Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro comemora a garantia de recursos para a Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) acompanhou, ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) em audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), em Brasília. O parlamentar articulou o encontro, que terminou com a garantia do ministro da liberação, na próxima semana, de cerca de R$ 11 milhões para as obras na Adutora do Agreste.

“São recursos que vão ajudar na viabilização dessa grande obra do Governo Paulo Câmara, possibilitando que a Transposição do Rio São Francisco contemple o Agreste, região com o maior deficit hídrico do estado. Quero deixar registrado meu agradecimento ao ministro Helder e ao Governo Federal por essa intervenção”, pontuou Fernando Monteiro.

Após aprovação de Projeto de Lei no Congresso Nacional, o Ministério da Integração Nacional deve liberar mais R$ 58 milhões para a Adutora do Agreste. No encontro de ontem, os presentes também trataram de ações para reconstruir os municípios afetados pelas fortes chuvas neste ano.

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Solidariedade pode assumir Grande Recife

Na reforma do secretariado que será oficializada hoje não houve ampliação dos espaços de partidos da base. Tanto que exceto Wellington Batista do PDT, as demais mudanças ocorreram numa mera dança das cadeiras.

Ainda há negociações para a ampliação de espaços do PP de Eduardo da Fonte e do Solidariedade de Augusto Coutinho. O governador Paulo Câmara almoçou recentemente com ambos e os dois externaram insatisfações com o governo.

O quinhão do PP não se tem informações mais concretas de qual seria mas o do Solidariedade deverá ser o Grande Recife Consórcio de Transporte, atualmente ocupado pelo PSD de André de Paula.

Augusto Coutinho precisa ser contemplado urgentemente, pois o laço familiar com Mendonça Filho e uma eventual insatisfação com o governo poderão mandá-lo para o palanque da oposição.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Um novo tempo para o governo com vistas a 2018

O governador Paulo Câmara anunciou ontem quatro mudanças no secretariado com vistas a 2018 para fazer o contraponto necessário ao bloco de oposição que está se formando. Apesar de apenas uma cara nova na equipe, Wellington Batista, que assume a Agricultura, as modificações visam dar maior mobilidade ao governo, sobretudo na área política. Com a Agricultura nas mãos de José Queiroz, o governo fortaleceu seu cinturão de apoios em Caruaru, que é o principal colégio eleitoral do interior. Agora José Queiroz, Laura Gomes e Tony Gel integram oficialmente a base do governador.

O secretário da Casa Civil Antonio Figueira passa a cuidar da assessoria especial, com a missão de tocar ações estratégicas no governo. A substituição de Figueira ajuda a reoxigenar uma pasta nevrálgica para o governo com a entrada de Nilton Mota, que foi bem na Agricultura, dando visibilidade à secretaria em um período de dois anos de estiagem e restrições financeiras, graças à capacidade de escutar e construir em conjunto as ações da pasta.

Trocar a Agricultura, que é uma pasta que gera grande visibilidade, pois tem pautas extremamente positivas, pela Casa Civil, que tem a responsabilidade de atender a demanda de aliados o tempo todo, é um gesto de lealdade ao projeto de reeleição do governador, que, nas mudanças realizadas no secretariado, objetivou dar um claro sinal à base aliada, e até mesmo a oposição, de que não está imóvel. Paulo está sensível aos desafios do governo e está dando um grande passo para ampliar a articulação política da sua gestão.

O start para 2018 foi dado. Nilton Mota é a pessoa certa, no lugar certo. Dará a retaguarda necessária à articulação política de Paulo, ouvindo todos deputados. O socialista tem bom trânsito tanto com governistas quanto com oposicionistas na Alepe. Vem pra somar.

José Neto, que assume a secretaria executiva da Casa Civil, é gestor qualificado e com excelente trânsito. Foi remanejado da assessoria especial para esta pasta no sentido de ajudar Nilton Mota neste desafio da articulação política com prefeitos, deputados e lideranças políticas.

Avaliação – Há quem aposte que a entrada de Nilton Mota na Casa Civil tem o objetivo de fortalecer um plano B caso Paulo Câmara não dispute a reeleição. O nome seria o deputado federal Danilo Cabral que recentemente vem tendo arroubos de populismo e possui grande ligação com o próprio Paulo Câmara e com Nilton Mota.

