Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Patrícia Domingos seria a outsider dos sonhos para a prefeitura do Recife

Nas eleições de 2018 tivemos uma série de indicativos de que o eleitor está saturado com os políticos tradicionais, vide a eleição de Jair Bolsonaro e a estrondosa votação de Gleide Ângelo para deputada estadual. Tal movimento se repetiu por todo o país e não há indícios de reversão, muito pelo contrário, a perspectiva é ampliar a chegada de pessoas que nunca exerceram mandatos eletivos.

Na capital pernambucana, conseguimos observar uma expressiva votação para o presidente Jair Bolsonaro, que com poucos apoios venceu no Recife no primeiro turno e praticamente empatou com Fernando Haddad no segundo turno. Na disputa pelo governo, se dependesse dos recifenses, teríamos segundo turno entre Armando Monteiro e Paulo Câmara, e no Senado, Mendonça Filho foi o mais votado com quase 270 mil votos.

Os números de 2018 trazem uma perspectiva para 2020 onde aproximadamente 40% do eleitorado sinaliza não querer votar no PSB e pretende alguém de oposição e que possa ter algum tipo de identificação com o presidente Jair Bolsonaro. Com políticos tradicionais sem grande apelo popular, a oposição poderia apostar numa novidade, que seria a delegada Patrícia Domingos para disputar a prefeitura do Recife.

A delegada é bastante eloquente, tem um perfil mais palatável ao eleitorado que rejeita o PSB e a esquerda, e poderia se configurar numa outsider dos sonhos para a disputa. Se porventura fosse colocada no PSL, utilizando o número 17 de Jair Bolsonaro, tendo uma estrutura de campanha para explorar guia eleitoral e redes sociais, Patrícia pode representar uma grave ameaça à hegemonia do PSB na capital pernambucana. Em vez de políticos novos oriundos de famílias tradicionais, a oposição poderia apostar numa candidata limpa, sem amarras e que pode se configurar num fato novo na eleição.

Acabou a trégua – Álvaro Porto (PTB) suspendeu a trégua de 100 dias ao segundo governo de Paulo Câmara e antecipou ontem a sua volta à tribuna para propor à Assembleia a criação de um mecanismo que possibilite a entrega direta de recursos de emendas parlamentares a hospitais públicos. O deputado entende que, assim como na primeira gestão, o caos das unidades estaduais permanece como cartão de visita do PSB nesta segunda.

Mobilização – Por isso diz ser fundamental que a Alepe se mobilize para buscar uma solução emergencial para os pacientes que vêm sofrendo nos hospitais. Ontem, o gabinete de Alvaro Porto fez entregas de cadeiras de banho aos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas. E o deputado anunciou que está adquirindo 50 kits de lençóis que também serão doados aos hospitais.

Sintonizados – Os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente, negaram qualquer tipo de desconforto na relação, pelo contrário, tanto Eriberto quanto Clodoaldo estão sintonizados no sentido de estruturar a Casa e atender tanto as demandas dos deputados quanto da sociedade.

Projetos – O deputado Alberto Feitosa se reunirá nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, com deputados estaduais, prefeitos do estado e representantes da área de segurança do Estado para discutir sobre os projetos 09/2019 e 10/2019, de sua autoria, voltados para a prevenção à violência em Pernambuco e que versam sobre mudanças no Selo Pacto Pela Vida. O encontro acontecerá na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nos bairros – Com o objetivo de se conectar ainda mais com os jovens recifenses, a JSB Recife, segmento do PSB voltado a este público, realizará, durante os próximos meses, rodas de conversa nos bairros da cidade. “É uma iniciativa nova. Queremos trazer o jovem para o centro do debate, levando a boa política até ele”, avalia Rhayann Vasconcelos, presidente da JSB.

RÁPIDAS

Desastre – A gestão do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), que já não era uma Brastemp, está passando por uma série de problemas por supostas irregularidades. Além de investigações envolvendo recursos da Saúde, a gestão teve recentemente o presidente da URB preso por suspeitas de corrupção.

Reformas – A Assembleia Legislativa de Pernambuco está passando por algumas alterações. O buraco frio teve uma reforma que restringiu a passagem de assessores, prefeitos e estranhos ao ambiente que é direcionado aos deputados. Já a presidência ganhou uma reforma para ficar mais parecida com as instalações da primeira-secretaria.

Inocente quer saber – A oposição lançará quantas candidaturas para prefeito do Recife em 2020?

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Após articulação, Alberto Feitosa participa da reabertura da agência da Previdência Social de Petrolândia

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) participou na noite desta sexta-feira (25) da reabertura da agência da Previdência Social de Petrolândia. O posto de atendimento foi fechado pela precariedade das suas antigas instalações e volta a funcionar em novo endereço após articulações de Feitosa e do deputado federal Augusto Coutinho (SD) junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília.

