Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

O cargo que falta a João Lyra Neto

Nascido em Caruaru, João Soares Lyra Neto iniciou a sua trajetória política em 1988 seguindo os passos do pai João Lyra Filho se elegendo prefeito de Caruaru aos 41 anos de idade, em 1994 já sem mandato tentou uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco e se elegeu deputado estadual, tendo sido vice-líder do governo Miguel Arraes. Em 1996 se elegeu novamente prefeito de Caruaru até 2000 quando viu Tony Gel se eleger, em 2004 tentou sem sucesso desbancar o então prefeito que buscava a reeleição.

Dois anos depois já no PDT acabou sendo candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Campos, que até então era o azarão da disputa em 2006, mas que acabou sendo vitorioso no segundo turno derrotando o então governador Mendonça Filho que tentava a reeleição. Nas eleições de 2010 já na reeleição de Eduardo sofreu uma grande fritura na Frente Popular mas acabou sendo mantido na chapa.

Em 2014 se filiou ao PSB com o sonho de ser o candidato de Eduardo, acabou sendo preterido da disputa para dar lugar a Paulo Câmara, fato que não foi bem digerido por ele, mas que mesmo durante o período em que governou Pernambuco foi leal a Eduardo e não criou arestas. Há rumores que após a morte de Eduardo tentou que Paulo Câmara fosse substituído por Fernando Bezerra Coelho, esta articulação até hoje não foi confirmada mas gerou um profundo desconforto entre João e Paulo.

Logo após a eleição e a chegada de Paulo Câmara ao Palácio do Campo das Princesas, João Lyra manteve um distância regulamentar do governo, que se agravou com a medida drástica do Palácio de tomar o comando do PSB de Raquel Lyra em Caruaru. Para João a saída do PSB ficou algo não digerido sobretudo pelo fato do partido ter dado o comando a Raquel e depois ter tomado sem qualquer explicação.

Então a disputa pela prefeitura de Caruaru virou questão de honra para o ex-governador, que foi junto com Raquel de mala e cuia para o PSDB e viu Raquel Lyra correr riscos reais de não chegar ao segundo turno. João chamou o feito a ordem e montou uma engenharia que permitiu não só a ida de Raquel para a segunda etapa como também uma retumbante vitória contra Tony Gel para pagar com juros e correção monetária a derrota de 2004.

João Lyra Neto ressurgiu das cinzas e hoje é um ator político importante de Pernambuco, ele que já foi prefeito de Caruaru duas vezes, vice-governador, deputado estadual, secretário estadual de saúde e governador de Pernambuco, falta-lhe um cargo que ainda não ocupou e que está ao seu alcance a partir de agora com o comando da principal prefeitura do Agreste, que é o mandato de deputado federal. João Lyra pode até negar, haja vista que faz parte do jogo político não apresentar as cartas na mesa antes do processo eleitoral, mas ele tem sim sonhado diariamente com a possibilidade de chegar à Câmara dos Deputados em 2018.

Presidente – Nas apostas de alguns vereadores do Recife o próximo presidente da Câmara será novamente alguém ligado ao prefeito Geraldo Julio, atualmente o nome mais cotado para o posto é o do vereador Eduardo Marques da Cunha (PSB). Ele vai para o oitavo mandato na Casa José Mariano e é respeitado por todos os pares.

Reunião – Os vereadores eleitos Hélio Guabiraba e Alcides Teixeira Neto (PRTB), Ricardo Cruz (PPS), Júnior Bocão (PSDB), Ivan Moraes (PSOL), Natália de Menudo (PSB) e Wanderson Florencio (PSC) se reuniram recentemente para um conhecimento mútuo e trabalhar conjuntamente no mandato a partir de janeiro do ano que vem.

Primeira-secretaria – Já a primeira-secretaria atualmente ocupada pelo vereador Augusto Carreras (PSB) tem sido motivo de desejo de muitos vereadores uma vez que é um cargo que detém muito poder na Casa José Mariano. Podem figurar no cargo os vereadores Aerto Luna (PRP), Davi Muniz (PEN), Marco Aurélio (PRTB) ou Gilberto Alves (PSD).

