Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando quer reforçar combate às drogas no orçamento do próximo ano

Emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe dobrar a meta de projetos de combate às drogas no próximo ano. A proposta é para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo discutida no Congresso Nacional. Armando propõe que projetos de prevenção, cuidado e reinserção social dos usuários de drogas tenham meta ampliada de 11 mil para 25 mil. A LDO estabelece as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte.

Armando Monteiro lembrou estudos que apontam que o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo, e que a idade média de iniciação no consumo de substâncias ilícitas é de apenas 13 anos.

“É uma situação grave, em Pernambuco e em todo o País, que compromete o futuro da nossa juventude e precisa de atenção e prioridade do Estado brasileiro. É fundamental aumentar as metas de repressão ao tráfico de drogas e, em especial, as ações que previnam sua disseminação, principalmente em segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade social”, avalia Armando.

A proposição será agora apreciada na Comissão Mista de Orçamento, que elabora a versão final da proposta de LDO que será votada no Congresso.

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Rodrigo Maia já monta o novo governo

Ciente de que a situação do presidente Michel Temer ficou insustentável, o Congresso já trabalha com o pós-Temer. Tem quem afirme que ele não chega a agosto no cargo, e por isso a alternativa Rodrigo Maia se torna um caminho cristalino.

Sucessor constitucional de Temer, Maia herdaria o cargo em caso de renúncia ou afastamento do presidente, e disputaria a eleição indireta sentado na cadeira e com um ativo importante para ofertar aos pares, que seria a presidência da Câmara.

Dos atuais 28 ministros, Maia já sinaliza que manterá quase toda a equipe econômica e nomes como Bruno Araújo, Mendonça Filho, Fernando Filho, Leonardo Picciani e Maurício Quintella Lessa, considerados jovens e que vêm realizando um bom trabalho.

O governo Temer acabou, já está em gestação o governo Maia, que poderá se estabelecer em agosto, mas que dificilmente terá estabilidade política, sobretudo com a continuidade da Lava-Jato, mas pelo menos o Brasil vira a página de Dilma e Temer.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Paulo Câmara não está inviabilizado como muitos pensam 

Ao longo dos dois anos e meio do governo Paulo Câmara, criou-se o senso comum de que Paulo não era bom governador e que por isso estaria inviabilizado. Ledo engano quem pensa desta maneira. O governador detém a caneta na mão para nos próximos doze meses melhorar a sua imagem perante os pernambucanos, tem mecanismos pra isso, basta utilizar as estratégias corretas.

Em se passando este período, ele terá os mesmos mecanismos para formar uma robusta coligação que lhe dará o maior tempo de televisão dentre os candidatos, e que numa eleição de tiro curto e com todo mundo sendo japonês do ponto de vista financeiro, o guia será determinante para escolher o próximo governador.

A oposição também precisará saber dosar as críticas a ponto de não vitimizá-lo, pois todos reconhecem que Paulo Câmara é um governador honesto, decente e dedicado ao trabalho. Portanto, a dosimetria das críticas será fundamental para determinar o destino da eleição de 2018. Outro ponto importante para a oposição será avaliar a melhor estratégia das candidaturas.

Só cabem duas candidaturas de oposição para tentar forçar um segundo turno em 2018, pois uma pulverização de candidaturas poderá enfraquecer todos os candidtos e acabar beneficiando o próprio Paulo Câmara. Teremos uma eleição muito dura em 2018, longe de ser o passeio que foi em 2010 e 2014 para o PSB, mas a força da máquina não poderá ser desprezada, pois uma coisa que o partido aprendeu foi a fazer campanhas eleitorais. Num momento de escassez de recursos, o partido hegemônico pode ser beneficiado, pois em terra de cego quem tem olho é rei.

Simplicidade – O prefeito Professor Lupércio (Solidariedade), que vem realizando uma gestão inovadora em Olinda, surpreende a todos com a sua simplicidade e sua disposição para o trabalho. Com pouco mais de seis meses de gestão conseguiu conquistar até quem não votou nele em 2016. É de longe a melhor gestão dos últimos vinte anos na Marim dos Caetés.

Emendas – Terminou na quarta-feira o prazo para parlamentares apresentarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e quatro ao texto da proposição. A maior parte delas voltadas para a área de educação, prioridade do mandato do deputado.

Cursos – No Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, o secretário de Saneamento Alberto Feitosa fez a entrega de certificados para os participantes dos cursos voltados para a geração de emprego e renda, desenvolvidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe. Nesta primeira etapa, foram entregues 174 diplomas para os concluintes dos cursos de Design de Sobrancelhas, Artesanato em Feltro e Revenda de Salgados.

André Siqueira – O empresário André Siqueira reuniu os prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada e Lupércio de Olinda, bem como autoridades e pessoas de Olinda na inauguração da Univesidade Anhanguera na Marim dos Caetés. O empreendimento, que visa melhorar a economia da cidade, ofertará cursos semi-presenciais e à distância a preços populares.

