Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Rodrigo Maia reúne bancada pernambucana

O presidente da Câmara dos Deputados reuniu na capital pernambucana, colegas que apoiam a sua candidatura à reeleição. Estiveram presentes os reeleitos André de Paula, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Fernando Filho, Ricardo Teobaldo e Wolney Queiroz, e os eleitos Bispo Ossesio, Fernando Rodolfo, Silvio Costa Filho, Raul Henry e Renildo Calheiros.

Ainda estiveram presentes os deputados federais Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Silvio Costa, Mendonça Filho, Jorge Corte Real e Betinho Gomes.

Rodrigo Maia demonstrou força política e prestígio perante a bancada pernambucana e confirmou seu favoritismo na luta pela reeleição.

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Pernambucano assume chefia de gabinete do ministério da Saúde

Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, com trânsito fácil em todos os segmentos partidários da Casa, o advogado pernambucano Alex Machado Campos tem um currículo de alto nível, com 15 anos de parlamento, larga experiência em processos legislativos, assessor jurídico da Corregedoria Parlamentar, chefe de gabinete da 2ª Secretaria, assessor técnico e jurídico de lideranças partidárias e comissões, além de professor de Direito Administrativo com atuação nos tribunais superiores.

Alex estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria, comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula, e recebeu a convocação do ministro Henrique Mandetta para chefiar o gabinete do ministério da Saúde.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Oposição precisará se reiventar em Pernambuco 

As eleições do ano passado configuraram a sexta vitória do PSB em eleições majoritárias desde a chegada de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. De todas as vitórias, a de Paulo Câmara foi a mais apertada, porém diferentemente da segunda vitória de Geraldo Julio no Recife e da primeira de Eduardo Campos, que foram no segundo turno, Paulo acabou liquidando a fatura no primeiro turno e levou consigo seus dois senadores. A abertura das urnas trouxe uma realidade dura para a oposição, mas o plano nacional, com a vitória de Jair Bolsonaro, e o próprio exemplo do presidente, deram o caminho a ser adotado pela oposição não só para a disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem como para as eleições estaduais de 2022.

Jair Bolsonaro foi muito autêntico na sua saga contra o PT, desde a vitória de Dilma Rousseff em 2014 que o atual presidente não descansou um minuto sequer, foi combativo, bastante crítico e não baixou a guarda. Soube enxergar o vácuo de lideranças políticas e se apresentou como novo mesmo sendo um político tradicional através das redes sociais. A hegemonia petista que durou quatro eleições presidenciais foi encerrada por um homem que tinha apenas 8 segundos de guia eleitoral.

Portanto, antes de pensar em 2020 e 2022, a oposição precisará trabalhar ano após ano, utilizando as ferramentas das redes sociais para apontar os erros do PSB tanto na capital quanto no estado. Antes de se trabalhar nomes para a disputa pela prefeitura do Recife, que é a eleição mais próxima do horizonte, é preciso realizar uma ação integrada entre vereadores e deputados estaduais e federais de oposição para apontar os erros do PSB e fragilizar suas gestões. O que favorecerá a oposição é ter o governo federal ao seu lado depois de muitos anos de petismo exacerbado, e isso significa muita coisa, uma vez que se fizer o feijão com arroz, Jair Bolsonaro será um importante eleitor em 2020, pois diferentemente das gestões do PSB que já duram doze anos no estado e seis anos no Recife, Bolsonaro ainda não tem a chamada fadiga de material.

Está latente a necessidade de a oposição considerar nomes que nunca disputaram eleições majoritárias como Silvio Costa Filho e André Ferreira, por exemplo, e também contar com a candidatura de alguém que tenha forte identificação com o presidente Bolsonaro. A estratégia é simples: forçar um segundo turno contra o candidato que terá a benção de Geraldo Julio e Paulo Câmara. Diferentemente de 2016 quando João Paulo chegou ao segundo turno e perdeu pelo desgaste do PT que estava no auge, um segundo turno em 2020 entre o nome do PSB e um nome alinhado com Bolsonaro poderá ser letal para a hegemonia socialista na capital.

Fabíola Cabral – Uma das dez mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Fabíola Cabral, assumirá o mandato no dia 1 de fevereiro com a incumbência de representar as mulheres na Casa Joaquim Nabuco. A deputada deverá realizar uma série de ações para fomentar políticas públicas voltadas para o segmento feminino.

Força – O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, deu uma grande demonstração de força ao garantir 4.156 votos a Zeca Cavalcanti para deputado federal e 4.187 votos a Guilherme Uchoa Junior para deputado estadual. Ambos ficaram entre os mais votados do município, o que mostrou a sua competitividade eleitoral para 2020 quando tentará a reeleição.

Agenda – O vice-presidente General Mourão receberá no próximo dia 23 em Brasília o deputado estadual eleito Marco Aurélio e o presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva. Mourão na ocasião estará no exercício da presidência da República e tratará com os dois correligionários os detalhes finais da sua vinda ao estado para receber o título de cidadão recifense.

Visita – A vinda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Pernambuco ocorrerá no empresarial JCPM a partir das 10 horas da manhã, onde ele se reunirá com a bancada pernambucana na Câmara Federal. Na ocasião, ele também será recebido pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas.

