Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Edson Vieira vistoria obras da nova escola e unidade de saúde em Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, visitou na manhã desta quarta-feira (19), algumas obras que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal através das Secretarias de Educação e Saúde.

A agenda foi iniciada com a visita na construção da nova escola que está localizada no bairro Nova Morada. A Unidade de Ensino recebeu um investimento de mais de R$ 1,5 milhões de recursos do município, e irá receber mais de 500 alunos da pré-escola (4 e 5 anos), e alunos do ensino fundamental até o 9º Ano.

Para receber esses estudantes, a escola conta com oito salas de aula, banheiros com acessibilidade, almoxarifado, brinquedoteca, área de recreação, cozinha, cantina, salas de reuniões para professores, diretoria e reunião.

O prefeito Edson Vieira comentou sobre a construção e inauguração dessa unidade de ensino. “Vamos inaugurar essa escola daqui a 10 dias, em um investimento que fizemos com recursos do município. Uma escola aberta, estruturada com tudo que tem de mais sofisticado. Já investimos na educação infantil com a construção e implantação de Centros de Ensino, e agora, vamos trabalhar na educação pré-escolar e ensino fundamental”, afirmou.

“Estamos trabalhando a todo vapor para entregar esse presente no dia 29 de dezembro, quando a cidade comemora sua emancipação política. Na educação, Santa Cruz nunca foi contemplada com um equipamento público igual a esse. É uma escola 100% estruturada que vai beneficiar alunos dos bairros Polis Pacas, Malhada do Meio e São Miguel”, disse o secretário de Educação Joselito Pedro.

Em seguida, o prefeito foi vistoriar a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Santa Cruz, que também está com suas obras concluídas e será inaugurada no próximo dia 29.

A agenda foi encerrada na quadra poliesportiva da Escola Maria Lucina Gonçalves, no bairro Oscarzão, que também está finalizada, aguardando apenas a inauguração no dia em que a cidade completa 65 anos de emancipação política.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Rota da gratidão tem pesado para João Campos assumir o mandato 

Deputado federal eleito mais votado da história de Pernambuco com 460.387 votos, João Campos é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, que conseguiu beirar a unanimidade no período em que ocupou o Palácio do Campo das Princesas, além disso carrega consigo a história alcançada pelo seu bisavô Miguel Arraes e a sua avó Ana Arraes, que também foi deputada federal com expressivas votações.

Não somente a história política que carrega, João Campos também tem qualificação técnica para exercer qualquer secretaria no segundo governo Paulo Câmara, uma vez que é formado em engenharia e ocupou a chefia de gabinete no primeiro governo de Paulo. Porém o que está pesando na equação do caminho a ser direcionado é a vontade do seu eleitor que está lhe pedindo, através da Rota da Gratidão, que assuma o seu mandato na Câmara dos Deputados.

Aos 25 anos de idade, João optando por exercer o mandato conquistado em outubro, terá a oportunidade de se firmar em Brasília, uma vez que a renovação foi significativa e há uma avenida de oportunidades no exercício do mandato de deputado federal para se destacar. Diferentemente de outros deputados de primeiro mandato que chegam sem qualquer referência na capital federal, João Campos chegará com a força de quem herdou um espólio eleitoral digno da história de Pernambuco, que foi o representado por Eduardo Campos, o que lhe garantirá relevância em Brasília para exercer seu mandato.

Ainda não se sabe qual a missão determinada pelo governador Paulo Câmara para João Campos, mas se depender do eleitor que lhe deu 460.387 votos no último dia 7 de outubro, João exercerá seu mandato em Brasília buscando honrar a confiança depositada pelo povo pernambucano que lhe garantiu o cargo de deputado federal.

Nova direção – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) elegeu, na tarde de quarta-feira (19), o desembargador Vladimir Carvalho para presidente, o desembargador Rubens Canuto para vice-presidente e o desembargador Carlos Rebêlo para corregedor. O TRF5 recentemente ganhou importância na política de Pernambuco, após autorizar uma série de operações da Polícia Federal em prefeituras e órgãos públicos.

