Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Em Audiência na Câmara, Luciano Bivar defende imposto único na Câmara

Autor do Projeto do Imposto Único Federal (IUF), o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) participou, na última terça-feira (1º), de uma audiência pública para discutir a Reforma Tributária. No encontro, realizado na Câmara Federal, o parlamentar detalhou um pouco do seu projeto que pretende substituir outros 11 tributos por um imposto único.

Além de Luciano Bivar, participaram do encontro o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Eurico Marcos Diniz de Santi, o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Paulo Kliass, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, Flávio Rocha.

Na ocasião, o presidente PSL falou sobre o Imposto Único 2.0 e defendeu um Brasil cada vez mais digital, sem tanta burocracia. Luciano Bivar também explicou sobre como será a arrecadação com a instituição do IUF e as vantagens do país com a desburocratização dos tributos.

Luciano Bivar também ressaltou a necessidade na reformulação do sistema, que atualmente gera distorções e desestimula os investimentos produtivos. Além de reduzir a competitividade e a geração de novos empregos.  O Imposto Único Federal é defendido pelo parlamentar desde 1999 e tem como intuito tornar o processo cada vez mais digital, por meio eletrônico, com rapidez, eficiência, baixo custo operacional e à prova de sonegação.

A ideia do IUF é indicar uma alíquota fixa sobre cada débito e crédito nas transações efetuadas no sistema bancário. Assim, os tributos arrecadatórios federais, exceto o Imposto de Renda (IR), serão extintos. Desta forma, seriam eliminados 11 tributos federais e a carga tributária seria redistribuída com maior justiça social, aliviando a excessiva incidência sobre os assalariados, classe média e empresas organizadas, que arcam atualmente com uma abusiva carga de impostos no Brasil.

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Ministro Luiz Eduardo Ramos inicia agenda no Estado com prefeito Anderson Ferreira, em Jaboatão


O ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, terá, nesta quinta-feira (3), compromisso oficial no município do Jaboatão dos Guararapes, com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, na visita à obra da Estação Cidadania. O desembarque está marcado para as 9h30 e a comitiva segue direto para Vila Dois Carneiros, no bairro de Dois Carneiros. A chegada à Estação Cidadania está marcada para as 10h.

O equipamento multiuso que está em fase final de construção em parceria com o Governo Federal, será inaugurado no próximo mês de novembro, numa área de 3.000 metros quadrados. Contempla quadra poliesportiva coberta, pista de skate, pista de cooper, equipamentos de alongamento e ginástica, área de lazer com parque infantil. Na área cultural, haverá cineteatro, biblioteca, salas multiuso e telecentro.

Na Estação Cidadania ainda haverá o Espaço Convivência, que fará parte do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender à população do entorno, que vive em situação de vulnerabilidade social. O equipamento atenderá a cerca de 2.700 famílias do bairro de Dois Carneiros.

“A vinda do ministro Luiz Eduardo Ramos ao nosso município tem um significado especial, porque esta parceria com o Governo Federal tem uma importância social muito grande. A Estação Cidadania vai oferecer formação cultural, oferecerá espaço de lazer e esportivo numa comunidade carente de Jaboatão”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

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Em defesa da Lava-Jato

Por Roberto Magalhães

Em artigo publicado no jornal O GLOBO, sob o título “Reação Prevista”, Merval Pereira escreve palavras sensatas e próprias de um jornalista digno, integrante da Academia Brasileira de Letras, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, em 26.09.2019.

Ele chega a afirmar que aquela decisão utilizou “velho formalismo jurídico para anular a condenação de um corrupto por suposta falha técnica que não está prevista em nenhuma legislação existente”.

Igualmente, e com todas as vênias, considerei que aquela decisão do STF, em 26/09/2019, não foi feliz porque colocou em risco dezenas de processos criminais iniciados pela Lava Jato, abrindo caminho para a soltura de aproximadamente uma centena de corruptos que se acham cumprindo pena.

Ele, Merval, cita ainda a economista Maria Cristina Pinotti, coordenadora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, no qual se faz um paralelo entre a operação italiana na década dos anos 90 do século passado, quando dois magistrados procuradores foram mortos pela máfia, e o Parlamento, mediante leis sucessivas que buscou destruir a obra da operação Mãos Limpas e perseguiu os que haviam enfrentado a corrupção generalizada.