“Fico muito feliz em participar da reabertura do novo posto do INSS da cidade. Hoje nós cumprimos mais uma etapa do nosso dever de  servir à população. Estivemos em Brasília, fomos atendidos e hoje nós comemoramos esse importante dia para o povo petrolandense, que antes estava se locomovendo até Tacaratu e Serra Talhada para ser atendido pelo órgão”, afirmou o deputado Alberto Feitosa.

A prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, pediu intervenção de Feitosa e Coutinho para reverter o fechamento da Agência da Previdência Social (APS) no município, ocorrido no dia 20 de novembro de 2017. Os parlamentares visitaram o MDS no dia 22 do mesmo mês, onde foram atendidos pelo secretário executivo do Ministério, Rogério Nardeli. O representante do MDS comprometeu-se, já na manhã do dia seguinte (23), a tomar as providências para a reabertura da agência e o aluguel do novo prédio foi aprovado pelo Ministério do Planejamento no mês de março.

O novo prédio passou por reformas e agora apresenta instalações confortáveis e adequadas aos servidores e ao público a ser atendido. A agência inicia seu atendimento a partir da próxima segunda-feira (28), das 7h às 13h, e fica localizada na Avenida Auspício Valgueiro Barros. Participaram da solenidade de reabertura a prefeita Janielma Souza, o gerente da Agência da Previdência social de Petrolândia, Neemias Marcelo; e os gerentes executivos do INSS de Petrolândia e Garanhuns, André Luís e Thalys Eliel, respectivamente.

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Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.

O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.

Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.

Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.

Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.

Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.

A COMISSÃO – Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti – esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.

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Feitosa propõe comissão na Alepe para mediar negociação dos profissionais de saúde com o Estado

O deputado estadual Alberto Feitosa fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o caos instalado no trânsito do Recife em consequência das manifestações que estão sendo realizadas pelos profissionais da saúde na Avenida Agamenon Magalhães. Feitosa afirmou não ser contra os atos e solicitou, em requerimento ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros, a criação de uma Comissão de Negociação para encontrar uma saída a essa situação.

O grupo de deputados atuaria como mediador e facilitador das reivindicações dos profissionais de saúde junto ao órgão competente do Governo do Estado. “Estamos vivendo um verdadeiro caos no Recife, onde as pessoas estão passando mais de três horas  paradas no trânsito sem conseguir chegar aos seus trabalhos, escolas e hospitais. Precisamos, com brevidade, criar uma comissão para intermediar as negociações com o Governo do Estado”, afirmou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Anderson Ferreira se consolida como liderança política estadual 

Eleito deputado federal com 48.435 votos em 2010, Anderson Ferreira ganhou destaque nacional ao apresentar o Estatuto da Família, que lhe deu notoriedade na Câmara dos Deputados. Quatro anos mais tarde, Anderson foi reeleito com 150.565 votos, triplicando sua votação e colocando-lhe no rol dos políticos pernambucanos em ascensão. Nas eleições de 2016, Anderson começou do zero uma campanha para prefeito de Jaboatão dos Guararapes, enfrentando duas máquinas que davam sustentação ao candidato oficial, chegou ao segundo turno e acabou vitorioso com uma expressiva votação.

Nas eleições de 2018, o prefeito consolidou o seu grupo político, mesmo na oposição a nível estadual, elegendo cinco deputados estaduais do PSC, partido presidido pelo seu irmão, André Ferreira, e fez dele o deputado federal mais votado de Jaboatão dos Guararapes e o terceiro mais votado de Pernambuco com 175 mil votos. O grupo liderado pelo prefeito, que já presidiu o PR a nível estadual, tem conquistado grande relevância tanto no segmento evangélico quanto na política estadual, e tem despertado o interesse de muita gente em Brasília.

É importante salientar que Jaboatão dos Guararapes é a principal cidade governada pelo PR no Nordeste, o que tem dado a Anderson Ferreira a vitrine de ser um dos expoentes do partido a nível nacional. A opção que fez em se manter filiado à legenda republicana pode render-lhe o reconhecimento por parte da cúpula como a liderança que o PR precisa para crescer no Estado, visando às eleições de 2020.

E isso pode significar o retorno do prefeito à presidência. Fazer o PSC conquistar a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa pode ter sido o sinal que a direção nacional do PR precisava para perceber o poder de fogo de Anderson. Ele sempre respeitou o partido e, mais do que nunca, passa a ser respeitado como político.

Não há dúvida de que, como aconteceu nas eleições de 2018, as articulações políticas de Pernambuco seguirão passando pelas mãos de Anderson Ferreira. É jovem, tem disposição, e se existe um vácuo na oposição, é natural que ele esteja credenciado para assumir o posto de líder.

