O blog da política de Pernambuco
O julgamento do TSE que poderá cassar o prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) começará daqui a pouco, mais precisamente as 19 horas em Brasília.
Segundo uma fonte ouvida pelo blog, as chances de Joaquim perder o mandato são muito grandes se os ministros seguirem a risca os autos do processo, apenas se houver um fato novo mudará o curso da degola do prefeito.
Se confirmar a cassação, Joaquim perderá o mandato imediatamente e serão convocadas novas eleições.
BRASÍLIA (DF) – Está agendado para esta terça-feira (27) o julgamento do Processo que pode afastar o prefeito Joaquim Neto do Poder Executivo Municipal de Gravatá, agreste pernambucano. O processo foi incluso na pauta de julgamento e tramita desde o ano passado, quando as coligações “Por amor a Gravatá” e “Frente Popular de Gravatá” ajuizaram pedido de suspensão do registro de candidatura do prefeito.
No total 15 advogados fazem a defesa do processo, cujo conteúdo já foi lido e parcialmente apreciado pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo é o Ministro Henrique Neves da Silva, que já sinalizou ser a favor da impugnação do Registro de Candidatura de Joaquim Neto. Caso ele seja afastado, o gestor ficará inelegível por até 8 anos.
Na última reunião do pleno do TSE, o Ministro Gilmar Mendes requisitou vista do Recurso Especial Eleitoral. Caso o prefeito seja afastado, o atual presidente da Câmara, Léo do AR (PSDB) assumirá o a prefeitura até que novas eleições sejam convocadas pela Justiça Eleitoral
O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB) tem vivenciado dias difíceis na sua vida pública. Além do Ministério Público ter aberto inquérito para apurar o alto cachê pago a banda Aviões do Forró no valor de R$ 280 mil, o presidente do TSE ministro Gilmar Mendes marcou para a próxima terça-feira o julgamento que pode cassar o seu mandato conquistado em 2016.
Uma fonte ouvida pelo blog disse que Joaquim fez inúmeras viagens a Brasília tentando reverter o quadro mas pelo visto não obteve êxito, pois os rumores dão conta de que as provas que embasam sua cassação são robustas e dificilmente haverá resultado diferente.
Caso se confirme a cassação de Joaquim Neto, Gravatá será o terceiro município com eleições suplementares. Também estão na mesma situação dele os prefeitos de Paulista, Júnior Matuto e de Abreu e Lima, Pastor Marcos.
A polêmica envolvendo o cachê de R$ 280 mil pago pelo prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) a banda Aviões do Forró para uma apresentação no município ganhou novos contornos.
O Ministerio Público de Pernambuco através do promotor João Alves de Araújo abriu inquérito para investigar a quantia, uma vez que no São João de Caruaru o show custou metade do valor.
O prefeito Joaquim Neto, que pode ser cassado por abuso de poder econômico, terá muito o que se explicar às autoridades competentes.
Fernando Bezerra Coelho é um poço de mágoas com Geraldo Julio
O hoje senador Fernando Bezerra Coelho, quando prefeito de Petrolina, convidou Geraldo Julio para ser seu secretário e foi um dos principais apoiadores de Eduardo Campos em 2006, tendo sido responsável direto pela sua nomeação para a secretaria de Planejamento em 2007 e posteriormente para a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco em seu lugar no segundo mandato de Eduardo Campos.
Após ficar de fora da chapa majoritária de 2010, Fernando teria sido convidado por Eduardo para disputar a prefeitura do Recife em 2012, como uma espécie de prêmio de consolação, mas preferiu ficar no ministério da Integração Nacional e sugerir a Eduardo a escolha de Geraldo, pois de todos os políticos que orbitavam em torno do então governador, Fernando era o que gozava do seu respeito.
O gesto de Fernando jamais foi reconhecido por Geraldo Julio, que cresceu de forma meteórica na política graças aos movimentos de Fernando em prol de quem achava ser seu aliado. Tanto é que em 2013 e em 2017, não houve nenhum auxiliar de Geraldo indicado por Fernando. Nas articulações visando melar a indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia, o núcleo duro do senador conseguiu identificar as digitais do prefeito do Recife, e por isso o desgaste entre ambos é o pior possível.
Aliados do senador consideram Geraldo Julio alguém que traiu a confiança de Fernando Bezerra Coelho e que os movimentos do prefeito do Recife nunca são no sentido de ternurar o senador dentro do PSB, mas sim de hostilizá-lo da pior forma possível. Se for confirmada a saída de Fernando do partido, parte significativa dela será atribuída a Geraldo Julio, que se mostrou um verdadeiro ingrato com quem efetivamente lhe lançou na vida pública.