RÁPIDAS

Antonio João Dourado – O ex-prefeito de Lajedo Antonio João Dourado, que já foi presidente da Amupe, tem sido um importante auxiliar do prefeito Lula Cabral (PSB) no Cabo. Com a experiência de quem já passou por vários cargos públicos prezando pela probidade administrativa, Antonio João assumiu a secretaria de Infraestrutura do Cabo e vem fazendo um extraordinário trabalho.

Luciano Duque – O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) ostenta uma elevada avaliação na cidade, e tem sido uma unanimidade entre os prefeitos reeleitos, pois conseguiu imprimir uma gestão séria e capaz de colocar a cidade na rota do desenvolvimento em todas as áreas. Além disso, é um prefeito extremamente acessível a quem o procura.

Inocente quer saber – O PSB vai se aliar ao PT como cogitou o governador Paulo Câmara?

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Ruy Wanderley tentará mandato na Alepe em 2018 pelo PSC

O vereador Ruy Wanderley (PSC) exerce o seu quarto mandato na Câmara Municipal de Petrolina na condição de líder do governo Miguel Coelho na Casa, já tendo sido presidente da Câmara no biênio 2003/2004, e agora pretende ser candidato a deputado estadual em 2018.

Ruy é natural de Serra Talhada mas construiu uma trajetória vitoriosa na capital do Vale do São Francisco e foi convidado pelo presidente estadual do PSC, seu partido, André Ferreira para disputar um mandato de deputado estadual no ano que vem. Suas chances são boas pois precisará de pouco mais de vinte mil votos para se eleger.

Fiel ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, Ruy agora pretende chegar a Alepe para poder representar o sertão na Casa Joaquim Nabuco.

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Hélio dos Terrenos diz que anulação da eleição em Belo Jardim é fantasia de João Mendonça

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado  “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”. Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho,  que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.

É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.

Jurídico da Coligação Belo Jardim Para Todos

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São João de Petrolina tem aprovação absoluta e movimenta mais de R$ 200 milhões

O prefeito Miguel Coelho apresentou na manhã desta quinta-feira (06) um balanço geral do São João de Petrolina. O evento iniciado em maio com festas descentralizadas nos bairros movimentou ao longo de quase 40 dias mais de R$ 200 milhões e gerou em torno de 8 mil empregos diretos e indiretos. Na apresentação, o prefeito ainda mostrou os dados de uma pesquisa (Instituto Alfa) contratada pela gestão municipal para avaliar o nível de satisfação com o São João, a qual constatou uma aprovação absoluta (95,57%).

O circuito junino atraiu no total um público de 820 mil moradores de Petrolina e turistas. Desse volume, 26% era de origem de outras 70 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba, São Paulo entre outros estados. Esse quantitativo fez com que a rede hoteleira de Petrolina ficasse totalmente ocupada entre os dias 16 e 24 de junho, datas em que ocorreram as festas no Pátio Ana das Carrancas.

O público ainda avaliou positivamente a segurança do evento. O esquema montado numa parceria da Prefeitura, Polícias Militar, Civil e Rodoviária, além da Guarda Municipal e Ammpla, resultou em nenhuma ocorrência de crime grave e teve aprovação de 91% da população que participou do festejo junino. Para isso, foram mobilizados 520 profissionais de segurança pública ao longo do evento.

A programação dos shows e a estrutura montada também tiveram aprovação quase total. 96,6% das pessoas pesquisadas considerou a grade cultural boa ou ótima. Em relação ao ano passado, 86,4% do público considerou melhor o São João de 2017.

Segundo o prefeito, o balanço do evento junino foi acima do esperado. Ainda assim, Miguel Coelho adiantou que a Prefeitura fará ajustes para melhorar a estrutura e atrair mais turistas para o município sertanejo. “Nada disso seria possível sem a população, os servidores envolvidos no evento, a imprensa que divulgou, os empresários que investiram, enfim, de todos que participaram direta ou indiretamente. Mas nossa pretensão é consolidar Petrolina como o principal polo de São João do Brasil e para isso precisamos aumentar ainda mais os serviços e estrutura para atender com qualidade nossos moradores e os turistas que virão conhecer não apenas a festa, mas todos os atrativos que Petrolina oferece”, explicou o prefeito.

Confira os principais números do balanço do São João 2017:

Cultura:
Programação com 80 shows (aprovada por 96,6%)
16 eventos (shows, concursos, quadrilhas, etc) em quase 40 dias
Resgate do São João dos Bairros (aprovado por 88%)
86,4% do público considerou o São João 2017 melhor que no ano passado
32 artistas da região contemplados

Economia:
Movimentação financeira superior a R$ 200 milhões durante o circuito
8 mil empregos diretos e indiretos gerados
Redução nos custos da Prefeitura superior a 30% em relação a 2016
São João considerado ótimo ou bom por 81% dos segmentos (hotéis, comércio, táxis, bares, restaurantes)
49% da cadeia econômica considerou o São João 2017 mais rentável (23% igual, 22% pior, 6% não soube informar)