Na verdade, o próprio paciente do habeas corpus afirmou, segundo seu advogado, que houve recurso de apelação onde foi levantada a nulidade, logo não se pode legar falta do amplo direito de defesa, pois, teria ainda a apelação e as demais instâncias para decidir sobre a alegada nulidade.

Assisti a decisão do Supremo pela TV e confesso que tendo sido advogado por vários anos foi grande minha decepção, pois a certa altura, depois do voto extenso e brilhante do Ministro Luis Roberto Barroso, que examinou a matéria com profundidadee negou o habeas corpus, nenhum dos ministros que se seguiram fizeram as considerações esperadas.

Finalmente, cumpre lembrar que a diferença entre réu delator e réu delatado, não encontra na respectiva Lei da Delação qualquer dispositivo que autorize tal argumento. E mais, se nulidade ocorresse não seria absoluta, mas relativa e o réu paciente no habeas corpus não logrou comprovar real prejuízo.

Vivemos dias muito difíceis.

(Roberto Magalhães, foi governador de Pernambuco, e Deputado Federal por quatro mandatos, tendo sido presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e relator da CPMI dos Anões do Orçamento).

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Audiência pública reúne municípios excluídos do mapa do turismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado, realizou na manhã da última terça-feira (01/10), no Auditório Enio Guerra, Audiência Pública para ouvir representantes dos municípios pernambucanos, excluídos do Mapa do Turismo Brasileiro 2019/2021, divulgado recentemente pelo Ministério do Turismo.

Tal audiência é decorrente de requerimento de autoria do Deputado Sivaldo Albino (PSB), que tomou a iniciativa depois de ver seu município natal, Garanhuns, na lista dos 27 excluídos.

Dentre as autoridades presentes, compareceram ao evento o Secretário Estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o Vice-presidente da Empetur, José Neves Neto; a Diretora de Estruturação de Empetur, Caroline Marques, além do representante Laércio Queiroz, representante da Amupe, além dos deputados estaduais Erick Lessa, Romero Sales Filho e o próprio Sivaldo Albino.

Mais de uma dezena de municípios se fizeram presentes, a exemplo de Salgueiro, Agrestina, Bonito, Ingazeira, Lagoa dos Gatos, São Bento do Una, Solidão, dentre outros.

Na ocasião, o Secretário Rodrigo Novaes disse que está no aguardo da posição oficial do Ministério do Turismo, no que diz respeito à ampliação do prazo para que Garanhuns apresente sua documentação para sua reinclusão no Mapa, uma vez que outros municípios de Pernambuco e de vários outros estados também expressaram igual pretensão, caso Garanhuns consiga seu intento.

O Secretário de Turismo salientou ainda que o caso de Garanhuns foi o mais emblemático porque se trata de um dos principais cartões de visita de Pernambuco e do Nordeste, de modo que sua exclusão pegou todos de surpresa, embora, segundo ele, Garanhuns não tem participado ultimamente de nenhuma das reuniões promovidas pelo estado voltadas para o planejamento e promoção do turismo pernambucano, fato que considera inexplicável.

Sivaldo Albino salientou que é lamentável o posicionamento de Garanhuns, mas tem torcido e se colocado à disposição para que o município consiga cumprir com as exigências do Ministério e ser novamente incluído no Mapa do Turismo Brasileiro.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Deputados reconhecem avanço com Zé Neto mas pedem pagamento de emendas 

Os deputados estaduais gostaram muito da nomeação de Zé Neto para a secretaria da Casa Civil e reconhecem que a relação do chefe da articulação política com o poder legislativo melhorou drasticamente, porém alguns lembram que existem demandas dos parlamentares que precisam ser resolvidas.

A principal demanda dos deputados estaduais, especialmente os reeleitos, que representam 24 parlamentares, dos quais 22 estão na Casa Joaquim Nabuco, é o pagamento das emendas que foram apresentadas por eles. Eles querem transformar a sua atuação legislativa em ações em prol das suas bases.

