Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes celebra instalação de varas judiciais no Sertão

A deputada Roberta Arraes (PSB), subiu na tarde de ontem (26), na tribuna da Alepe, para celebrar as unidades do poder judiciário estadual que chegarão aos municípios de Araripina, Salgueiro e Cabrobó.

De acordo com seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado do Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos da Silva, estiveram na comarca das três cidades instalando as varas criminais. “Parabenizo as comarcas e o poder judiciário que estão atendendo a uma antiga necessidade desses municípios”, afirmou.

Para a parlamentar, a chegada das comarcas irá acelerar os trâmites dos processos, como também desafogar boa parte da demanda de processos acumulados. “A população sentirá a efetividade da justiça, diminuindo a sensação de morosidade e impunidade”, afirmou.

Por fim, Roberta parabenizou ainda as iniciativas dos órgãos judiciários e do Governo do Estado, por assinarem na última quinta-feira (21), um termo de cooperação que busca executar medidas que promovem cultura de paz para os jovens pernambucanos, desenvolvendo conjuntamente estratégias de atuação na prevenção de conflitos e redução da violência infanto-juvenil.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A senha de Elias Gomes para romper com o PSDB

Fragilizado politicamente após o processo eleitoral de 2016 quando não fez o sucessor em Jaboatão dos Guararapes e viu seu filho sofrer a terceira derrota seguida no Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes acabou sendo atropelado pelo PSDB, quando levou um drible de Antonio Moraes e Bruno Araújo no acordo feito para assumir a presidência estadual do partido.

Ciente das dificuldades que possui na política, pois não tem espaço no PSDB e não tem seu nome lembrado para a construção dos palanques de 2018, Elias que é um excelente marqueteiro, cobrou publicamente uma posição do PSDB para que o partido tivesse candidato próprio, e se colocou como alternativa para este projeto.

Puro blefe, pois Elias sabe que o partido está fechado com a candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador e que os tucanos podem figurar na chapa majoritária da oposição. E que o nome indicado jamais será ele. Os correligionários de Elias descumpriram o acordo por não confiar que ele fosse trabalhar pelo crescimento do partido e sim pelo seu projeto e o de seu filho, que não tem a menor chance de renovar seu mandato de deputado federal.

Elias com suas palavras dá o primeiro passo para formalizar a saída do PSDB. Dificilmente no PPS ou no PV conseguirá colocar um projeto majoritário em 2018 pois falta lastro político e financeiro para isso. Além do mais, os dois partidos tendem a marchar com o projeto da oposição, seguindo o mesmo caminho do PSDB.

Elias pretende, com a pré-candidatura a governador, que não será levada adiante, chegar num partido como figura de proa. Tanto no PV quanto no PPS. Ele quer um partido para chamar de seu e sentar à mesa de negociações como ator importante, coisa que no PSDB ele não tem a menor condição de conseguir, uma vez que não possui mais a patente de ser prefeito da segunda maior cidade de Pernambuco, diferentemente do general Bruno Araújo que é o poderoso ministro das Cidades.

Retorno – Pelo menos três executivas municipais do PMDB sofreram nas mãos do diretório estadual do partido com intervenções e dissoluções. Além de Olinda, as cidades de Palmares e Araripina sofreram o peso da caneta do diretório estadual, que hoje reclama da mesma postura adotada pelo diretório nacional. Quem sofreu na pele a situação diz que Jarbas e companhia apenas estão sentindo na pele a Lei do retorno.

Palestra – O sociólogo e cientista político Antonio Lavareda fala sobre o tema “A um Ano das Eleições 2018: Conjunturas e Perspectivas”, para uma plateia de empresários, nesta segunda, 18, na sede da ABIMAQ, em São Paulo, durante o 3° Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que debate o futuro da indústria no Brasil. Entre os palestrantes convidados, o respeitado Mário Gabriel Galipolo, mestre em Economia Política (PUC-SP) e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

Força – A pré-candidatura a deputado federal do empresário Guilherme Uchoa Júnior vem tomando um corpo impressionante, de acordo com muitos deputados estaduais. Quem vem acompanhando os movimentos não tem dúvidas que o potencial eleitoral de Júnior é significativo, tendo chances reais de ficar com uma das 25 vagas de deputado federal em disputa no ano que vem.