Governo – Em substituição a Sileno Guedes que deve assumir a secretaria de Educação e pavimentar uma ida para a Alepe em 2018, o prefeito Geraldo Julio tem quebrado a cabeça para encontrar um substituto que receba menos reclamações da base aliada no segundo mandato. O nome de André Campos chegou a ser cogitado mas tem feito um trabalho muito bom na Casa Civil ao lado de Antonio Figueira e pode não ser liberado por Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Expectstiva – O sertão do Araripe, mais precisamente a cidade Araripina, aguarda com grande ansiedade a chegada do dia 2 de janeiro, quando será empossada como deputada estadual a atual primeira-dama Roberta Arraes (PSB), que obteve mais de 38 mil votos em 2014, ficou na suplência e agora assumirá em definitivo.

José Patriota – Extremamente desatencioso com o meio político e com a imprensa, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) não deve ter tranquilidade para buscar a reeleição para a presidência da Amupe. O prefeito eleito de Itaquitinga Geovani Oliveira (PMN) decidiu tentar a presidência e tem ganhado a simpatia de muitos prefeitos.

Inocente quer saber – Renan Calheiros fez certo ao peitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal?

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Interventor Mário Cavalcanti consegue viaturas novas para a Polícia em Gravatá

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, solicitou ao Governo do Estado reforço para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI (CIOSAC), que atua na cidade de Gravatá, no Agreste. O governador Paulo Câmara sensibilizado com a cidade, enviou duas novas viaturas modelo S-10 zero km, 4×4 completas, 2.8 CTDI, que serão utilizadas pelo batalhão nas atividades de policiamento ostensivo, com foco no combate ao tráfico de drogas e patrulhamento em áreas rurais. Na tarde desta terça-feira (06), as viaturas chegaram ao município e já estão em atividade.

“Nós agradecemos ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, por se sensibilizar com a nossa cidade e atender ao nosso pedido. Com as viaturas novas será mais fácil e seguro realizar as ações de segurança pública por esse batalhão especializado em nosso município. Devemos cuidar de nossa cidade e do povo que mora aqui. A questão de segurança pública também é uma preocupação de nossa gestão”, destacou o gestor, Mário Cavalcanti.

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Prefeitura do Recife recebe projeto do Santander para o Teatro de Santa Isabel

O prefeito Geraldo Julio recebeu, na manhã desta terça-feira (6), o Superintendente regional do Banco Santander, Francisco Junior, e o diretor do Santander Cultural, Carlos Trevi, além de uma comitiva do banco para fechar os detalhes de um projeto cultural que a instituição financeira realizará em parceria com a Prefeitura do Recife voltada para o Teatro de Santa Isabel. O valor do convênio é de pouco mais de R$ 1 milhão, a ser captado pela instituição financeira via Lei Rouanet, dentro do edital para apoio a projetos culturais que foi aberto pela Prefeitura do Recife.

O projeto em questão tem como objetivo difundir a história do Teatro de Santa Isabel, incentivar a formação de novos públicos, estimular a preservação da estrutura do teatro e consolidar ainda mais o Teatro de Santa Isabel como referência turística local, nacional e internacional. Para cumprir esse objetivo, o projeto pretende ampliar o calendário de visitas guiadas, para instituições como escolas públicas, ONGs, faculdades, pesquisadores e artistas, inclusive com o desenvolvimento de um projeto de visita guiada dramatizada. Ainda estão previstos a edição de um livro ilustrado Trilíngue – em português, inglês e espanhol – sobre o Teatro, o projeto Café Filosófico, voltado para artistas, estudantes e pesquisadores, e o Projeto Saraus para dar utilidade a outros espaços do teatro, como o Salão Nobre e o saguão de entrada.

“É um projeto bonito, no qual a gente está atraindo o recurso privado para cuidar de um patrimônio público tão importante como o Teatro de Santa Isabel, que foi escolhido mais uma vez o melhor teatro do País. É mais uma forma inteligente de criar parcerias em favor da população, quem está sendo atendido aqui é a população do Recife e o interesse público. É um patrimônio cultural histórico, artístico e turístico, que agora vai ser ainda mais conhecido do recifense e de quem vem de fora também”, avaliou o prefeito Geraldo Julio.

