto. Cleofas então decide abandonar a política e passa a morar na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, em uma fazenda de sua propriedade.

Em 17 de setembro de 1987, veio a óbito dias aos 88 anos de idade. Apesar de ter ficado marcado pelas três derrotas para o governo de Pernambuco, 1950, 1954 e 1962, e pela derrota para o Senado Federal em 1974, João Cleofas construiu páginas importantes na história de Pernambuco como prefeito de Vitória de Santo Antão, deputado estadual, federal, ministro da Agricultura, senador da República e presidente do Senado Federal, sendo um dos mais relevantes homens públicos de Pernambuco e do Brasil.

João Cleofas e Getúlio Vargas

Postado por às do dia 996 Comentários

Sem ódio e sem medo, o autêntico Marcos Freire

Nascido no Recife em 5 de setembro de 1931, Marcos de Barros Freire iniciou sua sua vida pública na política estudantil quando era aluno da Faculdade de Direito do Recife, vindo a concluir o curso em 1955. Naquele mesmo ano, tornou-se oficial de gabinete do então prefeito do Recife Djair Brindeiro. Já na gestão de Pelópidas da Silveira, Marcos Freire exerceu diversos cargos, dentre eles o de chefe de gabinete do prefeito, continuando na prefeitura durante a gestão de Miguel Arraes.

Em paralelo seguiu sua carreira acadêmica, como professor da Faculdade de Ciências Econômicas, função que ocupou até 1968. Freire também foi professor da Escola de Administração da Universidade de Pernambuco até 1970. Na gestão de Miguel Arraes chefiou o departamento da Procuradoria Geral do Recife até 1963. Com a volta de Pelópidas para a prefeitura, foi secretário de Assuntos Jurídicos e de Abastecimento e Concessões, ficando no cargo até 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto pelo regime militar e Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira foram cassados e presos.

Já afastado do cargo de secretário, Marcos Freire foi para o Rio de Janeiro em 1965 e lá estudou análises econômicas no Conselho Nacional de Economia e fez o curso de técnicas de ensino da PUC, tornando-se professor-titular de direito constitucional da Faculdade de Direito do Recife ao voltar para a capital pernambucana.

Em 1968 lançou-se candidato a prefeito de Olinda pelo MDB, ao vencer a disputa derrotando dois candidatos da ARENA, Marcos Freire acabou renunciando ao cargo dois dias depois de tomar posse em virtude do AI-5 que cassou o seu vice-prefeito. Novamente afastado da política, passou a lecionar na Escola Superior de Relações Públicas do Recife até 1970 quando convidado pelo presidente nacional do MDB, senador Oscar Passos, tentou seu primeiro mandato como deputado federal pelo partido.

Eleito como o mais votado daquele pleito, Marcos Freire assume seu mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1971 e junto com Fernando Lyra, José Alencar Furtado e outros nomes do partido, integrou o grupo dos autênticos do MDB, uma ala mais à esquerda do partido que representava a oposição na época. Em maio do mesmo ano, Freire torna-se vice-líder do seu partido na Câmara Federal.

Em novembro de 1974 candidata-se ao Senado Federal e enfrentando o senador João Cleofas, que era apoiado pelo regime militar, sagra-se vitorioso por uma diferença de mais de 120 mil votos. A bela campanha utilizou o slogan “Sem ódio e sem medo” e acabou com o surpreendente resultado de derrotar o candidato oficial do regime.

Investido no mandato de senador da República em 1975,  Marcos Freire notabilizou-se como um ferrenho opositor do regime militar e defensor da abertura democrática no país, encampou a tese da anistia chegando a criticar o projeto de anistia parcial do senador Dinarte Mariz, mas em 1979 o presidente João Figueiredo decretou a anistia irrestrita.

Em setembro de 1979, Marcos Freire foi signatário e expositor de uma proposta de pacto social apresentada por dezessete senadores do MDB e que discutia temas como inflação, balança de pagamentos, energia, desigualdades regionais, dentre outros. Freire foi contrário à instalação do pluripartidarismo por acreditar que o MDB poderia manter diversas correntes ideológicas na agremiação. Mas com o pluripartidarismo, o MDB passou a se chamar PMDB.

Nas eleições de 1982 travou uma batalha interna com o ex-governador Miguel Arraes pela indicação do partido para a disputa pelo governo de Pernambuco. Apoiado por Jarbas Vasconcelos, prevaleceu a tese de que Marcos Freire por ter enfrentado o regime aqui no Brasil merecia ser candidato a governador. Arraes acabou sendo, junto com o próprio Jarbas, candidato a deputado federal naquele pleito.