Segurança:
Efetivo de 520 profissionais da PM, PC, PRF, GM e Ammpla
Nenhuma ocorrência relacionada a crimes graves (homicídios, latrocínio, estupro)

Turismo e divulgação:
Rede hoteleira lotada
26% do público era de turistas. Desse total, 22% nunca tinha participado
Mais de 12 mil imagens registradas, mil postagens nas redes sociais, 67 matérias produzidas, ações em dois aeroportos e cerca de 40 outdoors pelo estado

Saúde:
116 atendimentos médicos; menos da metade de ocorrências registradas em 2016

Serviços:
Mais de 60 toneladas de lixo recolhidas no circuito junino
Em torno de 800 servidores da prefeitura envolvidos na organização e manutenção do evento
80 máquinas e veículos no suporte à festa

Solidariedade:
6 toneladas de alimentos e 4 mil peças de vestuário arrecadados

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Novo Fies começa em 2018 com 100 mil vagas a juros zero

O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

“O programa, a partir de 2019, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou o ministro.

TCU – Mendonça Filho ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

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PSDB não quer Elias na presidência

No ano passado, quando Elias Gomes ainda era prefeito de Jaboatão dos Guararapes, houve uma movimentação de que Antonio Moraes, então suplente de deputado estadual em exercício, assumiria por um ano a presidência do partido e que em 2017, Elias já na condição de ex-prefeito ocuparia o posto.

Ocorre que na conta do PSDB Elias iria pelo menos eleger o sucessor e seria um nome em potencial para a disputa majoritária de 2018. Como ele perdeu tudo que apoiou no ano passado e Antonio Moraes saiu fortalecido, pois além de ser efetivado como deputado estadual e elegeu prefeitos importantes.

O entendimento da cúpula do PSDB, leia-se Bruno Araújo, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Antonio Moraes, Evandro Avelar, André Régis e outros prefeitos é o de que Elias perdeu força política para ocupar o cargo e por isso a ordem é empurrar com a barriga a mudança de comando do partido até Elias se dar conta de que a cúpula não quer lhe entregar o comando.

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Cabo de Santo Agostinho será sede do Governo do Estado por um dia

Na próxima segunda-feira (10/07), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara vai instalar a sede do governo estadual no Cabo de Santo Agostinho, por um dia. A mudança ocorrerá por ocasião das comemorações de aniversário da cidade, que completa 140 anos neste domingo (9). Em 2007, o município já foi sede do Governo com o então governador Eduardo Campos.

Lula Cabral e Paulo Câmara cumprirão uma agenda conjunta, que começa às 7h30 com uma entrevista na rádio Cabo FM. Às 9h, inauguram a Escola Técnica Estadual, às margens da BR-101, próxima ao antigo espaço Asa Branca. Na ocasião, será feito o anúncio da construção da sede do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Garapu, e da construção de uma UPA especializada, em Ponte dos Carvalhos.

A agenda de compromissos deve incluir uma visita à Praça Cívica 9 de Julho, às margens da PE-60, a convite do prefeito Lula Cabral. No local serão realizadas mais de 40 ações em diversas áreas, entre elas: saúde, beleza, cultura, educação, dança, serviços jurídicos e emissão de identidade.

Às 12h30, Lula Cabral e Paulo Câmara participam da inauguração do Hotel Intercity Suape, próximo ao Shopping Costa Dourada e, depois almoçam no hotel com convidados.

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Prefeitura do Jaboatão retoma obras de construção de Unidade Básica de Saúde em Vaquejada

A Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes retomou, nesta semana, as obras de construção da nova Unidade de Básica de Saúde (UBS) da Família do bairro de Jardim Cajueiro, popularmente conhecido como Vaquejada. Os serviços estavam paralisados desde outubro do ano passado, em decorrência da decisão da gestão passada de suspender os pagamentos à empresa responsável pelas obras. Agora, com a retomada dos trabalhos autorizada pelo atual governo municipal, a previsão é de o equipamento seja inaugurado em até 70 dias.

O secretário municipal de Saúde, Alberto Lima, visitou o canteiro de obras da unidade para conferir o andamento dos trabalhos. Segundo ele, o valor total da construção é de R$ 1.040.348,30, montante fruto de convênio firmado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Governo Federal.

“A retomada das obras da UBS de Vaquejada faz parte do programa de valorização da saúde do prefeito Anderson Ferreira e representa todo o esforço feito pela atual gestão para proporcionar à população uma saúde de alta qualidade, garantindo mais eficiência aos serviços prestados”, disse Alberto Lima, ao acrescentar que os débitos deixados pela gestão passada junto à empresa responsável pela construção da nova unidade foram devidamente quitados pela atual administração municipal.

O gestor lembrou, ainda, que, em paralelo às obras da UBS de Vaquejada, se encontram em andamento os serviços de reforma e construção das unidades de Petrônio Portela, em Cajueiro Seco; Santa Felicidade, em Barra de Jangada, e Vila Rica, todas com previsão de entrega para o final do próximo mês setembro.