Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 11:02 am do dia 13 de setembro de 2019

Alberto Feitosa destaca novo gestor da Receita Federal

A mudança no comando da Secretaria da Receita Federal foi tema na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Alberto Feitosa subiu a tribuna, trazendo assuntos relacionados ao novo gestor, José de Assis Ferraz Neto. Em breve palavras, o parlamentar destacou que o Secretario é pernambucano, cursou o ensino fundamental e médio no Colégio da Polícia Militar, e que é filho do Coronel da Polícia Militar, José de Assis Ferraz Filho.

Na ocasião, o deputado também destacou o indicativo do Governo Federal, que demonstra que o principal objetivo da reforma tributária a ser apresentada será desonerar o emprego, proporcionando mais oportunidades. Segundo Feitosa, o avanço na geração de empregos no País depende da reforma tributária, a qual deverá ser discutida em conjunto com os gestores estaduais e municipais.

Ainda seu pronunciamento, o deputado também destacou as mudanças vindas com a nova gestão. Um dos símbolos importantes, mencionados foi a valorização do Parlamento, pois tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmam que não aceitam discutir a volta da CPMF, promessa que foi destaque na campanha do presidente Jair Bolsonaro.

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Postado por Edmar Lyra às 0:27 am do dia 13 de setembro de 2019

Coluna do blog desta sexta-feira

Fernando Bezerra Coelho consolida força em Brasília 

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o líder do seu governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi aos poucos conquistando a confiança do presidente e de seus ministros, mesmo sem tradicionalmente ser um bolsonarista.

A opção de Bolsonaro por Fernando fez dele um senador ainda mais relevante em Brasília, e hoje nada passa pelo país se não tiver a digital do pernambucano, que é procurado diariamente por lideranças empresariais e políticas de todo o país.

Com a experiência de quem já foi deputado, prefeito, secretário, ministro e senador, Fernando afinou o tom político que o governo Bolsonaro precisava no Senado, o que ajudou a todas as matérias extremamente relevantes para o governo serem aprovadas sem maiores problemas. Isso é possível porque Fernando é um artífice do diálogo.

O seu desempenho em Brasília traz consequências para Pernambuco, onde todos os políticos do estado o reconhecem como o principal antagonista do PSB no estado, isso fará com que ele seja um importante ator nas eleições de 2020, onde terá a missão de cadenciar o jogo da oposição em Pernambuco alinhada com o presidente da República.

Posse – O Partido Verde de Pernambuco realiza nesta sexta-feira (13) cerimônia de posse da nova diretoria executiva, às 16h, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife. O engenheiro civil e vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, foi eleito para a presidência e passa a trabalhar ao lado de dois vice-presidentes, e secretários de Organização, Finanças, Administração, Formação, Assuntos do Executivo, Comunicação, Direitos Humanos e Diversidade, de Relações Institucionais, de assuntos parlamentares, de Assuntos Jurídicos, de Mobilização, da Mulher e da Juventude.

Homenagem – Os 16 anos do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) serão comemorados em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira, 16, a partir das 18h. A propositura é do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Criado em 2003 pelo médico Luiz Henrique Soares, o Icia já atendeu a mais de 60 mil crianças, oferecendo tratamento e apoio gratuito e multidisciplinar para pacientes e familiares.

Acompanhando – A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estará nesta sexta-feira (13), em visita ao estado de Pernambuco. A agenda prevista engloba visita ao Centro de Referência e Acolhimento às Mulheres Clarice Lispector e a participação em um evento de mulheres onde falará sobre os Desafios no Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), terá a honra de acompanhá-la nesse itinerário.

Conferência – O Recife será sede de um evento nacional sobre Mudanças Climáticas entre os dias 6 e 8 de novembro. O prefeito Geraldo Julio, presidente para a América do Sul da Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI, organização ligada à ONU, será o anfitrião do evento que vai reunir autoridades, estudiosos e líderes ligados ao tema das Mudanças Climáticas de todo o país na capital pernambucana. Na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito se reúne com a equipe do ICLEI América do Sul, na sede da organização, em São Paulo, para traçar as principais diretrizes para o evento. A Conferência Nacional do Clima do Recife será um evento preparatório para a para a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que acontece em Santiago, no Chile.

Fundaj – O jornalista Mário Hélio assumiu nesta quinta-feira a Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundação Joaquim Nabuco. Sua posse foi assinada no gabinete do presidente da Fundaj, Antônio Campos. A Dimeca reúne o Museu do Homem do Nordeste, o Cinema da Fundação, a Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade e a Editora Massangana. Mário Hélio já trabalhou na Fundaj, coordenando a Massangana, no período mais produtivo da editora.

