Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:35 pm do dia 13 de setembro de 2017

Sílvio Costa: a aliança PSB-PT em Pernambuco é um escárnio

Todo o meio político sabe que existe uma articulação da maioria da executiva nacional do PT para recriar a Frente Brasil Popular, juntando PT, PCdoB, PDT e PSB. Por dever de justiça, é preciso registrar que o PDT e o PCdoB foram partidos muito corretos na resistência ao processo de impeachment da presidente Dilma (PT). Os dois partidos trabalharam pesado contra o golpe. PCdoB e PDT fecharam questão contra o impeachment.

Entretanto, o PSB foi a grande decepção. O PSB traiu, vergonhosamente, a ex-presidente Dilma. O PSB encaminhou o voto a favor do impeachment. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou a liberar os deputados federais que eram secretários, e eles foram a Brasília votar a favor do afastamento injusto de Dilma.

Agora, estamos vendo – o que é capaz de indignar a todos os que lutaram pelo mandato da ex-presidente – a possibilidade do PSB voltar a integrar a Frente Brasil Popular, iniciativa que, de forma indigna, é defendido pelo governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Em uma conta simples, vamos chegar à conclusão de que o maior traidor da ex-presidente Dilma, na sua base parlamentar da Câmara, foi o PSB. O impeachment precisava de 342 votos dos 513 deputados. Foram 137 votos contra o impeachment, duas ausências e sete abstenções, num total de 146. Naquela ocasião, o PSB tinha uma bancada de 31 deputados. Se todos tivessem votado contra o golpe, a ex-presidente chegaria a 177 votos, e não teria sido derrubada.

Não precisava nem todos do PSB votarem contra o golpe: bastavam 25 terem dito “não” e o impeachment teria sido arquivado. Então, o PSB juntou-se aos golpistas e tirou do poder uma mulher que tinha sido eleita por 54 milhões de brasileiros e que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. As chamadas pedaladas fiscais já tinham ocorrido nos governos FHC e Lula. O PSB foi cruel e profundamente desleal com a ex-presidente Dilma.

O PSB votou a favor das reformas deste governo nefasto de Michel Temer (PMDB), com exceção de um ou outro deputado. Eu sei também que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) já foi escolhido como um dos pré-candidatos ao Senado na chapa do PSB.

Custa-me acreditar que a maioria esmagadora dos filiados ao PT de Pernambuco admita este tipo de acordo político. Isto é uma afronta. Imaginem um palanque com Jarbas, o PT e o PSB. Todos sabem que o deputado Jarbas Vasconcelos tem horror aos ex-presidentes Lula e Dilma. Aliás, com todo o respeito a Jarbas, não consegui entender quando ele disse, publicamente, que não teria dificuldades para construir esse acordo com o PT em Pernambuco.

A aliança do PT com o PSB em Pernambuco é um escárnio. Se concretizada, será uma das maiores agressões à coerência política e a todos que, de forma leal, corajosa e decente, defenderam a democracia e foram contra o impeachment de Dilma.

Não sou do PT, mas se o fosse, eu iria a São Paulo, Brasília, onde for necessário, defender um grande movimento para impedir essa coligação exdrúxula, totalmente incoerente.

É preciso ir para cima do PSB. Eu me ponho à disposição para construirmos um movimento que impeça a concretização dessa coligação bizarra. Vou continuar defendendo, até o último minuto, no último dia das convenções – que serão realizadas no próximo ano – a construção de uma frente de esquerda em Pernambuco, reunindo os partidos que, com muita dignidade, defenderam a democracia. Uma frente dos partidos que votaram contra o impeachment e que defendem os direitos históricos dos trabalhadores brasileiros.

* Sílvio Costa é deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal.

