Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Em Muro Alto, obra sem licença é embargada pela prefeitura de Ipojuca

Durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Ipojuca, uma obra sem licença ambiental foi notificada e embargada, na noite desta quinta-feira (21). A obra fica situada em frente ao condomínio Ekoara, na praia de Muro Alto.

De acordo com o secretário municipal de meio ambiente e controle urbano, Erivelto Lacerda, um muro de areia estava sendo montado para conter o avanço do mar.

O artigo 15 da lei municipal nº 30 de 2011 informa que é prática prejudicial as praias do município “qualquer tipo de construção, sem o devido licenciamento do poder público, principalmente a construção de muros de contenção do mar ou estabilização do solo”.

Também foi flagrada a movimentação de veículos na orla – o que é proibida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2011. Um caminhão e três retroescavadeiras foram lacradas pelos agentes. “O acesso de veículos na praia causa uma série de impactos ambientais em uma área que serve como reprodução de tartarugas marinhas, espécie ameaçada de extinção”, ressaltou a diretora municipal de meio ambiente, Emanuela Campos.

Também participaram da ação – além da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – o secretário de defesa social do Ipojuca, George do Rêgo Barros, e guardas da Unidade de Respostas Especiais (URE) e da Unidade de Defesa Ambiental (UDA).

O Condomínio Ekoara terá 48 horas para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, no prazo estipulado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano entrará com um processo administrativo contra a empresa.

A população pode denunciar obras irregulares por meio do telefone da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano: 3551-0720. O atendimento é realizado em horário comercial.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Raquel Lyra precisa de mais tempo para ser julgada

Eleita em 2016 na mais emblemática disputa do segundo turno, a prefeita Raquel Lyra derrotou uma importante liderança histórica de Caruaru, que é Tony Gel, e sucedeu um dos melhores prefeitos da história da cidade que é José Queiroz, mas que já sentia sinais de esgotamento quando seu candidato ficou em quarto lugar na disputa. Assumiu em janeiro numa grave crise política e econômica que faz com que nenhum gestor, seja ele novo ou experiente, esteja gozando de expressiva aprovação perante a população.

Vale ressaltar ter ótimo/bom abaixo de ruim/péssimo não é uma característica exclusiva de Raquel Lyra, basta considerar as avaliações de Paulo Câmara e Michel Temer. Raquel, Paulo e Temer são maus gestores? Não. Todos têm acertos e equívocos a frente de suas respectivas gestões, mas Raquel que por onde passou não fez feio, tendo sido deputada e secretária de juventude de Eduardo Campos, bem como uma carreira exemplar no serviço público que alcançou por meritocracia, sem sombra de dúvidas tem muito o que ofertar a Caruaru nos três anos e três meses que lhe restam da sua primeira gestão.

Na referida pesquisa, 53,8% dos entrevistados apontam segurança pública como o principal problema de Caruaru. Como todos sabem, segurança pública é prerrogativa do estado, e não do município. O desemprego que é um fator consequente da crise econômica e não de uma gestão municipal é o terceiro maior problema de Caruaru com 9% e falta d’Água o quarto com 6,8%, cujo abastecimento é atribuição da Compesa, portanto um problema de responsabilidade do estado. Apenas saúde, que fica em segundo lugar, é atribuição do município, que depende de repasses federais e também do estado, pois há uma responsabilidade claramente compartilhada.

Temas como limpeza urbana, trânsito, etc, que são efetivamente atribuição do município, não são apontados pelos entrevistados, portanto, querer culpar Raquel por assuntos que não dependem exclusivamente dela é no mínimo afrontar a inteligência da sociedade. É evidente que Raquel tem que fazer uma gestão melhor do que faz, afinal foi para servir bem ao povo de Caruaru que ela foi eleita em 2016, mesmo tendo que trocar de partido para poder ser candidata e tendo sido desacreditada por muita gente no primeiro e no segundo turno, mas a sua gestão está longe de ser o desastre anunciado por analistas que decidem escrever com o fígado em vez de se valer da verdade.

Raquel, assim como qualquer prefeito que tenha sido eleito em 2016, precisa de tempo para ser avaliada, pois ela pode até ter equívocos de ordem política, uma vez que não é política profissional, mas ninguém pode deixar de reconhecer o seu preparo, e sobretudo a sua seriedade, e talvez por isso venha sofrendo tantas agressões injustas de quem teria, em tese, o dever de levar a verdade aos seus seguidores.

