Blog Edmar Lyra

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Postado por Lucas Felipe às 10:01 am do dia 23 de janeiro de 2024 Deixe um comentário

Presidente Lula veta R$ 5,6 bilhões em Emendas de Comissão no Orçamento 2024

(Foto: Ricardo Stuckert)

O Diário Oficial da União desta terça-feira (23) publicou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Lula (PT). O destaque fica para o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante total de R$ 11 bilhões. O presidente ratificou o texto do Congresso Nacional, exceto por trechos que impactam essas emendas, justificando a medida pela redução de dotações de despesas primárias.

O veto, segundo informações do blog do Gerson Camarotti, no G1, foi confirmado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues. O governo alega que parte dos recursos programados pelo Executivo foi desviada para emendas de comissão, comprometendo programações essenciais. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 19:24 pm do dia 12 de novembro de 2019 Deixe um comentário

PEC das emendas é aprovada por unanimidade na Alepe


A Proposta de Emenda a Constituição nº 04/2019 de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022 e a reafirmação da imposição, foi aprovada por unanimidade dos 40 deputados presentes durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12).

As emendas parlamentares são os instrumentos pelo qual os deputados podem atender as demandas das regiões que representam, podendo assim, influenciar no recurso público que será investido em educação, segurança, infraestrutura e saúde.

O deputado Alberto Feitosa destacou a importância da aprovação da Proposta para a população. “Aprovar esta PEC é reconhecer que o recurso parlamentar não vai favorecer ao deputado, ou ao seu gabinete. Este valor irá para os menos favorecidos, que esperam por recursos para retomada das obras, compra de equipamentos de segurança, compra de ambulâncias e enfim, dar assistência completa ao município e a população local”, afirmou Feitosa.

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Postado por Edmar Lyra às 20:51 pm do dia 22 de agosto de 2019 Deixe um comentário

Audiência pública na Alepe aborda execução das emendas parlamentares

A execução dos recursos das emendas parlamentares impositivas foi tema de debate na última quarta-feira (21/08), na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, proposto por parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez uma apresentação sobre a realidade financeira do Estado e considerou a reunião muito produtiva, ressaltando o protagonismo do Poder Legislativo em diversas questões.

A reunião foi iniciada pelo Coordenador Geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD), autor da PEC nº 04/2019 que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares e a reafirmação da imposição de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022.

“A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios como na saúde, segurança, infraestrutura, entre outras. Os gestores municipais contam com esses recursos para oferecerem uma melhor prestação dos serviços e qualidade de vida para a população”, destacou Feitosa, que agradeceu a presença do Secretário no encontro.

Já o deputado Romero Sales (PTB), que também integra a Frente, elogiou a apresentação do Secretário e deixou sua opinião sobre o tema. “As emendas tem que ser vistas como prioridade para que as comunidades e os municípios sejam atendidos e suas necessidades sanadas. Existe política para tudo e neste caso é imprescindível a aplicação dos recursos”, afirmou.

O encontro contou ainda com a participação dos deputados, Pastor Cleiton Colins (PP), Joel da Harpa(PP), João Paulo Costa (Avante), Willian Brígido (PRB), Gustavo Gouveia (DEM), Antônio Moraes(PP), Delegado Erik Lessa (PP), Antônio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Aglailson Victor (PSB), Guilherme Uchôa Júnior ( PSC), a ex deputada Teresinha Nunes, os prefeitos de Moreno e de Gravatá, Vavá Rufino e Joaquim Neto, respectivamente, além de representantes da Prefeitura de Ipojuca e outros municípios.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de janeiro de 2018 1 comentário

Coluna do blog desta quinta-feira

Sérgio Lima/PODER 360.

Uma coalizão em torno de Rodrigo Maia

Não é de hoje que existem articulações do Palácio do Planalto no sentido de lançar uma candidatura própria em outubro através de uma coalizão política que possa catapultar um nome que tentaria manter a atual base de sustentação do governo Michel Temer no comando do país a partir de janeiro de 2019.