Um deles sublinha que entende as dificuldades de caixa do governo, mas acredita que se uma parte das emendas forem pagas e criando um cronograma, para ser cumprido à risca, do restante, o clima na Assembleia se tornará o melhor possível.

Outra demanda dos deputados, que neste caso se incluem os novatos, porém somente os governistas, é o de o governo mapear os cargos do estado em suas bases para que cada deputado possa indicar pessoas alinhadas com o governo. Para um dos parlamentares a troca de uma simples merendeira tem um efeito nas bases significativo, pois demonstra prestígio e força do parlamentar junto ao governador, enquanto a manutenção de pessoas que sequer votaram no governador em postos nas cidades acaba desmoralizando o parlamentar que demonstra fragilidade em seus municípios. Por fim, uma demanda que atende os municípios é a liberação do Fundo Especial de Apoio aos Municípios (FEM), que adoçará a boca e o coração dos prefeitos que tentarão a reeleição ou apresentarão candidatos à sua sucessão.

Se o governo através da Casa Civil realizar esta força-tarefa, o PSB chegará ainda mais fortalecido nas eleições de 2020, pois ajudará sua base política a ter condições de manter ou até mesmo ampliar o peso político e eleitoral em todas as regiões de Pernambuco.

Quipapá – Álvaro Porto Filho oficializou a mudança de domicílio para a cidade de Quipapá onde será candidato a prefeito daquele município em 2020. O jovem terá como principal cabo eleitoral o deputado Álvaro Porto, que representa a região na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Prazo – Erroneamente alguns candidatos estão trocando o domicílio eleitoral acreditando que só têm até o próximo dia 4 para realizar a troca para disputar as eleições. Porém, pela atual legislação o prazo de filiação partidária e de troca de domicílio eleitoral agora é de seis meses antes do pleito, portanto até 4 de abril de 2020.

Inauguração – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira, a primeira etapa da nova fábrica da Aché Laboratórios Farmacêuticos, construída no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Com um aporte de R$ 660 milhões, a unidade sediada em Pernambuco é a quarta do grupo no Brasil. O Aché vai fabricar medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano.

União – A união entre a deputada estadual Roberta Arraes e o ex-prefeito de Araripina, Emanuel Bringel, mexeu com o quadro eleitoral da cidade. Com a junção das duas lideranças políticas, Bringel terá grandes chances de voltar à prefeitura em 2020.

RÁPIDAS

Aprovada – O Senado aprovou ontem à noite, por 56 votos a 19, em primeiro turno, a reforma da Previdência. Com a aprovação da reforma, o Brasil viverá um novo ciclo de saneamento das contas públicas. 

Altinho – O ex-vereador José Alves, mais conhecido como Peba, decidiu disputar a prefeitura de Altinho em 2020. Ele será candidato pelo MDB nas eleições do ano que vem e tem construído apoios com diversos deputados que o conhecem há mais de 30 anos.

Inocente quer saber – Quando Miguel Coelho oficializará seu ingresso no MDB para disputar a reeleição em Petrolina?

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Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Brasília, 01/10/2019 – Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou.

Segundo o líder, a dívida pública atingiu quase 80% do PIB em agosto, levando o Congresso Nacional a autorizar empréstimo extraordinário no valor de R$ 248 bilhões para que o governo federal pudesse manter a máquina pública em funcionamento e honrar o pagamento de aposentadorias e benefícios de prestação continuada (BPC).

“É preciso dizer a verdade aos brasileiros. Não tem dinheiro. Acabou o dinheiro. A necessidade da Reforma da Previdência é imperiosa. Apesar das críticas, que nós compreendemos porque fazem parte do jogo político, a verdade é que a Reforma da Previdência buscou ser a mais justa possível”, explicou. “Quem está arcando com mais é justamente aqueles que estão abrigados no regime próprio, ou seja, os que ganham mais. Os que estão sendo mais protegidos são aqueles do regime geral, onde 66% dos brasileiros ganham um salário mínimo. E não haverá nenhuma mudança para esses 66% dos brasileiros que estão incluídos no Regime Geral da Previdência”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu que o Congresso avance com o pacto federativo, que reúne medidas para destinar mais recursos para estados e municípios. “Foi o Senado Federal que incluiu a partilha da cessão onerosa com estados e municípios”, lembrou o líder do governo, reconhecendo, em seguida, a disputa política com a Câmara dos Deputados, que discute os critérios de distribuição dos recursos do leilão da cessão onerosa, estimados em R$ 106 bilhões.

