O blog da política de Pernambuco
Deputado federal mais votado de Pernambuco em 2018, o pré-candidato do PSB a prefeito do Recife João Campos é o nosso convidado desta terça-feira. Na pauta, os últimos acontecimentos da política brasileira, a luta contra a Covid-19, o governo Bolsonaro e sua pré-candidatura a prefeito do Recife em outubro. Vale a pena conferir no Instagram a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Conto com sua audiência!
Iniciativa do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), foi promulgada a Lei nº 16.883/2020, que garante aos idosos e às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida atendimento nas unidades de saúde mais próxima da sua casa. O objetivo é evitar grandes deslocamentos, trazendo mais comodidade às pessoas.
O projeto determina que é necessário observar alguns aspectos para os atendimentos, como a disponibilidade, a complexidade e os demais critérios de regulação dos serviços públicos de saúde. A lei está em vigor desde sábado, data da publicação.
“Não podemos aceitar que a população enfrente longas distâncias quando existam atendimentos próximos de suas residências, ainda mais com pessoas com mobilidade reduzida e idosos, que merecem um olhar diferente do estado. Era uma reivindicação de muitas pessoas que mostraram a necessidade de evitar grandes deslocamentos e falhas nas divisões de territorialidade”, afirmou Wanderson Florêncio.
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).
Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos.
Equipes da PF também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal.
Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.
Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.
Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.
Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI). Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.
Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.
Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.
Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.
Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.
Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.
A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.
Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano
Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19.
É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.
Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.
Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.
É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.
Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.
Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.
Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.
Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!
Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?
Inicialmente não me causa estranheza uma defesa tão ferrenha vinda de um aliado de longa data do PSB, mas lembre-se que nem sua fidelidade aos seus ex patrões justifica defender o desrespeito e o descaso com o qual tem sido tratado o povo Recifense.
Em relação as suas palavras sem fundamento, vê-se claramente que o senhor não está familiarizado com o tema ‘combate à corrupção’, pelo menos não sob a ótica de quem a combate de fato.
A minha pretensão é anti-corrupção e em defesa da população que se choca diariamente com escândalos motivados por compras realizadas pelo prefeito do Recife, compras essas tachadas de suspeitas não só por mim, como também pelos órgãos oficiais de controle e fiscalização da cidade.
Caso o senhor tenha alguma boa explicação para respiradores comprados em lojas de produtos veterinários, produtos comprados acima do valor de mercado e tentativa de compra de milhões em celulares em meio a uma pandemia, sugiro que a apresente ao povo e também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Federal, os quais estão investigando essas atrocidades.
E o seu trocadilho infame (descarada-mente) lamentavelmente expõe sua postura baixa e deselegante, típica de quem não possui argumentos.
Delegada Patrícia Domingos
A Prefeitura Municipal de Cortês vem esclarecer aos munícipes, sobre as reportagens veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais, referente à qualidade da água tratada e distribuída em Cortês.
A Secretaria de Obras e Infraestrutura, através do Departamento de Águas, informa que a qualidade da água distribuída à população de Cortês obedece integralmente aos parâmetros exigidos pela legislação brasileira, o que dispõe sobre o controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade, definidos no anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 de 28/09/2017, do Ministério da Saúde.
De acordo com os laudos técnicos da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) órgão fiscalizador da qualidade da água em nosso município, foi atestado a potabilidade nos 10 pontos de controle nos meses de Janeiro e Fevereiro com ausência de coliformes totais, além dos níveis de turbidez , PH, cloro residual e outros, estarem de acordo com o que preconiza a legislação, atendendo todas as normas do MINISTÉRIO DA SAÚDE, estando portanto, apropriada ao consumo humano.
Considerando às recomendações sobre o Covid-19, cancelaram as coletas nos meses subsequentes, mesmo diante disto, continuamos realizando o nosso rigoroso controle e tratamento com todos os produtos e dosagens previamente estabelecidas pelo órgão, dando continuidade à excelência da qualidade da água distribuída para os nossos munícipes.
Informamos ainda, que não nos responsabilizamos pelo consumo da água realizado de forma clandestina na adutora, antes da estação de tratamento. Estamos reforçando a fiscalização no combate a esses tipos de ações, considerados crimes de acordo com nossa legislação vigente, o que traz danos ao órgão público e prejuízos irreparáveis a saúde.
Na oportunidade, reiteramos nossa atenção e compromisso diário com a qualidade da água tratada e distribuída a população de Cortês.
A deputada Roberta Arraes dará entrada ainda essa semana, em mais uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dessa vez solicitando ao Governo do Estado, que através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, possa fomentar os artistas locais e grupos culturais de Pernambuco, nas apresentações através de lives durante as festividades do São João, uma vez que as festas estarão suspensas em todo o estado, devido a pandemia do novo coronavírus/COVID-19.
O São João é a festa mais tradicional do nosso estado, e através dela vários artistas, músicos e movimentos culturais fomentam a economia e seus próprios sustentos.
Devido ao momento que estamos passando, esse ano os festejos juninos não acontecerão, e com isso os prejuízos e dificuldades por aqueles que vivem de atividades relacionadas a este período festivo, serão enormes.
Pensando nisso, a parlamentar viu que para minimizar esse transtorno, o poder público precisa fomentar os movimentos culturais e regionais, como bandas e quadrilhas juninas, nas apresentações online para manter acesa a cultura, mesmo em um período de extrema dificuldade.