O nome seria o do próprio Michel Temer caso ele tivesse atingido níveis aceitáveis de popularidade, porém ele não consegue capitalizar politicamente os feitos da economia que já estão a pleno vapor, pois desde o caso Joesley Batista que Temer mesmo se mantendo no cargo perdeu as condições eleitorais. Para piorar, a situação de saúde do presidente não é das melhores, o que seria um empecilho para uma reeleição tão complexo quanto a falta de popularidade.

No contexto de não ser Temer o candidato, eis que surge o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como um nome que possa unificar uma coalizão composta por DEM, PMDB, PP, PR e PSC, que garantiria de bate-pronto o maior tempo de televisão dentre os presidenciáveis. Rodrigo tem apenas 47 anos e vem se mostrando um hábil articulador político, o que faria dele um nome capaz de ter palanques fortes em quase todos os estados.

No cenário de Lula não poder ser candidato, que é o mais factível após a eminente condenação no TRF-4 daqui a vinte dias, a pulverização de candidaturas se torna ainda maior, o que beneficia aquele que se posicionar com uma maior estrutura política para chegar ao segundo turno. O nome de Maia cairia como uma luva, pois não tem o elevado nível de rejeição de Temer e teria saúde e disposição para percorrer o Brasil em torno de um projeto presidencial.

A prova de que Rodrigo Maia está pensando naquilo foi o fato de ele vir a Pernambuco para o velório de Armando Monteiro Filho e logo em seguida embarcar para Salvador para uma agenda com o prefeito ACM Neto. Num período de recesso parlamentar, essas andanças de Rodrigo configuram uma agenda de presidenciável. Ele seria vendido como o nome da conciliação, que foge dos extremos e que representará um governo de centro democrático. A equação está montada, só não vê quem não quer.

Ausências – O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara foram ausências notáveis na cerimônia de cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Por se tratar de um empresário e político notável de Pernambuco, era esperada a presença do prefeito e do governador, fato que rendeu muitas críticas e comparações de que se fosse Eduardo Campos jamais teria cometido tamanha desfeita.

Emendas – Os deputados estão uma arara com o governo de Pernambuco por não ter pago as emendas impositivas. Teve deputado governista que disse que não tem o menor estímulo de ajudar o governo, pois pequenas coisas não são resolvidas pelo Palácio. Como pedir votos para um governo que não resolve nem as minhas emendas impositivas? Questionou outro parlamentar. Já um terceiro governista afirmou que está com receio que as emendas acabem em restos a pagar, o que o deixaria em maus lençóis com suas bases.

Rebelião – Um deputado afirmou que está só esperando Guilherme Uchoa oficializar o rompimento com Paulo Câmara para dar início a uma rebelião na base governista que fará inveja ao Carandiru tamanha a quantidade de deputados que migrarão para a oposição. Guilherme será, na ótica dele, apenas a cereja do bolo para o estouro da boiada.

Hospital – O governador Paulo Câmara assinará, nesta quinta-feira, Ordem de Serviço para o início da execução de terraplanagem do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Com um investimento total de R$ 35 milhões, a nova unidade de saúde beneficiará mais de 236 mil habitantes de dez cidades e terá capacidade média para 462 internamentos por mês. O equipamento contará com cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

RÁPIDAS

Afinado – O deputado federal Fernando Monteiro veio a Pernambuco acompanhando o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para o velório e cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Fernando vem sendo um dos principais interlocutores do presidente da Câmara com o governo de Pernambuco, de quem é aliado.

Relação – Durante o velório de Armando Monteiro Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho fez questão de afagar o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que por sua vez disse que a relação com FBC é de muito tempo e que sempre foi a melhor possível, sinalizando que não há qualquer tipo de restrição para uma aliança com o senador numa eventual disputa pelo governo em outubro.

Inocente quer saber – O deputado Silvio Costa será candidato a senador ou a governador em outubro?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de novembro de 2017 Deixe um comentário

Coluna do blog desta quinta-feira

Os novatos para a Câmara Federal em 2018

As eleições de 2018 podem reservar uma série de candidatos novatos para a Câmara Federal, o que configurará numa renovação significativa. Em 2014, 11 deputados federais foram eleitos para um novo mandato, enquanto 14 foram reeleitos. Houve uma mudança de 44% da composição da bancada em relação a que foi eleita em 2010. Muitos são os novatos que nunca exerceram mandato em Brasília que disputam com chances reais de vitória.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Ele é a principal aposta do PSB para a disputa do ano que vem. Ele não apenas será eleito como figurará no rol do seu deputados mais votados de Pernambuco porque conta com o apoio do governo Paulo Câmara e da gestão Geraldo Julio no Recife, que têm como objetivo elegê-lo com ampla votação.

