Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 15:16 pm do dia 27 de maio de 2020

Cabo participa da assinatura do termo de adesão ao projeto “Moradia Legal”

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participou nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, da assinatura do termo de adesão do “Moradia Legal”, projeto da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, que busca a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa, envolveu 40 cidades que aceitaram participar do projeto, entre elas: Recife, Caruaru e São Lourenço da Mata.

De 28 a 5 de junho, será realizada a fase de formação das equipes que irão atuar no programa. Nessa etapa, a equipe técnica irá participar de capacitações, onde os funcionários irão receber conteúdos disponibilizados à distância, gravadas e ao vivo. O treinamento envolve profissionais das áreas Jurídica, de Habitação, de Assistência Social.

Na sequência do programa, após a formação das equipes e com suporte do Judiciário, os municípios realizarão os trâmites para a regularização. “Com a regularização das moradias, as famílias passam a ter propriedade da compra e venda do imóvel, segurança jurídica da moradia, fornecimento regular dos serviços públicos enquanto proprietário”, disse Lula Cabral. Para o município, ocorre a regularização das moradias já existentes, melhorando a infraestrutura e dinamizando a economia.

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Postado por Edmar Lyra às 15:12 pm do dia 27 de maio de 2020

Deputada Clarissa Tércio denuncia: 70% dos leitos de UTI no Recife estão inoperantes

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) visitou, nessa terça (26), hospitais de campanha no Recife para investigar denúncias de leitos vazios de UTI. As unidades fiscalizadas foram na Rua da Aurora, em Santo Amaro; na Av. Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira; e no Hospital da Mulher do Recife, no Curado.

No Hospital Provisório Recife 1, em Santo Amaro, foram provisionados 100 leitos de UTI para toda a pandemia, só que apenas 32 estão em funcionamento e os outros 68 estão inoperantes. No Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira, há 80 leitos de UTI, sendo que 54 deles estão sem qualquer uso. No Hospital Provisório Recife 6, no Hospital da Mulher do Recife, existem 30 leitos de UTI e apenas quatro estão disponíveis para uso.

Segundo a deputada, o que mais chamou a atenção é que mais de 70% dos leitos não tem qualquer uso e estão vazios por falta de respiradores. Ao todo, foram construídos 210 leitos de UTI nestes três hospitais, mas apenas 62 estão sendo utilizados e outros 148 permanecem inoperantes.

Clarissa destacou o mau uso do dinheiro público por parte da Prefeitura do Recife. ”Além de desinformar a população dizendo que os leitos estão lotados, o que presenciei hoje foi o dinheiro público descendo pelo ralo”, protestou. “Pessoas morreram à espera de um leito de UTI”, lamentou.

A Prefeitura do Recife tem sido alvo de investigações por supostas irregularidades na compra de 500 respiradores, com dispensa de licitação, pelo valor de 11,5 milhões a uma empresa que revende produtos veterinários e colchões.

A parlamentar questionou ainda o prefeito Geraldo Júlio sobre os recursos recebidos pelo Governo Federal e finalizou classificando a situação dos hospitais de campanha como “absurda, imoral e revoltante”.

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Postado por Edmar Lyra às 13:32 pm do dia 27 de maio de 2020

Anderson Ferreira é o entrevistado desta quinta

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado desta quinta-feira para a nossa Live. Na oportunidade, discutiremos as ações que o gestor tem realizado na segunda maior cidade de Pernambuco contra a Covid-19. Na condição de presidente estadual do PL, ele também terá a oportunidade de conversar sobre o futuro do seu partido nas eleições deste ano.

O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas desta quinta-feira, para acompanhar a live você pode acessar nosso perfil do Instagram através do @edmarlyra. Conto com sua audiência!

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Postado por Edmar Lyra às 12:55 pm do dia 27 de maio de 2020

Marília Arraes defende mais investimento social no pós-pandemia

Em live com o professor Michel Zaidan, na noite desta terça-feira (26), a deputada federal Marília Arraes debateu os desafios do pós-pandemia no Brasil e em Pernambuco. Para Marília e Zaidan, esta fase de pandemia pela qual estamos passando tem demonstrado que para o futuro é importante uma inversão de prioridades por parte de quem governa, com mais investimentos no social e combate às desigualdades.