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Postado por Edmar Lyra às 15:06 pm do dia 13 de setembro de 2017

Aprovado projeto de Armando que endurece penas à violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto, mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 13 de setembro de 2017

Coluna do blog desta quarta-feira

Quando precisou, Jarbas mudou de lado sem hesitar 

Quem acompanha essa briga a respeito do PMDB encampada por Jarbas Vasconcelos e não conhece a história política de Pernambuco, pode até colocá-lo na condição de vítima de uma armação sórdida contra um representante da moralidade e da ética política. Porém a história política de Pernambuco mostra que assim como o PMDB nacional que está optando por um projeto solo do partido pelo Palácio do Campo das Princesas e decidiu trocar o comando do partido em Pernambuco, Jarbas mudou de posição quando lhe foi conveniente.

Em 1985 Sergio Murilo foi escolhido como candidato do PMDB após vencer um processo de prévias contra Jarbas Vasconcelos, que não aceitou o resultado do seu partido, e decidiu se filiar ao PSB para entrar na disputa. Numa das campanhas mais sujas da história do Recife, Jarbas sagrou-se prefeito com uma diferença de 25 mil votos para Sergio Murilo, segundo colocado.

Em 1990 Jarbas enfrentou Joaquim Francisco pelo governo de Pernambuco, ambos tinham sido prefeitos do Recife, a eleição igualmente complexa deu a vitória a Joaquim, do PFL. Jarbas acusou Arraes, então governador que renunciara para disputar um mandato de deputado federal, de ter feito corpo mole na sua campanha.

Em 1992 na busca pelo segundo mandato, já no PMDB não aceitou Eduardo Campos como vice-prefeito da sua chapa, dando inicio a um rompimento com Miguel Arraes, seu mentor político, até a sua morte em 2005. O distanciamento de Jarbas da família Arraes durou mais de duas décadas quando em 2011 voltou a ter relação com Eduardo Campos.

Em 1994, já rompido completamente com Arraes, iniciou costuras para aproximar-se do PFL, que tanto combateu a vida inteira, Jarbas em nenhum momento se preocupou com sua história nem com sua ideologia. Não foi candidato a governador porque sabia que não era páreo para Arraes. Dois anos depois, em 1996, apoiou Roberto Magalhães indicando seu pupilo Raul Henry para o cargo de vice-prefeito.

Na eleição de 1998, já casado oficialmente com o PFL que ele tanto combateu, Jarbas levou para o seu cargo de vice-governador Mendonça Filho, e acabou derrotando Miguel Arraes numa campanha igualmente sangrenta. Jarbas foi beneficiado pelo escândalo dos Precatórios, e usou e abusou do tema para derrotar seu mentor político. Novamente, Jarbas não se preocupou com ideologia nem sua história. Buscou o poder pelo poder.

Sentado na cadeira de governador, Jarbas foi acusado de fazer corpo mole na campanha de 2000, permitindo que seu aliado Roberto Magalhães sofresse uma emblemática derrota para João Paulo. Até hoje tem quem culpe Jarbas pela derrota de Dr. Roberto, que era um prefeito bem-avaliado mas acabou prejudicado por vários fatores que culminariam na existência de um segundo turno e  consequentemente na vitória de João Paulo.

Em 2002 Jarbas, que tinha uma reeleição tranquila, decidiu levar Sergio Guerra para o Senado, em detrimento de outros aliados mais antigos da União por Pernambuco. Tal movimento de Jarbas abriu precedente para o rompimento de muitas lideranças políticas, dentre elas Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, Luiz Piauhylino, José Múcio e Armando Monteiro. Em 2004 queria fazer Raul Henry candidato a prefeito, mas como Cadoca era o nome mais forte, acabou tendo que engolir a indicação. Em vez de abraçar o projeto, decidiu lavar as mãos, o que permitiu mais uma vitória de João Paulo.

Em 2006 se preocupou exclusivamente com a sua eleição para o Senado, fazendo caminhadas-relâmpago, deixando Mendonça Filho ao Deus dará. Também foi incapaz de chamar o feito a ordem para manter a tropa unida em torno de Mendonça. Jarbas novamente não moveu uma palha pelos seus aliados e deixou o PFL sofrer mais uma derrota. Aquele movimento de Jarbas, que nunca se preocupou com outra pessoa, senão ele e Raul Henry, custou caro a muita gente que estava junto dele.