“Temos sim uma disputa com a Câmara, mas vamos enfrentá-la na política. Temos que nos unir aqui no Senado para construir, através do diálogo, a posição de força para poder fazer valer o pacto federativo que aqui aprovamos. E vamos retirar do ambiente que hoje estamos vivendo a desarmonia, a desconfiança, a incerteza, a insegurança”, disse. “O governo do presidente Bolsonaro sempre quis partilhar os recursos extraordinários da exploração do petróleo. Por isso, quero trazer uma palavra de confiança. Votar a Reforma da Previdência é importante, é necessário, é urgente. Mas eu compartilho com o sentimento da Casa. É preciso fazer avançar o pacto federativo”, concluiu.

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FBC se dispõe a abrir diálogo com governo do estado sobre transferência de delegado de Arcoverde

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se manifestou, nesta terça-feira (1°), no plenário do Senado Federal, sobre a transferência do delegado de Arcoverde, Israel Rubis. FBC afirmou que soube do episódio, ocorrido na última quinta-feira (26), durante viagem que fez ao município, no dia seguinte, e se mostrou preocupado com a repercussão do ato junto à população local. O parlamentar se dispôs a buscar, junto ao Governo do Estado, uma solução que acalma os sertanejos.

“Estive recentemente em Arcoverde e encontrei um clima de muita apreensão por parte de diversos segmentos da sociedade civil, em função da transferência do delegado Israel Rubis. Isso tem causado uma grande repercussão entre os moradores de Arcoverde, que reconhecem o bom trabalho desempenhado pelo delegado no combate à criminalidade. Quero me solidarizar e me coloco à disposição para intermedir um diálogo com o Governo do Estado no sentido de encontrar a melhor solução para essa situação, que vem sendo muito cobrada pela sociedade civil de Arcoverde”, afirmou Fernando Bezerra.

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Governança Pública e inovação em pauta no primeiro InovaFundaj


Desafios da Governança Pública em um Mundo 4.0 é o tema da primeira edição do InovaFundaj, no próximo dia 7 de outubro. O evento é uma iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio da sua Coordenação-Geral de Cooperação e Estudos de Inovação (Cginov), da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor). O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, serão os responsáveis por ministrar as duas palestras do evento. Dirigido para funcionários da Fundaj, parceiros, colaboradores e profissionais de instituições afins, além de demais interessados na temática, a programação acontecerá na sala do Cinema da Fundação, no campus Derby da Fundaj.

“A convergência de temas como Governança Pública e Mundo 4.0 cria uma capacidade de elaboração de projetos ainda mais completos de prestação de serviços para a sociedade. Táticas de liderança, planejamento e direcionamento de gestão são amplamente potencializadas pela tecnologia de ponta do período 4.0, garantindo um domínio maior sobre a administração pública, desde transparência a prestação de serviços e engajamento do público”, explica o presidente da Fundaj.

O objetivo é contribuir para a implementação de uma visão estratégica de inovação na Fundaj para o fortalecimento da temática na agenda institucional. Nesse sentido, o evento favorece o desenvolvimento de um processo criativo de ações e projetos inovadores, contando com o estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas entre instituições. “O evento abordará temas inovadores relacionados aos grandes desafios da administração pública moderna atual, em um mundo que vive em constantes transformações”, afirmou o diretor de Formação Profissional e Inovação (Difor) da Fundaj, Wagner Maciel.

A programação visa proporcionar tais encontros para fornecer bases teóricas e estimulantes às práticas tecnológicas na administração pública, considerando o diálogo e a articulação institucional fundamentais para o estabelecimento da cultura de inovação.

Serviço:

Data: 07.10.2019
Horário de início: 15h
Local: Cinema da Fundação/Derby – Rua Henrique Dias, 609.

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Álvaro Porto Filho será candidato em Quipapá

Álvaro Porto Filho oficializou nesta terça-feira a mudança de domicílio eleitoral para a cidade de Quipapá, onde será candidato a prefeito.