Reforma – A confusão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), resultou em mais críticas para o órgão. “É preciso uma reforma constitucional do STF. A Corte atualmente é um fator de instabilidade na República. Alguns ministros ficam expedindo decisões monocráticas contrárias ao que o plenário já decidiu. Isso é inaceitável”, argumenta o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel. Já o procurador do MPF, Vladimir Aras, registrou que “esta aventura jurídica do ministro Marco Aurélio custou caro à credibilidade do Tribunal”.

Confraternização – A tradicional confraternização dos deputados estaduais que era realizada no Spettus Boa Viagem mudou de formato e de local em 2018. A direção da Casa fez a opção de modificar para o Red Lounge em Casa Forte. O evento que ocorrerá na próxima semana deverá reunir deputados reeleitos, eleitos e não reeleitos, sendo uma oportunidade de confraternizarem os acontecimentos deste ano e a expectativa para o próximo.

Trindade – A Câmara Municipal de Trindade elegeu pela quinta vez consecutiva o vereador Ubirajara Andrade (Solidariedade) para a presidência da Casa. Com a decisão, ele completará dez anos à frente do poder legislativo municipal. A votação terminou 6×5 a favor do atual presidente na última terça-feira.

RÁPIDAS

Liderança – O deputado federal Danilo Cabral está se movimentando para assumir a liderança do PSB na Câmara dos Deputados em 2019. Atualmente o posto é ocupado por Tadeu Alencar, que herdou a vaga após a saída de Julio Delgado, e ficará até o final da legislatura em 31 de janeiro de 2019.

Força – Com a conquista da presidência estadual do PR, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes ganhou ainda mais força para liderar a oposição ao governador Paulo Câmara. Anderson lidera um grupo com quatro mandatos eletivos em Pernambuco e agora preside um dos principais partidos do estado.

Inocente quer saber – Paulo Câmara já conversou com os partidos para tratar do secretariado?

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“Eu conquisto o povo”, diz Fernando Aragão apontando que atrair José Augusto para o seu projeto em 2020 não é prioridade

Nesta terça-feira (18) o entrevistado do programa ‘Cidade em Foco’ da Rede Agreste de Rádios foi o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão (PTB). O político esteve sendo sabatinado pelos comunicadores Alberes Xavier e Natálio Arruda e deu declarações fortes sobre o seu atual momento político.
Fernando destacou, dentre outros temas, que acredita ter a possibilidade de assumir um cargo no segundo mandato de Paulo Câmara (PSB). O político enfatizou que em recentes encontros com Câmara o governador teria demonstrado interesse de conversar com o mesmo até o final deste ano.
“Eu estou a disposição, desde que seja para trabalhar eu estarei presente de dentro do governo”, ressaltou Fernando.
Tratando das divergências e questões partidárias, Fernando Aragão foi questionado sobre a sua relação com José Augusto Maia (Avante) e como isso refletirá no futuro, mais precisamente em 2020. Neste âmbito, Fernando disse que não está tentando conquistar José Augusto, mas o eleitorado santa-cruzense.
“Eu conquisto o povo, eu vou pra rua, eu converso com os meus eleitores”, disse o ex-vereador, porém complementou afirmando que não tinha problemas com José Augusto.
Fernando voltou também a criticar a administração do prefeito Edson Vieira (PSDB) e não economizou nas declarações contrárias à governança do mesmo.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Vai à Câmara parecer de Armando aperfeiçoando controle das estatais

A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais, em vigor desde 2016, justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”.

Armando Monteiro explica, em seu parecer, que a exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado só tem sentido para atender a imperativos de segurança nacional ou relevante interesse público. ‘A atuação das empresas governamentais não pode se guiar apenas por uma relação de custo-benefício das próprias empresas, pelos impactos de suas decisões sobre as empresas privadas e a coletividade”, conclui o senador petebista.