Na live, Marília avaliou que as injustiças sociais, tão evidenciadas neste período de pandemia, são acima de tudo o resultado de governos omissos que não investem em políticas públicas para combater a falta de oportunidades entre as pessoas.

Marília lembra que é função do Estado promover mais igualdade social através de investimentos em áreas fundamentais como Educação e Saúde, temas que são dois dos cinco pilares do Recife Cidade Inteligente. Os outros são: Combate às desigualdades, Mobilidade, Cultura, arte e lazer.  “Não são gastos improdutivos. São investimentos para transformar a realidade de todos. No Recife, infelizmente, não é o que temos visto”, afirma.

Para Michel Zaidan, o debate sobre o pós-pandemia tem relação direta com a forma como os investimentos públicos serão utilizados durante esse período de crise sanitária. “Não podemos nos acomodar e ser pessimistas. O que produzirá desenvolvimento e salvará a vida da população não são os cortes nos gastos. O Estado tem obrigação de proporcionar e investir nas atividades básicas”, afirma.

Ambos também reforçaram que, em função do que vem acontecendo, também é preciso um olhar atento ao funcionamento das instituições e da democracia. “Mais do que nunca é momento de se investir na sociedade, nas pessoas, e no pleno funcionamento da democracia. Um Estado que não faz esse tipo de investimento é um estado que não se desenvolve”, finalizou Marília.

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Postado por Edmar Lyra às 12:32 pm do dia 27 de maio de 2020

Doria anuncia ‘retomada consciente’ das atividades no estado de São Paulo

Foto: Henrique Barreto

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a “retomada consciente” das atividades no estado após uma sequência de renovações da quarentena para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A medida será renovada por mais 15 dias, de forma mais branda. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes.

“A partir do dia 1º de junho, por mais 15 dias, manteremos a quarentena, e também retomaremos as atividades econômicas no estado de São Paulo”, afirmou. A quarentena foi decretada no estado em 24 de março e renovada por três vezes até 31 de maio. Segundo Doria, a adoção da medida foi capaz de salvar 65 mil vidas. O governador não descartou voltar atrás em relação às medidas de afrouxamento.

Ainda nesta semana, Doria afirmou que as medidas para o combate ao novo coronavírus levariam em conta a situação de cada região do estado. Como antecipou a CNN, a quarentena será mais restrita na capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista, com um uma maior flexibilização em regiões do interior.

Para a reabertura gradual da economia, o estado será dividido por regiões, que serão classificadas por cores: verde, amarelo, laranja e vermelha. Haverá critérios técnicos para que uma região possa evoluir de estágio, permitindo a abertura de novos setores.

O estado São Paulo está em quarentena desde 24 de março, há aproximadamente dois meses. Com o novo período, a quarentena chegará a 12 semanas.

Atividades essenciais

Na coletiva, a prefeitura de São Paulo recomendou que alguns setores considerados essenciais interrompam as atividades. Atualmente, cerca de 80 setores estão nessa classificação, como supermercados, farmácias, lavanderias, call center, restaurantes por delivery, construção civil, indústria, entre outros.

Conforme apurou a CNN anteriormente, a interrupção das operações nestes setores não será obrigatória, mas apenas recomendada, o que tende a reduzir os efeitos da medida. Por enquanto, não haverá lockdown (bloqueio total) na capital paulista, quando apenas supermercados, farmácias e postos de combustível funcionam.

Segundo avaliação das autoridades do estado e da prefeitura, seria complicado implementar o lockdown por falta de efetivo policial e disposição da população. No entanto, há uma forte recomendação para que as pessoas permaneçam em casa para conter a disseminação do novo coronavírus.

Da CNN Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 12:25 pm do dia 27 de maio de 2020

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27).

Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais.

Enquanto as demissões tiveram um incremento de 17,2%, as admissões caíram 56,5% na comparação com abril de 2019. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902. O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões; Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686 demissões.

De janeiro a abril de 2020 foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país, com resultado negativo de 763.232. As admissões caíram 9,6% e as demissões subiram 10,5% no período.