RÁPIDAS

Embarque – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quinta-feira, o embarque da primeira turma de intercambistas do Programa Ganhe o Mundo neste ano de 2019. O grupo é formado por 37 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste do Estado que seguem para os Estados Unidos, onde estudarão por um semestre letivo.

Reunião – O governador Paulo Câmara recebeu ontem no Palácio do Campo das Princesas os três senadores pernambucanos, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos. Eles discutiram os projetos de interesse do estado e afinaram os ponteiros para a atuação no Senado Federalmem em defesa de Pernambuco.

Inocente quer saber – Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho estão próximos de fumar o cachimbo da paz?

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Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vaipropor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Osestados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

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Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco

Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.

O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.

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Alepe ganha novo deputado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganha um novo deputado a partir desta quarta-feira. Com a renúncia de Odacy Amorim para ser presidente do IPA, o primeiro suplente da sua coligação em 2014, Osmar Ricardo, herda o seu mandato na Casa Joaquim Nabuco. A posse será hoje às 11 horas na sala da presidência, em solenidade junto ao presidente Eriberto Merdeiros.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Pacto Pela Vida é restabelecido por Paulo Câmara 

Ao assumir o governo em janeiro de 2015, Paulo Câmara tinha um enorme desafio no tocante à segurança pública que era restaurar o Pacto Pela Vida, que enfrentou descarrilamento das suas ações e resultados obtidos pelos governos Eduardo Campos. Foi no governo João Lyra Neto que o Pacto perdeu a efetividade e entregou ao seu sucessor números extremamente complexos. 

Os dois primeiros anos do governo Paulo Câmara foram de muitos desafios frente ao Pacto Pela Vida, e os resultados custavam a aparecer, até que em 2017 somente no segundo semestre que o governo emplacou resultados que já poderiam ser comemorados, porém era fundamental uma sequência de resultados que pudessem ser perceptíveis pela população, e o ano de 2018 foi de sucessivas reduções, até que ontem foram anunciados os números do ano passado, e nada menos que uma queda de 23% em relação às ocorrências com CVLIs de 2017.

Os resultados não ocorreram gratuitamente, o governador Paulo Câmara chamou a responsabilidade para si, e investiu somente em 2018 o montante de  R$ 5,16 bilhões, equipando as polícias e aumentando seu efetivo. Evidente que muito ainda precisa ser feito, mas é indiscutível os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco no enfrentamento à violência. 

Em momentos como os que observamos no Ceará, os resultados conquistados por Pernambuco ficam cada vez mais relevantes, pois a segurança pública é um problema nacional que demanda muita responsabilidade, gestão, investimentos e resultados, e Pernambuco tem conseguido se destacar nos últimos anos do governo Paulo Câmara nesta área. 

Visita – Candidato à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cumprirá agenda na capital pernambucana nesta quinta-feira. Além de uma visita ao governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, Rodrigo terá reunião com a bancada pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Anfitrião – Muito próximo do presidente da Câmara dos Deputados, de quem é amigo pessoal, o deputado federal Fernando Monteiro será anfitrião da visita de Rodrigo Maia a Pernambuco. Durante o primeiro mandato, Fernando Monteiro construiu excelentes relações em Brasília que resultaram em muitas ações em prol de Pernambuco.  

Sem novidades – Faltando pouco mais de quinze dias para a posse dos novos deputados e a eleição da mesa na Assembleia Legislativa de Pernambuco, não há nenhum indicativo de que haverá disputa pela presidência da Casa. O deputado Eriberto Medeiros está praticamente sacramentado no cargo, isso está sendo possível pela forma exitosas que tem conduzido a Casa. 

Expectativa – Há uma grande movimentação entre deputados federais pernambucanos sobre a distribuição de órgãos federais no estado. CPRM, Chesf, SPU, IPHAN, Codevasf, Fundaj, Metrorec, etc, possuem cargos robustos que garantem a deputados abrigar aliados na estrutura federal facilitando o destravamento de ações voltadas para o estado. 

RÁPIDAS

Sumiço – Desde que foi reeleito para a Câmara dos Deputados com mais de 40 mil votos a menos do que em 2014, o deputado federal Daniel Coelho tomou um chá de sumiço, praticamente não aparecendo em nada relacionado a Jair Bolsonaro, a Paulo Câmara e ao seu mandato em si. Há quem diga que ele ficou decepcionado com a votação, uma vez que ele vinha numa ascensão política e desde 2016 começou a ficar em declínio. 

Ricardo Costa – Ao terminar seu mandato no dia 31 de janeiro, o deputado estadual Ricardo Costa será aproveitado na equipe do governador Paulo Câmara. Além de ser um excelente parlamentar, Ricardo conquistou a confiança do governador devido a sua postura sempre leal e disposto a contribuir com o governo. 

Inocente quer saber – Priscila Krause tem a preferência do governo para ser a líder da oposição? 

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Todos os assentos do transporte público intermunicipal serão preferenciais

O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal serem preferenciais.

De acordo com o deputado José Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.

Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.

“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.

Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos.

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Pernambuco alcança a maior redução de homicídios desde a criação do Pacto Pela Vida

Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara, hoje, em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.

Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. “Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.

De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, reforçou.

O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. “Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.

Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado”, cravou.

Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.