Para o superintendente para o Norte e Nordeste do Santander, Francisco Júnior, o projeto tem a capacidade de agregar. “É um interesse enorme nosso poder apoiar a Prefeitura do Recife, através de um projeto cultural para o Teatro Santa Isabel, e ter aqui a certeza da continuidade de uma ótima relação que a gente já tem com a cidade”, destacou Francisco Júnior.

O diretor do Santander Cultural, Carlos Trevi, ressaltou a importância do banco estreitar os laços com a Prefeitura do Recife em projetos como esse. “É muito importante para o Santander estar presente sempre na cidade do Recife pelas parcerias culturais que a gente desenvolve há muitos anos. E para nós é muito importante a questão de apoiar o Santa Isabel em um programa educativo cultural. O projeto consiste em arte-educação durante um ano, de formação de plateia, consciência do que é o teatro, consciência do patrimônio que ele representa para a cidade. Tem também a edição de um livro trilíngue que pode ser distribuído para formadores de opinião, pessoas de interesse no teatro e da área teatral no Brasil”, explicou Trevi.

O projeto para o Teatro de Santa Isabel está dentro do edital de chamamento lançado pela Prefeitura do Recife para convocar instituições privadas e pessoas físicas para captação de recurso via Lei Rouanet para apoiar projetos culturais, incluindo a preservação de equipamentos. Segundo Trevi, uma parceria para preservação continuada do Santa Isabel é um projeto viável.

“A reunião com o prefeito foi tão interessante e acho que no futuro a gente pode vir a fazer uma parceria para um programa de restauração continuada do teatro. Não só da sua estrutura física, mas também dos elementos que compõem a instituição, mobiliário, obras de arte, luminárias, enfim tudo o que decora o teatro pode ter um programa educativo e de formação de trabalhador para a restauração dele”, comentou Carlos Trevi.

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Geraldo vistoria serviço de limpeza de canais, que foi antecipado em três meses

O Recife já se prepara para o período das chuvas do próximo ano. O serviço de limpeza de canais, antecipado em 90 dias, é uma das etapas realizadas dentro da Operação Inverno, e já está sendo realizada pela Prefeitura do Recife em alguns locais do município. Na tarde desta terça-feira (6),o prefeito Geraldo Julio vistoriou a limpeza do Canal do Jordão, em Boa Viagem. Ao longo do próximo ano, o município investirá R$ 5 milhões na limpeza dos 99 canais que cortam a cidade.

“Nós temos 99 canais na cidade que precisam ser limpos, alguns deles, mais de uma vez por ano. Nós geralmente fazemos isso no primeiro semestre de cada ano, mas resolvemos antecipar e já começamos a fazer essa limpeza aqui,como também no Ibura. Antecipamos em 90 dias esta ação, começando agora no mês de dezembro, e tudo isso para evitar transtornos durante o inverno. Este verão está muito quente, então estamos prevendo um inverno mais forte. Com este serviço nos canais, vamos estar em condições de poder dar conta das águas que vamos receber”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

No Canal do Jordão, o trabalho terá duração de um mês e acontece no trecho que vai da Rua Barão de Souza Leão até as imediações do Shopping Recife. O serviço está sendo executado pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e engloba, além da retirada de resíduos, a capinação das margens dos canais, com o objetivo de impedir que o material se acumule, causando diversos prejuízos ao funcionamento do sistema de drenagem e transtornos para a sociedade, como alagamentos e a proliferação do mosquito Aedes aegypt.

De acordo com o presidente da Emlurb, Roberto Gusmão, a obra é realizada pela prefeitura, mas também precisa do apoio da população. “Estamos aqui com uma equipe de 15 homens com o apoio de duas retroescavadeiras. Também está em andamento a limpeza do Canal Jardim Monte Verde, localizado na Cohab, cujo serviço tem previsão para conclusão até o final de dezembro. Mas todo esse esforço precisa da colaboração e consciência da população, para que evitem jogar lixo em locais públicos e nos canais, para que assim possamos evitar os entupimentos que geram tanto transtorno”, afirmou o presidente, que completou explicando que ainda este mês serão iniciadas as ações nos canais da Barrigura (Beberibe); A e B (Torreão); Lemos Torres (Casa Forte); Córrego da Areia (Nova Descoberta) e Ary Peter (Vasco da Gama).