Informação – A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu fazer um pedido de informação ao secretário de Planejamento Márcio Stefanni por conta de o governo do estado não ter liquidado as emendas impositivas dos deputados que estavam garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O valor era pra ter sido pago até este mês, porém não tem qualquer previsão de pagamento.

RÁPIDAS

Lamentações – Após a sessão plenária de ontem, um grupo de deputados se reuniu para fazer duras críticas à condução política do Palácio do Campo das Princesas, parecendo o muro das lamentações. Teve um deputado que lembrou o episódio da eleição da mesa diretora em 2015, que o governo só percebeu que o estrago estava feito após o resultado, e perguntou se o governo só vai se ligar em outubro de 2018.

Suplente – Na Alepe várias pessoas consideravam a hipótese de Silvio Costa ser suplente de senador de Armando Monteiro. Silvio teria esticado a corda demais com a candidatura, tendo Silvinho candidato a deputado federal e ficou sem condições de retroceder. Ser suplente de Armando seria uma saída honrosa com a possibilidade de assumir caso Armando virasse ministro se fosse eleito.

Inocente quer saber – Sebastião Oliveira continuará no PR para subir  no palanque da oposição?

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Coluna do blog desta quarta-feira

O Palácio subestimou adversários 

Vieram do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) até agora as críticas mais contundentes ao Palácio do Campo das Princesas. Durante entrevista na sua região, o gestor afirmou que se Eduardo Campos estivesse vivo não estaria havendo debandada da Frente Popular como a que está ocorrendo, e que o Palácio subestimou os adversários. Edson elenca uma série de equívocos de ordem política cometidos pelo Palácio do Campo das Princesas, dentre eles o fato de não ofertar espaço ao senador Fernando Bezerra Coelho no secretariado de Paulo Câmara, tendo ambos sido eleitos na mesma chapa, que ocorreu antes de o governo começar.

Na eleição da mesa diretora da Alepe em fevereiro de 2015, o Palácio permitiu que o PSB se movimentasse no sentido de lançar um candidato a presidente contra Guilherme Uchoa, mas esqueceu de combinar com a Casa Joaquim Nabuco. Terminou que o partido sequer lançou um nome a presidente, mas em vez de emplacar o primeiro-secretário numa construção com toda a Casa, preferiu colocar Lula Cabral numa fria, lançando-o candidato sem dialogar com ninguém. Guilherme não só foi reeleito como ajudou a eleger Diogo Moraes, tendo Lula Cabral recebido apenas 15 votos. O desgaste não foi de Lula, mas sim de um governo que estava apenas começando e tinha que emplacar seu indicado para demonstrar força. Como não conseguiu, a fragilidade ficou latente.

Na eleição de Caruaru, o Palácio entregou o comando do PSB a Raquel Lyra, mas depois decidiu tomar da filha do ex-governador, que acabou saindo do partido para disputar a prefeitura pelo PSDB. Em vez de bancar Raquel e dividir o bônus de uma vitória, o Palácio preferiu inventar a roda com a candidatura natimorta de Jorge Gomes. No fim das contas, não agradou Raquel, a vitoriosa, não agradou Jorge e José Queiroz, nem Tony Gel, candidato apoiado pelo PSB no segundo turno.

No episódio da indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia, em vez de o Palácio dividir o bônus da indicação, pois o PSB havia apoiado o impeachment e seria absolutamente natural ter um ministro na Esplanada, preferiu tentar melar o nome de Fernando Filho, sem sucesso. No fim das contas saiu novamente fragilizado do processo e ganhou a antipatia de Michel Temer, sobretudo após deixar Danilo Cabral falar o que bem entender na Câmara, quando todo mundo sabe que ele é o porta-voz do governador. O Palácio novamente deixou de fazer a conta que não dá pra brigar com a União. A rebeldia de Danilo custou um financiamento do BNDES para o estado na ordem de R$ 600 milhões, que já poderia ter saído se relação fosse amistosa.