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Clovis Cavalcanti tem contas rejeitadas em Itapissuma

Depois de uma das sessões mais longas de sua história a Câmara Municipal de Itapissuma, por 8×3, acompanhou o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco que rejeita as contas do ex prefeito, Clóvis Cavalcanti, por desvios de recursos do instituto dos aposentados no município, um saque de 1 milhão e 300 mil reais e ausências de repasses que foram descontados dos servidores e não foram depositados nas contas para manutenção e aposentadoria dos mesmos, que somam mais quase 4 milhões, num prejuízo irreparável para os servidores segundo julgamento do Tribunal de Contas. O julgamento da câmara que confirma o entendimento técnico do Tribunal, não isenta o ex prefeito, de responder civil e criminalmente pelas improbidade administrativas. Com o julgamento de hoje fica inelegível, por 8 anos, o ex prefeito que já foi candidato no município por 8 vezes, ganhou duas, desistiu 1 e perdeu 5 eleições.

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Fernando Rodolfo oficializará entrada no PR

Uma das condições exigidas pelo PR nacional para a troca de comando em Pernambuco foi a chegada de novos deputados para o partido. Ciente disso, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, iniciou as articulações para atrair o deputado federal eleito Fernando Rodolfo, que disputou pelo PHS, mas o partido não atingiu a cláusula de barreira.

Investido na condição de presidente estadual do PR, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes deverá oficializar em breve o ingresso do jovem deputado de Caruaru. Com a chegada de Fernando Rodolfo, o PR deverá integrar a oposição ao PSB sob o comando de Anderson Ferreira e passará a ter dois deputados federais e dois deputados estaduais.

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Joel da Harpa garante vitoria no TSE

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 x 0 no julgamento que aconteceu na noite desta terça-feira.
A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.
No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN na eleição de outubro.

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Ministério Público Estadual requer condenação milionária de bancos em Timbaúba

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público de Pernambuco deu entrada em uma Ação Civil requerendo a condenação de três agências bancárias deste município a pagarem uma indenização de três milhões de reais por danos morais coletivos causados à população. De acordo com o documento, Banco do Brasil, Bradesco e Santander vêm desrespeitando a Lei de Defesa do Consumidor e a Lei Municipal que prevê o atendimento em, no máximo, 15 minutos. O promotor Dr. João Elias da Silva Filho, autor da ação, assegurou que utilizou de todos os recursos para não chegar a esse ponto, mas a prática desrespeitosa permaneceu se repetindo, cabendo agora uma decisão judicial para dar solução ao caso. A Ação Civil Pública vai ser processada e julgada pela 1ª Vara da Comarca de Timbaúba.

Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas por populares contra os bancos. Após evidencia a veracidade dos fatos, a Promotoria Pública de Timbaúba, juntamente com o PROCON estadual e municipal passaram a cobrar das instituições financeiras, medidas que melhorassem o atendimento, tornando-o mais ágil; bem como melhorando suas instalações para atender a elevada demanda de clientes.

Pelo que foi apurado no inquérito, as agências da Caixa Econômica Federal, o Banco Bradesco e o Banco Santander não dispõem de espaços físicos suficientes para o atendimento do público, especialmente em dias de pagamento de salários ou benefícios sociais. No que se refere à deficiência do funcionamento dos caixas de autoatendimentos, ficou claro que agregam mais dificuldades para o atendimento das pessoas no Banco do Brasil e, muito pior, na Caixa Econômica Federal. “É muito frequente caixas desabastecidos ou apenas com cédulas de R$ 2,00 e R$ 5,00. Ninguém consegue sacar dinheiro a partir das 17h da sexta-feira”, comentou Dr. João Elias.

O Ministério Público entende que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica têm insuficiência de pessoal. Sendo a situação da Caixa Econômica Federal tão grave e estressante, que alguns funcionários se encontram com problemas psicológicos e até já “surtaram” dentro da agência, em horário de expediente, estando um deles afastado por tal motivo.

