Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Para líder, reunião com governadores foi ‘inflexão’ na política de enfrentamento à pandemia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”

Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.

“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.

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Para Fernando Bezerra Coelho, auxílio emergencial pode ser prorrogado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e às parcelas mais vulneráveis da população. A decisão deve ser tomada em junho. Líder do governo no Senado, ele lembrou que o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que representa o total de recursos investidos no programa Bolsa Família durante três meses.

“Ainda é cedo para decidir, porque não sabemos quando vamos restabelecer as atividades produtivas, mas acredito que algum nível de prorrogação será necessário fazer. Não se sabe se por um, dois ou três meses, mas é uma decisão a ser tomada em meados de junho”, explicou o senador durante live no Instagram com o jornalista Edmar Lyra.

Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Caixa Econômica deve regularizar o pagamento do auxílio emergencial até o fim de maio, contemplando, no total, cerca de 150 milhões de pessoas. Hoje, mais de 50 milhões já receberam o benefício. “Até o final de maio, o auxílio estará regularizado, com o pagamento da primeira e da segunda parcela. Será feito um esforço extraordinário para essas milhões de famílias brasileiras que precisam desse auxílio neste momento.”

Já os estados e municípios devem receber nos próximos dias os recursos do FPE e FPM cujos valores referentes ao ano passado foram assegurados por medida provisória editada pelo governo federal. De acordo com o líder Fernando Bezerra coelho, no total, o governo está repassando R$ 130 bilhões para estados e municípios fazerem frente à pandemia do coronavírus.

“O auxílio emergencial são R$ 70 bilhões de dinheiro vivo. Na outra ponta, são aproximadamente R$ 60 bilhões na forma de suspensão de pagamento de empréstimos junto à União ou de financiamentos junto à Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Para Pernambuco, o governo federal deverá estar transferindo R$ 3,750 bilhões nos próximos quatro anos, seja para o governo do estado, seja para as prefeituras. Uma parte para a saúde já entrou. Mas uma outra parte são recursos de livre aplicação dos estados e municípios para fazer face aos efeitos da pandemia, como a retração da atividade produtiva que implica em queda de receita.”

ELEIÇÕES – O senador também se manifestou contra a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e o adiamento do calendário eleitoral. “A tese de prorrogação de mandatos não vinga, não vai ganhar corpo nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal. Estamos avaliando a curva de contágio, e acredito que, no máximo, haverá um adiamento das eleições por 30 dias, mas acredito que é possível sim manter o calendário eleitoral.”

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Live com Fernando tem elogio a Paulo Câmara e ações do governo federal em Pernambuco

A Live com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, foi novamente um sucesso, consolidando a ferramenta do Instagram para este momento de pandemia.

Durante meia hora, o senador falou das ações do governo federal no combate à pandemia, seu dia a dia no momento de quarentena e chamou a atenção mais um elogio que ele fez ao governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19.  Questionado sobre a possibilidade de prorrogação de mandatos ou adiamento das eleições, Fernando disse que não haverá prorrogação, quando muito adiará em trinta dias o processo eleitoral.

De acordo com o Fernando, serão repassados cerca de R$ 3,7 bilhões para Pernambuco, com cerca de R$ 1 bi para os municípios e o restante para o estado, e esse valor poderá ser utilizado na luta contra a Covid-19. Fernando também falou que conversou com ministro da Economia, Paulo Guedes, e anunciou que haverá em breve a compensação do FPM aos municípios brasileiros, causando alento aos prefeitos.

Esses e outros assuntos você pode conferir acessando nosso stories no perfil do Instagram @edmarlyra

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Coluna da Folha desta terça-feira

A polarização da eleição de Jaboatão dos Guararapes 

Neste momento de Covid-19, a eleição e a política tiveram que ser relegadas a um segundo plano, uma vez que a necessidade neste momento é salvar vidas. Apesar disso, cresce na cidade um sentimento de polarização na disputa entre o atual prefeito Anderson Ferreira, que tenta a reeleição, e o ex-deputado federal e ex-candidato a senador Silvio Costa.

Enquanto o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, executam medidas de combate à Covid-19, há um time de especialistas que pensa a política pós-pandemia. Este grupo faz pesquisas, estuda cenários políticos, conversa com formadores de opinião e elabora estratégias para todos os municípios pernambucanos.

