Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Klemerson Pipoca assume presidência do JPSDB de Pernambuco

A Juventude Tucana de Santa Cruz do Capibaribe subiu mais um degrau de representatividade a nível estadual. O vereador Klemerson Pipoca tomou posse, nesta quarta-feira, na sede do PSDB de Pernambuco, como novo presidente do JPSDB Estadual, em substituição a Rodrigo Barros, atual secretário-geral da Juventude Nacional.

Ainda na oportunidade, lideranças jovens do PSDB de Pernambuco discutiram ações de engajamento do grupo para as eleições deste ano, principalmente em relação a eleição para o Senado do presidente do partido, deputado Bruno Araújo.

Presente em várias regiões do país, a Juventude Tucana prevê a eleição de 60 candidatos à Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Durante a reunião, ficou definido que no próximo dia 25 o grupo vai iniciar uma série de atividades pelo Estado, prioritariamente nos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

“É uma honra poder assumir mais um importante espaço no partido, em especial, neste momento de tantos desafios enfrentados no nosso país e Estado. Vamos dar andamento aos projetos desenvolvidos por Rodrigo Barros, nesse trabalho que é constante, pelo crescimento do PSDB e pelo êxito dos candidatos e candidatas da legenda”, destacou o novo presidente.

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Sábado é dia de Feira de Artesanato no bairro de Santo Amaro

O bairro de Santo Amaro, no Recife, está recebendo pela segunda vez uma Feira de Artesanato. O evento, que está acontecendo neste sábado (11), a partir das 11h, no cruzamento entre as ruas Frei Cassimiro e Pombal, funciona como uma oportunidade para os artistas locais mostrarem e comercializarem a sua arte. O evento tem o apoio cultural do vereador Alcides Teixiera Neto.

Na ocasião, o parlamentar lançará uma campanha para arrecadar doações de alimentos para a comunidade. As pessoas que forem ao evento poderão levar esses alimentos, que serão recebidos pela equipe do vereador.

“São duas ações que têm por objetivo desenvolver Santo Amaro. Primeiro, pela via da arte, onde artistas locais poderão expor o seu trabalho e movimentar o comércio local com a venda das peças. Em seguida, pela via da solidariedade, quando os moradores do bairro poderão doar alimentos para quem não tem o que comer. É muito importante a participação de todos; Santo Amaro tem muito potencial”, explicou Alcides Teixeira Neto.

ATRAÇÕES – A Feira de Artesanato já entrou no calendário do bairro. Entre as atrações deste ano, os participantes poderão dispor de uma praça gastronômica e de um parque infantil. Um grande show de Adilson Ramos animará os presentes. O evento também terá apresentações de Gulliver Cunha e da banda O Disco.

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Ambientalista Manoel Tabosa se alia a Fernando Monteiro pela defesa dos animais

Militando na causa de defesa dos animais e do meio ambiente há mais de 20 anos, Manoel Tabosa, que vai disputar pela primeira vez uma vaga a deputado estadual pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), entra na disputa ao lado do pré-candidato a deputado federal pelo Partido Progressista (PP), Fernando Monteiro. O ambientalista, que se afastou da presidência da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco (Ademape) para disputar o pleito, tem como principais bandeiras de campanha causas como a extinção de veículos de tração animal, com a adequação do uso de bicicletas pelos carroceiros.

“Hoje, em Jaboatão dos Guararapes, 1.200 pessoas sobrevivem com esta forma de locomoção. No Recife, são 5 mil. Na capital pernambucana já existe lei municipal sobre o assunto, sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, mas nunca regulamentada. Isso precisa mudar”, atesta o ambientalista, que tem milhares de seguidores nas redes sociais. Entre as postagens, denúncias de animais agonizando e até morrendo por exaustão e fome.
O risco de zoonoses é outro ponto levantado pelo pré-candidato como necessidade de ações preventivas urgentes e que, segundo ele, não são levadas a sério como deveriam.

“Já fizemos várias notificações oficiais junto ao Ministério Público e secretarias de Saúde sobre o aumento considerável de cavalos com sintomas da doença, conhecida como mormo ou lamparão, e do risco de um surto da enfermidade. Trata-se de uma doença infecciosa causada por bactéria. Quando infectados, os animais apresentam manchas vermelhas no pescoço e na barriga, com secreção pelo nariz, que pode chegar a sangramentos. Esta doença, facilmente adquirida pelos humanos em contato com estes animais, não tem cura. Ela é tão grave que exige que os animais infectados sejam eutanasiados e incinerados, entre uma série de outras normas de segurança. É preciso que se leve o assunto a sério e que se criem normas de fiscalização e controle pelos centros de vigilância ambiental”, destaca Tabosa.