“O espírito da legislação (Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal de Timbaúba nº 2.559/2006, 13/01/2006 e Lei Municipal de Timbaúba nº 2.598/2006, 18/12/2006) invocada para abordagem desse problema é apenas o de alcançar o tratamento digno do ser humano, que rotineiramente não é atendido pelo Banco do Brasil, Bradesco, Santander e mais notadamente pela Caixa Econômica Federal. A população timbaubense tem se aglomerado em filas, algumas vezes até pelo lado externo dessas agências, passando horas para chegar ao caixa eletrônico, que muitas vezes se torna indisponível para saque”, pontuou Dr. João Elias, explicando que apesar das deficiências maiores e desrespeito ao consumidor serem da Caixa Econômica, o Decreto-Lei nº 759, de 12/08/69, só permite ao Ministério Público Federal a instauração de ação contra a Caixa Econômica, por isso a instituição não está inserida nessa petição, todavia, garantiu que está encaminhando cópia dessa ação ao órgão federal para que as devidas medidas sejam tomadas.

Dr. João Elias, Promotor de Justiça

A ação impetrada pelo Ministério Público pede o absoluto cumprimento, por parte dos réus, a partir do prazo de 72 horas, dos termos da Lei Municipal do prazo máximo de 15 minutos de espera em fila. Nesse mesmo prazo de 72 horas, manter seus caixas de autoatendimento funcionando e abastecidos com cédulas de R$ 20,00, R$ 50,00 e R$ 100,00, durante o horário próprio de funcionamento. Ao Bradesco e ao Santander a adequar, no prazo de 90 dias, seus espaços físicos para o cômodo atendimento de todos os clientes e usuários no ambiente interno de suas agências.

Segundo o Promotor Dr. João Elias, em caso de reconhecimento do poder judiciário em desfavor dos bancos, o valor da indenização será destinado 70% (setenta por cento) ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Timbaúba/PE), para fins de melhorias em toda a estrutura (material, treinamento pessoal, aprimoramento técnico e melhorias tecnológicas); e 30% (trinta por cento) ao Fundo Municipal de Defesa do Idoso, para fins de investimento em projetos e programas de atendimento dessa faixa da sociedade timbaubense. “Cada Banco deverá pagar cerca de R$ 1 milhão de reais em indenização, além de multa diária para cada agência, no valor de R$ 10 mil reais, no caso de constatação por algum órgão de defesa do consumidor da continuidade desse atendimento deficitário”, finalizou o promotor.

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PR troca novamente de comando em Pernambuco

Foto: Matheus Britto/PJG

A executiva nacional do PR deliberou no último dia 17 pela troca de comando do partido em Pernambuco. O que estava sendo especulado nos bastidores se confirmou nesta quarta-feira com a oficialização do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, na presidência estadual do partido em substituição ao deputado federal Sebastião Oliveira.

Com a definição, o grupo Ferreira, que elegeu um deputado federal e um deputado estadual, passa a controlar dois partidos em Pernambuco, o PSC, com André Ferreira, e o PR com Anderson, levando as duas siglas para a oposição ao governador Paulo Câmara e fortalecendo o protagonismo no grupo em relação aos demais integrantes da oposição.

A nota da executiva nacional do PR

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Coluna do blog desta quarta-feira

André Campos demonstra força política em aniversário

O secretário da Casa Civil, André Campos, completou ontem 60 anos de idade, com direito a uma reunião com amigos que lhe acompanham na sua trajetória política. Dentre os presentes, o principal convidado foi o governador Paulo Câmara, que fez questão de prestigiar o seu secretário, mas a lista de presença seguiu com o prefeito Geraldo Julio, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e muitos deputados federais, estaduais e secretários.