O salário médio real de admissão no Brasil passou de R$ 1.496,92 em abril de 2019 para R$ 1.814,62 no mês passado.

Manutenção de empregos

Desde 1º de abril, data da edição pelo governo federal da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, foram preservados mais de 8,1 milhões de empregos no país, informou o Ministério da Economia. O programa prevê que os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado receberão o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm).

Mudanças

É a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema.

Uma inovação do Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: comércio, serviços industriais de utilidade Pública (SIUP), extrativa mineral, administração pública, agropecuária, construção civil, indústria de transformação e serviços.

Com a reformulação do Caged, os dados estarão na mesma divisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: comércio, serviços, indústria geral, construção civil e agricultura. No intervalo de janeiro a abril de 2020, a agricultura teve saldo positivo de 10.032 empregos, resultado de 275.464 contratações e 265.432 demissões. O resultado da construção civil ficou negativo em 21.837. Comércio teve saldo negativo de 342.748, serviços resultado negativo de 280.716 e indústria também negativo, em 127.886.

Trabalho intermitente

A modalidade de trabalho intermitente teve, no período de janeiro a abril, 49.228 admissões e 35.105 demissões em 2020, o que resultou em saldo positivo 14.123. Já o regime de trabalho parcial registrou 71.044 contratações e 63.334 desligamentos, com resultado de positivo de 7.710 postos de trabalho com carteira assinada.

Somente no mês de abril, o trabalho intermitente chegou ao saldo negativo de 2.375, com 7.291 admissões e 9.666 demissões. No mesmo período, houve 4.881 contratações e 14.029 desligamentos na modalidade de trabalho parcial, com saldo negativo de 9.148.

Calendário

Após a primeira divulgação do Novo Caged, o ministério definiu um calendário para os próximos dados do emprego formal no país: as informações de maio serão divulgadas no dia 29 de junho; em julho serão divulgados os dados de junho e assim por diante.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 11:46 am do dia 27 de maio de 2020

João Campos articula criação Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica

Foto: Rodolfo Loepert

O deputado federal João Campos (PSB-PE) articula a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. O objetivo é acompanhar as discussões sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial e trabalhar pela manutenção do valor em R$ 600, mas, para além disso, o foco é debater a extensão de uma renda básica que seja permanente, para ajudar os brasileiros na superação da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e, com base nessa discussão, apresentar uma proposta concreta deste projeto à sociedade.

Para instalar a Frente, o socialista já conta com o apoio de parlamentares de diversos partidos e estados. “Estamos avançando rapidamente nas conversas, pois o tema mais importante para o brasileiro nos dias atuais é, sem dúvida, a implantação de uma renda que assegure o mínimo necessário”, afirma João.

“A essa altura, muitas pessoas estão se perguntando como será o dia seguinte após o auxílio emergencial. É preciso revisitar e reforçar o Bolsa Família para pensar no público que não faz parte do programa social e nem do mercado formal”, esclarece. Dentro deste grupo, estão os trabalhadores informais precarizados que não são protegidos pelo sistema de seguridade social, mas até antes da pandemia tinham uma renda familiar um pouco acima das faixas máximas dos programas sociais, cerca de 30 a 40 milhões de brasileiros que fizeram o Brasil bater o recorde da informalidade no final de 2019 e que, historicamente, passam por invisíveis aos olhos deste Governo Federal.

“O nível de desemprego deve crescer e não haverá condições objetivas para qualquer alívio da situação econômica”, diz João, acrescentando que a expansão da faixa de trabalhadores informais a entrar na Renda Básica deverá considerar pelo menos o total de famílias inseridas no CadÚnico, aquelas que recebem menos de meio salário mínimo per capita mensal (R$ 522,50) – podendo estar em estudo até a inclusão de todos os beneficiados pelo auxílio emergencial. A Frente Parlamentar também estudará a extensão do benefício para outras faixas de renda e propostas que criem uma renda básica universal.

PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO NO VALOR INTEGRAL

Manicures, entregadores de aplicativo, trabalhadores da construção civil, vendedores ambulantes, microempreendedores informais e tantos outros viram sua fonte de renda se extinguir rapidamente e só foram amparados mediante o Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Porém, o benefício está com a terceira e última parcela programada para junho. Em que pese a prorrogação dessa renda em dois a três meses, a Frente Parlamentar criada por João Campos trabalhará pela manutenção do valor integral, ao contrário do que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já fala em algo no patamar de R$ 200.

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Postado por Edmar Lyra às 11:34 am do dia 27 de maio de 2020

Um novo caminho para o Recife

Por Antonio Coelho*

É evidente que o recifense está cansado da política cosmética imposta pelo PSB e aliados, levando sua cidade ao declínio social, econômico e cultural. A nossa capital está refém de um discurso de confronto e ressentimento com o governo federal, que causa retrocesso e a aprisiona em um emaranhado de problemas que a fórmula já desgastada dos socialistas é incapaz de resolver.

Após amargurar 20 anos de relativa estagnação sob gestões de esquerda, Recife quer mudar! O Recife parou no tempo, deixou de ousar. Sofre com a insegurança e o desemprego da sua população, com o abandono da saúde e a questionável qualidade da educação. O IPTU está entre os mais caros do país. A cidade ainda é refém de um transporte público ineficiente e ostenta um dos piores trânsitos do Brasil enquanto a “indústria da multa” bate recordes de arrecadação. Recurso, esse, que não retorna à população através de investimentos em infraestrutura e em mobilidade- claras deficiências da cidade. O Recife não testemunha obras grandes há muitos anos.

A falta de ousadia da gestão segue ferindo de morte o orgulho recifense. Mais da metade da população permanece sem esgotamento sanitário adequado e o abastecimento de água é precário em diversas comunidades, como Ibura e Dois Unidos. Sobram promessas não cumpridas ou pela metade, como as obras do Geraldão e do Teatro do Parque, ambos em reforma desde 2013. A construção de UPA’s também não saiu do papel.
A gestão socialista abandonou o Recife; a cidade está largada. Embora seja uma cidade turística, a negligência com os principais cartões-postais está escancarada diante do vandalismo e da pichação no Parque das Esculturas, no Recife Antigo; com a depredação das estátuas do Circuito da Poesia; com o abandono de quiosques e áreas de lazer na orla de Boa Viagem. E o que dizer do Centro do Recife? Igualmente esquecido, vê a sua arquitetura histórica tornar-se abrigo para moradores de rua e palco para o tráfico de drogas.

Enquanto as divergências servirem de desculpa para a incapacidade de gestão e a falta de diálogo, continuaremos a assistir outras capitais, como Salvador (BA) e Fortaleza (CE), avançarem em obras e políticas públicas, pois, seus gestores foram capazes de manter a interlocução e estabelecer parcerias com o governo federal, colocando o interesse da população acima das paixões políticas. Agora, assistimos a tudo de longe, não disputamos mais, viramos o primo pobre quando estávamos acostumados com a vanguarda do progresso. É de um crescimento econômico robusto, alavancado pelos programas federais de obras e transferência de renda, que estamos saudosos.

A eleição de 2020 representa a oportunidade de um novo ciclo político para o Recife. Nossa capital poderá liderar a adesão de todo Pernambuco ao novo momento que o Brasil vive. O pleito municipal é a chance de um novo tempo para o Recife, com um modelo de governar e de fazer política sem o fígado. Mas com responsabilidade. O Democratas tem o quadro mais qualificado para atender ao anseio íntimo de muitos recifenses: o desejo de uma mudança definitiva e segura.

Mendonça Filho nos oferece esse novo olhar sobre a cidade. Com a experiência de quem já foi governador do estado e ministro da Educação, ele reúne espírito público, habilidade política e capacidade de gestão para enfrentar os desafios que ora se apresentam. Crucialmente, Mendonça tem a coragem de apontar um novo caminho de desenvolvimento! Se votar é um ato de esperança, brevemente o povo recifense poderá expressar seu sonho de um Pernambuco mais forte, começando por um Recife mais pujante.