Em 2008, não se dando por satisfeito de ter deixado Mendonça Filho ao léu na disputa pelo governo, permitiu que seu vice-governador por oito anos, um parceiro leal e fiel, saísse isolado na disputa pela prefeitura, mesmo estando na liderança de todas as pesquisas. O apoio de Jarbas com o PMDB e o PSDB permitiria a Mendonça condições reais de vencer a prefeitura, mas optou por lançar seu pupilo Raul Henry, que amargou um terceiro lugar.

Nas eleições de 2010 relutou até o fim para disputar o governo, não queria em hipótese alguma enfrentar Eduardo Campos, mas acabou sendo obrigado a entrar na disputa sob pena de ser chamado de covarde e oportunista. Entrou sem ânimo na disputa e colocou em xeque a situação de muitos aliados, como André de Paula, Marco Maciel e Raul Jungmann, que por conta do seu resultado para governador, acabaram embicando e ficaram sem mandato.

Em 2012 Jarbas novamente não se preocupou com história nem lado, quando viu que a candidatura de Raul Henry não decolava, se juntou ao seu principal adversário, que havia lhe dado uma magnífica surra eleitoral, e achou tudo aquilo extremamente normal. Apoiou Geraldo Julio e abandonou o seu próprio filho ao relento. Não fez nenhum esforço para que seu filho se elegesse vereador, e o que ninguém imaginava aconteceu. O filho de Jarbas, seu parceiro, seu companheiro de todas as horas, não teve o empenho devido do pai, entrou numa fogueira e acabou perdendo para vereador.

Em 2014 por falta de votos, correu do Senado, foi para a disputa de deputado federal com medo de não ter sequer 100 mil votos. Só conseguiu ser eleito com expressiva votação por causa da catástrofe envolvendo Eduardo Campos. O eleitorado órfão de liderança política na disputa, decidiu canalizar votos para o governador que antecedeu Eduardo.

Em 2016 foram inúmeras as vezes que Jarbas se negou a se aproximar de Geraldo Julio, dando a entender que não o apoiaria para a reeleição, num claro sinal de barganha para ter mais espaços na prefeitura e no governo. Terminou ficando no palanque de Geraldo, mas não fez qualquer esforço para ajudar o prefeito. A fatura cobrada pelo apoio a Geraldo foi ampliar os espaços no governo Paulo Câmara, tendo um quinhão completamente desproporcional ao seu tamanho eleitoral.

Quem conhece a história de Jarbas Vasconcelos sabe que ele esvaziou o PMDB de Pernambuco porque tem horror a fazer política. Mais do que isso, não tem compromisso com aliados nem com o seu partido. A história mostra que Jarbas quando precisou, mudou de lado sem qualquer remorso ou culpa. Se ele não tem compromisso com o PMDB nacional, o mesmo não tem motivo de ofertar qualquer reverência a quem, sem hesitar, fez o que achava ser melhor exclusivamente pra ele ou seu pupilo. Em 1990, Joaquim Francisco ficou lembrado pela célebre frase: “Vou desmistificar você, Jarbas Vasconcelos”. Não precisou, os fatos mostram que Jarbas sempre foi uma biruta de aeroporto quando julgou interessante para o seu projeto político e eleitoral.

Mandato – A Justiça Eleitoral decidiu pela manutenção do mandato do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) e seu vice Dida de Nan, por terem participado de um evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 24 de setembro de 2016. Eles só precisarão pagar uma multa de R$ 28 mil. Edson comemorou a decisão chamou a ação de politiqueira da oposição.

Vice-presidente – O nome do ministro da Educação Mendonça Filho novamente vem ganhando força para ser candidato a vice-presidente da República em 2018 caso o DEM indique um nome para a vaga. A prioridade é Rodrigo Maia, porém ele tem se movimentado no sentido de disputar o governo do Rio de Janeiro, assim como ACM Neto que disputará o governo da Bahia.

Inelegivel – O ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça (PSB) perdeu o recurso que entrou no TSE contra indeferimento do registro da sua candidatura e sua inelegibilidade por oito anos. A decisão sacramentou a eleição suplementar vencida por Helio dos Terrenos e o deixou inelegivel pelo período de 13 anos.

