Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Petrolina inicia debate sobre desenvolvimento urbano dos próximos dez anos

Pouca gente sabe a importância de um plano diretor para as cidades, mas esse instrumento, em resumo, tem a ver com futuro. Em Petrolina, a discussão sobre o que deve ser feito para garantir que a capital do Sertão continue crescendo de maneira organizada foi iniciada nesta sexta (04). Num evento com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo. Para compreender melhor do que se trata, basta dizer que o Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.

A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor. O documento tratará de quais áreas precisam receber cuidado especial de órgãos de fiscalização para garantir a proteção de matas, do Rio São Francisco e da caatinga. “Petrolina cresceu muito, novos bairros surgiram e o planejamento da cidade foi esquecido. Esse plano era para ter sido feito em 2016, mas agora, será o momento de corrigir e principalmente olhar para o futuro, construindo um planejamento com inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade para nossa cidade”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.

As discussões serão comandadas por um grupo eleito com especialistas em engenharia, arquitetura, meio ambiente, além de representantes da população, o Conselho da Cidade, empossado, nesta sexta (04), durante o lançamento do Plano Diretor 2018-2028. O colegiado organizada os debates e o cronograma de execução do novo Plano Diretor.

Este será o segundo planejamento seguindo os critérios estipulados em 2001, no Estatuto das Cidades, regulamento previsto na Constituição. O primeiro Plano Diretor de Petrolina foi elaborado em 2006. Um dos principais responsáveis pelo documento na época, o então prefeito Fernando Bezerra, explicou a importância da ferramenta para a população. “Não se enganem, esse debate será acalorado pois envolve interesses de vários setores. Mas é fundamental esse processo pois vai permitir que Petrolina se desenvolva da forma adequada, respeitando o meio ambiente, a inclusão social, e o crescimento urbano da cidade”, resumiu o senador.

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Coluna do blog deste sábado

Mendonça Filho mostra competitividade para o Senado 

O deputado federal Mendonça Filho apareceu com 11% das intenções de voto para governador na pesquisa Múltipla e com 11,3% para o Senado. Numa eventual e provável candidatura de Armando Monteiro a governador é extremamente factível a possibilidade de o eleitor que sinaliza votar em Mendonça migrar para Armando Monteiro na disputa pelo governo e o eleitor de Armando migrar para Mendonça na disputa pelo Senado.

Quando somadas as intenções de voto de Armando Monteiro e Mendonça Filho para o Senado, chega-se a 27,1% das intenções de voto, é natural que no decorrer da campanha esse voto dos dois case. Mas existe um segundo fator que pode acabar beneficiando Mendonça. Jarbas Vasconcelos, líder na pesquisa, tem 20% de intenção de voto, e há um sentimento por parte do eleitor de associação entre Jarbas e Mendonça, o que pode fazer com que Jarbas seja o segundo voto do eleitor de Mendonça e Mendonça seja o segundo voto do eleitor de Jarbas.

Na eleição de 1994 para o Senado, quando estavam em jogo duas vagas, o eleitor de Arraes votou em Roberto Freire, e acabou votando em Carlos Wilson, que anos antes tinha sido vice de Arraes e herdou o governo dele. Isso pode acabar se repetindo em 2018, até porque caso se confirme a entrada de Humberto Costa para o Senado na Frente Popular, é pouquíssimo provável que a maioria do eleitor case o voto de Jarbas e Humberto, devido o antagonismo dessas duas lideranças políticas em todas as eleições.

Além dos números da quantitativa, existem pesquisas qualitativas identificando que Mendonça Filho é visto como competente, experiente, preparado, etc. Adjetivos que numa eleição difícil como a que estamos a presenciar são um alento para qualquer político. Apesar de ter sido ministro de Temer, a impopularidade do presidente curiosamente não respingou em Mendonça numa eventual disputa por uma cadeira do Senado.

Mendonça Filho tem uma eleição encaminhada para deputado federal, mas se for candidato a senador terá plenas condições de alcançar o mandato porque além do voto casado com Jarbas, também poderá ser beneficiado pelo antipetismo de parte da população que ainda é forte, sobretudo na Metropolitana onde concentra o maior eleitorado. De todas as majoritárias que Mendonça disputou, caso ele entre para o Senado, entrará na disputa com a melhor condição de vitória em relação a 2006, 2008 e 2012.