OUTRAS AÇÕES – Desde 2013, a Prefeitura do Recife disponibiliza equipamentos aptos a receberem metralhas, móveis, materiais recicláveis, utensílios domésticos e resíduos de podas, como opção para que esse tipo de material não seja jogado nos canais. As Ecoestações, como são chamadas, contribuem para a destinação correta do lixo e já receberam mais de 20 mil toneladas de resíduos.

Ao todo, foram instalados oito equipamentos na cidade e eles estão localizados no Ibura, Imbiribeira, Campo Grande, Totó, Cohab, Torrões, Torre e Arruda. A população pode entregar uma quantidade de resíduos e entulho calculada em até um metro cúbico por dia de segunda a sábado, das 8h às 16h. Não são permitidos descartes de lixo hospitalar, industrial e eletrônico. Para mais informações basta acessar o ecorecife.org ou ligar para a central 156.

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Coluna do blog desta terça-feira

Afastamento de Renan Calheiros causa rebuliço em Brasília 

Atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tomou uma decisão liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado após o senador ter se tornado réu no STF, a decisão que cabe recurso por parte do atual presidente do Senado, ocorre num momento delicado para o governo Michel Temer, uma vez que seu substituto imediato é o senador Jorge Viana (PT/AC), integrante da bancada de oposição, pois estava previsto para ser votada a PEC 55 que estabelece um teto dos gastos públicos para o próximo dia 13, matéria de fundamental importância para o êxito do governo Temer e para a recuperação da economia.

Renan Calheiros sente na pele o mesmo que Eduardo Cunha sentiu, com uma pequena diferença de que Cunha não foi afastado apenas da presidência da Câmara dos Deputados mas também do mandato de deputado federal, Renan pelo menos ficou com o seu mandato de senador preservado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão ocorreu um dia depois das manifestações por todo o Brasil, que cobrava dentre outras coisas a saída de Renan Calheiros após ele se tornar réu no Supremo Tribunal Federal.

Renan Calheiros já escapou de uma cassação em 2007, quando teve que renunciar ao cargo de presidente mas acabou preservando o mandato, exatamente pelas denúncias que o transformaram em réu no STF na semana passada. Porém é improvável que os desdobramentos que pairam sobre a sua vida pública possam novamente deixá-lo ileso de qualquer punição. As chances de Renan ser cassado e ter o mesmo destino de Eduardo Cunha são enormes, porque a opinião pública tem sido cada vez mais implacável com os políticos corruptos deixando a classe política em polvorosa e com medo de preservar a cabeça de quem quer que seja, inclusive Renan, que é uma figura temida por seus pares em Brasília.

Michel Temer por sua vez tem dois caminhos, primeiro torcer que a liminar seja derrubada e permita a volta de Renan ao posto de presidente ou numa segunda hipótese permitir que a decisão que afasta o presidente do Senado seja chancelada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e consequentemente seja permitida uma nova eleição para o cargo tal como ocorreu com Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara. Mas pelo cenário que está se desenhando, muita água vai rolar debaixo dessa ponte e a PEC 55 que estava em vias de ser aprovada tende a subir no telhado pelo menos enquanto Jorge Viana for o presidente do Senado.

Equipe – Além de Luciano Vásquez (Governo) e Hélio Júnior (Comunicação), a prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) deve nomear Rubens Júnior (Chefia de Gabinete), Osório Chalegre (CaruaruPrev), Osiris Caldas (Desenvolvimento Econômico), Zé Ailton (Assuntos Rurais), José Carlos Menezes (Serviços Públicos), Gilberto de Dora (Vetores), Perpétua Dantas (Educação), Aparecida Souza (Saúde) e Rodrigo Pinheiro (Obras).

Tony Gel – Após sofrer a terceira derrota seguida em Caruaru com seu grupo político, o deputado estadual Tony Gel (PMDB) poderá ter dificuldades para captar recursos para sua reeleição em 2018. Os financiadores de campanha dele prometeram que bancariam até essa última, como ele não venceu a expectativa é que as torneiras sejam fechadas para 2018, obrigando-o a fazer uma dobradinha na cidade com algum federal que viabilize financeiramente sua reeleição.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP), sobrinho do ministro do TCU José Múcio Monteiro, tem se movimentado muito bem no estado visando as eleições de 2018. A expectativa do meio político é que o progressista possa praticamente dobrar sua votação nas próximas eleiçōes, o que permitiria a titularidade no mandato em Brasília e a sua consolidação na política.