Medo – Os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo ficaram receosos com as movimentações de Fernando Bezerra Coelho pelo governo. Acharam que ele estava indo com muita sede ao pote, ficaram com medo de serem tratorados e por isso já sinalizam a aliados que o apoio a FBC em 2018 não é fatura liquidada.

Convocação – O Palácio do Campo das Princesas convocou ontem todos os gerentes da Casa Civil para fazer um mapeamento sobre quais prefeitos estão fechados com o governo, com a oposição e quem está balançando. A ordem é preparar a cocada com a água gelada para quem está com o Palácio e atrair quem está balançando. Quem já se bandeou para a oposição sofrerá as consequências do movimento.

Fiscal – Tem causado preocupação em prefeitos e ex-prefeitos a firme atuação do TCE-PE contra desvios no fornecimento da merenda escolar. Em julho, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Comunheiro II, com base em auditorias do TCE-PE, contra empresas que atuavam em várias prefeituras. Ontem, foi a Polícia Federal que deflagrou a Operação Mata Norte, para investigar a gestão anterior da Prefeitura de Lagoa do Carro. Em nota oficial, a Polícia Federal citou dados obtidos no TCE-PE sobre o fornecimento de merenda. Foram nove presos temporariamente ontem.

Requalificação – O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinará, nesta sexta-feira, ordem de serviço para o Contorno Viário da BR-101, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. O investimento, de R$ 192 milhões, é fruto de um convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal. A intervenção contemplará 30,7 quilômetros em cada sentido da rodovia, totalizando 61,4km.

RÁPIDAS

Fragilidade – Passado o susto, o Palácio do Campo das Princesas já considera Fernando Bezerra Coelho um excelente adversário para ser derrotado. Na conta do Palácio, FBC não tem condições de apresentar um caminho em 2018 porque não goza da confiança dos seus potenciais aliados e por isso será mais fácil de enfrentá-lo.

Obra – Nesta sexta-feira, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella Lessa, assinam ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a duplicação da Avenida Sete de Setembro, um dos principais corredores da cidade sertaneja. O ato ocorre às 9h30, no antigo Ceape, e contará também com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e do senador Fernando Bezerra.

Inocente quer saber – Mendonça Filho e Bruno Araújo podem voltar para a Frente Popular em 2018?

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São Vicente Férrer apresenta maior crescimento na educação da Mata Norte

São Vicente Férrer alcançou o primeiro lugar no ranking de maior crescimento no Ensino Fundamental nos Anos Iniciais entre os municípios da Mata Norte, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). A Secretaria estadual de Educação, por meio da Gerência Regional de Educação da Mata Norte, entregou o prêmio à prefeitura nessa quarta-feira (20).

“É com muita alegria e muita satisfação que recebemos essa notícia. Quando nós assumimos o município, em 2013, São Vicente Férrer ocupava a penúltima colocação no IDEPE de 2012. Agora, em pouco mais de quatro anos, nós subimos para a primeira colocação. É uma revolução na educação do município e mostra que a cidade está no caminho certo. Estamos fazendo um trabalho forte de monitoramento, por meio da Secretaria de Educação, aumentamos o número de aulas de reforço e várias outras ações que contribuíram para isso”, comemorou o prefeito Flávio Regis.

O Deputado estadual licenciado e secretário de Agricultura, Nilton Mota, que esteve na última quinta-feira no município, destacou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na área. “A educação de Pernambuco é a melhor do Brasil. Isso é fruto de muito investimento e priorização da área, tanto nos governos de Eduardo Campos quanto na atual gestão. O governador Paulo Câmara foi nesta semana a São Paulo receber mais um prêmio para Pernambuco, grande vencedor na categoria Boas Práticas do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, com o Pacto Pela Educação”, pontuou Nilton Mota.

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Governo de Pernambuco forma 1.500 novos policiais militares para reforçar o combate à criminalidade

Em meio a um cenário difícil pelo que passa o Brasil no âmbito da violência, o Governo de Pernambuco segue planejando e promovendo ações para o enfrentamento desse cenário. Na manhã de hoje, 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.

“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.

Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policiais. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.

Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.

“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.

DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.

MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.

COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.

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Geraldo Julio debate revitalização urbana em seminário

Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito Geraldo Julio fez a abertura do Seminário Inovações e Revitalizações Urbanas, que trouxe ao Recife Joseph Furst, gerente geral do projeto Wynwood, ação referência em revitalização de áreas urbanas degradadas, que aconteceu em Miami, nos Estados Unidos. Na ocasião, o prefeito apresentou algumas das iniciativas que ocorrem no Recife e visam resgatar espaços urbanos, como o Programa Mais Vida nos Morros. O evento foi promovido pelo Porto Social, em parceria com o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife.