A cidade de Jaboatão dos Guararapes pela sua potencialidade econômica, política e eleitoral terá papel determinante no processo eleitoral de 2022, e aquele que for o prefeito, seja o atual Anderson Ferreira, ou outro nome, será um ator imprescindível nas eleições gerais. Todos sabem que pela nossa constituição não há espaço para prorrogação de mandatos, o que naturalmente se faz avaliar que tudo caminha para uma mudança no processo eleitoral para novembro, no mais tardar dezembro.

Os articuladores do Palácio do Campo das Princesas apostam na competitividade de Silvio Costa para enfrentar Anderson Ferreira, devido a sua dimensão nacional como deputado federal e como uma importante voz do Congresso Nacional. Quando se encerrar a quarentena, as articulações devem avançar no sentido de Silvio ser o candidato de uma ampla frente política de oposição contra o atual prefeito Anderson Ferreira, que não só buscará a reeleição como também poderá se projetar para um voo mais alto em 2022.

Resposta – A respeito das críticas que recebeu de governistas sobre sua postulação de oposição no Recife, Alberto Feitosa (PSC) relembrou escolhas socialistas em ocasiões anteriores, como por exemplo o rompimento de Eduardo Campos com Dilma Rousseff em 2013, cujos argumentos lá atrás justificam seu rompimento com o PSB agora.

Participação – O advogado eleitoralista Delmiro Campos participou ontem do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, promovido pelo TSE com diversos nomes do setor. Delmiro foi o único pernambucano presente no Congresso que foi realizado virtualmente.

Cabo de Santo Agostinho – Apesar de integrar a RMR e ter a sétima maior população do estado, o Cabo de Santo Agostinho não figurou entre os municípios afetados pela quarentena por ter resultados satisfatórios na luta contra a Covid-19. O prefeito Lula Cabral fez Hospital de Campanha e higienizou as ruas da cidade diminuindo a proliferação de casos.

Supremo – O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, nesta segunda (11) denúncia contra duas pessoas que participaram da manifestação na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na Capital paulista. No sábado (2), eles teriam cometido “os crimes de ameaça, injúria e difamação”, segundo a denúncia.

Live – O nosso convidado desta terça-feira é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Para acompanhar acesse @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo sua parte na luta contra a Covid-19 em Olinda?

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Fernando Bezerra Coelho é o convidado da live desta terça

Dando continuidade a série de lives no Instagram, nesta terça-feira o nosso convidado é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Ele que já foi prefeito de Petrolina, deputado estadual, federal, secretário de estado e ministro da Integração Nacional, falará das movimentações do governo federal no combate à Covid-19.

Você pode conferir a entrevista a partir das 19:30 horas em nosso Instagram @edmarlyra.Conto com sua audiência!

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Crise vai exigir medidas amargas e agenda comum, afirma líder do governo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (8) que a crise causada pela pandemia do coronavírus vai exigir a adoção de “medidas amargas” para reanimar a economia brasileira. Segundo ele, não haverá, por exemplo, espaço fiscal para reajuste de salários de servidores públicos. Além disso, governo e Congresso Nacional deverão construir uma agenda comum para superar a crise.

“O governo iniciou um processo de diálogo com as forças políticas que compõem o Congresso Nacional. Fez isso porque está convencido de que o segundo desdobramento mais grave da pandemia vai ser a crise econômica e social, fruto do desemprego e da retração das atividades produtivas. Para isso, vai ser preciso adotar medidas amargas e duras para reanimar a economia brasileira”, disse o líder durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Ele acrescentou que a retração da economia brasileira fará com que o governo federal, estados e municípios sejam firmes no controle das despesas públicas. “O auxílio do governo federal não será suficiente para repor todas as perdas, e não vejo nenhum espaço fiscal para qualquer tipo de reajuste salarial”, explicou. “Os gestores públicos precisarão ter responsabilidade do ponto de vista de segurar as despesas, porque, no meio dessa crise, o governo está se endividando cada vez mais para não faltar o mínimo para os brasileiros. Precisamos ter cuidado para que a gente não perca as conquistas, como inflação baixa e taxa de juros baixas, para que o Brasil possa ter as condições de retomar o crescimento o mais rapidamente possível.”