A criação de unidades de triagem do lixo também está nas propostas encabeçadas pelo ambientalista, que vê neste ponto a possibilidade de melhoria de vida de pessoas que sobrevivem dos materiais descartáveis. “Hoje, 90% dos rejeitos que podem ser reutilizados para outros fins vão parar nos aterros pela falta de uma política focada no tema. Só  Jaboatão produz 2.500 toneladas de lixo por dia. Isso precisa passar por triagem, pelo bem do meio ambiente e das famílias que sobrevivem dos reciclados”, pontua Tabosa.

A aliança com Fernando Monteiro é vista pelo pré-candidato a deputado estadual como fundamental para a execução de projetos necessários e urgentes. “Com o apoio de Fernando, certamente poderemos tirar do papel questões necessárias para a saúde pública e melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente em Pernambuco”, atesta o ambientalista.

 

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Mais de 10 mil pessoas participam do Prosa Política no Litoral Sul

Liderada pelo governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), a chapa majoritária da Frente Popular foi, na noite desta quinta-feira (09/08), ao encontro das populações de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém para discutir o futuro do Estado, na Prosa Política, evento organizado pelo PSB. Recebidos com muita festa e carinho nos três municípios, o grupo, que conta ainda com a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), na vice; e o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), como postulantes ao Senado, reforçou, para mais de 10 mil pessoas na soma dos três encontros, o compromisso de trabalhar para fazer Pernambuco avançar cada vez mais, sobretudo para os que mais precisam.
 
“Hoje, tivemos o prazer de visitar esses três municípios que possuem uma gente tão guerreira e disposta a nos ajudar a seguir fazendo um Pernambuco melhor para os pernambucanos. E é assim que vai ser daqui para frente: vamos andar o Estado, conversando com as pessoas e construindo um caminho que aponte para um futuro, onde permaneceremos com a melhor educação do Brasil e com muitas outras conquistas”, afirmou Paulo Câmara. 
 
A agenda desta quinta-feira foi a primeira a reunir todos os integrantes da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco após a sua formalização na convenção do bloco, no último domingo (05/08). E esse encontro com a população do Litoral Sul foi marcado pela receptividade e um sentimento de confiança no grupo liderado pelo governador Paulo Câmara. Foram muitos abraços, beijos e falas carregadas de esperança na continuidade do projeto que vem transformando o Estado há 12 anos. 
 
“Não tem como não se emocionar com tanto carinho. Na verdade, só há uma forma de retribuir: com muito mais trabalho e dedicação para que essas pessoas vejam no Estado um parceiro que pode e deve atuar para a melhoria de suas vidas”, ressaltou o governador, lembrando que as prefeituras dos três municípios são parceiros do Governo de Pernambuco. “Já fazemos inúmeras parcerias com essas cidades, e a nossa ideia é ampliar ainda mais”, assinalou.
 
A deputada Luciana Santos lembrou que a composição da chapa da Frente Popular só foi possível pelo resgate da unidade dos grupos de esquerda do nosso Estado. “Foi um duro trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara, que nos uniu. E unidos seremos capazes de manter Pernambuco de pé e com capacidade de liderar o Nordeste”, frisou a comunista. “Essa unidade será fundamental para superarmos os muitos desafios que vão aparecer”, completou o deputado Jarbas Vasconcelos.  O senador Humberto Costa lembrou que essa reunião materializada na majoritária reforça a estratégia nacional de tirar o Brasil de um dos piores momentos da história. “Juntos com o ex-presidente Lula, o nosso candidato a presidente da República, vamos resgatar a melhor fase deste País”, bradou. 
 
O Prosa Política ainda contou com as participações dos deputados Danilo Cabral (PSB/estadual), Simone Santana (PSB/estadual) e Clodoaldo Magalhães (PSB/estadual), além dos prefeitos anfitriões Sérgio Hacker, Tamandaré; Isabel  Hacker, Rio Formoso; e France  Hacker, Sirinhaém. Nesta sexta-feira (10/08), o Prosa Política do PSB será realizado no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. 