“O momento pede que todos se reinventem, busquem alternativas e para isso, vamos procurar dialogar com represetantes do setor, e das secretarias de Turismo e Cultura e assim, encontrar o melhor caminho para todos e com essa alternativa tentar manter os empregos e famílias que dependem desse setor”, afirmou Roberta Arraes.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), participou nesta segunda-feira (25) de reunião com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais, debatendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O encontro remoto teve o objetivo de compartilhar experiências e expectativas sobre a colaboração dos Parlamentos estaduais na prevenção e combate à Covid-19, além de estratégias para apoiar os trabalhadores e construir a retomada da economia no âmbito dos Estados.
A videoconferência foi conduzida pela presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), e pelo presidente do colegiado de presidentes, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO), que comanda a Assembleia de Goiás. O colegiado se reuniu diversas vezes, de forma presencial. Essa, contudo, foi a primeira reunião remota, tendo a pauta exclusiva sobre as ações no tempo de pandemia.
Entre as medidas adotadas na Alepe, o presidente Eriberto Medeiros destacou a criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), desde o início de abril, para discussão e aprovação em tempo hábil das medidas de enfrentamento à Covid-19. “Nossa preocupação maior é frear o contágio, queremos salvar vidas. A união das instituições é fundamental nessa luta”, afirmou Medeiros, que reforçou a presença da Alepe na tomada de decisões conjuntas em Pernambuco.
Na ocasião, os presidentes puderam contar como está sendo o funcionamento das Assembleias, diante dos avanços tecnológicos. Os participantes enfatizaram a importância do Poder Legislativo em aprovar leis que facilitem o trabalho dos governadores e prefeitos na aplicação dos recursos, na aquisição de equipamentos. Também se tratou da preocupação com as dificuldades financeiras para que o Estado cumpra com as suas obrigações e a expectativa de quando haverá a reabertura dos setores da economia, para garantir um retorno seguro à normalidade.
https://twitter.com/evaldocosta2/status/1264896157026836480?s=21
Por Evaldo Costa*
Candidata a candidata da extrema-direita no Recife – não está só nesta pretensão antipovo –, a carioca Patrícia Domingos mente descarada-mente nas redes sociais, atacando a Prefeitura em sua ação de combate à pandemia do coronavírus. E para reforçar seus argumentos sem sentido, cita como exemplo o trabalho dos prefeitos do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Não vou me alongar comentando esta comparação absurda. Deixo a você, leitor, a opção de se informar adequadamente, vendo o vídeo aí de cima, que deixa tudo muito claro. De minha parte, prefiro registrar que o prefeito Geraldo Julio e sua equipe foram ágeis, competentes e determinados, salvaram milhares de vidas e é por isso que estão sendo atacados pelos candidatos da extrema-direita.
Em tempo recorde, a Prefeitura montou uma rede de atendimento às pessoas contaminadas pelo coronavírus. São sete hospitais de campanha e centenas de leitos. Mais de 7 mil pernambucanos foram atendidos, sendo que 2 mil deles precisaram de internamento. Registro também que 761 foram curados e que muitos outros ainda receberão cuidados e voltarão para suas famílias.
Se Gerado Julio e sua equipe tivessem a mesma disposição para o trabalho e a mesma agilidade dos prefeitos citados por Patrícia e outros opositores, certamente teria sido trágico o destino dos pernambucanos que agora estão em suas casas, livres da terrível Covid-19.
Lá no começo eu disse que Patrícia mente para atacar a Prefeitura e agora vou dizer qual a motivação dela. Mas, antes disso, preciso fazer um esclarecimento, porque certamente você deve estar se perguntando quem, afinal, é essa tal PatríciaDomingos. Qual é a dela? Que ideia é esta de sair produzindo fakenews por aí?
Trata-se de uma moça nascida e criada no Rio de Janeiro, que se mudou para cá há uns cinco ou seis anos, depois de passar num concurso para trabalhar na Polícia. E que, apesar do arranco e do entusiasmo pela auto-propaganda, tem um desempenho pífio como delegada, resolvendo menos de 5% dos inquéritos abertos.
Toda esta movimentação, este oposicionismo desmedido, tem a ver com a pretensão dela de ser candidata a prefeita do Recife. O Recife nunca foi governado por quem desconhece as potencialidades e desafios de uma metrópole regional com o tamanho e a história de nossa capital. Resta saber se Patrícia conhece o Recife o suficiente, e se estudou os sonhos e aspirações do povo e a cultura da cidade.
Somente a própria Patricia pode responder. Ela conhece os morros e alagados? Sabe como foram habitados o Buriti e a 27 de novembro, Brasilia Teimosa e Ilha de Santo Antonio? O que tem a dizer sobre Roda de Fogo e as Terras de Ninguém? Conhece Coqueiral, Vila São Miguel e Ilha de Deus? Que expertises traz na bagagem? Trabalhou onde e com quem? Que realizações pode apresentar?
Em algum momento ela vai ter que responder estas perguntas que nunca serão silenciadas. Fiz uma pesquisa no google e só tomei conhecimento de que Patricia esteve à frente de algumas delegacias, e que em uma delas se saiu tão mal que teve que responder sindicância na Corregedoria Geral da Polícia. Está nos blogs para quem quiser ler.
Para finalizar, não posso deixar de lamentar esta campanha eleitoral completamente fora de época que Patrícia e outros pré-candidatos oposicionistas insistem em alimentar na mídia, enquanto as equipes da Prefeitura e do Governo do Estado trabalham dia e noite para reduzir ao mínimo o sofrimento e as perdas humanas causadas por esta terrível doença.
Tal comportamento condenável não escapará à compreensão e ao julgamento severo dos recifenses, que detestam politicagem.
*Evaldo Costa é jornalista, foi secretário de Imprensa dos governos Miguel Arraes e Eduardo Campos e é pré-candidato a vereador do Recife pelo PSB.