Reconstrução – Enquanto não se tem uma situação definitiva do prefeito afastado Bruno Pereira, o prefeito em exercício Gabriel Neto pretende fazer uma gestão de reconstrução do município, com ações efetivas que tire o clima de completo desânimo na cidade após a saída de Bruno. Além da Saúde que é a sua área de atuação, pois é médico, a sua marca será a de reconstruir a cidade.

Vice – Não é apenas na chapa de Fernando Bezerra Coelho que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral está sendo cotado para vice-governador. Já há quem defenda que o gestor seja o vice de Paulo Câmara no ano que vem, por governar uma cidade estratégica eleitoralmente e por ter logrado êxito nas últimas quatro eleições no município.

Candidato – A qualquer momento deverá sair a absolvição do secretário de Educação de Ipojuca Romero Sales. Quando for confirmada, sua pré-candidatura a deputado estadual em 2018 será colocada na rua. Além de Romero, o deputado federal Ricardo Teobaldo também receberá o apoio da prefeita Célia Sales, que vem realizando uma gestão exitosa no município.

RÁPIDAS

Federal – Vereador do Recife no primeiro mandato, Fred Ferreira poderá ser mais um político a dar um salto da Casa José Mariano para a Câmara Federal sem passar pela escala da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Fred está cotado para disputar um mandato de deputado federal caso André Ferreira confirme sua candidatura a senador.

Itinerante – Foi cumprida com sucesso a primeira edição da Câmara nos Bairros, projeto idealizado pelos vereadores Eduardo Marques e Marco Aurélio, que são, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Casa José Mariano. O evento que foi realizado no Sesc Santo Amaro debateu a intolerância religiosa.

Inocente quer saber –  Os deputados gostaram das mudanças no secretariado realizadas pelo governador Paulo Câmara?

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Rodrigo Novaes: “A história de André de Paula é limpa”

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), em participação ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier, falou sobre a solicitação que fez para a realização de uma audiência pública na Alepe com o objetivo de discutir o instrumento da audiência de custódia, além disso, o mesmo destacou a visita feita pelo ministro Gilberto Kassab (PSD) a Pernambuco e comentou a possibilidade do seu correligionário André de Paula (PSD) assumir uma candidatura majoritária em 2018.

Na oportunidade, o deputado destacou sua discussão em torno do instrumento de audiência de custódia, já que recentemente, o mesmo solicitou através de requerimento uma audiência pública na Comissão de Justiça da Alepe, para discutir a atuação do poder judiciário no combate a criminalidade. “De fato, a audiência de custódia é algo que é importante se bem utilizado. A gente não pode é fazer com que isso seja um instrumento que fomente a criminalidade. O que a gente ver acontecendo é justamente isso”, disse.

Para Rodrigo, o problema de segurança público é complexo e envolve a criação de políticas públicas, inclusão, combate ao tráfico de drogas, auxílios a usuários e atuação eficaz da polícia civil, polícia rodoviária e foças armadas, porém, o mesmo ratifica o papel importante do judiciário. “O poder judiciário também tem um papel fundamental nisso, na hora que existe a impunidade a gente está sem sombra de dúvidas incentivando o crime. O que a gente vê em alguns exemplos que tem acontecido em relação a processos onde houve audiência de custodia, é justamente que bandidos que trocaram tiros com a polícia, são soltos e liberados”, afirmou.

Para o deputado, a tolerância de justiça nas audiências de custódia se dá porque não há vagas nos presídios. “Eu tenho a impressão que isto tá acontecendo porque o poder judiciário compreende que não há mais vagas nos presídios para ressocializar esses cidadãos, mas o que a gente entende é que isso não pode ser utilizado como argumento para que as pessoas sejam colocadas em estado de liberdade, colocando em risco toda uma sociedade”, declarou.

O deputado presidiu a CPI das Faculdades Irregulares na Alepe que investigou a venda de diplomas por instituições, inclusive na região do Polo das Confecções, o mesmo recordou o fato. “Existiu uma situação que a gente foi muito citado na região do Polo das Confecções, foi a CPI das Faculdades Ilegais, que eu fui presidente (…). Naquela região a gente via uma presença muito grande de faculdades ilegais, institutos que atuavam irregularmente, terceirizando atividade de ensino, prometiam diploma de graduação quando na verdade era curso de extensão, isso não podia acontecer, então muita gente foi enganada”, relatou.

Gilberto Kassab – Novaes ainda destacou a vinda a Pernambuco do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que é presidente nacional do PSD, legenda a qual faz parte, para anunciar algumas ações no setor tecnológico do Estado, como por exemplo, a migração das rádios AM para FM. “Sua presença aqui nos fortalece. A gente tem um ministro amigo, parceiro, que tem ajudado Pernambuco, tem ajudado os estados do Nordeste”, ratificou.