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Coluna do blog desta sexta-feira

Forçar relação com Lula não é o melhor caminho para conquistar o eleitor 

É indiscutível a importância do ex-presidente Lula para o Brasil, sobretudo para Pernambuco, pois foram nos seus oito anos de governo que o Brasil vivenciou o melhor momento econômico da história recente, e em Pernambuco não foi diferente com o boom econômico de Suape com a chegada do Estaleiro, a Refinaria e tantos outros investimentos públicos que chegaram ao estado por interferência direta de Lula.

Apesar disso, Lula está inelegivel pela Lei da Ficha Limpa e não será candidato nestas eleições. Em ocasiões anteriores tivemos candidatos apoiados por Lula que foram derrotados nas urnas, como por exemplo Humberto Costa em 2006 que ficou em terceiro lugar, se o apoio de Lula fosse determinante como muitos querem fazer crer, Humberto teria chegado ao segundo turno daquela eleição e teria sido governador.

Em 2012, com PT e PSB em campos distintos, Humberto Costa novamente candidato majoritário acabou figurando em terceiro lugar, perdendo para o pouco expressivo naquela ocasião Daniel Coelho, do PSDB à época, que não tinha nenhuma tradição eleitoral na capital pernambucana. Em 2014 apoiado por Lula, Armando Monteiro começou com 50% das intenções de voto, e acabou com 31% dos votos válidos nas urnas. O apoio de Lula foi insuficiente para levar Armando ao Palácio do Campo das Princesas, Dilma Rousseff perdeu no primeiro turno para Marina Silva e João Paulo acabou derrotado por Fernando Bezerra Coelho. Naquela eleição o PT de Lula não elegeu único deputado federal em Pernambuco, mesmo sendo um estado considerado lulista.

Dois anos depois, na disputa pela prefeitura do Recife, João Paulo que havia sido eleito, reeleito e feito o sucessor, com o apoio de Lula, sofreu uma acachapante derrota para Geraldo Julio no segundo turno. Em todas estas ocasiões citadas, Lula estava em evidência e estava solto para pedir votos para os seus candidatos e não resolveu a disputa a favor deles, não será agora, preso em Curitiba, que será determinante para decidir a escolha do próximo governador.

Os dois principais candidatos a governador, Paulo Câmara e Armando Monteiro, travam uma disputa pela relação com Lula no sentido de criar no imaginário do eleitor a tese de que eles são próximos ao ex-presidente, como se fosse Lula que tivesse uma varinha mágica para resolver, da cela de Curitiba, os problemas da violência, do desemprego, do desequilíbrio fiscal do estado e de tantas outras demandas para a população.

Dividir a eleição sobre quem tem melhor relação com Lula é desrespeitar o eleitor, é minimizar os problemas do estado, é diminuir a importância do cargo de governador de Pernambuco. A população exige mais do que isso, Lula apesar de ser bem-avaliado pelos pernambucanos num claro e justo reconhecimento a tudo que foi feito pelo estado, representa o passado, e o que está em jogo é o futuro do estado e somente com projetos e propostas é que os problemas de Pernambuco serão resolvidos. Esse é o caminho para vencer a eleição, quem trilhar outro inexoravelmente será derrotado.

Desistência – A primeira-dama de Escada, Edilene Gomes, estava colocada como pré-candidata a deputada estadual, porém aos 45 minutos do segundo tempo, na véspera da convenção, tirou seu nome da lista de candidatos do PRP. O que se comenta é que ela desistiu da disputa porque percebeu que seria derrotada pelo deputado Ricardo Costa, que é apoiado por muita gente na cidade.

Reconhecido – O deputado estadual Zé Maurício comemora a aprovação, por unanimidade, do seu Projeto de Lei n° 1709/2017 – que institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco – pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe na última terça (7). O PL segue agora para apreciação da Comissão de Cultura e Educação da Casa Joaquim Nabuco, já tendo recebido pareceres favoráveis do Conselho Estadual de Preservação Cultural e do Conselho Estadual de Política Cultural, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

Importando – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, ao que parece, irá importar dois candidatos nas eleições deste ano. Para federal o escolhido é Daniel Coelho, enquanto para estadual pode ser Priscila Krause. Os dois nomes com densidade metropolitana devem ter votações pífias em Caruaru, pois a cidade tem uma característica muito peculiar de votar majoritariamente em nomes da capital do forró.