André de Paula – Tem causado ciumeira na base do governador Paulo Câmara o tratamento dispensado ao deputado federal e ex-secretário das Cidades André de Paula, que por sinal obteve um expressivo resultado nas eleições municipais. Um deputado da base do governador não entende como André detém a secretaria das Cidades, o Detran, o Grande Recife e ainda fica com seu mandato em Brasília.

RÁPIDAS

Ex-deputado – Um profundo conhecedor da política de Caruaru não acredita que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) apoiará irrestritamente a reeleição de Wolney Queiroz (PDT) em 2018, como Wolney não contará mais com a estrutura da prefeitura de Caruaru para moer pra ele, já pode se considerar um ex-deputado em atividade.

Alternativa FM – A partir de hoje começaremos a comentar o cenário político local e nacional na Rádio Alternativa FM 104,9 de Carpina no programa Carpina Online comandado pelo radialista Romero Abou Hana. A rádio é mais uma a nos ceder espaço para falar sobre política na Mata Norte e em todo o estado de Pernambuco.

Inocente quer saber – O presidente Michel Temer está vivendo um inferno astral?

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“Tenho pela frente o desafio de fazer um reencontro do povo com a política”, diz Raquel Lyra

A deputada estadual e prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou, na tarde desta segunda (05), no Recife, de um Ciclo de Palestra organizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral. A prefeita eleita foi convidada para abordar o tema “A participação feminina na política brasileira” e falou dos novos desafios de governar uma cidade dentro de uma grande expectativa da população com a política.

“Tenho pela frente o desafio de fazer um reencontro do povo com a política, e quem sabe uma mulher na gestão de uma cidade possa fazer isso. Tenho certeza que esse reencontro será feito a partir das cidades, porque lá no congresso até tentam tomar umas posições, mas andam um passo para frente e três para trás”, disse a prefeita eleita de Caruaru para um auditório lotado de estudantes universitários, na maioria mulheres.

“É do local de onde vivemos que podemos mudar a forma de relacionarmos politica e sociedade, governo e sociedade e isso só se faz com aproximação e tentando fazer diferente todos os dias. Política é a única forma real de mudarmos a vida da população e o resultado só vem com uma gestão feita junto com o povo. Vamos mostrar, a cada dia, que a mulher é capaz de faze isso”, completou Raquel.

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Oposição faz apelo para que Governo do Estado negocie com policiais militares

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo ontem, no plenário da Casa, para que o governador Paulo Câmara atenda as reivindicações dos policiais e bombeiros militares do Estado. Nesta terça-feira (6), cabos e soldados vão realizar uma assembleia para discutir o assunto e há a possibilidade de decretação de paralisação, em virtude da grande insatisfação que toma conta hoje da corporação.

A bancada oposicionista foi procurada pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) para que intercedesse junto à Base do Governo na Alepe na tentativa de a categoria ser recebida pelo governador. Representantes dos policiais se queixam que o Governo do Estado vem descumprindo os acordos firmados com a categoria, que incluem, além da questão salarial, a melhoria das condições de trabalho.

“Quero fazer um apelo para que o Governo do Estado e o governador Paulo Câmara recebam a Associação de Cabos e Soldados na tentativa de construir uma solução para a agenda que eles estão apresentando. Eles reivindicam valorização salarial, reaparelhamento da segurança pública e a melhoria da estrutura do Hospital Militar. São pedidos possíveis de serem atendidos”, relatou o deputado.

Segundo o vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN), a insatisfação de toda a Polícia Militar é crescente, por causa da falta de habilidade do Governo. “Com a chegada do novo secretário de Defesa Social, havia a esperança da retomada das negociações de itens que estão pendentes desde a greve de 2014. Já mostramos que é possível discutir de maneira democrática e que o principal beneficiado é a sociedade”, afirmou Joel.

