O blog da política de Pernambuco
O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.
Adiamento das eleições terá dificuldades na Câmara Federal
O Senado Federal iniciou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2020 que analisa a mudança do calendário eleitoral deste ano. No Senado, a alteração de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno e 29 de novembro o segundo turno, teve ontem sua aprovação, enquanto na Câmara dos Deputados a situação não é a mesma, e há uma clara divisão sobre a mudança eleitoral.
Prefeitos e pré-candidatos a prefeito têm exercido enorme pressão sobre os deputados federais quanto à situação. Os primeiros gostariam de uma prorrogação de mandatos, mas a tese não ganha lastro entre os deputados federais, já os pré-candidatos de oposição querem que a eleição aconteça de todo jeito esse ano.
Além disso, existe um efeito prático para os próprios parlamentares e demais envolvidos no processo eleitoral de 2020, que é o de que a prorrogação do calendário eleitoral aumentará o custo da campanha, que ganharia mais um mês de chuva e sereno para prefeitos e postulantes, o que seria extremamente prejudicial para os envolvidos.
Como a PEC exige maioria qualificada nas duas casas legislativas, há um crescente sentimento na bancada pernambucana que até o simples adiamento de 4/10 para 15/11 não conseguirá a aprovação na Câmara dos Deputados, o que teria como consequência a manutenção do calendário eleitoral para as datas já previstas.
Paulista – Além das pré-candidaturas já citadas na coluna de ontem, em Paulista o Delegado Gilderley é o nome do PRTB para a disputa pela sucessão do prefeito Júnior Matuto (PSB). Pela primeira vez na história a cidade poderá ter dois turnos.
Antecipação – A Prefeitura dos Palmares antecipou os salários dos servidores ativos e inativos de toda gestão municipal referente ao mês de Junho de 2020. O prefeito Altair Junior (MDB) vem cumprindo um cronograma de pagamento dos salarios rigirosamente em dia, graças a um planejamento que minuciosamente vem sendo seguido.
Desacato – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de desacato é constitucional. É o crime pelo qual as pessoas são conduzidas para a delegacia após discutirem de forma veemente com policiais ou servidores públicos. “Trata-se de proteger a função pública exercida pelo funcionário, de que ele não será menosprezado ou humilhado enquanto se desincumbe dos deveres inerentes ao seu cargo ou função públicos”, justificou o ministro Barroso, relator do processo.
Facada – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal de Brasília decidir sobre a quebra de sigilo bancário do advogado de Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 para Presidência. O objetivo é identificar quem pagou os honorários da defesa de Adélio. Bolsonaro cobra regularmente investigação sobre supostos mandantes do crime de Adélio Bispo.
Inocente quer saber – Afinal de contas, as eleições serão mesmo adiadas?
Raquel Lyra pode se projetar para 2022
Procuradora do estado, tendo sido delegada federal, Raquel Lyra chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2010, sendo secretária de Juventude no segundo governo Eduardo Campos e reeleita com uma expressiva votação em 2014. Nas eleições de 2016, já pelo PSDB, surpreendeu na disputa e acabou vencendo o favorito Tony Gel em Caruaru.
Como prefeita, faz uma gestão que começou patinando mas depois tomou rumo e chega em 2020 com boas chances de lograr êxito na tentativa pelo segundo mandato. Pela característica de eleições acirradas que temos em Caruaru, ainda que saia vitoriosa não será por expressiva margem devido aos posicionamentos políticos estabelecidos pelos grupos da cidade, que é uma das mais politizadas de Pernambuco.
Vencendo a disputa em 2020, Raquel Lyra poderá sair da prefeitura de Caruaru para disputar o governo de Pernambuco em 2022, pois representa uma nova geração de políticos qualificados e é herdeira política de uma família que já governou Pernambuco com o seu pai, João Lyra Neto e que teve Fernando Lyra, seu tio, como ministro da Justiça.
Diante de um cenário onde a mulher tem ocupado espaços importantes na política, onde no Recife temos pelo menos dois nomes competitivos como Marília Arraes e Patrícia Domingos, a deputada Gleide Angelo que foi a mais votada do pleito de 2018, a opção de Raquel Lyra pode se tornar uma alternativa extremamente competitiva pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022.