No caso da eleição do Recife, o governador quis antecipar a disputa de 2018, cobrando os cargos de PSDB e DEM no governo porque lançaram Daniel Coelho e Priscila Krause. Quando todo mundo sabia que o eleitorado deles jamais votaria no PT. Então seria legítima a postulação de ambos. A pedida dos cargos se deu exatamente no momento em que Bruno Araújo assumia o ministério das Cidades e Mendonça Filho o da Educação, gerando mágoas e insatisfações dos ex-aliados.

Esses são pequenos detalhes que juntos criam um enredo complexo para a reeleição do governador Paulo Câmara, que poderia ter uma reeleição tranquila se tivesse tratado com o respeito devido todos esses atores. Quando optou pelo enfrentamento, o governador estava subestimando a capacidade dessa turma de fazer política, suas atitudes deram o alimento necessário para que eles se juntassem e fizessem uma ampla frente para tentar derrotar a hegemonia do PSB no ano que vem. O governador complicou o que estava líquido e certo para ser a favor dele. Coisas da política, ou melhor, da falta dela.

Blitz – A Câmara Municipal de Olinda inicia uma fiscalização nos postos de saúde, nesta quarta-feira, com objetivo de elaborar um relatório de situação que será entregue aos órgãos de controle externo, Ministério Público e Tribunal de Contas. A decisão foi deliberada pelo presidente Jorge Federal após ouvir denúncias do vereador Ricardo Souza, que é enfermeiro, sobre a falta de vacina, médicos, precariedade das instalações e má qualidade no atendimento à população.

Filiação – O senador Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a governador de Pernambuco, anunciou ontem sua saída do PSB após doze anos na mesma sigla. Ele oficializa sua entrada no PMDB nesta quarta-feira em Brasília na sede do partido. O ato contará com várias lideranças do partido a nível nacional.

Excesso – O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência atenta contra a prerrogativa do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

João Doria – Além de Fernando Bezerra Coelho, que deverá disputar o governo de Pernambuco, e Márcio França, vice-governador de São Paulo, o prefeito e presidenciável João Doria está em negociações avançadas para ingressar na sigla. Atualmente filiado ao PSDB, Doria trava uma disputa interna com o governador Geraldo Alckmin pela indicação da candidatura ao Planalto em 2018.

RÁPIDAS

Consulta – O vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, anunciou ontem que está em tramitação na Casa José Mariano uma proposta de consulta popular em 2018 para decidir se as câmeras de videomonitoramento da prefeitura podem multar ou não os veículos que trafegam pela cidade. Se aprovada, será a primeira consulta popular da história do Recife.

Educação – Durante o Encontro Estadual de Conselheiros Municipais, que acontece em Petrolina, no Sertão do Estado, o prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB) teve um encontro com os vereadores do Recife, Renato Antunes (PSC) e Ana Lúcia (PRB). Os parlamentares aproveitaram a ocasião para debater ações de êxito na rede municipal do Recife.

Inocente quer saber – A sinusite proibirá Jarbas Vasconcelos de dar entrevistas hoje sobre a filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB?

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Roberta Arraes homenageará ex-prefeito e ex-deputado Valdeir Batista com Medalha Leão do Norte

A deputada Roberta Arraes (PSB) irá homenagear o ex-prefeito e ex-deputado Valdeir Batista, com a entrega da Medalha Leão do Norte, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A Medalha Leão do Norte destina-se agraciar pessoas que tenham se destacado no estado de Pernambuco.

A parlamentar que é autora do requerimento de homenagem, foi na manhã de hoje comunicar a notícia a Dr. Valdeir e família.

“Me senti muito feliz em poder compartilhar esse momento. Será uma justa homenagem a esse grande homem que tanto fez por nossa região e estado, merecedor de todo reconhecimento”, afirmou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Situação da chapa do PSB na Alepe não é boa para 2018

Nas eleições de 2014 o PSB elegeu 15 deputados estaduais dos 26 eleitos pela Frente Popular, fazendo a maior bancada proporcional desde o pluripartidarismo da história. Isso foi fruto de uma articulação do ex-governador Eduardo Campos, que montou a maior frente política de todos os tempos em torno de Paulo Câmara.