O deputado estadual Lucas Ramos é mais uma aposta do PSB que disputará com chances reais de vitória um mandato na Câmara Federal. Ele exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco mas entendeu que o melhor caminho para a sua trajetória política é chegar a um mandato de deputado federal. Herdeiro do conselheiro Ranilson Ramos, Lucas trabalha para atingir 100 mil votos no ano que vem.

Lider da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho exerce o terceiro mandato de deputado estadual, antes tinha sido vereador do Recife. Herdeiro do deputado federal Silvio Costa, que tentará o Senado, Silvinho é pule de dez para se eleger. Jeitoso e conciliador, ele tem um perfil diferente do seu genitor, mas deverá manter o elevado nível de representatividade do estado em Brasília.

Por fim, o empresário Guilherme Uchoa Júnior, herdeiro do presidente da Alepe Guilherme Uchoa, é mais uma novidade com chances reais de vitória no ano que vem. Júnior Uchoa como é mais conhecido, acompanhou o pai na sua trajetória política e agora decidiu sair dos bastidores para a linha de frente. Habilidoso e com o respaldo do pai, Júnior é candidato de pelo menos 100 mil votos no ano que vem.

Arquivamento – Com a cada vez mais eminente candidatura de Bruno Araújo a deputado federal novamente, o projeto do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira de representar o pólo de confecções na Câmara Federal deve ir para o arquivo. Edson é eleitor de Bruno e só considerava a candidatura a federal se o ministro fosse candidato majoritário.

Emendas – Várias comissões da Alepe fizeram um levantamento e constataram que apenas 9% das emendas parlamentares foram pagas. A Alepe decidiu oficiar a Casa Civil para que seja explicado por quê não foram pagas as emendas, que são impositivas, ou seja, obrigatórias, e apresente um novo cronograma de pagamento. Tem deputado ameaçando romper com o governo porque considera isso uma falta de respeito com a Casa.

Tamanho – Caso se confirme o espaço ofertado ao PP, com a administração de Fernando de Noronha, a secretaria executiva de Recursos Hídricos e a secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Eduardo da Fonte estará recebendo seu quinhão no governo Paulo Câmara com juros e correção monetária. Nada mais justo, pois o PP possui o quarto maior tempo de televisão e uma robusta bancada de deputados estaduais.

Insatisfeito – Teve deputado aliado do governador Paulo Câmara que não ficou nem um pouco satisfeito com a ida do secretário de Agricultura Wellington Batista para a sua região e sequer foi informado da visita. É tradição um secretário de estado quando vai a um município chegar acompanhado do deputado da cidade para participar dos atos e consequentemente dividir os louros das ações do governo. A atitude gerou uma chiadeira do deputado em questão que era um poço de mágoas com o Palácio.

RÁPIDAS

Abandono – Imagens que circulam nas redes sociais apontam o verdadeiro abandono da saúde pública em Araripina, no sertão do Araripe. As pessoas precisam passar pela humilhação de chegar de meia noite num posto de saúde para pegar uma ficha e aguardar serem atendidas. Muitas vezes sequer conseguem atendimento. Há uma insatisfação generalizada em Araripina com a gestão municipal por conta do tamanho descaso da prefeitura.

Camuflado – O deputado estadual Paulinho Tomé, guerreiro político camuflado filiado ao PT, teve 33 mil votos em 2014. Agora na busca pela reeleição com uma campanha mais organizada camufladamente tende a surpreender no ano que vem.

Inocente quer saber – A prefeitura do Recife atenderá o requerimento do vereador Marco Aurélio que solicitou providências sobre a invasão do Parque dos Manguezais?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de agosto de 2017 Deixe um comentário

Coluna do blog desta sexta-feira

João Paulo já se ambienta para voltar à Alepe 

Quem acompanha os bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco já percebeu a presença constante do ex-prefeito do Recife João Paulo no buraco frio ou no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Quase duas décadas longe do poder legislativo estadual, João Paulo chega em 2018 praticamente convicto de que não tentará voltar à Câmara dos Deputados onde exerceu um mandato que não se sentiu bem, nem conseguiu destaque nos quatro anos em Brasília.