Apoio – O pré-candidato a senador pela Rede Sustentabilidade, Antonio Souza, participa neste sábado do seminário nacional do PPL. O evento terá a veiculação do documentário que fala sobre a trajetória do senatoriável e servirá para oficializar o apoio do PPL a sua pré-candidatura ao Senado Federal. O seminário ocorrerá a partir das 10 horas da manhã no auditório da Associação Pernambucana dos Servidores do Estado.

Vice – O nome do deputado federal Daniel Coelho vem ganhando muita força para ser o vice na chapa de Armando Monteiro, que está caminhando para ser o candidato da oposição a governador. Daniel fortaleceria a chapa na Região Metropolitana do Recife e ficaria responsável por agregar novos apoios ao projeto do petebista.

Expectativa – A base do governador Paulo Câmara espera ansiosamente o anúncio oficial do secretariado com as alterações que serão realizadas, sobretudo as que garantirão a entrada do PSC no primeiro escalão, e os espaços destinados a PP, PR, Solidariedade e o PT caso se confirme a entrada do partido na Frente Popular.

Lembrança – O deputado federal Bruno Araújo relembrou que o PSB foi fundamental para a consumação do impeachment de Dilma Rousseff e que tanto o governador Paulo Câmara quanto o prefeito do Recife Geraldo Julio apoiaram a destituição da ex-presidente em 2016. O tucano, que foi ministro de Temer, criticou a postura do PSB de querer o apoio do PT e classificou de oportunismo.

Defesa – O pré-candidato a deputado federal pelo PPS André Carvalho, que é evangélico, defendeu as candidaturas de Michelle Collins e André Ferreira ao Senado Federal em outubro. Ele acredita que há espaço para o segmento emplacar dois senadores devido o voto casado. Tanto André Ferreira quanto Michelle Collins estão na base do governador Paulo Câmara, enquanto André Carvalho está na sustentação da candidatura de Armando Monteiro, pela oposição.

RÁPIDAS

Presentes – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, durante o aniversário de 425 anos da cidade, anunciou a reativação do posto do INSS em Jaboatão Centro, doze motos para reforçar a fiscalização nos postos de saúde e nas escolas e um acordo de cooperação técnica com o SESI para a reestruturação do Cineteatro Samuel Campelo.

Camaragibe – O prefeito Demóstenes Meira além de fazer uma gestão exitosa no município e comemorar a inauguração do Shopping Camará, esteve novamente em Brasília para atrair novos recursos para a cidade, sobretudo após a queda do FPM que tem prejudicado os prefeitos de todo o Brasil. Mesmo com os desafios, Meira tem conseguido fazer mais com menos na cidade.

Inocente quer saber – Humberto Costa será o porta-voz do anúncio oficial de que o PT rifou a candidatura de Marília Arraes?

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Bruno Araújo relembra apoio do PSB ao impeachment

O deputado Bruno Araújo (PSDB) relembrou, nesta sexta-feira, 4, em suas redes sociais, a carta do PSB de Pernambuco divulgada na véspera da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em que a sigla se manifestava a favor do processo de impedimento da petista. No post, Araújo chegou a afirmar que o presidente Michel Temer (MDB) nasceu pelas mãos do PSB e que o governador Paulo Câmara é o padrinho.

Segundo o deputado, a carta assinada pelo presidente do PSB Estadual, Sileno Guedes, teve o apoio do governador de Pernambuco. “Há apenas dois anos o Governador e seu partido rejeitavam o PT e divulgaram carta na véspera da votação do impeachment de Dilma Rousseff. Em nome do governador, o presidente do partido em Pernambuco demonstra total apoio ao impeachment e critica a então presidente que se “deslegitimou”, alfinetou Bruno Araújo.

O parlamentar ainda afirmou que a nota fez questão de diminuir o papel do ex-presidente Lula no desenvolvimento de Pernambuco, algo que a oposição nunca deixou de reconhecer. “O texto deixa bem claro o posicionamento do governo do PSB: ‘Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment’”, finalizou.