Fernando Bezerra Coelho defendeu o isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, mas ponderou que medidas de flexibilização, como a reabertura gradual do comércio a partir de junho, devem ser discutidas. O assunto deve ser debatido pelo Senado em audiência com os governadores.

“Acredito que o isolamento foi uma medida importante de ser adotada e que deverá permanecer válida até o final do maio. Mas é importante a gente já discutir medidas de flexibilização a partir de junho. E não será de uma vez, mas identificando as atividades que poderão ser retomadas no primeiro momento e a reabertura gradual das atividades de comércio”, avaliou o líder.

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Socorro a estados e municípios prevê R$ 2 bilhões para Pernambuco, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o pacote de socorro a estados e municípios prevê o repasse de R$ 2 bilhões para Pernambuco com a transferência de recursos e a suspensão do pagamento de dívidas durante quatro meses. Segundo ele, apenas para as medidas de prevenção e enfrentamento do coronavírus no estado, serão destinados R$ 350 milhões.

“São mais de R$ 2 bilhões de ajuda que o governo federal está oferecendo para Pernambuco no período de quatro meses. É uma ajuda expressiva, considerando uma queda de arrecadação com o ICMS de 34% em abril”, afirmou o senador durante entrevista à Rádio Jornal.

No total, de acordo com Fernando Bezerra Coelho, a proposta que será votada neste sábado (2) em sessão remota do Senado soma R$ 120 bilhões em recursos federais para estados e municípios. “O governo federal está fazendo um grande esforço para aliviar as finanças públicas estaduais. É uma proposta robusta, mas temos que ter o sentido da urgência. O que for decidido tem que ser feito com celeridade para que os recursos cheguem o quanto antes e para que não haja nenhuma descontinuidade nos serviços essenciais oferecidos à população.”

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Socorro a estados e municípios prevê R$ 10 bilhões para saúde, diz líder do governo

A proposta do Senado para o socorro a estados e municípios prevê recursos exclusivos para a saúde no valor de R$ 10 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (30) o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os recursos vão reforçar os caixas dos governos estaduais e das prefeituras, que ampliaram as despesas com medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“Estamos costurando nesta proposta, além da transferência de recursos, uma verba exclusiva para a saúde, que deverá ser de R$ 10 bilhões. Um reforço para compensar os investimentos que os municípios estão fazendo para o enfrentamento do coronavírus”, disse o senador em entrevista à Rede Agreste de Rádios.

Segundo ele, os recursos somam-se aos R$ 4 bilhões já repassados pelo Ministério da Saúde para estados e municípios em abril. “Estamos trabalhando por uma nova liberação de recursos na área da saúde para que os municípios possam ser socorridos neste momento de tanta dificuldade.”

O projeto de auxílio financeiro a estados e municípios deve ser votado neste sábado (2), em sessão remota do plenário do Senado. O relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), substitui o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Estamos trabalhando para construir um grande consenso. A proposta do Senado está bem melhor que a da Câmara. Temos tido um bom diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, e tenho a impressão de que será uma proposta muito razoável, que vai valer por quatro meses, com repasses a partir de maio”, avaliou o líder.

A expectativa, acrescentou Fernando Bezerra Coelho, é que a Câmara aprove a proposta na próxima semana, para que os recursos cheguem aos estados e municípios entre 15 e 20 de maio. “Estou muito animado. Os recursos vão surpreender”, concluiu.

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Fiepe cumprimenta Fernando Bezerra Coelho por articulação na edição de MP que facilita acesso ao crédito

Em carta ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, agradece a articulação que resultou na edição da Medida Provisória 958, que reduz as exigências e facilita o acesso ao crédito. Publicada na última segunda-feira (27), a MP dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de documentos na hora da contratar ou renegociar empréstimos.

Entre os documentos estão certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na carta, Essinger afirma que a publicação da MP 958 vai permitir ao setor industrial, “combalido pelos impactos do coronavírus, acesso ao tão necessário crédito para capital de giro, dando mais condições para continuidade de suas operações”.

“Ressaltamos que tal medida provisória não seria possível sem o papel de liderança, articulação, empenho e competência do senador Fernando Bezerra Coelho, a quem agradecemos a demonstração de preocupação com a economia do estado de Pernambuco e do Brasil, diz Essinger, no documento.