Salto – Pelo menos seis vereadores do Recife poderão trocar a Casa José Mariano por outra atividade. Marco Aurélio, Romero Albuquerque, Aline Mariano e Wanderson Florêncio disputam vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e Davi Muniz e Marília Arraes tentam cadeira na Câmara dos Deputados, todos com chances reais de vitória. Já Fred Ferreira terá uma missão mais dura, que é a vaga de vice-governador, mas se for eleito será o sexto parlamentar a deixar a Câmara Municipal do Recife.

RÁPIDAS

Sulanca – Está em curso a formação de uma associação dos sulanqueiros de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. Eles prometem criar uma verdadeira guerra contra as feiras privadas que estão se instalando não região do agreste.

Senadora – A Rede Sustentabilidade anunciou a advogada Adriana Rocha como candidata ao Senado na chapa de Julio Lossio. Adriana é uma profissional reconhecida no segmento jurídico e representa uma interessante novidade na disputa pela Câmara Alta.

Inocente quer saber – Quem venceu ontem o debate entre os presidenciáveis na Band?

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Ex-vereador e suplentes de vereador de Petrolina declaram apoio a deputada estadual Roberta Arraes

Com o trabalho cada dia mais reconhecido e consolidado no estado, o grupo da deputada estadual Roberta Arraes (PP) só vem crescendo.

Na tarde de hoje (09), o ex-vereador (por dois mandatos) de Petrolina, Dr. Pérsio, e os suplentes de vereador, Peba do Cartório, Darcio Quirino e Val de Ciro Coelho, declararam apoio a parlamentar, por justamente reconhecerem o trabalho feito pela parlamentar em Pernambuco.

“Vamos juntos com responsabilidade e compromisso continuar trabalhando em prol de melhorias para todos os pernambucanos!”, afirmou Roberta.

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Evandro Alencar e João Suassuna identificam semelhanças políticas

Evandro Alencar (PRTB), que é candidato a deputado Federal, teve um segundo encontro com o candidato a deputado estadual, João Suassuna (PSB), neto do famoso dramaturgo Ariano Suassuna. A intenção é criar um forte laço entre os projetos de ambos para o fortalecimento de ações eficazes e uma colaboração para a renovação política, uma vez que ambos estão se candidatando pela primeira vez.

No encontro, ficaram evidenciadas plataformas e propostas políticas convergentes, além de eleitorado coincidente em alguns bairros do Recife e cidades do interior do estado. A ocasião ainda visou aproveitar essas similaridades com o intuito de aproximar os seus públicos. No segundo momento da conversa, ficaram acertados trabalhos sociais em algumas áreas da Região Metropolitana e em municípios a serem definidos. Além disso, ainda ficou programada, no início de setembro, nova reunião conjunta com a participação das lideranças de Evandro e Suassuna visando os grupos se conhecerem.

“Fico muito feliz em fazer essa parceria com um candidato como João Suassuna que além da sua história, tem também a rica história do seu avô, o grande Ariano Suassuna”, afirmou o prtbista. “Quero também dar a minha contribuição na sua caminhada à Assembleia Legislativa” complementou. O candidato afirmou considerar estratégica essa caminhada, pois, para ele, João Suassuna também representa “o novo” nesta eleição. “Buscamos uma nova política, pautada em bases sólidas na honestidade e integridade e queremos dar a nossa contribuição para um novo Pernambuco e um novo Brasil”, frisou Evandro.

Evandro Alencar e João Suassuna estão se candidatando pela primeira vez, contudo ambos já têm experiência em gestão e liderança, uma vez que Evandro é Presidente Licenciado do CREA-PE, estando no seu segundo mandato e o psbista foi Secretário Executivo da Criança e Juventude de Pernambuco.

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Fernando Filho e Alessandra Vieira realizam dobradinha em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado federal Fernando Filho oficializou a sua dobradinha com Alessandra Vieira em Santa Cruz do Capibaribe. Alessandra e o prefeito Edson Vieira eram eleitores de Bruno Araújo, mas com a sua ida para o Senado, Fernando Filho herdou este importante apoio no município que é a principal cidade do polo de confecções do agreste. Nesta sexta-feira haverá um grandioso ato em Santa Cruz para a oficialização da dobradinha, com a presença de Fernando Filho, Alessandra e o prefeito Edson Vieira, a partir das 19 horas no Cabana Clube.