André de Paula em 2018 – Diante de especulações que o deputado federal André de Paula estaria se articulando para despontar como candidato ao Senado nas próximas eleições, Rodrigo destacou a trajetória limpa do seu companheiro de partido. “André é um homem que foi vereador do Recife, foi deputado estadual, deputado federal por cinco vezes e está preparado para qualquer cargo. A história de André de Paula é limpa, correta, de um homem gentil, um homem público vocacionado (…). Se ele puder compor a chapa com o governador Paulo Câmara em qualquer dos papeis que for, a gente do partido vai ficar muito satisfeito, muito alegre, muito feliz”, reiterou.

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Paulo Câmara voltou a conversar com Helder Barbalho sobre a necessidade de mais recursos para obra hídrica

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara recebeu hoje (27.09) a garantia do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que vai liberar cerca R$ 11 milhões, na próxima semana, para as obras da Adutora do Agreste. Paulo e Helder também trataram das ações de reconstrução dos municípios pernambucanos afetadas pelas fortes chuvas do últimos meses de maio e junho.

O Ministério da Integração Nacional aguarda a aprovação de projeto de lei do Congresso Nacional que permitirá o repasse de mais R$ 58 milhões para as obras da Adutora do Agreste. A proposta parlamentar tem previsão de ser votada na próxima semana.

“Nossa expectativa, cumpridos esses repasses, é que a Adutora do Agreste possa ser inaugurada até o final deste ano. Essa é a principal obra do Estado, pois permitirá que a transposição do Rio São Francisco beneficie a região com maior deficit hídrico, que é o Agreste. Vamos beneficiar milhões de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.

A reunião desta quarta-feira contou com as presenças dos secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), do deputado federal Fernando Monteiro, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, e do diretor do Departamento Estratégico do Ministério da Integração Nacional, Diogo Peres.

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Sílvio Costa aprova projeto que proíbe envio de mensagens pelas empresas de telefonia sem autorização dos clientes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), e segue agora para avaliação no Senado, projeto de lei de autoria do deputado federal Sílvio Costa (Avante), vice-líder da oposição na Casa, que torna abusiva a publicidade enviada por prestadora de serviço de telecomunicações – por meio de mensagens de texto e de voz – para a sua base de clientes, sem que haja a sua prévia anuência.

Protocolado na Câmara em 2015, o projeto do deputado Sílvio Costa – aprovado agora pelo plenário – acrescenta a proibição às mensagens de texto e de voz, sem prévia autorização, ao texto da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor há 27 anos, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, “é abusiva a publicidade realizada por prestadora de serviço de telecomunicações por meio de mensagem de texto ou voz direcionada à sua base de clientes, enviada a seus terminais telefônicos ou realizadas no atendimento do serviço de ‘call center’, sem a sua prévia anuência”.

O projeto aprovado estabelece ainda que, no caso do envio da publicidade abusiva por meio de mensagem de texto ou voz, será aplicado pela agência reguladora – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – a multa de R$ 5 mil por mensagem enviada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Na justificativa do projeto, o deputado Sílvio Costa afirma que “a rápida expansão da telefonia móvel, no Brasil, transformou esse serviço em alvo preferencial do mercado publicitário”. Prestadores de serviço de telefonia atingem “um enorme mercado consumidor” por meio das mensagens de texto e de voz enviadas de suas redes de telecomunicações para a suas bases de clientes, persistindo na prática mesmo havendo a condenação pelos próprios consumidores.

Existem no País, hoje, muito mais linhas ativas móveis do que cidadãos brasileiros. Segundo dados da Anatel, o Brasil terminou julho de 2017 com 242 milhões de celulares, uma densidade de 116,53 celulares por 100 habitantes.

Resolução da Anatel (nº 632), de 2014, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelece que as prestadoras não podem enviar mensagens publicitárias sem consentimento prévio do cliente. O projeto do deputado Sílvio Costa, aprovado pela Câmara, dá força de lei ao dispositivo do RGC no ordenamento jurídico brasileiro.

A proposta aprovada não impede, porém, que “uma operadora de serviços de telecomunicações intente alcançar usuários de outras prestadoras”, uma vez que dessa forma a operadora não estará se “aproveitando” do seu próprio cadastro de clientes.