*Deputado estadual pelo DEM

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Postado por Edmar Lyra às 11:24 am do dia 27 de maio de 2020

Após ser criticado por abrir covas para vítimas da Covid-19, prefeito de Águas Belas enfrenta grave denúncia na justiça

Mal se recuperou de uma trapalhada gigantesca (foi acusado de mandar abrir covas no cemitério da cidade para futuros mortos por Coronavírus), o que lhe custou um bombardeio de críticas por parte da população da cidade – e até mesmo de diversos municípios vizinhos, no Agreste Meridional – o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), agora tem um desafio maior, muito sério, mais complexo e bem difícil de explicar: vai ter que responder na Justiça uma grave denúncia de crime e corrupção feita pelo ex-prefeito da cidade, Genivaldo Menezes (PCdoB).

Na denúncia, Genivaldo Menezes, acusa literalmente o atual prefeito, Luiz Aroldo, de ter comprado vereadores do município para que eles rejeitassem na Câmara Municipal as contas do ex-prefeito, tornando-o, desta forma, inelegível. “Você me tirou da disputa porque comprou vereadores. Gastou R$ 1 milhão e eu tenho como provar isso. Se alguém quiser me denunciar, pode me denunciar que eu vou mostrar conversas de vereador dizendo quanto iria receber. O que é que tinha no governo. Porque não podia votar em mim”, denunciou o ex-prefeito Genivaldo em um vídeo postado nas redes sociais.

O ex-prefeito Genivaldo Menezes garantiu nas redes sociais que tem segurança e provas da grave denúncia contra Luiz Aroldo. “Teve adesão de vereador aí que custou uma fortuna. Que recebeu este dinheiro por empresa que presta serviço para a prefeitura. De uma vez só foram R$ 150 mil para um vereador. Se quiser me denunciar, pode me denunciar que eu vou dizer qual foi a empresa, qual foi o dia que o dinheiro foi depositado, qual foi o vereador. Eu digo o nome dele, o partido e digo até a idade dele. Não tem problema! Eu estou aqui para provar o que eu estou falando na justiça e para o povo de Águas Belas”, afirmou, no mesmo vídeo, o ex-prefeito.
Como não poderia deixar de ser, a denúncia contra o Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, foi devidamente encaminhada para que a Justiça comece a apurar possíveis ilícitos penais e de crimes de responsabilidade. Uma Representação (Notícia Crime), impetrada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ), pede que o caso seja investigado, encaminhado à Justiça e elenca uma série de crimes possivelmente cometidos pelo prefeito.

Diz o texto da Representação (Veja a íntegra da Representação no link): “Pelo que se extrai da declaração do ex-Prefeito, teria o Noticiado (o Prefeito Luiz Aroldo) utilizado de seu cargo, influência e recursos públicos municipais por meio de empresa contratada pela Prefeitura para “comprar vereadores” quando da votação pela Câmara de Vereadores do julgamento das contas gestão do interlocutor do vídeo e para apoio político ao atual Prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima nas eleições municipais deste ano”.

Sobre a lista dos possíveis crimes cometidos pelo Ex-Prefeito Luiz Aroldo, diz a Notícia Crime protocolada na PGJ : “Dos fatos noticiados, vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de apropriação de bens ou rendas públicas (DL 201/67, 1º, I), corrupção ativa (CPB, 333), corrupção passiva (CBP, 317) ou mesmo denunciação caluniosa (CPB, 339), além de crimes contra a honra (CPB, 138 a 140). Diante de tais fatos, tornados públicos pelo ex-Prefeito Genivaldo Menezes Delgado, imperioso se faz iniciar procedimento penal para apurar tais condutas.”

Confira a denúncia aqui.

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Postado por Edmar Lyra às 10:36 am do dia 27 de maio de 2020

O Marco de Pernambuco

Nascido em 21 de julho de 1940, Marco Antônio de Oliveira Maciel herdou o gosto pela política do pai, José do Rego Maciel, que foi deputado federal por Pernambuco entre 1955 e 1959. Marco Maciel ingressou na Faculdade de Direito do Recife, concluindo seu curso em 1963, mas foi lá que iniciou sua trajetória política sendo presidente do DCE e posteriormente da União dos Estudantes de Pernambuco. A atuação de Maciel se notabilizou por contrapor a narrativa de esquerda da União Nacional dos Estudantes, chegando a desligar-se dela com um manifesto público.