Investimentos – O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esteve em Araripina, ao lado da deputada Roberta Arraes e do ex-prefeito Alexandre Arraes, para autorizar a construção de seis barragens que vão ampliar a oferta de água nos sítios Jatobá, Bonito, Ventania, Mulungu e Beleza, além da comunidade de Rancharia. Nilton Mota também liberou a implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) no Povoado da Sipaúba e Sítio Capim.

RÁPIDAS

PV – Com os dois pés fora do PSDB, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes iniciou conversas para se lançar pré-candidato a governador de Pernambuco. Seu destino pode ser o PV. Além do governo, Elias também considera a hipótese de disputar o Senado pela legenda no ano que vem.

Cassado – A justiça eleitoral de Carpina cassou o mandato do vereador Tota Barreto (PSB) por abuso de poder econômico acatando a ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo Ministério Público de Pernambuco e tornou-o inelegível por oito anos. A decisão cabe recurso no TRE e no TSE.

Inocente quer saber – Qual é o verdadeiro Jarbas, o que enaltece a entrada de FBC no PMDB ou o que ataca?

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Postado por Edmar Lyra às 21:24 pm do dia 12 de setembro de 2017

João Mendonça fica inelegível por 13 anos

O TSE, na sessão do dia 12/09/2017, negou provimento recurso de João Mendonça contra a decisão que havia indeferido o seu registro de candidatura e decretado a sua inelegibilidade para ocupar cargos públicos eletivos por 8 anos. A decisão do TSE torna definitivamente válida a eleição suplementar realizada em Belo Jardim e impede a candidatura de João Mendonca a qualquer cargo eletivo por 13 anos.

De acordo com o advogado Rodrigo Albuquerque, que atuou do início ao final no caso, a decisão é paradigmática em Pernambuco e fortalece a Lei do Ficha Limpa.

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Postado por Edmar Lyra às 21:12 pm do dia 12 de setembro de 2017

Após descascar FBC, Jarbas fala em convivência civilizada

O deputado federal Jarbas Vasconcelos proferiu agora há pouco um duro discurso contra o senador Fernando Bezerra Coelho, chamando-o de traidor por conta da sua entrada no PMDB de Pernambuco.

Pouco depois de fazer duras críticas a FBC, Jarbas concedeu entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que está em Brasília acompanhando a movimentação de perto. Na conversa com Adriano, Jarbas falou em entendimento e que a executiva nacional não tinha motivo para puni-lo ao lado de Raul Henry.

O deputado falou em espaço para todos, dizendo que não quer atropelar ninguém mas não aceita ser atropelado e que irá procurar se entender.

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Postado por Edmar Lyra às 20:47 pm do dia 12 de setembro de 2017

Roberta Arraes conquista obras para Araripina

A deputada Roberta Arraes (PSB) recebeu hoje, (12), em Araripina, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, e o presidente do IPA, Gabriel Maciel, para a assinatura de várias ordens de serviços, como a construção de barragens, instalação de sistema simplificado de abastecimento de água e perfuração de poços para as comunidades rurais do município araripinense.

Na semana em que Araripina comemora seus 89 anos de emancipação política, Roberta disse se sentir honrada em poder levar mais essa conquista para a região “Foi um momento de muita alegria poder levar essas obras, através de nosso trabalho, ao povo de Araripina. Agradeço ao Governador Paulo Câmara e ao secretário Nilton Mota, por atender essa nossa solicitação, e seguirei trabalhando mais para sempre levar o melhor para a população que precisa”, afirmou.

Na ocasião, estiveram também o ex-prefeito Alexandre Arraes, e os vereadores Francisco Edivaldo, Camila Modesto, Divona, Joao Dias, Edsávio e Silvano do Morais, além de moradores e presidentes de associações.