Com muitos anos de vida pública, tendo sido presidente do Náutico, vereador do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, secretário de Turismo  e deputado estadual, André Campos conseguiu construir muitos amigos e muito respeito no meio político. A prova é que hoje ocupa uma das principais secretarias do governo Paulo Câmara, que é a Casa Civil, e isso só foi possível por conta do seu excelente trânsito entre aqueles que fazem a política pernambucana.

O prestígio externado por André ao reunir a cúpula do PSB  e a nata da política estadual em seu aniversário foi interpretado pelos presentes no evento como uma demonstração de que ele reúne as condições para seguir auxiliando Paulo Câmara, seja na própria Casa Civil ou em outra pasta, mas deverá integrar o primeiro escalão, que segundo o próprio governador, somente será anunciado no apagar das luzes de 2018.

Imprensa – A secretaria de Imprensa passará por uma grande reformulação para o segundo governo Paulo Câmara, no sentido de melhorar a imagem do governo e do próprio governador. Diante desta necessidade, o nome de Alexandre Gabriel está surgindo como uma grande possibilidade de ocupar o posto a partir de 2019. Alexandre hoje integra a equipe do prefeito Geraldo Julio.

Clodoaldo Magalhães – Indo para o quarto mandato como deputado estadual, Clodoaldo Magalhães está caminhando com muita desenvoltura para a disputa pela primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Se a disputa fosse hoje, ele teria não só o favoritismo na bancada do PSB para a indicação como também entre os demais pares para ser eleito.

Arena – Fica cada vez mais latente a irresponsabilidade que foi a construção da Arena Pernambuco em São Lourenço da Mata. A inviabilidade do equipamento denota o total desperdício de dinheiro público, quando havia a possibilidade de Pernambuco sediar a copa investindo em um dos estádios já existentes.

Batata – A respeito de sua pré-candidatura a prefeitura do Recife, a deputada federal eleita Marília Arraes jogou a indicação para o senador Humberto Costa. A estratégia de Marília foi vista como inteligente, pois deixa o senador em situação difícil com o PSB e com a própria militância do PT. A batata quente está na mão do senador, que poderá acabar sendo obrigado a bancar no futuro um projeto majoritário da deputada eleita.

Definição – Ontem (18), já após as 22 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o registro de candidatura de José Queiroz (PDT) como deputado estadual. Por 5 votos contra 2, o TSE rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral que impugnava o registro do pedetista. Com isso, Queiroz assumirá regularmente o mandato em fevereiro, já tendo sido até diplomado pelo TRE de Pernambuco. O primeiro suplente, defensor público Manoel Jerônimo (PROS), tinha se habilitado no processo do TSE contra José Queiroz, requerendo a vaga de deputado estadual. A tentativa de Manoel Jerônimo obter judicialmente o mandato gerou rusgas públicas entre os dois membros da coligação.

Disputa – Durante o julgamento da candidatura de Joel da Harpa ontem no Tribunal Superior Eleitoral, tanto os seus advogados quanto os advogados de Marcantonio Dourado Filho, primeiro suplente, apostavam na vitória. Os de Joel apostavam no 7×0 a seu favor, enquanto os de Marcantonio apostavam em 6×1 a seu favor. No fim, acabou prevalecendo o mandato de Joel da Harpa.

RÁPIDAS

Despedida – O encontro promovido pelos deputados Henrique Queiroz e Rogério Leão em apoio a Sebastião Oliveira foi interpretado por colegas na Assembleia Legislativa de Pernambuco como uma despedida do comando estadual do PR.

Habilidade – No exercício do primeiro mandato como vereador do Recife, Rodrigo Coutinho tem demonstrado grande habilidade e disposição para discutir os temas da cidade. A revisão do plano diretor que será discutida em 2019 certamente terá Rodrigo como um dos expoentes na discussão. Rodrigo é filho do deputado federal Augusto Coutinho, conhecido como um dos políticos com melhor trânsito em Pernambuco, portanto tem a quem puxar.

Inocente quer saber  – Geraldo Julio convocará algum vereador para o seu secretariado?