Naquela mesma época se alinhou com as forças que faziam oposição a Miguel Arraes, que governou Pernambuco pela primeira vez entre 1962 e 1964. Com a instauração do regime militar de 1964, que depôs Miguel Arraes do cargo, Marco Maciel foi convidado para integrar o secretariado do governador Paulo Guerra, como era muito jovem terminou sendo assessor do então governador.

Nas eleições de 1966 tenta seu primeiro mandato eletivo, logrando êxito como deputado estadual, e na condição de parlamentar, torna-se líder do governo Nilo Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A boa atuação o credenciou para ser candidato a deputado federal nas eleições de 1970, e igualmente Maciel sai vitorioso das urnas, sendo reeleito em 1974.

Seu nome foi cogitado para o governo de Pernambuco pelo ex-governador Nilo Coelho, enquanto seu pai, José do Rego Maciel, foi indicado pelo ex-governador Paulo Guerra para suceder Eraldo Gueiros, porém o vitorioso acabou sendo Moura Cavalcanti, eleito de forma indireta pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em 1976, no segundo mandato como deputado federal, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1977 e 1978, mas em abril de 77 foi surpreendido com a decisão do presidente Ernesto Geisel de fechar o Congresso Nacional com o objetivo de implementar a reforma do Poder Judiciário, e vinha enfrentando dificuldade por conta da obstrução da oposição. O fechamento do Congresso durou 14 dias e culminou na decretação do chamado pacote de abril, que consistia em ampliar a hegemonia da ARENA na política nacional, que se sentiu ameaçada pelos resultados das eleições de 1974 e 1976, com um claro crescimento do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

Indicado pelo presidente Geisel e pelo futuro presidente João Figueiredo, Marco Maciel foi eleito de forma indireta, através de votação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o cargo de governador, em setembro de 1978, vindo a assumir o cargo em março de 1979. Com a extinção do bipartidarismo, Marco Maciel foi um dos líderes da criação do Partido Democrático Social, o PDS, que substituiu a Aliança Renovadora Nacional na sustentação do regime militar.

Investido no cargo de governador de Pernambuco, Marco Maciel ficou notabilizado pelo projeto Asa Branca, que tinha como objetivo desenvolver a região semiárida de Pernambuco através da perenização de rios, abertura de estradas vicinais e ampliação da eletrificação rural. Maciel também executou o projeto Viver, que apoiava a zona canavieira, financiado pela Sudene e pelo BNH, no intuito de evitar as tensões sociais consequentes da construção de casas e estradas naquela região.

Em abril de 1982, Marco Maciel deixou o governo para disputar a única vaga em jogo para o Senado Federal, quem assumiu em seu lugar foi José Muniz Ramos, então presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a abertura das urnas, tivemos a vitória de Roberto Magalhães sobre Marcos Freire e a de Marco Maciel sobre Cid Sampaio. Aquele pleito foi apertadíssimo e bastante questionado por conta das regras que obrigavam o eleitor a escolher candidatos do mesmo partido na cédula de votação. Foram disputados os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, federal, governador e senador no mesmo pleito.

Já na condição de senador da República, Marco Maciel se preparou para substituir João Figueiredo na disputa pela presidência da República, eleição que seria indireta em janeiro de 1985, dentro do partido ele tinha como adversários o então vice-presidente Aureliano Chaves, o ministro Mário Andreazza e o deputado Paulo Maluf. Em 1984, Maciel comunicou sua intenção de disputar a presidência ao presidente nacional do PDS, o senador José Sarney.

Como o PDS tinha maioria absoluta no Congresso Nacional, aquele que viesse a ser escolhido pelo partido teria grandes chances de vencer o pleito. Porém, se iniciou em 1984 um movimento chamado Diretas Já, que ensejava no restabelecimento das eleições diretas para presidente da República através da emenda do deputado Dante de Oliveira. A proposta ganhou adesão até entre os parlamentares do PDS, e então Maciel começou uma articulação para chegar-se a um meio termo, nem as eleições diretas em 1985, nem a manutenção do sistema que estava vigente, mantendo o calendário de eleições indiretas em 1985 e uma eleição direta prevista para 1988. A votação na Câmara dos Deputados derrubou a tese das eleições diretas, e evitou que a emenda Dante de Oliveira avançasse para o Senado. Com o resultado, voltaram-se as articulações para as eleições indiretas.