Na disputa, Marcos Freire que teve como companheiros de chapa Fernando Coelho na vice e Cid Sampaio para o Senado, acabou derrotado por Roberto Magalhães, que tinha Gustavo Krause na vice e Marco Maciel para o Senado. Com a abertura das urnas, por uma diferença de menos de 100 mil votos, impulsionado pela força do PDS no interior, Roberto Magalhães sagrou-se vitorioso juntamente com Marco Maciel.

Com a derrota da emenda Dante de Oliveira que defendia as eleições diretas, mesmo sem mandato, Marcos Freire atuou na eleição indireta do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, para a presidência da República. Com o projeto da Aliança Democrática vitorioso, Marcos Freire, que era presidente estadual do PMDB, foi convidado a assumir a presidência da Caixa Econômica Federal, ocupando o posto no governo Sarney, que assumiu a presidência com a doença de Tancredo.

Em 1985, com a volta das eleições diretas para prefeito, Marcos Freire reassumiu o posto de presidente estadual do PMDB após licença e comandou a escolha de Sérgio Murilo como candidato da Aliança Democrática a prefeito do Recife, impedindo a candidatura de Jarbas Vasconcelos pelo partido. Freire foi acusado de se aliar àqueles que combateu a vida inteira. Jarbas, apoiado por Miguel Arraes, disputa a prefeitura do Recife pelo PSB e acaba derrotando Sérgio Murilo numa das campanhas mais sangrentas da história do Recife.

Em 1986, Marcos Freire teve seu nome cogitado para disputar o Senado na chapa de Miguel Arraes, mas preferiu continuar o cargo de presidente da Caixa para seguir o cronograma de ações que estava implementando no órgão. As ações de Freire na Caixa foram bastante elogiadas, e com a decisão do presidente Sarney de extinguir o Banco Nacional de Habitação, cujas operações foram absorvidas pela CEF, ela se tornou a maior agência de desenvolvimento social do continente.

Em junho de 1987, Marcos Freire deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para ocupar o ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, em substituição a Dante de Oliveira. Já na condição de ministro sofreu forte oposição de grandes proprietários de terra e enfrentou dificuldades dentro do próprio governo para implementar uma política de distribuição de terras no país.

Três dias depois de completar 56 anos de idade, em 8 de setembro de 1987, o avião em que viajava explodiu logo ao decolar na cidade de Carajás, no Pará. Além dele, morreram o presidente do INCRA, José Eduardo Raduan, e alguns assessores. O acidente que vitimou Freire e os ocupantes do voo teve muitas dúvidas de sabotagem, cujas investigações nunca tiveram definição quanto a causa do acidente.

Durante seu enterro, que reuniu milhares de pessoas, a multidão gritava palavras de ordem dizendo que haviam matado Marcos Freire. Acidente ou atentado, o fato do dia 8 de setembro de 1987 encerrou a trajetória de uma forte liderança política pernambucana, que ainda tinha muito a oferecer a Pernambuco e ao Brasil. Sem ódio e sem medo, Marcos Freire ficou gravado na história de Pernambuco como um de seus principais homens públicos.

Marcos Freire durante evento do PMDB
Marcos Freire concedendo entrevista
Campanha para senador em 1974
Caminhada na campanha para governador em 1982

Postado por às do dia 1.305 Comentários

O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).  Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.

Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas
Agamenon Magalhães durante comício em Serra Talhada

Postado por às do dia 1.927 Comentários

O João Cleofas do século 21

João Cleofas de Oliveira nasceu em Vitória de Santo Antão em 1899, tendo sido prefeito da sua cidade, ministro da Agricultura do governo Vargas, deputado estadual, federal e senador da República no período da ditadura militar.

O sonho de João Cleofas era ser governador de Pernambuco, e tentou por três vezes, 1950, 1954 e 1962, o Palácio do Campo das Princesas, porém acabou derrotado nas três ocasiões. Cleofas teve uma quarta derrota majoritária, quando tentou ser reconduzido em 1974 para o Senado Federal e não obteve êxito, sendo derrotado por Marcos Freire.

Na nossa história recente, temos um político que já equiparou o número de derrotas de João Cleofas, que é Mendonça Filho. Tentou o governo de Pernambuco em 2006, a prefeitura do Recife em 2008 e 2012, e o Senado Federal em 2018, sendo derrotado em todas as ocasiões.

Em 2020, Mendonça Filho pretende novamente tentar a prefeitura do Recife. E caso seja novamente derrotado, vai superar João Cleofas e se tornará o político mais derrotado da história de Pernambuco.