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Paulo Câmara empossa novos secretários nesta quinta

O governador Paulo Câmara empossará nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais: Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária e assume a Casa Civil, José Neto, que sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil, Antônio Figueira, que deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial, e Wellington Batista, que entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária.

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Roberta Arraes celebra instalação de varas judiciais no Sertão

A deputada Roberta Arraes (PSB), subiu na tarde de ontem (26), na tribuna da Alepe, para celebrar as unidades do poder judiciário estadual que chegarão aos municípios de Araripina, Salgueiro e Cabrobó.

De acordo com seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado do Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos da Silva, estiveram na comarca das três cidades instalando as varas criminais. “Parabenizo as comarcas e o poder judiciário que estão atendendo a uma antiga necessidade desses municípios”, afirmou.

Para a parlamentar, a chegada das comarcas irá acelerar os trâmites dos processos, como também desafogar boa parte da demanda de processos acumulados. “A população sentirá a efetividade da justiça, diminuindo a sensação de morosidade e impunidade”, afirmou.

Por fim, Roberta parabenizou ainda as iniciativas dos órgãos judiciários e do Governo do Estado, por assinarem na última quinta-feira (21), um termo de cooperação que busca executar medidas que promovem cultura de paz para os jovens pernambucanos, desenvolvendo conjuntamente estratégias de atuação na prevenção de conflitos e redução da violência infanto-juvenil.

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José Humberto alerta para baixo índice de esgotamento sanitário no País

Estudo sobre a realidade dos serviços de esgotamento sanitário no País, divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), motivou discurso do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) na Reunião Plenária desta terça (26). O parlamentar mostrou-se preocupado com “a situação alarmante” do Brasil, destacando que, segundo o levantamento, o esgoto produzido por 45% da população não passa por qualquer tipo de tratamento.

A pesquisa pontuou, ainda, que mesmo nos municípios que apresentam alguma iniciativa de tratamento de esgoto, o trabalho é feito de forma inadequada. “Apenas 14% das cidades brasileiras têm índices de remoção de carga orgânica da água superior a 60% e a maior parte delas está na Região Sudeste”, esclareceu. O parlamentar ressaltou que o Nordeste, região com os menores índices pluviométricos do País, é especialmente afetado pela falta de tratamento.

Cavalcanti sugeriu que a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe e a Comissão de Meio Ambiente promovam, conjuntamente, um debate mais aprofundado sobre o tema. “O saneamento básico é o elo mais forte da cadeia de agressão ao meio ambiente. A falta de tratamento sanitário reduz a oferta de água potável para a sociedade, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente a de menor renda”, observou.

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Wellington Batista é mais um equívoco do Palácio

Muitas vezes, com razão, há quem aponte a falta de sensibilidade política do Palácio do Campo das Princesas. A reclamação geralmente se dá na avaliação equivocada de decisões políticas a serem tomadas.

Uma delas é a entrada do PDT no governo. É indiscutível o peso do partido, e é absolutamente natural a entrada da sigla no secretariado.

O problema talvez seja a pasta e o nome. A secretaria de Agricultura é uma pasta estratégica para o governo que precisa de alguém de lastro político e eleitoral.

Nos governos de Eduardo Campos a pasta foi ocupada por Angelo Ferreira e Ranilson Ramos, ambos com trajetória e brilho próprios. No governo Paulo Câmara, Nilton Mota assumiu e faz um trabalho reconhecidamente eficiente. Além do mais ele já tinha sido secretário de Geraldo Julio e foi bem votado para deputado estadual, chegando ao primeiro mandato.

A troca de Nilton Mota por José Queiroz seria extremamente entendida e respeitada, pois Queiroz é um quadro importantíssimo na engenharia política de Pernambuco e tem uma trajetória invejável.

Porém quando Paulo Câmara cogita colocar, neste momento o inexpressivo Wellington Batista, o governador acomoda o PDT mas não tem ganho político e eleitoral nenhum, uma vez que ele estaria abdicando de ter, ainda que por apenas seis meses, a grife de Zé Queiroz na sua equipe para colocar uma pessoa que sua maior experiência foi assumir a Emprel no Recife.

Se fosse a pasta de Trabalho esta acomodação seria completamente entendida, uma vez que se trataria de uma pasta periférica que cumpriria o papel de integrar o PDT no governo. Quando o governador decide dar Agricultura a Wellington Batista ele está diminuindo o seu governo a um auxiliar inexpressivo numa pasta estratégica.