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39 Jovens Parlamentares foram eleitos nesta sexta

Nesta sexta-feira (4) aconteceu as eleições da oitava edição do Parlamento Jovem do Recife, na Casa José Mariano, onde 39 novos Jovens, mesma quantidade de vereadores da Câmara Municipal do Recife, foram eleitos para um mandato de um ano. O programa proporciona aos jovens recifenses a oportunidade de conhecer e participar no processo de discussão, proposição e deliberação de políticas públicas para a cidade.

Os jovens eleitos foram indicados por entidades, escolas, universidades, movimentos sociais e ONGs, e cada segmento eleito ficou dividido da seguinte forma: cultural (8), empresarial (2), partidário (5), religioso (6), secundarista (6), social (9) e universitário (3). O número de vagas é o mesmo do número de vereadores e todos os inscritos votam independentemente do segmento.

O Parlamento Jovem foi iniciativa do Vereador Wanderson Florêncio (PSC), autor do requerimento pelo terceiro ano consecutivo. “Aproximá-los da Casa de José Mariano para que tragam boas ideias. Os jovens têm a oportunidade de apresentar um projeto de lei que poderá ser abraçado por algum vereador da Casa”, destacou o Wanderson.

No dia 18 de maio, os 39 jovens estarão no Plenário da Casa José Mariano atuando como vereadores. No final, eles são diplomados e receberão a carteira de parlamentar jovem.

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Projeto de Lei da Defensoria permanece travado na Alepe

Projeto de Lei Complementar que estabelece a remuneração dos defensores públicos do Estado sob a forma de subsídio permanece travado na ALEPE. O pagamento de subsídios decorre de um comando constitucional e ainda não é uma realidade na Defensoria de Pernambuco, apesar de já existir nas demais instituições congêneres no estado.

Segundo apuramos, questões técnicas contribuem para a paralisação do projeto, a exemplo do comprometimento atual do orçamento da instituição que não comportaria o impacto financeiro da medida.

Internamente, a categoria permanece aflita pela não aprovação da lei pois a maioria dos defensores já conta com mais de sessenta anos e vêm ficar, cada vez mais distante, o direito de se aposentarem com dignidade, segundo apuramos.

Também ficou constatada a falta de diálogo e articulação com
a base de apoio do Governo, uma vez que na solicitação de assinaturas para a tramitação do projeto em regime de urgência, apenas 5 assinaturas foram coletadas de um mínimo necessário de 25.

De acordo com fontes ouvidas, a atual gestão estaria encontrando dificuldades em obter o apoio do palácio, através dos parlamentares da base do governo, em razão da movimentação política do ex-defensor geral, Manoel Jerônimo que apoia o atual gestor e candidato à reeleição, José Fabrício.

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Nilton Mota parabeniza os 130 anos do Corpo de Bombeiros

Nesta quinta-feira (03/05), estive no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa, comemorando os 130 anos do Corpo de Bombeiros, parabenizando ao Comandante, Cunha, pelo seu grandioso trabalho, à frente do batalhão e a todos que fazem parte do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco.

Ressaltei também a importância da inclusão de 500 oficiais, em 2018, no Corpo de Bombeiros e o investimento no processo de interiorização. Será mais de 12 unidades que irão ser abertas para dar assistência a todo Estado de Pernambuco, incluindo a aquisição de 60 automóveis, com um investimento de 70 milhões de reais, fruto da capacidade de gestão do atual comandante de bombeiros, comandante Cunha.

O Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco é mais uma marca importante do Governo Paulo Câmara.

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Célia Sales divulga balanço do primeiro ano de mandato em Ipojuca

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, divulgou o balanço do primeiro ano de mandato, nesta semana. A chefe do executivo municipal falou das principais ações feitas no Ipojuca, como a conquista de 576 casas populares, implantação da primeira unidade do Brasil voltada à saúde do trabalhador e a criação do projeto Emprega Ipojuca em parceria com 25 empresas da região.

Em relação à saúde, por exemplo, a prefeita afirmou que está satisfeita com o serviço e que estão em andamento as medidas para avançar ainda mais o setor. Célia Sales afirmou que foram feitas diversas ações, como a reabertura do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Santo Cristo, ampliação de leitos e serviço de laqueadura na Maternidade Mãe Lídia, atendimento 24 horas de médico pediatra e ortopedista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do centro, inauguração da primeira unidade do Brasil voltada à saúde do trabalhador e aquisição de novas ambulâncias.