“A revitalização urbana tem sido usada em vários centros urbanos no mundo, para transformar e melhorar a qualidade dos espaços e também a qualidade de vida. A gente tem, por exemplo, o Porto do Recife, que virou Central de Artesanato, Museu Luís Gonzaga, restaurantes, aquela nova área de vista e visitação que temos ali. Temos também áreas que foram mudadas pelos próprios moradores, como é o programa Mais Vida nos Morros, que acontece em várias áreas da cidade. E temos também empreendedores que agora procuram essa mesma característica que o Joseph traz para cá, que cuidam não só para dentro do seu empreendimento, como para além, procurando benefícios para a comunidade do entorno e para toda a cidade”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

“Este é um aprendizado importante para o povo do Recife, não só para os artistas, designers, estudantes que estão aqui e que devem participar do processo de mudança do seu bairro, como também empreendedores que podem ver nessa experiência como promover esse tipo de revitalização na cidade”, completou o gestor.

Na sua palestra, Joseph Furs explicou que até 2013, a área de Wynwood era considerada violenta e abandonada, e que a partir de intervenções artísticas o território foi revitalizado, compreendendo hoje um importante conjunto empresarial, gastronômico, de varejo e de entretenimento, que serve de modelo para outras cidades dos Estados Unidos e do mundo. “As melhores pessoas a conhecer e entender a necessidade de seus bairros são as que vivem neles, então nada melhor do que fomentar isso de dentro para fora. É um impacto transformador na cidade, que fomenta mudanças significativas na vida de todo mundo”, explicou Furs em sua apresentação.

Até 2013, a área de Wynwood era considerada violenta e abandonada. A partir de intervenções artísticas, o território foi revitalizado e compreende hoje um importante conjunto empresarial, gastronômico, de varejo e de entretenimento. O modelo está inspirando a incubadora Porto Social para a criação do “Vale Social”, no Recife. “A ideia é revitalizar os bairros da Ilha do Leite, Paissandu, Boa Vista e Ilha do Retiro, para torná-los referência no desenvolvimento artístico, criativo e social”, informou Fábio Silva, presidente da Organização que, que é a primeira incubadora de projetos sociais do Brasil.

 

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Túlio Vieira e Ricardo Costa ainda mais firmes em Surubim

O ex-prefeito da cidade de Surubim Túlio Vieira e sua esposa Mô, juntamente com o seu grupo político, formados por vereadores e pessoas comprometidas com o melhor para a cidade, receberam como sempre com muita satisfação o deputado Ricardo Costa, na cidade de Surubim. Na ocasião, os presentes afirmaram mais uma vez total apoio na reeleição para deputado estadual de Ricardo Costa no próximo ano.

“Adoro esta cidade e sou sempre bem recebido por todos os amigos que tenho aqui. Túlio Vieira, sua esposa Mô, vereadores e amigos que caminham conosco merecem atenção, pois fazem política com “P” maiúsculo, comprometida com o trabalho, a seriedade e transparência”, pontuou Costa.

“Estamos dando continuidade ao trabalho iniciado anos atrás. Nosso compromisso é a reeleição do nosso deputado”, disse Túlio Vieira.

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Fernando Bezerra vai a ministros e tem sinal positivo para restaurante popular e outras obras em Petrolina

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite deste quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A confirmação do convênio, que será firmado entre o MDS e o município de Petrolina, atende a pedido feito ao ministro pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

Durante a audiência – na sede do MDS, em Brasília – Osmar Terra e o senador também conversaram sobre o provável período para a celebração da parceria e o início do processo de construção do restaurante popular: primeira quinzena do próximo mês de outubro. “Vamos trabalhar muito para que o restaurante esteja concluído o mais rapidamente possível, beneficiando não só a população mais carente como também todos os petrolinenses que buscarem uma alimentação boa e saudável”, comemora o vice-líder do governo no Senado.

ESPORTE – Antes do encontro com Osmar Terra, Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na sede do ministério, o senador solicitou a liberação de recursos federais para a execução de três convênios com a Prefeitura de Petrolina. O principal deles – cujo investimento foi sinalizado ontem à noite pelo ministro – é direcionado à construção da Ciclovia da Orla.

No decorrer da audiência com Fernando Bezerra, Picciani solicitou que a área técnica do ministério análise as possibilidades para a liberação dos recursos da forma mais célere possível. Além da ciclovia, o governo federal também investirá em outros dois convênios, que preveem a construção de três Clubes de Bairro – o primeiro deles, em São Gonçalo – e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Módulo 2 na cidade-natal do senador Fernando Bezerra.