Para o ano que vem, o partido tem 13 deputados estaduais no mandato, e receberá Nilton Mota que deixará a secretaria de Agricultura em abril, chegando a 14 parlamentares. Há rumores que Lucas Ramos será candidato a deputado federal, os demais tentarão a reeleição. Com exceção do PSD e do PMDB que sinalizam integrar o chapão da Frente Popular, nenhum outro partido almeja ficar coligado com o PSB. Se considerar Tony Gel, Gustavo Negromonte e Ricardo Costa do PMDB, e Rodrigo Novaes, Romário Dias e Joaquim Lira do PSD, serão 19 deputados numa mesma chapa.

Considerando os votos apenas dos deputados de mandato do PSB que tentarão a reeleição, eles atingiram em 2014 700 mil votos, já os deputados do PMDB atingiram 110 mil votos, enquanto os do PSD ficaram com 170 mil votos. Juntos, esses nomes teriam 980 mil votos, considerando a cauda e o voto de legenda, é possível que esta coligação atinja 1,2 milhão de votos. Com isso seriam 13 deputados eleitos.

Com pouca atratividade para outros partidos, este chapão seria uma espécie de chapão da morte, como já é conversado nos bastidores da própria Alepe. Há quem afirme que dos 13 deputados do PSB que tentarão a reeleição, cerca de quatro ou cinco poderão não voltar, o que significaria uma perda de até 40% da sua bancada em 2019.

O grande desafio do PSB será convencer todos os deputados, sobretudo os de menor potencial de votos, a não trocar o partido do governador por uma sigla que seja preciso menos votos para se eleger na janela que será aberta nos próximos meses, pois se o PSB perder sua cauda e até mesmo a chance de coligar com PSD e PMDB como se comenta, a situação poderá ser mais desesperadora ainda para os deputados socialistas.

Segurança – O prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) participou de uma reunião com o secretário de defesa social do estado, Antônio de Pádua Cavalcanti. O encontro foi para buscar apoio para investimentos na área de segurança em Gravatá. “Essa reunião é necessária para mostrar as dificuldades que o município vem enfrentado e estreitar a parceria com ações que visem o fortalecimento do combate à violência da nossa cidade”. Afirmou o gestor.

Origem – O movimento da oposição cristalizado na última segunda-feira teve origem no início do governo Paulo Câmara ainda em 2014 na formação do secretariado, quando o senador FBC indicou um nome que não só foi vetado por Paulo Câmara como a comunicação da escolha se deu por WhatsApp. No caso de Mendonça Filho e Bruno Araújo, a pedida dos cargos no momento em que eles foram nomeados ministros por parte do governador tornou a relação insustentável. Se não fossem esses episódios, Mendonça, Bruno e os Coelho considerariam marchar com a reeleição do governador.

Iluminação – Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada em Ipojuca pela prefeitura municipal. São 320 luminárias de LED. A instalação já foi realizada em dois trechos: um de 3 km na estrada que dá acesso à Praia de Maracaípe, em Porto de Galinhas, e outro de 3,5 km na rodovia PE-60, em Ipojuca. A prefeita Célia Sales participou da solenidade de instalação do sistema de iluminação que representará uma economia de R$ 80 mil/ano.

Plantões extraordinários – A lei que permite médicos, sem vínculo com o Estado, prestarem plantões avulsos na rede estadual está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. A procuradora da República Sílvia Lopes já enviou recomendação ao Estado para fazer concurso e abandonar a prática. A investigação no MPF foi aberta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Sancionada em 30 de junho deste ano, a lei tem forte oposição da classe. O Sindicato dos Médicos chegou a publicar notas de repúdio nos jornais, quando da discussão do projeto de lei.

RÁPIDAS

O filho – Setores do Palácio não acreditam que o senador Fernando Bezerra Coelho terá coragem de ser candidato a governador e por isso avaliam que o candidato será o ministro Fernando Filho. A avaliação continua no sentido que nem Armando Monteiro nem Mendonça Filho aceitariam ceder a cabeça de chapa pra Fernandinho.

Versão – Apesar de o fogo amigo alardear que o deputado André de Paula recebeu a Secid, o Detran e o GRCT de porteira fechada de Paulo Câmara, a informação repassada por um aliado do deputado é de que André absorveu nos três órgãos muita gente que já estava lá desde a gestão anterior e que o espaço do deputado no governo é menor do que muita gente imagina.