Aposentadorias – O projeto de lei que repassa para o Reciprev (previdência própria) o pagamento das aposentadorias e pensões de 2398 inativos da Prefeitura do Recife será objeto de estudo no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Servidores procuraram o órgão, questionando aspectos jurídicos do projeto do prefeito Geraldo Júlio (PSB), que está em regime de urgência na Câmara. A transferência pode resultar em economia estimada de R$ 9,3 milhões mensais para o tesouro municipal, apesar destes 2398 beneficiados nunca terem contribuído para o Reciprev.
Cautelar – O vereador Rinaldo Junior (PRB) protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma representação com pedido cautelar de acordo com a Lei nº 12.600, solicitando em sede liminar, a suspensão da apreciação pela Câmara Municipal do Recife, até o julgamento do estudo de viabilidade financeira do Projeto de Lei (PL) 14/2017 que propõe a migração de 2.398 segurados do Recifin para o Reciprev, ambos, planos de previdência do Executivo municipal. O primeiro é deficitário e custeado com recursos do tesouro municipal. Já o segundo é superavitário e conta com cerca de R$ 1,6 bilhão em caixa.
Elogios – Em visita a Petrolina, o ministro do Turismo Marx Beltrão fez uma declaração polêmica ao afirmar que o São João de Petrolina é o melhor do Brasil, implicitamente dizendo que superou os tradicionais Caruaru e Campina Grande. Há rumores que para 2018, o prefeito Miguel Coelho poderá ampliar os dias do evento, que tem levado por noite quase cem mil pessoas ao Pátio Ana das Carrancas.
Mandatos – Após Romero Sales e João Mendonça, que perderam o mandato em Ipojuca e Belo Jardim, mais três prefeitos caminham para perder o mandato, são eles: Júnior Matuto (PSB) de Paulista, Pastor Marcos (PSB) de Abreu e Lima e Joaquim Neto (PSDB), de Gravatá. Os processos em geral são por abuso de poder econômico.
RÁPIDAS
Liberal – Depois de ser ambientalista e tucano, Daniel Coelho decidiu virar o mais ferrenho defensor do liberalismo em Pernambuco. Já ensaia para oficializar a travessia para o Livres, futuro nome do PSL. Será o terceiro partido de Daniel em menos de oito anos.
Jeito – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras conseguiu articular a ida do Santa Cruz para a Arena de Pernambuco e apresentou um esquema de mobilidade que poderá garantir um bom público no próximo sábado na partida contra o Figueirense. Felipe tem feito um trabalho extraordinário no intuito de viabilizar financeiramente a Arena.
Inocente quer saber – Atencioso e jeitoso como é, Sileno Guedes conseguirá ter 50 mil votos pra se eleger deputado estadual pelo PSB?
Ainda está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo que pode suspender o resultado das eleições de Gravatá, agreste pernambucano, caso seja julgado procedente a impugnação da candidatura do prefeito Joaquim Neto (PSDB).
Uma fonte do blog teve acesso na manhã desta quarta-feira (21) ao Processo nº 0000298-60.2016.6.17.0030 protocolado no TSE pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE/PE) e a coligação Por Amor a Gravatá, na época majoritária do candidato Júnior Darita (PTN). O processo deverá ser inserido na pauta de votação do pleno do TSE nos próximos dias e será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Caso ocorra a cassação do mandato do prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Léo do AR (PSDB), assumirá interinamente o Poder Executivo até que seja convocada nova eleição no âmbito municipal.
Referência na profissionalização da administração pública em Pernambuco, os gestores governamentais administrativos (GGOVs) estão reforçando a Intervenção estadual em Gravatá, cidade distante 85 quilômetros do Recife, no agreste. Três profissionais integram a equipe do coronel Mário Cavalcanti, designada para reerguer a cidade, sendo um secretário municipal e dois secretários-executivos municipais.
Titular da pasta de Administração, Ronaldo Acioly Filho vem fazendo um trabalho de estruturação da secretaria. “Estamos organizando todos os contratos temporários da prefeitura, reduzindo custos de pessoal e fazendo auditoria das folhas de pagamento”, explica o gestor. A próxima atividade será o recadastramento dos servidores, a partir do mês de fevereiro. “Vamos corrigir diversas incoerências dentro do sistema. Para isso, precisamos conhecer os servidores, sua lotação, situação funcional e se estão recebendo os benefícios de forma correta”, diz o GGOV.