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Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Brasília, 09/08/18 – Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado.

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular.

“É o que atualmente ocorre, por exemplo, quando produtos de uma mesma rede varejista saem do depósito em um estado e vão para uma loja, da mesma rede, em outro estado”, observa Fernando Bezerra. “Ou seja, em casos como este, não se pode configurar circulação de mercadorias de um patrimônio para outro; mas, sim, apenas transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte”, acrescenta.

Como reforça o senador, o objetivo do PLS 332/2018 é consolidar em lei a interpretação já feita por tribunais – inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – de que não há geração deste imposto em situações de mera transferência de mercadorias entre empresas do mesmo contribuinte.

“Nestas situações, não existe uma circulação mercantil ou operação de compra e venda de mercadorias; mas, apenas a transferência física de bens”, observa o senador. “Apesar disto, os fiscos estaduais continuam exigindo o tributo nestes casos, obrigando o contribuinte a buscar o Poder Judiciário para garantir seus direitos”, acrescenta Bezerra Coelho.

HERANÇA – Em relação ao PLS 333/2018, a matéria prevê que, transcorrido o prazo legal para a instauração do inventário por herdeiros, será permitida a representação processual para que se possa, em 30 dias, regularizar a ação do espólio, instaurando-se o inventário com a nomeação de um inventariante. Em caso de desconhecimento de herdeiros por parte do autor da ação ou de tentativas frustradas de intimação nos endereços indicados (pelo autor), a citação ou intimação (de herdeiros) poderá ser feita por edital.

“É comum situações em que pessoas em processo de negociação de imóveis com um proprietário que veio a falecer enfrentem grande dificuldade para concluir a compra e obter a propriedade do imóvel porque herdeiros não instauram o processo de inventário nem designam inventariante”, explica Fernando Bezerra Coelho. “O caminho que acreditamos ser mais justo e menos burocrático é que o espólio, em condições como esta, seja resolvido em ações judiciais após todos os procedimentos em que seja tentada a citação ou a intimação dos herdeiros”, completa o senador.

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Atuação do prefeito Meira traz bons resultados para o município de Camaragibe

O prefeito de Camaragibe, Meira, vem cumprindo bem o seu papel de gestor desde que assumiu a Prefeitura Municipal, em janeiro de 2017, trazendo de volta o orgulho camaragibense que estava perdido. 
 
A partir da realização de obras significativas em Camaragibe, como a reforma da Maternidade Amiga da Família, do Hospital Aristeu Chaves, do Cemec Vera Cruz, além da entrega de 19 ruas pavimentadas só neste ano – com mais sete previstas para este segundo semestre -, o esforço e a transparência do atual prefeito revela alguém comprometido em buscar o melhor para o município. 
 
“Nunca desisti de realizar o meu sonho de estar à frente desta cidade (Camaragibe) que tanto amo. Quando eu prometi trazer de volta a autoestima da população, não era brincadeira. Eu governo para os pequenos, que são aqueles que realmente precisam de um trabalho sério”, comenta Meira.
 
A gestão pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. Para isso, é necessário obter recurso para o município. É aí que entra em cena a sabedoria de Meira ao montar uma equipe qualificada de secretários, a fim de garantir um bom trabalho nas áreas da Saúde, Infraestrutura, Educação, entre outras. A partir disso, foi possível conseguir emendas parlamentares que ampliaram as políticas públicas e os serviços em Camaragibe. 
 
Ao todo, a gestão Meira alcançou um total de R$ 49.302.522,68 mi para serem utilizados com a Saúde e obras de infraestrutura. “Foram recursos importantes para ampliar os serviços da Saúde para a população e melhorar a qualidade de vida no município”, comenta Meira. 
 
Contratos federais 
 
Dados recentes do Ministério do Planejamento mostram o município de Camaragibe como parte dos 23,1% dos convênios de recursos federais aprovados. Ao todo, foram 753.735 propostas feitas por 5.580 cidades. Na qualidade de gestão de convênios da Caixa Econômica Federal, Camaragibe só ficou atrás do Governo do Estado e da cidade do Recife.