Inocente quer saber – Qual foi a avaliação feita pelo Palácio do Campo das Princesas sobre o ato da oposição em Caruaru?

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Roberta Arraes faz alerta sobre a transmissão do Zika Vírus por mosquitos do gênero Culex

A deputada Roberta Arraes fez uso da tribuna da Alepe, na tarde desta terça-feira (22), para fazer um alerta à população sobre o Zika Vírus.
Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre o resultado de um estudo recentemente divulgado por pesquisadores pernambucanos da Fundação Oswaldo Cruz, que concluiu que o Zika Vírus pode ser transmitido não só pelo Aedes aegypti, mas também pelo mosquito de gênero Cúlex, mais conhecidos por muriçocas.
A parlamentar que apresentará como forma de reconhecimento, um voto de aplauso a todos os envolvidos nessa pesquisa, em nome da pesquisadora pernambucana da Fiocruz, Constância Ayres, fez um alerta especial aos gestores municipais, para um reforço no combate do Aedes, como também das muriçocas.

“É preciso reforçar nas ações preventivas para combater a doença do Zika, como também a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré”, afirmou.
Ela lembrou também da importância da valorização dos agentes de saúde e endemias.

Roberta finalizou seu discurso reforçando o seu compromisso com o tema, e afirmando que como presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, irá trabalhar nas buscas de novas formas de fortalecer apoio institucional às pesquisar e ações que promovam esse enfrentamento.

“O combate ao mosquito é uma tarefa de todos, unidos com a sociedade venceremos essa luta!”, finalizou.

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Seminário na Alepe discute momento da comunicação pública no Brasil

O papel da comunicação pública junto à sociedade civil foi tema do III Seminário Comunicação Legislativa e Cidadania, organizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na sexta-feira (18). O evento é direcionado a profissionais da área, estudantes, pesquisadores e demais interessados. O encontro aconteceu no auditório da Alepe, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.

O encontro promoveu três mesas de debate. A primeira delas recebeu o apresentador da TV Brasil e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Laurindo Leal Filho, que refletiu sobre o que chamou de “destruição” da estatal de comunicação, considerada a principal experiência nacional do setor.

Leal Filho considerou que a emissora perdeu o “caráter público”, ao ver extintos mecanismos institucionais de participação popular, como seu conselho curador – que pretendia garantir espaço para que cidadãos influenciassem o conteúdo do canal. “Sem o oxigênio da sociedade, perde-se a característica fundamental da comunicação pública. O que restou do desmanche, depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, foi uma televisão estatal nos velhos moldes”, lamentou.

O pesquisador analisou que, assim como existem demandas da população por transporte ou por escolas, há demandas sociais simbólicas ”que não são supridas pela mídia comercial e que, na medida do possível, devem ser atendidas pela comunicação pública”. Para Leal Filho, as televisões públicas precisam aprender com as experiências negativas para evitar novos recuos. “A comunicação pública voltará a prosperar, porque a democracia ainda vai voltar ao nosso País”, disse.

O presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida, e a jornalista da Câmara dos Deputados Cláudia Lemos também compuseram a mesa.

Lemos evidenciou as disputas que cruzam o campo da comunicação pública, com enfoque na produção dos veículos institucionais do Poder Legislativo. Para a especialista, os interesses, vindos de diferentes setores, de oferecer transparência às instituições, de melhorar a imagem dos agentes políticos e de fomentar a participação popular podem eventualmente resultar em conflitos. “São embates muito ricos, mas muito difíceis”, avaliou. “Os veículos ou assessorias de órgãos públicos sempre terão uma dimensão democrática e outra política. É inevitável”.

Debate – A segunda mesa de debates abordou o jornalismo do futuro. A editora-executiva do Jornal do Commercio, Maria Luiza Borges, falou sobre a adaptação das empresas tradicionais de mídia à era digital. Na opinião dela, as plataformas online demandam novos formatos de conteúdo. O representante do grupo Jornalistas Livres, Rodrigo Pires, observou que ainda se desconhece o melhor formato para a internet, e que o cenário é de descoberta.