Herdeiro político do deputado estadual Álvaro Porto, o jovem desponta como um nome extremamente competitivo na disputa municipal de 2020, atendendo a uma demanda da sociedade que busca a renovação na política.

O deputado estadual Álvaro Porto é o principal cabo eleitoral pelo trabalho realizado em Quipapá e na região.

O pré-candidato Álvaro Porto Filho já está em plena campanha em Quipapá, e a cada dia contabiliza novas adesões.

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Paulo Câmara: “É preciso avançar em cada região para dar a garantia do empreender às pessoas”

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (1º), um investimento de R$ 20 milhões até 2022 para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Pernambuco. Batizado de Força Local, o programa foi lançado em solenidade no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, com a presença de prefeitos pernambucanos, e tem como objetivo acelerar as vocações econômicas do Estado. “É preciso avançar, patrocinar dentro de cada município, de cada região, arranjos que possam dar a garantia do empreender às pessoas, com capacitação, profissionalização, gestão e equipamentos”, afirmou o governador ao apresentar a iniciativa como uma sistemática efetiva de proteção para os APLs.

Segundo Paulo Câmara, cada região tem suas potencialidades, e Pernambuco, como um todo, tem grande potencial. “Uma gama de ações podem ser priorizadas, potencializadas e profissionalizadas, como na caprino-ovinocultura, na produção de leite, de queijo, na confecção, no gesso. É um olhar que o Governo está tendo para os pequenos empreendimentos, a partir de incentivos e parcerias com vários órgãos, como o Sebrae, que estão nos ajudando”, comentou.

Na cerimônia, foi lançado um edital de chamamento público para a proposição e celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, no valor de R$ 3 milhões, por meio de projetos que visem ao fortalecimento dos APLs e dos setores econômicos. Além disso, já foram investidos R$ 1,5 milhão no primeiro chamamento, aberto em abril e concluído em junho, para selecionar e credenciar propostas, contemplando 15 projetos. “Acabamos de lançar um edital de R$ 3 milhões já agora para o mês de outubro e estamos com projetos em andamento da ordem de R$ 1,5 milhão, que vão com certeza ajudar diversas regiões, diversos municípios a melhorar sua renda e sua produção”, resumiu o governador. As propostas para esse edital devem ser submetidas até 30 de outubro pelo site da AD Diper, e a divulgação dos contemplados está prevista para 2 de dezembro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, defendeu as parcerias na proposição dos projetos. “A nossa expectativa é que sejam 35 projetos nessa segunda chamada. O programa é para quatro anos, e nesse tempo pretendemos investir R$ 20 milhões de recursos do Governo do Estado, via AD Diper, mas queremos que as entidades também entrem com contrapartidas. Temos a expectativa de poder até dobrar esse valor, com um impacto de R$ 40 milhões. Vai depender da demanda dos projetos que chegarem, queremos as parcerias para que as entidades possam colocar os seus projetos”, explicou Schwambach.

Em pouco mais de uma década (2007 e 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios, por meio de 203 projetos de APLs, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado. “O governador Paulo Câmara identificou a necessidade de dar esse apoio exatamente para os APLs, para quem está vivendo na sua cidade e que às vezes não tem muito recurso, e o Estado está chegando para dar esse apoio, para colocar num patamar diferenciado, para ter mais valor agregado nos produtos que estão sendo fabricados, aumentar a renda e o emprego nessas regiões”, concluiu o secretário.

Segundo Bruno Schwambach, há ainda um apoio ao empreendedorismo feminino. “Estamos dando 10% a mais para aqueles projetos que têm majoritariamente mulheres empreendedoras. Estamos dando esse apoio no recorte de gênero dentro do programa Pernambuco por Elas. O Governo tem essa preocupação também”, argumentou. O Pernambuco por Elas é coordenado pela vice-governadora Luciana Santos, que estava presente à solenidade. Também marcaram presença, além de Schwambach, os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Carlos José (Casa Militar), o diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, a procuradora-geral em exercício, Giovana Ferreira, os deputados estaduais Joaquim Lira, José Queiroz e Roberta Arraes, além de Fábio Alexandre, secretário-executivo da Cooperativa de Produtores de Farinha do município de Feira Nova.