O que cabe a Raquel é tornar o seu nome com uma dimensão estadual, uma vez que o interior de Pernambuco nunca conseguiu eleger um representante para o governo, e também as mulheres tiveram pouca participação nas decisões do estado, mas assim como em 2016 quando quebrou o tabu de ser a primeira prefeita da história de Caruaru, poderá repetir a dose em 2022.
Pandemia – O conselheiro Valdecir Pascoal, em palestra virtual para a OAB de Serra Talhada, disse o que irá acontecer com quem desviar recursos da covid-19. “Esperem do TCE um julgamento implacável contra qualquer um que tenha se aproveitado dos contextos de exceção da pandemia para praticar corrupção ou desviar recursos públicos. A corrupção, nesses contextos, se equipara a crimes hediondos, contra a vida, e deve ser um fator de agravamento no julgamento das contas”, disse Valdecir Pascoal.
Espionagem – O PSB foi ao Supremo para suspender o compartilhamento dos dados de 76 milhões de brasileiros que possuem carteira de habilitação para dirigir (CNH) com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O PSB sustenta que a medida viola o direito à privacidade. O relator será o ministro Gilmar Mendes.
Eleições – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta quinta (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado da PEC que discute o eventual adiamento das eleições municipais. No encontro, trataram sobre possíveis novas datas e prazos. “O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas”, disse o presidente do TSE. A mudança dependerá de votação nas duas casas do Congresso.
Inocente quer saber – Quando Bolsonaro colocará um ministro de verdade no comando da Educação?
A característica combo da eleição no Recife
Com vinte anos de hegemonia da esquerda na capital pernambucana e caminhando para dezesseis anos de hegemonia socialista em Pernambuco, a eleição de prefeito do Recife ganha um caráter extremamente decisivo para os dois grupos que rivalizam no estado, o do PSB e o da oposição composta por PL, PSDB, Democratas, Cidadania e outros partidos menores.
O resultado deste ano terá papel determinante para o quadro político e eleitoral que se desenhará para 2022 quando Paulo Câmara encerrará seu mandato no Palácio do Campo das Princesas e naturalmente o PSB tentará manter sua hegemonia por duas décadas em Pernambuco.
Uma vitória do governo na coligação liderada pelo deputado federal João Campos e apoiada por Geraldo Julio e Paulo Câmara encaminhará de forma significativa o nome de Geraldo Julio para suceder Paulo Câmara em 2022. Tal resultado inexoravelmente fragilizará a oposição que tenderá a perder quadros para o governo com vistas a 2022.
Já na hipótese de uma vitória oposicionista, apesar de seguir no comando do estado, o PSB chegará bastante fragilizado em 2022 devido ao clima de mudança que tomará conta do estado a partir da capital. Portanto, é fundamental que o PSB e a oposição se preparem bem para o jogo, uma vez que a disputa pela PCR se tornou uma questão de vida ou morte para os dois grupos.
Lava Jato – Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2017, Edson Fachin já proferiu 11468 decisões e despachos em ações penais, inquéritos, petições e ações cautelares relativos à investigação. Foram arrecadados R$ 920,2 milhões em multas fixadas em 113 acordos de colaboração premiada, homologados desde 2015. Fachin foi sorteado relator da Lava Jato depois do falecimento do ministro Teori Zavascki, em um acidente de avião.
Preocupação – Aliados do ex-deputado Silvio Costa avaliaram a divulgação do áudio dele elogiando o prefeito Anderson Ferreira como um sinal de preocupação por parte dos aliados do atual gestor, uma vez que Silvio tornou-se o principal adversário de Anderson na busca pelo segundo mandato em Jaboatão dos Guararapes.
Fundão – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite de quarta (17), um recálculo da divisão do fundão eleitoral, de R$ 2 bilhões, para as eleições de 2020. Os ministros do TSE passaram a considerar, na divisão, o número de eleitos para a Câmara dos Deputados e Senado, nas eleições de 2018. Antes, estava sendo considerada a bancada atual de junho de 2020. O PT ficará com R$ 201 milhões. O PSL com 199 milhões. O MDB com R$ 148 milhões. O PP com R$ 140 milhões. O recém criado Unidade Popular, sem parlamentares, fica com R$ 1.233.305,95.