A chamada mídia ambiente foi apresentada pelo consultor de tendências do Porto Digital, Jacques Barcia, que explicou o conceito. “A gente passa por um novo paradigma em que coisas, objetos, entre aspas, ‘inanimados’, também são produtores e receptores de mídia”, disse.

A comunicação comunitária esteve em foco na terceira e última mesa do Seminário. Coordenadora da Rádio Alternativa FM, de Nazaré da Mata, na Mata Norte, Eliane Rodrigues destacou como desafios a falta de recursos e a pressão política. Eduardo Amorim, da organização Coletivo Intervozes, lamentou que temas ligados a segmentos minoritários da sociedade sejam pouco evidenciados pela mídia. A representante do Centro das Mulheres do Cabo, Manina Aguiar, enfatizou que a comunicação pode contribuir, de forma concreta, para a ocupação dos espaços de poder pela mulher.

O participante do movimento comunitário Caranguejo Uçá, Edson Fly, chamou a atenção para a comunicação que se expressa por meio do teatro, da música e da literatura populares.

Comunicação – O Seminário Comunicação Legislativa e Cidadania, que chega à terceira edição, propõe reflexões sobre a comunicação social produzida no setor público. O evento é realizado pela Superintendência de Comunicação da Alepe, e conta com apoio do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE).

Além de atualizar profissionais e interessados sobre o panorama da comunicação pública e legislativa, o seminário contribui para a reformulação dos produtos de comunicação social da Alepe. Atualmente, o setor conta com agência de rádio, site de notícias especiais, cobertura diária, jornal mensal, Diario Oficial e redes sociais. O material produzido é público e pode ser utilizado gratuitamente, desde que seja dado o crédito.

Em junho, a Alepe assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) que prevê a retransmissão da TV Pernambuco pelo canal digital da TV Alepe (28.2, na Região Metropolitana). Em contrapartida, a grade da TVPE incluirá uma hora por dia, de segunda a sexta, de programação do Poder Legislativo em toda a rede da emissora no Estado.

A superintendente de Comunicação da Alepe, Margot Dourado, fez um balanço do evento. “Acho importante o Seminário porque mantém esse laço de diálogo com vários segmentos da sociedade. A gente teve professores, acadêmicos, profissionais da grande imprensa, representantes das associações e das comunidades”. Margot ainda acrescentou que a realização do Seminário reflete o compromisso da Alepe com a comunicação social.

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Socorro Pimentel divulga nota oficial

A respeito da matéria publicada por este veículo, a deputada estadual Socorro Pimentel faz alguns esclarecimentos importantes:

1- A deputada Socorro Pimentel nega com veemência que haja qualquer tipo de irregularidade nas empresas que prestaram serviço ao seu gabinete. Todas as empresas foram aprovadas sem nenhuma contestação pelo setor de Controle Interno e Auditoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tendo situação regular nos seguintes órgãos: Junta Comercial, Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal. Destaca-se ainda que não há denúncia nem sequer processo em andamento contra a deputada no TCE-PE;

2- Diante da controvérsia que surgiu quanto ao uso da verba indenizatória, a deputada Socorro Pimentel, prezando pelo compromisso que assumiu com o povo de Pernambuco, restituiu voluntariamente o valor integral correspondente ao que foi pago às empresas;

3- A parlamentar, sempre zelosa com o erário público e acompanhando as transformações que a sociedade exige, abriu mão de fazer uso da verba indenizatória, embora seja direito de todo parlamentar instituído pelo Ato da Mesa Diretora da Alepe nº 637/2009;

4- Por fim, a deputada Socorro Pimentel se coloca à disposição de todos os órgãos de controle para dirimir as dúvidas que ainda possam existir, bem como afirma a toda a população que caminhará ao seu lado em busca das conquistas necessárias para um Pernambuco cada vez melhor.

Assessoria de Comunicação.
Deputada Estadual Socorro Pimentel.

Recife, 18 de agosto de 2017.