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Postado por Edmar Lyra às 20:43 pm do dia 12 de setembro de 2017

Raquel Lyra é recebida pelo deputado Wolney Queiroz em Brasília

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encontra-se em Brasília para buscar recursos para Caruaru. Nesta terça (12), na Câmara Federal, a prefeita esteve com o deputado Wolney Queiroz, o primeiro parlamentar procurado pela chefe do executivo municipal. Wolney adiantou que vai destinar emendas para 2018.

Na Capital Federal, a prefeita ressaltou a importância das emendas parlamentares que o deputado destinou no ano passado e destacou, ainda, os detalhes da execução das emendas para calçamento de ruas em Caruaru. Raquel agradeceu o recurso e ressaltou que o importante é “unir forças em benefício do povo caruaruense”.

“Sempre foi muito importante para a prefeitura de Caruaru esse aporte de recursos que faço a cada ano. Ainda mais nesse tempo de escassez de recursos. Recebi a prefeita Raquel, que encaminhou uma lista de prioridades da prefeitura. Teremos até outubro para analisar e decidir para onde vamos destinar os recursos do orçamento 2018”, ressaltou o deputado federal.

Wolney recebeu Raquel na sala da Comissão do Trabalho da Câmara Federal. A prefeita de Caruaru esteve acompanhada da secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque; do secretário de Governo, Rubens Júnior e da secretária executiva de Planejamento, Julianne Pepeu.

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Postado por Edmar Lyra às 18:32 pm do dia 12 de setembro de 2017

Nilton Mota libera acesso à água para 4 mil pessoas das comunidades rurais de Araripina

ARARIPINA – O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, foi à Araripina, nesta terça-feira (12), autorizar a construção de seis barragens que vão ampliar a oferta de água para nos sítios Jatobá, Bonito, Ventania, Mulungu e Beleza, além da comunidade de Rancharia.

Nilton Mota também liberou a implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) no Povoado da Sipaúba e no Sítio Capim. E a conclusão dos sistemas simplificados de Bonito e Ponta da Serra, além do Distrito de Rancharia.

As obras foram uma solicitação da deputada estadual Roberta Arraes. Juntas, todas as ações vão beneficiar quatro mil pessoas, a partir de um investimento de R$ 1,5 milhões.

A assinatura das Ordens de Serviço, que ocorreu no Sítio Lagoinha, contou com as presenças da deputada Roberta Arraes, do ex-prefeito Alexandre Arraes; dos vereadores Camila Modesto, Francisco Edivaldo, João Dias, Divona, Edsavio, Silvano do Morais e de Dona Biza, presidente da Associação Primavera Sítio dos Patos e Lagoinha.

“O governador Paulo Câmara tem investido no fortalecimento da rede hídrica do nosso estado. O acesso à água por parte dos mais necessitados é uma prioridade deste governo; que tem proporcionado avanços, tanto no bem-estar das famílias em suas residências, quanto na produção e na renda dos produtores rurais” destacou Nilton Mota.

As barragens serão iniciadas de imediato, com conclusão prevista para quatro meses. Esses equipamentos asseguram o uso da água para o consumo humano ou mesmo para a produção de alimentos e criação de animais, possibilitando, inclusive, a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.

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Postado por Edmar Lyra às 18:27 pm do dia 12 de setembro de 2017

Anderson Ferreira vistoria início de obra na Rua Coronel Kléber de Andrade

Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes reiniciou, nesta terça-feira (12), as obras de requalificação da Rua Coronel Kléber de Andrade, no bairro de Candeias. Os serviços haviam sido paralisados pela gestão anterior em outubro do ano passado, logo após o término do período eleitoral. Após a conclusão de um levantamento e da análise documental, a atual administração municipal autorizou a retomada da obra – que será realizada com recursos próprios – e prevê a execução de serviços de drenagem, abertura de galerias, pavimentação e construção de calçadas.

Ao vistoriar o início dos trabalhos, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou a necessidade de realizar investimentos nas vias do município, diante do descaso ocorrido nos últimos anos. “Jaboatão tem apenas 25% de ruas pavimentadas, uma realidade preocupante para a segunda maior cidade do estado. Mas a nossa gestão tem o compromisso de oferecer melhores condições para a população”, disse o gestor.