A disputa interna do PDS para a sucessão de Figueiredo polarizou entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, então Maciel se integrou ao grupo de José Sarney, o qual fazia parte também Aureliano Chaves, que articulava apoio a um nome do PMDB para a disputa de 1985. Em maio daquele ano, Maciel retirou sua candidatura à presidência em busca de uma unidade entre governo e oposição que não deixasse traumas para a redemocratização. Em julho daquele mesmo ano, ao lado de Sarney, Maciel rompeu com o PDS para criar a Frente Liberal, concomitantemente a uma articulação que visava a unidade em torno de um candidato de consenso junto com o PMDB para disputar a eleição.

Esse entendimento resultou na Aliança Democrática que lançaria o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, ao cargo de presidente da República e o senador José Sarney ao posto de vice-presidente. A chapa da Aliança Democrática derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf na eleição indireta que ocorreu em 15 de janeiro de 1985.

Com a vitória do projeto liderado por Tancredo, a Frente Liberal passou a ser o Partido da Frente Liberal, PFL, que seria presidido pelo próprio Marco Maciel em sua comissão provisória. A importante atuação de Maciel fez com que o presidente Tancredo o convidasse para o cargo de ministro da Educação, mesmo com a morte do presidente eleito, Maciel foi mantido no posto pelo presidente José Sarney.

Como ministro da Educação, a plataforma de Marco Maciel tinha como objetivo melhorar o ensino básico no país, tirando o ensino profissionalizante da obrigatoriedade nas escolas de segundo grau e deixando a cargo das escolas técnicas. Maciel também legalizou a União Nacional dos Estudantes, entidade que tinha sido colocada na ilegalidade durante o regime militar. Durante sua gestão, Marco Maciel ampliou o diálogo com professores e estudantes de todo o país e extinguiu o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), que durou 15 anos. Em substituição ao Mobral, Maciel criou a Fundação Educar, que ofertava alfabetização a jovens e adultos excluídos do acesso a alfabetização.

Com a ampliação do PFL no governo Sarney, Marco Maciel deixou o ministério da Educação para ser substituído por Jorge Bornhausen e assumiu o Ministério da Casa Civil, responsável por toda articulação do governo em 1986. Em fevereiro, o governo lançou o Plano Cruzado, que visava conter o crescimento inflacionário por meio do congelamento de preços e salários. O resultado momentâneo do Plano Cruzado fez com que a popularidade do presidente Sarney crescesse de forma significativa, o que possibilitou ao PMDB, partido do presidente vitória em 26 estados da federação, exceto em Sergipe, cujo eleito foi João Alves Filho, do PFL. Em Pernambuco, Miguel Arraes derrotou José Múcio e ainda levou consigo seus dois senadores, Mansueto de Lavor e Antonio Farias, derrotando a chapa apoiada por Maciel que tinha Roberto Magalhães e Margarida Cantarelli para o Senado.

Com a força obtida pelo PMDB nas urnas e posterior esgarçamento do Plano Cruzado, Maciel começou a perder força na condição de chefe da Casa Civil, e em 1987 já de volta ao Senado, participou ativamente da criação da constituinte e afastado de Sarney, se opôs à prorrogação do mandato do presidente.

Em abril de 1989 colocou novamente seu nome para disputar pelo PFL a presidência da República, porém no mês seguinte o partido escolheu o então ministro de Minas e Energia e ex-vice-presidente Aureliano Chaves para a disputa. Com o fraco desempenho de Aureliano, Maciel participou pouquíssimas vezes da campanha, e no segundo turno declarou apoio a Fernando Collor de Mello contra Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o primeiro vitorioso.