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Socorro Pimentel gastou R$ 316 mil com verba da Alepe investigada pelo TCE

Durante dois anos, sete empresas que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma existirem apenas no papel receberam R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através de verbas indenizatórias, por serviços que teriam sido prestados nos gabinetes de 20 deputados e de dois ex-deputados de 11 partidos, tanto do governo como da oposição. O Legislativo anunciou que todo o dinheiro será devolvido pelos parlamentares.

No levantamento, o JC analisou um por um os registros de verbas indenizatórias liberados para os 54 deputados estaduais que exerceram mandato na Alepe em cada mês desde 2015. A lista dos 22 que contrataram as empresas questionadas pelo TCE inclui o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e os prefeitos de Olinda, Lupércio (SD), e de Carpina (Mata Norte), Manuel Botafogo (PDT). Os parlamentares dizem que os serviços foram prestados. Mesmo assim, nos bastidores, o assunto tem dominado a pauta e deixado em alerta deputados que temem ser identificados com irregularidades às vésperas do ano eleitoral.

As contratações suspeitas vieram à tona depois que o advogado Antônio Campos (Podemos) denunciou Lupércio, ainda na campanha pela Prefeitura de Olinda, pela contratação de “empresas fantasmas”. O TCE fez diligências, levantou informações sobre o histórico, sede e sociedade dos empreendimentos, e não conseguiu constatar a existência delas. Os principais serviços contratados foram: cópias e encadernação; consultoria; hospedagem e locação de transportes; peças e serviços para veículos.

FAZ TUDO
Quatro delas estão registradas no mesmo endereço, no bairro de Peixinhos, em Olinda. No local, deveria funcionar desde papelaria à locação de carros. Lá, os técnicos do TCE acharam apenas um banner da TR Locadora de Veículos.

Não é o único problema na prestação de serviços que custaram uma cifra milionária aos cofres públicos. A S & Silva Entregas Rápidas foi a que mais atendeu aos parlamentares: recebeu R$ 622,1 mil. Apesar do nome, a auditoria do TCE aponta que ela não dispõe de veículo para realizar a principal atividade. “E seu sócio possui apenas uma motocicleta”, acrescenta o relatório. Nos registros da Alepe, ela ofertava de cópias heliográficas e encadernação em geral, a peças, acessórios e serviços para veículos, passando por serviços gráficos e material de expediente.

O duro voto da conselheira Teresa Duere diz que o Tribunal vai instaurar processo específico para apurar o fato de outros gabinetes, além do de Lupércio, terem contratado as mesmas empresas que ela acredita não conseguirem comprovar o recebimento de dinheiro público. O prefeito de Olinda, porém, escapou de uma punição mais dura por ter se antecipado e devolvido todo o valor para o Legislativo, após a contração de um empréstimo. Isso talvez tenha animado os demais deputados a fazerem o mesmo.

Por princípio, a verba indenizatória não tem natureza remuneratória. O parlamentar a recebe como um ressarcimento por uma despesa pública necessária a execução do mandato que ele tenha pago antecipadamente. Embora as cifras sejam vultosas, a página de transparência da Alepe não é acessível e dificulta a identificação de quais empresas ofereceram serviços para mais de um deputado e o total de verba paga a cada fornecedor.

Matéria do JC

Jornal do Commercio

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Roberta Arraes fala sobre a permanência da Hemobrás em Pernambuco

A deputada Roberta Arraes (PSB) fez uso na tarde de hoje (16), da tribuna da Alepe, para falar da permanência da Hemobrás em Pernambuco.

A parlamentar expressou sua felicidade diante da informação da decisão do governo federal, de manter em solo pernambucano o projeto original da fábrica.

“A permanência das operações da Hemobrás em território pernambucano é de grande importância para todos nós, levando em conta os recursos públicos já investidos em goiana e no seu entorno”, afirmou.

No último dia 7 de agosto, foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Saúde e Assistência Social, a qual Roberta Arraes é presidente, para discutir a permanência da Hemobrás em Pernambuco, por iniciativa da deputada Priscila Krause.

A partir dali então, houve uma grande mobilização da bancada estadual e federal pernambucana para a fábrica não sair do estado.

“Foi uma conquista conjunta, sem interesses partidários. Agora vamos continuar nosso trabalho para a conclusão das obras e seu funcionamento”, finalizou.