De acordo com o prefeito, desde o início do ano, cerca de 500 ruas e avenidas foram recuperadas e outras se encontram dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Assim que terminarmos os trabalhos na Kléber de Andrade, iniciaremos intervenções nas ruas Químico Antônio Victor e Antônio Carlos Zarzar, em Candeias. Nossas equipes estão trabalhando paralelamente na Rua Santa Helena, em Cajueiro Seco, na Avenida João Fragoso de Medeiros, em Dom Hélder, entre tantas outras”, destacou Anderson Ferreira.

 

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 12 de setembro de 2017

Artigo: Seria o tiro de misericórdia na renovação política?

Não é de hoje que parte da classe política anda na contramão da vontade do povo. Prova disso é a PEC 77, que trata da tão esperada reforma política. Quando falamos em reforma, você imagina algo que irá melhorar, reformar, arrumar.

A reforma que estamos vendo na Proposta de Emenda Constitucional 77/03, que altera alguns pontos da legislação eleitoral, e que está em discussão na Câmara dos Deputados, passa longe de uma “reforma”. A proposta é apenas uma mão de tinta sobre a madeira podre. Uma nova embalagem em um produto ruim. O “distritão”, que foi aprovado na comissão especial por 17 votos a 15, dificulta a renovação politica. O argumento de alguns deputados é que este modelo acabaria com os puxadores de voto, o famoso efeito Tiririca. Conforme estudo realizado pela International Institute of Democracy, o modelo em discussão é adotado somente em 2% dos países, em uma lista de 200 nações. Um desses países é o Afeganistão.

No atual modelo proporcional, o quociente eleitoral é determinado pelo resultado do número de votos válidos, divididos pelo número de cadeiras disputadas no estado, conforme o art 106 do Código Eleitoral. Então se o QE (quociente eleitoral) for de 200 mil votos e um candidato obter 1 milhão de votos, ele sozinho garante cinco cadeiras para sua legenda. No modelo distritão, esse deputado apenas garantirá a sua vaga. Mas onde este fator diminui a renovação?

Raciocine comigo: Um deputado federal, em seu mandato em Pernambuco, tem em sua estrutura algo em torno de 15,3 milhões de emendas parlamentares, a cada ano, as quais ele distribui para sua base eleitoral, auxiliando o desenvolvimento, melhorando a vida das pessoas e automaticamente ganhando visibilidade.

Ele possui ainda verbas de gabinete para o exercício do seu mandato, onde ele tem disponível mensalmente R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários. Tem também de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com passagens, telefone, correios, gasolina, entre outras despesas, para realizar seu trabalho como parlamentar. Soma-se a tudo isso a visibilidade através da imprensa, da equipe de trabalho, dos apoiadores, dos cabos eleitorais e da estrutura partidária.

Agora imagine alguém que queira se candidatar a uma dessas vagas de deputado federal. Ele ou ela não tem nenhum pedaço desta estrutura e, com a legislação eleitoral vigente, terá apenas 45 dias para ir em busca do voto.

Caso o distritão seja aprovado no plenário, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a ordem dos eleitos se dará pelos mais votados, diminuindo assim o número de candidatos. Com o distritão teremos menos concorrentes, menos debates e menos pluralidade de ideias por conta da disparidade de estrutura entre os postulantes.

Uma reforma efetiva e ampla se daria na verdade com o fim das coligações no legislativo e executivo, juntamente com a cláusula de desempenho que possibilitaria diminuir o número de partidos que, atualmente, chega a 35 registrados no TSE.

Que tipo de governo programático podemos ter onde um partido de esquerda e um de direita se unem para governar? A reforma tem que vir para melhorar e dar mais oxigenação para a política, mais espaço para os jovens e as mulheres e não o contrário. A classe política vem nos matando aos poucos, com doses homeopáticas de descrédito e de imoralidade. Contudo, desta vez, querem dar um tiro só, sem dó nem piedade.

Alexandre Almeida é acadêmico de direito e presidente da Juventude Democratas de Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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