Em 1990 numa dura disputa com José Queiroz para o Senado, sagrou-se vitorioso por uma diferença pequena de votos, e continuou em 1991 na Câmara Alta. E imediatamente assumiu a liderança do governo Collor no Senado, sendo responsável pelas articulações do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Diante das inúmeras denúncias de corrupção do governo Collor, em setembro de 1992, Marco Maciel entregou o posto de líder alegando não ter recebido do Planalto nenhuma prova que inocentasse o presidente na CPI que havia sido instaurada. Com a abertura do processo de impeachment, Collor seria afastado do cargo e assumiria o vice Itamar Franco, que recebeu o apoio de Marco Maciel para formar um governo de reestruturação do país.

Em fevereiro de 1994, Marco Maciel propôs que o PFL não tivesse candidato a presidente e estabeleceu diálogo com outros partidos, para lançar um nome apoiado por uma frente de vários segmentos políticos, porém seu partido chegou a um entendimento com o PSDB e o PTB, amparado pelo êxito do Plano Real liderado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O nome de Maciel foi apresentado pelo PFL para integrar a chapa, porém por conta de receio quanto a sua ligação com os governos anteriores, a escolha recaiu sobre Guilherme Palmeira, senador de Alagoas.

O senador alagoano acabou alvejado por denúncias de corrupção, e teria que ser substituído na chapa de Fernando Henrique, que impulsionado pelo Plano Real, já liderava as pesquisas. Em agosto, Palmeira foi substituído por Marco Maciel, que desta vez não recebeu nenhuma objeção da cúpula tucana, que temia os efeitos da crise envolvendo Guilherme Palmeira na campanha presidencial.

Apesar das críticas que os adversários de Fernando Henrique fizeram, em especial Lula, sobre a escolha de Maciel, que apareceu poucas vezes no guia, a chapa acabou vitoriosa ainda no primeiro turno de 1994. Eleito vice-presidente da República, Marco Maciel foi substituído por Joel de Holanda no Senado Federal.

Pelo seu excelente trânsito no Congresso Nacional, Maciel foi escolhido pelo presidente FHC como articulador político do governo. Inicialmente contrário à reeleição, Maciel acabou aderindo ao posicionamento do seu partido e com a aprovação da emenda da reeleição, foi para a disputa em 1998 novamente como candidato a vice-presidente, sendo reeleito com Fernando Henrique Cardoso.

Durante os oito anos no cargo, Maciel ganhou a marca de vice ideal, devido a sua lealdade ao presidente da República, atuando sempre como um conciliador. Nas eleições de 2002, apoiou José Serra, então ministro da Saúde do governo FHC, e candidatou-se pela terceira vez ao Senado por Pernambuco apoiando a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Naquele pleito, a União por Pernambuco elegeu Jarbas para o governo e Marco Maciel e Sérgio Guerra para o Senado. Aquela seria a última de suas grandes vitórias políticas. Passados oito anos do seu mandato, em 2010 foi candidato novamente ao Senado, na chapa de Jarbas, que enfrentaria Eduardo Campos, candidato a reeleição, Armando Monteiro e Humberto Costa, na disputa pelo Senado.

Com a abertura das urnas, que deu a Eduardo Campos a maior votação de um governador da história de Pernambuco, Maciel acabou derrotado para o Senado, encerrando uma brilhante trajetória política em Pernambuco e no Brasil de mandatos eletivos. Ao concluir seu mandato em janeiro de 2011, Maciel deixou a vida pública sem nenhuma mácula de corrupção envolvendo seu nome. Acometido pelo Alzheimer, o ex-vice-presidente da República mostrou ser um artífice do entendimento, sempre buscando o diálogo acima das divergências.

Marco Maciel foi um grande homem público de Pernambuco e sua brilhante passagem pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelos ministérios e pelo governo de Pernambuco, lhe possibilitaram ascender ao maior cargo obtido por um pernambucano com carreira política em nosso estado. Um verdadeiro marco em nossa história, portanto, nada mais justo do que ele ser considerado para sempre o Marco de Pernambuco.

Marco Maciel, Tancredo Neves e Roberto Magalhães
Marco Maciel, José Sarney, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães
Antônio Carlos Magalhães, Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel e Michel Temer
Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel
Marco Maciel na tribuna do Senado Federal

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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