De acordo com Silvio, uma nova greve da Polícia é extremamente prejudicial para a população pernambucana, sobretudo num momento de crescimento generalizado da violência, com mais de 3.900 homicídios contabilizados até o último dia 22, mais de 1.200 assaltos a ônibus e crescimento vertiginoso dos ataques a caixas eletrônicos, que em 2016 vem mantendo uma média de uma explosão por semana. “Os meses de outubro e novembro foram os mais violentos desde o início do Pacto pela Vida e é importante que o Governo do Estado apresente soluções tanto para valorizar a categoria como para diminuir o crescimento da violência em Pernambuco”, explicou.

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O desafio é criar as bases para um novo regime fiscal, afirma Armando

Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável.

“O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, no encontro que reuniu cerca de 50 jovens empresários e executivos de todo o Estado. A reunião contou com as presenças dos presidentes do LIDE PE, Drayton Nejaim; do LIDE Mulher, Sophia Lins; e do LIDE Futuro, André Farias.

Armando Monteiro destacou que, paralelo à PEC 55, o governo precisa implementar um conjunto de medidas de modo a viabilizar as bases para o novo ciclo econômico. “E a Reforma Previdenciária, neste caso, é crucial”, pontuou. Entre as ações, o senador cita uma agenda voltada para infraestrutura, o aumento das exportações e reformas na microeconomia. Para o petebista, essas iniciativas como essas ajudam a animar os agentes econômicos dentro e fora do País. “Com isso, o Brasil poderá dar sinalizações de que o governo está contendo os gastos, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a queda estrutural da taxa de juros no País”, disse.

Armando assinalou que todos os setores da sociedade, sobretudo os segmentos produtivos, precisam discutir permanentemente temas de interesse do País. “O Brasil precisa de mais sociedade porque os governos, de alguma forma, são tutelados pela população. E são melhores na medida em que a sociedade é mais articulada e proativa”, concluiu o senador.

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Legalizar jogos de azar traria R$ 30 bi/ano, crime e corrupção

Estadão Conteúdo – Com contas públicas no vermelho, a possibilidade de nova fonte de receita impulsionou o debate sobre a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar. O Congresso tem dois projetos prontos para votação, um na Câmara e outro no Senado, mas entidades ligadas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Ministério Público avaliam que o Brasil não está preparado para combater crimes advindos da legalização de jogos, como corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro.

Sem tradição de exploração do setor, a prática acabou se tornando um tabu no País. “O tema é tratado com viés moralista e religioso no Brasil, enquanto o mundo inteiro trata o jogo como uma indústria que paga imposto para o Estado”, afirma Magno José, representante do Instituto Jogo Legal e um dos principais lobistas do ramo em atuação no Congresso.

Relator do projeto em tramitação no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defende que a legalização não é a exceção, mas o padrão internacional. “É preciso esclarecer que somos um dos últimos países a tentar legalizar os jogos e, por isso, temos prejuízo. Poderíamos ter uma indústria que cria emprego e desenvolvimento regional”, alega.

O relator calcula uma arrecadação anual de R$ 30 bilhões e argumenta que 97% dos países integrantes da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) regularizaram os jogos. No G-20, fora o Brasil, apenas a Indonésia e a Arábia Saudita não regulamentam a atividade – são países islâmicos onde o jogo é proibido em caráter religioso.

Para mudar essa realidade, o relatório de Bezerra Coelho permite a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, além de algumas modalidades de apostas. O projeto é muito semelhante ao que tramita na Câmara, relatado pelo deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Sob o argumento de estimular a economia regional, ficou determinado que, a cada dez concessões para cassinos, quatro devem ser nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A possibilidade de criação de cassinos resort chamou a atenção das grandes redes hoteleiras nacionais e internacionais, que também passaram a defender a causa.

Outro grupo diretamente interessado na legalização é justamente o de casas de bingos, bicheiros e outros estabelecimentos que operam na clandestinidade. A estimativa é de que o mercado ilegal do jogo já movimente R$ 20 bilhões por ano. “Para eles, o custo de manter a atividade ilegalmente ficou muito alto”, explica Magno José.

Controvérsias.