Votos João Paulo tem de sobra tanto para ser deputado federal quanto deputado estadual, mas o que está em jogo é a liberdade que ele teria para circular pelo Recife, onde ele pretende novamente disputar a prefeitura em 2020. Além do mais, é muito mais fácil ocupar a mídia entre os 49 estaduais do que entre os 513 federais em Brasília. Aos 64 anos, João Paulo não tem mais disposição pra ficar indo e voltando toda semana para Brasília, o que seria outro fator determinante para tentar um mandato na Casa Joaquim Nabuco.

João Paulo construiu sua trajetória no PT tendo sido presidente da CUT em Pernambuco em 1988, mas há muito tempo ele não se sente ambientado no partido, pois sempre perdeu as melhores disputas para Humberto Costa, que hoje vem trabalhando pela candidatura de Marília Arraes a governadora sem ouvi-lo. Apesar de ser o principal expoente do PT no estado, João Paulo não é tratado como tal, nem mesmo pelo ex-presidente Lula que tem uma preferência clara por Humberto, eterno desafeto dele no partido.

Ao longo dos últimos anos, João Paulo construiu uma relação muito próxima com o senador Armando Monteiro, do PTB, e o deputado estadual Silvio Costa Filho, do PRB, que foi candidato a vice na sua chapa. Essa relação tem aberto especulações para que, em se confirmando a saída de João Paulo do PT, que já poderia ser imediata, uma vez que ele não possui mandato eletivo, ocorra a sua ida para um desses dois partidos. Também não estaria descartada uma composição com o governador Paulo Câmara, com quem tem uma excelente relação, mas o que está praticamente sacramentado é a tentativa de volta para a Alepe e bastante encaminhada a saída do PT, a dúvida seria quanto ao seu destino, uma vez que ele tem circulado bem junto aos dois virtuais candidatos a governador em 2018.

Quinhão – O presidente Michel Temer não tem a menor condição de manter os quatro ministérios nas mãos do PSDB. Como o partido só ofertou metade dos votos contra a denúncia, há quem defenda que o partido mantenha apenas dois ministérios. O ministério das Cidades de Bruno Araújo e a secretaria de governo de Antonio Imbassahy seriam entregues ao centrão, composto pelo PSD, PR, PP, PTB e outros partidos menores.

Violência – O vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Câmara, subiu à tribuna da Casa José Mariano para desferir uma série de críticas ao problema da segurança pública em Recife. O vereador reconheceu a importância do Compaz mas entende que o que combate a violência é polícia nas ruas e por isso cobrou a utilização dos guardas municipais na cidade para tentar coibir assaltos e homicídios na capital pernambucana.

Emendas – Apesar das críticas de que Michel Temer comprou votos através de emendas, é importante ressaltar que a liberação das emendas foi para todos os deputados, inclusive os que votaram a favor da abertura da denúncias. O PT, que votou a favor da denúncia, levou R$ 267 milhões em emendas impositivas nos últimos dois meses. Portanto é equivocado atribuir o sucesso de Temer apenas ao fato de liberar emendas.

IPVA – O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do vigésimo dia de atraso. “Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.

RÁPIDAS

Hemobrás – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará na próxima segunda-feira a partir das 9h30, no auditório senador Sérgio Guerra, a audiência pública “A situação da Hemobrás em Pernambuco”. Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a audiência tem como objetivo discutir o esvaziamento da planta fabril instalada em Goiana ao custo de mais de R$ 820 milhões.

Aproximação – Após instituir um happy hour semanal com os deputados, o governador Paulo Câmara teria sido orientado a realizar de vez em quando no Palácio do Campo das Princesas um encontro com a imprensa, dentre eles colunistas sociais e radialistas do estado. Também não está descartada a retomada da tradicional confraternização de final de ano. Quem está à frente destas articulações é o jornalista Evaldo Costa, que assumiu a comunicação do Palácio e mudou o setor da água pro vinho.

Inocente quer saber – O prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira come o peru de Natal no cargo?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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