“São grandes notícias à nossa Petrolina, que trazem ainda mais alegria e auto-estima à população nesta semana de comemoração do aniversário da cidade”, destaca Miguel Coelho. Nesta quinta-feira (21), Petrolina completa 122 anos de emancipação política. No final da tarde, o senador Fernando Bezerra chega ao município para acompanhar, ao lado do prefeito Miguel Coelho, o Desfile Cívico na Avenida Guararapes.

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Câmara do Recife realiza audiência pública para debater violência contra crianças e adolescentes

Os altos índices de violência contra crianças e adolescentes do Recife e Região Metropolitana, nos últimos tempos, motivaram o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) a promover Audiência Pública, no próximo dia 25, na Câmara Municipal. Durante a audiência, será apresentado o Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes que é compreendido como um espaço de participação e controle social das ações e políticas voltadas para o diálogo articulado e discussões das ações prioritárias.

O que será o comitê?

Foram convidados(as) os(as) representantes do Sistema de Justiça; profissionais da Mídia; órgãos públicos; organizações da sociedade civil; instituições de ensino; lideranças comunitárias; conselhos tutelares; instituições religiosas; cidadãos comuns, entre outros.

O objetivo do comitê é atuar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os seguimentos preconizados na lei n°8.069/90 (arts. 4° e 86°) para construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida e seus diversos aspectos.

O Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes é compreendido como um espaço de participação e controle social das ações e políticas voltadas para o diálogo articulado e discussões das ações prioritárias.

A coordenação do comitê será constituída por cinco membros em um período de gestão de um ano, por representantes do governo e sociedade civil, cuja composição será de coordenador/a que será responsável, dentre outras atribuições, por administrar as tomadas de decisão e conduzir os trabalhos do comitê; coordenador/a adjunto/a (ou vice-coordenador/a) que terá a incumbência de substituir o coordenador quando sua ausência ou impedimento legal; secretário/a que será responsável pelos registros das reuniões, pela comunicação do comitê e assessoramento ao coordenador e, por fim, adolescente de entidades da sociedade civil (masculino e feminino) que será o porta-voz que representará o público infanto-juvenil.

O funcionamento do comitê será embasado mediante Regimento Interno e estará vinculado ao COMDICA Recife que disponibilizará a infraestrutura e apoio técnico para desenvolvimento de suas reuniões.
As reuniões acontecerão com periodicidade mensal em horário e local a serem definidos por sua coordenação, priorizando a sua realização em local estratégico. O comitê terá calendário permanente com o dia da semana estabelecido para as reuniões, podendo realizar convocação extraordinária.

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Jorge Federal defende regulamentação do transporte por aplicativo em Brasília

O presidente da Câmara de Olinda, vereador Jorge Federal participou de Audiência Pública no Senado Federal, que discutiu regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99, Cabify, entre outros.

“É importante essa regulamentação para a manutenção e garantia da categoria dos taxistas. Defendo que os aplicativos sejam mantidos e que os postos de trabalho hoje ocupados por eles, sejam preservados, atendendo ao princípio da legalidade e garantindo os direitos trabalhistas”, destacou Jorge Federal durante a audiência.

Apesar das divergências em relação a alguns pontos, a regulamentação tem grandes chances de avançar, pois senadores, que participaram da reunião sobre o tema nesta quarta-feira (20) defenderam a votação com urgência da proposta, o PLC 28/2017. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras. O senadores pedirão ao presidente Eunício Oliveira que paute a votação do PLC em Plenário já na próxima semana, inclusive a pedido de Jorge Federal, o senador Fernando Bezerra já colheu assinaturas para a votação de “urgência”.

Ainda para Jorge Federal “a regulamentação do transporte por aplicativo torna o mercado mais justo para ambos profissionais e garantirá maior segurança para motoristas e consumidores”.

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DEM insatisfeito com os Coelho

Nos bastidores não se fala em outra coisa senão na insatisfação do ministro da Educação Mendonça Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro de Minas e Energia.

Mendonça não gostou nem um pouco das movimentações dos Coelho com vistas a 2018. Pois eles estavam em plena negociação com o DEM e Fernando terminou optando pela filiação ao PMDB.

O recado de Mendonça foi dado na última segunda-feira quando concordou com a ida dos ex-governadores Roberto Magalhães e Gustavo Krause ao ato em desagravo a Jarbas.

Mendonça, que não gosta nem um pouco de ser contrariado, está uma arara com FBC. Para um bom entendedor pequenas atitudes bastam.