RÁPIDAS

Antonio Fernando – Recebido pelo coordenador da bancada em Brasília, Augusto Coutinho, o deputado estadual Antonio Fernando cumpriu intensa agenda na capital federal para destravar ações importantes para o Nordeste, dentre elas a transposição do São Francisco.

Prestígio – Diretor da Fundação Lemann, Mendonça Filho goza de muito prestígio na capital federal. O ex-ministro da Educação faz um trabalho diferenciado no órgão, permitindo que ele estabeleça um diálogo permanente com importantes atores do nosso país.

Inocente quer saber – Até quando Fernando Haddad continuará sendo um fantoche de Lula?

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Postado por Edmar Lyra às 17:11 pm do dia 12 de setembro de 2019

Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.

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Postado por Edmar Lyra às 15:57 pm do dia 12 de setembro de 2019

Prefeito de Itapissuma caminha para reeleição histórica na cidade

Segundo resultado de pesquisa de consulta interna, realizada pelo instituto de pesquisas de Pernambuco, IPESPE, a avaliação da gestão municipal é considerada boa ou muito boa por 75% da população e a aprovação pessoal do prefeito Zé de Irmã Teca, de sua maneira de governar por 70%. Ainda segundo a pesquisa que analisou cenários com os possíveis candidatos da oposição o resultado ficou assim:

Zé de Irmã Teca 63%
Léo do cartório 5.9%
Carlos Pereira 4.5%
Rubens Cestil 2.6%
Lukinha 2.3%
Neto de Pirro 1.4%
Brancos/Nulos/Indecisos 13.3%
Nenhum 7%.

Em confrontos diretos, considerados apenas os votos válidos o prefeito Zé de Irma Teca venceria Léo do Cartório por 87% a 13%; Carlos Pereira e Rubens seriam derrotados por 90% a 10%; e Lukinha e Neto de Pirro perderiam de 91% a 9%, um verdadeiro massacre. A depender do desenrolar dos próximos meses as eleições podem se dar por WxO.

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Postado por Edmar Lyra às 15:38 pm do dia 12 de setembro de 2019

Líder do governo no Congresso indica Fernando Rodolfo relator da MP do INSS

Indicado pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relator daComissão Mista da Medida Provisória 891/2019, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) reuniu-se hoje (quinta, 12) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Acertoucom Marinho acrescentar ao texto emendas de sua autoria para reduzir gastos do INSS. A MP torna permanente a antecipação, nos meses de agosto e setembro, de metade do 13º salário dos proventos dos aposentados do INSS.

Rodolfo propôs a Marinho incluir, na MP, como emendas de relator, mudanças na perícia médica das empresas que permitirão ao INSS economizar R$ 7 bilhões por ano. “Foi uma reunião bastante proveitosa, que definiu o objetivo comum de aproveitar a Medida Provisória para diminuir ainda mais as despesas do INSS e, em consequência, o déficit do setor público”, avaliou o deputado pernambucano.

Ele assegurou que dará rapidez à tramitação da MP, de modo a evitar os frequentes atropelos de última hora na votação de medidas provisórias no Congresso. O primeiro prazo da vigência da MP se encerra no próximo dia 4 de outubro, prorrogável por 60 dias. “O País precisa de celeridade nessa Medida Provisória e estamos prontos para enfrentar os desafios das mudanças”, enfatizou Rodolfo.

Instalada ontem (quarta, 11), a Comissão Mista da qual é relator tem outros 12  deputados e 13 senadores e é presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

A MP transforma em definitiva a política de antecipação de metade do 13º dos segurados do INSS, que passou a ser paga juntamente com a aposentadoria do mês de agosto. O adiantamento, que é depositado entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, vinha sendo feito por decreto do presidente da República e  dependia da disponibilidade de caixa do governo. A antecipação beneficia também quem recebe pensão por morte e auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

O governo estima estarem sendo injetados quase R$ 22 bilhões na economia com o adiantamento do 13º salário dos proventos da aposentadoria, ajudando a atenuar o desaquecimento da atividade econômica.

Em outro dispositivo, a MP 891/2019 amplia o prazo do pente-fino realizado por peritos do INSS em concessões de aposentadorias, pensões e auxílios.O prazo anterior, que abrangia benefícios com análise expirada até 18 de janeiro de 2019, foi estendido a benefícios com data de exame que vencia até 15 de junho último.