De acordo com o secretário de Administração, Gravatá está sendo reconstruída nos moldes da gestão estadual pernambucana. A administração municipal está implementando um modelo de gestão, onde se priorizam metas por meio de práticas gerenciais que maximizam resultados, com foco no planejamento. “Há participação direta da população na construção da ação governamental, ladeada pelo monitoramento constante do desempenho do governo, o que permite agilidade na adoção de ações corretivas”, ressalta Acioly.
Um dos muitos problemas encontrados pela Intervenção em Gravatá se referiu aos contratos e licitações, vários contestados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O GGOV Alfredo Ottoni foi chamado para comandar a Secretaria Executiva de Administração, responsabilizando-se pela regularização desses procedimentos. “Para tal, estamos organizando uma comissão de licitação que vai atuar com total transparência e respeitando o que determina a legislação”, argumenta.
Outro GGOV que está em Gravatá é Emerson Guimarães, secretário-executivo de Controladoria. Guimarães é o responsável por suprir as necessidades de informação dos gestores, conduzindo-os durante o processo de gestão, de forma a tomarem as melhores decisões possíveis. “Agora, estamos realizando um levantamento dos problemas encontrados pelo TCE no relatório que pediu a Intervenção no município. Encontramos Gravatá com problemas sérios em sua gestão, como recursos materiais insuficientes, um rombo enorme nas finanças, informações inconscientes em relação à contabilidade. São problemas de várias naturezas que prejudicam qualquer gestor”, aponta.
CARREIRA – A carreira de gestor governamental administrativo foi criada em 2008, durante a primeira gestão de Eduardo Campos. Todos os GGOVs são servidores públicos concursados; são os responsáveis pela profissionalização da gestão pública do Estado, desenvolvendo projetos e ações que visam a melhorar a qualidade do gasto de dinheiro público agregando eficiência, eficácia e efetividade.
Músicos pernambucanos, americanos e europeus estarão reunidos nos quatro dias do Gravatá Jazz Festival. A programação do evento, marcado para acontecer no período de 6 a 9 de fevereiro, durante o Carnaval, foi divulgada nesta terça-feira (26), em uma coletiva de imprensa realizada no Mercado do Peixe, no Poço da Panela, no Recife.
Além do interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes, o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, o secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, o curador do evento, Giovanni Papaleo, e o presidente da Associação de Turismo de Gravatá, Eduardo Cavancanti.
“A oportunidade é ímpar para movimentar e resgatar o turismo de Gravatá. Estaremos juntos durante todos os dias do evento. Vamos cuidar da limpeza e da organização da cidade para receber os turista e oferecer a população um diversão de qualidade”, disse Mário Cavalcanti.
“Apoiamos a iniciativa há oito anos. Sabemos da importância dela para o nosso Estado porque, além de movimentar o turismo, temos a oportunidade de reunir grandes nomes da música mundial”, destacou Felipe Carreras.
Entre os que artista internacionais e brasileiros que são presenças confirmadas no evento estão: Tico Santa Cruz, Toni Tornado, Koko Jean Davis, Bex Marshall, Mardi Gras, Roberto Menescal, e outros.
Porém, os artistas gravataenses não ficaram de fora. O festival continua valorizando os artistas locais da cidade onde acontece o evento e, por isso, estão confirmados, além de Maurício Meneses, Guitasan Duo, Trimúrti e Hito Pereira.
A expectativa é de que 50 mil pessoas prestigiem o evento. São esperados a movimentação de R$ 10 milhões, além de 95% da ocupação hoteleira da cidade de Gravatá que, durante quatro dias, terá três polos de atrações. São eles: Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, Centro, Parque da Cidade, Bairro Nossa Senhora das Graças, e Igreja Matriz de Sant’Ana, Centro.
O evento é financiado com recursos da iniciativa privada e, por isso, não terá custos nem para o Governo do Estado e, nem tão pouco, para a Prefeitura de Gravatá.
Festival de Jazz – O evento surgiu há oito anos e sempre foi realizado no município de Garanhuns, no Agreste. Este ano, além do inédito Mardi Gras (carnaval de rua inspirado na tradição do ritmo de Nova Orleans), também haverá concertos em igrejas, exibições de filmes, recreação infantil, circuito gastronômico, workshops, e feiras.
Além de ser assinado pela produtor e baterista, Giovanni Papaléo, o evento é responsável por colocar Pernambuco no mapa do circuito de blues e jazz nacional e internacional. O evento tem coprodução da Mono Produções e Editora Fliporto.