Saída – O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem a demissão de Abraham Weintraub do ministério da Educação. A situação do agora ex-ministro ficou insustentável após a divulgação do teor do vídeo da reunião ministerial, com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal.
Inocente quer saber – Fabrizio Queiroz poderá implodir o governo Jair Bolsonaro?
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel de Frederico Wasseff, advogado do parlamentar.
Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.
No Rio, a Polícia Civil faz buscas em um imóvel que consta da relação de bens do presidente Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.
Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. O procedimento investigatório criminal do Ministério Público Estadual do RJ que apura as irregularidades envolvendo Queiroz na Alerj chegou a ser suspenso por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após pedidos de Flávio Bolsonaro em 2019.
As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.
A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz ocorreu, segundo as investigações, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.
Do G1
Momento pede união da classe política pernambucana
Com 184 prefeitos, 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, três senadores e um governador, Pernambuco vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 4 mil pernambucanos que perderam sua vida e cerca de 45 mil contaminados pela Covid-19. Isso sem contar com aqueles que perderam seus empregos e os empresários que foram à falência por conta das consequências da pandemia.
Político experiente, que já exerceu diversas funções na vida pública, o senador Fernando Bezerra Coelho tem adotado um tom de conciliação em relação ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi aliado e hoje é adversário. A postura republicana do senador foi interpretada como um adesismo à Frente Popular, reduzindo a atuação como representante de Pernambuco na Câmara Alta a uma mera adesão política, como se adversários não pudessem se entender num momento de extrema dificuldade que o povo pernambucano tem enfrentado.
Antes de se pensar em eleição e projetos políticos, é preciso invocar a memória de Marco Maciel, cuja frase foi imortalizada: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”
O momento é atípico, requer unidade dos pernambucanos em busca da vitória contra a pandemia. Qualquer um que estivesse no lugar de Paulo Câmara, de Geraldo Julio e dos demais prefeitos, estaria tendo que tomar decisões difíceis e certamente não gostaria de receber as duras críticas que têm recebido dos engenheiros de obra feita. Por isso é louvável a postura grandiosa de Fernando Bezerra Coelho, de estender a mão quando Pernambuco mais precisa.
Artigo 142 – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de injunção de advogado paulista que pedia a “regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal”, para estabelecer “os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia”. O artigo 142 costuma ser citado por alguns manifestantes como fundamento para uma suposta “intervenção militar”. “O art. 142 não suscita dúvidas sobre a posição das Forças Armadas na ordem constitucional. As Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, disse Barroso.
Barrada – Mais uma nomeação do governo Bolsonaro é barrada na Justiça. O juiz da 28ª Vara Federal do Rio concedeu liminar contra a nomeação para presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O juiz disse ainda que a nomeada ser formada em Hotelaria “não a qualifica para a presidência do órgão, uma vez que, de acordo com ele, todos os anteriores ocupantes do cargo eram formados em História, Arquitetura ou Antropologia”.
Sudene – O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, anunciou uma série de ações para os estados e municípios que serão implementadas após a pandemia da Covid-19, além de credito que pode ser conseguido no BNB para micro e pequenos empresários a juros baixos.
Inocente quer saber – Políticos mesquinhos possuem trajetória longa na vida pública?
O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar a recriação do ministério das Comunicações e o deputado Fábio Faria (PSD/RN) foi oficializado para a pasta. Fábio Faria é genro de Silvio Santos, dono do SBT.
O deputado federal João Campos (PSB-PE) comemorou o recuo do governo Bolsonaro em relação à portaria que retirava R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para destinar ao setor de comunicação institucional da gestão (propaganda). Na semana passada, ao saber deste remanejamento, o parlamentar entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) denunciando a medida e protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustá-la com urgência.