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Postado por Edmar Lyra às 15:35 pm do dia 12 de setembro de 2019

Ossesio Silva propõe melhoria na tramitação dos processos judiciais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4.647/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que visa agilizar a tramitação de processos judiciais. O PL estabelece que seja disponibilizado um sistema compatível para a remessa eletrônica de arquivos e dados provenientes de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior, independente da natureza do processo, preservando sempre a essência dos documentos. O texto altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

O republicano defende a necessidade dessa mudança. “Temos acesso à modernas tecnologias, com custos relativamente baixos, é torna-se desnecessário e dispensável que autos de processos eletrônicos tenham que ser impressos em papel e autuados para a remessa física a outro juízo ou instância superior, gerando retrabalhos e custos significativos que são inoportunos e inúteis, além de causar impacto negativo ao meio ambiente devido ao excesso de utilização de papéis.”

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Postado por Edmar Lyra às 15:30 pm do dia 12 de setembro de 2019

Educação inclusiva em Caruaru

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A educação inclusiva está cada vez mais presente em nossas escolas. Salas com equipamentos especializados, profissionais capacitados e materiais especiais ajudam nossas crianças a terem uma educação de qualidade. Vamos juntos pela Educação!  
#PrefeituraDeCaruaru
#FazendoOFuturoAgora

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Postado por Edmar Lyra às 13:20 pm do dia 12 de setembro de 2019

Ministra Damares Alves vem a Jaboatão anunciar parceria com a Prefeitura


Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, firmarão parcerias que serão implementadas pela Secretaria Executiva da Mulher.

O anúncio será feito pela ministra Damares Alves e o prefeito Anderson Ferreira. A reunião está marcada para as 9h, no Complexo Administrativo de Jaboatão.

O município será contemplado com os programas “Qualifica” e “Salve Uma Mulher”.

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Postado por Edmar Lyra às 13:15 pm do dia 12 de setembro de 2019

Novo marco legal das telecomunicações vai destravar investimentos e expandir banda larga, diz líder do governo

Brasília, 12/09/2019 – O Senado aprovou o PLC 79, de 2016, que institui um novo marco legal para as telecomunicações. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta vai viabilizar a expansão da oferta de banda larga, especialmente nas áreas remotas do país, e a implementação da tecnologia 5G.

Isso será possível porque o projeto atualiza a legislação que regulamenta o setor, permitindo a migração das atuais concessões para o regime de autorização. Em contrapartida, as operadoras deverão assumir compromissos de investimentos em internet banda larga. Com isso, o projeto destrava investimentos, melhorando a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

“Isso vai significar mais emprego, porque se estima que nos próximos dez anos nós deveremos ter investimentos superiores a R$ 200 bilhões na área de telecomunicações”, afirmou.

De acordo com o PLC 79, todos os contratos de concessão entre a Anatel a as empresas de telecomunicações deverão fixar a possibilidade da adaptação para autorização. O valor econômico associado a essa adaptação deverá ser revertido em compromissos de investimento para a implantação de infraestrutura de alta capacidade de transmissão de dados.

O Poder Executivo deve enviar um projeto de lei para definir a aplicação de recursos para garantir que o acesso à internet banda larga seja ampliado, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.

Outra inovação do PLC 79 é a criação de um mercado secundário de frequências, ou seja, a autorização para que detentores do direito de uso de radiofrequências transfiram diretamente e de forma onerosa para outras empresas, após aprovação pela Anatel, a utilização de blocos dessas faixas. Isso pode gerar mais agilidade e eficiência na alocação dessas frequências, já que possibilita a aquisição direta, entre empresas, do direito de uso de faixas já licitadas, mas eventualmente ociosas. Essa mudança leva à criação de um mercado privado de revenda dessas autorizações, o chamado mercado secundário de espectro. O PLC 79 segue agora para a sanção presidencial.

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Postado por Edmar Lyra às 13:05 pm do dia 12 de setembro de 2019

Produção industrial em Pernambuco caiu bruscamente em julho

Os resultados da indústria de Pernambuco no último mês comparados com o mesmo período do ano passado trouxeram à lembrança do empresariado o dinamismo do então Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Presidente da AD Diper na sua gestão. Antônio Mário e Antônio Xavier respectivamente.

Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período.

Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana.

Novas indústrias
Em paralelo, o Estado vem se consolidando na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.

O desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho.

Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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