Bruno Martiniano tem dificuldades para se reeleger em Gravatá
Eleito em 2012 com o apoio do então governador Eduardo Campos, Bruno Martiniano enfrentou o ex-prefeito Joaquim Neto. Governar Gravatá era um sonho acalentado por Bruno Martiniano há muito tempo e sua vitória foi sacramentada com quase 58% dos votos válidos. Sucedendo Ozano Britto, afilhado político de Joaquim, Bruno Martiniano prometeu fazer uma gestão eficiente para a cidade de Gravatá.
Passados quase três anos do início da sua gestão, Bruno é um prefeito reprovado por quase 70% da população. A maioria das pessoas que residem em Gravatá está desapontada com sua gestão, que prometeu muito e não fez quase nada. Além disso, no campo político Bruno era filiado ao PTB do ministro Armando Monteiro, que disputou o governo de Pernambuco, mas preferiu apoiar a candidatura de Paulo Câmara no ano passado. Colocando a coerência completamente de lado.
Rompido com vice-prefeito Rafael Prequé (PSB), Bruno está impossibilitado até de falar nas rádios do município, seja para evitar ouvir críticas da população ou também por não ter o que falar do desastre que é sua gestão. Recentemente se desfiliou do PTB e almeja entrar num partido da Frente Popular para tentar a reeleição. Seu caminho pode ser o PMDB do deputado Jarbas Vasconcelos, mas há quem diga que nem o próprio PMDB está disposto a recebê-lo tamanha sua falta de capacidade de gestão e sobretudo a sua incoerência política.
Além disso, o PSB estaria interessado em lançar o deputado estadual Waldemar Borges na disputa pela prefeitura do município nas eleições do ano que vem. Waldemar possui excelente trânsito com o Palácio, afinal é o líder do governo na Alepe, mas sobretudo com os partidos que integram a Frente Popular que estariam animados com a sua candidatura.
A situação de Bruno Martiniano em Gravatá não é nada animadora. Tem o repúdio do grupo do ministro Armando Monteiro, a desconfiança do governador Paulo Câmara e principalmente a rejeição da população que está arrependida de ter lhe elegido para o posto de chefe do executivo municipal em 2012. Talvez o melhor caminho seja desistir de disputar a reeleição no ano que vem para não passar um vexame ainda maior do que é a sua gestão.
Resposta – “Caro Edmar Lyra, de fato conquistei espaços em Brasília, mas,diante desse céu de brigadeiro que estou vivendo, como foi bem colocado na coluna do seu blog, não terei como recuar da decisão de concorrer à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no próximo ano. Os apoios e incentivos que estou recebendo apontam para um cenário favorável a uma candidatura que represente a mudança e o novo. Os incentivos partem de populares, no dia a dia, e também de lideranças políticas de peso de Pernambuco. Em tempos de dificuldades, é preciso ter um projeto de gestão que apresente alternativas e que atenda aos interesses da população. Assim, reitero que o céu de brigadeiro do momento político não pode ser motivo de acomodação, mas de motivação para buscarmos novos desafios.” , Anderson Ferreira (PR-PE).
Visita – O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi realiza hoje uma visita em Paulista. Na ocasião Occhi vai assinar Ordem de Serviço para as obras de dragagem do rio Paratibe. Os recursos e a visita do ministro foram articulados pelos deputados federais Ferando Monteiro e Eduardo da Fonte, ambos do PP, mesmo partido do ministro.
Mordaça – A ministra da Agricultura Katia Abreu (PMDB) baixou uma ordem no ministério para que qualquer funcionário da pasta, incluindo o pessoal do segundo escalão, só conceda entrevistas mediante autorização prévia da ministra. Não surpreende a postura de alguém que era crítica ferrenha do PT nos tempos do PFL e hoje é uma aliada muito próxima da presidente Dilma Rousseff.
Embarque – O governador Paulo Câmara fez questão de prestigiar ontem o embarque dos alunos da rede estadual de ensino para o exterior através do programa Ganhe o Mundo. O projeto foi idealizado pelo ex-governador Eduardo Campos e ontem levou quase cem estudantes para estudar no exterior.
RÁPIDAS
Desistiu – Após ensaiar a recriação da CPMF rebatizando-a de CIS, o Palácio do Planalto recuou da ideia. É que essa medida reduziria a pó a já combalida popularidade do governo, além disso recebeu um veto imediato do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara Eduardo Cunha e do Senado Renan Calheiros.
Pressão – Pivô dos maiores problemas que o Planalto possui com a Câmara e o Senado, o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante virou persona non grata até do ex-presidente Lula. Todos querem sua saída, exceto Dilma que ainda não entendeu que cortar a cabeça de Mercadante pode melhorar sua relação com o Congresso.