A prefeitura Municipal também ativou a sala de raio X da UPA, implantou o aplicativo Consulta Ipojuca – além da valorização dos agentes de endemias com a disponibilização de tablets, obras em Unidades Básicas de Saúde e ordens de serviço para obras de requalificação do Hospital Carozita Brito e instalação do Centro de Diagnóstico do Ipojuca e Policlínica Nossa Senhora do Ó.

Já sobre a Defesa Social, Célia Sales falou sobre a criação do aplicativo 153 digital, contratação de novos salva-vidas e de vigilantes para a Zona Rural, reestruturação da carreira e dos salários da guarda municipal, reforço na segurança com quadriciclos na praia e estruturação do Centro Integrado de Defesa Municipal (Cidem).

Na Habitação, houve a conquista de 576 casas populares para os ipojucanos.

A prefeita também comentou em relação a Infraestrutura. De acordo com ela, o Poder Público Municipal instalou um novo sistema de iluminação – com luminárias de LED – no centro de Ipojuca e em Porto de Galinhas, além de recuperações de ruas, limpeza de rios e canais, instalações de caixas d´água e implantação da Operação Inverno.

Além desses temas, a prefeita falou sobre a desapropriação da área, no Pontal de Maracaípe, onde funciona o parque ecológico de visitação do cavalo marinho; o programa Mãos Dadas para a população da Zona Rural; o 1º Festival do Livro do Litoral Sul; a restauração do letreiro de Porto de Galinhas; o projeto Mulheres Empreendedoras; o projeto Emprega Ipojuca em parceria com 25 empresas da região; a Semana da Juventude; os Jogos Abertos; a promoção turística do Ipojuca no Brasil e no exterior; o recadastramento dos feirantes; a implantação de 10 novos caixas eletrônicos; o aumento do salário dos conselheiros tutelares em 85%; a melhoria do Plano de Mobilidade Urbana e os cursos de capacitação e palestras feitas nas secretarias do município.

Entre as obras que a prefeita Célia Sales espera fazer até o fim da gestão estão construção de creches, casas populares, Hospital de Referência, Centro do Idoso, entre outras.

Clique no link e veja a lista com 100 ações da Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses:

https://www.pdf-archive.com/2018/05/03/pdf-01-ano-de-gesta-o/pdf-01-ano-de-gesta-o.pdf

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Bruno Galvão protocola pedido de CPI em Belo Jardim

O vereador Bruno Galvão (PT) protocolou nessa quinta (03) um pedido de instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) na Câmara Municipal de Belo Jardim. A medida aconteceu após o processo de rejeição do impeachment movido contra o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos.

O pedido de CPI compreende a necessidade de uma investigação apurada dos fatos, levando em consideração que, os motivos apontados no relatório final não se enquadram no artigo 78 conforme regulamenta a Lei Orgânica Municipal, o que impossibilitou o pedido de cassação.

“O relatório final apontou uma série de denúncias atreladas ao Governo que precisam ser investigadas e apuradas. Não posso eximir do meu papel de vereador que é de fiscalizar, e assim o farei de maneira correta e transparente. Compreendo que nesse momento, aprovar o impeachment é colocar novamente os moradores de Belo Jardim para reviver mais um processo traumático e caótico. Por isso, vamos instaurar uma CPI para apurar cada denuncia”, ressaltou.

A CPI é um instrumento institucional presente no Poder Legislativo onde os parlamentares agem em nome da respectiva instituição, investigado e fiscalizando a gestão do bem público, tomando medidas necessárias para punição, caso algo esteja errado.

“Já contamos com a assinatura de cinco parlamentares, número mínimo para a instalação. É meu papel, assim como os demais vereadores de fiscalizar as ações do Governo”, destacou.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Aliança entre PT e PSB está perto de se tornar realidade

O PT de Pernambuco marcha para o apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, do PSB. A defesa da aliança, feita por uma ala do partido junto à Executiva Nacional, se configura como o ponto de partida para o PT sair do isolamento no estado, e, com isso, eleger uma bancada federal, além de fortalecer a estadual – o partido de Lula não fez sequer um deputado federal em 2014.