Arquivado – O Senador Federal retirou de pauta o projeto que visava “flexibilizar” a Lei de Ficha Limpa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu 54 assinaturas, dentre 81 senadores, para a retirada de urgência do projeto. A iniciativa era para que as condenações anteriores em 2010 não resultassem em “ficha-suja” para os candidatos. “A proposta tentava rasgar a Lei de Ficha Limpa, além de contrariar uma decisão do Supremo, que, ao analisar a lei atual, decidiu que a norma valia para casos anteriores a 2010”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

IPVA – Por sugestão do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o governo decidiu apresentar uma emenda que aplica o reajuste de 3% no IPVA pelos próximos três anos. Na proposta original do executivo, o reajuste de 3% no IPVA ocorreria indefinidamente, o que deixaria o imposto pernambucano como o mais caro do Brasil.

Fraudes – Após uma emenda do deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade), exigindo que o governo fiscalize os beneficiários do Bolsa-Familia através de um cruzamento de dados para cortar benefícios de quem tem renda além do permitido para ter direito, será possível pagar os benefícios de quem realmente precisa, evitando fraudes.

Gleide Angelo – Eleita deputada estadual com 412.636 votos, sendo a mais votada da história de Pernambuco, a delegada Gleide Angelo pretende intensificar as plenárias em defesa das mulheres, combatendo a violência doméstica sobretudo na Região Metropolitana do Recife onde tem forte atuação. A plenária servirá para ajustar o mandato mas também se preparar para voos futuros.

RÁPIDAS

Cota – Com a escolha do deputado Luiz Henrique Mandetta para o ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro extrapolou a cota de ministros do Democratas na Esplanada. Além de Mandetta, Bolsonaro já havia convocado Onyx Lorenzoni para a Casa Civil e Tereza Cristina para a Agricultura.

Ressalva – Nem todos os tucanos apoiam a nomeação de Bruno Araújo para a presidência nacional do PSDB. Há quem afirme que Bruno deixou o partido em Pernambuco reduzido a apenas uma deputada estadual eleita em 2018, e isso pesará contra a sua escolha numa eventual presidência nacional da sigla.

Inocente quer saber – O grupo de vereadores de Macaparana que apoia o deputado Antônio Moraes ajudará Paulo Câmara neste segundo governo?

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Feitosa apresenta emenda e pede que beneficiários comprovem regularidade no Bolsa Família para recebimento do Nota Fiscal Solidária.

O deputado estadual Alberto Feitosa apresentou, nesta segunda-feira (19), uma emenda modificativa ao projeto de lei 2093/2018, de autoria do Governo do Estado, que versa sobre a implantação da Nota Fiscal Solidária. O texto modifica o art. 3° da atual matéria e diz que o recebimento do benefício fica condicionado ao beneficiário estar regular no cadastro do Bolsa Família e cumprindo todas as regras previstas pelo programa. O órgão estadual competente deve comprovar a veracidade das informações.

“Segundo dados apresentados pela Controladoria Geral da União (CGU), 345.906 famílias seriam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família sob indícios de falsificação ou omissão de informações de renda no momento do cadastro. Isso representaria um montante de R$ 1,3 bilhão de recursos públicos desviados”, afirmou o deputado.

Ainda segundo os dados da CGU apresentados pelo parlamentar, Pernambuco aparece com um índice de 7,7%, o que significa 77 mil casos em números absolutos, de cadastros com indícios de fraude. “Esses números são extremamente preocupantes  e representam 22% dos casos fraudulentos do programa no Brasil. Demonstram a necessidade da realização de uma fiscalização mais eficaz no estado para averiguar se os beneficiários estão cumprindo os requisitos do programa”, concluiu.

A emenda do deputado Alberto Feitosa foi elogiada pelo secretário executivo da Fazenda,  Bernardo D’almeida, durante a audiência pública que discutiu o pacote de projetos enviados pelo Estado na Alepe. O debate reuniu deputados governistas e oposicionistas, além de representantes da sociedade civil.

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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Governo do Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

“O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

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Alberto Feitosa recebe título de cidadão de Petrolândia

Em reconhecimento ao trabalho realizado por Petrolândia, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) recebeu nesta sexta-feira (09) o Título de Cidadão Petrolandense. A homenagem foi proposta pelo vereador do Solidariedade, Sílvio Rogério.

Além de Feitosa, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) também foi agraciado com a cidadania. “Sinto-me muito honrado em agora ser cidadão dessa cidade por qual sempre nutri muito carinho. Trabalhei e continuarei trabalhando pelo desenvolvimento de Petrolândia, cumprindo o meu compromisso com esse povo, que sempre me recebeu muito bem”, afirmou Aberto Feitosa.

Participaram da solenidade a prefeita Janielma Souza, o ex-prefeito Lourival Simões, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Rodrigo Almeida, o secretário de Desenvolvimento da cidade, Rogério Viana, além de ex-vereadores municipais e lideranças.