A iniciativa tem o apoio de parlamentares ligados ao núcleo do governo, mas é polêmica e já possui forte rejeição. O deputado Roberto Lucena (PV-SP) organizou um grupo de mais de cem parlamentares que conseguiram derrubar o caráter de urgência do projeto na Câmara. “Quem defende a proposta traz números sedutores de arrecadação e geração de emprego, mas poucos calculam o real custo social da legalização dessa atividade”, afirma Lucena. O deputado se preocupa com a ampliação do crime e com riscos de saúde ligados à prática do jogo patológico.

Para a Receita Federal, a legalização é porta de entrada para a lavagem de dinheiro e outros crimes. “É algo difícil de se controlar, porque são apostas e prêmios feitos em pequenas quantias”, disse Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita (Unafisco). Ele alerta ainda para a possibilidade de legalizar lavagem de recursos eleitorais e aponta falhas no projeto como a falta de limitação da quantidade de cassinos em operação e uma determinação clara de como será feita a autorização dos estabelecimentos.

Presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Luis Bouens argumenta que a regulamentação precisa vir acompanhada de uma preparação do Estado, dos órgãos de controle, sistema policial e Judiciário. Ele não acredita que as instituições estejam preparadas atualmente para investigar e julgar crimes ligados à legalização de jogos. Entidades ligadas ao Banco Central e o Ministério Público também já divulgaram notas de preocupação.

Por outro lado, Fernando Bezerra, relator do projeto, alega que a proposta prevê o repasse de 2% da arrecadação para a instrumentalização da Polícia Federal, além de estabelecer penas para o funcionamento ilegal dos jogos e fraudes de resultados. A proposta determina ainda que 91% da arrecadação seja repassada para as áreas de seguridade social, como saúde e assistência social, e ajude no combate do jogo patológico.

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Interventor de Gravatá é homenageado pela Casa Militar

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comandou, na tarde da última sexta-feira, a solenidade em comemoração aos 70 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco.

O evento, realizado no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, contou com a presença de inúmeras autoridades civis, militares, religiosas, além de diversas personalidades, que foram agraciadas com a outorga da Medalha Comemorativa aos 70 Anos da Casa Militar.

A comenda, de caráter histórico e concedida esta única vez, teve o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados pelos agraciados para o engrandecimento da Casa Militar e do Estado de Pernambuco.

O Interventor de Gravatá, no Agreste, Mario Cavalcanti foi um dos homenageados da tarde. “Foi uma tarde de muita emoção e nostalgia. Eu tenho uma ligação muito forte com a Casa Militar, onde trabalhei por nove anos consecutivos, apenas como chefe. Isso sem falar nos anos que lá trabalhei como Ajudante-de-Ordens do saudoso ex-Governador Miguel Arraes. Minha trajetória pública se confunde com a Casa Militar. Fiquei emocionado com os meninos, que em sua maioria chegaram há 10 anos atrás em nossa Instituição. Prepararam-se, capacitaram-se, exercitaram na prática, teorias e experiências ao longo do tempo. Hoje estão preparados para a vida. Que Deus proteja esses garotos! Parabéns, homenageados!”, afirmou emocionado o Interventor.

Paulo Câmara frisou que a Casa Militar conseguiu, ao longo de 70 anos, cumprir sua missão e, ao mesmo tempo, se modernizar, em busca de ações úteis para Pernambuco. “Parabenizo e agradeço à Casa Militar, que tem feito um trabalho muito importante não apenas na área da segurança pública do Estado, mas, principalmente, quando se trata de cuidar das pessoas. Eu sou testemunha da dedicação deles em fazer a política de segurança pública e em fazer de Pernambuco um Estado mais tranquilo, onde a paz prevaleça”, frisou Paulo Câmara.

Entre os agraciados com a Medalha Comemorativa 70 Anos da Casa Militar estavam os ex-Governadores Joaquim Francisco e Roberto Magalhães, a primeira-dama Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa e o Presidente do Tribunal da Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. Por ocasião do evento, o ex-governador Eduardo Campos e seu ex-assessor, Carlos Percol, também receberam uma homenagem póstuma da Casa Militar.

Hoje, a Casa Militar executa várias missões, dentre as quais segurança institucional ao governador e ao vice-governador de Pernambuco; apoio às autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, em visita ao Estado, nos casos necessários. A Casa Militar também desenvolve ações de Defesa Civil, Engenharia e Construção, além de comunicações, transporte aéreo, terrestre e apoio logístico às representações do Estado.