A ala petista, que tem à frente Oscar Barreto, militante histórico e vice-presidente estadual, acredita que insistir na candidatura de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas é um equívoco que impede o crescimento da legenda em Pernambuco. Marília não ampliou o espectro de forças do PT, não conquistou nenhum apoio fora da sigla, e segue numa pré-campanha baseada no discurso do golpe. Enquanto a ala pró-Paulo argumenta que, em tempos de crise, e com Lula preso, a melhor saída é o PT retomar uma aliança com um aliado histórico, que ajudou na consolidação da sigla.

Em um documento assinado pelos petistas favoráveis à união com o PSB, a ala que defende a aliança apresenta suas razões. “Hoje, no Governo do Estado, estão o PSB, o PDT e o PCdoB, e concretamente abre oportunidade de o PT vir a se incorporar a essa frente, de retornar m ao protagonismo e à possibilidade de apresentarmos nossas propostas de melhorias das condições de vida do nosso povo”, diz o grupo.

O posicionamento dessa ala representa um sentimento crescente no PT de Pernambuco, que aponta para a formação de uma grande frente partidária de esquerda, liderada pelo governador Paulo Câmara; frente a uma oposição cada vez mais intitulada como o palanque de Temer, onde se reunirão, além do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), vice-líder do governo no Senado, os ex-ministros do presidente Temer, Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (DEM), bem como o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Senado – O ex-ministro Mendonça Filho está cada vez mais animado para disputar o Senado em outubro. Além de ter bons índices em pesquisas qualitativas, Mendonça tem tudo pra ser o segundo voto do eleitor que votar em Jarbas Vasconcelos, líder absoluto nas pesquisas para senador.

Avanço – O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, classificou como grande avanço civilizatório a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), de restringir o foro privilegiado dos parlamentares. “Temos que prestigiar a igualdade em uma República. Haviam casos gritantes de blindagem como crimes de trânsito, bater na mulher, sonegação fiscal nas empresas particulares, sem nenhuma relação com o mandato. O Supremo ainda precisa esclarecer algumas dúvidas que ficaram, sobre situações específicas, mas é inegável o avanço nesta nova posição”, diz o procurador. Cristiano Pimentel também acha que positivo a decisão alcançar outras categorias, além dos parlamentares, como juízes e promotores.

Oito – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que é bom de matemática eleitoral, acredita que a oposição elegerá pelo menos oito deputados federais em outubro.

Reeleição – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) tem todas as condições de renovar seu mandato, de acordo com quem acompanha seus votos na região dele. Ele obteve 42.800 votos somente em Petrolina e tem todas as condições de em 2018 passar dos 100 mil votos.

Apoios – O pré-candidato a deputado estadual Aglailson Victor (PSB) deverá obter expressiva votação no sertão do Pajeú, pois contará com o apoio irrestrito de Anchieta Patriota (Carnaiba), Tânia Maria (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim), todos do PSB.

RÁPIDAS

Pedido – Durante a inauguração do Shopping Camará, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira enalteceu os deputados Marinaldo Rosendo (federal) e Aluisio Lessa (estadual) que receberão o voto do gestor nas eleições de outubro.

Constrangimento – O pedido explícito de Meira por votos a Marinaldo e Aluisio gerou certo constrangimento durante o evento, porque estava presente o deputado federal Jorge Côrte Real, correligionário de Meira, e que teve papel fundamental para a chegada do Shopping ao município.

Inocente quer saber – Pernambuco elegerá Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho para o Senado mesmo disputando em chapas diferentes?

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Reajuste no piso salarial dos professores marca sessão na Câmara de Vereadores de Camaragibe

Nesta quinta-feira (03), mais uma vez a Casa Vicente Lacerda de Menezes, Câmara dos Vereadores de Camaragibe, aprova com unanimidade projetos de lei que beneficia a educação do município. Encaminhado pelo poder executivo, o Projeto de Lei nº093/2018 reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,81% em relação a 2017, com data retroativa a janeiro deste ano.

Previsto na Lei Federal 11.738, de 2008, o aumento nos vencimentos da classe é obrigatório a todos os municípios. Assim como no ano passado, Camaragibe reafirmou o compromisso com os professores da rede municipal. “Nós agradecemos a todos os professores que estiveram presentes, aos vereadores, prefeito e secretários, pelo projeto e aprovação do mesmo. Este foi de grande importância para a nossa cidade, pois pudemos tratar da valorização dos profissionais e do compromisso com a educação de Camaragibe”, destacou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Magna Bias.