Inocente quer saber – Vicente André Gomes desistiu de construir uma nova sede para a Câmara do Recife como havia prometido?
Por Terezinha Nunes
Sob aplausos gerais, a Lei da Ficha Limpa vai valer a partir da eleição deste ano, conforme decisão majoritária do Superior Tribunal Federal (STF). Isto significa – e não cabe recurso – que a maior instância judiciária do país resolveu banir da vida eleitoral os chamados candidatos ficha-suja, ou seja, aqueles que cometeram ilícito e foram considerados culpados por um colegiado de julgadores, no caso, juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores.
Em qualquer país democrático tal providência, que há muito deveria ter sido tomada, merece celebração. Principalmente no Brasil onde a população, mesmo sabendo que alguém é desonesto, o elege e, muitas vezes, o aplaude. Está aí o caso do deputado federal Paulo Maluf condenado diversas vezes e eleito para vários mandatos no principal estado do país que é São Paulo.
Há que se destacar, todavia, que é preciso que o Poder Judiciário passe a ter, a partir de agora, ainda mais cuidado no julgamento das pessoas acusadas de malfeitos no serviço público. Condenar inocentes é dez vezes mais reprovável do que absolver culpados. Não há reparo que consiga apagar da mente de um inocente uma condenação injusta da justiça ou da sociedade.
E analisando-se os julgamentos anteriores à vigência da lei que agora, por força da retroatividade, vão ser considerados como decisivos, há claros sinais de que houve excessos de muito difícil correção.
Assim, em 2012, além de pessoas que sabidamente e comprovadamente se locupletaram dos recursos públicos, vão deixar de ter direito a concorrer pessoas que, por erros de interpretação da legislação, acabaram sendo vítimas da caneta implacável de alguns julgadores.
Em Pernambuco, é preciso que se faça menção à ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza. Embora tenha decidido não participar da eleição de 2012 como candidata antes mesmo do pronunciamento do STF, Jacilda seria considerada hoje tão culpada quanto o mais corrupto dos políticos que estarão impedidos de se candidatar.
E o que teria feito ela para sofrer tal restrição? Apenas ter usado recursos de um convênio com o Governo Federal, repassados à Prefeitura, para pagar parte do 13.o salário dos servidores da município no último ano do seu mandato como prefeita.
Por onde seu processo andou, Jacilda, que sempre foi e continua sendo uma pessoa de classe média, ao contrário de muitos que ficaram ricos no serviço público, conseguiu comprovar, e isso foi atestado por juízes e desembargadores, que nenhum tostão da Prefeitura foi parar no seu bolso. Os recursos do convênio transferidos para a folha de pessoal foram inteiramente entregues aos servidores municipais.
Claro que o uso de recursos de uma rubrica em outra é vedado no serviço público mas pode alguém que comete este ato falho ser tão culpado quanto aquele que fraudou, manipulou e desviou recursos públicos para o seu próprio bolso?
O ideal seria que para cada deslize cometido a pena correspondesse à dimensão do que foi praticado. Assim sendo, os que cometessem erros de interpretação, como foi o caso, poderiam ficar fora de uma eleição, serem multados ou advertidos, jamais banidos do processo eleitoral, como se está querendo fazer a partir de agora.
Jacilda sequer foi multada pela Justiça pois seus julgadores entenderam que ela não se beneficiou do deslize praticado.
Tudo bem que, por problemas pessoais que cabe a todos respeitar, Jacilda tenha decidido não mais concorrer mas isso não impede que lhe seja feito justiça e que a ela se devolva o direito de disputar.
CURTAS
Desencanto
Augusto Coutinho, um dos mais destacados dos deputados estaduais da última legislatura em nosso estado, por seus pronunciamentos, trabalho nas comissões e projetos aprovados, está desencantado com o mandato de deputado federal. Já avisou a diversos amigos que em 2014 pretende voltar a se candidatar a deputado estadual.
Recorde
O prefeito de Vertentes, Romero Leal, do PSDB, que está concluindo o seu segundo mandato, é o mais aprovado da atual geração de prefeitos pernambucanos. Tem mais de 90 por cento de bom e ótimo. Tem todas as chances de eleger o seu sucessor.
Clássico
Será um clássico a eleição municipal deste ano em Gravatá. Os pré-candidatos Joaquim Neto (PSDB), Bruno Martiniano (PTB) e o atual prefeito Ozano Brito (PSD), que deve disputar a reeleição, vão travar uma luta renhida em busca do voto. Joaquim já foi prefeito reeleito e Martiniano tenta há três eleições seguidas chegar ao poder municipal.