“Vitória do povo brasileiro! O governo Bolsonaro revogou a medida que retirava R$ 83,9 milhões do Bolsa Família e destinava para o setor de propaganda da sua gestão. Surtiram efeito a pressão da sociedade, das instituições e ações como a nossa de entrar com uma denúncia no MPF e um projeto na Câmara dos Deputados para suspender essa verdadeira barbeiragem orçamentária. Se os recursos para o Bolsa Família não estavam sendo usados em sua totalidade porque boa parte dos beneficiários está no auxílio emergencial, eles deveriam ser redirecionados para outras ações sociais prioritárias no combate à #covid19”, afirmou João Campos.
Segundo o socialista, o dinheiro nunca deveria ter sido remanejado para a propaganda de um governo, algo que não é prioritário principalmente em meio à pandemia. “É bom lembrar que o governo Bolsonaro já vem castigando o Bolsa Família há tempos e hoje o programa conta com uma fila de espera de 433 mil pessoas elegíveis pra receber o benefício”, concluiu.
Dando continuidade a série de lives com personalidades da política pernambucana, recebo nesta terça-feira a deputada federal Marília Arraes, pré-candidata do PT a prefeita do Recife. Três vezes vereadora na capital pernambucana e deputada federal por Pernambuco, Marília Arraes é uma das herdeiras políticas com ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.
Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2015, a parlamentar quase foi candidata a governadora de Pernambuco em 2018, após liderar diversas pesquisas na fase pré-eleitoral, e busca agora a indicação do PT para a disputa pelo comando da capital pernambucana.
Na pauta, as ações de Jair Bolsonaro, Paulo Câmara e Geraldo Julio contra a pandemia da Covid-19, a luta pela indicação do partido para disputar a prefeitura do Recife e suas ideias para a capital pernambucana.
Para acompanhar, siga nosso perfil no Instagram através do @edmarlyra, logo mais a partir das 19:30 horas. Conto com sua audiência!
“QUEM BRIGA COM TODO MUNDO NÃO VAI PARA A FRENTE”, AFIRMA JOÃO CAMPOS AO LAMENTAR ATITUDES DE JAIR BOLSONARO
O deputado federal por Pernambuco, João Campos (PSB), durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, não poupou críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro pela participação em manifestações e apoio a movimentos políticos que atentam contra o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, pedindo a volta da Ditadura Militar no país.
Durante sua fala, o deputado destacou que o presidente da República atenta contra a Constituição Federal ao apoiar as manifestações e apontou dois erros envolvendo a questão. “Primeiro, não pode ter aglomeração nesse momento, ai eles vão, se aglomeram, está errado. Segundo, é o que eles estão reivindicando, fechamento do Congresso, fechamento do Supremo Tribunal Federal, e requisitar uma ditadura militar”, lamentou.
João é bisneto do ex-governador Miguel Arraes que foi um dos governadores depostos e exilados pelo Golpe de 64. “Meu bisávo passou 15 anos morando na África, exilado, porque foi deposto no Golpe de 64. A gente viu muitas famílias verem seus parentes torturados e mortos porque não podiam se manifestar. Acho que é o único país do mundo que as pessoas vão para a rua para pedir o fim da democracia”, destacou o deputado.
Na oportunidade, o deputado pontuou que a Procuradoria Geral da República já solicitou uma investigação para averiguar a suposta participação de parlamentares nas manifestações antidemocráticas. O mesmo reiterou que espera que processos sejam abertos no Conselho de Ética da Câmara Federal. “Você pedir fechamento de Congresso, de Supremo Tribunal Federal ou de qualquer instituição democrática, é um ato inconstitucional e que merece ser repreendido”, ratificou.
João Campos lamentou durante sua fala que o presidente da República perca tempo se envolvendo com essas questões, ao invés de trabalhar no enfrentamento da crise desencadeada pelo novo coronavírus. “O que é que o presidente tem feito? A gente tem que cobrar que ele trabalhe e não fique brigando. Em uma guerra não tem prosperidade. Quem briga com todo mundo não vai para a frente”, disse.
João ainda relembrou a atuação política do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, como uma importante referência de pacificação e união e sugeriu que Jair Bolsonaro deveria se espelhar nessas atitudes. “Ele pacificou o Estado, ele juntou todo mundo, ele deixou as diferenças de lado para poder juntar. O presidente devia fazer isso e não está fazendo”, lamentou.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/
